CIDADE DE JARDIM DE PIRANHAS É APROVADO PELO CONSELHO NACIONAL DE CULTURA

Jardim de Piranhas se tornou, nesta terça-feira, 2, o 49º município do Rio Grande do Norte aprovado no Sistema Nacional de Cultura (SNC). O e-mail de confirmação chegou nas primeiras horas da manhã, em resposta a solicitação da Prefeitura, enviada no início de março.  A partir de agora, Jardim poderá criar seu plano municipal de cultura e, através dele, acessar todas as políticas da área em nível nacional, tendo direito a receber recursos fundo a fundo. Com isso, o município estará livre da dependência dos editais e das emendas parlamentares. Nesta sexta-feira, o prefeito Elídio Queiroz aproveitará a visita da governadora Rosalba Ciarlini e de outras autoridades estaduais que estarão presentes na inauguração da agência do Banco do Brasil da cidade, para assinar o acordo junto ao Ministério da Cultura e oficializar o início do processo de criação do Sistema Municipal de Cultura. “Com essa conquista, Jardim de Piranhas terá vida própria na cultura, deixando de depender da vontade alheia.

Esse é um grande avanço para todas as manifestações culturais locais e para o próprio município que nunca tinha acessado o Sistema Nacional de Cultura”, destacou Elídio Queiroz. Após a assinatura, será iniciado todo o processe de construção do Plano Municipal de Cultura que dependerá da criação do Conselho Municipal de Cultura, do Sistema de Informações e Indicadores, Sistema Municipal de Museus, Sistema de Bibliotecas, Fundo Municipal de Cultura, da Lei de Incentivo a Cultura e, por último, da aprovação da Câmara de Vereadores. De acordo com Lindemberg Bezerra, assessor de cultura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, todos esses mecanismos são fundamentais para tornar Jardim de Piranhas independente na execução de suas atividades culturais. “Com tudo aprovado, já em 2014, o município poderá acessar os recursos as vantagens do Sistema Nacional”, concluiu.

JULGAMENTO DE DIFERENÇAS DO PLANO COLLOR SÓ APÓS DECISÃO NO STF

Ao julgar a Apelação Cível n° 2013.002925-1, o desembargador Amaury Moura Sobrinho, ressaltou, mais uma vez, que o julgamento de recursos judiciais que versem sobre "expurgos inflacionários" decorrentes dos planos econômicos Bresser, Verão e Collor I e II estão suspensos nas cortes de justiça até pronunciamento definitivo do Supremo Tribunal Federal (STF). O recurso julgado foi movido pelo Banco do Brasil S/A, irresignado com a sentença da 13ª Vara Cível da Comarca de Natal, que julgou procedente o pleito do autor da ação, que visou o pagamento da diferença dos índices de correção monetária aplicados sobre os valores depositados em suas cadernetas de poupança, decorrente da implantação do Plano Collor II.

Ocorre que o Supremo Tribunal Federal, nos autos dos Recursos Extraordinários nºs 591.797 e 626.307, cujo relator é o ministro Dias Toffoli, determinou a suspensão dos recursos até o pronunciamento final da Corte máxima. No Plano Collor I, por exemplo, houve um lapso na legislação que o instituiu, em determinar o critério de correção das cadernetas de poupança mantidas nas Instituições Financeiras, contemplando a variação da BTN, apenas, sobre os saldos excedentes a NCz$ 50 mil que foram transferidos ao Banco Central do Brasil.

O critério só veio a ser legalmente instituído, a partir de 30 de maio de 1990, acarretando o questionamento dos créditos efetuados nos extratos de abril, maio e junho de 1990. No Plano Collor II, a legislação que o instituiu determinou que as cadernetas de poupança fossem corrigidas pela variação da TRD, a partir de 1º de fevereiro de 1991. Tal critério gerou o entendimento de que a lei não poderia retroceder, alcançando o direito adquirido pelos poupadores no mês antecedente (janeiro de 1991), acarretando o questionamento dos créditos efetuados em fevereiro de 1991.

CONTRIBUINTE TEM ATÉ O FINAL DESTE MÊS PARA ADERIR AO REFIS EM CAICÓ

O contribuinte que desejar refinanciar suas dívidas com tributos municipais, seja IPTU, ISS, ou outros, em Caicó tem até o dia 30 deste mês para aderir ao REFIS. É muito fácil aderir ao programa, basta comparecer a sede da Secretaria de Tributação da prefeitura de Caicó e aderir ao Programa de Recuperação Fiscal. O parcelamento pode ser feito em até 36 parcelas, com abatimentos de juros e multas. Se o pagamento for efetuado a vista o contribuinte tem até 100% de abatimento de multas e juros. Uma equipe de auditores, comandados pela secretária de Tributação, Marleide Carvalho estão orientados e preparados para atender todos os contribuintes. “Nós vamos ter caso que é melhor dividir em seis, ou é melhor pagar a vista.

Todos os servidores da Tributação estão preparados para atender, e atender bem o contribuinte”, reforça Marleide. A prestação mínima para o Refis é de 30 reais para pessoa física e 100 reais para pessoa jurídica. A importância do contribuinte aderir ao Refis como forma de regularizar sua situação fiscal junto a Prefeitura é que os débitos tributários são passiveis de execução fiscal, e neste caso, sendo pelas vias judiciais o débito será cobrado sem dispensa de multa e juros, com todas as correções que tem direito de ser atualizada. “Tem casos que o abatimento chega a ser de 60%. Eu peguei caso de uma dívida de 9 mil reais que o contribuinte quitou com 3.500 reais. Teve outro que quitou uma dívida de 3 mil reais com 1.800 reais. Cada um é um caso diferente”, disse Marleide.

VIVALDO ENCAMINHA PEDIDO DE UMA NOVA VIATURA POLICIAL E A AMPLIAÇÃO DO EFETIVO PARA CARNAÚBA DOS DANTAS

O deputado estadual Vivaldo Costa protocolou em sessão ordinária na Assembleia Legislativa, pedido para que seja disponibilizado mais uma viatura policial para a cidade de Carnaúba dos Dantas, bem como, a ampliação do efetivo militar.

Vivaldo esteve recentemente no município e ouviu de perto o apelo da população. “Carnaúba é uma cidade importante para nossa região, além de turística faz divisa com outro estado. O efetivo policial está insuficiente para atender satisfatoriamente a população e com apenas uma viatura o trabalho tem se tornado difícil, incapaz de atender satisfatoriamente os moradores da zona urbana e rural. Assim não haverá abandono de uma área quando uma das viaturas precisar se deslocar à outra região. Faço questão de conversar pessoalmente com a governadora Rosalba sobre este assunto”, defendeu o parlamentar.

CONCURSO PARA CARTÓRIOS DO RN EM FASE FINAL

*ILUSTRAÇÃO

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) engrossa o caldo para o fim do corporativismo dos cartórios privados brasileiros. Corregedor nacional do Conselho, o ministro Francisco Falcão deu um ultimato – prazo de três meses – para que os tribunais de Justiça de 13 estados, além do Distrito Federal, realizem concursos para o preenchimento das vagas ainda ocupadas em caráter provisório.

Em reportagem na edição deste domingo, o jornal O Globo fez uma radiografia dos cartórios privados e mostrou que formam uma espécie de fortaleza corporativa. Avessos à transparência, não informam o faturamento anual e nem abrem os livros de atos, sob a alegação do direito à privacidade. O TJRN não recebeu o prazo. Porque já faz o dever de casa desde a gestão da desembargadora Judite Nunes. Medida que foi à execução sob a insistência do então corregedor de Justiça, desembargador Cláudio Santos, que, no cerco aos cartórios, ainda decidiu a obrigação de vaga para deficientes físicos, inclusive cegos, em concurso para notários e registradores. Fato inédito no Estado.

O concurso público para cartórios extrajudiciais (em fase de licitação) – com mais de 100 vagas – vem sendo realizado em diversas fases. Alguns cartórios estão em fase de questionamento, assim, podem surgir mais vagas. Já foram realizadas provas objetiva de seleção, discursiva escrita. Agora, faltam a prática oral e de títulos, para avaliação de  conhecimentos e/ou habilidades técnicas sobre as matérias relacionadas ao cargo de Notário e Oficial de Registro. Juiz corregedor auxiliar, Diego Cabral disse ao blog que foram muitos os aprovados, daí a demora. Mas acredita que o resultado saia este ano. O RN possui 203 cartórios extrajudiciais.

SINTE/RN DEFINE CALENDÁRIO DE LUTAS PARA O MÊS DE ABRIL

Uma série de atividades está programada para o mês de abril. Ao longo do mês também será aplicado em todo estado um questionário sobre as diversas situações de trabalho e das escolas. As informações serão reunidas em um dossiê que será um dos instrumentos para a luta.

Confira o calendário das atividades. Para acompanhar a agenda dia a dia curta nossa página no Facebook (www.facebook.com/SinteRN) e siga-nos no Twitter (www.twitter.com/SinteRN):

1º de abril – Reunião com o SINAI/RN às 16:30. Pauta: Fórum Estadual dos Servidores.

2 de abril – Memorial Paulo Freire em Angicos, às 14 horas.

3 de abril –Audiência Pública na Câmara Municipal de Natal às 9 horas. Tema: A educação infantil em Natal e a situação profissional dos educadores.

5 de abril – Reunião com grêmios escolares às 16 horas, no SINTE/RN. Pauta: organização da marcha no dia 24 de abril.

10 de abril – Reunião com grêmios estudantis às 15 horas, no SINTE/RN. Pauta: organização da Marcha em Defesa da Educação.

10 de abril – Reunião com diretores e representantes de escola, às 8 horas. Pauta: Greve Geral nos dias 23, 24 e 25 de abril.

10 de abril – Ato Público “100 dias de Carlos Eduardo e 2 anos e 4 meses de Rosalba Rosado”, às 9 horas com concentração em frente ao Sindicato dos Rodoviários.

11 de abril – Reunião ordinária com os funcionários da Educação, às 9 horas no SINTE/RN. Pauta: Campanha educacional e salarial e greve geral.

11 de abril – Reunião com diretores e representantes de escola, às 14 horas no SINTE/RN. Pauta: greve geral dos dias 23, 24 e 25 de abril.

17 de abril – Assembleia com educadores infantis, às 14:30 no SINTE/RN. Pauta: valorização salarial, condições de trabalho e unificação das leis.

23 de abril – Assembleia da rede estadual, às 14:30 no Churchill. Pauta: campanha educacional e salarial 2013.

24 de abril – Marcha Estadual em Defesa da Educação Pública. Concentração na praça Gentil Ferreira a partir das 14 horas.

25 de abril – Assembleia da rede municipal de Natal, às 9 horas no Churchill. Pauta: Campanha educacional e salarial 3013.

25 de abril – Plenária de organização dos novos concursados, ás 14 horas, no auditório do SINTE/RN.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ADIA PAGAMENTO AOS NOVOS PROFESSORES

A direção do SINTE/RN cobrou agilidade no pagamento dos novos professores a SECC na audiência anterior e a resposta foi de que a Secretaria estava trabalhando para iniciá-los no mês de março. Entretanto, mais uma vez em nome da burocracia, foi justificado que isso não será possível.

A coordenadora geral Fátima Cardoso declarou que esperava modernidade com o Sigeduc nessas situações. “O sistema só tem funcionado para fechar salas de aulas e superlotar outras, deixando professores com complementação de carga horária muitas vezes bem distante gerando despesas para quem já ganha tão pouco”, criticou.

A promessa agora é de que os pagamentos sejam feitos em Abril. A direção do SINTE/RN tem claro que esse tipo de afirmação precisa ser materializado uma vez que tais anúncios geram desconforto e irritam profundamente a categoria e a sociedade.

INSCRIÇÃO ABERTAS PARA SELEÇÃO DO PROFUNCIONÁRIO 2ª EDIÇÃO

O Técnico Subsequente Profuncionário 2013.2 está com inscrições abertas até às 22 horas deste domingo (7) no site do IFRN (clique AQUI). A prova será aplicada no dia 28 de abril, das 9 às 12 horas.

A avaliação será dividida em duas partes: Prova I - Língua Portuguesa com 15 questões de múltipla escolha e Prova II - Matemática, com 15 questões de múltipla escolha. Todas as questões, independentemente do curso escolhido, serão baseadas nos conteúdos do Ensino Médio.

O cartão de inscrição estar disponível no site do IFRN, a partir do dia 18 de abril. Para acessá-lo é necessário o número de inscrição e data de nascimento. O resultado final está previsto para ser divulgado no dia 7 de maio e as matrículas dos aprovados serão realizadas nos dias 4 e 5 de junho.

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LUCRO REAL – TJLP MANTIDA EM 5% A.A

A TJLP influencia diretamente no cálculo do limite dedutível dos juros sobre o capital próprio, que podem ser pagos ou creditados aos sócios e acionistas. O Banco Central do Brasil, através da Resolução Bacen 4.201/2013, fixou a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) em 5,0% a.a. (cinco por cento ao ano), a vigorar no período de 1º de abril a 30 de junho de 2013, inclusive.

A TJLP influencia diretamente no cálculo do limite dedutível dos juros sobre o capital próprio, que podem ser pagos ou creditados aos sócios e acionistas. Tal expediente é de grande valia para quem opta pela tributação com base no Lucro Real, pois é uma despesa que pode reduzir significativamente a carga de imposto de renda e contribuição sobre o lucro.

*DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES NO LINK ABAIXO:

HOMEM É MORTO APÓS NEGAR ENTREGAR MOTO A ASSALTANTE EM PARNAMIRIM

Um mototaxista de 44 anos foi assassinado na noite dessa segunda-feira (1º) em Parnamirim, Grande Natal, depois de se negar a entregar sua motocicleta a um assaltante. De acordo com informações da Polícia Militar, Francisco Vilela foi morto enquanto trabalhava, no bairro de Vale do Sol. Ainda segundo os relatos coletados pela polícia, o assaltante abordou a vítima na rua Dinarte Mariz. Portando uma arma, o suspeito ameaçou Francisco Vilela e ordenou que ele lhe entregasse a motocicleta que utilizava no trabalho.

Depois que o mototaxista se negou a entregar o veículo, o assaltante atirou duas vezes contra ele. Os disparos atingiram o tórax de Vilela, o deixando gravemente ferido. O Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (Samu) foi acionado e chegou a atender Francisco Vilela, mas ele não resistiu aos ferimentos e morreu no local.  Depois de acionada, a PM ainda realizou diligências na tentativa de encontrar o responsável pelo assassinato, no entanto ninguém foi preso.

LEI 'CAROLINA DIECKMANN', QUE PUNE INVASÃO DE PCS, ENTRA EM VIGOR

A lei 12.737 de 2012, a chamada lei “Carolina Dieckmann”, que, entre outras coisas, torna crime a invasão de aparelhos eletrônicos para obtenção de dados particulares, entrará em vigor nesta terça-feira (2). Sancionada em dezembro de 2012, a alteração do Código Penal foi apelidada com o nome da atriz, após fotos em que Carolina Dieckmann aparecia nua terem sido divulgadas na internet.

Ao todo, 36 imagens da atriz foram publicadas na web em maio de 2012. Ela recebeu ameaças de extorsão para que pagasse R$ 10 mil para não ter as fotos publicadas. Após dar queixa, a Polícia descartou a hipótese de as imagens terem sido copiadas de uma máquina fotográfica que havia sido levada para o conserto. Constataram que a caixa de e-mail da atriz havia sido violada por hackers. A partir deste dia 2 de abril, crimes desse tipo serão punidos com multa mais detenção de seis meses a dois anos.

Se houver divulgação, comercialização ou envio das informações sensíveis obtidas na invasão, como comunicações privadas, segredos industriais e dados sigilosos, a pena pode ser elevada de um a dois terços. Se o crime for cometido contra o presidente da República, do Supremo Tribunal Federal (STF), governadores, prefeitos, entre outros, a pena será aumentada de um terço à metade. Também passa a ser crime interromper serviço telemático ou de informática de utilidade pública. Além disso, dados do cartão de crédito passam a equivaler aos dados do documento particular para atribuir punição à falsificação de identidade.

CAICÓ: F.GOMES – 51 ANOS

O jornalista F Gomes, comemoraria hoje 51 anos de idade/Sidney Silva

O jornalista Francisco Gomes de Medeiros, (F Gomes), se vivo fosse, hoje, terça-feira, (02), estaria completando 51 anos de vida. Mas, o moto-taxista “Dão” abreviou sua história com disparos de arma de fogo no dia 18 de outubro de 2010. Em frente a sua residência no Bairro Paraíba, F Gomes, foi assassinado com disparos de arma de fogo.

Nesta data, 02 de abril, o jornalista iria comemorar com grande festa, e mais ainda pela aprovação de um de seus filhos no curso de direito da UERN, campus de Mossoró. A alegria seria dobrada.

ANGICOS COMEMORA HOJE 50 ANOS DO PROJETO PAULO FREIRE

O projeto Paulo Freire em Angicos contribuiu para a alfabetização de 300 jovens e adultos em 1963

Na última quinta-feira (28), a governadora decretou 2013 como o Ano Paulo Freire da Educação do RN, instituindo uma comissão executiva com a finalidade dar destaque à memória e a experiência que contribuiu para a alfabetização de cerca de 300 angicanos, em 1963. A apresentação do cordelista Hailton Mangabeira abre o evento, seguida pela Assinatura da Ordem de Serviço para construção do Memorial Paulo Freire e pelo lançamento do Pacto Paulo Freire pela Educação de Jovens e Adultos, com a secretária estadual de Educação, Betânia Ramalho, e instituições parceiras. Às 16h30, o ex-coordenador de Círculo de Cultura Marcos José de Castro Guerra ministra a conferência “As 40 Horas de Angicos: Vítimas da Guerra Fria?”.

A governadora Rosalba Ciarlini estará presente para conferir uma a apresentação da peça “Paulo Freire”, que será realizada por alunos de escolas públicas estaduais de Angicos, e ainda para a exibição do documentário “As 40 Horas de Angicos”, produzido pelo Núcleo de Referência da História e Memória da EJA da UFRN. Amanhã, a programação continua com o lançamento de uma revista, uma mesa redonda sobre as 40 Horas de Angicos, um momento de relatos sobre os Círculos de Cultura e ainda homenagens aos participantes do projeto.
Além de destacar a memória do projeto desenvolvido por Paulo Freire em Angicos, a comissão executiva tem como metas implementar junto uma agenda comemorativa em referência aos 50 anos. Outro objetivo da comissão é elaborar o Plano Estadual de Educação de Jovens e Adultos com a participação de professores e gestores de EJA de escolas públicas potiguares, bem como para criar políticas públicas que visem à universalização da educação para este segmento.

Ufersa terá curso com ênfase no método freiriano
O Rio Grande do Norte terá o primeiro curso de Licenciatura em Pedagogia do Brasil com ênfase no método freiriano. Ainda em fase de elaboração, o curso de formação é  uma conquista da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) de Angicos, a partir da aprovação do projeto do Memorial Paulo Freire. Prevista para começar em 2013, a obra do Memorial tem apoio financeiro do Ministério da Educação (MEC). De acordo com a coordenadora do projeto do Memorial, professora Dr.ª Rita Diana de Freitas Gurgel, o conjunto arquitetônico começará a ser erguido no campus da Ufersa de Angicos em 2013, inicialmente com apoio financeiro do Ministério da Educação (MEC). A assinatura da ordem de serviço de construção do memorial acontecerá duante a programação comemorativa  desta terça-feira (2), segundo anunciou Tita Diana.

Programação
Local: Auditório Central do Campus de Angicos
8h às 8h30 - Lançamento da Revista de Informação do Semiárido (RISA) – Edição Especial Angicos 50 depois do trabalho pioneiro de Paulo Freire nas “40 Horas”;
8h30 às 10h20 - Mesa Redonda: As 40 Horas de Angicos, Paulo Freire e sua influência nas práticas de Educação de Adultos no Brasil e em Portugal;
10h20 - Intervalo;
10h40 às 13h00 - Círculo de Cultura: Relatos das experiências dos ex-coordenadores dos Círculos de Cultura e ex-educandos das 40 Horas;
15h - Auditório Central do Campus de Angicos; Concessão de Título de Cidadão Angicano aos ex-coordenadores dos Círculos de Cultura e homenagens póstumas pela Câmara Municipal de Angicos.

Angicos recebe a partir de hoje conferências e apresentações culturais em comemoração ao cinquentenário da experiência de educação de jovens e adultos desenvolvida pelo educador pernambucano Paulo Freire no município, realizada durante o governo de Aluízio Alves. A abertura está marcada para as 14h30, no auditório central do Campus Angicos da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa). A governadora Rosalba Ciarlini confirmou presença no evento, com chegada prevista para as 19h. A ação programada pelo Governo do RN com a comissão do Projeto Paulo Freire 50 anos segue até amanhã.

JOÃO PESSOA/PB: SEM PIEDADE! ASSALTANTES MATAM MULHER GRÁVIDA DE 4 MESES

Uma empregada doméstica grávida de quatro meses foi morta após um assalto, no bairro do Cristo Redentor, em João Pessoa, no início da tarde desta segunda-feira (01). Edilane Pereira da Silva, de 29 anos, esperava em um ponto de ônibus na Avenida Fraternidade, quando foi abordada por dois homens armados em uma moto, que pediram a bolsa da mulher.

Segundo informações da cavalaria da polícia militar, a vítima reagiu ao assalto, segurando sua bolsa, e acabou sendo alvejada por três disparos.O Samu foi até o local, mas encontrou a mulher já morta. Edilane já era mãe de uma criança de três anos. A polícia investiga se o motivo do crime tenha realmente sido latrocínio ou se a vítima já era procurada pelos criminosos.

TJRN: MUTIRÃO DEVE ANALISAR ATÉ 8 MIL PROCESSOS EM 30 DIAS

O juiz Henrique Baltazar não acredita que o mutirão possa resolver a superlotação das unidades

A força-tarefa vai funcionar em duas cidades-polo: Natal e Mossoró, onde os processos das comarcas de todo o Rio Grande do Norte serão divididos para serem analisadas por duas equipes. Os sete juízes responsáveis pelo pólo de Natal (seis do TJ e um do Conselho nacional de Justiça) vão ficar incumbidos de analisar os processos de 26 comarcas e os magistrados do pólo de Mossoró (cinco do TJ e um do CNJ) ficam com os de outras 29.  O juiz de Execuções Penais, Henrique Baltazar, não soube precisar o número de processos que vão entrar no mutirão, mas afirmou que deve ficar entre sete e oito mil.

As equipes contam com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Defensoria Pública, que vai disponibilizar seis defensores para o pólo Natal e mais dois para Mossoró. Porém, somente os processos dos apenados sentenciados vão ser analisados pelo Mutirão Carcerário. Os provisórios serão estudados pelos juízes das comarcas de cada região onde ocorreram os crimes. Também não entram no mutirão os processos dos foragidos da Justiça, e de presos que cumprem penas alternativas ou que estão em liberdade condicional. O juiz de Execuções Penais, Henrique Baltazar, coordenador do mutirão pelo TJ, adiantou que ainda não há motivo de comemoração para a Coordenadoria da Administração Penitenciária (Coap), pois é provável que não sejam abertas muitas vagas nas prisões. “Não esperamos muita coisa. Os processos estão em dia, na sua maioria”, afirmou o juiz.

Unidades superlotadas
Sem vagas ou perspectivas de melhoria da situação, todas as unidades prisionais do RN permanecem superlotadas. O Centro de Detenção Provisória (CDP) Masculino de Parnamirm, na Grande Natal, deveria abrigar 60 homens, mas atualmente 123 estão encarcerados. Entre eles, está Sebastião Lino Xavier Neto, detido há seis meses e vítima da lentidão com que correm os processos judiciais. “Estou aqui há seis meses e ainda não fui a uma audiência”, reclamou.

Sebastião Lino disse que era corretor de automóveis, mas foi detido depois de tentar vender um veículo para uma pessoa que apresentou documentos falsos. “Eu não sabia de nada”, explicou-se. O detento disse que só descobriu que estava envolvido com um crime quando a polícia chegou à concessionária onde ele trabalhava, afirmando que ele era cúmplice de um estelionatário que comprava carros com identidade falsificada. Sebastião Lino foi enquadrado no artigo 171 da Constituição Federal, que caracteriza o estelionato. “Não tenho ninguém por mim, nem advogado tenho como pagar”, lamentou. Lino espera que o Mutirão Carcerário o auxilie a acelerar seu processo perante à Justiça para tentar voltar mais rápido casa.

João Chaves abrigará um CDP e uma cadeia pública
O Complexo Penal Doutor João Chaves, na zona Norte de Natal, será reformado e dividido em um Centro de Detenção Provisória e em uma cadeia pública. A informação foi confirmada pelo juiz Henrique Baltazar, que faz parte da equipe que tenta melhorias para o sistema prisional do Rio Grande do Norte, junto com o Ministério Público e células do Governo do Estado. Segundo ele, o CDP terá capacidade para abrigar entre 50 e 60 homens. “O Governo disse que o prédio ficaria pronto em um período de 60 a 90 dias”, revelou. Já a cadeia pública, ainda de acordo com o magistrado, tem estrutura maior e mais complexa, e só deve ser finalizada no início de 2014. A unidade terá capacidade para abrigar entre 150 e 200 detentos. Os presos provisórios serão transferidos para o novo Centro de Triagem, que ainda não tem local de funcionamento confirmado, depois que o prédio da Companhia de Processamento de Dados do RN (Datanorte) foi descartado. “Estamos estudando outra edificação, mas ainda não vou adiantar qual é”, disse Baltazar.

O magistrado também confirmou acordos para reformas em unidades prisionais pelo interior. Na Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó, reformas elétricas e hidráulicas orçadas em R$ 500 mil vão ser feitas, para que o presídio possa voltar a funcionar normalmente. Mas Henrique Baltazar afirmou que não há data para início das obras, pois o engenheiro responsável está estudando uma forma de realizar os serviços sem que seja necessário retirar os presos do “Pereirão”, como é mais conhecida a unidade. No Presídio Regional de Pau dos Ferros, na região Oeste, o problema é uma implicação jurídica, que impede a realização de pequenos reparos. Segundo Henrique Baltazar, as reformas por lá também não devem ter início em breve. Isso porque houve uma licitação na gestão passada do Executivo estadual que escolheu uma empresa para realizar os reparos, mas a terceirizada não o fez. “Até que esta implicação seja resolvida pela Procuradoria Geral de Justiça, não será possível começar as obras”, explicou o magistrado. Já no Centro de Detenção Provisória de Currais Novos, na Penitenciária Estadual de Alcaçuz e nas penitenciárias Agrícola e Mário Negócio, ambas em Mossoró, as reformas vão acontecer ainda em abril.

CDPs não podem aceitar presos do interior do Estado
O juiz Henrique Baltazar, de Execuções Penais e da 12ª Vara Criminal, determinou a interdição parcial de cinco Centros de Detenção Provisória (CDPs) da Grande Natal. Após a decisão, os CDPs passam a receber somente os presos da Região Metropolitana, sem poder aceitar os detentos que vinham do interior do Estado. Os Centros também estão autorizados a aceitar os detidos por força de mandado de prisão, foragidos, ou transferidos de outras unidades desde que sejam, em todos os casos, provenientes das comarcas da Grande Natal.

Baltazar explicou a medida foi necessária porque, com a interdição de unidades prisionais pelo interior, vários presos têm sido mandados de outras cidades para esses Centros de Detenção, que não têm capacidade de abrigá-los. “Já temos conseguido abrir vagas para as demandas da capital e cidades vizinhas com dificuldade, mas com a vinda de detentos do interior isso se torna impossível”, explicou o magistrado. Com a interdição de cadeias públicas no interior do Rio Grande do Norte, os presos estavam começando a ser transferidos para os CDPs localizados na Região Metropolitana de Natal. Começa hoje e vai até o dia 3 de maio o “Mutirão Carcerário” do Tribunal de Justiça no Rio Grande do Norte, uma força-tarefa do judiciário para analisar os processos de todos os presos do Estado. A medida, além de poder beneficiar os apenados com progressões de regime, tenta desafogar as unidades do sistema prisional, que estão todas superlotadas.

RN: GOVERNO DISTRIBUI 43,8% A MENOS

Segundo dados do Sinproleite, agora em março o Governo distribuiu apenas 38,7 por cento do volume inicialmente contratado

O flagelo da seca não devasta somente o rebanho bovino e a produção agropecuária no Rio Grande do Norte. Milhares de famílias que dependem da ajuda nutricional do Governo do Estado, através do Programa do Leite, estão sendo prejudicadas pela redução da produção do laticínio que, entre os meses de dezembro de 2012 e fevereiro de 2013, sofreu uma queda na oferta específica ao Programa, da ordem de 43,8%, segundo dados do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RN), em relação ao volume inicialmente contratado que era de 155 mil litros de leite. Em dezembro do ano passado, o Governo distribuiu 105 mil litros por dia. Em janeiro deste ano, a entrega caiu para 102 litros/dia e, em fevereiro, para 87,9 mil litros/dia. Mas, o total distribuído pode estra sendo, agora em março, ainda menor.

Dados do Sindicato dos Produtores de Laticínios (Sinproleite/RN), a redução de março é a maior já registrada, com a entrega de somente 38,70% do montante acordado com o Governo do Estado. Este percentual corresponde à distribuição de 60 mil litros de leite, diariamente. Os produtores que resistem às dificuldades ocasionadas pela estiagem reclamam da falta de subsídios governamentais à produção que ainda resta, e ressaltam que estão afogados em dívidas contraídas para o financiamento da produção. As despesas não conseguem ser liquidadas em decorrência dos baixos valores pagos pelo Governo  por cada litro do produto pasteurizado, apontam os produtores. Uma das soluções encontradas pelos criadores cujos animais não morreram de fome ou sede foi vendê-los. Isto reflete diretamente no número de famílias atendidas pelo Programa do Leite.

Até julho de 2012, em torno de 145 mil famílias eram assistidas pelo Programa em todo o estado potiguar. Não há dados atuais de quantas pessoas foram afetadas pela diminuição da oferta do laticínio. Conforme dados do Sinproleite, menos da metade do total de litros contratados pelo Governo são entregues à população atualmente. Os números de hoje em dia confirmam uma previsão do antigo presidente do Sindicato, Lirani Dantas, em entrevista à TRIBUNA DO NORTE em julho do ano passado. À época, ele analisou que ocorreria uma diminuição na entrega de litros contratados de 155 mil para 70 mil até o final daquele ano. O que, de fato, aconteceu com um número ainda menor no início de 2013. Hoje, são produzidos algo em torno de 60 mil litros de leite para o Programa. O dado é confirmado pelo atual presidente do Sinproleite, Francisco Belarmino. “Não tenho um número exato. A gente estima que estão sendo entregues entre 35% e 45% do contratado”. O percentual restante, ainda de acordo com Belarmino, não é reposto. Afinal, os rebanhos que duelam com a falta d’água e comida estão sendo comercializados. Lirani Dantas, que foi dono de 300 vacas leiteiras até o início da estiagem mais severa, em 2012, afirmou que já vendeu 100 reses e colocará mais uma centena à venda. “O Governo precisa tomar uma atitude para o presente. Tudo o que é anunciado, é para o futuro. O gado está morrendo sem comida”, lamentou o produtor.

ÁLVARO DIAS NÃO TERÁ O APOIO DE DOIS DOS QUATRO VEREADORES DO PMDB EM CAICÓ

Se depender do próprio partido do qual esta filiado para concorrer as eleições de 2014, o ex-deputado Álvaro Dias não terá vida fácil no seu projeto político de disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa.

Filiado ao PMDB, Álvaro Dias dificilmente conseguirá unir o partido em sua principal base política que é Caicó. Apesar de apoios importantes como o do prefeito Roberto Germano (PMDB), Álvaro não terá o apoio de dois dos quatro vereadores do PMDB na cidade de Caicó.

Os vereadores Lobão Filho e Dr. Júlio Gregório devem apoiar Álvaro para Estadual. Já o vereador Djalma Mota votará com o deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB) candidato a reeleição. O último da lista, porém, não menos expressivo, o vereador Batata, foi o mais votado do partido para o legislativo e não demonstra interesse de votar em Álvaro. Batata utilizou sua página pessoal no Twitter para “detonar” o ex-deputado… Críticas e insinuações não faltaram…

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STF CASSA DECISÕES EM FAVOR DO PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO A JUÍZES

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, cassou duas decisões judiciais que determinavam pagamento de ajuda de custo a juízes federais em processo de mudança. A cassação foi publicada na última quinta-feira (25). Dessa forma, as decisões não têm mais validade e caberá ao próprio STF julgar se os juízes devem ou não receber ajuda de custo para despesas de transporte e mudança.

Os deferimentos dos pedidos de pagamento de ajuda de custo, solicitados por uma juíza no Paraná e por um juiz no Ceará, ambos em virtude de remoção, foram dados pela 1ª Vara Federal do Juizado Especial Cível de Foz Iguaçu e pela Segunda Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará, respectivamente. Ambos foram contestados no Supremo pela União, por meio das reclamações 15.367 e 15.440.

A competência do STF para julgar a questão foi decidida em junho de 2010, por meio da Ação Originária (AO) 1.569, proposta pela Associação dos Juízes Federais da 1ª Região. A ação foi lembrada pelo ministro Zavascki. “A questão controvertida diz respeito ao recebimento de ajuda de custo para despesas de transporte e mudança, em decorrência da remoção de magistrado, o que, nos termos do precedente citado [julgamento da AO 1.569], atrai a competência do STF para o julgamento da causa”.

ABERTAS AS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO

Abertas as Inscrições de Bolsistas para o Programa Brasil Alfabetizado / Secretaria de Educação de Esporte e Cultura (SEEC), para a 10ª ETAPA.

• Inscrições pelo site www.ifesp.edu.br/ead – desde das 8h do dia 26 de março até às 23h e 59min do dia 04 de abril de 2013.
Vagas para os Municípios
Caicó
Ipueira
Jardim de Piranhas
Jardim do Seridó
Jucurutu
Ouro Branco
São Fernando
São João do Sabugi
São José do Seridó
Serra Negra do Norte
Timbaúba dos Batistas

TIRIRICA OU J.R. MORRE EM ACIDENTE DE TRÂNSITO NA BR 405

O cantor e compositor regional José Ribamar Pereira de Lima, 49 anos, conhecido na região como J.R ou Tiririca, residente em Rodolfo Fernandes/RN, faleceu após se envolver em um acidente de transito na BR 405, altura do KM 140, entre São Francisco do Oeste/Pau dos Ferros-RN, por volta das 21h00min horas deste domingo (31). De acordo com informações repassadas ao nosso blog,  Tiririca/J.R , por volta das 20:30 horas seguia pela rodovia sentido S. Francisco do Oeste pilotando uma motocicleta Honda, Cg 125, cor preta, placa MZC 9109/RN e foi encontrado por populares caído ao lado da pista com múltiplas fraturas na perna esquerda e sangrando muito.

Ao ser acionados PMs do Destacamento Policial de S. Francisco do Oeste, de imediato compareceram ao local e solicitaram o SAMU que atrasou e muito a chegada no local do sinistro, pressionados pela população os PMs pediram ajuda a uma S10 que passava no momento e resolveram levar a vítima para o HRCCA, que não resistiu a gravidade dos ferimentos falecendo a caminho da unidade de Saúde, tendo encontrado a equipe do SAMU ainda na saída de Pau dos Ferros/RN.

A demora na resposta do atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) poderá ter sido o possível responsável pelo agravamento do quadro da vítima que apresentava sangramentos. O desconhecimento por parte da população e revolta com a demora do SAMU, por pouco não agrediram os PMs, esperaram mais de meia hora e o SAMU não chegou ao local. A PM acredita que a vitima pode ter colidido com um veiculo de médio ou grande porte, já que havia destroços de um veiculo, possivelmente caminhão de cor branca no local.

COLUNA DE TULIO LEMOS DO JORNAL DE HOJE…

SENADO
O PT vislumbra eleger a deputada federal Fátima Bezerra para o Senado. O que antes poderia parecer apenas sonho, é absolutamente possível diante do cenário político do RN. Afinal, quem poderá concorrer com Fátima? Dos nomes atuais, com potencial para disputar, estariam Henrique Alves e Wilma de Faria.

DISPUTA
Wilma de Faria sabe dos riscos e custos de ser protagonista de uma chapa majoritária; ser eleita deputada federal é bem mais tranquilo. Henrique poderá tentar o Senado, mas suas chances serão maiores se for pelo grupo de oposição a Rosalba, o que lhe proporcionaria a retirada da candidatura de Fátima, numa articulação do PMDB com o PT nacional.

POSSIBILIDADE
Portanto, há clara possibilidade de Fátima integrar uma chapa forte na condição de candidata ao Senado, com cheiro de vitória. Atualmente, seu nome é o mais leve e que valoriza qualquer chapa, além de envolver a presidente Dilma em favor da chapa que integrar.

ALIANÇAS
O PT do RN tem que ter consciencia que a possibilidade de eleger Fátima para o Senado, passa por uma ampla aliança política. Sozinho e isolado, enfraquece o nome e torna a possibilidade real, apenas um sonho distante. Além disso, também não pode correr o risco de deixar Fátima sem mandato, pelo que ela representa para o partido e para o RN.

URBANA
O vereador Fernando Lucena não aceita os argumentos dos que defendem a extinção da Urbana, sob alegação de que a empresa está ‘quebrada’. A metralhadora humana quer provar que Urbana tem muito dinheiro a receber de outros órgãos, o que lhe daria superavit financeiro. O valor do crédito da empresa pode chegar a R$ 100 milhões.

PEIXE
O Governo Rosalba Ciarlini é tão desorganizado que até quando faz alguma ação positiva, não consegue capitalizar o mérito. Na Semana Santa, a Emater distribuiu peixe em algumas cidades, mas o produto ficou nas mãos dos prefeitos, que sequer mencionavam que era ação do Governo do Estado.

LAMBANÇA
Leitor liga para a coluna e diz que a Prefeitura de Natal, através da SEMOB, está construindo um canteiro ao lado do Praia Shopping: “É uma coisa horrível e só vai piorar o trânsito”, afirma o leitor.

AUMENTO
Servidor que pede preservação da identidade, manda e-mail: “Tulio, gostaria que você entrasse em contato com Sherloquinho para pedir a ele que faça um investigação para descobrir se é verdade que o Governo do Estado vai dar um aumento de 80% para os cargos comissionados agora em abril/2013. Não sou contra o aumento, sou contra a falta de respeito que esse governo está fazendo com os funcionários estaduais em não pagar os planos de cargos, carreiras e salários”.

AUMENTO II
Servidor conclui: “Pobre do meu irmão em ter dado seu voto a Rosa. Infelizmente, ele não esperava encontrar espinho no meio da rosa. Túlio, quer dizer que essa tal de lei de responsabilidade fiscal / limite prudencial só serve para não dar aumento aos servidores mais humildes, mais para dar aumento a “classe mossoroense (cargos comissionados), não tem limite prudencial nem a LRF que dê jeito! isso, sem falar nos aumentos concedidos ao “cast” (TJ, TCE, MPE, etc). Resumindo: “coloque as mãos nos olhos para não ver, na boca para não falar e nos ouvidos para ouvir”. Pago um cafezinho com leite lá no café São Luiz, para Shelorquinho decifrar essa “frase”".

MENTIRA
Segundo Sherloquinho, o dia de hoje, conhecido como Dia da Mentira, deveria ser uma homenagem aos políticos. Afinal, a grande maioria tem na mentira sua matéria prima para a enganação dos eleitores.

JUIZ BLOQUEIA RECURSOS DO ESTADO PARA REFORMAR CDP

O juiz Marcus Vinícius Pereira, que responde pela Comarca de Currais Novos, confirmou, nesta segunda-feira, 1º de abril, que o Centro de Detenção Provisória (CDP) do município deve passar por uma reforma, que terá início amanhã (2). A unidade prisional está interditada desde 19 de fevereiro. Segundo o magistrado, a reforma será realizada utilizando mão de obra dos presos e com recursos bloqueados do Estado. “Hoje tenho uma reunião com os 40 presos responsáveis pela reforma”, antecipa o juiz. 

A interdição foi no sentido de impedir o recebimento de novos presos até que sejam solucionados, por parte do Estado e de forma integral, os problemas encontrados no estabelecimento prisional, que vai desde o alojamento em espaço coletivo, sem nenhum tipo de critério de seleção. A interdição é parcial e baseada na Lei de Execuções Penais, que permite, por meio do artigo 66, ao juiz da execução interditar, no todo ou em parte, estabelecimento penal que estiver funcionando em condições inadequadas ou com infringência aos dispositivos da legislação. O valor do bloqueio ainda será confirmado pelo magistrado.

Irregularidades

Inspeção no local constatou que os presos não dispõem de cama individual provida de roupas mantidas e mudadas correta e regularmente, a fim de assegurar condições básicas de limpeza. Ainda, os locais destinados aos presos não satisfazem as exigências de higiene, de acordo com o clima particularmente quente do Sertão nordestino. O juiz Marcus Vinícius também ressaltou a precariedade das instalações sanitárias, as quais não permitem que as necessidades naturais sejam feitas de forma higiênica e que preserve a sua privacidade.

VESTIBULAR PSV UERN 2013 - RESULTADOS

01/04/2013		RELAÇÃO DE CONVOCADOS
01/04/2013		BOLETIM DE DESEMPENHO

JARDIM DE PIRANHAS É CONTEMPLADO COM PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL

O município de Jardim de Piranhas é um dos municípios da região Seridó e do Estado que está sendo contemplado com as ações do Programa de Regularização Fundiária Rural do Governo Federal e Estadual.  O Programa visa beneficiar centenas de proprietários e detentores de terras no município de Jardim de Piranhas.

Durante toda esta semana uma equipe técnica do Governo do Estado através da Seara-Secretaria Estadual de Assuntos Fundiário em parceria com membros das Secretarias Municipais de Agricultura e Meio Ambiente do aludido município estarão trabalhando no recadastramento das glebas rurais do Município de Jardim de Piranhas..  O referido recadastramento tem como objetivo beneficiar o homem do campo. Outrossim é importante que todos os Proprietários de terras do Município Jardinense compareçam ao local do Recadastramento munidos de todos os documentos pessoais e de sua propriedade rural.