FALHA EM APLICATIVO DO BANCO DO BRASIL EXPÕE CONTAS, DIZEM USUÁRIOS

Usuários de app do Banco do Brasil dizem que conseguiram ver dados pessoais de terceiros - (Foto: Reprodução/iTunes/Banco do Brasil)

Uma falha de segurança no aplicativo do Banco do Brasil para dispositivos móveis expôs na noite de segunda-feira (9) contas bancárias de clientes, dizem usuários do app. O problema foi reportado por leitores do G1 e amplamente comentado nas redes sociais. Diversos clientes do Banco do Brasil afirmaram que, ao tentarem acessar suas próprias contas pelo aplicativo para Android e iOS, acabaram vendo dados pessoais de terceiros, como nome completo, extratos bancários, saldos e últimas movimentações da conta.

Procurado pelo G1 na manhã de ontem, terça-feira (10), o Banco do Brasil informou em nota que "o problema surgiu nos processos periódicos de atualização de versões dos aplicativos", e que isso causou "intermitência e inconsistência de dados cadastrais". De acordo com a instituição, isso significa que as informações de terceiros que os usuários viram no app não são necessariamente verdadeiras. Ainda segundo o Banco do Brasil, "os sistemas de segurança permaneceram ativos, e não houve comprometimento de dados ou risco no caso de transações bancárias". O Banco do Brasil afirma que as falhas afetaram os usuários que estavam on-line no período entre 19h52 e 20h40 de segunda (9), quando os acessos ao aplicativo foram interrompidos. O aplicativo voltou a ficar disponível com estabilidade às 23h45, do mesmo dia.

A BOA DO DIA… A QUEDA DE ROSALBA CIARLINI

ADIADA CONSULTA AO ÚLTIMO LOTE DO IR PELA RECEITA FEDERAL

A consulta ao sétimo e último lote do Imposto de Renda 2013 (ano-calendário 2012), que seria divulgada ontem, terça-feira, dia 10, foi adiada. De acordo com o supervisor nacional do IR, Joaquim Adir, a consulta “deve sair nos próximos dias”. Segundo ele, apesar da alteração, a data do depósito está mantida para o dia 16 de dezembro. Essa última lista será a confirmação de que o contribuinte está ou não na malha fina da Receita. Quem não for relacionado neste lote, e não foi nos anteriores, precisará regularizar a situação fiscal antes de receber a restituição nos chamados lotes residuais.

É possível acessar um extrato da declaração no portal e-CAC e checar erros ou pendências – que podem ser corrigidos por meio de uma retificadora. O procedimento é basicamente o mesmo de uma declaração comum. Em 2012, cerca de 617 mil documentos ficaram retidos na malha fina. Omissão de rendimentos foi o principal motivo, com 426 mil documentos ou quase 70% do total. Outros itens que se destacaram foram despesas médicas e divergências com a Declaração do Imposto Retido na Fonte (DIRF), que é realizada pela fonte pagadora. Os valores e o número de pessoas contempladas neste último lote do IR ainda não foram divulgados. A Receita estima, contudo, que um total de R$ 12 bilhões serão liberados neste ano. Até agora R$ 10,6 bilhões foram depositados aos contribuintes, sendo o maior lote em junho, de R$ 2,8 bilhões.

AMÉRICA-RN ELEGE PRESIDENTE NESTA QUARTA; GUSTAVO CARVALHO ASSUME

Gustavo Carvalho será aclamado como novo presidente do América-RN nesta quarta-feira (Foto: João Gilberto)

O América-RN realiza nesta quarta-feira a eleição da nova diretoria do clube. Na oportunidade, o nome do empresário e deputado estadual Gustavo Carvalho será aclamado pelo Conselho Deliberativo do alvirrubro. Escolhido como "consenso" pela atual gestão e pelos demais conselheiros, Carvalho, que já foi presidente do Mecão, vai gerir o clube pelo biênio 2014-2015. Na primeira vez em que comandou o alvirrubro, entre os anos de 2005 a 2007, o América-RN conseguiu dois acessos importantes para a história do clube. Em 2005, o clube foi vice-campeão da Série C e subiu para a Série B. Em 2006, conseguiu a quarta colocação da Segundona, garantindo o acesso à Série A. Apesar da impressionante campanha em dois anos, o clube acabou realizando a pior campanha entre os clubes que já disputaram a primeira divisão, terminando a competição no último lugar em 2007, com apenas 17 pontos em 38 rodadas.

Em entrevista ao GLOBOESPORTE.COM, o futuro presidente disse que recebeu a notícia da aclamação ao seu nome com muita satisfação e que espera cumprir com as obrigações do cargo, colocando o América-RN em condições de brigar pelos títulos da Copa do Nordeste, Campeonato Potiguar e Copa do Brasil, competições em que vai disputar no primeiro semestre do próximo ano. O América é um clube que eu sempre torci. Quando recebi a notícia, fiquei muito satisfeito com o respeito e a consideração dos demais membros do nosso clube. É uma alegria sem tamanho poder ajudar o nosso clube - afirmou Gustavo.

Quanto à primeira passagem à frente do clube, o dirigente recorda que a campanha foi “histórica” pelo fato de ter conquistado dois acessos consecutivos, mas que acabou sendo mal interpretada após a queda para a segunda divisão. Na primeira vez, tivemos um grande êxito, com dois acessos e campanhas memoráveis, mas tivemos um descenso em 2007, que foi mal interpretado por parte da torcida. Na ocasião, preferimos controlar o nosso caixa e não fizemos loucuras para endividar o clube. Infelizmente, acabamos rebaixados para segunda divisão por conta dos poucos investimentos - explicou. Após quase três anos jogando fora de Natal, o América voltará a atuar na capital potiguar, tendo como palco a Arena das Dunas, estádio construído para a Copa do Mundo. A nova fase alvirrubra deixa o futuro presidente empolgado. Para o dirigente, o América terá um crescimento na auto-estima dos torcedores.

Passamos a treinar e jogar numa cidade distante para os nossos torcedores, com vários custos para o clube e acabamos sofrendo alguns prejuízos. Ficamos por quase três anos brigando com muitas barreiras e os torcedores enfrentaram vários problemas - lamentou o empresário. Apesar dos problemas, Gustavo ressaltou a persistência do atual presidente, Alex Padang, que utilizou diversas estratégias para não desmotivar os torcedores. Outro quesito destacado pelo futuro presidente foi a regularidade do time nas competições em que disputou, principalmente na conquista do Campeonato Potiguar em 2012, título que não conseguia desde 2003. Alex Padang é um grande guerreiro. Considero como muito positiva a sua gestão. Ficamos por quase três anos fora de Natal e, mesmo assim, ele reuniu investimentos e montou um bom elenco, tanto que conquistamos o Estadual que não vencíamos há nove anos - comemorou Gustavo.

Planos para o novo mandato
Mesmo sem ter assumido oficialmente a presidência do América, Gustavo Carvalho já iniciou os trabalhos no comando do clube. A primeira medida foi a renovação do técnico Leandro Sena, responsável pela manutenção do clube na Série B do Campeonato Brasileiro. Outra ação realizada, indiretamente, pelo novo comandante alvirrubro, foi a permanência da base dos jogadores que disputou a competição, como o goleiro Andrey, o lateral Norberto, o volante Fabinho e o atacante Max. De acordo com Gustavo, o clube já conseguiu a primeira vitória para 2014.

Leandro Sena e seus auxiliares, Severo Júnior e Moura estão mantidos no América-RN para 2014 (Foto: Jocaff Souza)

Renovamos com a comissão técnica e com a base titular do time deste ano. Leandro é a nossa aposta para 2014, a qual consideramos uma decisão amadurecida. Ele é estudioso, foi atleta do clube e se mostrou um profissional muito determinado na missão de assegurar o nosso clube na Série B. Outro grande trabalho foi confirmar a manutenção dos jogadores titulares do time, como Andrey, Norberto, Fabinho e Max. Eles foram peças importantes para o nosso time e estão garantidos para 2014. Acredito que teremos um bom elenco para a temporada - ressaltou o futuro presidente do América.

Contudo, para que os investimentos do clube não sejam prejudicados e as receitas não fiquem no “vermelho”, Gustavo Carvalho lembra que a torcida terá um importante papel a partir do próximo ano. Conforme havia dito o atual presidente, em carta endereçada aos torcedores, o clube promove um programa de Sócio Torcedor e espera atingir a marca de 5.000 associados. O clube está com um equilíbrio financeiro, mas terá um ano cheio de disputas e esperamos que o torcedor possa nos ajudar a manter esse plantel e os nossos investimentos. Acreditamos nesta parceria e esperamos um bom trabalho, tanto que nos dois primeiros dias da promoção do Sócio Torcedor, já atingimos a marca de 1.800 torcedores em dia. A nossa meta é chegarmos aos 5.000 sócios torcedores até a data de inauguração da Arena das Dunas, que será no mês de janeiro do próximo ano - contou.

Apoio à Arena América
Outro importante projeto do clube é a construção da Arena América, que está sendo erguida nas dependências do CT Abílio Medeiros, em Parnamirim. Segundo Gustavo, a nova diretoria dará total apoio ao projeto para que a conclusão seja feita o mais rápido possível. É um projeto irreversível para o clube. Vamos dar o apoio necessário para que esse projeto seja concluído. O América merece uma obra como a construção do seu próprio estádio e vamos lutar para que, não só a obra, mas que o clube cresça ainda mais nos próximos anos - finalizou Gustavo Carvalho.

PORTUGUESA ESCALA JOGADOR IRREGULAR E PODE SER REBAIXADA NO BRASILEIRÃO

REVIRAVOLTA:  Escalação irregular pode rebaixar a Portuguesa e salvar o Fluminense

Um erro na última rodada do Campeonato Brasileiro pode custar muito caro à Portuguesa. Expulso contra o Bahia, o meia Héverton cumpriu suspensão automática diante da Ponte Preta e foi julgado na última sexta-feira pela 4ª Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Pegou dois jogos de suspensão e deveria cumprir mais um contra o Grêmio no último domingo. Mas foi relacionado e entrou aos 32 minutos do segundo tempo do empate por 0 a 0 contra a equipe gaúcha.

O STJD já está ciente do caso e, segundo o procurador geral Paulo Schmitt, a CBF deve enviar ao Tribunal uma notícia de infração nesta quarta-feira. A própria CBF entrou em contato com a entidade nesta terça-feira para perguntar se Héverton havia conseguido um efeito suspensivo para entrar em campo. A resposta foi negativa. A punição seria a perda de quatro pontos (três + o número de pontos conquistado no jogo), situação que rebaixaria a Lusa para a Segunda Divisão com 44 pontos e salvaria o Fluminense.

Ainda segundo Schmitt, o lateral-esquerdo André Santos, do Flamengo, também teria atuado de forma irregular na última rodada. Expulso contra o Atlético-PR na segunda partida da final da Copa do Brasil, o jogador foi outro a ser julgado na última sexta e pegou um jogo, mas mesmo assim enfrentou o Cruzeiro no sábado. André tinha ficado fora do jogo contra o Vitória, primeiro depois da final contra o Furacão, mas ele não contou como suspensão. Por ser partida de outra competição, ela não é tida como caso de automática. Somente após o julgamento da última sexta ficou caracterizada a necessidade de se cumprir a punição por parte de André Santos. A situação é descrita no artigo 171 do CBJD:

Art. 171. A suspensão por partida, prova ou equivalente será cumprida na mesma competição, torneio ou campeonato em que se verificou a infração.
§ 1º Quando a suspensão não puder ser cumprida na mesma competição,
campeonato ou torneio em que se verificou a infração, deverá ser cumprida na partida, prova ou equivalente subsequente de competição, campeonato ou torneio realizado pela mesma entidade de administração ou, desde que requerido pelo punido e a critério do Presidente do
órgão judicante, na forma de medida de interesse social. (NR).

Trecho indica a punição de dois jogos a Heverton no julgamento de sexta-feira (Foto: Reprodução)

A possível perda de quatro pontos do Rubro-Negro, no entanto, não mudaria a classificação final da competição uma vez que só aconteceria aliada à punição da Lusa. Nesse caso, a zona do rebaixamento ficaria com Náutico (20), Ponte Preta (37), Vasco (44) e Portuguesa (44). O Fla ficaria na 16ª posição, com 45 pontos. O clube avisou que só vai se pronunciar depois de notificado.

- Oficialmente ainda não recebi nada. Mas informação que me passaram é que a CBF vai encaminhar nesta quarta-feira um comunicado de irregularidade dos dois atletas (Héverton e André Santos). A partir disso, será elaborada uma denúncia e isso pode acarretar na perda de três pontos mais a quantidade de pontos conquistada pelo clube na partida. Ressuscitaram o Fluminense. Lógico que vão falar muito de tapetão, mas foi um erro da Portuguesa. A lei é para todos - resumiu o procurador Paulo Schmitt em entrevista ao GloboEsporte.com.

Punição passa a valer a partir do dia seguinte ao julgamento

Artigo 214 descreve as penalidades para o caso de escalação irregular de atleta (Foto: Reprodução)

A diretoria do Fluminense já foi informada do caso, mas não quis se pronunciar sobre o assunto. Ao ser informado da possível punição, o presidente eleito da Portuguesa, Ilídio Lico, se mostrou tranquilo e garantiu que confia em seu departamento jurídico.

- Não estamos sabendo de nada. Estava na reunião da CBF, conversei com vários presidentes de clubes e esse assunto não foi tocado. Confio muito nos nossos departamentos jurídico e de futebol e tenho certeza de que jamais deixariam algo assim passar. Fluminense está procurando pelo em ovo, todos nós sabemos que não era nem para eles estarem aí. Que subam no campo. Tenho certeza de que não haverá  maiores consequências - disse.

Já o diretor de futebol da Lusa, Carlos Ferreira, afirma que o clube não foi notificado sobre a suspensão. Ele explica que, normalmente, o advogado que defende o jogador no STJD passa o resultado ao Departamento de Futebol e avisa sobre eventuais punições. Nesse caso, não houve nenhum aviso.

- Normalmente, a notificação chega através do advogado que é o representante da Portuguesa na CBF. Ele recebe a informação e já passa para o nosso Jurídico. Com email, é tudo muito simultâneo. Quando um jogador leva o vermelho, nós já não o escalamos no jogo seguinte, é automático. Mas quando há mais jogos, tentamos reverter. Nem chegou a haver essa negociação porque não fomos informados - explicou, em entrevista à Rádio Globo. 
Osvaldo Sestário defendeu Héverton no caso. Ele não atendeu às ligações do GloboEsporte.com.

As punições impostas pelo STJD passam a valer no dia seguinte ao julgamento, como deixa claro o artigo 133 do CBJD, independentemente da publicação em órgãos oficiais.

"Art. 133: Proclamado o resultado do julgamento, a decisão produzirá efeitos imediatamente, independentemente de publicação ou da presença das partes ou de seus procuradores, desde que regularmente intimados para a sessão de julgamento, salvo na hipótese de decisão condenatória, cujos efeitos produzir-se-ão a partir do dia seguinte à proclamação. (Redação dada pela Resolução CNE nº 29 de 2009)".

Recentemente, o técnico Vanderlei Luxemburgo, então no Fluminense, foi julgado e punido em um dia de jogo do Tricolor. Ele comandou a equipe normalmente e cumpriu a pena nas duas rodadas seguintes. No dia 2 de agosto, uma sexta-feira, o atacante Fred foi punido com quatro jogos por sua expulsão diante do Vasco. Ele só entrou em campo no domingo seguinte, contra a Ponte Preta, graças a um efeito suspensivo conseguido no sábado. Já no dia 1º de novembro, o apoiador Felipe também foi punido com dois jogos por seu cartão vermelho contra o Cruzeiro. Na ocasião, no entanto, o departamento jurídico tricolor não conseguiu o efeito suspensivo e o jogador ficou fora do Fla-Flu do dia 3.

ROBINSON FARIA E JOSÉ AGRIPINO DIVULGAM NOTAS SOBRE AFASTAMENTO DE ROSALBA

O vice-governador Robinson Faria, que deve ser empossado após o afastamento de Rosalba Ciarlini, divulgou a seguinte nota sobre o assunto:

“Tomei conhecimento da decisão dos Juízes do Tribunal Regional Eleitoral com relação ao processo que envolve a inelegibilidade e o afastamento da Governadora.Trata-se de um momento no qual é preciso manter a serenidade. O país e o Rio Grande do Norte têm instituições consolidadas.O importante é que, seja qual for a conjuntura, não tomarei nenhuma decisão ou atitude que provoque um ambiente de insegurança administrativa ou jurídica. Cumprirei o meu papel constitucional. É oportuno que fique claro que não me move o revanchismo, não me motiva a mesquinhez política, não me orientam as disputas eleitorais extemporâneas, não tenho interesses partidários menores. Cumpro e cumprirei sempre o papel que a Constituição me atribui, com as prerrogativas que a lei me garante, e pronto para contribuir com as instituições democraticamente constituídas”.

Em nota a imprensa, o presidente nacional do Democratas, senador José Agripino Maia posiciona o partido com relação a decisão do TRE de afastar a governadora Rosalba Cilarlini (DEM) do cargo.

Eis a nota:
“Decisões judiciais tomadas devem ser cumpridas. Mas elas não são infalíveis. Existem instâncias e recursos. O Democratas, no que possa, não faltará a governadora Rosalba Ciarlini em cuja probidade sempre confiou.”

Senador José Agripino – Presidente Nacional do Democratas

GUSTAVO CARVALHO SERÁ ACLAMADO COMO PRESIDENTE

Gustavo Carvalho foi o nome encontrado pelo conselho deliberativo para evitar um racha no clube

Depois de dois anos à frente do América, o presidente Alex Padang, vai aclamar, na eleição de hoje, o seu substituto para o biênio 2014/2015. Quem vai assumir a condição de mandatário alvirrubro é o deputado estadual Gustavo Carvalho, com Marcus Meira Pires como seu vice presidente. O nome do político foi escolhido depois de muita especulação nos últimos meses, com os nomes de Eliel Tavares, que vai assumir o cargo de vice de futebol. Além da eleição para presidente, acontece, também, a eleição para o Conselho Deliberativo americano, que tem José Rocha como presidente e que deve ser mantido no cargo.

A data da posse foi marcada para a primeira quinzena de janeiro de 2014, mas Gustavo Carvalho já começou a trabalhar, efetivamente, como presidente. A mais nova contratação foi o volante Tiago Dutra, que disputou a última série A pelo Criciúma/SC.  Ainda falta a definição do atacante Rodrigo Pimpão e o meia Régis. Alex Padang, inclusive, está em São Paulo, tentando a renovação com o camisa 10 americano na série B dessa temporada. Gustavo promete uma administração voltada para o futebol e também com o propósito de buscar novas lideranças para o clube. “Tenho uma visão de que o América é noventa por cento regido pelo futebol, hoje.

Assim, basta aplicar a ele a racionalidade da proporcionalidade”, destacou. Quanto ao surgimento de novas lideranças ele já se mostrou um pouco mais reticente. “O surgimento de novas lideranças é um processo que se fortalece com a naturalidade. Renovar só por renovar, eu não entendo como salutar e temos alguns exemplos que me fazem perceber que penso certo quando afirmo isso. Eu buscarei  a corrente mais jovem do conselho para participar da nossa administração, mas o aparecimento da liderança deve surgir de forma natural e nunca só por necessidade”, frisou. Gustavo também promete total apoio a construção da Arena do Dragão. “Hoje a vejo como um bom projeto irreversível e receberá nossa maior atenção e carinho”, disse.

JOVEM É EXECUTADO COM SEIS TIROS NO MEIO DA RUA EM BAYEUX/PB

Na noite desta terça feria (10) um jovem é executado com seis tiros a queima roupa na Rua São Vicente bairro da Imaculada cidade - Bayeux região metropolitana da Capital-JP.

O jovem Carlos Eduardo Araújo  23 anos, foi executado por dois elementos em um moto o garupa desceu da moto e efetuo os disparos na vítima quando estava caminhada pela Rua São Vicente, a vítima chegou a óbito no local do crime. Segunda informação do pai da vítima se resguardou de falar se filho tinha algum envolvimento com droga. O mesmo residia no bairro Rio do Meio em Bayeux. Fizeram se presente Unidade do SAMU policias das VTR 5013 / 5539 da 4ª CIPM.

Fonte: ocabuloso/PB

PM ENCONTRA PLANTAÇÃO DE MACONHA E PRENDE TRÊS PESSOAS EM TIBAU DO SUL/RN

Fotos: Sérgio Costa / Portal BO

Três pessoas foram presas em uma plantação de maconha, em Tibau do Sul, nesta terça-feira (10). A Companhia de Policiamento Ambiental recebeu informação da plantação em um local conhecido como Área de Parque de Pipa. Os policiais estavam fazendo levantamento e, na tarde desta terça-feira (10), um matagal pegou fogo na área indicada, gerando o flagrante. A polícia aproveitou a situação do incêndio para surpreender a quadrilha que ocupava uma área de 60 m². Foram presos o professor de capoeira Antônio Fábio Martins de Oliveira, de 38 anos, o agricultor Rafael Inácio da Silva, de 20 anos, e a mãe dele, Ana Maria da Silva, de 44 anos.

Antônio tinha sido preso por tráfico de drogas em Pernambuco, há 10 anos, e estava foragido daquele estado. De acordo com sargento Rodrigues, na residência que era usada como base pelos suspeitos, havia uma estufa, que servia para acelerar o crescimento dos pés de maconha. No momento da abordagem, Ana Maria e Rafael estavam em casa e tentaram esconder a estufa, alegando que não sabiam o que era e nem de quem era, no entanto, revelaram que era de Antônio. Este alegou que era dono apenas de uma parte da maconha e que o restante era de Rafael e Ana Maria. Em levantamento feito local, a polícia encontrou mais de 10 pés de maconha.

ACIDENTE COM VÍTIMA FATAL NA BR-405 NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DE RIACHO DA FORQUILHA ZONA RURAL DE APODI/RN

Por volta das 20:00 da noite desta Terça feira, dia 10, a central de operações da Policia Militar recebeu a informação de um grave acidente na BR-405, nas proximidades da entrada de Riacho da Forquilha, Zona Rural de Apodi. De imediato uma guarnição da Rádio Patrulha se deslocou até o local e constatou a veracidade do fato.

Um Fiat Uno Mille Way de cor branca e placas MZJ-1772, da cidade de Riacho da Cruz, onde o condutor teria perdido o controle e capotado por várias vezes, deixando uma vítima fatal identificada até o momento pelo nome de Roseane, presa no veículo. O carro era ocupado por mais três pessoas, duas mulheres e um homem, os quais foram socorridos para o hospital de Apodi e logo em seguida transferidos para o Tarcísio Maia em Mossoró.

Fonte: sentineladoapodi

SINTE/RN: FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO SERÁ NO DIA 22

VIVALDO COSTA RETOMA RÁDIO CAICÓ E HUGO MARINHO ASSUME DIREÇÃO-GERAL DA EMISSORA

Controlada desde novembro de 2007 pelo deputado federal João Maia, a Rádio Caicó AM retornou seu comando para o seu proprietário, deputado estadual Vivaldo Costa. A transição feita de forma tranquila, também resultou na mudança de algumas direções, a começar da direção-geral, que deixa de ser da radialista Suerda Medeiros, e passa a ser do advogado Hugo Marinho, que por sinal já tem feito algumas reuniões com funcionários da emissora.

Partiu da própria Suerda a decisão de deixar a direção-geral da emissora, passando agora a responder pela direção-comercial, e continuando na apresentação do seu programa matinal Muito Mais Você, líder de audiência nas manhãs do rádio caicoense. “Eu pedi para sair da direção geral da Rádio Caicó e cuidar do comercial e do meu programa diário. Também quero me dedicar aos meus assuntos pessoais e não tenho duvida que Hugo Marinho tem muito a oferecer para o crescimento da Rádio Caicó. Meu desejo é que possamos trabalhar juntos nesse sentido”, afirma Suerda.

A outra mudança será na direção do Departamento de Jornalismo da Rádio, cargo que era ocupado anteriormente por F. Gomes, e após sua morte até os dias atuais vem sendo comandado pelo radialista e blogueiro Marcos Dantas. A partir de janeiro a direção do jornalismo ficará com o blogueiro Suébster Neri, por indicação do próprio Hugo. “Recebo com naturalidade, e desejo sucesso para o novo diretor. Concluo meu ciclo agora em dezembro, em janeiro vou tirar umas merecidas férias, e em fevereiro me dedicarei de forma exclusiva ao Panorama Seridó, programa que apresento diariamente das 6h30 às 8hs. Recebi a garantia de Hugo que continuarei com a mesma independência profissional que ate hoje recebi dos deputados João maia, Vivaldo Costa e de Suerda Medeiros”, concluiu Marcos Dantas.

OBRAS NO SÃO FRANCISCO TERMINAM ATÉ DEZEMBRO DE 2015, DIZ MINISTRO

Cinquenta e um por cento das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco foram concluídos e metade do orçamento de R$ 8,2 bilhões já foi desembolsado. O balanço das obras de transposição do Rio São Francisco foi apresentado nesta terça-feira (10) pelo ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, em audiência pública da Comissão Externa de Acompanhamento dos Programas de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco do Senado. “As obras do São Francisco estão caminhando em ritmo acelerado.

Hoje, temos 7.763 pessoas trabalhando nas obras. Todas as frentes de serviço foram recontratadas e mobilizadas. A ideia é atender aos prazos previstos para, em dezembro de 2015, termos as obras concluídas. Após concluído e em funcionamento, o objetivo principal é garantir água para 12 milhões de pessoas em 390 municípios do Ceará, de Pernambuco, da Paraíba e do Rio Grande do Norte”, disse o ministro. Em março, a presidenta Dilma Rousseff havia anunciado que a obra será concluída até 2015, mas não definiu o mês. O antecessor de Teixeira no Ministério da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, estabeleceu como prazo o “final de 2015”. O projeto contempla 477 quilômetros de canais nos eixos Norte, que vai de Cabrobó (PE) a Cajazeiras (PB), e Leste, com início em Floresta (PE) e término em Monteiro (PB). O ministério prevê a entrega de 100 quilômetros de canais em cada eixo em dezembro de 2014. Segundo a pasta, o empreendimento tem seis metas de execução das obras que estão todas contratadas e em atividade.

Para Teixeira, o projeto também vai beneficiar a indústria e a agricultura. “O grande conflito estabelecido hoje entre o uso da água para a atividade econômica e para o abastecimento humano será dirimido. São Francisco vai levar água para garantir o abastecimento humano e a água vai sobrar para as atividades econômicas”, acrescentou. Em contraste com o otimismo governamental, o presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), considerou “lamentável” o atual prazo de conclusão da obra, dezembro de 2015. “A obra estava marcada para ser inaugurada em 2010. Estamos com muito atraso, fruto de todas as inconsistências que aconteceram, desde o projeto básico, da demora no projeto executivo, da enorme quantidade de contratos feitos e do pouco pessoal para fiscalização. A obra só estará pronta em 2015. Até lá, temos que buscar formas de convivência com a seca”, disse o senador.

TRE CASSA E AFASTA PREFEITA DE MOSSORÓ CLAUDIA REGINA PELA TERCEIRA VEZ

O Tribunal Regional Eleitoral cassou, no início da noite de hoje, pela terceira vez a prefeita Claudia Regina e manteve o afastamento da gestora. Essa foi a terceira vez, em processos distintos, que o TRE tem um entendimento de afastamento da chefe do Executivo e cassação.

No segundo processo de hoje, a prefeita foi julgada culpada sob acusação de abuso de poder político e econômico, inclusive com a nomeação da filha do ex-vereador Chico da Prefeitura, que teria sido indicada para um cargo comissionado no Detran mediante a troca de apoio para a então candidata do DEM. Neste segundo julgamento de hoje, o único voto divergente foi do relator, o juiz Carlo Virgílio.

PUBLICADO EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS

O edital para o concurso que irá destinar vagas para os hospitais universitários no Rio Grande do Norte foi publicado nesta terça-feira (10) no Diário Oficial da União. As vagas são para os os hospitais universitários federais Ana Bezerra (Santa Cruz), Onofre Lopes e Maternidade Escola Januário Cicco (Natal), vinculados à UFRN .

O concurso público faz parte do plano de reestruturação de hospitais que resultará na contratação de profissionais 1.971 e será feito sob coordenação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Para o Hospital Universitário Onofre Lopes serão disponibilizadas 1.104 vagas para preenchimento de 190 vagas de nível superior na área médica, distribuídas em 56 especialidades médicas e mais 796 vagas de nível superior e médio na área assistencial e 118 vagas de nível superior e médio na área Administrativa.

Os extratos dos editais com as informações do concurso foram publicados na edição desta terça-feira (10) do Diário Oficial da União. A íntegra dos editais com a distribuição das vagas e as regras da seleção estará disponível, nesta quarta-feira (11), para consulta dos candidatos no endereço eletrônico da Ebserh e do Iades (Instituto Americano de Desenvolvimento), instituição contratada para a realização dos processos. A EBSERH é uma empresa pública vinculada ao Ministério da Educação, criada em 2011, com a finalidade de modernizar a gestão dos hospitais universitários federais. Desde a sua criação, a empresa coordena o Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), criado em 2010.

Diário Oficial da União.
Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades) e pela Ebserh.

RN: VETOS DA GOVERNADORA SÃO DERRUBADOS POR UNANIMIDADE

Por unanimidade, os deputados derrubaram hoje três vetos da governadora Rosalba Ciarlini a Projetos de Lei que tinham sido aprovados em plenário, de autoria dos deputados José Adécio (DEM), Walter Alves (PMDB) e Tomba Farias (PSB). O primeiro projeto altera o artigo 1º da Lei Estadual 6.269/92 de 26 de fevereiro de 1992 para dispensar do pagamento de passagens no transporte coletivo intermunicipal os usuários que, comprovadamente, tiverem idade a partir dos 60 anos, aplicando-se o estabelecido no Artigo 40 da Lei federal 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) e foi apresentado por José Adécio.

O segundo, de autoria de Walter Alves, concede desconto no pagamento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA aos proprietários de veículos que fizerem conversão para gás natural veicular. Por último foi derrubado o veto governamental ao Projeto de Lei de autoria de Tomba Farias que dispõe sobre a colocação de placa informativa em obras públicas estaduais. O projeto, em seu artigo primeiro determina que em toda e qualquer obra pública estadual, inclusive reformas, será afixada pelo responsável pela execução da obra, placa informativa, com o percentual e o valor respectivo em moeda corrente referente ao IRPJ, ISS, ICMS, INSS e FGTS pagos pela empresa contratada, quando for o caso. Vinte e dois deputados participaram da votação.

COLUNA DE TULIO LEMOS DO JORNAL DE HOJE…

INELEGÍVEL
A governadora Rosalba Ciarlini poderá ter, na tarde de hoje, uma derrota jurídica com forte consequência eleitoral e política. Quando o Jornal de Hoje estiver nas bancas, o TRE já deverá ter sentenciado a governadora, que perdeu o prazo de recurso em condenação na Justiça Eleitoral de Mossoró. Nesse caso, a Rosa ficará inelegível por oito anos.

CENÁRIO
Muito se fala a respeito das possíveis ligações de integrantes do TRE com políticos do Estado. O grande problema para Rosalba é que ela perdeu completamente sua base aliada e seu respaldo político. Tirar Rosalba do páreo eleitoral é do interesse de José Agripino, Wilma de Faria, Garibaldi Filho, Henrique Alves, Robinson Faria… Ou seja: A Rosa está isolada e sem força.

TRABALHO
A ação desenvolvida pelo deputado federal Henrique Alves foi no sentido de salvar o mandato da prefeita de Mossoró, Cláudia Regina. Mesmo com toda a pressão exercida, o gêmeo de Ana Catarina não conseguiu reverter a condenação da prefeita, que foi afastada do cargo e terá muita dificuldade para retomar seu mandato. Quanto a Rosalba, caso ela seja considerada inelegível, abre o caminho para o PMDB de Henrique fechar aliança com o DEM de José Agripino.

CANDIDATURA
Embora saiba que é, eleitoralmente, o nome mais fraco da família Alves para disputar o Governo e o mais forte politicamente, o deputado Henrique Alves continua sonhando com a candidatura ao Executivo. Porém, há obstáculos impostos pelas circunstâncias que ele tem dificuldades para superar.

REJEIÇÃO
A rejeição do eleitorado ao nome de Henrique é um fato que ele tem conhecimento científico através de pesquisas. Experiente, sabe que o eleitor não escolhe candidato, escolhe o candidato que os partidos escolheram. Ou seja: Será a partir dos nomes apresentados ao eleitorado que a disputa será dura ou não. Com Garibaldi Filho como candidato a governador, quem seria seu adversário? Com um nome forte concorrendo, a lista de possíveis adversários é reduzida de forma significativa.

NOMES
Diante da premissa de que os nomes é que indicam chance de vitória ou dificuldades na disputa, Henrique quer ‘limpar a área’ e ser praticamente ‘o candidato’, ungido pelos principais partidos políticos. O raciocínio dele é: Sem grandes nomes na disputa, minhas chances são ampliadas sensivelmente.

RETIRADA
Henrique sabe que há duas mulheres fortes política e eleitoralmente na disputa majoritária: Wilma de Faria e Fátima Bezerra. Caso uma delas seja excluída dos acordos de fechamento de chapas, poderá se unir a outros nomes excluídos, como o vice-governador Robinson Faria. Limpar a área não é tarefa muito fácil. Há nomes que não admitem retirada ou exclusão e podem formar chapa opositora; esse é o grande temor de Henrique, pois quem ficar fora poderá derrotar sua chapa.

DIFERENÇA
A grande diferença entre Henrique e Garibaldi é justamente que um move céus e terra para se viabilizar e encontra resistência e dificuldades; o outro, mesmo sem nada fazer, basta sinalizar que pode ser candidato, que o cenário se adéqua totalmente ao seu nome e os demais já desistem e mudam de projeto automaticamente.

PARADA
A Parada Gay, prevista para ser realizada neste final de semana, está ameaçada de não contar com o trio elétrico. A empresa que venceu a licitação feita pelo Governo do Estado, é sediada em Pernambuco e entre as suas atribuições, não consta a de locação de trio elétrico.

AMEAÇADA
A segunda colocada no certame licitatório, vai entrar na Justiça para desclassificar a empresa pernambucana. O problema é que o tempo, já que o evento está previsto para o fim de semana e, legalmente, o Estado terá dificuldades para contratar outra empresa em tempo hábil.

VITÓRIA
A oficialização de Eraldo Paiva na presidência do PT no RN, é uma vitória do grupo do deputado estadual Fernando Mineiro e uma derrota da deputada Fátima Bezerra, que atuou sem habilidade nesse processo de eleição interna do PT. Fátima conquistou uma estatura maior que o próprio partido, mas ainda não se deu conta disso.

INVASÃO
De um gaiato, ao ver o acampamento de policiais militares no Centro Administrativo: “Os Sem Terra deviam invadir e ocupar a governadoria; afinal, é uma área improdutiva”.

PREFEITO DE BARCELONA/RN É CONDENADO POR ENRIQUECIMENTO ILÍCITO

Uma ação de autoria do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) resultou na condenação do atual prefeito de Barcelona, Carlos Zamith de Souza, por improbidade administrativa. Em um mandato anterior, ele depositou parte dos recursos de um convênio federal na conta de sua própria empresa, Acumuladores Max Light Ltda., que também foi condenada, assim como a Horebe Comércio e Serviços Ltda., supostamente responsável pelas obras previstas no convênio. Os réus já apelaram da decisão. Carlos Zamith já foi condenado, em outra ação que transitou em julgado, à suspensão dos direitos políticos. O Ministério Público Federal, inclusive, solicitou recentemente o cumprimento da sentença e a consequente perda do mandato do prefeito de Barcelona (confira detalhes ao final do texto).

A nova sentença contra o prefeito inclui multa e a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos, a contar do trânsito em julgado da ação. Carlos Zamith foi acusado pelo MPF de enriquecimento ilícito. Em 2001, ele assinou com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) um convênio com o objetivo de implementar melhorias sanitárias domiciliares para o controle da Doença de Chagas (reconstrução de 35 moradias e reforma em outras 16) e de promover o Programa de Educação em Saúde e Mobilização Social – PESMS. Em 2002, o Governo Federal repassou à Prefeitura R$ 200 mil. No ano seguinte, após o término de vigência do convênio, vistorias realizadas pela Funasa constataram que apenas 8,91% do previsto foi efetivamente executado, embora o município tenha atestado o pagamento integral dos serviços à Horebe Comercial e Serviços Ltda.. Em relação ao PESMS, nenhuma medida foi efetivamente adotada.

ADVOGADOS DE ROSALBA CIARLINI RECORRERÃO AO TSE PARA MANTER GOVERNADORA NO CARGO

O advogado da governadora Rosalba Ciarlini, Felipe Cortez, confirmou que recorrerá ao Tribunal Superior Eleitoral contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral, que afastou a chefe do Executivo estadual do cargo.

“Não havia o pedido de afastamento da governadora do cargo, isso surgiu no julgamento do TRE. Em primeira instância, o que houve foi a aplicação de multa. Agora o TRE decide afastar. Vamos recorrer imediatamente ao TSE. Decisão não se discute, recorre-se”, disse o advogado Felipe Cortez, que acompanhou o julgamento na sede do TRE.

GOVERNO ROSALBA CONTINUA NEGLIGENCIANDO PAGAMENTO DO TERÇO DE HORA ATIVIDADE

O governo do Estado vai deixar de fora do pagamento do terço de hora/atividade deste mês, aproximadamente 2.500 professores(as) que enviaram suas declarações comprovando o direito. Segundo a Coordenação de Recursos Humanos da Secretaria de Educação, não foi verificado se o direito solicitado correspondia à realidade.

A desculpa é que “em função do pagamento da carga suplementar em dezembro, não foi trabalhada nenhuma situação.” A coordenadora do Sinte-RN, Fátima Cardoso denuncia ainda que além desse problema, alguns professores receberam apenas uma parcela e outros receberam duas parcelas, mas não receberam a terceira. “Esse tipo de situação deixa clara a necessidade de uma greve já no início do ano letivo de 2014.”avisa Fátima.

EXTINTA GRATIFICAÇÃO QUE DOBRAVA SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO TJRN

TJ poderá agora realizar concurso público (foto: Wellington Rocha)/Dinarte Assunção

Uma lei complementar publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (10) dá fim à Gratificação Técnica de Nível Superior (GTNS), mecanismo através dos qual servidores do Judiciário vinham conseguindo dobrar seus salários e onerando a folha do Tribunal de Justiça, conforme os argumentos considerados para pleitear a extinção do dispositivo jurídico. “Fica expressamente revogada a gratificação instituída pelo art. 3º da Lei n.º 6.373 de 22 de janeiro de 1993 e alterada pelos arts. 5º da Lei nº 6.570, de 27 de janeiro de 1994 e 2º da Lei n.º 6.719 de 07 de dezembro de 1994.

Restando assegurada, aos atuais servidores, a percepção da gratificação, nos moldes das leis revogadas, recebidas em decorrência das situações jurídicas já constituídas, por força do direito adquirido e da coisa julgada”, diz objetivamente o único artigo de conteúdo normativo da Lei Complementar nº 497/2013, subscrita pela governadora Rosalba Ciarlini. A extinção da GTNS é um pleito dos desembargadores que foi pensado na gestão de Judite Nunes (2011-2012), quando se constatou que as rubricas financeiras referentes à gratificação estavam tendo impacto orçamentário de mais de R$ 90 milhões anualmente. O TJRN só não excedeu os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal porque os valores têm sido carimbados como “despesas decorrentes de decisões judiciais”, ao invés de serem incluídos na rubrica de “despesa de pessoal”.

Em outubro, os desembargadores conseguiram aprovar no pleno do TJRN à unanimidade a minuta da lei publicada nesta terça-feira. Posteriormente a esse episódio, o projeto de lei foi submetido à Assembleia Legislativa, onde foi aprovado. Hoje, então, a governadora Rosalba Ciarlini dá ciência da extinção. Há dois meses, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Aderson Silvino, em entrevista à imprensa, realçou a necessidade de se extinguir a GTNS como maneira de viabilizar a realização de concurso público. Na ocasião, explicou que a gratificação estava superdimensionado a folha de pessoal, impendendo, assim, novas contratações.

GTNS
Criada em 1993, a GTNS permaneceu desconhecida até o ano seguinte, quando um servidor do Tribunal de Justiça tomou conhecimento do dispositivo e ingressou com processo administrativo requerendo o benefício a que tinha direito. O caso expôs a gratificação, e quem podia passou a requerê-la; O mecanismo de funcionamento é básico: servidores que passem a ter especialização fazem jus a aumento salarial proporcional ao nível de conhecimento adquirido. A lei que revoga a GTNS não é retroativa, ou seja, quem já adquiriu o benefício não irá perdê-lo.

COMISSÃO DA 1ª AMOSTRA ESPORTIVA EM CAICÓ ACERTA ÚLTIMOS DETALHES

A comissão organizadora da 1a. Amostra Esportiva de Caicó esteve reunido com autoridades da Polícia Militar para acertar os últimos detalhes. O evento será realizado em Caicó, nos dias 15 e 16, em comemoração a sua emancipação política.

É de suma importância para Caicó, pois, vai reunir cinco mil atletas em 38 modalidades diferentes, a maioria delas disputadas na ilha de Santana.

https://docs.google.com/file/d/0B6dMWLW8Rya7QVVMVnZjLWRYbVU/edit

TRE DECIDE PELO AFASTAMENTO DE ROSALBA CIARLINI E MANDA EMPOSSAR ROBINSON FARIA

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) acaba de decidir pelo afastamento da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) pelas irregularidades praticadas durante a campanha eleitoral de Mossoró, quando a chefe do Executivo utilizou a máquina pública para beneficiar a campanha da prefeita Cláudia Regina (DEM) e o do vice, Wellington Filho (PMDB), apoiados por ela. Além do afastamento, a Corte decidiu também pela notificação da Assembleia Legislativa para que, o quanto antes, empossasse o vice-governador do RN, Robinson Faria, do PSD.

A decisão do TRE não é nada comum. Afinal, a governadora é afastada do cargo por uma conduta vedada não na eleição que a tornou chefe do Executivo Estadual, mas sim por participar do pleito eleitoral municipal na condição de apoiadora de uma candidata. O esperado era que os juízes eleitorais, apenas, decretassem a inelegibilidade da governadora pelo prazo de oito anos, por ela ter sido condenada como litisconsorte passivo em primeiro grau, por utilizar o avião oficial do Governo do Estado para ir a Mossoró durante a campanha de 2012 e apoiar Cláudia Regina. Contudo, na visão da maioria dos juízes (nesse ponto, divergindo do voto do relator do processo, o juiz Marco Bruno Miranda), além da condição de inelegibilidade, Rosalba Ciarlini também deveria ser afastada do cargo por conduta vedada.

ASSEMBLEIA DO RN APROVA PROJETO QUE DESTINA 9% DA RECEITA À SEGURANÇA

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram nesta terça-feira (10) a chamada 'PEC da Segurança' - Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante um investimento mínimo de 9% da receita corrente do Orçamento Geral do Estado (OGE) para a segurança pública. Autor da iniciativa, o deputado Walter Alves (PMDB) comemorou a aprovação à unanimidade  e explicou que, em valores reais, o orçamento já para 2014 prevê um repasse de R$ 200 milhões para a área. Ainda de acordo com Walter, uma sessão solene será convocada para promulgação do novo artigo da Constituição Estadual pela Mesa Diretora da Assembleia.

Ele também ressaltou que o objetivo da PEC é dar maior efetividade às políticas governamentais de combate e prevenção à violência no Rio Grande do Norte, destinando esse percentual mínimo para que haja a devida implementação dos órgãos do sistema de segurança pública. “Essa proposta vem resgatar um dos direitos básicos do cidadão, previsto na Constituição Federal e ainda dar mais condições para que os profissionais da segurança pública possam desempenhar suas funções com eficiência e eficácia”, afirmou o parlamentar.“O Rio Grande do Norte passará a ter mais condições de investir na área, de comprar mais equipamentos e armamentos, de convocar suplentes das polícias Civil e Militar. Enfim, agora o gestor pode ter a certeza de que possui aquele recurso para ser aplicado na segurança pública”, finalizou o deputado.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA APROVA ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO PARA 2014

Orçamento foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa/João Gilberto

A Assembleia Legislativa aprovou  por unanimidade nesta quarta-feira (10) o Orçamento Geral do Estado para o exercício 2014. A principal alteração foi feita a partir da identificação, pelos técnicos do Legislativo, de erro de cálculo feito pelo Executivo na composição do Fundo da Educação Básica (Fundeb). Com isso, por meio de uma emenda coletiva, o Legislativo recompôs R$ 211.800.000 à receita do Governo do Estado. Assim a receita anteriormente fixada em R$ 11,9 bilhões passou para R$ 12,1 bilhões. Os 24 deputados estaduais apresentaram emendas individuais que somam R$ 60 milhões.

Segundo dados do Governo do Estado, os 20% de contribuição para a composição do Fundeb formados por ICMS, FPE, IPVA, ITCD, IPI, Lei Complementar 87/96, Dívida Ativa/ICMS e Dívida Ativa/IPVA seriam de R$ 1.549.185.000,00. No entanto, cálculos feitos pelos técnicos da Assembleia chegaram ao valor de R$ 1.337.385.000. Mesmo com o recálculo, não houve dedução de receita a ser investida pelo Governo do Estado no Fundeb. A contribuição do Executivo foi recalculada, porém a previsão de investimento por meio do Fundeb permanece sendo de R$ 863.859.000. Já as demais emendas coletivas estão distribuídas da seguinte forma: Liga Norte-riograndense Contra o Câncer (R$ 500 mil); Polícia Militar (R$ 20 milhões); Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (R$ 15 milhões); Secretaria Estadual de Saúde Pública (R$ 70 milhões); a Polícia Civil (R$ 12 milhões).