ANGICOS COMEMORA HOJE 50 ANOS DO PROJETO PAULO FREIRE

O projeto Paulo Freire em Angicos contribuiu para a alfabetização de 300 jovens e adultos em 1963

Na última quinta-feira (28), a governadora decretou 2013 como o Ano Paulo Freire da Educação do RN, instituindo uma comissão executiva com a finalidade dar destaque à memória e a experiência que contribuiu para a alfabetização de cerca de 300 angicanos, em 1963. A apresentação do cordelista Hailton Mangabeira abre o evento, seguida pela Assinatura da Ordem de Serviço para construção do Memorial Paulo Freire e pelo lançamento do Pacto Paulo Freire pela Educação de Jovens e Adultos, com a secretária estadual de Educação, Betânia Ramalho, e instituições parceiras. Às 16h30, o ex-coordenador de Círculo de Cultura Marcos José de Castro Guerra ministra a conferência “As 40 Horas de Angicos: Vítimas da Guerra Fria?”.

A governadora Rosalba Ciarlini estará presente para conferir uma a apresentação da peça “Paulo Freire”, que será realizada por alunos de escolas públicas estaduais de Angicos, e ainda para a exibição do documentário “As 40 Horas de Angicos”, produzido pelo Núcleo de Referência da História e Memória da EJA da UFRN. Amanhã, a programação continua com o lançamento de uma revista, uma mesa redonda sobre as 40 Horas de Angicos, um momento de relatos sobre os Círculos de Cultura e ainda homenagens aos participantes do projeto.
Além de destacar a memória do projeto desenvolvido por Paulo Freire em Angicos, a comissão executiva tem como metas implementar junto uma agenda comemorativa em referência aos 50 anos. Outro objetivo da comissão é elaborar o Plano Estadual de Educação de Jovens e Adultos com a participação de professores e gestores de EJA de escolas públicas potiguares, bem como para criar políticas públicas que visem à universalização da educação para este segmento.

Ufersa terá curso com ênfase no método freiriano
O Rio Grande do Norte terá o primeiro curso de Licenciatura em Pedagogia do Brasil com ênfase no método freiriano. Ainda em fase de elaboração, o curso de formação é  uma conquista da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) de Angicos, a partir da aprovação do projeto do Memorial Paulo Freire. Prevista para começar em 2013, a obra do Memorial tem apoio financeiro do Ministério da Educação (MEC). De acordo com a coordenadora do projeto do Memorial, professora Dr.ª Rita Diana de Freitas Gurgel, o conjunto arquitetônico começará a ser erguido no campus da Ufersa de Angicos em 2013, inicialmente com apoio financeiro do Ministério da Educação (MEC). A assinatura da ordem de serviço de construção do memorial acontecerá duante a programação comemorativa  desta terça-feira (2), segundo anunciou Tita Diana.

Programação
Local: Auditório Central do Campus de Angicos
8h às 8h30 - Lançamento da Revista de Informação do Semiárido (RISA) – Edição Especial Angicos 50 depois do trabalho pioneiro de Paulo Freire nas “40 Horas”;
8h30 às 10h20 - Mesa Redonda: As 40 Horas de Angicos, Paulo Freire e sua influência nas práticas de Educação de Adultos no Brasil e em Portugal;
10h20 - Intervalo;
10h40 às 13h00 - Círculo de Cultura: Relatos das experiências dos ex-coordenadores dos Círculos de Cultura e ex-educandos das 40 Horas;
15h - Auditório Central do Campus de Angicos; Concessão de Título de Cidadão Angicano aos ex-coordenadores dos Círculos de Cultura e homenagens póstumas pela Câmara Municipal de Angicos.

Angicos recebe a partir de hoje conferências e apresentações culturais em comemoração ao cinquentenário da experiência de educação de jovens e adultos desenvolvida pelo educador pernambucano Paulo Freire no município, realizada durante o governo de Aluízio Alves. A abertura está marcada para as 14h30, no auditório central do Campus Angicos da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa). A governadora Rosalba Ciarlini confirmou presença no evento, com chegada prevista para as 19h. A ação programada pelo Governo do RN com a comissão do Projeto Paulo Freire 50 anos segue até amanhã.

JOÃO PESSOA/PB: SEM PIEDADE! ASSALTANTES MATAM MULHER GRÁVIDA DE 4 MESES

Uma empregada doméstica grávida de quatro meses foi morta após um assalto, no bairro do Cristo Redentor, em João Pessoa, no início da tarde desta segunda-feira (01). Edilane Pereira da Silva, de 29 anos, esperava em um ponto de ônibus na Avenida Fraternidade, quando foi abordada por dois homens armados em uma moto, que pediram a bolsa da mulher.

Segundo informações da cavalaria da polícia militar, a vítima reagiu ao assalto, segurando sua bolsa, e acabou sendo alvejada por três disparos.O Samu foi até o local, mas encontrou a mulher já morta. Edilane já era mãe de uma criança de três anos. A polícia investiga se o motivo do crime tenha realmente sido latrocínio ou se a vítima já era procurada pelos criminosos.

TJRN: MUTIRÃO DEVE ANALISAR ATÉ 8 MIL PROCESSOS EM 30 DIAS

O juiz Henrique Baltazar não acredita que o mutirão possa resolver a superlotação das unidades

A força-tarefa vai funcionar em duas cidades-polo: Natal e Mossoró, onde os processos das comarcas de todo o Rio Grande do Norte serão divididos para serem analisadas por duas equipes. Os sete juízes responsáveis pelo pólo de Natal (seis do TJ e um do Conselho nacional de Justiça) vão ficar incumbidos de analisar os processos de 26 comarcas e os magistrados do pólo de Mossoró (cinco do TJ e um do CNJ) ficam com os de outras 29.  O juiz de Execuções Penais, Henrique Baltazar, não soube precisar o número de processos que vão entrar no mutirão, mas afirmou que deve ficar entre sete e oito mil.

As equipes contam com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Defensoria Pública, que vai disponibilizar seis defensores para o pólo Natal e mais dois para Mossoró. Porém, somente os processos dos apenados sentenciados vão ser analisados pelo Mutirão Carcerário. Os provisórios serão estudados pelos juízes das comarcas de cada região onde ocorreram os crimes. Também não entram no mutirão os processos dos foragidos da Justiça, e de presos que cumprem penas alternativas ou que estão em liberdade condicional. O juiz de Execuções Penais, Henrique Baltazar, coordenador do mutirão pelo TJ, adiantou que ainda não há motivo de comemoração para a Coordenadoria da Administração Penitenciária (Coap), pois é provável que não sejam abertas muitas vagas nas prisões. “Não esperamos muita coisa. Os processos estão em dia, na sua maioria”, afirmou o juiz.

Unidades superlotadas
Sem vagas ou perspectivas de melhoria da situação, todas as unidades prisionais do RN permanecem superlotadas. O Centro de Detenção Provisória (CDP) Masculino de Parnamirm, na Grande Natal, deveria abrigar 60 homens, mas atualmente 123 estão encarcerados. Entre eles, está Sebastião Lino Xavier Neto, detido há seis meses e vítima da lentidão com que correm os processos judiciais. “Estou aqui há seis meses e ainda não fui a uma audiência”, reclamou.

Sebastião Lino disse que era corretor de automóveis, mas foi detido depois de tentar vender um veículo para uma pessoa que apresentou documentos falsos. “Eu não sabia de nada”, explicou-se. O detento disse que só descobriu que estava envolvido com um crime quando a polícia chegou à concessionária onde ele trabalhava, afirmando que ele era cúmplice de um estelionatário que comprava carros com identidade falsificada. Sebastião Lino foi enquadrado no artigo 171 da Constituição Federal, que caracteriza o estelionato. “Não tenho ninguém por mim, nem advogado tenho como pagar”, lamentou. Lino espera que o Mutirão Carcerário o auxilie a acelerar seu processo perante à Justiça para tentar voltar mais rápido casa.

João Chaves abrigará um CDP e uma cadeia pública
O Complexo Penal Doutor João Chaves, na zona Norte de Natal, será reformado e dividido em um Centro de Detenção Provisória e em uma cadeia pública. A informação foi confirmada pelo juiz Henrique Baltazar, que faz parte da equipe que tenta melhorias para o sistema prisional do Rio Grande do Norte, junto com o Ministério Público e células do Governo do Estado. Segundo ele, o CDP terá capacidade para abrigar entre 50 e 60 homens. “O Governo disse que o prédio ficaria pronto em um período de 60 a 90 dias”, revelou. Já a cadeia pública, ainda de acordo com o magistrado, tem estrutura maior e mais complexa, e só deve ser finalizada no início de 2014. A unidade terá capacidade para abrigar entre 150 e 200 detentos. Os presos provisórios serão transferidos para o novo Centro de Triagem, que ainda não tem local de funcionamento confirmado, depois que o prédio da Companhia de Processamento de Dados do RN (Datanorte) foi descartado. “Estamos estudando outra edificação, mas ainda não vou adiantar qual é”, disse Baltazar.

O magistrado também confirmou acordos para reformas em unidades prisionais pelo interior. Na Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó, reformas elétricas e hidráulicas orçadas em R$ 500 mil vão ser feitas, para que o presídio possa voltar a funcionar normalmente. Mas Henrique Baltazar afirmou que não há data para início das obras, pois o engenheiro responsável está estudando uma forma de realizar os serviços sem que seja necessário retirar os presos do “Pereirão”, como é mais conhecida a unidade. No Presídio Regional de Pau dos Ferros, na região Oeste, o problema é uma implicação jurídica, que impede a realização de pequenos reparos. Segundo Henrique Baltazar, as reformas por lá também não devem ter início em breve. Isso porque houve uma licitação na gestão passada do Executivo estadual que escolheu uma empresa para realizar os reparos, mas a terceirizada não o fez. “Até que esta implicação seja resolvida pela Procuradoria Geral de Justiça, não será possível começar as obras”, explicou o magistrado. Já no Centro de Detenção Provisória de Currais Novos, na Penitenciária Estadual de Alcaçuz e nas penitenciárias Agrícola e Mário Negócio, ambas em Mossoró, as reformas vão acontecer ainda em abril.

CDPs não podem aceitar presos do interior do Estado
O juiz Henrique Baltazar, de Execuções Penais e da 12ª Vara Criminal, determinou a interdição parcial de cinco Centros de Detenção Provisória (CDPs) da Grande Natal. Após a decisão, os CDPs passam a receber somente os presos da Região Metropolitana, sem poder aceitar os detentos que vinham do interior do Estado. Os Centros também estão autorizados a aceitar os detidos por força de mandado de prisão, foragidos, ou transferidos de outras unidades desde que sejam, em todos os casos, provenientes das comarcas da Grande Natal.

Baltazar explicou a medida foi necessária porque, com a interdição de unidades prisionais pelo interior, vários presos têm sido mandados de outras cidades para esses Centros de Detenção, que não têm capacidade de abrigá-los. “Já temos conseguido abrir vagas para as demandas da capital e cidades vizinhas com dificuldade, mas com a vinda de detentos do interior isso se torna impossível”, explicou o magistrado. Com a interdição de cadeias públicas no interior do Rio Grande do Norte, os presos estavam começando a ser transferidos para os CDPs localizados na Região Metropolitana de Natal. Começa hoje e vai até o dia 3 de maio o “Mutirão Carcerário” do Tribunal de Justiça no Rio Grande do Norte, uma força-tarefa do judiciário para analisar os processos de todos os presos do Estado. A medida, além de poder beneficiar os apenados com progressões de regime, tenta desafogar as unidades do sistema prisional, que estão todas superlotadas.

RN: GOVERNO DISTRIBUI 43,8% A MENOS

Segundo dados do Sinproleite, agora em março o Governo distribuiu apenas 38,7 por cento do volume inicialmente contratado

O flagelo da seca não devasta somente o rebanho bovino e a produção agropecuária no Rio Grande do Norte. Milhares de famílias que dependem da ajuda nutricional do Governo do Estado, através do Programa do Leite, estão sendo prejudicadas pela redução da produção do laticínio que, entre os meses de dezembro de 2012 e fevereiro de 2013, sofreu uma queda na oferta específica ao Programa, da ordem de 43,8%, segundo dados do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RN), em relação ao volume inicialmente contratado que era de 155 mil litros de leite. Em dezembro do ano passado, o Governo distribuiu 105 mil litros por dia. Em janeiro deste ano, a entrega caiu para 102 litros/dia e, em fevereiro, para 87,9 mil litros/dia. Mas, o total distribuído pode estra sendo, agora em março, ainda menor.

Dados do Sindicato dos Produtores de Laticínios (Sinproleite/RN), a redução de março é a maior já registrada, com a entrega de somente 38,70% do montante acordado com o Governo do Estado. Este percentual corresponde à distribuição de 60 mil litros de leite, diariamente. Os produtores que resistem às dificuldades ocasionadas pela estiagem reclamam da falta de subsídios governamentais à produção que ainda resta, e ressaltam que estão afogados em dívidas contraídas para o financiamento da produção. As despesas não conseguem ser liquidadas em decorrência dos baixos valores pagos pelo Governo  por cada litro do produto pasteurizado, apontam os produtores. Uma das soluções encontradas pelos criadores cujos animais não morreram de fome ou sede foi vendê-los. Isto reflete diretamente no número de famílias atendidas pelo Programa do Leite.

Até julho de 2012, em torno de 145 mil famílias eram assistidas pelo Programa em todo o estado potiguar. Não há dados atuais de quantas pessoas foram afetadas pela diminuição da oferta do laticínio. Conforme dados do Sinproleite, menos da metade do total de litros contratados pelo Governo são entregues à população atualmente. Os números de hoje em dia confirmam uma previsão do antigo presidente do Sindicato, Lirani Dantas, em entrevista à TRIBUNA DO NORTE em julho do ano passado. À época, ele analisou que ocorreria uma diminuição na entrega de litros contratados de 155 mil para 70 mil até o final daquele ano. O que, de fato, aconteceu com um número ainda menor no início de 2013. Hoje, são produzidos algo em torno de 60 mil litros de leite para o Programa. O dado é confirmado pelo atual presidente do Sinproleite, Francisco Belarmino. “Não tenho um número exato. A gente estima que estão sendo entregues entre 35% e 45% do contratado”. O percentual restante, ainda de acordo com Belarmino, não é reposto. Afinal, os rebanhos que duelam com a falta d’água e comida estão sendo comercializados. Lirani Dantas, que foi dono de 300 vacas leiteiras até o início da estiagem mais severa, em 2012, afirmou que já vendeu 100 reses e colocará mais uma centena à venda. “O Governo precisa tomar uma atitude para o presente. Tudo o que é anunciado, é para o futuro. O gado está morrendo sem comida”, lamentou o produtor.

ÁLVARO DIAS NÃO TERÁ O APOIO DE DOIS DOS QUATRO VEREADORES DO PMDB EM CAICÓ

Se depender do próprio partido do qual esta filiado para concorrer as eleições de 2014, o ex-deputado Álvaro Dias não terá vida fácil no seu projeto político de disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa.

Filiado ao PMDB, Álvaro Dias dificilmente conseguirá unir o partido em sua principal base política que é Caicó. Apesar de apoios importantes como o do prefeito Roberto Germano (PMDB), Álvaro não terá o apoio de dois dos quatro vereadores do PMDB na cidade de Caicó.

Os vereadores Lobão Filho e Dr. Júlio Gregório devem apoiar Álvaro para Estadual. Já o vereador Djalma Mota votará com o deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB) candidato a reeleição. O último da lista, porém, não menos expressivo, o vereador Batata, foi o mais votado do partido para o legislativo e não demonstra interesse de votar em Álvaro. Batata utilizou sua página pessoal no Twitter para “detonar” o ex-deputado… Críticas e insinuações não faltaram…

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STF CASSA DECISÕES EM FAVOR DO PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO A JUÍZES

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, cassou duas decisões judiciais que determinavam pagamento de ajuda de custo a juízes federais em processo de mudança. A cassação foi publicada na última quinta-feira (25). Dessa forma, as decisões não têm mais validade e caberá ao próprio STF julgar se os juízes devem ou não receber ajuda de custo para despesas de transporte e mudança.

Os deferimentos dos pedidos de pagamento de ajuda de custo, solicitados por uma juíza no Paraná e por um juiz no Ceará, ambos em virtude de remoção, foram dados pela 1ª Vara Federal do Juizado Especial Cível de Foz Iguaçu e pela Segunda Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará, respectivamente. Ambos foram contestados no Supremo pela União, por meio das reclamações 15.367 e 15.440.

A competência do STF para julgar a questão foi decidida em junho de 2010, por meio da Ação Originária (AO) 1.569, proposta pela Associação dos Juízes Federais da 1ª Região. A ação foi lembrada pelo ministro Zavascki. “A questão controvertida diz respeito ao recebimento de ajuda de custo para despesas de transporte e mudança, em decorrência da remoção de magistrado, o que, nos termos do precedente citado [julgamento da AO 1.569], atrai a competência do STF para o julgamento da causa”.

ABERTAS AS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO

Abertas as Inscrições de Bolsistas para o Programa Brasil Alfabetizado / Secretaria de Educação de Esporte e Cultura (SEEC), para a 10ª ETAPA.

• Inscrições pelo site www.ifesp.edu.br/ead – desde das 8h do dia 26 de março até às 23h e 59min do dia 04 de abril de 2013.
Vagas para os Municípios
Caicó
Ipueira
Jardim de Piranhas
Jardim do Seridó
Jucurutu
Ouro Branco
São Fernando
São João do Sabugi
São José do Seridó
Serra Negra do Norte
Timbaúba dos Batistas

TIRIRICA OU J.R. MORRE EM ACIDENTE DE TRÂNSITO NA BR 405

O cantor e compositor regional José Ribamar Pereira de Lima, 49 anos, conhecido na região como J.R ou Tiririca, residente em Rodolfo Fernandes/RN, faleceu após se envolver em um acidente de transito na BR 405, altura do KM 140, entre São Francisco do Oeste/Pau dos Ferros-RN, por volta das 21h00min horas deste domingo (31). De acordo com informações repassadas ao nosso blog,  Tiririca/J.R , por volta das 20:30 horas seguia pela rodovia sentido S. Francisco do Oeste pilotando uma motocicleta Honda, Cg 125, cor preta, placa MZC 9109/RN e foi encontrado por populares caído ao lado da pista com múltiplas fraturas na perna esquerda e sangrando muito.

Ao ser acionados PMs do Destacamento Policial de S. Francisco do Oeste, de imediato compareceram ao local e solicitaram o SAMU que atrasou e muito a chegada no local do sinistro, pressionados pela população os PMs pediram ajuda a uma S10 que passava no momento e resolveram levar a vítima para o HRCCA, que não resistiu a gravidade dos ferimentos falecendo a caminho da unidade de Saúde, tendo encontrado a equipe do SAMU ainda na saída de Pau dos Ferros/RN.

A demora na resposta do atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) poderá ter sido o possível responsável pelo agravamento do quadro da vítima que apresentava sangramentos. O desconhecimento por parte da população e revolta com a demora do SAMU, por pouco não agrediram os PMs, esperaram mais de meia hora e o SAMU não chegou ao local. A PM acredita que a vitima pode ter colidido com um veiculo de médio ou grande porte, já que havia destroços de um veiculo, possivelmente caminhão de cor branca no local.

COLUNA DE TULIO LEMOS DO JORNAL DE HOJE…

SENADO
O PT vislumbra eleger a deputada federal Fátima Bezerra para o Senado. O que antes poderia parecer apenas sonho, é absolutamente possível diante do cenário político do RN. Afinal, quem poderá concorrer com Fátima? Dos nomes atuais, com potencial para disputar, estariam Henrique Alves e Wilma de Faria.

DISPUTA
Wilma de Faria sabe dos riscos e custos de ser protagonista de uma chapa majoritária; ser eleita deputada federal é bem mais tranquilo. Henrique poderá tentar o Senado, mas suas chances serão maiores se for pelo grupo de oposição a Rosalba, o que lhe proporcionaria a retirada da candidatura de Fátima, numa articulação do PMDB com o PT nacional.

POSSIBILIDADE
Portanto, há clara possibilidade de Fátima integrar uma chapa forte na condição de candidata ao Senado, com cheiro de vitória. Atualmente, seu nome é o mais leve e que valoriza qualquer chapa, além de envolver a presidente Dilma em favor da chapa que integrar.

ALIANÇAS
O PT do RN tem que ter consciencia que a possibilidade de eleger Fátima para o Senado, passa por uma ampla aliança política. Sozinho e isolado, enfraquece o nome e torna a possibilidade real, apenas um sonho distante. Além disso, também não pode correr o risco de deixar Fátima sem mandato, pelo que ela representa para o partido e para o RN.

URBANA
O vereador Fernando Lucena não aceita os argumentos dos que defendem a extinção da Urbana, sob alegação de que a empresa está ‘quebrada’. A metralhadora humana quer provar que Urbana tem muito dinheiro a receber de outros órgãos, o que lhe daria superavit financeiro. O valor do crédito da empresa pode chegar a R$ 100 milhões.

PEIXE
O Governo Rosalba Ciarlini é tão desorganizado que até quando faz alguma ação positiva, não consegue capitalizar o mérito. Na Semana Santa, a Emater distribuiu peixe em algumas cidades, mas o produto ficou nas mãos dos prefeitos, que sequer mencionavam que era ação do Governo do Estado.

LAMBANÇA
Leitor liga para a coluna e diz que a Prefeitura de Natal, através da SEMOB, está construindo um canteiro ao lado do Praia Shopping: “É uma coisa horrível e só vai piorar o trânsito”, afirma o leitor.

AUMENTO
Servidor que pede preservação da identidade, manda e-mail: “Tulio, gostaria que você entrasse em contato com Sherloquinho para pedir a ele que faça um investigação para descobrir se é verdade que o Governo do Estado vai dar um aumento de 80% para os cargos comissionados agora em abril/2013. Não sou contra o aumento, sou contra a falta de respeito que esse governo está fazendo com os funcionários estaduais em não pagar os planos de cargos, carreiras e salários”.

AUMENTO II
Servidor conclui: “Pobre do meu irmão em ter dado seu voto a Rosa. Infelizmente, ele não esperava encontrar espinho no meio da rosa. Túlio, quer dizer que essa tal de lei de responsabilidade fiscal / limite prudencial só serve para não dar aumento aos servidores mais humildes, mais para dar aumento a “classe mossoroense (cargos comissionados), não tem limite prudencial nem a LRF que dê jeito! isso, sem falar nos aumentos concedidos ao “cast” (TJ, TCE, MPE, etc). Resumindo: “coloque as mãos nos olhos para não ver, na boca para não falar e nos ouvidos para ouvir”. Pago um cafezinho com leite lá no café São Luiz, para Shelorquinho decifrar essa “frase”".

MENTIRA
Segundo Sherloquinho, o dia de hoje, conhecido como Dia da Mentira, deveria ser uma homenagem aos políticos. Afinal, a grande maioria tem na mentira sua matéria prima para a enganação dos eleitores.

JUIZ BLOQUEIA RECURSOS DO ESTADO PARA REFORMAR CDP

O juiz Marcus Vinícius Pereira, que responde pela Comarca de Currais Novos, confirmou, nesta segunda-feira, 1º de abril, que o Centro de Detenção Provisória (CDP) do município deve passar por uma reforma, que terá início amanhã (2). A unidade prisional está interditada desde 19 de fevereiro. Segundo o magistrado, a reforma será realizada utilizando mão de obra dos presos e com recursos bloqueados do Estado. “Hoje tenho uma reunião com os 40 presos responsáveis pela reforma”, antecipa o juiz. 

A interdição foi no sentido de impedir o recebimento de novos presos até que sejam solucionados, por parte do Estado e de forma integral, os problemas encontrados no estabelecimento prisional, que vai desde o alojamento em espaço coletivo, sem nenhum tipo de critério de seleção. A interdição é parcial e baseada na Lei de Execuções Penais, que permite, por meio do artigo 66, ao juiz da execução interditar, no todo ou em parte, estabelecimento penal que estiver funcionando em condições inadequadas ou com infringência aos dispositivos da legislação. O valor do bloqueio ainda será confirmado pelo magistrado.

Irregularidades

Inspeção no local constatou que os presos não dispõem de cama individual provida de roupas mantidas e mudadas correta e regularmente, a fim de assegurar condições básicas de limpeza. Ainda, os locais destinados aos presos não satisfazem as exigências de higiene, de acordo com o clima particularmente quente do Sertão nordestino. O juiz Marcus Vinícius também ressaltou a precariedade das instalações sanitárias, as quais não permitem que as necessidades naturais sejam feitas de forma higiênica e que preserve a sua privacidade.

VESTIBULAR PSV UERN 2013 - RESULTADOS

01/04/2013		RELAÇÃO DE CONVOCADOS
01/04/2013		BOLETIM DE DESEMPENHO

JARDIM DE PIRANHAS É CONTEMPLADO COM PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL

O município de Jardim de Piranhas é um dos municípios da região Seridó e do Estado que está sendo contemplado com as ações do Programa de Regularização Fundiária Rural do Governo Federal e Estadual.  O Programa visa beneficiar centenas de proprietários e detentores de terras no município de Jardim de Piranhas.

Durante toda esta semana uma equipe técnica do Governo do Estado através da Seara-Secretaria Estadual de Assuntos Fundiário em parceria com membros das Secretarias Municipais de Agricultura e Meio Ambiente do aludido município estarão trabalhando no recadastramento das glebas rurais do Município de Jardim de Piranhas..  O referido recadastramento tem como objetivo beneficiar o homem do campo. Outrossim é importante que todos os Proprietários de terras do Município Jardinense compareçam ao local do Recadastramento munidos de todos os documentos pessoais e de sua propriedade rural.

GOVERNO ASSINA CONVÊNIO COM DNOCS PARA CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE OITICICA

Uma solenidade realizada na manhã desta segunda-feira (1º) marcou uma data importante para amenizar os efeitos da estiagem no futuro. Em companhia de secretários de Estado, de prefeitos de diversas regiões do RN e de deputados estaduais, a governadora Rosalba Ciarlini assinou o termo de compromisso que estabelece a migração da responsabilidade da construção da barragem de Oiticica do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) para o Governo do RN, através da Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh).

Aguardada desde a década de 1950, a barragem terá capacidade de 560 milhões de metros cúbicos e beneficiará diretamente meio milhão de potiguares de 17 municípios das regiões Central, Seridó e Vale do Açu do estado. A licitação para escolha da empresa que executará o serviço teve a inspeção do Tribunal de Contas da União (TCU). O custo total da obra será de R$ 311 milhões, sendo R$ 19 milhões de contrapartida do Estado e o restante do Orçamento Geral da União (OGU). O reservatório será construído sobre o rio Piranhas-Açu entre os municípios de Caicó e Jucurutu e será realizado pelo Consórcio EIT/ENCALSO, sob a supervisão da KL serviços de Engenharia S/A.

A ordem de serviço para a construção será assinada na segunda quinzena de abril com a participação da presidenta da República, Dilma Rousseff, em local a ser definido. O próximo passo dentro do processo burocrático do reservatório será o depósito, já no próximo dia 10 de abril, das primeiras parcelas dos governo do RN e Federal, respectivamente, de R$ 1,7 milhão e R$ 27 milhões. O período de execução é de 720 dias.

ACIDENTE COM VÍTIMA FATAL REGISTRADO NA RODOVIA DE ACESSO AO SANTUÁRIO DO LIMA EM PATU

Mais um acidente com vítima fatal foi registrado na rodovia de acesso ao Santuário do Lima. Por volta das 07h30 de ontem, domingo (31), o jovem Frank Jairo Soares Cordeiro da Silva, 26 anos, natural de Patu, conduzia uma moto Honda Biz quando perdeu o controle na curva da pedreira, vindo a cair. Segundo informações, a vítima participou de uma festa realizada na praça de eventos em Patu na noite de sábado e ao término da festa se dirigiu para um bar no pé da serra do Lima e quando voltava aconteceu o trágico acidente.

De acordo com informações, a vítima participou de uma festa realizada na praça de eventos em Patu na noite de sábado e ao término da festa se dirigiu para um bar no pé da serra do Lima e quando voltava aconteceu o trágico acidente. A vítima ainda foi socorrida para o hospital municipal de Patu por populares, mas faleceu antes mesmo de dar entrada naquela unidade hospitalar.

Fonte: patunews

COLISÃO SEGUIDO DE CAPOTAMENTO NA RN 033

Um dos veículos envolvidos no acidente chegou a capotar(Foto:Jota Dantas)

Uma colisão seguida de capotamento foi registrada por volta do meio dia deste domingo(31) na RN 033, trecho entre a cidade de Santo Antonio e Várzea. Os veículos envolvidos no acidente foram um Ford Fiesta de placa MOC 1154 e um Gol de placas OGD 7780.

O acidente, segundo informações teria sido provocado pelo Fiesta quando o condutor perdeu o controle do veículo e invadiu a contramão, colidindo violentamente contra o Gol que seguia na direção contrária. Todos os ocupantes do Gol foram socorridos para a unidade hospitalar de Santo Antonio em estado grave e o condutor do Fiesta evadiu-se do local.

MUNICÍPIOS PRECISAM RECOLHER ISS DOS CARTÓRIOS E CUMPRIR REGRAS IMPOSTAS NA LEI

Recolher o Imposto sobre Serviços (ISS) dos cartórios é obrigação dos Municípios prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Caso isso não ocorre, é considerada renúncia fiscal. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) dá algumas orientações em relação à arrecadação desse tributo e fiscalização dos cartórios.

Os Municípios podem ser cobrados pelo Tribunal de Contas dos Estados (TCE) caso não haja o recolhimento do ISS dos cartórios ou de qualquer outro segmento. No Estado do Rio Grande do Sul, por exemplo, 121 prefeituras não cobram o Imposto, e neste caso, os gestores municipais poderão ser responsabilizados. O TCE-RS, por meio de estudo, descobriu que alguns Municípios que cobram o ISS dos cartórios o fazem na modalidade de valor fixo e não sobre o faturamento, o que também não pode ocorrer. Assim como a CNM, o Tribunal orienta os prefeitos, secretários e demais servidores tributários a adotarem os meios legais na cobrança desse tributo.

Modalidade de valor fixo
A CNM alerta ainda para a adoção do valor fixo no recolhimento do ISS dos cartórios. Alguns Municípios firmam “acordos” com os cartórios o que não é aceito pelas Cortes Superiores o pelos Tribunais de Conta.

A forma variável da alíquota deve ser adotada, ou seja, a cada serviço prestado deve ser recolhido pelo contribuinte (cartório) o valor do ISS, pois é assim que a Lei determina, e não há mais interpretações para recolher na forma fixa do antigo Decreto-Lei 406/1968. “Além de incrementar a receita do Município o ente público estará cumprindo com sua obrigação e dever para a cobrança dos valores corretos dos tributos”, explica o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. A dica para a cobrança do ISS dos cartórios foi tema da palestra de Finanças em 19 Estados durante o Seminário Novos Gestores, em 2012.

A CNM entende que existem algumas resistências por parte dos cartórios em apresentar todas as prestações de serviços, e isso impede a prefeitura de averiguar os valores corretos. Neste sentido, elas, quando não obtém o resultado prático da fiscalizaçãoin loco, podem ajuizar ações de exibição de documento para possibilitar a análise dos valores adequados.

Outra possibilidade, aponta a CNM, é manter contato com Corregedoria de Justiça Estadual onde os cartórios prestam informações sobre os serviços prestados. Para garantir essa ação, a Confederação protocolou recentemente junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um pedido de convênio para os Municípios. O objetivo é compartilhar informações sobre os cartórios e possibilitar o subsídio para a Fazenda Municipal realizar as fiscalizações. “Se obtiver sucesso perante o CNJ, a CNM alcançará mais uma conquista aos Municípios no sentido de trazer mais subsídios nas suas atuações como ente público, integrante da federação brasileira”, destaca Ziulkoski.

CIRURGIA DE HENRIQUE ALVES ADIA POSIÇÃO SOBRE MARCO FELICIANO

A Assessoria da Presidência da Câmara Federal informa que o presidente da Câmara dos Deputados,Henrique Eduardo Alves, “foi submetido a uma pequena cirurgia de hérnia abdominal, previamente agendada para o último dia 28 de março”, no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo.

Por recomendação médica, está em repouso durante esta semana e não poderá cumprir agenda em Brasília. Assim, a reunião de líderes marcada para esta terça (2), com a presença do presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado-pastor Marco Feliciano, foi transferida para a terça da próxima semana (9).

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IR 2013: ERROS E OMISSÕES LEVAM À MALHA FINA

O prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda começou em 1º de março e vai até o próximo dia 30 de abril. Na hora de preencher o documento, o contribuinte deve ter atenção redobrada para não errar a mão nem omitir informações. Caso contrário, pode cair na chamada malha fina. A “malha fina” é o processo de revisão das declarações do Imposto de Renda. Por meio dela, a Receita Federal verifica os dados que foram declarados e cruza essas informações com outras disponíveis.

O site da Receita disponibiliza o programa para declarar o IR e opções para corrigir o documento

Possíveis erros de preenchimento ou omissão de informações podem ser identificados nesse cruzamento. Para o contribuinte, uma consequência disso é que uma possível restituição do imposto de renda fica “presa” até que o problema seja resolvido. De acordo com a Receita Federal, entre os motivos que podem levar à malha estão incluir um dependente que a principio não poderia, deixar de declarar algum rendimento que a fonte pagadora informou ou declarar despesa médica elevada. Não necessariamente quem está na malha cometeu sonegação. O contribuinte que incorrer nesses ou em outros erros vai ser intimado e de posse dessa intimação deverá apresentar os documentos que comprovam o que declarou à Receita. Também é possível se antecipar e, quando a Receita abrir prazo, fazer o agendamento da data e da hora para ir até o órgão levar os documentos que comprovem o que está alegando na declaração.

Em alguns casos também é possível regularizar a situação por conta própria. No site da Receita (www.receita.fazenda.gov.br) é possível checar o que levou a declaração à malha fina e, em alguns casos, por meio do próprio site é possível reverter a situação. O contribuinte que tem despesa médica muito elevada em relação ao seu rendimento, por exemplo, pode cair na malha mas pode ter efetuado as despesas e ter todos os comprovantes. Então vai ter a oportunidade de entregar a documentação que comprove. Essa documentação vai ser analisada por um auditor fiscal e a declaração ou vai ser liberada da malha ou vai haver um auto de infração, com multa se ele não conseguir comprovar.

Como declarar o IR
O programa para o preenchimento da declaração está disponível para download no site da Receita Federal, o www.receita.fazenda.gov.br.
Como enviar O envio é feito só pela internet. É possível fazer por conta própria ou salvar a declaração em mídias como pen drives, ir a uma agência do Banco do Brasil ou da Caixa e, por intermédio do banco, transmitir o documento gratuitamente.

Terceirizar declaração exige cautela
Muitos brasileiros recorrem à ajuda especializada para preencher a declaração do  IRPF. Entretanto, é recomendável ficar atento, uma vez que, mesmo sem querer, o profissional pode cometer algum- equívoco, fazendo com que a declaração do contribuinte vá parar na malha fina. “Vale lembrar que a contratação de profissionais para preencher a declaração do Imposto de Renda é uma prestação de serviços. Por conta disso, o profissional contratado deve responder por todos os custos, no caso de informações incorretas. Contudo, é preciso que o contribuinte fundamente que apresentou todos os dados corretamente”, diz o especialista da IOB Folhamatic, Edino Garcia.

No entanto, quem responderá para a Receita, em caso de inconsistências no documento, é o próprio contribuinte, “afinal, é o nome e CPF dele que constam na declaração” Para evitar problemas, tanto o contribuinte quanto o profissional especializado devem tomar algumas precauções básicas. Ao contribuinte, o recomendado é, antes de contratar um serviço especializado, consultar a idoneidade do escritório de Contabilidade e do profissional selecionado para executar o serviço, junto ao Conselho Regional de Contabilidade – CRC da região onde reside. Já o contador tem que protocolar todos os documentos recebidos das mãos do cliente, evitando penalização caso haja omissão de algum dado, observa Garcia.

*DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES NO LINK ABAIXO:

CARRETA COM EQUIPAMENTOS EÓLICOS DERRUBA POSTE EM OURO BRANCO

Uma carreta transportando equipamentos eólicos derrubou um poste na avenida Manoel Correia próximo a praça Arlinda Medeiros no centro da cidade de Ouro Branco ontem, domingo (31).

Felizmente nada mais grave aconteceu, apenas danos materiais. Faltou energia em parte da cidade durante umas 6 horas, a cidade também ficou sem serviço telefônico. A Polícia Militar esteve no local e registrou o acidente. 

Fonte:ourobranconoticias

GUSTAVO CARVALHO QUER UNIDADES DO ITEP NO VALE DO AÇU E ALTO OESTE

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSB) voltou a cobrar a instalação de unidades do Instituto Técnico-Científico de Polícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN) para as regiões do Alto Oeste e Vale do Açu. A reivindicação foi encaminhada à governadora Rosalba Ciarlini, ao diretor-geral do ITEP, Nazareno de Deus Medeiros Costa, e ao Delegado Geral da Policia Civil do RN, Fabio Rogério Silva, mostrando a importância e necessidade de unidades nas cidades das duas regiões como Pau dos Ferros e Assu. O parlamentar já havia feito às cobranças junto ao Governo do Estado, mas o projeto ainda não saiu do papel. "As regiões do Vale do Açu e Alto Oeste são formadas por várias cidades. Infelizmente, hoje existe apenas o ITEP de Mossoró para atender todo esse universo, o que tem gerado transtornos, principalmente quando se trata da realização de pericia”, comentou o deputado.

Segundo Gustavo Carvalho, os números indicam que já existe uma necessidade real de um ITEP em Pau dos Ferros e um em Assu, diminuindo os transtornos tanto para os profissionais quanto para os cidadãos, que passaram a ser atendidos com mais eficiência e agilidade.
O Instituto Técnico-científico de Polícia (ITEP), sediado em Mossoró é responsável pelo atendimento a ocorrências em mais de 50 municípios do Médio, Alto Oeste e do Vale do Assu, vem enfrentando grandes problemas devido a sua estrutura não dispor de condições de atender a demanda e a cada dia o problema vem ganhando maiores proporções gerando prejuízos para a população. O problema é antigo e as reclamações surgem de todos os lados.

O órgão dispõe de pouco estrutura e material humano para o recolhimento de corpos e realização de perícia técnica, a que existe é insuficiente para atender satisfatoriamente as ocorrências dos mais de 60 municípios da região. Muitas vezes devido à demora da chegada da equipe do ITEP ao local do crime, o corpo fica por varias horas no local, causando uma grande revolta na comunidade.  “Acredito que somente com a instalação de um Posto do ITEP em Pau dos Ferros e em Assu, o órgão passaria a oferecer um serviço de melhor qualidade e assim evitar constrangimento e sofrimento de varias famílias das regiões do Alto Oeste e Vale do Açu”, finalizou o parlamentar. Fora Natal, o ITEP dispõe de apenas duas Unidades Regionais no interior do Rio Grande no Norte, distribuídas nos municípios de Mossoró e Caicó.

NATAL: QUADRILHA AMARRA VIGILANTES E ARROMBA CAIXA ELETRÔNICO EM SHOPPING DE ARTESANATO

Quatro homens armados entraram no shopping de artesanato Mãos de Arte, na praia de Areia Preta, e promoveram um arrombamento de caixa eletrônico, na madrugada desta segunda-feira (1º). Para isso, no entanto, eles tiveram que amarrar os dois vigilantes que estavam no local e um deles teve o braço fraturado. As informações foram confirmadas ao Portal BO pelo subtenente Itamar Feliz, da Companhia de Policiamento de Turismo (Ciptur). Ele explicou que os bandidos chegaram por volta das 2h30, entraram sem precisar arrombar um portão, surpreenderam os vigilantes e foram até os caixas.

“As pessoas que fizeram isso conhecem muito bem a estrutura do shopping e até mesmo tinha as chaves”, destaca o oficial da PM. A quadrilha chegou a ser agressiva com os dois vigilantes, tanto que um deles teve fratura em um dos braços, devido às agressões. Os bandidos usaram maçarico e conseguiram abrir um buraco em um caixa eletrônico da Caixa Econômica Federal. A quantia levada, porém, ainda não foi divulgada. Ainda de acordo com o subtenente Itamar, o provável líder da quadrilha tinha sotaque de carioca, de acordo com informações das testemunhas.

SANTA CRUZ/RN: DAS ÁGUAS DE 1981 À SECA DE 2013

Parede do açude Santa Cruz rompida pela forças das águas de 1º de abril de 1981

O que você fazia 32 anos atrás?

Provavelmente não saberá com riqueza de detalhes, mas caso algo de muita importância tenha lhe marcado profundamente.

Talvez milhares de pessoas dos municípios de Santa Cruz e Campo Redondo tenham na data de 1º de abril de 1981 uma marca profunda para lembrar por toda sua vida.

Após ao rompimento do açude Mãe D’Água, desaguando no Açude Santa Cruz, o rompimento deste último, e milhares de desabrigados após o cortejo caótico das águas passar pelas ruas habitáveis dos municípios envolvidos.

Hoje, lembraremos do fatídico 1º de abril em que a torre da Igreja Matriz de Santa Rita de Cássia anunciava a tragédia, na tarde/noite em que uma telefonista salvaria vidas.

Há 32 anos as águas invadiam as ruas de Santa Cruz, hoje… a falta dela deixa outro rastro de tristeza e angústia, com as carcaças que estão espalhadas pelas estradas.

Águas tristes de 81, sol escaldante de 2013.

Nós ainda precisamos superar os extremos, são os desafios da vida!

Fonte: Wallace Maxsuel/Santa Cruz,

GOVERNO ASSINA NA MANHÃ DE HOJE CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE OITICICA

Depois uma longa espera, o RN,enfim, ganhará uma das mais importantes obras hídricas dos últimos anos. Em solenidade agendada para às 9h, será assinado o convênio para a construção da barragem de Oiticica.  A assinatura do Governo do RN se dará por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos hídricos (SEMARH) com o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS). O evento será realizado na Governadoria.

O termo de compromisso transfere para a Semarh a responsabilidade pela execução da obra e a administração dos recursos envolvidos. O custo total da obra será de R$ 311 milhões, sendo R$ 19 milhões de contrapartida do Estado. A licitação para escolha da empresa que executará o serviço teve a inspeção do Tribunal de Contas da União (TCU).

PERSEGUIÇÃO! PRESIDENTE DA CÂMARA DE JARDIM DO SERIDÓ QUER “ACABAR” COM EX-CORRELIGIONÁRIOS

 

Mostrando frieza, e outra vez “cuspindo no prato que comeu”, o atual presidente da câmara municipal de Jardim do Seridó,Anchieta Júnior, eleito graças ao apoio do líder dos “Bicudos”, agora está atacando impiedosamente aqueles que um dia o “abraçaram”, numa mostra real da sua infidelidade política com o sistema que o elegeu. Após ser eleito, o vereador se “debandou” para o sistema que é liderado pelo contraventor e lavador de dinheiro Joaci Costa, e agora declarou “guerra” contra os “Bicudos”, perseguindo todos aqueles que fazem parte do sistema.

Contaminado pela “ditadura” que ora é imposta no município pelo sistema governista, o qual seu pai Anchieta Moura foi eleito vice-prefeito, o vereador está procurando “chifre em cabeça de cavalo”, e de forma imoral passou a perseguir um trabalhador rural, que há muito tempo faz parte de associações, militando em prol do homem do campo. Diferentemente do presidente da câmara, “Batista de Biche” muito já contribuiu para o com a zona rural, sempre participando de coordenações e conselhos, mas agora foi “bombardeado” pelo presidente da câmara, que por sua vez nunca fez nada pela zona rural do município, mas “comprou” uma briga com o rapaz, questionando pelo fato do mesmo ter sido ELEITO para assumir uma coordenação, alegando que o mesmo não faz parte de nenhuma associação.

Assim como em outros casos, o presidente precisa urgentemente procurar se informar um pouco mais antes de “disparar” tantas “asneiras”, pois em sendo sócio fundador de uma associação, como é o caso do cidadão em questão, o mesmo será sempre um associado, desde que o mesmo não renuncie por escrito, ou seja “expulso” por algum dos conselhos existentes conforme o estatuto da mesma. Por fim, resta saber o que o presidente da câmara já fez pelo homem do campo, pois: “Quem não ajuda também não atrapalha!”.

Fonte: Paulinho Filho