VEREADOR BATATA COMEMORA O GRANDE SUCESSO DA II MOSTRA ESPORTIVA DE CAICÓ

O Vereador Robson Araújo (Batata) disse nesta quarta-feira que está muito feliz pelo grande sucesso e repercussão da II Amostra Esportiva “Emancipar com Saúde e Cultura”que foi realizado entre domingo e terça-feira em diferentes pontos de Caicó e contou com 49 modalidades Esportivas dos mais diversos estilos. Batata foi o idealizado da Mostra Esportiva e levou o projeto ao Prefeito Roberto Germano ainda no ano de 2013 onde este por sua acatou a ideia e deu total apoio na sua realização já pelo segundo ano consecutivo. "Nos deixa muito feliz poder proporcionar um momento como este para milhares de crianças, jovens e até idosos que participação deste evento ao longo dos últimos três dias". Disse Batata.

O Vereador lembrou a importância da pratica de atividades esportivas como meio de interação social entre crianças e jovens "Acreditamos que são através de eventos como esse que incentivamos nossos jovens a viver bem e não cair no mundo das drogas, temos exemplos de jovens que através do esporte venceram o mal das drogas e hoje fazem parte desse sucesso". Continuou Batata. Empolgado com o tamanho sucesso da Mostra Batata disse que o trabalho não para e que a partir de hoje já começa o planejamento para que em 2015 a cidade de Caicó possa ter uma Mostra Esportiva com ainda mais sucesso e passando as 50 modalidades disputadas.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPO REDONDO CONVIDA COMUNIDADE PARA FORMATURA DE TURMAS CONCLUINTES

Após o ano letivo de valiosos ensinamentos a prefeitura de Campo Redondo, através da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos, irá realizar cerimônia de formatura.

As turmas participantes serão as concluintes da Educação Infantil (Pré Escola II) e do Ensino Fundamental (9º Ano) da Rede Municipal. A solenidade acontecerá quinta-feira (18), as 16 horas no Ginásio de Esportes Adutão

POLÍCIA PRENDE CAICOENSES VENDENDO WISKY FALSIFICADOS NA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE ITAÚ/RN

A Polícia Militar que fazia a segurança da Festa de Emancipação Política de Itaú-RN, sob o comando do Sargento Xavier, prendeu dois homens vendendo Whisky falsificados. José Barroso de Araújo e Gardel Juliano do Nascimento, ambo de Caicó-RN, foram pegos em flagrante com 17 garrafas de Whisky, na madrugada de sexta-feira, 12 de dezembro de 2014, comercializando nos shows de Saia Rodada e Ferro na Boneca, em Itaú-RN, na comemoração dos 61 anos da cidade.

Os dois foram conduzidos e autuados no art. 272 do Código Penal Brasileiro na DP de Apodi, onde ficarão presos no CDP aguardando decisão Judicial. Apesar da prisão a festa de emancipação política foi considerada tranquila.

Fonte: Cidade News

CAICÓ: ANIVERSÁRIO FOI COMEMORADO COM A II MOSTRA ESPORTIVA E SHOW CULTURAL NO SESC SERIDÓ

A cidade de Caicó fez aniversário nesta terça-feira (16) e para comemorar seus 226 anos de história a Prefeitura preparou uma programação que começou ainda no domingo com incentivo ao esporte através da realização da II Mostra Esportiva que contou com a participação de 49 modalidades, além da realização pelo quarto ano seguido do projeto parceria sinfônica que desta vez marcou a reinauguração da Concha Acústica do Sesc Seridó.

A II Mostra Esportiva “Emancipar com Saúde e Cultura” transcorreu durante 72 horas com esporte em vários locais, principalmente na Ilha de Santana. O evento teve competições de rapel, Futsal Mirim, Karatê, Jogo de Espada, Natação, Futsal masculino e feminino, Rubgy, Futvolei, Dama, Gamão, Futebol, Capoeira, Slick Line, BMX, Patins, Skate, Peteca, Welling, Corrida de Motocross, Ballet/Dança de Salão, Basquete, Dança de Rua, Judô, Voleibol, Muay Thai, Xadrez, Jiu Jitsu, Tenis de Mesa, Ginástica, Ciclismo, Corrida de Criança, wheeling, entre outros.

O Prefeito Roberto Germano parabenizou todos os envolvidos na mostra esportiva e disse que a Prefeitura continuará apoiando atividades como essa que reuniu mais de 1 mil atletas de diferentes modalidades e lugares durante três dias em Caicó. A comemoração do aniversário de Caicó foi encerrado as 20 horas com o projeto parceria sinfônica na reinauguração da Concha Acústica do Sesc Seridó que recebeu a Orquestra Sinfônica da UFRN, junto com os cantores Dodora Cardoso, Galvão Filho e Liz Rosa que interpretaram nomes como Chico Antonio, Nei Leandro de Castro, Zila Mamede, Jorge Fernandes e Elino Julião. “Boi Tungão”, “Forró da Coréia” e “Linda, Baby” foram alguns dos clássicos interpretados. Um grupo de sete bailarinos também subiu ao palco, agregando dança e teatro ao show-concerto.

QUADRILHA ARROMBA COFRES E ROUBA CAMINHÃO DA FÁBRICA DORE NO RN

Fábrica de refrigerantes Dore fica em Parnamirim, cidade da Grande Natal (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

Cinco homens armados renderam o porteiro, o vigilante e outros nove funcionários da fábrica de refrigerantes Dore no início da madrugada desta quarta-feira (17) em Parnamirim, cidade da Grande Natal. Segundo a Polícia Militar, após trancarem os empregados em uma sala, os criminosos levaram dois cofres em um caminhão que pertence à empresa. Outros dois cofres foram violados ainda no local, sendo arrombados com o uso de maçarico.

“Os assaltantes renderam os funcionários e trancaram todos eles em uma sala. Os criminosos tomaram os celulares das vítimas, mas um dos empregados tinha dois telefones. Então ele conseguiu ligar para um colega que estava de folga, que assim que soube o que estava acontecendo ligou para a polícia”, disse o subtenente Francisco Figueiredo, do 3º Batalhão da PM. Ainda de acordo com o policial, quando as guarnições chegaram na fábrica os criminosos já haviam escapado. “Eles arrombaram dois cofres e levaram outros dois sobre a carroceria de um caminhão da fábrica. Ainda fizemos buscas na tentativa de encontrar o veículo, mas não tivemos sucesso”, acrescentou o subtenente.

NOVO CPC VALORIZA PROCESSO ELETRÔNICO PARA OS ADVOGADOS

O processo eletrônico será uma das armas para acelerar o funcionamento do Judiciário. Pelotexto-base do novo Código de Processo Civil (PLS 166/2010), aprovado em Plenário nesta terça-feira (16), os atos processuais poderão ser total ou parcialmente digitais, desde a produção à validação. Como hipótese, advogados e partes poderão ser intimados por correio eletrônico. Os avanços no uso desses recursos, que hoje são parciais e convivem com a obrigatoriedade dos instrumentos em papel, ainda vão depender da edição de lei regulamentadora, com base nas normas e princípios gerais estabelecidos no novo CPC.

O texto também determina que os sistemas dos tribunais sejam criados em plataformas abertas (softwares livres), atendendo aos mesmos requisitos hoje já aplicados aos processos, como autenticidade, integridade, temporalidade e conservação. Nos casos dos processos que tramitem em segredo de Justiça, deve ainda ser assegurada a confidencialidade, segundo infraestrutura de chaves públicas unificadas nacionalmente. O texto ainda confirma a utilização de videoconferência (ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real) para a tomada de depoimentos e a sustentação oral quando o advogado tiver domicílio profissional em cidade diferente daquela onde está situado o tribunal. A videoconferência já vem sendo adotada por muitos tribunais nos últimos anos.

Fonte: Agência Senado

CÂMARA DE VEREADORES DE PAU DOS FERROS CONTRATA ADVOGADO DE NILTON FIGUEIREDO PARA EMITIR PARECER SOBRE A ELEIÇÃO DE GILSON REGO

Há poucos dias, a Câmara de Vereadores de Pau dos Ferros suspendeu os efeitos do Requerimento nº 039/2014, de autoria do Vereador Edgar de Queiroz, que questionava a eleição do Vereador Gilson Rego, para a Presidência da Câmara no 2º Biênio 2015/2016. A justificativa para essa suspensão seria a contratação de um consultor jurídico, com “notório saber jurídico no âmbito do Direito Constitucional” para emitir um parecer sobre esta eleição.

Eis que, através do processo de Inexigibilidade de licitação, ou seja, quando não há concorrência para a escolha deste profissional, a Câmara contratou o advogado Humberto Henrique Costa Fernandes do Rego, por 8 mil reais, segundo publicação no Diário Oficial do Município. Veja aqui. Além de desprestigiar a assessoria jurídica da própria Câmara, ficaram de fora os advogados que existem em Pau dos Ferros, inclusive alguns com mestrado na área do direito constitucional, a referida casa legislativa contratou o mesmo advogado que representa o ex-prefeito de Pau dos Ferros, Nilton Figueiredo. Após uma pesquisa rápida nos sites da Justiça Estadual e Federal, o escritório de Humberto Henrique Costa Fernandes do Rego representa Nilton em aproximadamente 17 processos nas duas esferas do Poder Judiciário.

EX-COMANDANTE GERAL DOS BOMBEIROS DO RN É PRESO SUSPEITO DE FRAUDES

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Mandados de busca também foram cumpridos na Diretoria de Engenharia e Operações do Corpo de Bombeiros do RN (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

O coronel Carlos Kleber Lopes Barbosa, que foi comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte em 2010, foi preso no início da manhã desta quarta-feira (17). Atual diretor de Engenharia e Operações da corporação, o oficial foi apontado pelo Ministério Público como suspeito de comandar um suposto esquema de fraudes na emissão do chamado 'Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar (AVCB) – popularmente conhecido como 'Habite-se'. A licença atesta, após análise de projetos e vistoria, que um estabelecimento preenche as normas de prevenção e combate a incêndio, o que torna o imóvel habitável. A prisão do coronel é resultado da 'Operação Habite-se', realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte juntamento com a Polícia Militar e 80ª Promotoria de Justiça de Natal. Segundo o MP, o suposto esquema é formado por militares do Corpo de Bombeiros, engenheiros e pessoas físicas e jurídicas. Além da prisão do coronel, foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensões, sete mandados de condução coercitiva e dois afastamentos de função pública, os quais foram cumpridos nas cidades de Natal e Parnamirim.

No curso da investigação, ainda segundo o MP, ficou evidenciada a existência de um esquema de emissão de AVCBs envolvendo bombeiros militares vinculados à Diretoria de Engenharia e Operações (DEO) e ao Serviço Técnico de Engenharia (SERTEN) do Corpo de Bombeiro Militar do Rio Grande do Norte, onde ficou demonstrado que "o coronel, indevidamente, vinha elaborando projetos de prevenção e combate a incêndio com o auxílio de engenheiros e outras pessoas físicas e jurídicas que são submetidos ao SERTEN, órgão subordinado à sua administração e auferindo vantagens econômicas por tais trabalhos”. “Através de uma separação de tarefas, o coronel valeu-se da contribuição de comparsas para a confecção dos projetos, face ao seu impedimento legal, para figurarem como engenheiros responsáveis pela elaboração deles.

Ademais, outros integrantes fazem a captação e intermediação de clientela, bem como há, também, a utilização de empresas para realização das adequações dos projetos previamente aprovados pelo Corpo de Bombeiros”, acrescenta o Ministério Público. Ainda de acordo com as investigações, há fortes indícios de autoria dos crimes de organização criminosa, violação de dever funcional com o fim de lucro, falsidade ideológica, corrupção passiva e fraude à licitação. O Ministério Público informou também que ajuizou ações cautelares perante o Juízo da 11ª Vara Criminal de Natal, sendo deferidos dois afastamentos das funções no SERTEN, um mandado de prisão preventiva, sete mandados de condução coercitiva e doze mandados de busca e apreensão em doze locais, entre eles o gabinete do próprio coronel. Buscas também foram feitas em dependências do SERTEN do Corpo de Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte, empresas e residências dos investigados.

ACIDENTE ENTRE CAMINHÃO E CARRO MATA CASAL E DUAS FILHAS NA GO-010

Veículo onde família viajava ficou completamente destruído, em Cristalina (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

Uma colisão frontal entre um caminhão carregado com areia e um carro matou quatro pessoas da mesma família nesta terça-feira (16), na GO-010, em Luziânia, cidade goiana do Entorno do Distrito Federal. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual, as vítimas, que estavam todas em um GM Prisma, são o sargento dos bombeiro do DF Eber Divino da Silva Couto, de 40 anos, que conduzia o veículo, a mulher dele, Helenice Morais de Lacerda Couto, de 37, e as duas filhas do casal, Maria Júlia de Lacerda Couto, de 8, e Ana Gabriela de Lacerda Couto, de 5 anos.

A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) ainda não sabe informar o que pode ter causado o acidente. O tráfego está sendo realizado em meia pista no trecho onde ocorreu a colisão. O casal e a filha mais velha morreram na hora. Já a outra criança chegou a ser socorrida pelo Corpo de Bombeiros, mas morreu a caminho do hospital.

Eber era sargento e instrutor dos bombeiros no DF - (Foto: Arquivo pessoal/Jerônimo Soares Rocha)

Os corpos já foram retirados do local por peritos do Instituto Médico Legal (IML) de Luziânia. Ainda de acordo com os bombeiros, o condutor do caminhão teve ferimentos leves.

Dedicado
Amigo de Eber há mais de 15 anos, o também sargento Jerônimo Soares Rocha lamentou o acidente que vitimou o colega e a família dele. "Trabalhei com ele muitos anos. Era muito dedicado à profissão e querido por todos. Muito brincalhão e extrovertido, mas também muito religioso e apegado à família", disse ao G1. Ainda segundo Jerônimo, Eber havia tirado alguns dias de folga e estava a caminho de Caldas Novas, cidade turística do sul de Goiás, quando ocorreu o acidente.

Caminhão estava carregado com areia; condutor se feriu levemente (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

Depois de atuar por vários anos no Corpo de Bombeiros de Sobradinho, cidade onde morava, Eber começou a atuar, há três anos, como instrutor no Grupamento de Combate a Incêndios (Gpcin), localizado em Brasília. O amigo não acredita que o sargento possa ter cometido algum erro que causasse o acidente. "Ele era muito prudente e atuava como um dos condutores dos carros do quartel, além de instruir os novos praças e fazer trabalho de campo", revela.

DIGA NÃO À REVOGAÇÃO DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO

Você sabia que existe um projeto de lei (PL 3722/12) para revogar o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03), e que quanto mais armas em circulação, maior o número de homicídios?

Lembre-se que o porte de arma de fogo sem autorização é crime sujeito à pena de reclusão de 2 a 6 anos, e multa (art. 14 e 16, Lei 10.826/03). O Ministério da Justiça lançou um vídeo que defende a legislação atual em defesa da vida, e manifesta posição contrária ao novo projeto de lei, pois ele facilita o acesso a armas de fogo e prevê que uma pessoa poderia ter até nove armas e utilizar até 5.4 mil projéteis por ano.

Assista ao vídeo

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REDAÇÃO FINAL SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ APROVADA PARA 2015

Antes do recesso legislativo, a Câmara Municipal de Caicó votou hoje (15) o Projeto de Lei n° 064/2014, que trata Orçamento Geral do Município (OGE 2015), e a matéria será enviada para a sanção do prefeito Roberto Germano.
Segundo o texto discutido em Plenário, a estimativa da receita bruta para o próximo ano é de R$ 135.609.041, recebendo emendas dos vereadores Alex Dantas, Djalma Mota, José Rangel, Júlio Gregório, Leleu Fontes, Odair Diniz e Robson Araújo (Batata).

Recesso
Os vereadores de Caicó, irão entrar em recesso. A última sessão do Legislativo caicoense acontece nesta segunda-feira (15). Os Edis volta ao trabalho após 60 dias de recesso.

CAICÓ: ZÉ MARIA SOLICITOU PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDOS NO BAIRRO PARAÍBA

O vereador José Maria de Queiroz (PR), deu entrada na Câmara Municipal de Caicó, com indicação solicitando da Prefeitura que faça a pavimentação a paralelepípedos da da Rua João Florêncio, no Bairro Paraíba, zona sul da cidade.

A obra vai melhorar a qualidade de vida dos moradores da referida artéria, além das pessoas que diariamente trafegam naquele trecho. O vereador ainda apresentou na sessão, Projeto de Lei, indicando nome para rua projetada no conjunto Nova Caicó. A rua passa a se chamar, Lourenço Bernardino dos Santos. Ele foi um dos pedreiros que atuou na construção do prédio da Câmara de Vereadores de Caicó.

CONSEC/RN: GOVERNADORA ASSINA TERMO DE POSSE DOS NOVOS INTEGRANTES DO COLEGIADO

Foto: Elisa Elsie/Assecom RN

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) assinou, nesta terça-feira (16), o termo de posse dos sete novos integrantes representantes de instituições não governamentais do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do RN (Consec) para o biênio 2014/2016.

A nota é emitida pela assessoria de comunicação social do Governo do RN.

A assinatura aconteceu na Governadoria, no Centro Administrativo, em Natal, e contou com a presença do padre Antônio Murilo de Paiva, que está encerrando o mandato como presidente do Conselho. O Consec/RN é composto por membros titulares e suplentes representantes de 14 instituições.
As sete instituições governamentais são: Sesap, Seec, Sejuc, Sethas, Fundac, Sesed e Uern.

Os empossados e as respectivas instituições representadas foram:

Aldeias Infantis SOS Brasil
Francisco de Assis Santiago Júnior – Titular (FOTO)
Juclebson Neves de Araújo – Suplente

ASPOBERN - Associação dos Pais e Pessoas com a Síndrome de Berardinelli do RN
Maria Márcia Guedes V. Fernandes – Titular
Roberto Wagner Guedes Fernandes – Suplente

Casa de Apoio a Criança com Câncer Durval Paiva
Rilder Flávio de Paiva Campos – Titular
Cinthia de Carvalho – Suplente

CEDECA Casa Renascer
Sayonara Régia de Medeiros – Titular
Gustavo Henrique Freire Barbosa – Suplente

Centro Educacional Dom Bosco
Francisco Diógenes da Cunha Saraiva – Titular
Arielly Oliveira de Souza – Suplente

Conselho Regional de Psicologia de 17ª Região
Daniela Bezerra Rodrigues – Titular
Zilanda Pereira de Lima – Suplente

OAB/RN
Maria Margarida Simplício de Souza – Titular
Vanda Hermínio da Silva Pereira – Suplente

TCE/RN: PERÍODO DE RECESSO DO ÓRGÃO SERÁ DE 20 DE DEZEMBRO A 06 DE JANEIRO DE 2015

Em consonância com decisões dos Tribunais Superiores do país, Tribunais de Justiça dos estados e seus congêneres, o Tribunal de Contas do Estado do RN entrará em recesso funcional de 20 de dezembro a 06 de janeiro de 2015. Durante este período os prazos processuais ficarão suspensos.

Segundo a informação postada pelo Portal No Minuto a partir de nota distribuída pela assessoria de comunicação social do TCE/RN, na capital do estado. O recesso estabelecido não afetará a execução dos serviços técnicos e administrativos indispensáveis ao funcionamento do tribunal.Durante o recesso, cada unidade e cada setor referidos no parágrafo anterior funcionarão das 7h às 13h, contando para tanto com a participação de dois servidores, no mínimo, em regime de rodízio.

DEPUTADOS APROVAM PROJETO QUE PERMITE A MUNICÍPIOS OBTER PERCENTUAL DE TRIBUTOS

O projeto de autoria do deputado Leonardo Nogueira (DEM), que prevê a participação dos municípios na arrecadação de taxas de licenciamento ambiental foi aprovado pela maioria dos deputados. A matéria provocou discussões em plenário, sendo contrários os deputados Fernando Mineiro (PT), Hermano Morais (PMDB) e José Dias (PSD).

Os parlamentários contrários ao projeto alegaram que mudanças na tributação do Estado é prerrogativa do governo. Mineiro disse que não era contra a ideia e parabenizou o autor do projeto, apesar de ter divergido da iniciativa: “A questão aqui é outra, trata-se de uma reforma tributária e não cabe a nós legislar sobre o assunto”.

Leonardo argumentou que o projeto foi fruto de um amplo debate no município de Mossoró, envolvendo gestores públicos da cidade que defenderam uma reestruturação relacionada aos órgãos ambientais. “A mudança irá fortalecer políticas ambientais nos municípios”, defendeu.

Estradas
Também de autoria de Leonardo Nogueira foram aprovados os projetos que dizem respeito à estadualização de três estradas municipais: Alagoinhas, Passagem de Pedras e a RN que corta o município de Felipe Guerra. Mineiro questionou se os municípios tinham conhecimento da mudança e o autor do projeto argumentou que a população e gestores debateram e aprovaram a ideia: “Os projetos atendem as reivindicações destas comunidades pois vão viabilizar melhor qualidade de vida para as populações destes locais”, afirmou Leonardo.

*Outros projetos de Leonardo Nogueira aprovados:

Bolsa-atleta
O projeto Bolsa-atleta, que já tramitava na Casa, por iniciativa do deputado Leonardo Nogueira, também foi apresentado por Márcia Maia (PSB). O projeto de Márcia foi apensado ao de Leonardo. É de incentivo à prática de esportes de alto rendimento no âmbito escolar, com apoio financeiro a ser estipulado pelo governo.

Ecossistema
O projeto que reconhece a existência do ecossistema hipersalino do estuário do Rio Apodi, Mossoró, Grossos e Areia Branca.

Habitação
Dispõe sobre a reserva de no mínimo 5% do total das unidades dos programas habitacionais que tenham a participação, a qualquer título, do poder público estadual às pessoas com deficiência. Também foram aprovados o projeto que institui o Dia Estadual do Idoso, a instalação de detector de metais em salas de cinema, teatros, casas de shows e espetáculos em geral, Projeto que proíbe a utilização de artefatos pirotécnicos ou fogos de artifício em ambientes fechados, projeto que inclui o Mossoró Cidade Junina no calendário turístico do RN; Projeto que institui a Medalha Ministro Aluízio Alves, Projeto que disciplina o acesso de torcidas organizadas em eventos esportivos e o projeto que obriga a instalação de placas indicativas da capacidade máxima de público e da quantidade de público presente em casas de diversão noturnas; Projeto que torna obrigatória a contratação de seguro contra incêndio e seguro de eventos por boates, casas noturnas e estabelecimentos similares.

Combate à cegueira
Projeto de autoria de Antônio Jácome (PMN) aprovado hoje institui o Dia Estadual de Combate à Cegueira.

Semana do Bebê
Aprovado o Projeto de Lei de autoria da deputada Márcia Maia que institui no Calendário Oficial do Estado a Semana Estadual do Bebê, a ser realizada, anualmente, na semana do dia 19 de maio. As ações destinadas a efetivar o disposto no Projeto ficarão a cargo do poder público, em conjunto com organizações da sociedade civil e terão a finalidade de fomentar planos, programas e debater sobre os cuidados fundamentais para a garantia de uma primeira infância. Outro projeto da deputada torna Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte o passeio de Buggy.

Despachantes
Do Deputado Nelter Queiroz (PMDB) foi aprovado o Projeto de Lei que dispõe sobre a atividade de Despachantes Documentalistas.

A REFLEXÃO DO DIA… A VIDA!

JUSTIÇA DEFERE LIMINAR E DETERMINA NOVA ELEIÇÃO PARA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE RIACHUELO/RN

Em Decisão disponibilizada hoje, Dr. Peterson Fernandes Braga – Juiz de Direito da Comarca de São Paulo do Potengi, deferiu liminar em ação movida pelos Vereadores de Riachuelo/RN, determinando que o atual Presidente da Câmara Municipal proceda, no prazo de 05 (cinco) dias, a convocação dos demais membros da Casa Legislativa para as eleições da mesa diretora para o anuênio de 2015, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia de descumprimento.

A Lei Orgânica do Município prevê que as Eleições ocorram anualmente, entretanto o Presidente da Câmara feriu a referida determinação, não procedendo a devida convocação legal. Assim, alegam os Vereadores Autores da Ação que na sessão extraordinária ocorrida no dia 01/12/2014 o Vereador João Basílio Neto, na condição de Presidente da Mesa, se negou a realizar a convocação para a eleição legalmente pretendida, sob a alegação de que esta somente seria realizada através de decisão judicial. Assim, pleitearam a concessão de liminar determinando a realização de convocação dos membros da Câmara Legislativa de Riachuelo/RN para realização das eleições para o anuênio 2015, tendo sido deferido.

Fonte: Riachuelo em Ação

ACIDENTE COM VÍTIMA FATAL É REGISTRADO NA BR-226 EM SERRA CAIADA/RN

Um acidente com vítima fatal foi registrado no final da manhã de hoje (16) por volta de 11:30 horas na BR-226 em Serra Caiada. Segundo informações, um mototaxista da cidade de Serra Caiada, conhecido pelo nome de Gerson, foi deixar uma senhora na cidade de Senador Eloy de Souza, quando trafegava na BR-226 veio a se chocar com outra moto no contorno que da acesso à cidade de Boa Saúde.

O senhor de nome Francisco Valentim, conhecido como seu chico, era o condutor da outra moto, que vinha de um assentamento em Boa Saúde, o mesmo não resistiu aos ferimentos, vindo à óbito no hospital da cidade de Serra Caiada, os outros envolvidos no acidente tiveram somente ferimentos leves e passam bem.

Fonte: Tangaraense

APROVADA PEC QUE GARANTE PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDOR APOSENTADO POR INVALIDEZ

A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 434/14, que garante vencimentos integrais aos servidores públicos que se aposentarem por invalidez. A proposta, de autoria da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ) foi aprovada pela unanimidade dos 398 deputados presentes. A matéria seguirá agora à apreciação do Senado.

Se a PEC for aprovada pelo Senado e promulgada, nos termos em que foi aprovada pela Câmara, a nova norma valerá para os servidores civis da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Desse modo, quem se aposentar por invalidez receberá proventos integrais, e não proporcionalmente ao tempo de contribuição.

A Constituição prevê atualmente a aposentadoria por invalidez proporcional ao tempo de contribuição em todos os casos, exceto nos acidentes de serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável prevista em lei como hanseníase, paralisia irreversível ou mal de Parkinson. O texto aprovado evita a interpretação da possibilidade de pagamento retroativo.

COLUNA DE TULIO LEMOS DO JORNAL DE HOJE…

BANCADA
A primeira reunião da bancada federal com o governador eleito Robinson Faria foi produtiva. Apesar de ter minoria política na formação da bancada, o pai de Fábio conseguiu a união de todos e o comprometimento de todos com recursos para o Estado. Foi bom, mas não representa nenhuma novidade. Todos os governadores conseguiram emendas para o RN. A questão está na liberação dos recursos.

LIBERAÇÃO
As emendas dos parlamentares do RN são importantes e atendem a interesses coletivos. A força política tem que atuar para liberar os recursos e transformar emendas em obras. A disposição de deputados e senadores revelou que todos superaram os efeitos da eleição.

CIDADES
Outra boa notícia foi a audiência com no ministério das Cidades. A promessa é de liberação de 16 bilhões de reais para o RN nos próximos anos. Isso é promessa de ministro. Para que se concretize, é preciso que haja trabalho junto ao Governo Federal para liberação de recursos.

PONTE
O ministro das Cidades pediu que o novo governador apresente o projeto da construção da terceira ponte sobre o Rio Potengi. A partir daí, há compromisso de incluir o investimento nas obras do PAC. Essa obra é importante para a mobilidade de uma boa parte da Grande Natal e marca a gestão Robinson Faria no maior eleitorado do Estado.

RECIPROCIDADE

Tudo que foi prometido pelo Governo Federal passa pela situação que estará o País em 2015 e pela relação de reciprocidade do PT com o Robinson. Hoje, o governador eleito está cumprindo compromissos além do que muitos petistas sonhavam. Espaços importantes na futura gestão serão ocupados por indicados pelo partido. Por enquanto, está havendo reciprocidade entre as duas legendas vitoriosas no pleito de 2014. Se vai mudar mais adiante, só o tempo dirá.

BÔNUS
Uma coisa pode estremecer a aliança entre o PT e o PSD: funcionalismo público. Medidas duras poderão ser tomadas para moralizar o quadro de servidores do Estado e precisarão do respaldo político do PT, tanto na área sindical quanto na Assembleia. Vai chegar a hora do PT ter o bônus e também o ônus de ser Governo. Se agir com correção, fortalece e aliança; do contrário, cada um vai para seu lado.

ADMINISTRAÇÃO
Pessoas com experiência na administração pública, afirmam que o nome de Paulo César Medeiros é o ideal para ocupar a secretária de Administração na futura gestão Robinson Faria. Eles justificam que o baixinho é honesto, veste a camisa do Estado e procura ser justo com servidores, mas não banca o ‘bonzinho’ para agradar a ninguém. Seria o homem ideal para uma gestão com problemas na folha de pessoal.

DEMISSÃO
Servidores insatisfeitos com o serviço público estadual já podem se preparar para deixar o Estado sem prejuízo. Segundo Sherloquinho, o futuro Governo vai criar um PDV, Programa de Demissão Voluntária para enxugar a folha de pagamento e ficar somente quem tem interesse em prestar serviço. O servidor sai com uma boa quantia no bolso e o Estado reduz sua folha.

JUSTIÇA
O prefeito Carlos Eduardo conquistou uma importante vitória na Justiça, que poderia comprometer seu projeto de reeleição. O filho de Agnelo foi absolvido no processo em que a Câmara questionava a validade de sua decisão a respeito da rejeição das contas de sua administração. Sem esse fantasma, Carlos Eduardo se consolida como candidato a reeleição. O sucesso ou fracasso, depende do resultado da gestão.

ALUGUEL
O que mais chamou a atenção no contrato de locação de um prédio pelo TJRN, no valor de R$ 3 milhões por ano, foi o fato de que o contrato foi assinado no apagar das luzes da atual gestão do Tribunal de Justiça. “Por que a pressa?” Perguntou um servidor graduado de terno e gravata, deixando seus interlocutores sem resposta.

COM PROVAS NO DOMINGO, POLÍCIA FEDERAL DIVULGA LOCAIS DE APLICAÇÃO

As provas objetivas e discursivas do concurso da Polícia Federal serão aplicadas no próximo domingo (21/12). E a banca organizadora, o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), publicou os locais de aplicação. O número de inscritos, porém, ainda não foi divulgado. Os exames terão duração de 5 horas e vão ter início às 14h.

Serão 120 questões de certo e errado (as matérias são: português, noções de informática, atualidades, raciocínio lógico, noções de administração, contabilidade, economia, direito penal, processual penal, administrativo, constitucional e legislação especial), e a redação deverá ser feita em 30 linhas, no máximo.
Os gabaritos oficiais preliminares devem ser divulgados pelo Cespe/UnB às 19h, do dia 23 de dezembro.

O concurso
Ao todo, são 600 vagas para o posto de agente, com remuneração de R$ 7.514,33. Podem participar candidatos com qualquer curso de nível superior. Do total de chances, 30 são reservadas a pessoas com deficiência. Outras 120 chances são destinadas a candidatos negros. Não há formação de cadastro reserva.

Além de provas objetivas e discursivas, o concurso ainda é composto por exame médico, avaliação psicológica e investigação social. Candidatos ainda farão curso de formação, de caráter eliminatório, a ser realizado no Distrito Federal em regime de internato. De acordo com o edital, para a escolha de lotação serão disponibilizadas vagas, preferencialmente, nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia e Roraima e em unidades de fronteira.

Suspensão
O concurso foi suspenso em novembro, após a 1ª Vara Federal de Uberlândia/MG ter acolhido ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), que pretendia garantir o acesso de pessoas com deficiência ao cargo. O documento pedia que o exame de aptidão física e o curso de formação fossem adaptados aos candidatos que concorrem dentro dessa reserva de vagas. Saiba mais aqui.

PETROBRAS COMEÇOU A RECEBER INSCRIÇÕES PARA 2,7 MIL VAGAS NESTA TERÇA-FEIRA

A Petrobras começou a receber, nesta terça-feira (16/12), as inscrições para o processo seletivo público com 47 vagas imediatas e 2.655 para formação de cadastro reserva. Interessados podem se inscrever até 12 de janeiro de 2015, pelo site da banca organizadora, a Fundação Cesgranrio. A taxa custa R$ 40 para cargos de nível médio e R$ 58 para nível superior. Cinco por cento das chances são reservadas a pessoas com deficiência. De acordo com o edital, os salários vão de R$ 3.095,97 a R$ 8.866,74. Os aprovados serão lotados em todo país. Quem tem nível médio de formação escolar poderá disputar os cargos de técnico de administração e controle jr, técnico de manutenção jr (ênfase em elétrica e mecânica), técnico de operações jr e técnico de química jr.

Aos cargos de profissional júnior de nível superior podem concorrer graduados em administração, ciências contábeis, comunicação (relações públicas), direito, engenharia (meio ambiente, produção, segurança do trabalho, mecatrônica, controle e automação, elétrica e mecânica), psicologia, serviço social, economia, e marketing.O concurso será composto por provas objetivas, com 50 questões, no dia 8 de março de 2015. Candidatos ao cargo de técnico de operações jr ainda farão prova de capacidade física, composta por teste de barra fixa, flexão abdominal e corrida de 12 minutos.

Crise
Embora esta seja a segunda seleção pública que a Petrobras lançou neste ano, a estatal vive seu pior momento. Devido ao escândalo de corrupção, que está sob investigação pela Polícia Federal, o valor das ações da petroleira está caindo - chegando a valer menos do que R$ 10 na semana passada; e a divulgação das demonstrações financeiras foram adiadas novamente, o que aponta a dificuldade em fechar informações econômicas. Leia mais sobre o caso aqui.