DIREÇÃO DO SINTE/RN PARTICIPOU DE NOVA AUDIÊNCIA COM A SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

A direção do SINTE/RN voltou a conversar com a secretária estadual de Educação nesta terça-feira (5) sobre a pauta de reivindicações da categoria. Outra audiência aconteceu no dia 27 de fevereiro em que uma parte dos pontos foi debatida. De acordo com a coordenadora geral Fátima Cardoso, as respostas não contemplam os anseios da categoria “No geral, a secretária estadual de Educação não deu respostas coerentes aos 31 pontos apresentados pela categoria através do SINTE/RN, mas isso já era de se esperar de um governo que não tem disposição para dialogar com os trabalhadores”, criticou a sindicalista que assegurou que o Sindicato manterá sua incansável luta em favor da categoria.

*Confira os temas tratadas e o que ficou acertado:

SALÁRIOS DOS PROFESSORES
A direção do SINTE/RN destacou que o percentual de correção do piso salarial é insuficiente e quer discutir os salários tendo por base a tabela que consta no projeto de lei de revisão do plano de carreira com a devida correção. A secretária não se comprometeu a reabrir a discussão.

SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS
A secretária disse que a responsabilidade é da Secretaria de Administração. A direção do Sindicato já encaminhou a pauta e já solicitou audiência com o titular da SEARH.

HORA ATIVIDADE
A resposta foi que o MEC deixou a regulação a cargo dos estados. A secretária fez referência à judicialização mais uma vez e disse que a SEEC está estudando uma forma de implementar o benefício. Betânia Ramalho não se comprometeu em apresentar uma proposta e deixou a questão em aberta. A direção do SINTE/RN reafirmou a legalidade e entregou uma recomendação do promotor de justiça de Parnamirim que aconselha a aplicação ou pagamento das horas excedentes.

PAGAMENTO DAS PROMOÇÕES HORIZONTAIS
A secretária apresentou a proposta de pagamento de uma letra com o seguinte calendário: em abril de G para H, de H para I e de I para J; em maio de E para F, de F para G e o retroativo a abril; em junho de C para D e de D para E e o retroativo a abril; em Julho de A para B e de B para C e o retroativo a abril. O SINTE/RN reivindica o pagamento de duas letras. A secretaria não se posicionou, segue a nossa luta.
PLANO DE CARREIRA DOS FUNCIONÁRIOS
A partir de julho será constituído um grupo de trabalho que será a comissão de gestão do plano. Desde que Betânia Ramalho assumiu a SEEC promete fazer funcionar a comissão de acordo com os art. 39, 40 e 41 do plano de carreira.

CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS
Mesmo com as desistências, a secretária não fala em voltar a convocar novos concursados. A direção do SINTE/RN ressaltou que os pólos de Natal e Pau dos Ferros não foram contemplados, mesmo havendo necessidade constatada pelo próprio edital do concurso. A direção do Sindicato está acionando o juiz para fazer com que o estado volte a convocar os profissionais aprovados e disponibiliza uma filha para as escolas preencherem e enviarem ao SINTE/RN por email (SINTE/RN_rn@hotmail.com)

PAGAMENTO DAS PROMOÇÕES VERTICAIS
A secretária apresentou um calendário de pagamento. Na folha de fevereiro foram pagas as de 2006 a 2009 e em março serão efetuadas as 2010 a 2012. Segundo Betânia Ramalho, a partir de agora todo mês será publicado processos que estejam concluídos. O SINTE/RN reivindicou que o pagamento fosse retroativo à data da solicitação, mas a secretária não se posicionou e a luta segue pela via judicial.

LICENÇAS PARA OS PROFESSORES QUE ESTÃO EM SALA DE AULA
A resposta é que será priorizado a quem tiver o maior tempo de serviço. A secretária afirmou que as Direds já foram orientadas a elaborar um cronograma de licenças especiais para professores de sala de aula. A direção do SINTE/RN insistiu no tema para que a secretária assumisse o posicionamento de fazer cumprir o art. 104 de lei 122/94 (regime jurídico) que determina que as licenças a serem concedidas não devem ultrapassar 1/3 da lotação da respectiva unidade administrativa. Como o governo não vem cumprindo esse dispositivo e toda categoria é lotada na SEEC o SINTE/RN solicitou que as normas fossem enviada para as Direds de acordo com o número de profissionais ativos. Para os dirigentes do Sindicato, não é a falta da norma que tem prejudicado a categoria, mas a falta de vontade dos gestores em fazer executar esses direitos.

CONDIÇÕES DE TRABALHO
Climatização das salas de aula – a secretária alegou que as escolas não comportam esse potencial elétrico e que isso vai depender de parecer técnico. Ela adiantou que a SEEC abriu um processo de licitação para compra de 2.750 aparelhos, sendo 1.156 para o ensino médio e 1.604 para o ensino fundamental. A direção do SINTE/RN pede que a categoria mobilize os alunos para que estes aparelhos sejam colocados nas salas de aula. Todos nós convivemos com outras salas climatizadas nas escolas. A reivindicação é para as salas de aula também possam desfrutar desse benefício como já é realidade em outros ambientes.

QUANTIDADE DE ALUNOS POR SALA DE AULA
A secretaria respondeu que já aplica a resolução do MEC que determina o número adequado de alunos por sala de aula.
A direção do SINTE/RN orienta a categoria nos seguintes aspectos:
 Não deixar ultrapassar o número de alunos por sala de aula;
 Se tiver aluno portador de deficiência o número de aluno por sala deve ser menor;
 Apresentar ao SINTE/RN a situação em que turmas não foram formadas por insuficiência de alunos e se estes migraram para a rede municipal.

REFORMA NAS ESCOLAS
A secretária diz que já foram reformadas 169 escolas, 22 sendo reformadas e tem uma licitação para reforma em mais 20 escolas. A direção do SINTE/RN pede que os profissionais de todo estado contribuam informando o que foi reformado e as condições em que as escolas se apresentam. Podem, inclusive, fotografar e enviar para SINTE/RN por email ou através das redes sociais.

LEIS NÃO ENVIADAS A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Porte das escolas e gratificação dos diretores e vice- diretores – a velha promessa de 2011: o compromisso da governadora de enviar em dezembro de 2012. Tudo não passou de promessa. A direção do SINTE/RN reivindicou que o projeto fosse enviado em vistas aos prejuízos causados à comunidade escolar e seus dirigentes. Revisão do plano de carreira do magistério – a direção do SINTE/RN propôs que fosse enviado à Assembléia Legislativa o plano de carreira do magistério, uma vez que não se tem consenso das propostas formulados pelo governo. A direção do SINTE/RN sabe que a insistência de tal comissão temo objetivos de retardar a votação e fazer cortes nos conteúdos que representam avanços e conquistas para a categoria. A secretária demonstra interesse em formar a comissão desde 2011, mas não passa disso. Os dirigentes do Sindicato pretendem dar visibilidade às reivindicações destacando os planos de carreira dos funcionários e dos professores. Modificações na lei de gestão democrática – a direção do SINTE/RN vem afirmando que a ideia de mais uma comissão é para o governo protelar, cada vez mais, o aperfeiçoamento da lei, cujas propostas foram originadas dos fóruns que tiveram a participação da comunidade escolar. A secretária rebateu alegando que precisa fazer uma revisão conceitual. A direção do SINTE/RN se colocou à disposição desde 2011, mas o problema é o retardamento das ações.

APOSENTADORIAS
Tem sido frequente a reivindicação de promover de imediato as aposentadorias. A direção do SINTE/RN tem solicitado o fim da burocracia do profissional ter que pegar declarações de trabalho e, como sempre, a culpa vai para o Tribunal de Contas dos Estado. “Fizemos ver que a obrigação é do estado manter em dia a vida funcional da categoria”, disse Fátima Cardoso. A secretária respondeu que a Previdência do estado está se adaptando para ser o responsável pelas aposentadorias e a Secretaria de Administração está organizando uma nova sistemática para dar agilidade aos processos de aposentadorias. Por enquanto ficam as promessas e a recorrência da pauta. “Vamos continuar insistindo até que o estado receba as propostas do SINTE/RN para resolver esta questão. Ainda assim deixamos a proposta de 30 dias para o servidor ter publicado sua aposentadoria. Uma outra proposta é que o servidor ao completar os requisitos da aposentadoria (idade e tempo) e ao dar entrada no pedido de aposentadoria seja gerado o direito do seu afastamento imediato das atividades e o aguardo da aposentadoria em casa.

VALE TRANSPORTE
Com relação à concessão do vale transporte para quem ganha acima de dois salários mínimos, a secretária disse que o estado não tem recursos para concede-la e nem previsão orçamentária para isso.

VALE ALIMENTAÇÃO
A secretária disse que não tem legislação específica sobre o vale alimentação. A direção do SINTE/RN reconhece que o estado do RN não tem uma lei, mas o decreto federal de Nº 3887 de 17 de agosto de 2001 determina o benefício para os servidores federais. Essa é mais uma desculpa do governo para continuar na mesmice das coisas.

CARTEIRA FUNCIONAL
Betânia Ramalho disse que irá fazer o levantamento de preços e voltaá a conversar com a direção do SINTE/RN.

REUNIÕES DO CONSELHO DO FUNDEB
Acionada pela direção do SINTE/RN, já foi marcada reunião para esta quinta-feira (7). A proposta é que ocorra reunião na última quinta-feira dos meses pares.

RAIS E PASEP
A secretária continua afirmando que o estado tem pago de forma correta. A direção do SINTE/RN contestou esse posicionamento e enviará parecer a SEEC.

PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
A secretária disse que vai esperar as definições do PNE nacional. Esse não é o entendimento da direção do SINTE/RN.

PAGAMENTO DE 45 DIAS DE FÉRIAS
A secretaria disse não ter condições de atender a essa reivindicação.

PAGAMENTO EM MARÇO AOS NOVOS PROFESSORES
A secretária disse que alguns processos serão pagos já este mês e que haverá cuidados para dar agilidade ao pagamento.

LOCOMOÇÃO DOS PROFESSORES DE UMA CIDADE PARA OUTRA
A direção do SINTE/RN reivindicou que o governo disponibilizasse transporte ou pagamento de locomoção para os profissionais que precisam se deslocar para trabalhar em outras cidades. A secretária respondeu que irá estudar a situação e fará comunicação com as Direds.

CONCURSO PÚBLICO
Quanto à realização de concurso público para o preenchimento de cargos, de acordo com o plano de carreira lei 432/2010, a secretária respondeu que no momento o governo não discute a realização de concurso. A direção do SINTE/RN reafirmou a reivindicação e questionou os serviços terceirizados.

REUNIÃO DEFINE DATA DA FEIRA DE NEGÓCIOS EM CAICÓ

Fonte e foto: S.Neri

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC) deu sinal verde para a realização das Feiras de Negócios 2013 durante uma reunião, na última segunda-feira (04), com o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do RN, Marcelo Rosado, e representantes das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Caicó, Currais Novos, Goianinha, João Câmara e Assu.

O secretário da pasta, Rogério Marinho, discutiu a formulação de um novo modelo para realização das Feiras de Negócios. Uma das propostas é a criação de um “Espaço RN” para agrupar empresas locais e regionais, rodadas de negócios, ampliação da oferta de serviços de cidadania, além da articulação para regularização e formalização de empresas. “A ideia é dar um novo formato com parcerias que enriqueçam os eventos e garantam um ambiente de negócios no interior do estado. Vamos colocar em um mesmo ambiente toda a estrutura econômica da região e o apoio que o Governo do Estado pode oferecer ao empreendedor”, disse Rogério Marinho.

O período da realização da 9ª Feira de Negócios do Seridó, realizada em Caicó, ficou definido de 06 a 08 de junho. “A Feira de Negócios é um evento que mobiliza toda a região e tem resultados para a nossa economia de curto e médio prazo”, destacou Katiuscia Jodie, representante da CDL/Caicó na reunião. A última edição da Feira realizada em Caicó foi em 2011 e foi considerada a maior do estado, com 147 estandes de expositores. Até o final de março será divulgado o calendário de realização de Feiras em todo o RN, além da definição dos convênios entre Governo do Estado, por meio da SEDEC, e FCDL.

COLUNA DE TULIO LEMOS DO JORNAL DE HOJE…

SINCERIDADE
A ex-governadora Wilma de Faria declarou que não será candidata ao Governo do RN e que apoiará a candidatura de Robinson Faria na sucessão de Rosalba. O problema é o crédito de Wilma em relação ao cumprimento de compromisso.

PASSADO
Quando era governadora, Wilma havia se comprometido em apoiar a candidatura de Robinson ao Governo. Jogou a palavra na lata do lixo e apoiou o nome de Iberê Ferreira. Com a mudança, o pai de Fábio somou com a oposição e Wilma perdeu junto com Iberê.

FUTURO
Atualmente, com o Governo Rosalba desgastado, Wilma massageia o ego através de manifestações da população sugerindo sua volta à governadoria. Por enquanto, a mulher de Zé Maurício afirma que vai apoiar Robinson Faria para o Governo. Resta saber qual o prazo de validade da palavra da Guerreira.

DISPUTA
A desastrosa disputa interna entre Robinson Faria e Iberê Ferreira, para saber quem seria o candidato do Governo na época de Wilma, terminou favorecendo a candidatura de Rosalba, que conseguiu unir a oposição em torno de seu nome e ganhou a eleição.

DESUNIÃO
A vaidade e os sonhos de quem deseja ser candidato majoritário, principalmente pela oposição, não podem superar a razão e os fatos. A disputa interna, nesse caso na oposição, só irá favorecer quem está no comando do Governo. As cobras de duas cabeças, onde uma pensa no bolso e a outra no coração, terão que ser domesticadas para evitar defecções que podem fazer a diferença.

HOMENAGEM
A homenagem ao deputado Henrique Alves, por mais espontânea que possa não parecer, deverá ser um fato político marcante em relação a sucessão de 2014. Tudo vai depender do conteúdo dos discursos. Há previsão de lançamento do nome de Henrique ao Governo do Estado.

REUNIÃO
O prefeito Carlos Eduardo vem destruindo a imagem que construiu no período de ociosidade, a de um gorila embriagado numa loja de cristais. E isso é muito bom. Sabendo das dificuldades que poderia enfrentar caso decidisse duelar com os vereadores, preferiu o caminho correto do diálogo. O resultado foi produtivo.

PARTICULAR?
Sherloquinho quer saber se houve algum ‘particular’ entre o prefeito Carlos Eduardo e os vereadores que participaram da reunião na Prefeitura. O tal do ‘particular’ é um perigo.

DISCURSO
A diferença entre o legislativo e o executivo se manifesta de forma mais explícita na prática do exercício do mandato. Enquanto o senador José Agripino conduz o DEM no legislativo e bate sem pena na presidente Dilma Rousseff, pelo menos duas chefes de executivo do mesmo partido, Rosalba Ciarlini e Cláudia Regina, defendem e elogiam a mesma gestão que o presidente do partido delas acusa. Quem está com a verdade?

HUGO CHAVES
O leitor Teônio Vieira, manda e-mail: “Jornalista Túlio Lemos. Meu nobre, pra começar, não sou dogmático nem defendo ideologias. Sou avesso a lideres que, em nome da liberdade democrática, manipulam o povo e modificam as leis com o fim único de servir a suas conveniências pessoais, partidárias e perpetuar-se no poder. Faleceu o Hugo Chávez da Venezuela, espero que outros, assim como ele, venham a morrer primeiro do que eu. Luto, nem pensar! Até comemorarei”.

POLÍCIA MILITAR REATIVA METRÓPOLE SEGURA APÓS SÉRIE DE CRIMES NA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL

Comando Geral reuniu representantes dos seis batalhões locais e de ações especiais para passar instruções. Foto: Divulgação

Uma série de assaltos e arrombamentos a residências, estabelecimentos comerciais, caixas eletrônicos, agências bancárias e dos Correios, além das dezenas de execuções registradas nas últimas semanas na Região Metropolitana de Natal (RMN) motivaram o reinício da Operação Metrópole Segura, realizada pela Polícia Militar do Rio Grande do Norte. O anúncio foi feito hoje pelo comandante geral da corporação, coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, durante reunião com os representantes dos batalhões da área. Ele afirmou que a onda de crimes que vem aterrorizando os moradores da RMN alcançou um nível inaceitável e que a partir de hoje, as ações de policiamento ostensivo e barreiras de prevenção e combate aos atos criminosos serão reforçadas. Para isso, contará com todos os seis batalhões da área e as equipes da Companhia de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (Rocam), Regimento de Polícia Montada e dos batalhões de Polícia de Choque (BP Choque) e de Operações Policiais Especiais (Bope).

“Todo o efetivo destas unidades, incluindo o pessoal da área administrativa, estará nas ruas de Natal e das outras nove cidades que compõem a Região Metropolitana, nos principais corredores residenciais, comerciais, bancárias e também nas áreas de risco, onde há grande número de ocorrências criminosas. O objetivo é ocupar e saturar toda a RMN, para combater e, principalmente, prevenir, inibir os crimes”, explicou o comandante da PM. Ele disse ainda que as áreas vizinhas a unidades prisionais, como o Núcleo de Custódia, Centros de Detenção Provisórias (CDP’s), penitenciárias e presídios, também contarão com um reforço extra, para evitar possíveis fugas e tentativas de resgate. Para o comandante, o índice de criminalidade aumentou depois das últimas fugas registradas na região, já que os fugitivos cometeram crimes logo após as evasões.

Comandante geral da PM, Coronel Francisco Canindé Araújo reuniu militares e concedeu entrevista coletiva à imprensa em seguida: “Objetivo é ocupar e saturar toda a região, para combater e prevenir crimes”. Foto: José Aldenir

“Já temos o plano operacional para as próximas 48 horas, mas, até o final do dia de amanhã, estabeleceremos as ações que serão realizadas nos dias subseqüentes, uma vez que a Operação Metrópole Segura será contínua, para inibir com maior rigor os delinquentes que pensarem em cometer alguma ação criminosa. Ou seja, o objetivo é cercar a bandidagem de todas as formas, impossibilitando as diversas formas de fugas após os atos criminosos”, enfatizou o coronel Araújo.

Barreiras itinerantes  
Ao todo, cerca de mil homens participarão das ações da Operação Metrópole Segura, que contará ainda com o apoio da Polícia Civil, nos autos de flagrantes de pessoas envolvidas em assaltos, homicídios, tráfico de drogas, latrocínios (roubo seguido de morte) e furtos, entre outros. A abordagem e revista de veículos particulares e de transporte público, como ônibus ou táxis, bem como a pedestres, também serão realizadas. Segundo o comandante da CPRE, coronel Canindé Freitas, a intensificação do policiamento ostensivo será feita através de barreiras, blitz e operações tático-móveis com duração média de uma hora em cada local escolhido, para surpreender quem estiver irregular. “Teremos postos de controle de trânsito fixos e itinerantes nas áreas com maior risco de ocorrências, para prevenir e combater os crimes de todas as formas possíveis”, afirmou.

NATAL: HOMEM É EXECUTADO EM BECO DE AREIA PRETA

Josenildo Damaceno Rodrigues é suspeito de praticar assaltos e arrombamentos na zona Leste de Natal

Um homem de 40 anos foi executado no início da manhã desta quinta-feira (7), no bairro de Areia Preta, na zona Leste de Natal. Josenildo Damaceno Rodrigues estava amarrado com lençóis e teve os pés acorrentados. De acordo com informações do subtenente Itamar Félix da Costa, da Companhia de Turismo da Polícia Militar, 'Nildo', como era mais conhecida a vítima, era apontado como autor de vários assaltos e arrombamentos na região Leste da capital.

O cadáver foi encontrado no início da manhã, por volta das 5h, na rua Pinto Martins, na parte superior de um beco que dá acesso à praia. Próximo ao corpo, também estava uma rede, que a polícia acredita que foi utilizada para o transporte do cadáver. Nildo apresentava marcas de perfuração de bala na parte de trás na cabeça, além de uma perfuração profunda, que os peritos do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) supõem que tenha sido provocada por um facão. O corpo estava envolvido com lençóis e os pés presos por uma corrente fechada com cadeado.

TELEBRAS CONVOCA INSCRITOS PARA PROVAS OBJETIVAS EM 17 DE MARÇO

A Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebras) convocou ontem,quarta-feira (6/3) os candidatos inscritos às 75 vagas e cadastro reserva para a realização das provas objetivas, marcadas para acontecer em 17 de março, a partir das 14h. Organizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), o certame prevê salários que variam entre R$ 2.196,22 e R$ 5.825,11. Cinco por cento das chances são reservadas a portadores de necessidades especiais. As informações estão no Diário Oficial da União, na página 163 da terceira seção.

Oportunidades
Quem concluiu o ensino médio pôde tentar o posto de técnico em gestão de telecomunicações, nas funções de assistente administrativo e assistente técnico. Graduados, por sua vez, têm chances no cargo de especialista em gestão de telecomunicações - advogado, analista superior (administrativo, auditoria, comercial, estatística, finanças, marketing, psicologia e analista de TI), contador, engenheiro eletricista e engenheiro de telecomunicações.

SERPRO ABRE INSCRIÇÕES PARA 360 VAGAS E CR NESTA QUINTA-FEIRA

Tem início nesta quinta-feira (7/3) o período de inscrições para o concurso público do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), ligado ao Ministério da Fazenda. O edital de abertura oferta 360 vagas imediatas e formação de cadastro reserva em cargos de níveis médio e superior. O certame é organizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB).

A seleção será composta apenas por provas objetivas, agendadas para o dia 5 de maio nos estados de Sergipe, Pará, Roraima, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Ceará, Paraíba, Alagoas, Amazonas, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Pernambuco, Acre, Rio de Janeiro, Bahia, Maranhão, São Paulo, Piauí e Espírito Santo, além do Distrito Federal. De acordo com o edital, os salários variam de R$ 2.339,11 a R$ 5.203,90, em uma jornada de trabalho de 40 horas semanais - exceto para o cargo de médico, que deve cumprir 20 horas apenas. Quem tem diploma de nível médio entrará na disputa pela função de técnico, nas especialidades de enfermagem do trabalho, operação de redes, programação e controle de serviços de tecnologia da informação, segurança do trabalho e suporte administrativo.

Graduados, por sua vez, podem tentar o posto de analista nas especialidades de administração de serviços de tecnologia da informação, advocacia, arquivologia, biblioteconomia, comunicação social, desenho institucional, desenvolvimento de sistemas, engenharia de segurança do trabalho, engenharia elétrica, engenharia mecânica, gestão de pessoas, gestão empresarial, gestão financeira, gestão logística, medicina do trabalho, negócios em tecnologia da informação, perícia em cálculo judicial, programação visual, psicologia organizacional e do trabalho, redes, serviço social e suporte técnico. A taxa de participação varia de R$ 60 a R$ 95. Cinco por cento das chances serão reservadas a candidatos com deficiência. Aprovados serão regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). As vagas são para o Distrito Federal, Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo, Pará, Bahia, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Roraima, Paraíba, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Piauí, Maranhão, Rondônia, Alagoas, Amazonas, Acre e Espírito Santo.

Interessados devem se inscrever até 27 de março, pelo site www.cespe.unb.br/concursos/serpro_13.

Veja o edital de abertura.

ANATEL PUBLICA TARIFAS DE LIGAÇÕES DE FIXO PARA CELULAR

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou, nesta quinta-feira, os valores tarifários máximos das ligações de telefone fixo para celular, tanto em chamadas locais quanto em interurbanas. As novas tarifas foram definidas na última reunião do Conselho Diretor da Agência, realizada em 28 de fevereiro.

A partir de 6 de abril, o minuto da ligação de fixo para celular custará, em média, R$ 0,04 a menos. O colegiado aprovou redução de 8,77% no valor dessa tarifa para as concessionárias Telefônica, CTBC Telecom, Sercomtel, Embratel e Oi, nos Estados da antiga Brasil Telecom. Já nas unidades da Federação atendidas pela Oi onde antigamente era a Telemar, a diminuição será de 18,6%. O porcentual é maior para esta empresa porque, devido a questões judiciais, suas tarifas não sofreram redução no ano passado. É o segundo ano consecutivo que o custo da ligação de fixo para celular é reduzido.

EXTINÇÃO DOS 14º E 15º SALÁRIOS DOS DEPUTADOS É APROVADA NO RN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte extinguiu nesta quinta-feira (7) os subsídios que eram pagos, a título de 14º e 15º salários, aos deputados estaduais no início e no fim de cada ano, o que vai representar uma economia de R$ 1 milhão aos cofres públicos. As informações foram divulgadas pela Casa legislativa na tarde desta quinta-feira (7). Em votação unânime, os deputados aprovaram a proposta de resolução apresentada pelo  presidente da Casa, deputado Ricardo Motta (PMN). Antes de encaminhar a resolução para a votação em plenário, o presidente submeteu a matéria a apreciação da Mesa Diretora e do colegiado de líderes.

“A sociedade estava clamando por isso, pelo fim da ajuda de custo aos deputados. Vivemos outra realidade. Apresentamos a iniciativa da extinção aos deputados no plenário na semana passada e hoje tivemos a aprovação da matéria por senhores 21 deputados. São medidas como esta que aproximam cada vez mais a nossa Assembleia da população do Rio Grande do Norte”, afirmou o presidente Ricardo Motta. Logo após a aprovação, o deputado Ricardo Motta disse que os recursos economizados serão destinados a programas e projetos do Legislativo. “Vamos destinar recursos para as ações de inclusão social, para a ampliação do Procon Legislativo. Vamos investir também no programa Assembleia Cidadã”, garantiu.

O ato da Assembleia Legislativa seguiu o mesmo caminho adotado pela Câmara dos Deputados em Brasília, que na semana passada aprovou a sua resolução acabando com os 14º e 15º salários dos deputados federais. Em apoio a medida adotada, alguns deputados se manifestaram durante a sessão plenária. O deputado Agnelo Alves (PDT) disse que a Casa está tomando outro rumo. O deputado Fernando Mineiro (PT) disse que essa medida “foi um avanço. Isso já devia ter acontecido há muito tempo. A Assembleia se aproxima mais do pensamento da sociedade”, pontuou. “A extinção desses subsídios foi mais do que acertada. Era isso que a sociedade esperava. A Assembleia Legislativa não podia ser diferente da Câmara Federal”, afirmou o deputado Raimundo Fernandes (PMN).

EX-PREFEITO DE TIBAU, RN, É VÍTIMA DE ASSALTO, CONFIRMA PM

Cerca de dez homens fizeram o ex-prefeito de Tibau, Nilo Nolasco,  refém na madrugada desta quinta-feira (7), de acordo com a Polícia Militar. Os suspeitos levaram o ex-prefeito e sua família até o supermercado de sua propriedade e roubaram o dinheiro do caixa eletrônico do estabelecimento.

Segundo informações da Polícia Militar, os homens invadiram a casa por volta das 4h da madrugada e obrigaram o ex-prefeito a ir até o supermercado de sua propriedade junto com a esposa e um filho menor de idade. Os bandidos abriram os cadeados utilizando alicates e com um maçarico arrombaram o caixa eletrônico do supermercado levando todo o dinheiro. De acordo com o major Correia Lima, o valor roubado não foi divulgado. Os suspeitos fugiram em uma caminhonete preta. A polícia suspeita que os homens façam parte de uma quadrilha especializada em roubo à caixas eletrônicos que atua no Rio Grande do Norte e no Ceará.

APOSTA DO MARANHÃO LEVA PRÊMIO DE R$ 14,7 MILHÕES DA MEGA-SENA

Somente uma aposta, feita em Alto Parnaíba, no Maranhão, acertou as seis dezenas do concurso 1.474 da Mega-Sena, sorteadas na noite desta quarta-feira (6) em Cuiabá (MT). O prêmio pago será de R$ 14.742.572,93.

Os números sorteados foram: 01 - 02 - 03 - 11 - 28 - 43.

O próximo concurso, marcado para sexta-feira (9), tem estimativa de prêmio de R$ 16 milhões para quem acertar as seis dezenas, de acordo com a Caixa. Outras 158 apostas acertaram a quina e cada uma vai receber o prêmio de R$ 15.031,99, segundo a Caixa. Já a quadra foi feita por 11.838 apostas, com R$ 286,61 para cada aposta, informou a instituição. A Mega-Sena faz sorteios duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. As apostas devem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em qualquer uma das 11,9 mil lotéricas. A aposta mínima custa R$ 2.

EX-PREFEITO DE VÁRZEA É CONDENADO AO RESSARCIMENTO DE RECURSOS NA EDUCAÇÃO

O ex-prefeito de Várzea, Manoel Luiz do Nascimento, foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado a efetuar o ressarcimento de R$ 377.671,35 aos cofres do município, em decorrência da realização de despesas não comprovadas no exercício de 1999 no Fundef. O processo foi relatado pelo conselheiro Marco Montenegro, na sessão da 1ª Câmara de Contas hoje.

Marco Montenegro ainda relatou processo de Antônio Martins, documentação comprobatória de despesas de 2002, sob a responsabilidade do Sr. José Júlio Martins Neto. O voto foi pelo ressarcimento de R$ 46.757,50 referente a valores cuja prestação de contas não foi devidamente comprovada.

MP/RN: NOTA DE ESCLARECIMENTO

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Os Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal vêm à público prestar os seguintes esclarecimentos em decorrência da matéria "MP em pé de guerra", veiculada no NOVO JORNAL de hoje (06/03/2013), acerca de suposto "racha" existente entre a atual direção do Ministério Público e a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal:

1) Inicialmente, registre-se que há o reconhecimento unânime dos Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal de que a atividade investigativa do Ministério Público relacionadas às operações de combate à corrupção foi incrementada, significativamente, na segunda gestão do Procurador-Geral de Justiça, Manoel Onofre de Souza Neto, o que pode ser constatado pela deflagração das operações Pecado Capital, Sinal Fechado, Judas e Assepsia;

2) No mesmo sentido, a Procuradoria-Geral de Justiça também incrementou os recursos humanos postos à disposição da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal, carreando para o órgão novos assistentes, servidores e pessoal terceirizado para apoiar as investigações em curso;

3) Noutro giro, os Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal qualificam como inverídica a afirmação posta no matutino de que o PGJ "segurou algumas investigações até o limite onde podia", entre elas a que investigava a ex-Prefeita de Natal Micarla de Souza, hipotecando total solidariedade ao Procurador-Geral de Justiça, Manoel Onofre de Souza Neto;

4) A bem da verdade, o Procurador-Geral de Justiça foi figura determinante no afastamento da então Prefeita de Natal, mobilizando todos os seus esforços jurídicos para alcançar o resultado materializado na decisão do Tribunal de Justiça, da lavra do Eminente Desembargador Amaury Moura. Os Promotores de Justiça do Patrimônio Público de Natal testemunharam todo o empenho de Manoel Onofre de Souza Neto na resolução do caso, seja com o acompanhamento das medidas requeridas pela ex-gestora no Tribunal de Justiça e nos tribunais superiores no afã de retornar ao cargo, seja através de manifestações em defesa da decisão de afastamento do cargo;

5) Ademais, nunca, em tempo algum, houve qualquer interferência do Procurador-Geral de Justiça em qualquer investigação da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal, bem como quaisquer atrasos que possam ser creditados ao Procurador-Geral de Justiça na denominada Operação Assepsia, registrando-se, inclusive, que esta operação somente foi deflagrada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal em junho de 2012, tendo a Procuradoria-Geral de Justiça ingressado com as medidas judiciais em desfavor da ex-Prefeita de Natal já em julho de 2012;

6) Por fim, os Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal também repudiam qualquer manifestação anônima dada por Promotor de Justiça em decorrência do exercício de suas funções, bem como qualquer vinculação entre a atuação do Procurador-Geral de Justiça no combate à corrupção e o lançamento da candidatura do Promotor de Justiça, Rinaldo Reis, integrante da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal, já que a disputa em curso pelo cargo de Procurador-Geral de Justiça ocorre num ambiente respeitoso e de debate das ideias, longe de justificar o "pé de guerra" que intitula a matéria.

Afonso de Ligório Bezerra Júnior
Eudo Rodrigues Leite
Giovanni Rosado Diógenes Paiva
Rinaldo Reis Lima
Flávio Sérgio de Souza Pontes Filho
Paulo Batista Lopes Neto
Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida

SANTA CRUZ: MP AJUSTA FIM DA TRANSFERÊNCIA DE PACIENTES

Municípios que integram a Comarca de Santa Cruz (Jaçanã, Lajes Pintadas e Santa Cruz) assumem compromisso de cessar transferências irregulares de pacientes para hospitais de referência do Sistema Único de Saúde (SUS) em outras cidades, como os Hospitais Monsenhor Walfredo Gurgel (Natal), Padre João Maria e Maternidade Ananília Regina (Currais Novos), Hospital de Santa Cruz, entre outros. O objetivo é cessar a transferência de pacientes que possam receber atenção à saúde na própria municipalidade, prática informalmente conhecida como “ambulancioterapia”.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Cruz,  firmou os Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com os municípios de Jaçanã, Lajes Pintada e Santa Cruz visando garantir o direito do cidadão de receber atenção primária à saúde próximo ao seu local de residência. Com isso, os municípios se comprometem cessar as transferências irregulares de pacientes para hospitais situados fora de seu território, como os hospitais de referência do Sistema Único de Saude (SUS) em Natal.

Diversas transferências indiscriminadas estavam sendo realizadas para os hospitais Walfredo Gurgel, em Natal, Padre João Maria e Maternidade Ananília Regina, em Currais Novos, o que prejudica o atendimento no SUS com o superlotamento desses hospitais, oferecendo riscos à saúde dos seus usuários. Com os TACs, os municípios comprometem-se em adotar as medidas necessárias para inibir o encaminhamento irregular de pacientes, tais como: prévio diagnóstico médico antes de cada transferência; durante o trajeto do paciente, disponibilizar o acompanhamento de equipe mínima na ambulância; prévio contato com as centrais de regulação, bem como remissão de toda documentação necessária, exigida pelas Portarias SESAP/RN nº 118/08 e MS 2.048, de 05/11/2002, e pela Resolução CRM/RN nº20/2009.

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POLÍCIA CIVIL APREENDE CRACK E MACONHA EM SÍTIO DE JUCURUTU

Noel Crispim da Silva, 31 anos, foi preso em flagrante e é considerado um dos maiores fornecedores de drogas da região

A Polícia Civil, em ação na tarde dessa quarta-feira (6), apreendeu maconha prensada e crack dentro de um balde enterrado no sítio Boi Selado, em Jucurutu. De acordo com policiais, a apreensão somava quase três quilos de drogas, pertencentes a Noel Crispim da Silva, 31 anos, preso em flagrante. A ação, que teve apoio de policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam) de Caicó e de policiais militares, ocorreu por volta das 16h.

Foram apreendidos quase dois quilos de maconha, mais de 500 gramas de crack, balanças de precisão e um revolver

Tijolos de maconha e crack foram encontrados dentro de um balde que estava enterrado no interior do sítio, totalizando quase dois quilos de maconha e mais de meio quilo de crack. Além dos entorpecentes, policiais apreenderam duas balanças de precisão. O acusado foi preso na residência dele, onde também foi apreendido um revólver calibre 38, com nove munições intactas. Noel já vinha sendo investigado pela Polícia Civil de Jucurutu e era considerado um dos maiores fornecedores de drogas da região. Ele foi vítima de tentativa de homicídio há alguns dias atrás e se recuperava dos ferimentos em casa. Noel já cumpre pena no regime semi-aberto por prática de assalto.

INFLAÇÃO MEDIDA PELO IPC-C1 DESACELERA EM FEVEREIRO

O Índice de Preços ao Consumidor - Classe 1 (IPC-C1) teve variação de 0,17% em fevereiro, abaixo da taxa registrada no mês anterior, de 0,98%. O indicador, que mede a inflação para famílias com renda entre 1 e 2,5 salários mínimos, foi divulgado nesta quinta-feira (7/3) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Com este resultado, o indicador acumula alta de 1,15% no ano e acréscimo de 6,94% nos últimos 12 meses.

A inflação pelo IPC-C1 ficou abaixo da taxa do IPC-BR, que mede os preços para famílias com renda entre um e 33 salários mínimos. Em fevereiro, o IPC-BR registrou alta de 0,33%, frente a aumento de 1,01% verificado no primeiro mês deste ano. No acumulado do ano, o IPC-BR acelerou 1,34%, enquanto em 12 meses, a valorização foi de 6,04%. No mês passado, cinco das oito classes de despesa componentes do IPC-C1 registraram decréscimo: Habitação (-0,49% para -1,86%), Alimentação (2,48% para 1,50%), Despesas Diversas (4,98% para 0,89%), Educação, Leitura e Recreação (2,31% para 0,64%) e Vestuário (0,10% para -0,41%).

Nestes grupos, os destaques partiram dos itens: tarifa de eletricidade residencial (-5,24% para -14,08%), hortaliças e legumes (21,29% para 10,44%), cigarros (9,79% para 1,27%), cursos formais (8,91% para 0,01%) e calçados (0,69% para -0,38%), respectivamente. Em contrapartida, tiveram aceleração os grupos: Saúde e Cuidados Pessoais (0,19% para 0,50%), Transportes (0,42% para 0,72%) e Comunicação (0,03% para 0,44%). Nestas classes de despesa, as principais influências partiram dos itens: artigos de higiene e cuidado pessoal (-0,30% para 0,94%), gasolina (-0,06% para 5,10%) e tarifa de telefone residencial (0,00% para 0,84%), nesta ordem.

*DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES NO LINK ABAIXO:

PREFEITO DE FLORÂNIA PASSA MAL E FARÁ EXAMES MAIS DETALHADOS NO HOSPITAL DO CORAÇÃO EM NATAL

O prefeito Júnior de Januncio (PSD) passou mal no início desta quinta-feira (07), em Florânia. Ele sofreu uma indisposição e no hospital foi confirmada a queda de pressão. Junior de Januncio foi atendido no Centro de Saúde e sua pressão estava 8 por 4.

Informações repassadas ao Blog garante que o prefeito de Florânia já está no Hospital Regional de Currais Novos, Dr. Mariano Coelho para avaliação do quadro clínico, e em seguida será levado ao Hospital do Coração, em Natal, para realização de exames mais detalhados.

CEF ABRE NOVO CONCURSO PÚBLICO

A Caixa Econômica Federal (CEF) publicou no Diário Oficial da União que realizará um novo concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para médico do trabalho e engenheiro civil.

O número de vagas e salários ainda não foram divulgados. Nos últimos concursos realizados para essas vagas, os salários chegaram a R$ 7.734. O concurso será feito pela Fundação Carlos Chagas.

JOVEM FOI ASSASSINADO COM VÁRIOS TIROS QUANDO TRABALHAVA COM O PAI EM SÃO BENTO/PB

Na tarde de ontem, quarta-feira (06), por volta das 15:10, a polícia militar de São Bento, foi acionada para atender uma ocorrência, dando conta de um assassinato,chegando ao local a PM constatou a veracidade do fato.

O jovem Marciel de Sousa Vieira, 21 anos de idade, residente no bairro São Bentinho em São Bento, foi assasinado com vários tiros por desconhecidos.
Segundo informações de populares, os disparos atingiram principalmente o rosto da vítima, tendo morte ainda no local do crime. Marciel trabalhava como servente de pedreiro, junto com seu pai em uma construção, localizada no bairro Cícero Dias II, também em São Bento.  A vítima era natural de Riacho dos Cavalos/PB e residia já algum tempo junto com a família em São Bento. A polícia até o momento não tem pistas que possam levar até os suspeitos do crime.

Fonte: É Sertão

JARDIM DO SERIDÓ: “O ERRO ACONTECEU…” DISSE VEREADOR DEDÉ DO CONSÓRCIO

 

Toda “baboseira” proferida pelo vereador do prefeito, “Zé da Noite”, na tentativa inútil de defender a administração pública das acusações de várias irregularidades feitas pelo SINDAS/RN, ao usar veneno com sua validade vencida por mais de quatro meses, não convenceu nem mesmo o líder do prefeito na câmara, o vereador “Dedé do Consórcio”. Parecendo sentir-se incomodado com as tentativas do colega de bancada em “tapar o sol com a peneira”, o líder dos “bacuraus” pediu uma parte, e disparou: “o erro aconteceu, e agora esperamos que não aconteça nunca mais”. (está gravado)

Divergindo totalmente com sua incansável tentativa de defender o prefeito, o edil, “Zé da Noite” foi favorável ao requerimento assinado pelos vereadores, Gilberto Brito e Iron Júnior, no qual o legislativo pede explicações ao chefe do executivo sobre as acusações feitas pelo SINDAS/RN. Por fim, resta mais uma vez salientar que o edil deveria está de posse de um laudo técnico do fabricante do produto especificamente sobre o fato acontecido em Jardim do Seridó, e não um parecer técnico sem que nenhuma analise tenha sido feita no produto, comprovadamente vencido há mais de 4 meses.

Fonte e foto: Paulinho Filho

PLACAR NACIONAL E INTERNACIONAL DESTA QUARTA-FEIRA (06/03)

Campeonato Potiguar
Copa Rio Grande do Norte - 2ª rodada
Alecrim 2 x 5 Potiguar de Mossoró
ABC 2 x 1 Santa Cruz-RN
Coríntians-RN 3 x 0 Assu
Baraúnas-RN 0 x 1 América-RN

Campeonato Pernambucano
2º Turno - 4ª rodada
Porto-PE 2 x 1 Petrolina
Sport 1 x 1 Pesqueira
Salgueiro 0 x 4 Náutico
Ypiranga-PE 0 x 2 Santa Cruz-PE
Chã Grande 1 x 1 Central
Serra Talhada 2 x 2 Belo Jardim

Copa Libertadores da América
Segunda fase
Grupo 2
Libertad 2 x 2 Sporting Cristal
Tigre 1 x 0 Palmeiras
Grupo 5
Tijuana 1 x 0 Corinthians
Grupo 8
Fluminense 1 x 1 Huachipato

Campeonato Cearense Série A 2013
2ª Fase - 1ª rodada
Horizonte-CE 2 x 2 Tiradentes-CE
Ferroviário-CE 2 x 1 Guarani de Juazeiro

Campeonato Paraense
2ª Fase – Taça Estado do Pará - 1ª rodada
São Francisco-PA 0 x 2 Paysandu-PA

Campeonato Alagoano
Hexagonal - 1ª rodada
Murici 3 x 1 ASA

Liga dos Campeões da Europa
Oitavas de Final - Jogos de volta
Juventus 2 x 0 Celtic
PSG 1 x 1 Valencia

RN: ASSEMBLEIA VOTA HOJE FIM DO 14º E 15º SALÁRIOS

Deputados vão hoje à plenário decidir sobre resolução da Mesa

Os deputados estaduais devem aprovar, na sessão ordinária de hoje, o Projeto de Resolução da Mesa Diretoria da Assembleia Legislativa que extingue a ajuda de custo aos parlamentares que é paga no início e no fim da cada período legislativo, representando 14º e 15º salários. A medida de corte será semelhante à adotada na Câmara dos Deputados e no Senado. A proposta apresentada no final do mês passado pelo presidente da Casa, deputado Ricardo Motta (PMN) foi muito bem recebida pelos seus colegas do Legislativo. O projeto foi depois discutido com a Mesa e com as lideranças partidárias, até chegar ao plenário para a votação nesta quinta feira.

Também estão prontos para votação os Projetos de Lei que dispõem sobre os subsídios dos integrantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas e procuradores do Estado e da Assembleia Legislativa. De acordo com o artigo 37, inciso XI da Constituição Federal ficam reajustados em 5% a partir de 1º de janeiro de 2013; 5% a partir de 1º de janeiro de 2014 e 5% a partir de 1º de janeiro de 2015. Antes da sessão ordinária desta quinta feira, haverá uma plenária preparatória para a escolha dos deputados que vão ocupar a primeira e a quarta secretarias da Mesa, que estão vagas desde a saída dos ex-deputados Poti Júnior e Dibson Nasser.

FÁBRICA MODELO FECHA AS PORTAS DEVIDO À ESTIAGEM

Na Fábrica dos Anjos, equipamentos estão parados e, com a previsão de mais um ano de seca, as esperanças de retomar a produção se dissipam

Em matéria publicada no último dia 26, a TRIBUNA DO NORTE mostrou a situação de produtores como Francisco Sobrinho de Souza, 57 anos, em Apodi, a 328 quilômetros de Natal.  Há três anos, ele chegou a colher 18 toneladas de castanha. Este ano, foram apenas 150kg colhidos. Os cajueiros estão secos. Não há folhagem.   A apicultura também tem sofrido com a estiagem. No sítio Largo, localizado em Apodi, distante 328 quilômetros de Natal, nenhum litro de mel foi extraído esse ano. Sem flores, as abelhas vão embora e a produção de mel foi a zero. As colméias onde o mel  era produzido estão jogadas em um canto. "Não teve mel de jeito nenhum. Já cheguei a produzir três toneladas em um ano. Agora, nada", disse o apicultor Raimundo Torres, 48 anos.

Editais para mandiocultura
O secretário interino de Estado da Agricultura, Pecuária e da Pesca, José Simplício de Holanda lamentou a perda da produção, que caiu mais de 70% em, todo Estado,  e admite que "à curto prazo não há soluções prontas para assegurar a matéria-prima necessária a produção da farinha de mandioca", disse. Para a mandiocultura, o governo do Estado conta com o Programa RN Sustentável que dispõe de orçamento de R$  200 milhões para o setor agropecuário. E deverá lançar no segundo semestre, editais para a inscrição de projetos por cooperativas e associações agrícolas, a serem financiados pelo programa. "Os produtores passarão a contar também com assistência técnica para a implantação e acompanhamento, por 18 meses, dos projetos aprovados", disse.

Considerada modelo no país graças à inovação na produção de farinha de mandioca, a Agroindústria Farinha Dos Anjos, fechou as portas, demitiu 20 funcionários e torce agora por chuva para poder reabrir. A seca que afetou a produção de mandioca - rareando a oferta e elevando o preço da raiz, matéria prima da unidade - foi a razão do fechamento da casa, localizada em Cobé, no município de Vera Cruz, 37 quilômetros distante de Natal. Em outras sete casas de farinha da região, a atividade é mantida de forma intermitente - apenas quando aparece mandioca.

PARELHAS RECEBE AMANHÃ O “EXPRESSO JUDICIÁRIO”

Denominado “Expresso Judiciário”, o programa criado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) com a missão de desafogar o número de processos pendentes nas comarcas do interior do estado, será oficialmente lançado amanhã, em Parelhas. A solenidade contará com a presença do presidente do TJRN, desembargador Aderson Silvino. A ideia de uma “atuação jurisdicional emergencial” de magistrados tem o objetivo de enfrentar a carência de juízes e servidores nas comarcas e varas desprovidas de funcionários. Este ano, nove municípios receberão o reforço do grupo de trabalho, que contará com a designação de juízes pela presidência do TJRN. O Expresso prevê atuação em 30 municípios potiguares.

O município de Parelhas, cuja comarca não dispõe de um magistrado titular há mais de um ano, foi escolhida para receber pioneiramente o Expresso Judiciário após ser diagnosticada como reduto de um dos maiores gargalos do estado, no que concerne a número de processos pendentes de julgamento. Um grupo de preparação composto por dois juízes e dois servidores identificou em Parelhas mais de 2.500 processos pendentes, sem contar com as demandas do Juizado Especial. A comarca chegou a ser alvo de uma audiência pública, ocasião em que a população requereu providências para o julgamento dos processos.

Durante a atuação do Expresso Judiciário em Parelhas, quatro magistrados vão dedicar-se, no período de dois a quatro meses, a processos das áreas Cível, Família, Criminal e do Juizado Especial. Os quatro juízes designados são Carmen Calafange, Tânia Villaça, Witemburgo de Araújo e Janaína Lobo. Em 2013, mais oito comarcas deverão participar do Programa. No 1º semestre serão contempladas as comarcas de Extremoz, São Miguel, Touros e a Vara Cível de Apodi. Já no 2º semestre, participam as comarcas de Pendências, Caraúbas, Nísia Floresta e Alexandria. Todas as comarcas que participarão do Programa não possuem juiz titular.