COLLUNA DE TULIO LEMOS DO JORNAL DE HOJE…

NEGAÇÃO
A governadora Rosalba Ciarlini confessar que realmente tem evitado fazer críticas ao Governo Dilma Rousseff, é a negação do papel de oposição do seu partido, o DEM. Afinal, o presidente nacional do DEM é o senador José Agripino. A ausência da Rosa no programa partidário é uma desmoralização à autoridade do pai de Felipe.

GOVERNO
Rosalba está pensando unicamente em recuperar sua gestão. Sem dinheiro do Governo Federal, a administração estadual, que já agoniza, será sepultada precocemente. A governadora manda os escrúpulos partidários às favas e jogo duplo, pelo menos publicamente, para agradar a presidente Dilma; mesmo que tenha que desmoralizar a palavra de seu maior aliado.

FORÇA
O senador José Agripino foi líder do DEM no Senado, papel que desempenhou com desenvoltura e foi elogiado até por adversários. Depois, assumiu a presidência do partido no Brasil, numa demonstração de força e prestígio na legenda que faz oposição.

FORÇA II
A força política e o crédito de liderança que Agripino tem no partido nacionalmente, reproduzida pela mídia, definham diante do fato de que a única governadora do DEM, justamente no Estado do presidente do partido, faz promessa de voto no PT. No imaginário coletivo, fica a idéia: “Quem não consegue liderar uma correligionária em seu próprio estado, vai liderar quem?”.

RECADO
A presidente Dilma Rousseff recebeu o recado dado pela governadora Rosalba Ciarlini em relação a sua rebeldia no DEM. O deputado Henrique Alves foi o responsável por dizer a Dilma que a Rosa não participou do programa do DEM para não criticá-la. A presidente gostou do afago.

MAESTRO
Por falar em Henrique, o noivo de Laurita tem sido elogiado por todos, por sua postura na presidência da Câmara, especialmente durante a longa e tumultuada sessão que votou a MP dos Portos. Até a presidente Dilma, econômica em elogios, foi generosa com o filho de Aluízio.

MENOS
Entusiasmado com o raro momento de disposição dos parlamentares brasileiros, que passaram duas madrugadas acordados para votar uma matéria, Henrique exagerou na avaliação: “O povo brasileiro vai se orgulhar desta Casa”. Sherloquinho, mais realista, acorda o potiguar: “Menos, Henrique; menos”.

FORA
De Mossoró, chegam informações que a ex-deputada Ruth Ciarlini, também estaria insatisfeita com o DEM e poderá deixar a legenda. Ruth é a irmã sem voto da governadora Rosalba Ciarlini. A saída de Ruth não provoca nenhum abalo no aspecto eleitoral, mas revela que o DEM já não agrada nem a própria família que está no poder.

REAJUSTE
O ‘engraçado’ em relação ao aumento das passagens de ônibus em Natal, é ver e ouvir as mesmas pessoas, outrora indignadas com o reajuste, são hoje didáticas para convencer que o aumento é correto e necessário. Nada como um cargo comissionado para mudar a ‘convicção’.

CONVERSA
A ex-governadora Wilma de Faria é acusada de não conversar com o povo do PSB, seu partido. O povo do PDT de Carlos Eduardo acusa o prefeito de não querer conversa.

CONFUSÃO
O povo do PDT, que não consegue falar com o prefeito, procurou Wilma para abrir o diálogo com Carlos Eduardo. Wilma, que era acusada de não receber seu povo do PSB, prometeu ao povo do PDT que vai conversar com o prefeito sobre cargos e outros pedidos feitos.

ENTRA EM VIGOR LEI QUE GARANTE ESTABILIDADE A GESTANTES DURANTE AVISO PRÉVIO

A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que garante estabilidade no emprego a gestantes que cumprem aviso prévio. A norma foi publicada nesta sexta-feira (17) no “Diário Oficial da União”. De acordo com o texto, a estabilidade será garantida também em casos de aviso prévio indenizado, quando a funcionária recebe o salário referente ao período, mas não é obrigada a comparecer ao serviço.

“A confirmação do estado de gravidez advindo no curso do contrato de trabalho, ainda que durante o prazo do aviso prévio trabalhado ou indenizado, garante à empregada gestante a estabilidade provisória prevista na Alínea b do Inciso 2 do Artigo 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.” A lei entra em vigor hoje na data da publicação.

Na Justiça
Em setembro de 2012, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) mudou a redação de uma súmula que tratava do assunto e passou a garantir à empregada gestante o direito à estabilidade provisória prevista constitucionalmente, mesmo na hipótese de admissão mediante contrato por tempo determinado. Em março, os ministros condenaram uma empresa por dispensar uma funcionária gestante após o fim do contrato de experiência. Segundo a Justiça, a empregada deverá ser reintegrada às funções e receberá os salários correspondentes ao período em que ela ficou fora da empresa.

PREFEITO MANTÉM REAJUSTE DE R$ 2,40 DE PASSAGENS DE ÔNIBUS PARA ESTE SÁBADO

Prefeito mantém valor de R$ 2,40 valendo a partir de sábado (Foto: Alberto Leandro)

Mesmo com os protestos do movimento #RevoltadoBusao durante a semana, a Prefeitura de Natal confirmou a manutenção do reajuste das passagens de ônibus de R$ 2,20 para R$ 2,40 que passará a valer a partir de amanhã (18).

De acordo com o secretário adjunto de Comunicação da Prefeitura, Marcos Alexandre, “não chegou nenhum requerimento da Câmara e até o momento o prefeito mantém o reajuste”, explicou o secretário.

Na tarde de ontem, os vereadores aprovaram requerimento com pedido para anulação do reajuste já anunciado pelo prefeito Carlo Eduardo há uma semana. Os manifestantes do movimento #RevoltadoBusão também realizam plenária às 17h no Centro de Convivência da UFRN para planejar os próximos atos de protesto contra o aumento das tarifas.

TCE DIVULGA RESULTADO SOBRE AUDITORIA EM HOSPITAIS REGIONAIS DO RN

O resultado preliminar da auditoria operacional no âmbito das unidades hospitalares vinculadas à Secretaria de Saúde do estado será divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado, na próxima segunda-feira (20) às 10h, na sala de reuniões da presidência. O relator do processo é o conselheiro Tarcísio Costa. Em 154 páginas, o relatório traz um diagnóstico preciso da atual situação dos 23 Hospitais Regionais do Estado. O processo 661/2012-TC que originou a auditoria operacional é fruto de uma representação do Ministério Público Especial apresentada em 16 de janeiro de 2012.

Participarão da reunião representantes da Secretaria Estadual de Saúde, do Ministério Público Estadual, do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, da comissão de auditoria, além do conselheiro relator do processo, Tarcísio Costa e do conselheiro presidente, Paulo Roberto Alves que conduzirá a reunião, aberta ao público.

Segundo o procurador-geral do MPJTCE, Luciano Ramos, o objetivo da auditoria operacional é não apenas apontar irregularidades, mas também recomendar soluções para os problemas encontrados. Ao longo de um ano de trabalho foram detectados o contingenciamento de recursos; subutilização dos hospitais por falta de equipamentos e/ou funcionários e insumos; além de descontrole no gerenciamento do setor de Recursos Humanos.

DUPLA RENDE CLIENTES E FUNCIONÁRIOS E FAZ ARRASTÃO EM LOJA NA PRUDENTE EM NATAL

Dois homens armados e ainda não identificados invadiram a loja Mundo dos Chocolates na avenida Prudente de Morais e fizeram um arrastão por volta das 15h20 desta sexta. Foram levados dinheiros e pertences pessoais da vítima. De acordo com a polícia, os dois homens chegaram ao local se passando por clientes.

Depois de alguns minutos, um deles sacou a arma e anunciou o assalto. O dono do estabelecimento e os clientes que estavam na loja foram rendidos e conduzidos para um espaço na parte dos fundos da loja. Numa rápida ação, a dupla subtraiu cerca de R$ 1400,00 do estabelecimento, além de pertences pessoais das vítimas e aparelhos celulares. Na fuga, eles ainda teriam feito uma pessoa de refém. A polícia foi acionada e fez várias diligências pela região, mas não conseguiu localizar os suspeitos. O caso será investigado pela Polícia Civil.

ABONO SALARIAL: 1,2 MILHÃO DE PESSOAS AINDA NÃO SACARAM O BENEFÍCIO

Até hoje (17), 1,2 milhão de pessoas ainda não sacaram o abono salarial referente a 2012/2013 ao qual têm direito. A secretaria de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego informa que prazo para saque da quantia de um salário mínimo (R$ 678) termina no dia 28 de junho. De um total de 20,7 milhões de trabalhadores aptos a receber o benefício, 19,5 milhões já fizeram o saque.

O abono é um direito dos trabalhadores que recebem até dois salários mínimos (cerca de R$ 1,3 mil). No ano passado, 20,7 milhões de pessoas puderam receber a quantia. Estima-se que tenham sido gastos mais de R$ 11,5 milhões com os pagamentos em 2012. Em relação ao abono deste ano, a Região Nordeste foi a que teve o maior percentual de saques (96,2%) dos trabalhadores. No lado oposto, ficou a Região Norte com 91,6% de retiradas.

Os requisitos para ter direito ao abono são: ter rendimento mensal até dois salários mínimos, ter informações cadastradas na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), estar cadastrado no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos e ter carteira assinada ou ter sido nomeado para cargo público durante pelo menos 30 dias no ano em questão. Para receber o abono, o trabalhador deverá ir às agências da Caixa Econômica Federal (no caso do PIS) ou do Banco do Brasil (no caso do Pasep) com um documento de identificação com foto e o número de cadastro no programa. Quem tem Cartão Cidadão e senha cadastrada também pode sacar o valor em caixas eletrônicos, lotéricas ou postos do Caixa Aqui.

VEREADORES LUTAM E VIATURA É ENTREGUE AO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE

Os vereadores de Serra Negra do Norte Ana Karinne, Igor Bezerra e Maria Otília solicitaram através do Requerimento nº 43/2013 uma viatura policial para o município.

“A vinda de mais uma viatura policial é de suma importância para garantir a segurança de nossa população”, destacou a vereadora Ana Karinne. O pedido foi atendido pelo Governo do Estado, e a viatura já foi entregue ao município no dia16/05 pelas mãos do Sargento Marcelo, comandante do destacamento policial em Serra Negra do Norte. A população Serranegrense agradece.

TRT POTIGUAR PROMOVE PALESTRA SOBRE AS MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO PARA OS EMPREGADOS DOMÉSTICOS

Seminário discute legislação do trabalho doméstico

Magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte participaram hoje (17). de uma palestra cujo objetivo foi o de discutir as mudanças na Legislação Trabalhista em relação aos empregados domésticos. A palestra foi ministrada pelo Coordenador Pedagógico da Escola Judicial do TRT/RN, Cacio Oliveira Manoel, pelo Procurador Regional do Trabalho José de Lima Ramos Pereira e pela advogada e professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte Drª Anna Emanuella Nelson Cavalcanti da Rocha.

Durante o seminário, os participantes apresentaram as principais mudanças na legislação oriundas da Emenda Constitucional nº 72/2013, além de observarem os principais reflexos que estas mudanças estão causando no país. Segundo o coordenador pedagógico da Escola Judicial, "trazer para a palestra uma advogada, um membro do Ministério Público do Trabalho e um magistrado do TRT proporciona aos participantes terem uma concepção ampla das mudanças na legislação trabalhista, com relação ao tema, tendo em vista que cada palestrante irá expor sua forma de enxergar as mudanças ocasionadas pela Emenda Constitucional".

JOVEM É PRESO SUSPEITO DE ESTUPRAR E AMEAÇAR VÍTIMAS COM FURADEIRA

A Polícia Militar prendeu, na manhã desta sexta-feira (17), um jovem suspeito de estuprar duas adolescentes no Lagoa Azul, na zona Norte de Natal. Igor Matheus da Costa Silva, de 19 anos, teria usado parte de uma furadeira para simular que estava armado e conseguir render as vítimas. De acordo com a polícia, o Centro Integrado em Operações de Segurança Pública (Ciosp) foi acionado por volta das 8h, dando conta de uma ocorrência de estupro. Quando os policiais do 4º Batalhão da PM chegaram ao local foram informados onde seria a residência do suspeito e foram até o local. Igor Matheus acabou preso em casa e disse aos policiais que realmente teria praticado a violência sexual contra as duas vítimas.

Ainda segundo a polícia, ele teria ido até uma residência e ameaçado a mãe das adolescentes com a furadeira debaixo da roupa, alegando que estava armado. Ele conseguiu entrar na casa e ameaçado também as duas filhas da mulher, obrigando uma de 14 anos a praticar atos sexuais com ele e, em seguida, ele teria alisado as partes íntimas da outra adolescente de 16 anos. O jovem alegou que é viciado em drogas e estava sob efeito de entorpecente no momento do crime. As vítimas contaram para a polícia que, durante toda a ação, o suspeito estava com a suposta arma na cintura e ainda chegou a colocar um garfo de cozinha no pescoço de uma das adolescentes, para que elas não reagissem. Igor Matheus foi levado para a Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) onde foi autuado.

VEM AÍ DE 20 A 24 DE MAIO A II SEMANA DE ENFERMAGEM EM CAICÓ

UNIDADE DE REGIME SEMIABERTO FOI REABERTA EM CURRAIS NOVOS

A Casa Albergue, destinada ao cumprimento de penas em regime semiaberto, localizada no município de Currais Novos, foi reaberta, nesta última segunda-feira (13). A autorização partiu do juiz Marcus Vínicius Pereira, que havia interditado a unidade prisional em 15 de abril deste ano. Com a liberação, a Casa recebeu, para o cumprimento de penas, 38 apenadas que estavam em prisão domiciliar. O novo início de cumprimento de pena ocorreu após audiências realizadas com os apenados, na tarde de ontem (16). “Ressaltando que, agora, com reais condições de cumprimento das penas, os apenados ficarão todo o final de semana recolhidos, bem como no período de 19h até às 5h, todos os dias. A medida agradou a população, pois em Currais Novos os presos nunca ficavam o final de semana recolhidos”, acrescenta o juiz.

A interdição da Casa Albergue foi motivada por total falta de condições de funcionamento do prédio, que não tinha, inclusive, água para uso no banheiro ou mesmo para consumo. Após a interdição, o Ministério Público ajuizou Ação Civil Pública, com medida liminar deferida pelo Juízo da Vara Cível de Currais Novos, com a determinação do bloqueio de verbas públicas para custear a reforma. “Em pouco mais de um mês, foram comprados os materiais de construção necessários e utilizada mão de obra de apenados, sendo reconstruída uma nova realidade”, completa o magistrado.

Foram construídos dois banheiros, comprada uma caixa d'água, regularizado o abastecimento de água, bem como foram comprados colchões suficientes para o acolhimento dos apenados, possibilitando, assim, o tratamento com dignidade, mas, principalmente, à aplicação da lei de execução penal, fazendo com que os apenados cumpram as penas da forma estabelecida em lei. “A medida demonstra que, diante da omissão do Estado do RN, na Execução Penal, o Judiciário de forma proativa, após pedido do Ministério Público, restabeleceu a ordem, possibilitando que as pessoas que cometeram erros e foram condenados ao cumprimento da pena, cumpram efetivamente”, define o juiz.

APOSENTADA COM PROBLEMAS DE AUDIÇÃO É MORTA DENTRO DE ÔNIBUS NO INTERIOR PARAIBANO

Cerca de 50 passageiros, além do motorista e o cobrador, foram feitos reféns. A aposentada Cecília Silva Campos, de 64 anos, que morava no Sítio Torres, bem próximo do local do crime, foi atingida com tiro no peito.

Uma aposentada com problemas de audição foi assassinada durante um assalto a ônibus na tarde de ontem, quinta-feira (16) na BR-230, no Agreste da Paraíba. De acordo com a polícia, quatro homens – jovens e bem vestidos – vinham dentro do coletivo que seguia de Campina Grande para Itabaiana, quando anunciaram o assalto.

Cerca de 50 passageiros, além do motorista e o cobrador, foram feitos reféns. Dentre os passageiros, estava a aposentada Cecília Silva Campos, de 64 anos, que morava no Sítio Torres, bem próximo do local do crime. Com problemas de audição, ela não percebeu que acontecia um assalto. Ao se levantar do banco para descer do veículo, acabou sendo atingida com um tiro no peito. O disparo foi feito à queima-roupa e a aposentada morreu na hora.

Ao confirmarem o falecimento, os filhos da vítima entraram em desespero. Depois que mataram a aposentada, os bandidos pegaram todo o dinheiro do caixa e saíram correndo efetuando disparos no meio da pista e entrando no matagal. Equipes da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Militar fizeram o isolamento do local, enquanto os técnicos do Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol) realizaram a perícia. A Polícia Militar fez rondas, mas até agora, ninguém foi preso.

RN:GOVERNO DO ESTADO TRIPUDIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO E AFRONTA OUTRAS INSTITUIÇÕES

Preservar as instituições e a ordem jurídica é um dever fundamental dos poderes legislativo, executivo e judiciário, exatamente o contrário do que o governo do estado está fazendo quando tem descumprido a ordem judicial que determina o pagamento do terço de hora atividade.

“O mau exemplo não pode servir para ninguém. Ferir as instituições é por em risco o ordenamento jurídico do nosso Estado e parece que o governo do RN tem pretendido colocar-se acima dos outros poderes”, critica a coordenadora Fátima Cardoso.

Todo cidadão deve conhecer as leis e ser responsabilizado por ter cometido um crime, por exemplo. Entretanto o governo tem se utilizado dessa estratégia arbitrária e agindo para destratar a sociedade, que espera o cumprimento das leis que orientam e regulem o Estado de direito. A direção do SINTE/RN e seus associados irão à luta em defesa da democracia e dos direitos dos trabalhadores para manter a ordem legal.

HOMEM COMETE SUICÍDIO POR ENFORCAMENTO NO MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO/PB

Um suicídio foi registrado na zona rural de Joca Claudino na manhã dessa sexta-feira (17). O fato aconteceu no sítio saco.

O senhor Martinho Emílio De Sousa, 57 anos, casado,  conhecido por Micharia, foi encontrado pendurado por uma corda no pescoço dentro de sua residência.

Segundo informações, o mesmo apresentava sinais de depressão, o que deve ter influenciado o ato. As polícias dos municípios de Joca Claudio e Uiraúna estiveram no local fazendo o isolamento. O seu corpo foi levado para o IML (Instituto de Medicina Legal) da cidade de Patos.

IMPROBIDADE: AUDITOR É DEMITIDO APÓS APROPRIAÇÃO DE VERBA PÚBLICA

A 1ª Câmara Cível do TJRN atendeu ao pedido do Ministério Público, através da Apelação Cível n° 2011.009869-0, e modificou uma parte da punição aplicada sobre um servidor público, que se apropriou de verbas públicas, determinando a perda do cargo público. A sentença inicial havia determinado a suspensão dos direitos políticos por seis anos, de pagamento de multa civil equivalente a uma vez a última remuneração recebida, de ressarcimento do prejuízo ao erário, e de proibição de contratar ou receber incentivos do poder público por seis anos, em razão da prática de apropriação de recursos públicos os quais obteve em razão do exercício de cargo.

De acordo com os autos, o servidor, na qualidade de auditor fiscal do Tesouro estadual, teria emitido dois Documentos de Arrecadação de Receita Estadual pela suposta diferença de alíquota de ICMS existente entre o declarado pelo contribuinte e o efetivamente devido. Além disso, o servidor não recolheu aos cofres públicos a quantia apurada, até que foi flagrado em situação irregular, momento no qual realizou o depósito, alegando mero atraso na prestação de contas.

O MP ressaltou que é extremamente duvidoso o fato de um auditor fiscal, trabalhando como arrecadador, ou mesmo com outras atribuições, manter a conduta de não folhear o seu regulamento por três anos. Ao considerar elementos como a gravidade do fato, extensão do dano e proveito patrimonial do agente, o desembargador Dilermando Mota, relator do processo no TJRN, ressaltou que “não me parece que o magistrado inicial tenha aplicado reprimenda compatível com o ato de improbidade administrativa”, avaliou.

(Apelação Cível n° 2011.009869-0)

GRAVE ACIDENTE EM TRIUNFO POTIGUAR ENVOLVE O PREFEITO DE PARAÚ/RN

Na manhã desta sexta-feira, por volta das 11:00hs, aconteceu um grave acidente envolvendo um carro e uma moto na cidade de Triunfo Potiguar/RN. O acidente envolveu o carro do prefeito da cidade de Paraú e uma moto de Triunfo Potiguar.

Segundo informações o carro bateu na traseira da moto, já que o motociclista teria entrado numa curva sem dá sinal. Quem dirigia o carro do prefeito era um primo dele. A equipe médica da cidade foi chamada para atender o senhor Chico Possidônio, que pilotava a moto, onde o mesmo saiu gravemente ferido. O condutor do carro não se feriu e os dois veículos ficaram completamente destruídos.

Fonte: CG na Mídia

NATAL: MULHER DE 59 ANOS REAGE E IMOBILIZA COM MATA-LEÃO HOMEM QUE INVADIU SUA CASA

Uma mulher de 59 anos mostrou coragem ao enfrentar um homem que invadiu sua casa, na madrugada desta sexta-feira (17), e o imobilizá-lo com um golpe conhecido como mata-leão. O suspeito chegou a passar mal com a força aplicada por Salete Guedes da Silva. O caso foi registrado na rua Café Filho, nas Rocas.

Em entrevista ao Portal BO, a mulher afirmou que estava dormindo, quando por volta das 3h ouviu um barulho vindo da frente de sua residência que está em construção. Ela explicou que a porta da frente da casa estava apenas encostada com pedaços de madeiras, justamente devido às obras. Após ouvir três barulhos e os dois cachorros da casa começarem a latir, a mulher se levantou e foi ver o que estava acontecendo. “Um homem estava dentro da minha casa e disse que era o servente de pedreiro, mas quando eu acendi a luz vi que não era ele. Foi nesse momento que ele ameaçou retirar uma arma debaixo da camisa, então, eu avancei em cima dele”, declarou.

Salete Guedes aplicou o mata-leão e conseguiu imobilizar o suspeito. Em seguida, a filha dela saiu para rua para pedir ajuda a um vizinho. “Enquanto isso, eu fiquei segurando ele pelo pescoço e quanto mais ele esmorecia, mais eu apertava. Teve uma hora que eu pensei que ele tivesse morrido”, comentou. Quando o vizinho chegou ao local, Salete soltou o homem que invadiu sua casa e este chegou a passar mal. A partir daí, a Polícia Militar foi acionada e conduziu o suspeito para a Delegacia de Plantão da Zona Sul. Como ele não chegou a realizar assalto, o homem foi autuado por invasão de domicílio e acabou sendo liberado.“A partir de agora, esse e outros ladrões vão pensar duas vezes antes de invadirem minha casa. Eu já me armei com uma enxada caso alguém venha aqui”, completou Salete Guedes.

PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DE CAICÓ PRORROGA PRAZO DE ADESÃO AO REFIS

O prazo de adesão ao Refis foi prorrogado até o dia 05 de julho. A informação foi confirmada pela secretária de Tributação e Finanças, Marleide Carvalho após reunião com o prefeito Roberto Germano (PMDB).
O Refis é a oportunidade para o contribuinte que desejar refinanciar suas dívidas com tributos municipais, seja IPTU, ISS, ou outros em Caicó. É muito fácil aderir, basta comparecer a sede da Secretaria de Tributação da prefeitura de Caicó e aderir ao Programa de Recuperação Fiscal. O parcelamento pode ser feito em até 36 parcelas, com abatimentos de juros e multas. Se o pagamento for efetuado a vista o contribuinte tem até 100% de abatimento de multas e juros.

A prestação mínima para o Refis é de 30 reais para pessoa física e 100 reais para pessoa jurídica. A importância do contribuinte aderir ao Refis como forma de regularizar sua situação fiscal junto a Prefeitura é que os débitos tributários são passiveis de execução fiscal, e neste caso, sendo pelas vias judiciais o débito será cobrado sem dispensa de multa e juros, com todas as correções que tem direito de ser atualizada. “Tem casos que o abatimento chega a ser de 60%. Eu peguei caso de uma dívida de 9 mil reais que o contribuinte quitou com 3.500 reais. Teve outro que quitou uma dívida de 3 mil reais com 1.800 reais. Cada um é um caso diferente”, disse Marleide.

EM ENTREVISTA VIVALDO FALA DE VÁRIOS ASSUNTOS E ASSUME VONTADE DE VOLTAR A SER PREFEITO DE CAICÓ

Deputado Vivaldo Costa concedeu entrevista ao radialista Sidney Silva na manhã desta sexta-feira (17) na Rádio Caicó e falou sobre vários assuntos. O Papa Jerimum voltou a lembrar do compromisso do PMDB ao governo, da reeleição de Rosalba Ciarlini, e ainda assumiu que em 2016 poderá ser candidato a prefeito de Caicó.

PMDB e o Governo:
“Acho que o PMDB não vai romper coisa nenhuma. Se o PMDB quisesse romper, agora em maio, não teria indicado secretário e vários outros cargos comissionados, o próprio senador Garibaldi tem na secretaria de Trabalho e assistência social uma pessoa dele. A verdade é que o PMDB está completamente comprometido com o governo de Rosalba.”

Reeleição de Rosalba:
“Sempre tive posições coerentes e claras. Sou amigo pessoal e participei do governo de Vilma que foi candidata ao Senado e eu contribui em sua eleição no Seridó, fui as ruas, defendi e voltei nela. Já para o governo, nunca tive afinidade política com Iberê Ferreira, discordei dele e votei em Rosalba. E reconheço o trabalho de Rosalba, por exemplo, disponibilizei um milhão e meio para calçamento em Caicó, a luta pela estadualização do Hospital Regional, a Barragem das Oiticicas, o SAMU que vai chegar. Ninguém abandona um governo que está ou vai fazendo que o povo quer. O deputado que tem condições de trazer as obras para o Seridó sou eu, pois sou o único aliado. Não tenho direito de abandonar este barco e fico ate o final do governo. Voto em Rosalba se ela for candidata a reeleição, nunca fiquei nesse pra lá e pra cá.”

Sobre Vilma de Faria:
“Acho que Vilma será candidata à deputada federal, mas sei que ela é um nome fortíssimo ao governo. Quanto a Rosalba, temos muito tempo e ela poderá melhorar seu governo. Se Vilma for candidata ao senado, estudarei com toda simpatia, porque talvez seja a política que eu queira mais bem e tenho gratidão. Estou nesta posição com Rosalba por uma questão de coerência, pois o governo está tratando bem minha região e acho importante minha permanência na base do governo.”

Avalição do prefeito de Cruzeta:
“O prefeito de Cruzeta não está bem, é impressionante o desgaste de Nena. É tanto que quando você pesquisa, as pessoas avaliam bem Joaquim de ‘Medeirin’ e Sally, já a gestão de Nena acontece exatamente o contrario.”

Avaliação da gestão Roberto Germano:
“Em Caicó eu gostaria que o prefeito fosse bem avaliado, mas não está. Aliás Roberto Germano nunca foi bom administrador. Na administração de Dadá Costa, indiquei Roberto para ser secretário de Obras, toda semana é uma série de queixas contra a má gestão de Roberto. Depois disso ele foi candidato a vereador e foi reprovado. Em 2000 foi candidato a prefeito e me derrotou, poderia ter sido candidato a reeleição, mas estava tão mal avaliado que não teve condições.”

Sonho de voltar a ser prefeito de Caicó:
“Estou me preparando para ser candidato a prefeito em 2016 porque pela administração de Roberto vai ser fácil derrota-lo. Se o povo aceitar, eu tiver em condições e Roberto tiver desgastado em 2016 serei candidato.”

Declarações do médico Elísio Galvão sobre Hospital do Seridó:
“A Fundação Hospitalar Carlindo Dantas é uma das instituições mais respeitadas de Caicó, todas as pesquisas feitas mostram isso. Dr. Elísio é um homem de bem, descente, foi prefeito de São João do Sabugí, e é amado pelo seu povo. No Hospital do Seridó todos gostam dele. Atribuo às declarações de Elísio, a exaustão, ao estresse, as noites mal dormidas, a responsabilidade, a vontade fazer o melhor, de da vida, de ajudar e por isso ele pode ter feito uma declaração que não concordo, quem conhece o hospital também não concorda, mas respeita. E as pessoas que procuram destruir as coisas boas de Caicó aproveitaram este momento para fazer uma celeuma e tirar proveito político. Isso é coisa pequena. Eles não vão conseguir modificar o quadro político de Caicó, não vão conseguir me destruir usando este tipo de política. O povo mesmo é quem responde. Os caicoenses, em sua grande maioria, amam o Hospital pelo amor de todos que fazem aquela Casa de Saúde, dos mais simples aos graduados. Dr. Elísio foi uma pessoa que deu e dá uma contribuição muito grande ao Hospital do Seridó.”

MOSSORÓ REGISTRA MAIS UMA MORTE VIOLENTE, É O 71º EM 2013

Para os companheiros blogueiros que acompanham diariamente os registros policiais da região e alguns até utilizam a contagem progressiva, criação do “Câmera”, para contagem das mortes violentas de Mossoró, podem registrar mais uma pessoa morta de forma violenta na cidade. Sheila Rodrigues da Silva, natural da cidade de Areia, residente na Travessa Antônio Soares do Couto, no bairro Paredões em Mossoró, sofreu graves queimaduras por todo o corpo, dentro de sua residencia e foi levada as pressas para o Hospital Regional Tarciso Maia em Mossoró. Sheila foi transferida e morreu em um hospital para tratamento de queimados em Natal, 5 dias depois. A ocorrência foi registrada no dia 18 e a mulher morreu no dia 23 de Março de 2013.

O caso foi registrado como um acidente domestico. O marido de Sheila “Antônio Aílton dos Santos” de 37 anos de idade, servente de pedreiro, natural de Areia Branca, disse que a esposa manuseava um fogão e o gás explodiu queimando parte do corpo da mesma. O caso foi registrado e investigado, pela Delegada Cristiane Magalhães, titular da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher, que depois de ouvir os vizinhos que presenciaram o caso e prestaram socorro a vitima, concluiu que não houve acidente domestico e sim, conduta dolosa.

O marido de Sheila, agiu sabendo das consequências e ainda dificultou o socorro a vitima. Drª Cristiane solicitou a prisão preventiva de “Antônio Aílton dos Santos”, que foi decretada pelo Juiz da 5ª vara criminal da comarca de Mossoró, por homicídio Doloso. Antônio Aílton reside na Rua Maceió, por trás de um colégio no Bairro Nordeste em Areia Branca. Segundo informações de uma das testemunhas, quando Antônio Aílton resolveu abrir a casa, encontrou Sheila dentro do banheiro com as roupas queimadas e em choque. Outra testemunha disse em seu depoimento que Sheila confessou que o companheiro era muito ciumento e tinha um comportamento agressivo.

JUSTIÇA ELEITORAL JULGA IMPROCEDENTE AÇÃO CONTRA PREFEITO DE JARDIM DE PIRANHAS ELÍDIO QUEIROZ

O juiz eleitoral da 59ª Zona, sediada em Jardim de Piranhas, André Melo Gomes Pereira, julgou improcedente a ação de investigação judicial proposta pela coligação Jardim Unida e o candidato derrotado Rogério Soares, contra a coligação Diga Sim a Jardim e os candidatos a prefeito Elídio Queiroz e vice Reginaldo Rodrigues de Souza (Naná da Farmácia). A decisão se concretizou por ausência de provas que confirmasse a prática de abuso do poder econômico, corrupção eleitoral e captação ilícita de sufrágio. A sentença disponível no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral (TER), deste dia 17 de maio de 2013, constando das páginas 126 a 140, relata todos os fatos ocorridos durante o julgamento da ação, destacando todas as alegações dos acusadores e os argumentos de defesa apresentados pelos advogados José Augusto Delgado, Hindenberg Fernandes Dutra, Bruna Morais de Souza Freire Dutra, Jeany Gonçalves da Silva e Leandro Ivanovich Medeiros Benigno.
De acordo com a Justiça, ao analisar as provas coligadas aos autos, bem como uma produzida em audiência, no tocante às condutas tidas como ilícitas, foi verificado que os fatos mais se aproximavam de “meras suposições”.

Entre os argumentos apresentados pela oposição, estava uma filmagem em que aparecia a esposa do candidato Elídio Queiroz, Cristina Queiroz, entrando numa residência com uma sacola branca. A acusação alegava se tratar de tentativa de compra de voto. No entanto, a Justiça apurou que “as filmagens não trazem nenhuma circunstância capaz de comprovar qualquer irregularidade, uma vez que o declarante da parte representante não soube informar o que havia dentro das sacolas”. Em outra suposta prova, o cabo eleitoral de Rogério Soares, Inácio Diazidero de Oliveira, afirmou ter recebido, por acaso, uma mensagem no celular de uma pessoa que “teria vendido o seu voto”. Inácio, por usa vez, teria mantido contato com esta pessoa e gravado a conversa a cerca deste suposto crime. Entretanto, a Justiça achou estranho o fato de a pessoa ter enviado a mensagem telefônica exatamente para um cabo eleitoral da parte adversária, assim como o fato de Inácio morar em Jardim de Piranhas há 29 anos e não conhecer a pessoa que ele diz ter investigado.

O documento de 14 páginas traz muitas outras tentativas de prova que foram desconsideradas pela Justiça por não terem consistência, como, por exemplo, uma nota de compra com sérios indícios de ter sido forjada. Assim, o juiz André Melo entendeu que as provas coligadas aos autos não trazem a contundência necessária a formar o convencimento judicial no sentido de condenar os réus. Dessa feita declarou que “Ante todo o exposto, e não restando evidenciados - e provados - captação ilícita de sufrágio, o abuso do poder econômico ou político, ou mesmo o abuso de autoridade (...) não há que se falar em inelegibilidade e em cassação de registro de candidatura ou do diploma, nem aplicação da multa em relação aos candidatos Elídio Araújo de Queiroz e seu vice Reginaldo Rodrigues de Souza [ou da coligação Diga Sim a Jardim] restando em relação a eles julgado improcedente o pedido” dos candidatos derrotados. O prefeito Elídio Queiroz disse que não esperava outro resultado, tendo em vista a seriedade com que conduziu o pleito, mantendo diálogo constante com a Justiça e respeito com as leis eleitorais. “Durante toda a campanha, como agora depois de eleito, tenho demonstrado todo o respeito com as leis brasileiras e com a Justiça, porque confio nela e nos homens que a conduzem” destacou Elídio Queiroz. A sentença que inocenta o candidato, hoje prefeito Elídio Queiroz, está neste link:
http://apps.tre-rn.jus.br/documentos/dje/dje-trern_20130517_1179.pdf

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MUDANÇAS NO GABINETE CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO

A edição de hoje do Diário Oficial traz mudanças no Gabinete Civil do Governo do Estado. A ex-vereadora de Natal Sonali Rosado, que era secretária executiva do Gabinete Civil assume a secretaria adjunta.

Já a ex-prefeita de Messias Targino, Shirley Targino, deixa a subsecretaria do Gabinete Civil e assume a secretaria executiva do mesmo órgão.