NATAL: BANDIDOS MATAM JOVEM QUE FAZIA MUDANÇA DA IRMÃ EM FELIPE CAMARÃO

Fotos: Sérgio Costa / Portal BO

O jovem João Maria Paiva, de 20 anos, foi assassinado na Travessa Queluz, em Felipe Camarão. O crime aconteceu na tarde desta quarta-feira (5), no momento em que o rapaz estava ajudando uma irmã a fazer uma mudança.

Um detalhe que chamou atenção da polícia é que testemunhas contaram ter ouvido no momento em que os dois assassinos chegaram, aproximaram das vítimas e falaram: “é você mesmo, Mateus, lá do Planalto”. Em seguida, os bandidos atiraram várias vezes e João Maria acabou morrendo em via pública. Os dois suspeitos fugiram e não foram identificados. A Delegacia de Homicídios foi até o local e vai investigar, diante do relato de testemunhas, se o jovem pode ter sido assassinado por engano.

SARGENTO DA PM É MORTO A TIROS DURANTE TENTATIVA DE ASSALTO NUMA FARMÁCIA EM CRATO-CE

Um policial militar foi morto em Crato e um comerciante saiu ferido em Juazeiro ontem, terça-feira (4), manhã durante assaltos, respectivamente, a uma farmácia e um depósito de material de construção nestes municípios. Por volta das 11 horas o Sargento Rodrigues, de 40 anos, integrante do Ronda do Quarteirão estava no interior da Farmácia Gentil no centro de Crato quando dois homens chegaram anunciando um assalto.

O militar sacou a arma e tentou impedir a ação dos marginais quando foi baleado e revidou causando a fuga da dupla. O policial tombou dentro do estabelecimento e foi socorrido às pressas para o Hospital São Francisco de Crato, mas já chegou sem vida. Já o assaltante baleado saiu correndo e sangrando quando terminou preso e socorrido ao Hospital Regional do Cariri onde está fora de perigo e sob escolta da polícia.

Tão logo soube do ocorrido, o Coronel Wellington Alves, Comandante do 2º BPM, se deslocou ao hospital acompanhado do Capitão Adailton que é o comandante do Ronda do Quarteirão no Cariri. Patrulhas da Polícia de Crato estão em diligências na tentativa de prender o comparsa do assaltante baleado, que conseguiu fugir após a troca de tiros. No último dia 11 de setembro o Sargento Wilton, igualmente do Ronda do Quarteirão, foi baleado na virilha ao impedir um assalto na lotérica Boa Sorte Cariri que funciona na Avenida Tomas Osterne (Bairro Vila Alta) em Crato.

Ele se encontrava no estabelecimento quando chegaram dois homens armados e a pé anunciando o assalto quando terminou baleado, mas escapou. JUAZEIRO – Já por volta das 10 horas desta terça-feira um homem chegou armado a um depósito de material de construção que funciona no cruzamento da Rua Independência com a Avenida Carlos Cruz (Pio XII). O proprietário identificado por José Irlando teria reagido quando foi lesionado com três tiros, enquanto o acusado fugiu a pé com a arma em punho e apanhou uma motocicleta mais à frente. A vítima foi socorrida ao Hospital Regional do Cariri e seu quadro clínico é satisfatório. Zé Irlando é de Caririaçu e tentou disputar uma vaga na Câmara Municipal nas eleições passadas, mas não conseguiu registrar sua candidatura.

SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO DE 2014 SERÁ ENTRE OS DIAS 24 E 28 DE NOVEMBRO

Com o slogan “Bom Pra Todos, Melhor Pra Você”, já está na rua a campanha da Semana Nacional da Conciliação de 2014. A 9ª edição do evento será entre os dias 24 e 28 de novembro. Vários tipos de conflitos podem ser resolvidos por meio da conciliação, entre eles, pensão alimentícia, divórcio, desapropriação, inventário, partilha, guarda de menores, acidentes de trânsito, dívidas em bancos e financeiras e problemas de condomínio.

No entanto, não se usa o método nos casos envolvendo crimes contra a vida (homicídios, por exemplo) nem nas situações previstas na Lei Maria da Penha (denúncia de agressões entre marido e mulher). Todos os acordos obtidos por meio da conciliação têm validade jurídica. Isso significa que, caso uma das partes não cumpra o acordado, a ação pode ser levada novamente à Justiça.

CHACINA/TERROR EM BELÉM/PA - POLICIAIS FAZEM LIMPEZA POR CAUSA DA MORTE DE UM CABO – VEJA FOTOS

O terror tomou conta de diversos bairros da região metropolitana de Belém do Pará nesta última madrugada. Após o assassinato de um policial, o cabo Figueiredo, membro da Ronda Ostensiva Tática Metropolitana (Rotam – PM), áudios e postagens em redes sociais anunciaram que haveria acerto de contas. Durante toda a madrugada, denúncias ocuparam as redes sociais, relatando ações de milicianos em diversos  bairros, gravações de áudios e videos com flagrantes das ações se espelharam.

Há a informação – ainda não oficial – de que dezenas de pessoas teriam sido assassinadas.egundo relato de um morador da região e ativista de direitos humanos, os bairros afetados pela ação das milícias foram Terra Firme, Guamá, Barão,Distrito, Tapanã, Marco, Jurunas, Bengui, Canudos e Cremação, bairros majoritariamente negros. Caso se confirme, será uma das maiores chacinas dos últimos tempos, e pior, devidamente anunciada.

Foi noite desta terça-feira (4) um cabo da Rotam foi executado com vários tiros na Passagem Monte Sinai, esquina da Avenida Augusto Corrêa, no bairro do Guamá, em Belém. De acordo com informações de um policial militar, Antônio Marco da Silva Figueiredo, mais conhecido como cabo Pet, estava voltando para casa quando quando um veículo modelo Honda Civic de cor cinza teria se aproximado.

Segundo testemunhas, o cabo Figueiredo estava dirigindo quando o veículo encostou de um lado e uma moto de outro e iniciaram os disparos. O PM morreu na hora.

Fonte: folhadopara

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STN DIZ QUE INSUFICIÊNCIA DE ORÇAMENTO CAUSOU ATRASO NA LIBERAÇÃO DOS ROYALTIES DE ITAIPU AOS MUNICÍPIOS

Insuficiência de orçamento. Essa foi a resposta dada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) ao questionamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre o atraso no repasse dos recursos dosroyalties de Itaipu as prefeituras. A Confederação encaminhou ofícios à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e ao Ministério de Minas e Energia (MME), em outubro, solicitando esclarecimentos sobre o não repasse da verba, que somam mais de R$ 22 milhões a serem distribuídos com 347 Municípios de sete Estados, e pedindo urgência na liberação do recurso.

A resposta da STN ao Ofício 2870/2014 da CNM foi por meio do Ofício 11/2014 da Coordenação-Geral de Programação Financeira. No documento a Secretaria informou que os recursos não foram liberados devido à insuficiência de orçamento para a referida despesa. Os recursos dos royalties de Itaipu devem ser repassados mensalmente aos Municípios. Isso, desde que a Itaipu Binacional começou a produzir energia, em março de 1985, conforme o Tratado assinado em 26 de abril de 1973. Os governos brasileiro e paraguaio recebem essa compensação financeira pela utilização do potencial hidráulico do Rio Paraná para a produção de energia elétrica na Itaipu.

Conforme informações disponibilizadas no site da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a CNM aponta que a própria Itaipu Binacional efetua o pagamento do mês de competência ao Tesouro Nacional, em nome do MME. Assim, a Superintendência de Administração e Finanças (SAF) envia ofício a Coordenação Geral de Orçamento e Finanças (CGOF) do Ministério com informações sobre os valores a serem distribuídos. E a CGOF/MME efetua a ordem bancária do pagamento dos royalties de Itaipu e a SAF envia o arquivo magnético ao Banco do Brasil com a identificação dos valores a serem distribuídos aos Estados e Municípios beneficiados.

Repasses
Segundo informações disponibilizadas no site da Itaipu Binacional, no dia 10 de outubro, a mesma efetuou um repasse de royalties ao Tesouro, no valor de US$ 9,2 milhões – em média R$ 22 milhões pela cotação do dólar no período. Além disso, recentemente, matéria publicada no mesmo portal informou que no dia 31 de outubro, a Itaipu efetuou mais um repasse de royalties, no valor de US$ 11,4 milhões.

Ainda, conforme informações da STN, o Ministério foi notificado sobre a situação e deve tomar as medidas cabíveis junto à Secretaria de Orçamento Federal. Nesse sentido, uma vez que o recurso foi repassado, permanece nos 347 Municípios beneficiados o questionamento do porquê do atraso, além dos consequentes problemas que inviabilizam o cumprimento dos compromissos firmados. O Ministério de Minas e Energia ainda não se manifestou sobre o assunto, a CNM ainda aguarda um pronunciamento sobre o oficio enviado ao órgão.

Veja a matéria do da Itaipu Binacional aqui

TRT-RN ESCOLHE NOVOS DIRIGENTES PARA O BIÊNIO 2015/2016. UM É DE JARDIM DO SERIDÓ

Desembargadoras Joseane Dantas e Auxiliadora Rodrigues foram eleitas nesta terça

A desembargadora Joseane Dantas dos Santos foi escolhida, ontem, terça-feira (4), para presidir o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) a partir de janeiro do próximo ano. Juntamente com ela, foi eleita vice-presidente para o biênio 2015/2016 a desembargadora Maria Auxiliadora Barros Medeiros Rodrigues de Brito.

Atual vice-presidente do TRT-RN, a futura presidente é potiguar de Jardim do Seridó e atua na Justiça do Trabalho desde 1984, inicialmente como servidora e, a partir de 1993, como magistrada. Joseane Dantas foi promovida a titular da 7ª Vara do Trabalho de Natal, em 2005 e, oito anos depois, foi nomeada desembargadora, assumindo em seguida a vice-presidência do TRT do Rio Grande do Norte.

A desembargadora Auxiliadora Rodrigues, futura vice-presidente do TRT-RN, atua na Justiça do Trabalho desde 1984, também como servidora. Sua carreira de magistrada começou em 1990, quando foi nomeada Juíza do Trabalho Substituta do TRT da 16ª Região (Maranhão e Piauí). No mesmo ano foi nomeada Juíza do Trabalho Substituta do TRT da 13ª Região (Paraíba e Rio Grande do Norte) e em 1991, transferiu-se para o recém-criado TRT do Rio Grande do Norte. No ano seguinte, foi nomeada para presidir a 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de Mossoró e, em 2000, transferiu-se para a 4ª, 6ª e 7ª Vara do Trabalho de Natal, quando foi nomeada desembargadora, em junho deste ano.

PARTICIPE DO XIV CONGRESSO ESTADUAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO RN

O XIV Congresso Estadual dos Trabalhadores em Educação será realizado nos dias 27, 28 e 29 de novembro, no Mardunas, em Nísia Floresta. O Evento terá como tema o PNE (Plano Nacional de Educação) Desafios e Perspectivas na Sua Implementação. Poderão participar na qualidade de delegados (a), os filiados eleitos nos seus locais de trabalho até o dia 17 de novembro. O evento também é aberto para convidados.

Veja as orientações para a escolha dos delegados (a) AQUI.

Taxa de Inscrição
Nível superior: R$ 20,00
Nível médio: R$ 15,00
Nível fundamental: 10,00

JARDIM DO SERIDÓ ESTÁ INCLUÍDO ENTRE OS 12 MUNICÍPIOS DO RN COM RISCO DE INFESTAÇÃO DE AEDES AEGYPT

O Rio Grande do Norte tem 12 municípios com risco de registrar infestação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue e da febre chikungunya. O número é apontado pelo Ministério da Saúde estudo divulgado nesta terça-feira (4). O órgão afirma que nessas cidades foram encontrados focos do mosquito em quatro de cada cem casas visitadas.

O RN é o quarto estado, empatado com Sergipe, com maior número de cidades em situação de risco de infestação. No Brasil, são 177 municípios na lista. As informações integram o Levantamento Rápido do Índice de Infestação de Aedes Aegypti (LIRAa), feito em outubro, que analisou a existência de locais com larvas em 1.463 cidades. Seu objetivo é apontar as regiões com maior risco de transmissão das doenças no país. Segundo o G1 RN, os municípios potiguares com risco de infestação são: Campo Redondo, Parelhas, Florânia, São Paulo do Potengi, Mossoró, Jaçanã, Carnaúba dos Dantas, Brejinho, São Miguel, Caicó, Jardim do Seridó, João Câmara e Santa Cruz.

UMA JOVEM CAIU DA GARUPA DE UMA MOTO NA CIDADE DE PATU/RN MORREU NO LOCAL

Um acidente de motocicleta na BR 226 próximo a torre de celular da Tim no município de Patu terminou com a morte de uma jovem, natural de Mossoró, na manhã de ontem, 04 de Novembro de 2014.

Segundo informações, a jovem trafegava como carona, quando o condutor da motocicleta perdeu o controle do volante do veiculo, desceu um pequeno barranco e Kelly Poliana Batista de Oliveira, morreu na hora. O condutor da motocicleta sofreu pequenas escoriações. O corpo de Kelly foi removido no final da manhã para ser necropsiado no Instituto Técnico e Cientifico de Policia, Itep em Mossoró.

Fonte: o camera

EM CONFRONTO COM O BOPE, DOIS SÃO MORTOS APÓS PERSEGUIÇÃO NA ZONA NORTE DE NATAL

Dois jovens foram baleados durante confronto na tarde de ontem, 04, com policiais militares do 4º Batalhão da Zona Norte e o BOPE. De acordo com o Tenente Rafael Nascimento, oficial do BOPE, um homem teria tentado contra a vida de um militar e conseguido fugir, pela manhã nas proximidades da praia de Genipabu. Durante patrulhamento pela tarde, os policiais receberam a informação que o suposto acusado do atentado, estaria transitando a pé, armado, pelas ruas no bairro da Redinha. Ao visualizar o suspeito, o mesmo entrou de carona em um veículo tipo palio branco e empreendeu fuga juntamente com o motorista.

Populares disseram a PM que o motorista do veículo também estaria armado. Minutos depois no final da Avenida Litorânea, uma guarnição do 4ºBPM veio em sentido contrário fazendo o condutor perder o controle do carro e colidir contra um muro. O passageiro efetuou disparos contra a guarnição que respondeu e acabou atingindo os dois homens. Minutos depois, a PM recebeu a informação que o homem que estava dirigindo, Douglas Azevedo Lourenço, de 28 anos, tinha sido feito refém pelo suspeito, que teria o obrigado a dirigir, fugindo dos policiais. O secretário de segurança pública do Estado lamentou a morte de um inocente, mas afirmou que a polícia militar agiu de maneira correta diante das informações e dos tiros disparados pelo criminoso. Policiais Civis da delegacia de Homicídios de Natal estiveram no local para dar inicio das investigações.

HOMEM INVADE CASA EM ATIRA CONTRA CASAL EM SÃO PAULO DO POTENGI/RN

Um duplo homicídio ocorreu no final tarde desta terça-feira (4) na cidade de São Paulo do Potengi/RN. O crime ocorreu por volta das 17h30 na rua José Cosme Araújo, no bairro João XXIII. Segundo relatos de vizinhos um homem invadiu a casa das vítimas pela porta dos fundos e disparou vários tiros atingindo Marta Maria da Cruz, de 37 anos de idade, que morreu no local, e um homem que foi socorrido e segundo policiais morreu a caminho do hospital..

Segundo informações este seria a terceira pessoa morta da família em situação de acerto de contas devido a envolvimento com drogas. A equipe do ITEP esteve no local e fez a remoção do corpo de Marta para os procedimentos de praxe.

Fonte: lajesnoticias

OPERAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL FECHA FÁBRICA DE CDS CLANDESTINOS EM JUCURUTU

Fonte: Blog PM Jucurutu

Na manhã desta quarta-feira, 05 de novembro, a Polícia Civil do Rio Grande do Norte, com o apoio da Polícia Militar, cumpriu vários mandados de Busca e Apreensão em residências, na Cidade de Jucurutu, que resultaram na apreensão de uma pequena quantidade de droga, na casa de  um suspeito e no fechamento de uma fábrica clandestina de CDs e DVDs, que funcionava nos fundos da residência de José Batista dos Santos, Vulgo “Zé do CD”natural da Cidade de Florânia/RN.

Aparelhos para gravação de CDs e DVDs, conhecidos por “torre”

Na Fábrica, os Policiais encontraram milhares de CDs e DVDs, gravados e virgens, e vários equipamentos de gravação de mídia, as chamadas torres. De acordo com informações da Polícia Civil, Zé do CD era responsável por abastecer várias Cidades do Estado e algumas outras, fora do Rio Grande do Norte.

Várias carradas de materiais clandestinos foram levados para a Delegacia/ Impressoras e computador, usados para a produção de materiais para os CDs e DVDs

Ele foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil, onde encontra-se sendo ouvido pelo Delegado, o qual tomará as medidas cabíveis, no tocante aos procedimentos legais.

Fonte: PM de Jucurutu

HOMEM ACHADO MORTO EM PIUM/RN ERA UM DOS MAIS PROCURADOS NO CEARÁ

O Instituto Técnico Científico de Polícia identificou o corpo encontrado no balneário de Pium no último dia 7 de outubro como sendo o cearense José Roberto Honório Silva, 28 anos. Honório era um dos foragidos mais procurados pela Polícia do Ceará e foi morto a tiros.

De acordo com a delegada Ana Lúcia Rocha, da DP de Eusébio, haviam 17 mandados de prisão em aberto contra ele. "Só foi possível fazer a identificação depois que a Secretaria de Segurança do Ceará nos enviou uma cópia do Prontuário Civil dele. Aí depois foi só fazer o confronto das impressões digitais pra confirmar" pontuou a necropapiloscopista Roseli Costa.

Fonte: portalbo

CÂMARA APROVA AUMENTO DO FPM

Lideranças partidárias discutem com Henrique Alves pauta de votação da Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou ontem, em primeiro turno e por unanimidade dos 368 parlamentares presentes em plenário, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 426/14, oriunda do Senado, que aumenta em um ponto percentual a fatia dos municípios no repasse de recursos do Fundo de Participação. De acordo com a proposta aprovada, em julho de 2015 passa a vigorar metade (0,5%) no novo repasse e, em julho de 2016, a outra metade será incorporada. A matéria precisa passar ainda por um segundo turno de votação, ante de ser promulgado. Pelo sistema atual de distribuição dos recursos, as prefeituras ficam com 23,5% da arrecadação de Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), os dois tributos que compõem o fundo de Participação. Além disso, o Tesouro retém 1%  que são repassados no início de dezembro para reforçar o pagamento do 13º dos servidores municipais.

A proposta foi colocada em votação ontem conforme prometera o presidente da Câmara, deputado Henrique Alves. No final do ano passado Henrique, em companhia do presidente do Senado, Renan Calheiros, participou de uma reunião do movimento municipalista em Natal e uma das principais reivindicações era o aumento do FPM, mas num patamar maior: 2%. No entanto, diante da resistência do Palácio do Planalto, eles aceitaram um reajuste menor. “Não é o ideal, mas é um avanço”, disse  Henrique. Pelos cálculos da Confederação Nacional dos Municípios, as prefeituras deixaram de receber, entre 1995 e 2002, R$ 276 bilhões em função de mudanças na sistemática de distribuição de recursos que privilegiou a União em detrimento dos municípios que, a partir da promulgação da Constituição Federal, em 1988, passou a ter uma carga maior de responsabilidades na prestação de serviços à comunidade. Uma outra sangria apontada pelos municipalistas são as sucessivas desonerações do IPI promovida pelo governo federal para salvar a indústria automobilística.

Os municipalistas calculam que a medida terá impacto de R$ 2,3 bilhões no ano que vem e de R$ 4,6 bilhões em 2016. O Plenário também aprovou a Medida Provisória 657/14, que torna privativo dos delegados da carreira o cargo de diretor-geral da Polícia Federal. Até o fechamento desta edição, os deputados discutiam os destaques apresentados ao texto e sobre emendas.  As emendas propõem mudanças em outras carreiras da PF, como a dos peritos, e a dos delegados da Polícia Civil do Distrito Federal, que é sustentada financeiramente pela União. Os líderes partidários decidiram adiar para a próxima semana a votação da Proposta de Emenda à Constituição 358/ 13,conhecida como PEC do Orçamento Impositivo. A intenção de Henrique era votar o texto nesta semana, mas a maioria dos líderes pediu mais tempo para negociar um acordo e evitar disputas no Plenário.

JOVEM FOI EXECUTADO MENOS DE 24 HORAS DEPOIS DO PRIMO TAMBÉM SER MORTO/NATAL

Fonte: Sérgio Costa

A Polícia Militar registrou um assassinato, no final da manhã de ontem, terça-feira (4), no conjunto Alto da Torre, no bairro da Redinha, zona Norte de Natal. Rui Devaldo Teixeira de Lima, de 28 anos, foi morto a tiros, na rua Crepúsculo, por um atirador ainda não identificado. A vítima é prima de Ednaldo de Lima, assassinado na noite desta segunda-feira (3), também no mesmo conjunto. De acordo com o delegado Roberto Andrade, da Dehom (Delegacia Especializada em Homicídios), os dois crimes podem ter relação, mas ainda é cedo par afirmar isso com toda a certeza.

“Existem informações que dão conta que a mãe do jovem morto na noite desta segunda chegou a afirmar que toda a família está marcada de morte e isso é uma denúncia muito grave que iremos analisar”, relatou.O delegado disse ainda que o assassino desta manhã agiu sozinho e perseguiu a vítima que tentou entrar em um galpão, mas foi alcançada e morta. O clima no conjunto é de medo, os moradores acreditam que outras pessoas irão morrer devido ao sentimento de vingança que ficou entre familiares das vítimas.

PETROBRAS ADIA ANÚNCIO DE REAJUSTE

O governo decidiu liberar a Petrobras para reajustar o preço dos combustíveis. Mas a definição do porcentual e da data do aumento não foi acertada na reunião de ontem do conselho de administração da Petrobras, que durou mais de nove horas. Um novo encontro foi marcado para o dia 14, quando, além do reajuste, é também esperada a divulgação do balanço financeiro da estatal no terceiro trimestre. Informações extraoficiais apontam que o reajuste será de 5%. A estatal divulgou na noite de ontem, no entanto, um comunicado ao mercado em que ressalta que “até o momento não há decisão quanto a reajuste no preço de gasolina e do diesel”.

Esta seria a primeira alta desde novembro de 2013, quando a gasolina subiu 4% e o diesel 8%/Magnus Nascimento

Este seria o primeiro reajuste  desde novembro do ano passado, quando o preço da gasolina nas refinarias subiu 4% e o diesel aumentou 8%. O comunicado de ontem foi encaminhado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) após o encerramento da reunião do conselho de administração da companhia. A expectativa do mercado era que um reajuste de preços fosse definido nessa reunião extraordinária, convocada após a interrupção do encontro da última sexta-feira, 31, em meio às discussões sobre as auditorias internas da companhia. Durante a reunião, porém, Mantega teria pedido que o valor não fosse divulgado ontem. A presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, chegou a fazer uma apresentação aos conselheiros em que mostrava projeções com o percentual de 8% de reajuste. Mas segundo uma fonte da estatal, este percentual dificilmente será empregado - o esperado é que o reajuste seja de 5%. A decisão final ficará, no entanto, a cargo da diretoria.

Ao deixar o prédio, após a reunião, Graça Foster evitou anunciar se o conselho de administração aprovou o reajuste. A presidente, no entanto, não negou que possa ter havido aprovação. “Reajuste de combustível não se anuncia, pratica-se”, afirmou. O comunicado ao mercado foi divulgado sob o título de “Esclarecimento sobre notícias”. O comunicado informa que reajuste de preços é “assunto discutido frequentemente pela sua Diretoria Executiva e pelo seu Conselho de Administração”. Segundo a assessoria de imprensa da Petrobras, qualquer decisão sobre preços de combustíveis cabe à diretoria executiva da empresa, comandada por Graça Foster. O Conselho reúne-se apenas para definir políticas e diretrizes para a estatal. Dessa forma, mesmo que o conselho tenha decidido a favor do aumento, a definição e a divulgação do valor do reajuste podem demorar dias.

GASOLINA NO RN
No Rio Grande do Norte, o preço médio da gasolina ao consumidor é R$ 3,021, de acordo com pesquisa da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizada no período de 26 de outubro a 1º de novembro. Caso o aumento de 5% seja confirmado e repassado integralmente às bombas, esse valor deverá subir para cerca de R$ 3,17, por litro.

APÓS DECISÃO DO TJ/RN, ROSALBA MUDA TOM SOBRE PAGAMENTO

Depois da decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que negou o uso do Fundo Previdenciário para pagar parte do funcionalismo, a governadora Rosalba Ciarlini mudou o tom do que antes era tido como garantia do pagamento integral do funcionalismo até o final da sua gestão. Ao ser questionada ontem sobre o salário do funcionalismo, Rosalba disse que “há um esforço”, mas não confirmou o depósito integral. “Há um esforço, vontade, determinação e que a gente possa realmente honrar todo os nossos compromissos”, disse a chefe do Executivo.

Rosalba Ciarlini afirma que fará um esforço para evitar deixar o governo com pagamento em atraso/Junior Santos

Sobre a decisão do desembargador Claudio Santos, autor de negativa do uso de R$ 65 milhões da Previdência para custear o funcionalismo, Rosalba Ciarlini lembrou que há uma dificuldade comum a todos os Estados. “O próprio presidente do Tribunal de Contas da União disse que há uma dificuldade imensa do Brasil e dos Estados, com relação aos déficit previdenciário. Então (o saque do fundo previdenciário) era uma forma de podermos fazer uma compensação para deixar com mais equilíbrio”, disse Rosalba Ciarlini. Ontem, em entrevista à InterTV Cabugi, o controlador geral do Estado, Alselmo Carvalho, afirmou ser  um desafio para o governo do Rio Grande do Norte e de qualquer estado, frente crise econômica instalada no país,  conseguir garantir os serviços essenciais à população e manter capacidade de investimentos. Sobre o pagamento da folha de pessoal e do décimo terceiro salário, Carvalho afirmou que o Governo está “empreendendo esforços para pagar os servidores”.

Na última segunda-feira, o Tribunal de Justiça, com a determinação do desembargador Claudio Santos, negou o pedido do Governo do Estado para utilização de recursos do Fundo Previdenciário no pagamento dos salários de aposentados e servidores da ativa. Por outro lado, o desembargador acatou o pedido para autorizar a transferência de até R$ 20 milhões do Fundo Estadual de Desenvolvimento do Servidor Público (Fundesp) para a conta única do Tesouro Estadual, com o objetivo exclusivo de ser utilizado no pagamento dos servidores estaduais ativos. Alegando que as despesas de pessoal têm aumentado em descompasso com o crescimento da arrecadação bruta e do Fundo de Participação dos Estados (FPE), gerando dificuldades financeiras significativas, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte pediu a expedição de Alvará Judicial para disponibilização de recursos financeiros no pagamento dos servidores públicos ativos e inativos.

Gastos
O Estado destacou ainda que na data de 29 de outubro de 2014, as disponibilidades do Tesouro Estadual eram insuficientes para quitar a folha de ativos e inativos, apontando um déficit de R$ 29,60 milhões. Enfatizou a necessidade de acolhimento do pedido, tendo em vista o “inequívoco caráter alimentar da remuneração dos servidores, bem como a ausência de prejuízo para o Fundo Previdenciário e o Fundesp, ante a garantia de recomposição de suas disponibilidades”. O Estado argumentou ainda que não há previsão para uso no ano corrente dos R$ 19,99 milhões disponíveis para o Fundesp, fundo destinado a ações voltadas à capacitação de servidores públicos e melhoria das condições de trabalho. Desde o mês de agosto do ano passado, a governadora Rosalba Ciarlini demonstra dificuldades para pagar o funcionalismo. Naquele mês ela começou a parcelar o crédito dos servidores, pagando em duas parcelas (no último dia do mês para quem recebe até R$ 2 mil líquido) e no dia 10 do mês seguinte para aqueles que recebem superior a esse limite. No caso do funcionalismo ativo das Secretarias de Saúde e Educação o pagamento é integral no último dia do mês, independente do salário.

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STF DETERMINA VOTAÇÃO DE AUMENTO

Ministra Rosa Weber determina votação de reajuste/Nelson Jr.

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Congresso Nacional vote o aumento de salário aprovado pelos ministros da Corte junto com a proposta do Orçamento Geral da União de 2015. A ministra atendeu pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o reajuste seja incluído na proposta original do orçamento, sem modificações. De acordo com entendimento da ministra, os projetos de lei devem ser apreciados dentro da proposta. “Defiro o pedido de medida liminar, para assegurar que as propostas orçamentárias originais, encaminhadas pelo Poder Judiciário, incluído o Conselho Nacional de Justiça, pelo Ministério Público da União e pelo Conselho Nacional do Ministério Público, anexas à Mensagem Presidencial nº 251/2014, sejam apreciadas pelo Congresso Nacional como parte integrante do projeto de lei orçamentária anual de 2015”, decidiu a ministra.

Segundo a PGR, os projetos de lei enviados pelo Judiciário ao Executivo, nos quais constam pedidos de aumento de salário, não foram incluídos, na íntegra, no orçamento. De acordo com o Ministério do Planejamento, as propostas originalmente encaminhadas pelo Judiciário e pelo Ministério Público da União foram encaminhadas em anexo ao texto enviado ao Congresso, “para conhecimento final e deliberação sobre a matéria”. Conforme a proposta aprovada, em agosto, pelo STF, a partir do dia 1º de janeiro do ano que vem, os ministros da Corte passariam a ganhar R$ 35.919,00, caso o reajuste fosse aceito pelo Congresso Nacional. O salário atual é R$ 29.462,25. Para calcular o aumento, os ministros levaram em conta a recomposição inflacionária de 16,11%, referente ao período de 2009 a 2014. A proposta também contempla os servidores do Judiciário. A proposta aumenta, ainda, os vencimentos dos procuradores da República. O salário dos desembargadores e juízes são vinculados a de ministro do STF.
Outro reajuste para os ministros está previsto para o dia 1º de janeiro de 2015, de acordo com a Lei 12.771, de 28 de dezembro de 2012, que definiu o valor dos vencimentos dos ministros até 2015. Os vencimentos vão passar para R$ 30.935,36.

Número
30,9 mil reais serão pagos por mês a um ministro do STF, se o projeto de lei for aprovado no Congresso Nacional

LATERAL EDSON PIAUÍ, EX CAMPINENSE, É ASSASSINADO BRUTALMENTE NO PIAUÍ

Anunciado como reforço do Rio Claro para o Paulistão Chevrolet 2015, há pouco mais de uma semana, o lateral-esquerdo Piauí (foto ao lado)foi assassinado brutalmente na madrugada deste sábado, na pequena cidade de Floriano, no interior do Piauí. O jogador teria se desentendido com um homem conhecido como Manoelzinho, dono de um casino que funciona no município. Piauí discutiu com o suposto assassino no clube Palace Eventos, e em seguida teria ido a caso do irmão, o Policial Militar Eurival. Horas depois eles resolveram ir a uma churrascaria, e quando desceram do carro foram alvejados covardemente.

Piauí levou dois tiros, sendo um no abdômen e outro no antebraço esquerdo. O jogador não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local. Enquanto seu irmão, atingido por três tiros, foi socorrido a tempo e levado ao Hospital Regional Tibério Nunes. A informação é de que seu estado é crítico e os médicos observam sua evolução. A Polícia Militar chegou ao local e logo começou as buscas por Manoelzinho. A Polícia Civil trabalha em conjunto para desvendar o caso.

MAIS DE PIAUÍ
Edson Décimo Alves de Araújo, o Paiuí, tinha 27 anos e passou a ficar conhecido quando se destacou pelo Salgueiro, em 2011. No ano seguinte foi contratado pelo Mogi Mirim para o Paulistão. Desde então tornou-se figura presente no interior de São Paulo, tendo também vestido a camisa do Oeste. Clube que, inclusive, jogou no primeiro semestre deste ano. Seu último clube foi o Boa Esporte, na Série B do Brasileiro.

Piauí foi anunciado como reforço do Rio Claro no último dia 23, mas ainda não havia se apresentado para a pré-temporada para o Paulistão do ano que vem. Ele começou sua carreira no Atlético-PR, e ainda tem no currículo passagem por Porto-PE, Santa Cruz, Náutico, ABC, Campinense, River Plate-SE, ASA e Confiança-SE.