VEJA OS RESULTADOS DE QUARTA EM SEIS CAMPEONATOS ESTADUAIS PELO BRASIL

*Campeonato Pernambucano
Primeiro turno - 14ª e última rodada
Atlético-PE 1 x 2 Vera Cruz
Central 0 x 0 América-PE
Pesqueira 0 x 0 Ypiranga-PE
Serra Talhada 1 x 0 Porto-PE

*Campeonato Cearense
Primeira fase - 5ª rodada
Fortaleza 0 x 0 Quixadá
Guarany de Sobral 0 x 1 Maranguape
Itapipoca 0 x 2 Ceará

*Campeonato Paraibano
Primeira fase - 2ª, 6ª e 8ª rodadas
Miramar 1 x 3 Santa Cruz-PB (6ª rodada)
Atlético-PB 0 x 0 Auto Esporte-PB (2ª rodada)
CSP 1 x 0 Sousa (8ª rodada)

*Campeonato Alagoano
Copa Alagoas/1º turno - 1ª rodada
Ipanema 1 x 1 ASA
CSA 3 x 2 Santa Rita
CSE 5 x 2 Murici

*Campeonato Sergipano
Primeira fase - 2ª rodada
Boca Júnior 2 x 2 Estanciano
Lagarto 0 x 1 Confiança
Socorrense 0 x 0 Itabaiana
Sergipe 2 x 1 Amadense

*Campeonato Brasiliense
Primeira fase - 2ª rodada
Ceilandense 0 x 2 Brasília
Santa Maria 0 x 2 Sobradinho
Formosa 1 x 1 Ceilândia
Paracatu 1 x 1 Gama

*CLICK NOS CAMPEONATO PARA VER CLASSIFICAÇÃO

MEGA-SENA ACUMULA EM R$ 7,5 MILHÕES

Nenhuma aposta acertou os seis números da Mega-Sena sorteada na noite desta quarta-feira (28), em Osasco, na Grande São Paulo, pelo concurso de nº 1673.

Veja as dezenas que saíram: 05 - 10 - 23 - 24 - 35 - 47.

Já a Quina fez 97 premiados, que ganharam R$ R$ 17.944,76 cada um. A Quadra, por sua vez, premiou 7.613 bilhetes, em que cada aposta ficou com R$ 326,62. O próximo sorteio da Mega-Sena acontece no sábado (31), com um prêmio estimado em 7,5 milhões.

JUSTIÇA PRENDE NO RN FALSO EMPRESÁRIO DE JOGADORES DE FUTEBOL

O futebol é uma das carreiras mais procuradas por jovens que buscam ser jogadores de futebol profissional e conquistar títulos em outros estados. Para promover esse sonho é preciso ter contatos e um empresário que indique o jogador para os times nacionais. Na tarde de ontem, quarta-feira (28) a Justiça potiguar prendeu um falso empresário através da ação do juiz Peterson Fernandes Braga, de São Paulo do Potengi que decretou a prisão preventiva de um homem acusado de promover o aliciamento de jovens através do site www.olheirosfc.com.br

Segundo a denúncia do Ministério Público Estadual, que foi aceita pelo magistrado, diante das promessas, jovens oriundos de diversos estados desembarcaram em Natal, onde foram recebidos por Luís Carlos de Oliveira Filho e encaminhados por ele a São Paulo do Potengi, onde ficaram alojados. O acusado encaminhava um contrato que definia, em uma de suas cláusulas, que ele ficaria responsável pelos adolescentes. A denúncia do MP ressalta os constantes constrangimentos para prática de relações sexuais, as más condições do alojamento, e a descoberta da farsa pelos conselheiros tutelares. As informações estão contidas em Inquérito Policial anexo à denúncia. Luís Carlos de Oliveira Filho foi denunciado pela prática dos crimes previstos nos artigos 215 (violação sexual mediante fraude); 216-A § 2º (assédio sexual) por duas vezes; e 171 (estelionato) por oito vezes, todos do Código Penal; além do art. 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente (fornecer a criança ou adolescente substâncias que causam dependência física ou psíquica).

Em sua decisão, o magistrado verificou a existência de prova da ocorrência do crime e indícios suficientes de que o réu seja autor dos fatos. O juiz verificou ainda que o denunciado já foi condenado anteriormente, pelo crime de estelionato, no Processo nº 0101280-59.2012.8.20.0002, a uma pena de quatro anos e dois meses de reclusão, em regime semiaberto. “Quanto ao pleito do encarceramento preventivo, (…) conforme evidenciam os autos, depreende-se a forte possibilidade do requerido ser contumaz violador das condutas tipificadas na denúncia, tendo em vista que já foi condenado por delito de idêntica natureza (estelionato)”, ressalta o magistrado. Para decretar a prisão preventiva, o juiz Peterson Braga considerou ainda a informação de que após rumores de que estaria sendo investigado pela Polícia, o acusado teria se evadido, estando atualmente em local incerto.

PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA PARAÍBA AMEAÇAM GREVE

Professores e funcionários da rede estadual da Paraíba de ensino ameaçam entrar em greve, em data a ser definida, em protesto contra o reajuste salarial concedido pelo governador Ricardo Coutinho (PSB). Segundo a Associação dos Professores de Licenciatura Plena da Paraíba (APL), valor concedido fica abaixo do índice do Piso Salarial Nacional.

O governo do estado, por sua vez garante que o aumento foi de 20%. De acordo com o anunciado, o piso salarial do professor de carreira será de 1.525,00 para 30 horas, 20% a mais do valor recebido em dezembro de 2014, que foi de R$ 1.273,00. A direção da APLP rebate e já agendou para esta quarta-feira (28) plenárias nas sedes regionais  (Campina Grande, Patos, Sousa e Cajazeiras) a partir das 09 h, para avaliar e discutir o reajuste. Na quinta-feira (29) está marcada uma assembleia geral na sede do sindicato, em João Pessoa, às 9h, para decidir os rumos que a categoria deve seguir. O clima é de indignação entre a categoria.

Fonte: Click PB

HOMEM QUE GUARDAVA R$ 172 MIL DENTRO DE GUARDA-ROUPAS É FURTADO, NA CIDADE DE SOUSA/PB

Cerca de R$ 172 mil foram furtados na tarde desta segunda-feira (26), de uma casa na cidade de Sousa. O ladrão teria invadido a casa pela janela da cozinha enquanto os donos estavam fora. Segundo a Polícia Militar, o crime ocorreu por volta das 16h.

O ladrão teria aproveitado que a casa estava vazia e arrombado a janela da cozinha para invadir a residência. O dono da casa só percebeu o furto após ter ido ao quarto e visto objetos e roupas jogado no chão. De acordo com a PM, a vítima não soube informar quem poderia ter cometido o crime, já que nenhum outro local da casa foi revirado e a quantia levada estava escondida dentro de um guarda-roupas.

Fontes: LIBERDADE PB/Com Halan Azevedo - Correio

CAIXA DE BANCO É EXPLODIDO E QUARTEL DA PM ALVO DE TIROS NO AGRESTE DO RN

(Foto da direita) (Foto: Divulgação/Polícia Militar do RN)

Alvo de explosão na madrugada desta quarta, agência do Bradesco na cidade de São Pedro também foi detonada em maio do ano passado. Um caixa eletrônico do Bradesco foi explodido na madrugada desta quarta-feira (28) no município de São Pedro, a pouco mais de 50 quilômetros de Natal no agreste do estado. Todo o dinheiro foi levado. A Polícia Militar não sabe quantos criminosos participaram da ação. Ninguém foi preso.

Ainda de acordo com a PM, a explosão aconteceu por volta de 1h50. A polícia informou também que o terminal havia sido abastecido nesta terça-feira (27). Os assaltantes ainda atiraram contra o destacamento da Polícia Militar na cidade. Em seguida, fugiram fazendo disparos para o alto. Uma loja também foi atingida pelos tiros. Esta é a segunda vez que a agência do Bradesco da cidade de São Pedro é alvo de criminosos. Ano passado, no dia 9 de maio, o terminal também foi explodido. No entanto, o caixa estava vazio e nenhum dinheiro foi levado.

Fonte: G1/rn

CONCURSO SELECIONA TEMPORÁRIOS COM SALÁRIO DE R$ 8,3 MIL

O Ministério da Justiça abriu processo seletivo simplificado para contratação de 14 vagas de trabalho temporário. Os aprovados irão gerenciar o projeto Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisional e sobre Drogas (Sinsep). O salário é de R$ 8.300 e a jornada de trabalho de 40 horas semanais. Das 14 vagas, 10 são para ampla concorrência, três são reservado para negros e um para deficientes.

Os candidatos devem ter curso superior em informática ou computação, além de qualquer curso com pós-graduação nas áreas. Também são exigidos experiência de cinco anos em coordenação de projetos ou linguagem de software livre. Mestrado e doutorado na área também pode contar como pré-requisitos. As inscrições podem ser feitas pela internet no site www.funcab.org até 22 de fevereiro. O valor é de R$ 70. O processo seletivo simplificado será realizado em Brasília (DF), no dia 29 de março de 2015. Serão cobrados conhecimentos em língua portuguesa, direito administrativo, Administração Pública e conhecimentos específicos. Haverá também prova de títulos.

Acesse o edital e confira mais detalhes

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COLUNA DE TULIO LEMOS DO JORNAL DE HOJE...

ALCOOLISMO
Depois do caso do promotor investigando bullying no interior do RN, quem costuma ler o Diário Oficial do Estado (DOE) se deparou com outra recomendação nada comum, assinada desta vez pelo promotor de Justiça André Nilton R. de Oliveira. Isso porque ele pediu “a todos os proprietários de bares, lanchonetes e restaurantes, que se abstenham de fornecer bebidas alcoólicas, sob qualquer pretexto, tanto ao Sr. P. L. DE F. como a todos os outros munícipes que sofram de alcoolismo ou de algum transtorno mental, cujas condições sejam de conhecimento público e notório, sob pena de incorrerem nas sanções legais acima citadas”.

ALCOOLISMO II
E o promotor foi além. Recomendou também a delegacia de Polícia Civil de São Rafael que “lavre o pertinente Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) acaso fique constatada a prática de fornecimento ilegal de bebidas alcoólicas exposta na presente Recomendação” e ao “comandante do Destacamento da Polícia Militar que fiscalize os estabelecimentos comerciais diuturnamente, a fim de verificar a ocorrência da contravenção penal descrita no presente instrumento recomendatório, encaminhando os casos constatados para a Delegacia de Polícia, para a tomada das providências cabíveis”.

ALCOOLISMO III
Se a moda pega, a figura do “papudinho” no interior do Estado, tão comentada por comediantes nordestinos como Zé Lezim, poderá estar com os dias contados.

SONEGAÇÃO
Nesta semana, o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, e o governador do Estado, Robinson Faria, serão recebidos pelo governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, para ver in loco um projeto de articulação, integração e de estruturação dos órgãos estaduais no combate à sonegação fiscal. Desde dezembro, conforme noticiou O Jornal de Hoje em primeira mão, Reis quer trazer esse projeto para o RN, como forma de aumentar a arrecadação local.

SONEGAÇÃO
O MPRN defende que é necessária uma maior articulação entre MP, Secretaria de Estado da Tributação (SET), Polícia Civil (Delegacia Especializada em Investigações dos Crimes contra a Ordem Tributária – Deicot) e Procuradoria-Geral do Estado (Procuradoria Fiscal e da Dívida Ativa – PFDA) para o compartilhamento de informações e a implantação de um plano de atuação integrada, com vistas a incrementar a arrecadação estadual pela redução do nível atualmente existente de sonegação fiscal.

CARNAVAL
Se coloca-se como absurdo gastar R$ 1 milhão com o cachê de bandas para o carnaval numa cidade do tamanho de Natal, imagine então quando, há três anos, a Prefeitura de Guamaré gastou quase R$ 2 milhões para pagar as bandas que iriam se apresentar no aniversário da cidade.

CARNAVAL II
Alias, Guamaré não é a única cidade que tem, ano após ano, gasto milhões com festas. Macau também está na lista. E lembrar que, nessas duas, não há indícios apenas de imoralidade nos gastos (ter despesa com festa enquanto o município enfrenta outras dificuldades). O problema lá são os vários indícios de superfaturamento.

ATRASO
Segundo o vereador Sandro Pimentel, até hoje tem artista local que tocou no Natal em Natal e ainda não recebeu seu cachê. Isso mostra a falta de respeito e o culto ao que é de fora por parte da Prefeitura de Natal. Afinal, quem vem de fora, os “grandes nomes”, recebem antes de subir ao palco. Enquanto isso, quem é daqui,

WILMA
A vice-prefeita de Natal,Wilma de Faria, tem se limitado a participar de eventos bem “simples” neste ano. Para se ter uma ideia, além do evento em memória ao holocausto, a ex-governador do RN só teve participação divulgada na posse dos novos dirigentes do TRT, na procissão de Reis Magos e na Sopa Solidária.

SILÊNCIO
E, nesses eventos, claro, Wilma não fala de política. Na verdade, nem quando procurada, nesta semana, pelo Jornal de Hoje, para falar sobre política, a vice-prefeita de Natal aceitou o convite. Ela parece, agora, querer “evitar a fadiga. O problema é que, se anulando desse jeito, ela poderá ficar até sem partido.

RENÚNCIA
No Diário Oficial do Município, destaque para as renúncias dos vereadores Rafael Motta (PROS), Albert Dickson (PROS) e Jacó Jácome (PMN). Eles foram eleitos para a Câmara Federal (Rafael) e para a Assembleia Legislativa e já assumem seus cargos de deputado na próxima semana. Klaus Araújo, Emanoel do Cação, ambos do PP, e Joanilson Rêgo, do PSDC, substituem eles na Câmara Municipal de Natal também já na próxima semana.

TSE: 20% DOS BRASILEIROS NÃO CONFIAM NAS URNAS ELETRÔNICAS E 28% TESTEMUNHARAM COMPRA DE VOTO

As eleições de outubro passado, assim como em anteriores, deixam dúvidas em relação à segurança na apuração das urnas. Alguns eleitores duvidam da veracidade dos resultados e essa desconfiança foi comprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em pesquisa encomendada pelo TSE, 20% dos entrevistados disseram que não confiam no sistema.

Muito além dos desconfiados, a pesquisa mostrou outro dado alarmante. Em todo o Brasil, 28% dos entrevistados alegaram ter presenciado a compra ou venda de votos nas Eleições Gerais 2014. Os Estados do Maranhão e Acre estão no topo da lista, pois 48% dos entrevistados dizem ter testemunhado este crime. Paraná e Distrito Federal estão no fim da lista, com 21%. Mesmo assim um porcentual relevante.

Em meio às campanhas eleitorais do ano passado, grupos de organizações não-governamentais e ante-partidárias divulgaram a ideia de implementar um sistema mais atual, que permita a impressão do voto. O objetivo é conferir com os votos impressos os resultados do sistema eletrônico. Cada eleitor, após votar, receberia a impressão.

Projeto em discussão
A ideia foi adotada pela senadora Ana Amélia (PP-RS). Ela apresentou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 406/2014, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ele determina o acoplamento de mecanismos que permitam a impressão do voto nas urnas eletrônicas. Não necessariamente na totalidade delas, mas em um número suficientes em todos os Estados e Municípios para possibilitar a conferência de resultados.

De acordo com a senadores, a motivação para apresentar o PLS é justamente os “boatos” a respeito de fraudes e a desconfiança dos eleitores, agora comprovada pelo TSE.

ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA PODEM PARTICIPAR DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA

A Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) já tem data marcada para a competição deste ano. A atividade, que já está na sua 11.ª edição, será realizada entre os meses de junho e setembro. O objetivo é estimular o estudo da matemática voltado no contexto das escolas públicas, com a adesão de estudantes e professores de todo o país. O evento acontece em duas etapas. Na primeira, os inscritos devem responder a 20 questões de múltipla escolha. Os melhores irão formar um grupo de 5% dos estudantes de cada escola e conquistam o direito de participar da segunda fase. A partir de então, são realizadas novas provas até chegar aos finalistas.

Podem se inscrever os alunos de escolas públicas municipais, estaduais e federais matriculados entre o 6.º e o 9.º ano do Ensino fundamental e Ensino Médio. As inscrições serão abertas em breve. O prazo começa no dia 23 de fevereiro e vai até o dia 31 de março. Além de incentivar a participação por meio da produção e distribuição de material didático, a iniciativa oferece bolsas de iniciação científica aos estudantes e reconhecimento aos educadores, escolas e secretarias de educação. O calendário da Olimpíada segue as seguintes datas: a primeira prova será realizada no dia 2 de junho. A segunda etapa acontece no dia 12 de setembro e a divulgação dos vencedores será feita no dia 27 de novembro.

Acesse aqui o calendário completo

Mais informações no portal da Obmep

TERCEIRO DECÊNDIO DE JANEIRO DO FPM SERÁ DE R$ 2,332 BILHÕES

O último repasse de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 2.332.019.350,43. O montante será creditado nesta sexta-feira, 30 de janeiro. Sem a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor bruto é de R$ 2.915.024.188,04.

Este repasse teve um crescimento de 13,4% em termos nominais, em comparação com o terceiro decêndio de janeiro de 2014. Ao considerar a inflação, o crescimento real é de apenas 7,2%, segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Para fevereiro, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) prevê aumento de 36%, em relação ao mês de janeiro. Para março, é o contrário: dever haver uma queda de 38% em comparação a fevereiro.

Acumulado
Todos os três decêndios de janeiro deste ano somam R$ 7,015 bilhões. No mesmo acumulado do ano passado, o total era R$ 7,567 bilhões. Em termos nominais, houve queda de 7,3%, e em termos reais, a redução foi mais acentuada, chegou a 12,4%.

A CNM reitera que nos valores acumulados não constam o montante extra repassado no dia 8 de janeiro. Este repasse ocorre separadamente, porque a Receita Federal tem um programa que parcela as dívidas de vários impostos. Se considerarmos o repasse extra, o valor repassado para janeiro foi de R$ 8.131.999.651,64. Em comparação com o ano passado, que também teve repasse extra, houve um crescimento nominal de 1,7%.

Veja dados por Estado

APÓS 5 HORAS DE ARRASTÃO, BANDIDOS VOLTAM A ASSALTAR EM NOVA FLORESTA/PB

Nesta terça-feira (27/01), uma dupla armada em uma moto espalhou terror pela cidade de Nova Floresta, Curimataú paraibano. Em um único dia, três assaltos foram registrados na pequena cidade. Pela manhã, o alvo foi uma loja de celulares e um mercadinho. Já no período da tarde, uma panificadora foi a escolha dos assaltantes. Era por volta das 15 horas quando a dupla chegou a Panificadora Bem Bom, localizada na Rua João Pessoa.

Segundo informações, os acusados renderam os funcionários e praticaram o crime. Ainda não se sabe quanto foi levado do estabelecimento nem para onde seguiram os acusados, que partiram com destino ignorado. Pela manhã, dois estabelecimentos comerciais foram assaltados na cidade. De uma loja de celulares foram levados oito celulares e uma bolsa e em seguida R$ 800 foi a quantia levada de um mercadinho pela dupla. Os comércios ficam localizados na Rua Pedro Gondim, Centro da cidade. A Polícia Militar realizou diligências, mas nenhum suspeito foi preso.

Fonte: Flávio Fernandes/Imagem: Notícia da Serra

IGUANA DE TRÊS CAUDAS É ENCONTRADA EM SÍTIO EM LAGOA NOVA/RN

Animal foi achado no município de Lagoa Nova na tarde desta terça-feira (27) (Foto: Bárbara Azevedo/G1)

Uma iguana com três caudas foi encontrada na tarde desta terça-feira (27) no município de Lagoa Nova, a 198 quilômetros de Natal. A veterinária Sâmya Felizardo informou que é comum que alguns répteis consigam soltar a cauda para distrair possíveis predadores. "Em algumas vezes a iguana não consegue desprender a cauda, fazendo com que ela se regenere e outra nasça. Encontramos com certa frequência a bifurcação.

Caudas causaram estranheza em Lagoa Nova, interior do Rio Grande do Norte (Foto: Bárbara Azevedo/G1)

Com três caudas é mais raro, porém pode acontecer", acrescentou a veterinária. O coordenador de Agricultura da Prefeitura de Lagoa Nova, Wallace Frade explica que o animal foi encontrado no sítio em que sua cunhada, Bárbara Azevedo, mora. A iguana havia sido vista na região há cerca de 20 dias, mas só agora os moradores perceberam a anomalia.

RN: DEGEPOL REMANEJA 23 DELEGADOS

A Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol) promoveu o remanejamento de 23 delegados, incluindo a exoneração do titular da Delegacia de Homicídios (Dehom) de Natal, Frank Albuquerque Silva, que passou menos de seis meses na função para a qual foi nomeado, em agosto de 2014. Na época, o então governo Rosalba Ciarlini criou a nova Dehom na tentativa de diminuir os índices, investigar e solucionar os crimes de assassinatos tidos como insolúveis na Região Metropolitana de Natal. A listagem com as portarias de exonerações, nomeações e renomeações de delegados de carreira da Polícia Civil do Rio Grande do Norte assinadas pelo delegado geral da Polícia Civil, Stenio Pimentel Santos, saiu na edição de ontem (27) do Diário Oficial do Estado. Para a Dehom/Natal foi nomeado o ex-titular da Degepol no próprio governo Rosalba Ciarlini, o delegado Fábio Rogério Silva. Ele foi exonerado da titularidade da Delegacia Especializada de Armas, Munições e Explosivos (Dame), cargo assumiu há cinco meses.

Fábio Rogério deixou a Degepol em 20 de maio de 2013, depois passou cinco meses na Força Nacional entre Goiás e Alagoas, até voltar a Natal para assumir a Dame. Em virtude de licença-prêmio do delegado Amaro Rinaldo da Silva, ele disse que vem respondendo pelo 4º Distrito Policial (Mãe Luíza), onde fica até esta sexta-feira (30), prazo em que espera concluir os inquéritos criminais envolvendo os assaltantes do vice-governador Fábio Dantas e da advogada Tatiana Mendes Cunha, hoje chefe do Gabinete Civil do Governo, crime ocorrido na madrugada de 18 de dezembro. Fábio Rogério disse que, por isso, só deverá assumir a Dehom/Natal na terça-feira (3). “Vou me inteirar da situação de como funciona a nova Dehom. Tenho uma certa ideia, mas detalhes específicos eu não tenho, vou tomar conhecimento só na próxima semana, quando Frank Albuquerque irá passar a delegacia para mim”, disse ele.

Fábio Rogério quer verificar os pontos positivos e negativos, para só então ver os setores “onde pode melhorar e fazer algumas mudanças, as condições onde pode avançar em relação a recursos humanos”. Ele disse que não esperava ser nomeado para a Dehom. “Foi uma certa surpresa. Não estava nos meus planos, mas como sou delegado de carreira e funcionário público trabalho em qualquer lugar, como já estive na Força Nacional”, afirma.

Fábio Rogério deixou o governo Rosalba Ciarlini antes de criar a Divisão de Homicídios, conforme era sua intenção. “A gente tinha um projeto pronto, o que eu vejo é que deveria estar funcionando desde a minha época”, comenta. Além da exoneração de Frank Albuquerque da titularidade da Dehom, portaria da Degepol exonerou um dos adjuntos da Dehom/Natal, Marcos Geriz de Oliveira, que passa a responder pela Delegacia do município de São José do Mipibu, na Grande Natal, onde vinha atuando o delegado Eloi Carvalho Xavier, agora transferido para o 5º DP (Lagoa Nova), em Natal. Já o ex-titular do 13º DP (Redinha, em Natal), delegado Marcus Venicius Arruda passa a exercer função na Dehom/Natal. Em lugar dele no 13º DP assume Heleno Luiz da Silva, que era delegado de Capturas (antiga Polinter).

Lista de remanejamento
-Laerte Jardim Brasil, da Delegacia de Assistência ao Turista (Deatur), para Delegacia de Investigação de Crimes contra a Ordem Tributária (Deicot)
-Sergio Leocadio Teixeira, Delegacia de Acidentes de Veículos (DEAV), para Delegacia de Falsificações e Defraudações (DEFD)
-Frank Albuquerque Silva, Delegacia de Homicídios de Natal (Dehom), para a DEAV
-Fábio Rogério Silva, Delegacia de Armas e Munições e Explosivos (Dame), para Dehom/Natal
-Elias Nobre de Almeida Neto, Delegacia do Cidadão (Decida), para Dame
-Marcos Geriz de Oliveira, adjunto Dehom/Natal, para delegado em São José do Mipibu
-Fernando Antonio da Silva Alves, do 5? Distrito Policial, para da Delegacia de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov).
-Eloi Carvalho Xavier, da Delegacia de São José do Mipibu, para 5? DP.
-Heleno Luiz da Silva, Delegacia de Capturas (Decap), para o 13? DP
-Marcus Venicius Cordeiro de Arruda, do 13?DP, para Dehom/Natal
-Marcio Delgado Varandas, Delegacia de São Gonçalo do Amarante, para Deprov.
-Raimundo Rolim de Albuquerque Filho, adjunto do 2? DP/Parnamirim, para Delegacia de São Gonçalo do Amarante
-Julio Cesar Barbosa da Costa, Delegacia de Defraudações, para diretor da Policia Civil da Grande Natal (Dpgran)
-João Bosco Vasconcelos de Almeida, designado para a Delegacia de Falsificações e Defraudações.
-Claudio Henrique Freitas de Oliveira, do 1? DP, para adjunto da Delegacia de Narcóticos (Denarc)
-Marcus Dayan Pereira Teixeira de Vasconcelos, da Deicot, para o 1? DP
-Patricia de Melo Gama Paes, adjunta da DEFD, para Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon)
-Karen Cristina Lopes, da Delegacia de Atendimento à Mulher da Zona Sul (Deam/ZS), para DEFD.
-Robson José Coelho, da Dehom/Natal, para Delegacia de Atendimento ao Adolescente Infrator (Dea/Natal)
-Michelle Dias Porto de Barros, da adjunta Deam/ZS, para titular da mesma delegacia.
-Ana Paula Diniz Lima, da Deam/Caicó, para servir na Deam/ZS
-Atanazio Gomes da Silva, da Deprov, para 7? DP
-Andre Gurgel Coelho, do 7? DP, para servir na Diretoria de Policia Civil do Interior (Dpcin).

Fonte – Sesed/Degepol/DOE

MÉDICO CAPOTA VEÍCULO NA BR 405, ZONA RURAL DE RAFAEL FERNANDES/RN

De acordo com o condutor o mesmo foi trancado por uma carreta que vinha em sentido contrário, apesar da gravidade do sinistro, o médico sofreu apenas ferimentos leves e foi socorrido por um popular que passava no momento.

O acidente foi registrado por volta das 16:30 horas desta terça-feira(27). O sargento Divanildo e seus comandados compareceram ao local e acionaram uma equipe da PRF para os procedimentos de praxe.

Fonte: Nosso Paraná

MOSSORÓ: MAIS UM HOMICÍDIO, É A 10ª MORTE VIOLENTA EM 2015

Mais uma morte violenta foi registrada no inicio da tarde de hoje, 28 de Janeiro de 2015 na cidade de Mossoró, Oeste do Rio Grande do Norte. Um jovem de apenas 18 anos de idade foi morto dentro de casa no Conjunto José Agripino no bairro Santo Antônio. Ediglei dos Santos Guilherme Lopes, natural de Macau, foi surpreendido e morto na sala de sua residência, na Rua Gaspar Breno. Segundo informações, os indivíduos chegaram em um veiculo tipo Celta de cor escura.

Ediglei teve seu nome envolvido em um crime de latrocínio no mês de Setembro de 2013. Ele juntamente com seu irmão Anderson dos Santos Guilherme Lopes, mataram um crediarista para roubar no bairro Santo Antônio - Lembra? Eles chegaram a ser presos, mas como Ediglei era menor, foi colocado em liberdade. Não confirmação se sua morte na tarde de hoje tenha alguma ligação com o assassinato do crediarista.

Fonte: ocamera

PARNAMIRIM/RN: CRIMINOSOS FAZEM ARRASTÃO EM CASA DE EX-DEPUTADO ESTADUAL

190rn.com

A vitima dos constantes arrastões que vem acontecendo nas residências da região metropolitana de Natal, agora foi um ex-deputado estadual, Raimundo Marciano Junior.

Vizinhos que presenciaram a ocorrência disseram que por volta das 19h, a mulher do deputado estava chegando em casa no seu veículo tipo Kia Soul quando ao abrir o portão automático foi surpreendida com por dois homens armados que pediram para que ela descesse do carro e entregasse todo dinheiro enquanto outro homem ficou fora dando apoio. Os criminosos conseguiram levar uma quantia de R$ 10mil reais em dinheiro, joias, e o carro da vitima. Policiais Militares estão em diligencias na tentativa de localizar o veículo.  Ninguém ficou ferido.

PROCURADOR PEDE SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE ALUGUEL DE PRÉDIO DO COMPLEXO JUDICIÁRIO

Prédio onde funciona o Complexo Judiciário foi locado à Nacional Motos e Serviços e custa R$ 250 mil/mês aos cofres do Judiciário/Júnior Santos

O procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado, Luciano Ramos, solicitou a suspensão imediata do pagamento do aluguel do prédio onde funciona o Complexo Judiciário da zona SUl, em Potilândia, zona Sul de Natal. O pedido, protocolado nesta terça-feira (28), será analisado pelo conselheiro substituto Marco Montenegro. O contrato em questão trata sobre o pagamento mensal de R$ 250 mil por parte do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) à Nacional Motos e Serviços, empresa proprietária do imóvel onde funciona o Complexo Judiciário da zona Sul. O contrato é alvo de análise do TCE.

A representação do Ministério Público de Contas apontou indícios de irregularidades no contrato, que soma R$ 15 milhões durante os 60 meses de vigência. Os principais indícios são relativos à dispensa de licitação e ao custo do aluguel do imóvel. Segundo o Ministério Público de Contas, o TJRN não realizou os estudos técnicos para averiguar a viabilidade econômica do contrato. O prédio, de acordo com o processo administrativo que orientou a contratação, foi avaliado em R$ 17.206.704,91. O fato do valor global do aluguel ser R$ 2,2 milhões menor do que custaria comprar o imóvel é outro ponto de contestação por parte do MPjTCE. De acordo com o entendimento do procurador, “em uma análise superficial, poderia compensar a aquisição do bem, que seria incorporado ao patrimônio público”.

Luciano Ramos quer a suspensão do pagamento até julgamento do mérito/Magnus Nascimento

Além disso, o valor do aluguel inicialmente aprovado pelo Tribunal de Justiça, segundo a Representação do procurador Luciano Ramos, era de R$ 189.082,40. Contudo, a empresa Nacional Motos e Serviços LTDA alegou, antes da formalização do contrato, que promoveu reformas e melhorias no imóvel, o que implicou em custos. O valor mensal foi reajustado, então, para R$ 250 mil.

Para evitar dano ao erário no caso de que a representação seja julgada procedente pelo TCE, o procurador propôs a suspensão total do pagamento do aluguel, mas ocorrendo mensalmente o depósito judicial da quantia referente até que o TCE decida se o valor está ou não em acordo com as normas legais. Caso o pedido não seja acatado, Luciano Ramos pede o recolhimento judicial de R$ 60.917,60 por mês, fazendo com que o pagamento mensal, pelo menos até o julgamento do mérito, seja de R$ 189.082,40, valor contratado anteriormente.

Esclarecimentos
O conselheiro substituto Marco Montenegro abriu prazo de 72 horas para que o TJRN preste esclarecimentos sobre os aspectos expostos na representação do Ministério Público de Contas que investiga o contrato firmado entre o Judiciário e a Nacional Motos e Serviços Ltda. para a locação do imóvel. Montenegro afirmou, durante sessão do Pleno do TCE que ocorreu ontem (27), que a determinação, antes de emitir qualquer juízo de valor sobre a concessão da inspeção extraordinária, atende ao caráter prioritário e seletivo do processo, em função dos valores envolvidos, bem como a possibilidade de dano ao erário.

COMEÇA O REZONEAMENTO ELEITORAL NO RIO GRANDE DO NORTE

O rezoneamento eleitoral, aprovado pelo pleno do TRE-RN (Resolução 17/2014), encontra-se em andamento desde o início deste mês, nos cartórios eleitorais dos municípios de Ielmo Marinho, Parazinho, Montanhas, Jundiá, Lagoa de Pedras, Carnaubais, Porto do Mangue, Vera Cruz, Galinhos, Senador Eloi de Souza, São Bento do Trairi e Pedro Avelino. De acordo com a Resolução 23.422/2014 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determina aos Regionais promover a redistribuição de eleitores vinculados a zonas com menos de 10 mil eleitores, os gestores do regional Eleitoral levaram em consideração, também, a necessidade de proporcionar melhores condições de acesso para a população aos serviços prestados pela Justiça Eleitoral.

Para o presidente do TRE-RN, desembargador Virgilio Macedo, a transferência de eleitores, seja por extinção da Zona Eleitoral (ZE), remanejamento do município de uma Zona para outra, redistribuição no próprio domicilio eleitoral ou para outro município visa aperfeiçoar a logística de atendimento quanto às obrigações eleitorais, sempre que possível, reduzindo ao máximo as distâncias de deslocamento do eleitorado para a sede da zona eleitoral e considerando o princípio da razoabilidade e economicidade. “Diminuir distancia para o eleitor e filas em algumas Zonas Eleitorais que já não comportavam o número de eleitores existentes, a exemplo de Parnamirim que ganhou uma nova Zona Eleitoral, atendendo o princípio da razoabilidade e economicidade são alguns fatores positivos para a realização do rezoneamento” afirma o dirigente da Corte Eleitoral potiguar.

Os municípios/Zonas Eleitorais que já se encontram em preparativos para suas transferências serão remanejados para suas novas sedes, são: Parazinho de João Câmara (10ª) para São Bento do Norte (52ª) até o dia 26, Carnaubais de Assu (29ª) para Pendências (47ª) e Porto do Mangue de Assu (29ª) para Areia Branca (32ª) até o dia 27; Ielmo Marinho, de Macaíba (5ª) para Ceará-Mirim (6ª) e Galinhos de São Bento do Norte (52ª) para Macau (30ª), além de São Bento do Trairi que sai da 68ª para a 16ª em Santa Cruz até o próximo dia 28.

Até o dia dois de fevereiro haverá o remanejamento do município de Montanhas da 12ª ZE – Nova Cruz para a 61ª – Pedro Velho (61ª); Jundiá da 13ª – Santo Antônio para a 9ª – Goianinha (9ª) e Lagoa de Pedras que sai, também da 13ª – Santo Antônio para 44ª – Monte Alegre (44ª). No dia seguinte (3), será a vez de Vera Cruz que deixa de compor a 44ª – Monte Alegre e passa a integrar a 7ª – São José de Mipibu e Senador Elói de Souza que sai da 53ª – Tangará para a 5ª – Macaíba. A 48ª Zona Eleitoral, antes com sede em Pedro Avelino foi extinta e seus eleitores passaram a compor a 54ª – Afonso Bezerra e Parnamirim ficará com a 48ª e 50ª que já existia, podendo, assim, redistribuir seus eleitores.

RECEITA LIBERA CONSULTA A LOTE DA MALHA FINA DO IMPOSTO DE RENDA 2014

A Receita Federal libera hoje (28) a consulta ao primeiro lote de restituições liberadas da malha fina relativas ao Imposto de Renda Pessoa Física 2014 . Estão também no lote declarações liberadas da malha no período de 2008 a 2013. De acordo com a Receita, o crédito bancário para 472.576 contribuintes será feito no dia 30 de janeiro, totalizando o valor de R$ 941.872.389,78.

Desse total, R$ 124.829.894,05 referem-se a contribuintes idosos, com alguma deficiência física ou mental ou doença grave. A consulta aos lotes de restituição é disponibilizada na página da Receita na internet. No endereço é possível, inclusive, consultar lotes de anos anteriores. A consulta pode ser feita também por meio de tablets e smartphones com os sistemas iOS (Apple) ou Android . Os montantes de restituição para cada exercício e a taxa selic aplicada estão na tabela:

http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app
/paginas/index.asp

CASAL DE ASSU É PRESO PELA POLICIA CIVIL E MILITAR NA CIDADE DE JUCURUTU

Na foto, Alisson Cléberson e Marciana da Silva

Desde o início da tarde de ontem terça-feira, 27, quando abordaram um homem de posse de uma pedra de crack, Policiais do GTO de Jucurutu passaram a monitorar algumas pessoas que estariam em uma residência do Bairro Novo Rumo, vendendo drogas. E, já no final da tarde, um adolescente, possivelmente o gerente da “boca de fumo” foi abordado, quando conduzia uma moto, e levado para a Delegacia de Polícia Civil.

Chegando na DP, o adolescente informou à Polícia que o proprietário da moto estaria na casa acima citada. Nesse momento, as equipes das Polícias Civil e Militar se deslocaram até a residência e, lá chegando, flagraram um homem de nome Alisson Cléberson dos Santos, 26 anos, residente no Bairro Alto São Francisco, em Assu, uma mulher de nome Maciana da Silva, 31 anos, natural de Jaguaribe/CE, e residente no Bairro Parati 2000, também em Assu e uma adolescente.

Na imagem, a casa branca, onde funcionava a boca de fumo

Com eles, a Polícia encontrou cerca de 30 gramas de maconha e 13 pedras de crack, divididas em papelotes e mais de quinhentos reais em dinheiro. Todos foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil, onde o Delegado titular de Jucurutu, Dr Ricardo, está procedendo com o flagrante dos adultos e o devido procedimento para os dois adolescentes.

A Polícia investiga se as pessoas detidas hoje fazem parte da mesma quadrilha presa no último sábado. Essa suspeita se dá pela coincidência de as duas ocorrências envolverem o mesmo adolescente. Além disso, um dos homens detidos no sábado, carregava em seu celular, fotos de um jucurutuense,preso na Cadeia Pública de Caraúbas. Coincidência ou não, esse mesmo detento seria namorado (ou ex) da adolescente apreendida nesta terça-feira.

RELEMBRANDO:
A adolescente apreendida, segundo informações extra oficiais, é (ou foi) namorada de um jucurutuense, preso na Cadeia Pública de Caraúbas, onde cumpre pena por Tráfico de Drogas ilícitas. Ano passado, essa mesma adolescente, que reside em Assu, foi apreendida em duas situações em Caraúbas. Na primeira, ela tentava entrar com maconha, em suas partes íntimas, na Cadeia Pública daquela Cidade, usando documentos falsos (RELEMBRE AQUI). Na Segunda oportunidade, a adolescente foi flagrada no município de Caraúbas, quando se dirigia, juntamente com um homem, com certa quantidade de crack, para a Cidade de Jucurutu (RELEMBRE AQUI).

Já o adolescente, esse, jucurutuense, foi apreendido semana passada, em duas situações. Na primeira, ele foi flagrado, em uma moto, praticando direção perigosa (RELEMBRE AQUI). Na segunda apreensão, o menor estava na companhia de um homem, contra quem pesava mandados de prisão. Os dois, mais um terceiro, iriam praticar assalto a um comércio de Jucurutu (RELEMBRE AQUI)...

Fonte: PM Jucurutu).

JOVEM É EXECUTADO EM ESTRADA CARROÇÁVEL NA ZONA RURAL DE APODI/RN

Polícia Militar registrou na tarde de terça-feira 27 de Janeiro a primeira morte violenta no município de Apodi. Masque Vital Roberto, de 24 anos de idade, foi encontrado morto no Assentamento de Pau dos Ferros, na Chapada do Apodi. Segundo a equipe responsável pela pericia, Maxsuel foi alvejado por três disparos de arma de fogo na cabeça, tórax e joelho em uma estrada carroçável.

Maxsuel é natural de Marcelino Vieira, mas segundo registros no site da Justiça, ele morava na Rua Felipe Camarão no bairro Aeroporto em Mossoró e tinha passagens por delegacias acusado de assaltos com utilização de armas. Os autores do assassinato não foram identificados. Trabalhadores locais disseram ter ouvido o barulho de um veículo minutos antes de encontrar o jovem morto. O Grupo Tático de Operação de Apodi, após ser acionado, ainda realizou diligências pela região, mas nenhum suspeito foi localizado. O cadáver foi removido pelo ITEP, até a sede em Mossoró, para que seja realizada a necropsia e armazenado até que um familiar compareça a unidade de polícia técnica para o reconhecimento. O caso deverá ser investigado pela Polícia Civil de Apodi.

Fonte: Josemario Alves - Portal SOS Noticias do Rn

QUADRILHA EXPLODE AGÊNCIA DO BRADESCO EM SÃO PEDRO/RN

Agência do Bradesco em São Pedro é quarta explodida por criminosos em pouco mais de uma semana/Divulgação/Polícia Militar

Uma quadrilha explodiu na madrugada desta quarta-feira (28) o caixa eletrônico da agência do Bradesco do município de São Pedro, na região Agreste do Rio Grande do Norte. De acordo com a Polícia Militar, os criminosos levaram todo o dinheiro do local e atiraram contra o prédio destacamento da corporação na cidade.

Segundo a PM, o crime aconteceu por volta das 2h. A força da explosão deixou a agência completamente destruída. Após levarem o dinheiro, os assaltantes atiraram contra o prédio da Polícia Militar e para o alto, atingindo um imóvel da região.

Quarto caso em nove dias
Essa foi a quarta agência do Bradesco alvo da ação dos criminosos no Rio Grande do Norte em 2015. O primeiro caso aconteceu na terça-feira, dia 20, Durante a madrugada, criminosos explodiram a agência de Serra Caiada e levaram a maior parte do dinheiro do local, fugindo por uma estrada que dá acesso ao município de Boa Saúde.

O segundo caso ocorreu na madrugada da última quinta-feira (22) em Paraú, na região Oeste. Na ocasião, a quadrilha levou todo o dinheiro que estava no caixa eletrônico. De acordo com a polícia, pelo menos seis homens participaram da ação.

O terceiro crime do tipo aconteceu na cidade Messias Targino, também na região Oeste. De acordo com a Polícia Militar, os criminosos saíram atirando pela cidade após o crime. Os bandidos conseguiram levar parte do dinheiro, mas não se sabe o valor roubado.

ASSEMBLEIA TERÁ MAIS DE UM CANDIDATO A PRESIDENTE

Ricardo Motta é candidato à recondução na presidência da Assembleia Legislativa/Adriano Abreu

A cinco dias para a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o cenário da disputa é de dois candidatos declaradamente lançados e a base do governador Robinson Faria  (PSD) ainda tentando viabilizar um nome. O atual presidente, deputado Ricardo Motta (PROS) assume a candidatura, fato que ocorre desde o final do ano passado, quando diversos deputados estaduais eleitos já declararam apoio a reeleição dele. Já o deputado estadual eleito  Álvaro Dias (PMDB), que estava sem mandato e retornará ao Legislativo, também confirma que é candidato ao cargo, que ele já chegou a ocupar há mais de 12 anos.

Por outro lado, outros três nomes tentam se viabilizar. O deputado estadual Gustavo Carvalho (PROS) está buscando construir a candidatura a partir da base de apoio  de deputados do governador Robinson Faria. Carvalho apoiou o atual chefe do Executivo no segundo turno do pleito de 2014. Amigo pessoal e aliado do deputado federal Fábio Faria, Gustavo conta com esse parlamentar como um dos seus principais cabos eleitorais. Também já afinado com a base do Governo, Álvaro Dias busca a partir de Robinson Faria chegar a um colégio eleitoral que lhe dê sustentação para o pleito. O deputado peemedebista tem como uma das principais aliadas para a articulação a secretária chefe da Casa Civil, advogada Tatiana Mendes Cunha. “Eu sou candidato e tenho conversado com os 23 deputados, vamos disputar essa eleição”, disse Álvaro Dias. 

Álvaro Dias volta à Assembleia e confirma que deverá disputar a presidência do Legislativo/Alex Regis

O terceiro candidato nome que tenta se lançar é o do deputado estadual Ezequiel Ferreira (PMDB). “Meu nome está a disposição dos nosso colegas deputados. O importante é construir uma Assembleia forte, onde todos são iguais. Aqui (na Assembleia) não importa se um deputado teve 80 mil votos ou 20 mil votos, todos são iguais e são legítimos”, disse o parlamentar. A reportagem da TRIBUNA DO NORTE tentou contato com o deputado Gustavo Carvalho, mas ele não atendeu aos contatos telefônicos, situação semelhante as tentativas feitas junto ao deputado Ricardo Motta.

Ezequiel Ferreira afirma que está com o nome à disposição para a eleição de presidente/João Gilberto

REELEIÇÃO
A articulação do atual presidente para continuar no cargo começou ainda no final do primeiro semestre quando ele começou a negociar junto aos deputados a aprovação de uma emenda constitucional permitindo a reeleição ao mesmo cargo da Mesa Diretora, desde que em mandatos distintos. A proposta, aprovada no plenário, de Ricardo Motta desfez, exatamente, o que ele havia aprovado há três anos: permissão de reeleição no mesmo mandato e proibição em mandatos distintos. A justificativa para a nova mudança foi seguir o mesmo critério adotado pela Câmara dos Deputados.

TCE/RN CONDICIONA REAJUSTE DE 14% A MEDIDAS COMPENSATÓRIAS

 
Gilberto Jales defendeu que impacto do reajuste seja compensado nas medidas de contenção/Magnus Nascimento

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) acolheu, parcialmente, em sessão do Pleno realizada ontem (27) os embargos de declaração impetrados pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) no dia 16 de janeiro, contra recomendação (acórdão 2.127, de 2014), que impedia o aumento de gastos com pessoal no Judiciário potiguar. À unanimidade, os conselheiros acompanharam o voto do relator da matéria, conselheiro Gilberto Jales. Pela decisão do Pleno do TCE, os reajustes salariais no subsídio dos magistrados podem ser concedidos, mas devem ser incorporados ao plano de adequação de despesas do Tribunal de Justiça do RN. Ou seja, o TJRN pode conceder o aumento aos desembargadores (14%) e juízes (13%) desde que o impacto na folha seja compensado nas medidas de contenção de gastos. Os percentuais já incluem a última parcela do reajuste de 5% previsto pela Lei Complementar Estadual n.º 489, de 25 de março de 2013, concedido de forma escalonada (2013. 2014 e 2015).

No plano a ser apresentado ao TCE no prazo de 60 dias, a contar do dia 9 de janeiro, quando a decisão foi publicada, o TJRN deverá detalhar as medidas compensatórias que serão tomadas para adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal os gastos com pessoal, incluindo o reajuste salarial para os magistrados potiguares. Decisão liminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determina a aplicação imediata do “reajuste vinculado” decorrente do aumento salarial aplicado ao subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal, sem necessidade de apresentação de projeto de lei à Assembleia Legislativa. No que diz respeito à liminar do CNJ, a Corte de Contas entendeu que tais determinações não colidem com a decisão do TCE/RN, pois se trata de dois órgãos autônomos.

O  TCE ressalta que por se tratar de órgão que atua no controle administrativo e financeiro do Poder Judiciário, a determinação do CNJ torna o reajuste um “ato vinculado”,  obrigatório, que independe da “conveniência e oportunidade” do Tribunal de Justiça. “Deste modo, não resta outra conclusão a ser adotada senão aquela razoável e equilibradamente alcançada pelo Ministério Público de Contas, no sentido de que não compete a este Tribunal de Contas impor ou recomendar o não atendimento da decisão emanada no CNJ, até porque se trata de ato vinculado, sem margem para um juízo de conveniência e oportunidade do gestor”, conclui o relator. A decisão saiu após a análise do parecer emitido pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas junto ao TCE, Luciano Ramos, que opinou pelo provimento parcial dos embargos. No parecer, Ramos afirma que o aumento da despesa com pessoal decorrente do reajuste salarial de juízes e desembargadores deve ser acompanhada, necessariamente, de medidas de compensação que “não tornem ainda mais desrespeitosa a situação deste órgão (TJRN) com relação ao limite de despesa com pessoal previsto na LRF”.