COLUNA DE TULIO LEMOS DO JORNAL DE HOJE…

CONCLAVE
Estão chamando de Conclave da Rosa o novo encontro entre os aliados da governadora Rosalba Ciarlini, que vai ocorrer amanhã, no apartamento do senador José Agripino. Qual será a cor da fumaça que sairá de lá?

CÁLCIO
Sherloquinho afirma que o deputado Betinho Rosado está muito forte para a campanha de 2014. Tomou muito leite e está com os ossos fortalecidos para a caminhada.

LEITE
Por falar em leite, o Programa do Leite, que custa R$ 72 milhões aos cofres públicos por ano, é uma verdadeira mina. Na gestão de Iberê Ferreira, a operacionalização continuou com a SETHAS, mas o pagamento passou a ser comandado pela EMATER. Deve ter resolvido a vida de muita gente.

LEITE II
Na gestão de Rosalba, imaginava-se que o Programa voltaria de forma integral para a SETHAS, mas como o comando financeiro da EMATER continuava sob a guarida da secretaria de Agricultura, gerenciada por Betinho Rosado, o Governo preferiu manter o cofre milionário nas mãos do cunhado da governadora. Uma questão de escolha.

SECA
Preocupante ver o secretário de Recursos Hídricos do Estado dizer que há colapso de abastecimento no interior por causa da seca. Afinal, até parece que a seca ocorreu pela primeira vez no RN justamente na gestão de Rosalba. Pura incompetência e falta de sensibilidade. Inversão de prioridades.

MOSSORÓ
O processo de julgamento que pode culminar com a cassação da prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, poderá provocar sérias conseqüências negativas ao Governo Rosalba Ciarlini. Os fatos que envolvem a máquina pública na campanha eleitoral são robustos e podem complicar ainda mais o desgastado Governo Rosado.

PROCURADOR
A campanha para Procurador Geral de Justiça já começou antes mesmo do registro oficial das candidaturas. Os promotores Rinaldo Reis e Oscar Hugo disputam o voto de mais de 200 promotores e procuradores de Justiça, em eleição que será realizada no início de abril.

FORTE
O promotor Rinaldo Reis, amparado por uma gestão séria e produtiva à frente da Associação do Ministério Público, se fortalece cada vez pelos apoios recebidos de dezenas de colegas, muitos deles postam depoimentos elogiosos ao candidato, em sua página na internet. Rinaldo prega mudanças em alguns pontos no trabalho do Procurador Geral, mas não tem discurso de oposição, tanto é que também tem recebido apoio de aliados e até de que ocupa cargo de confiança na gestão de Manoel Onofre.

DIFICULDADE
O Governo da Bahia publicou um edital do concurso para delegada, escrivã e investigadora de polícia, exigindo que quem tivesse “hímen íntegro”, não precisaria apresentar exames ginecológicos. Com a repercussão negativa da exigência, o governador Jaques Wagner, do PT, mandou mudar o edital. A turma diz que, se não fosse mudado o edital, nenhuma baiana ficaria sem apresentar os exames. Que exagero.

CESTA BÁSICA: CORTE DE TRIBUTOS ALIVIA POUCO O BOLSO DO CONSUMIDOR

O governo federal decidiu cortar tributos que incidem sobre a cesta básica e espera reduzir com isso os preços ao consumidor. Para o supervisor técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconomicos (Dieese), Melquisedec Moreira, o alívio no bolso será, porém, pequeno.

Dados do Dieese mostram que a redução nos preços de produtos pesquisados pelo órgão deve ficar em torno de 3,48%, o que dá uma economia de R$ 9,87 por mês. A medida alivia o bolso, mas é insuficiente para compensar a elevação de preços que chega a 30% em Natal, em um ano, diz ele.

PARLAMENTARES DISCUTEM VINCULAÇÃO DOS ROYALTIES PARA EDUCAÇÃO

A Comissão Mista que avalia a Medida Provisória (MP) 589/2012, que destina a totalidade dos recursos dos royalties para a Educação, promoveu uma audiência pública para ouvir de especialistas como se dá a exploração e a produção de petróleo no Brasil. A audiência ocorreu na tarde de 14 de março, no Senado. Entre os destaques, os parlamentares debateram a validade da MP após a derrubada dos vetos presidenciais à Lei dos Royalties.

Foram convocados pela Comissão os representantes da Agência Nacional do Petróleo (ANP), da Petrobras, do Ministério das Minas e Energia (MME), e do Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP). Aos parlamentares, foram apresentadas as estimativas de arrecadação para o setor petrolífero. Até 2020, a produção atual deve dobrar e a arrecadação deve chegar a R$ 67,3 bilhões. As estimativas vão até o ano de 2022.

Plano Nacional de Educação
A discussão da MP 589/2012 está diretamente ligada à outra matéria: o Projeto institui o Plano Nacional de Educação (PNE) para os próximos dez anos. Deputados e senadores presentes na Comissão ressaltaram que a destinação dos recursos dos royalties para a educação pode ajudar no cumprimento da meta de aumentar os investimentos no setor. No entanto, é necessário entender se o dinheiro vai estar nos caixas de Estados e Municípios no tempo hábil.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) é contrária à vinculação dos recursos para apenas um setor. Isso porque os royalties são uma riqueza escassa. Além disso, a vinculação impede que governadores e prefeitos apliquem o dinheiro onde realmente há necessidade, porque cada ente possuiu uma peculiaridade.

Calendário da Comissão
Vital do Rego apresentou durante a audiência o calendário dos trabalhos da Comissão. Segundo ele, a intenção é avançar na avaliação da MP e deixar tempo de sobra para as discussões nos plenários da Câmara e do Senado. No dia 19, próxima terça-feira, a CNM será uma das convidadas para a segunda audiência pública.

No dia 3 de abril, o Ministério da Educação (MEC) deve ser ouvido. E no dia seguinte, 4 de abril, o relator deputado Carlos Zarattini (PT-SP) deve entregar o relatório final para que a Comissão possa votar a matéria.

TRT DE SP ANUNCIA CONCURSO PARA 140 VAGAS DE JUIZ

O site do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo) divulgou que o edital para o 38º concurso da magistratura será publicado na próxima semana. “Está na iminência de ser publicado o edital do 38º Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região”, diz a nota.

O novo concurso oferecerá 140 vagas para os candidatos que tiverem bacharelado em direito e 3 anos de atividade jurídica. As inscrições serão recebidas por 30 dias, após a publicação do edital, que está prevista para a próxima segunda-feira (18).

Servidores
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região definiu as áreas dos cargos de analista e técnico que serão oferecidas no concurso que já foi autorizado. O número de vagas não foi definido. O último concurso foi realizado em 2008 para 21 vagas e cadastro e teve 94.808 inscritos – 58.188 para técnico (nível médio) e 36.620 para analista (nível superior). Já foram convocados cerca de 5 mil aprovados. Na época os salários eram de R$ 6.007,70 para analista e de R$ 3.651,87 para técnico. A organizadora foi a Fundação Carlos Chagas. A validade do concurso terminou em fevereiro, exceto para o cargo de técnico em segurança, que acaba em maio.

Para analista judiciário as áreas contempladas são de apoio especializado, especialidade arquivologista; área administrativa e judiciária; área administrativa – especialidade contabilidade; área judiciária – especialidade execução de mandados; área apoio especializado em tecnologia da informação, biblioteconomia, clínico geral, medicina do trabalho, cardiologista, psiquiatria, psicologia e estatística. Para técnico judiciário as áreas são administrativa; área apoio especializado, especialidades digitação, enfermagem, operação de computadores e tecnologia da informação; e área administrativa, especialidades artes gráficas, carpintaria e marcenaria, estrutura de obras e metalurgia, telecomunicações e eletricidade, mecânica, apoio de serviços diversos, copa, telefonia, transporte e segurança.

ESTREMECIMENTO DA RELAÇÃO PODE SER ESTOPIM DE ROMPIMENTO DO PMDB

Um caso que vem sendo tratado em canto de página pela mídia do Estado envolve um possível desentendimento entre o atual secretário chefe do Gabinete Civil do governo do Estado, Carlos Augusto Rosado, e o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho. O ministro, que está insatisfeito com o governo, teria responsabilizado o marido da governadora por insinuações de irregularidades na Fundação de Apoio à Criança e ao Adolescente (FUNDAC), cuja direção foi indicação do PMDB.

Segundo fontes governistas, o clima entre Carlos Augusto e Garibaldi é de “desconfiança” por conta deste episódio, e isso viria aumentando a chama da discórdia no que diz respeito à tomada de posição do PMDB em relação ao governo Rosalba. Enquanto por Garibaldi o PMDB romperia com o governo, quem vem insistindo na manutenção da aliança é o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves.

Ao mesmo tempo, este clima vem pressionando Carlos Augusto a não ceder os espaços que o PMDB pleiteia na administração. Isso porque, além da desconfiança, Carlos Augusto manifesta a convicção de que o PMDB está fazendo exigências demais de espaços. E o que é pior: o guru político do governo não vê qualquer perspectiva de que o PMDB esteja no palanque de Rosalba em 2014, mas sabe da necessidade de contar com os peemedebistas agora em 2013, para dar sobrevida à administração.

ROSALBA CIARLINI SANCIONA LEI QUE RECONHECE ASSOCIAÇÃO SERIDOENSE DE CRIADORES COMO DE UTILIDADE PÚBLICA

Rosalba Ciarlini e o presidente da ASSERC, Nivaldo Brum

Aprovada por unanimidade nesta semana pela Assembléia Legislativa, a Lei 9704, de 13 de março de 2013, que reconhece como de Utilidade Pública a Associação Seridoense de Criadores, foi sancionada pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM) nesta sexta-feira (15).

A ASSERC tem sede e foro jurídico na cidade de Caicó e é presidida pelo advogado e criador caicoense Nivaldo Brum Vilar Saldanha, que recebeu das mãos da própria governadora uma cópia oficial da lei sancionada.

SINTE/RN COMEMORA RESULTADOS DO PRIMEIRO DIA DA PARADA DE ADVERTÊNCIA

Logo no primeiro dia de mobilização, a parada de advertência da rede estadual já rendeu bons resultados. Em todo o estado a categoria, descontente com o governo, disse sim ao movimento. A paralisação também conta com o apoio da população e da mídia. A sociedade foi esclarecida sobre os motivos que levaram à decisão dos trabalhadores e tem motivado as atividades.

A coordenadora geral Fátima Cardoso comemora o apoio. “Esse é o diálogo que precisamos para fortalecer a nossa luta. A parada vai servir para esclarecer a população de que a propaganda veiculada pelo governo não corresponde à realidade”, disse. De acordo com a propaganda veiculada pelo governo os salários foram reajustados em 76,82%. Números que precisamos ser esclarecidos: de setembro a dezembro de 2011, para cumprir a lei do piso, o governo corrigiu os salários em 34% para o nível superior. Em 2012 o percentual do reajuste foi de 22,22% e este ano 7,97%, o que totaliza 64,19%, e 69% acumulado.

Já para os professores de nível médio a conta é outra. Somente no mês de dezembro de 2011 esses profissionais tiveram correção de 7%, em 2012 outros 22,22% e este ano 7,97%, o que totaliza 34 %. Outra motivo que levou a categoria a paralisar as atividades durante dois dias é o descumprimento, por parte do governo, da legislação que estabelece o Plano de Carreira dos funcionários, além da falta de professores nas escolas e as condições de trabalho que deixam muito ma desejar.

Confira mais imagens da mobilização na nossa página no Facebook AQUI.

ADEPOL DIVULGA NOTA SOBRE O PEDIDO DE AFASTAMENTO DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA

A presidente da Associação dos Delegados da Polícia Civil – Adepol, Ana Cláudia Saraiva, enviou nota sobre a atual crise enfrentada pela segurança pública do Estado. Ana Cláudia deixa claro que o pedido de afastamento do delegado geral, Fábio Rogério,  não interferiu nas relações da ADEPOL com o Ministério Público. A presidente destaca o respeito a instituição que “através de ações civis públicas também tem nos ajudado na busca por aumento de efetivo e interiorização da Polícia Judiciária”.  Na nota diz ainda que “Nenhum ato isolado, partindo de quem quer que seja, irá fazer a entidade  adotar posturas  que ponham em risco a estabilidade e o respeito recíproco que deve prevalecer entre as instituições”, finaliza a presidente.

NOTA ADEPOL

A Associação dos Delegados da Policia Civil do Rio Grande do Norte/ADEPOL, por intermédio de sua presidente, vem a público esclarecer algumas questões relativas a mais uma polêmica gerada em face da ilegal permanência de presos em prédios da Polícia Judiciária.

Preliminarmente, é preciso pontuar que a superlotação na Central de Custódia da Policia Civil é decorrente da falta de disponibilização de vagas suficientes por parte do sistema prisional do Estado.

Todos os dias as Polícias Militar e Civil efetuam prisões. A negativa em receber os presos tem sido protagonizada pelo sistema prisional sob a alegação de falta de vagas. Diante disso, talvez a população possa indagar se as Polícias terão que parar de prender os criminosos. Esclarecemos que não, iremos continuar fazendo o nosso trabalho e cumprindo o nosso papel constitucional. A solução para concessão das vagas necessárias a rotatividade dos presos, não é atribuição nossa, é da Secretaria de Interior, Justiça e Cidadania-SEJUC.

A Policia Civil tem o dever legal de lavrar o flagrante e encaminhar o preso ao estabelecimento prisional.Quanto às prisões decorrentes de mandados de prisões e sentença criminal, deverão os detentos serem encaminhados diretamente a unidade da execução penal, seja ela definitiva ou provisória.

A decisão judicial que proíbe o recebimento de presos junto a Central de Custódia da Policia Civil tem que ser cumprida, destacando que o próprio Supremo Tribunal Federal, já se posicionou no sentido de que Delegacia não é lugar de preso.

As entidades de classe, o Conselho Superior da Policia Civil, enfim, todos que representam nossa Instituição, não irão tolerar retrocessos. Passamos décadas alertando para a necessidade da construção de presídios e anos arcando com o perverso desvio de função a nós imposto. Se a Secretaria de Justiça e Cidadania não cumpriu o seu papel, não seremos nós que continuaremos a suportar as consequências dessa omissão.

O povo vem testemunhando há anos o quanto já esperamos e fomos flexíveis. Em razão da falta de construção, chegamos a ceder à citada Secretaria alguns dos nossos prédios, onde se acham funcionando Centros de Detenção Provisória.

Por longos anos suportamos tal ônus e sacrifício em respeito ao povo do nosso Estado que é quem mais sofre com as consequências de tal problema. Entretanto, não podemos continuar a suportar tamanha ilegalidade, sob pena da perpetuação do problema, os improvisos continuarão e a nossa missão constitucional de investigar crimes continuará cada vez mais prejudicada.

Nossos policiais, durante anos, foram desviados de suas funções, expostos a todos os riscos, inclusive de responder a procedimentos em casos de fugas, no exercício de uma função que não lhes competia, nem compete, de modo que o sentimento de todos que integram a Instituição Policial Civil deste Estado é o de completa exaustão, eis que todos os limites já se esgotaram.

O pedido de afastamento do Delegado Geral é um equivoco que faz parecer que a Policia Civil é a culpada do problema. Embora lamentemos o episódio, seguimos tranquilos, confiantes no bom senso da Justiça e da sociedade Potiguar que há anos assiste a luta e conhece as dificuldades enfrentadas pela Policia Judiciária.

Com tantos desafios e dificuldades a enfrentar sempre procuramos unir esforços, pensamos que se cada um cumprir o seu papel dentro dos limites estabelecidos em lei,  será mais fácil alcançarmos o bem estar social por todos desejado.

Só temos a agradecer ao Poder Judiciário que tanto tem nos ajudado e cumprido o seu papel na defesa do direito essencial à segurança pública, determinando nomeação de concursados e designação de equipes da policia civil para o interior, adotando uma postura que além de fazer prevalecer à lei, efetiva direitos sociais.

Finalizamos, registrando também nosso respeito à Instituição Ministério Público, que através de ações civis públicas também tem nos ajudado na busca por aumento de efetivo e interiorização da Policia Judiciária.

Nenhum ato isolado, partindo de quem quer que seja, irá nos fazer adotar posturas revanchistas que ponham em risco a estabilidade e o respeito recíproco que deve prevalecer entre as instituições.

Ana Claudia Saraiva Gomes

Presidente da ADEPOL/RN

COMA DE DOMINGUINHOS É IRREVERSÍVEL, DIZ JORNAL

O cantor, compositor e sanfoneiro Dominguinhos estaria em coma irreversível. É a informação que traz a edição desta sexta-feira (15) do jornal Diário de Pernambuco. A publicação entrou em contato com familiares do cantor, que confirmaram a situação. O último boletim oficial sobre Dominguinhos foi divulgado no dia 14 de janeiro, no hospital Sírio-Libanês.

Aos 72 anos, está internado desde o dia 17 de dezembro do ano passado, quando deu entrada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) coronariana do Hospital Santa Joana, em Recife, com quadro de infecção respiratória e arritmia cardíaca. Ele sofreu oito paradas cardíacas na unidade médica e, após estabilização, foi transferido para o Sírio-Libanês, em São Paulo. Dominguinhos faz tratamento há seis anos contra um câncer de pulmão. No hospital, ele recebia tratamento contra uma infecção e um marca-passo temporário chegou a ser implantado para que fosse controlada uma arritmia.

RN
A última aparição de Dominguinhos em Natal foi no dia 1º de dezembro do ano passado, quando fez show ao lado de Elba Ramalho no Forró da Lua, na Lagoa do Bonfim. O músico também doou ao Museu do Vaqueiro uma sanfona que havia recebido do forrozeiro Amazan.

PROMOTOR DE CAICÓ PEDE INVESTIGAÇÃO SOBRE A LICITUDE DA TELEXFREE

O promotor caicoense Geraldo Rufino de Araújo Júnior encaminhou ofício ao coordenador estadual da Defesa do Consumidor, José Augusto Perez, para informar sobre a atuação da TelexFree no município.

“Como coordenador da Defesa do Consumidor no estado, José Augusto Perez, está recendo informações de promotores de vários municípios. Nós temos dúvidas quanto à lisura da atividade, por isso pedimos esclarecimento se a atividade é lícita, viável economicamente ou se tem problemas semelhantes a outras partes do país”, disse Geraldo Rufino.

JUSTIÇA FEDERAL DO RN É A SEGUNDA NO RANKING DA REGIÃO

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte é a segunda Seção Judiciária da 5ª Região (onde estão Pernambuco, Paraíba, Ceará, Sergipe e Alagoas, além do próprio Estado potiguar) com o maior número de processos distribuídos a partir do Processo Judicial Eletrônico (Pje), como é chamado o processo virtual. No mês de fevereiro, na JFRN 68% dos processos foram impetrados através do sistema eletrônico.

O Judiciário Federal potiguar ficou atrás apenas de Alagoas, que registrou, no mesmo período, 70% dos processos ingressando na modalidade virtual. Para o Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, Juiz Federal Manuel Maia, a estatística mostra que as políticas adotadas pela JFRN para incentivar os jurisdicionados a aderirem ao modelo virtual foi bem sucedida. Desde o dia 29 de outubro do ano passado todos os processos envolvendo novas ações ordinárias, seus incidentes, e ações acessórias que tramitam nas Varas da Justiça Federal potiguar estão na modalidade PJe. Em fevereiro deste ano a Direção do Foro ampliou o sistema, que passou a ser obrigatório também para o mando de segurança.

VEREADOR ZÉ MARIA SOLICITA REESTRUTURAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DE CAICÓ

O vereador Zé Maria (PR) solicitou do Prefeito Roberto Germano na sessão da última segunda-feira (11) na Câmara Municipal a reestruturação e padronização da Feira Livre de Caicó.

Segundo o vereador, a feira livre de município encontra-se em péssimas condições de se comercializar os produtos hortifrutigranjeiros, de origem animal entre outros. “Com a reestruturação e padronização das bancas de nossa feira, sem sombra de dúvidas melhorará consideravelmente as condições de trabalho dos feirantes que ali vendem seus produtos bem como para as pessoas que por lá trafegam e fazem suas compras”, disse Zé Maria.

A ideia do vereador é de que todas as bancas sejam padronizadas com material metálico de fácil desmonte, bem como todas cobertas com lonas próprias para tal a exemplo dos grandes centros do país e que além de dar um maior conforto e uma maior mobilidade de quem freqüenta a feira, irá melhorar também a higienização do ambiente.

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INSS PARA OS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS, DOMÉSTICOS E FACULTATIVOS – VENCE HOJE O PRAZO 15 DE MARÇO

Pagamento do INSS de empregados domésticos, facultativos e contribuintes individuais (exemplo dos autônomos que trabalham por conta própria ou prestam serviços a pessoas físicas), relativo à competência fevereiro/2013 vence hoje 15.03.2013.

Os contribuintes individuais, facultativos e empregadores domésticos (relativamente aos empregados a seu serviço), que estiverem contribuindo sobre o valor mínimo de contribuição (salário mínimo), poderão optar pelo recolhimento trimestral.

*DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES NO LINK ABAIXO:

ESTIMATIVA DO FUNDEB PREVÊ AUMENTO DE 13,9%

De acordo com  informações do blogueiro Marcos Dantas, são de professores municipais de cidades do Seridó reclamações onde alguns prefeitos ainda não enviaram para as Câmaras Municipais, o projeto de reajuste do Piso Nacional dos Professores, já implantado pelo Governo Rosalba na rede estadual de ensino.

Além do aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que teve acumulado onde apresenta um crescimento de 11,9% em relação ao mesmo período de 2012. Quando levada em consideração a inflação, o total acumulado é de R$ 17,1 bilhões e com um crescimento de 8,1%... A receita estimada do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2013 é 13,9% maior que a de 2012. Os valores foram publicados no Diário Oficial da União (DOU), por meio da Portaria Interministerial 1.496, de 28 de dezembro de 2012. Sendo assim, os prefeitos devem acompanhar o Piso Nacional dos Professores...

NATAL: UM MORRE E DOIS FICAM FERIDOS APÓS ATENTADO NO SANTARÉM

Um jovem de 17 anos, identificado como Jonatha Helbert Gomes Matos, foi morto, na noite desta quinta-feira (14), na avenida Atol das Rocas, conjunto Santarém, bairro Potengi. O crime, segundo a polícia, foi cometido por uma dupla de motoqueiros que chegou atirando em um grupo de pessoas que estava em uma praça. De acordo com o Tenente Santos, do 4º Batalhão, os atiradores, que chegaram em uma moto Twister, aproximaram-se das pessoas que conversavam na praça e abriram fogo. Duas delas foram atingidas nas pernas e socorridas imediatamente, enquanto Jonatha, que também pilotava uma motocicleta tipo Dafra de cor amarela, fugiu mas acabou alcançado e morto pelos bandidos. "Ele foi seguido pela dupla e baleado enquanto ainda pilotava a moto. Depois de caído os criminosos levaram o veículo, que foi abandonado logo depois", disse.

Jonatha não resistiu aos ferimentos e acabou morrendo no local. Os autores do crime conseguiram fugir e ainda não foram identificados. O oficial ainda disse que a praça é usada por usuários de drogas, mas a vítima pode ter sido morta por estar no local errado e na hora errada. "Existem informes que dão conta da presença de usuários e traficantes no local, mas ainda é cedo para associarmos o assassinato a esta realidade que a praça vive", relatou. A reportagem do Portal BO conversou com alguns amigos da vítima, que preferiram não serem identificados, e foi informada que Jonatha não tinha envolvimento com drogas e que o rapaz pode ter sido vítima de um latrocínio. No entanto, o caso que será investigado pelo 9º distrito, será solucionado após o presidente do inquérito encontrar provas e a autoria. o prazo é de 30 dias e pode ser prorrogado para mais 30 caso o delegado solicitar.

EXAME GINECOLÓGICO É TIRADO DE EDITAL DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA

A exigência de exames ginecológicos para candidatas aos postos de delegada, escrivã e investigadora da Polícia Civil da Bahia (PCBA) causou indignação em concurseiros e técnicos no assunto, sobretudo porque implica comprovação da virgindade das interessadas, quando for o caso. O edital pede a todas uma “avaliação ginecológica detalhada”. Mas especifica que aquelas com “com hímen integro” estão dispensadas, desde que comprovem por atestado médico. Na tarde de ontem, o governador Jaques Wagner (PT-BA) suspendeu “os itens que possam causar constrangimento ou discriminação às mulheres”, informou pelo Twitter.

O conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) Fernando de Assis Bontempo garante que a imposição é ilegal. “Não existe lei que obrigue a mulher a dar publicidade a essa informação, sendo virgem ou não.” Para o presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), Marcos Leôncio, a regra que exige comprovação de virgindade é infeliz. “A aferição da saúde teria de ser feita por outro exame”. Uma delegada da PF que não quis se identificar aponta discriminação de gênero, porque, para os homens, pede-se o P.S.A. (diagnóstico de câncer de próstata), que é uma simples coleta de sangue. No entender do advogado Sérgio Camargo, a comprovação de virgindade “fere frontalmente princípios democráticos fundamentais da dignidade da pessoa humana”. Ele aconselhou as candidatas a procurarem o Judiciário e o Ministério Público.

CAICÓ: TORCIDA DO GALO CHAMA PARTIDA CONTRA O SANTA CRUZ DE "JOGO DO TROCO" E PROMETE IR AO TRAIRI

Apesar da goleada sofrida na última quarta-feira para a equipe do ABC em Natal, a torcida do Corintians ainda demostra confiança numa possível classificação para a final do primeiro turno do Campeonato Estadual 2013 e para que isso aconteça sabe que é necessário conseguir um bom resultado no próximo domingo contra o Santa Cruz jogando fora de casa.

Faltando três jogos para encerrar a fase classificatória do primeiro turno o Corintians tem 7 pontos e está apenas a 2 pontos do líder da competição que é o América com 9 pontos conquistados. Para este jogo do final de semana a torcida do Corintians está denominando a partida de o "JOGO DO TROCO" já que na fase preliminar o Santa Cruz ganhou em Caicó. Recentemente o técnico Gilberto Gaúcho que trocou o Galo pelo Santa Cruz, deixou muitos torcedores insatisfeitos. A torcida do Galo do Seridó promete ir no próximo domingo a cidade de Santa Cruz para incentivar o clube Caicoense rumo a vitoria no Campeonato Potiguar 2013.

TELEXFREE SERÁ ALVO DE INVESTIGAÇÃO

A Secretaria de Assuntos Econômicos (Seae) do Ministério da Fazenda pediu que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal investiguem a empresa norte-americana Telexfree e a empresa Ympactus Comercial LTDA, responsável pelas atividades da multinacional no Brasil. Em nota oficial, a secretaria informou ter detectado indícios de que as duas companhias pratiquem esquema de pirâmide financeira. O governo estima que Telexfree pode ter atraído um milhão de pessoas. "A oferta de ganhos altos e rápidos, proporcionados principalmente pelo recrutamento de novos entrantes para a rede, o pagamento de comissões excessivas, acima das receitas advindas de vendas de bens reais e a não sustentabilidade do modelo de negócio desenvolvido pela organização sugerem um esquema de pirâmide financeira, o que é crime contra a economia popular", destaca o comunicado.

A Seae informou ainda ter detectado suspeitas de que as duas empresas estimulem a economia informal e contrariem a legislação trabalhista, ao exigir a prática de duas atividades - comerciante e divulgador - e pagar apenas uma. O órgão ressaltou que a empresa não está autorizada a atuar no comércio, nem tem relação com operadoras de telefonia fixa ou paga. Com promessas de retorno expressivo em pouco tempo, os esquemas de pirâmide financeira são considerados ilegais porque só são vantajosos enquanto atraem novos investidores. Assim que os aplicadores param de entrar, o esquema não tem como cobrir os retornos prometidos e entra em colapso. Atuando no Brasil desde março de 2012, o Telexfree vende planos de minutos de telefonia voz sobre protocolo de internet (VoIP na sigla em inglês), que permitem ligações ilimitadas para 41 países por US$ 49 mensais. As empresas, no entanto, também oferecem promessas de ganho para quem atuar como promotor do serviço, postando diariamente anúncios em sites de classificados e redes sociais e recebendo comissão sobre as vendas.

A empresa oferece dois tipos de contratos para divulgadores, um com ganho líquido de US$ 2.295,80 e outro com lucro de US$ 11.599. Além disso, o anunciante recebe US$ 20 a cada novo divulgador que conquistar para o primeiro plano e US$ 100 para o segundo. O Telexfree e a Ympactus também são investigados pela Secretaria Nacional de Justiça. Os ministérios públicos de pelo menos sete estados - Acre, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná e Pernambuco - igualmente investigam as atividades das duas empresas e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) também foi notificado. Em nota postada no Facebook, o Telexfree informou que está colaborando com todas as autoridades e que as investigações são importantes para tirar qualquer dúvida sobre a lisura das atividades da companhia. De acordo com o Telexfree, as manifestações serão postadas apenas no perfil oficial da empresa na rede social.

Fonte: ABr

RN TEM MAIOR DEFICIT DE DEFENSORES DO NORDESTE

Jeanne Bezerra: Hoje, 62 vagas estão em aberto, mas não podemos fazer concurso por conta própria

O Rio Grande do Norte tem o maior déficit de defensores entre os estados nordestinos. No RN, a relação é de um defensor para cada 61.945 habitantes na faixa salarial de até três salários mínimos. No país, o RN ocupa o segundo pior posto. O ideal seria um defensor para, no máximo, cada grupo de 15 mil habitantes, nessa faixa de renda familiar. A situação mais grave é de Santa Catarina onde a relação apresenta uma taxa de 74.849 pessoas com até três salários mínimos por cargo existente. Nesse estado, não há defensores nomeados, o que é ainda pior. 

Atualmente, dos 102 cargos existentes no organograma da Defensoria Pública Geral do Estado (DGE-RN), apenas 40 estão preenchidos. A interiorização praticamente não existe no Rio Grande do Norte. Das 65 comarcas do Estado, apenas sete são atendidas  por Defensoria Pública - ou seja, 10,8%. Cada uma das comarca tem, pelo menos, um juiz e um promotor de justiça. A situação foi classificada entre as mais graves do país. Depois dos estados em que a Defensoria Pública foi criada, mas ainda não foi instalada (PR, SC, GO e AP), os casos mais graves de comarcas não atendidas são: Amazonas (3,3%), Bahia (8,6%), Pernambuco (9,9%), Rio Grande do Norte (10,8%), Maranhão (12,1%) e São Paulo (15,1%).

As constatações são do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com base em dados da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep). O Mapa da Defensoria Pública no Brasil, publicado esta semana, revela ainda que no estado potiguar, para cada defensor público, há cinco juízes e cinco promotores. Segundo Jeanne Karenina Santiago Bezerra, Defensora-Pública Geral do RN, nem todos os defensores estão na ativa. Três se encontram em licença-maternidade, dois de licença médica e a defensora-geral e o corregedor estão afastados por causa da função administrativa. No Estado, 17 defensores atuam em todas as áreas, 13 apenas na criminal, um na infância e juventude, dois nas áreas da família e sucessões, e seis na área cível.

No interior, 58 comarcas estão descobertas
O deficit de defensores no Rio Grande do Norte é maior nas cidades do interior. A maior parte das comarcas não tem nenhum defensor, o que provoca maior demanda onde o serviço é disponibilizado à população. O Seridó inteiro, por exemplo, que tem 25 municípios, é atendido pelos dois defensores públicos que atuam em Caicó, o maior município da região.
Nas outras cidades-polo a situação é igualmente crítica. Ao todo a DGE tem oito núcleos.  Em Mossoró, por exemplo, são 259.815 habitantes e o município conta com apenas cinco defensores trabalhando. Parnamirim tem três, e Assu, Pau dos Ferros e Ceará-Mirim, dois defensores cada. Convém salientar que, em Natal, os defensores também atuam em sistema de rodízio para atender as chamadas comarcas assistidas. É o caso de quem precisa de defensor em São José de Mipibu, Macaíba e Nísia Floresta, que tem a Penitenciária Estadual de Alcaçuz com uma grande demanda. "Hoje, 62 vagas estão em aberto e o orçamento contempla apenas dez vagas. Não podemos fazer concurso para preencher essas vagas por conta própria ", explicou a defensora.

DILMA PROMULGA LEI DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO

A presidenta Dilma Rousseff promulgou na noite de hoje (14) a nova lei que trata da distribuição dosroyalties do petróleo, após o Congresso Nacional ter derrubado os vetos da presidenta a parte do texto original. A íntegra da nova lei será publicada na edição de amanhã (15) do Diário Oficial da União. O texto aprovado por deputados e senadores sobre as novas regras de distribuição dos royalties do petróleo teve origem no Senado e foi relatado pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Na votação na Câmara, os deputados rejeitaram substitutivo apresentado pelo relator da matéria, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), e aprovaram o texto original do Senado. A proposta recebeu então 142 vetos da presidenta Dilma Rousseff. Os vetos desagradaram os parlamentares dos estados não produtores de petróleo.

Os parlamentares do Rio de Janeiro e do Espírito Santo entraram com mandados de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), na semana passada, para reverter a derrubada dos vetos. Os estados produtores também reagiram e anunciaram entrar com ações diretas de inconstitucionalidade (Adin) no STF assim que a lei fosse promulgada. Pela lei, a União tem sua fatia nos royalties reduzida de 30% para 20%. Os estados produtores terão redução de 26,25% para 20%. Os municípios confrontantes (que fazem divisa com os produtores) sofrerão a seguinte redução: de 26,25% passam para 17% e chegam a 4% em 2020. Os municípios afetados pela exploração de petróleo também sofrerão cortes: de 8,75% para 2%. Em contrapartida, o percentual a ser recebido pelos estados e municípios não produtores saltará de 8,75% para 40%.

GOVERNADORA E ALIADOS DEFINIRÃO AMANHÃ ESPAÇOS, DEPUTADOS QUEREM SECRETARIA

Para tentar sanar as tensões entre o Governo e a Assembleia Legislativa, a governadora Rosalba Ciarlini poderá optar por indicar um deputado para secretário. A sugestão para a alternativa será passada pelo presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Ricardo Motta (PMN). Desde o final do ano passado, quando o Executivo liberou apenas parte das emendas individuais dos parlamentares, que a relação entre o Governo e a Assembleia ficou tensa.

A ideia inicial de Motta seria indicar o deputado estadual Kelps Lima (PR) para Secretaria de Saúde, cargo hoje ocupado pelo médico Isaú Gerino. No entanto, o parlamentar não aceitou assumir a pasta. Ainda com a hipótese de indicar Kelps, foi cogitado o Detran, mas é proibido deputado estadual ocupar cargo nesse órgão da administração indireta. O destino do deputado, muito ligado a Motta, pode ser a Secretaria de Recursos Hídricos. Caso deixe a Assembleia, o espaço de parlamentar ficaria com o PMDB, já que o suplente da coligação é o ex-prefeito de Parelhas, Antonio Petronilo.

A reforma administrativa da governadora Rosalba Ciarlini está sendo articulada não apenas como uma forma dela se aproximar da Assembleia, mas principalmente de buscar fortalecer os laços com os partidos aliados. Está prevista para amanhã uma reunião, no apartamento do senador José Agripino, envolvendo o ministro da Previdência Garibaldi Filho, o presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Henrique Eduardo Alves, o deputado federal João Maia e o próprio presidente da Assembleia, Ricardo Motta. Algumas secretarias são apontadas como praticamente certas para mudanças, a partir da ampliação dos espaços dos aliados. A pasta da Agricultura deverá ficar com o PMDB e o nome mais cotado é o presidente da Associação Norte-rio-grandense de Criadores, Júnior Teixeira.

MOSSORÓ: TRIPLO HOMICÍDIO REGISTRADO EM MENOS DE 24 HORAS

Primeiramente um duplo homicídio foi registrado pelo Centro Integrado e Operações de Segurança Publica por volta das 17h:00 desta quinta-feira, 14 de Março de 2013, na Favela do Tranquilim em Mossoró. Dois homens sem identificação aparentemente ter entre 20 e 30 anos, foram executados com vários disparos de arma de fogo por elementos ainda desconhecidos.

No local, populares imperam a lei do silêncio de dizem que apenas ouviram os disparos. Policias da Delegacia de Homicídios estiveram no local para receber qualquer denúncia, assim como também viaturas da polícia militar fazem o isolamento da área do crime. As vítimas foram encontradas em locais diferentes distante cerca de 200 mt de um corpo para o outro.

O terceiro crime aconteceu por volta de 21 horas e 30 minutos de quinta feira 14 de março de 2013, na Avenida Alberto Maranhão, próximo ao Stok Frios no Bairro Barrocas em Mossoró, um homem foi alvejado por cerca de seis disparos de arma de fogo por um homem que vinha em uma bicicleta. De acordo com informações de populares o mesmo e conhecido como NEGÃO residente no bairro Santo Antônio NEGÃO Foi socorrido pelo SAMU mais não resistiu e morreu dentro da ambulancia,

Fonte e fotos: passandonahora

TJ/RN CUMPRE MAIS DE 75% DAS METAS

Das ações ajuizadas até 31 de dezembro de 2007, 385 ações penais estavam pendentes de julgamento e 66 estavam em fase de suspensão

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) concluiu mais de 75% das metas definidas pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) para o Conselho Nacional de Justiça (CJN) em relação aos processos de homicídio doloso que tramitam na Justiça. O objetivo do trabalho é reunir e coordenar as ações de combate à violência e traçar políticas nacionais na área. O trabalho envolve diversos setores da área jurídica do país, como o CNJ, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Advocacia Geral da União (AGU), entre outros. Para o CNJ, as metas destinadas eram a 3 e a 4, da fase judicial, que pretendiam, respectivamente, superar a fase de pronúncia em todas as ações penais por crime de homicídio ajuizadas até 31 de dezembro de 2008 e julgar as ações penais relativas a homicídios dolosos distribuídas até 31 de dezembro de 2007.

Em todo o país, o estoque de ações caiu de 30 mil para 12 mil. Embora a Meta 4 previsse o julgamento de todas as ações ajuizadas até o fim de 2008, o conselheiro Bruno Dantas, do CNJ, destacou que a realização de 18 mil julgamentos em júri popular exigiu grande esforço de todos os integrantes da Enasp, e não só do Poder Judiciário. "O importante é evitar que os crimes prescrevam sem julgamento. A prescrição é um tapa na cara da sociedade", afirmou o conselheiro. Além disso, ele lembrou que a meta fixada era "muito ambiciosa". De acordo com o relatório divulgado pelo Enasp, no Rio Grande do Norte, foi superada a fase de pronúncia em 75,16% da Meta 3, com 121 ações que superaram a fase de pronúncia. Em relação à Meta 4, o número foi maior, com 85,09% da meta pretendida de ações a serem julgadas. O TJ conseguiu submeter 263 ações penais ao Tribunal do Júri.

De acordo com o levantamento, os tribunais de justiça do Distrito Federal e dos Territórios, do Amapá e de Sergipe foram os únicos que conseguiram superar os 90% da meta estabelecida. O de Sergipe julgou todos os 295 processos incluídos na meta; o do Distrito Federal e dos Territórios alcançou 96,81%, com 91 julgamentos; e o do Amapá, 90,91%, com 40 julgamentos. O pior resultado foi registrado no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba: julgou apenas 255 dos 1.328 processos incluídos na Meta 4, o que corresponde a 19,44%. Mas os tribunais do Mato Grosso, com 32,05%; de Goiás, com 32,92%; e de São Paulo, com 36,27%, também ficaram abaixo da média. Bruno Dantas esclareceu, no entanto, que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo já vinha trabalhando para evitar o acúmulo de processos, tanto que tinha apenas 1.800 processos incluídos na meta. Os tribunais que não atingiram a meta devem continuar trabalhando para julgar todos os processos do acervo. Os tribunais do Pará, de Pernambuco, do Piauí e de Santa Catarina não informaram ou apresentaram informações inconsistentes.

JUIZ LUIZ CÂNDIDO VILLAÇA DETERMINA A INTERDIÇÃO DA PENITENCIÁRIA DE CAICÓ

A penitenciária de Caicó foi interditada pela juiz da Vara Criminal de Caicó, Luiz Cândido

O juiz da Vara Criminal de Caicó, Luiz Cândido, determinou na noite dessa quinta-feira (14), que a direção da Penitenciária Estadual do Seridó, localizada naquela cidade, não receba mais nenhum preso no local. Além disso, ele determinou que Governo do Estado apresente, no prazo máximo de 10 dias, um plano para desocupar o prédio. A desocupação deve ser feito em 180 dias. O juiz decidiu ainda que seja informado a data de início das obras de reforma na unidade ou se o local será desativado definitivamente.

Na decisão, o juiz relata a má condição do local. "Em outros termos e sem nenhum receio de exagerar, é possível dizer que o Presídio objeto da presente decisão representa a falência do sistema carcerário potiguar e brasileiro", disse. A decisão do juiz é um procedimento administrativo para a apuração das condições em que se encontra a Penitenciária Estadual do Seridó e foi instaurado de ofício pelo magistrado após visitas ao local.

Fonte: Tribuna do Norte/via V&C