MINISTÉRIO PÚBLICO OFERECE DENÚNCIA POR CRIME DE RESPONSABILIDADE CONTRA PREFEITA DE OURO BRANCO/RN

Chefe do Executivo Municipal admitiu 31 servidores públicos aprovados em três seleções fraudulentas

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio de seu procurador-geral de justiça (PGJ) em exercício, Jovino Pereria da Costa Sobrinho, ofereceu denúncia contra a prefeita do Município de Ouro Branco, Maria de Fátima Araújo da Silva, ao Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RN). Baseado em fatos apurados no procedimento investigatório criminal nº 042/2015-PGJ, tendo por base os elementos colhidos no inquérito civil nº 06.2015.00001222-1, da Promotoria de Justiça da Comarca de Jardim do Seridó, o MPRN alega que a denunciada cometeu crime de responsabilidade.

A investigação realizada pelo MPRN apontou que Maria de Fátima Araújo da Silva admitiu, por meio de três processos seletivos simplificados fraudulentos, 31 servidores públicos, contrariando expressamente dispositivos da Constituição Federal e da Legislação Municipal nº 814/14 – o ato incorre na prática do crime capitulado no art. 1º, inciso XIII, do Decreto-Lei nº 201/1967, em concurso de crimes. Assim, foram desrespeitados os princípios da legalidade, da impessoalidade, da publicidade, da eficiência, da moralidade e da igualdade e a obrigatoriedade de realização de concurso público, previstos na Constituição.

Na qualidade de prefeita a denunciada autorizou a realização dos processos seletivos viciados – sua assinatura consta dos respectivos editais, das relações de candidatos aptos a participarem das entrevistas, dos resultados finais das seleções e das convocações dos aprovados. Foi, ainda, quem efetuou as diversas contratações temporárias ilegais, fazendo uso do apadrinhamento para contratar pessoas a seu bel prazer.

MACAÍBA/LUTO: ADEUS AMIGO VELHO AO SARGENTO EDUARDO

 

A cidade de Macaíba e todos aqueles norte-rio-grandenses que puderam conhecer e conviver de perto com um ser, cuja alma leve e vontade de fazer uma sociedade mais segura, estão mais tristes.Na manhã de ontem, 18, Henrique Eduardo de Oliveira de Santana, 48 anos, faleceu decorrente de duas paradas cardíacas. Este mesmo homem, mas conhecido como Sargento Eduardo, foi responsável por dezenas de prisões, milhares repreensões ao tráfico de drogas, e pela tão sonhada sensação de segurança esperada por todos macaibenses.

Convivi de perto com esse homem que me ligava sempre que tinha um novo troféu em mãos. Seu troféu? Ah, era quando conseguia deter mais um criminoso das ruas da cidade. Por diversas vezes, o vi falando que poderia fazer mais, porém a falta de condições da PMRN o limitava. Quando ele estava de serviço, Macaíba podia ter certeza de que um criminoso seria preso. E nos surpreendia. Ele simplesmente não descansava.

Mas amigo velho, essa também você nos surpreendeu. Pouco dias depois de colocar as divisas tão honradas e merecidas de sargento, você nos deixou cheios de saudades. Amigo, onde quer que esteja, seu nome e trabalho serão lembrados por todos que puderam testemunhar sua coragem e vontade de trabalhar. Tenha certeza, que a PMRN não será a mesma sem você. Fica com ai com nosso bom Deus, e até breve.

Fonte: Lucian Kleyton/190rn

PB: GOVERNO PAGA FOLHA EXTRA PARA PROFESSORES QUE TIVERAM O PONTO CORTADO DURANTE GREVE

Nesta terça-feira (19) os professores e servidores que participaram da greve da rede estadual de ensino da Paraíba, estão recebendo em folha suplementar, o dinheiro que foi descontado dos seus salários, na folha de abril por conta dos dias que estiveram paralisados.

A secretária de Administração da Paraíba, Livânia Farias confirmou o pagamento ontem, segunda (18) e assegurou que o dinheiro que foi descontado dos professores e servidores grevistas será creditado na conta de cada um deles. A medida faz parte de um conjunto de medidas que o governador Ricardo Coutinho anunciou, na última quinta-feira (14), em entrevista na Granja Santana, que beneficiam os professores da rede pública estadual.

Entre as medidas anunciadas estão: folha extra para pagar, o envio à Assembleia Legislativa de um Projeto de Lei que concede reajuste de 20% à categoria em janeiro dos próximos três anos (2016, 2017 e 2018), ficando o piso superior ao nacional; e revisão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR). Para a revisão está sendo formada uma comissão com três representantes do Governo e dois do Sintep.

TOME AUMENTO: CONTAS DE INTERNET E TELEFONE PODEM SUBIR POR CAUSA DO AJUSTE FISCAL

Uma das estratégias do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para aumentar a arrecadação e conseguir cumprimir a meta de superávit primário este ano é elevar taxas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel). Com isso, as contas de telefone e internet podem ficar caras e o plano de universalização de banda larga do governo pode ser inviabilizado.

Mesmo diante da perspectiva de um corte maior no orçamento deste ano, de até R$ 80 bilhões, o Ministério da Fazenda continua procurando formas de turbinar receitas. Atualmente, para ativar cada chip de telefonia e internet, as empresas de telecomunicações pagam 26 reais e, anualmente, pagam mais uma taxa de 13 reais para que cada linha possa continuar funcionando.

Só em 2014, essas duas taxas representaram uma arrecadação de 8,48 bilhões de reais aos cofres do Tesouro Nacional. Fontes próximas ao governo argumentam que as cobranças não há reajuste desde 1998. Uma correção pela inflação acumulada desde então significaria um aumento de 283% nessas taxas. Mas como cobrar 73,58 reais pela habilitação de uma linha e 36,79reais anuais de cada linha em funcionamento parece fora da realidade, o aumento em avaliação pela Fazenda tende a ser menor do que isso.

Resistência – Fontes do setor afirmam, no entanto, que o desejo de Levy tem encontrado forte resistência do ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini. Para técnicos da área, qualquer aumento no Fistel terá impacto significativo nas contas das teles, o que praticamente inviabilizaria a participação delas no programa Banda Larga para Todos. Para conseguir levar a internet rápida a 95% da população do País, o Ministério das Comunicações quer justamente conceder créditos do Fistel para as empresas em troca de investimentos em fibra óptica em regiões comercialmente menos atrativas. “Aumentar a cobrança do Fistel não faz sentido quando uma área do governo quer justamente desonerar essa taxa. Isso seria um tiro no pé que enterraria de vez o programa de banda larga da presidente”, avalia uma fonte.

Minha Casa, Minha Vida – Em paralelo ao aumento de receitas, o governo negocia um corte no Orçamento, que deve ser da ordem de 70 bilhões de reais a 80 bilhões de reais. A maior parte do bloqueio deve ser feito pela retenção de despesas não obrigatórias (discricionárias), como investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).Também serão cortados gastos com o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o corte desse tipo de despesa deve somar cerca de 65 bilhões de reais. Até sexta-feira, o governo deve fazer o anúncio oficial.

VEÍCULO CAPOTA E DEIXA DUAS VÍTIMAS FATAIS E QUATRO FERIDAS NA BR-434 EM UIRAÚNA/PB

Um veículo tipo Veraneio Custom capotou na manhã desta terça-feira (19) na BR-434, na altura do Sítio Cafundó, município de Uiraúna/PB, e deixou duas vítimas fatais. Segundo informações, o motorista que conduzia veículo, era o vereador de Bernardino Batista, Cícero Paulo, residente no Distrito de Cajazeirinhas, e transportava 09 pessoas.

Uma mulher identificada por Cristiane Almeida Bezerra, 28 anos, e um homem identificado por Venâncio, aproximadamente 60 anos, não resistiram aos ferimentos e faleceram ao dá entrada no Hospital Regional de Cajazeiras/PB. O acidente deixou ainda quatro pessoas gravemente feridas. Várias ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foram acionadas e socorrem as vítimas para o HRC de Cajazeiras. O veículo saiu da cidade de Bernardino Batista/PB e vinha com destino a Uiraúna.

Fonte: uiraunanet

CASA PARA ALUGAR NO CENTRO DE CAICÓ/RN

ALUGA-SE UMA CASA NA RUA AUGUSTO MONTEIRO, 1149 – CENTRO - CAICÓ RN. PREÇO: R$ 600,00

COM 08 CÔMODOS; 02 QUARTOS, ÁREA-GARAGEM, DISPENSA, BANHEIRO, MURO E TODA FORRADA.

CONTATOS: 9144-0723 (WHATSAPP) – 3201-2344  MIQUÉAS CAPUXÚ E 9481-8954, 3421-2983 (DEDIM ANTÃO).

MUNICÍPIOS PODERÃO LICITAR AS PRÓPRIAS CRECHES E RECEBER RECURSOS DO FNDE

Municípios e Distrito Federal poderão licitar as próprias creches e receber recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A autarquia abriu uma exceção após problemas com a contratação de empresas por Registro de Preços Nacional, cujas atas expiraram no ano passado. De acordo com o FNDE, 1,6 mil creches têm o termo de compromisso, mas não foram contratadas junto às construtoras que participaram do registro de preços. "As empresas que ganharam não cumpriram os contratos. O dinheiro está parado com as prefeituras. As pessoas, as cidades, precisam dessas obras", explica a presidenta da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho.

As empresas foram selecionadas por Registro de Preços Nacional, pregão eletrônico que funciona como um leilão reverso. O vencedor é aquele que oferece o menor preço. Com os preços registrados, os entes federativos aderem às atas para efetuar as compras diretamente com os fornecedores. No caso das creches, que fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2),  o FNDE transfere os recursos parceladamente aos municípios. Segundo o FNDE no total, R$ 1,3 bilhão estão reservados às creches, parte já foi transferida às prefeituras. Cleuza explica que o registro de preços foi feito para cheches pré-moldadas, que demorariam cerca de sete meses para estarem prontas. As novas licitações podem não seguir esse modelo e demorar ainda mais para finalizar as construções. "Acho difícil as novas empresas entrarem no pré-moldado.

As creches deverão ser de alvenaria e demorar de 12 a 17 meses para serem concluídas. Mais uns dois meses para a licitação, se tudo correr bem", diz. Para facilitar a contratação e a construção, o FNDE disponibilizou ontem (18), os projetos das creches e informações detalhadas sobre a reformulação no portal do Simec. Estão disponíveis, além dos projetos existentes, dois novos modelos, para atenderem "a necessidade de cada local", esclarece a autarquia. A partir de hoje (19), os entes federados poderão optar pela mudança de suas creches. Situações específicas de cada município poderão ser tratadas diretamente com o FNDE. A meta do governo é a construção de 6.036 creches. Até 2024, pelo Plano Nacional de Educação (PNE), as creches deverão atender a pelo menos 50% das crianças com até três anos. Atualmente, são atendidas 27,9% das crianças.

CASO DO CAICOENSE MÁXIMO É CONCLUÍDO E TRÊS CRIMINOSOS SÃO INDICIADOS POR HOMICÍDIO

A delegacia de homicídios (Dehom) concluiu o inquérito sobre a morte do estudante universitário Máximo Augusto, de 23 anos, que foi encontrado morto no dia 3 maio, na Grande Natal. De acordo com o delegado Fábio Rogério, o processo foi encaminhado à justiça nesta segunda-feira (18). Jean Rocha e outros dois envolvidos no crime foram indiciados.

O estudante, Máximo Augusto desapareceu na madrugada do dia (1) de maio, mas o corpo dele só foi encontrado dois dias depois em uma estrada de terra na zona rural de São Gonçalo do Amarante. De acordo com as investigações, o jovem saiu de uma boate localizada em Candelária acompanhado de Jean Rocha, de lá os dois foram a um motel, que fica no mesmo bairro. Lá os dois discutiram. E, segundo depoimento de Jean Rocha, foi neste local que ele matou Máximo Augusto asfixiado.

NATAL: MULHER E ADOLESCENTE SÃO DETIDOS APÓS REALIZAREM ASSALTO A ÔNIBUS

FOTO: SÉRGIO COSTA / PORTAL BO

Erica Milena Alves do Nascimento, de 21 anos, e um adolescente de 17 anos foram detidos, na noite desta segunda-feira (18), após realizarem um assalto a ônibus, na avenida Bernardo Vieira. A dupla estava armada com facas e fizeram um arrastão nos passageiros e motorista do veículo.

O assalto aconteceu em um ônibus da linha 73 da Reunidas. A dupla roubou 17 celulares, tablet e dinheiro das pessoas que estavam no transporte coletivo. Em seguida, desceram. No entanto, uma viatura do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) ia passando pelo local e perceberam as pessoas que estavam no ônibus acenando.

Foi então que os policiais saíram em diligências e localizaram a dupla já no bairro das Quintas. Os dois suspeitos foram levados para a Delegacia de Plantão da Zona Sul, onde se constatou que Erica Milena era foragida da Justiça. Ela cumpria pena no semiaberto pelo mesmo crime e deixou de ir assinar.

VIGILANTE É BALEADO NAS COSTAS DURANTE TENTATIVA DE ASSALTO NA ZONA LESTE DE NATAL

FOTO: SÉRGIO COSTA / PORTAL BO

Um vigilante de uma empresa de segurança particular foi baleado na noite desta segunda-feira (18), na rua do Motor, bairro Rocas, zona Leste de Natal. Silvio Albuquerque fechava o portão do 4º subsolo onde funciona um estacionamento do hospital Universitário Onofre Lopes, quando foi surpreendido por uma dupla armada. Durante a ação houve uma troca de tiros e a vítima sofreu um tiro nas costas.

De acordo com informações repassadas por policiais militares do 1º Batalhão, que atenderam a ocorrência, o vigilante percebeu a chegada dos dois suspeitos quando fechava o portão do estacionamento e imediatamente tentou evitar a entrada da dupla, o que provocou a reação dos criminosos atirando. Silvio também atirou, mas não soube dizer aos policiais se algum deles foi atingido.

Depois de ferido o vigilante pediu socorro aos próprios profissionais de saúde da unidade hospitalar e em seguida foi conduzido para o pronto socorro Clóvis Sarinho, no bairro Tirol onde foi submentido a cuidados médicos. De acordo com o serviço social do pronto socorro, a vítima não corre risco de morte.

JOVEM CAICOENSE REAPARECE E JÁ ESTÁ EM CASA

O jovem estudante caicoense Daniel Oliveira que estava desaparecido há mais de 3 dias, já se encontra em casa de familiares, foi encontrado ontem a tarde em Parnamirim/RN, ligou para o pai  esclarecendo que passa bem. Em posterior ocasião o sumiço será explicado e esclarecido.

Daniel estava sumido desde a última sexta-feira (15), quando saiu de sua casa em Caicó na companhia de outro amigo. Ele é filho de Valter Canuto e neto de Nelson Canuto.

VÍDEO MOSTRA AÇÃO DE DOIS ELEMENTOS ASSALTANDO O ARMARINHO DANTAS EM MESSIAS TARGINO/RN

Na manhã hoje, segunda-feira, 18/05, por volta das 09:30hs dois elementos praticaram um assalto ao mercadinho Dantas que fica na cidade de Messias Targino.

As informações são que os dois elementos em uma moto e de capacete entraram no armarinho, rederam as funcionárias e clientes e fizeram o rapa, levando todo o dinheiro do caixa. Após o ato, os bandidos fugiram em direção a Brejinho, polícia realizou diligencias, mais até o momento não temos maiores detalhes dos patrulhamento.

Fonte: focoelho

SINTE/RN NÃO ACEITA ZERO DE REAJUSTE E QUER AUDIÊNCIA COM SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

O SINTE/RN solicitou do Secretário de Educação, Chaga Fernandes, uma intermediação junto à Secretaria de Administração para discutir o reajuste dos funcionários da educação. Em entrevista concedida no programa Extraclasse TV desta semana, o Coordenador Geral do SINTE/RN, professor José Teixeira, expressa a posição do Sindicato contra a decisão do governo de não conceder reajuste salarial ao funcionalismo público este ano.

“Os trabalhadores do estado não podem ser responsabilizados pela má administração dos gestores do RN.”, critica Teixeira. Para o SINTE/RN, a maior injustiça cai sobre os funcionários da educação já que os professores tiveram um reajuste salarial de 13,01 % neste ano por força da a Lei do Piso Salarial Nacional. Segundo José Teixeira, os funcionários tiveram perdas de 8,83% e em alguns casos o salário base já é inferior ao salário mínimo.

“Desde novembro passado, o governo tem pago uma gratificação que passa um pouco o valor do salário mínimo atual. Mas isso não contempla a necessidade desse segmento da nossa categoria”, explica. Na entrevista, o coordenador rebate ainda a ideia de que os professores estão em posição confortável por já ter obtido o reajuste este ano. “Conquistamos isso graças a muita pressão já no início do ano, mesmo assim nossa categoria recebe hoje cerca de 40% menos que um profissional do mesmo nível de escolaridade. Ainda estamos muito longe do que seria uma posição confortável”, esclarece.

RN: QUASE 70% DOS MATERIAIS ESTÃO EM FALTA NA UNICAT. VEJA A LISTA.

Nesta segunda (18), o Sindsaúde promoveu ato público na Unicat, em Natal, contra o desabastecimento de medicamentos e materiais na unidade e nos hospitais do RN.  A unidade é responsável pelo abastecimento dos hospitais do estado mas nesta sexta (15), de um total de 403 itens da lista de materiais para a rede hospitalar, apenas 125 (31%) podiam ser encontrados na Unicat. Os outros 278 itens estavam em falta, alcançando 69,98% de desabastecimento.

Nenhum dos 73 tipos de fios existentes na lista estava disponível. A Unicat contava com somente um entre nove tipos de seringas. Também faltavam diversos tipos de agulhas, cateter, coletor universal, luvas, gazes e sondas. Veja abaixo a lista completa, que foi enviada para a imprensa.

Além dos materiais, a unidade estava pelo menos 20 tipos de medicamentos. Pacientes que chegaram cedo participaram do protesto do Sindsaúde. Uma delas, aposentada da saúde, está há seis meses esperando pelo medicamento contra a osteoporose. "Dói muito, dói tudo e não tenho o que fazer. Não tenho como comprar o remédio com a minha aposentadoria", afirmou a técnica de enfermagem, que trabalhou em três hospitais, entre eles o Santa Catarina, onde se aposentou. Ela relaciona as dores com o esforça na profissão. "Tenho certeza que foi por isso. Subia escada, ia pra lá e pra cá, correndo o tempo todo". Desde 2012, as doenças osteomoleculares e do tecido conjuntivo são as principais responsáveis por atestados médicos na saúde, segundo relatório do Nast.

Servidores da unidade também denunciaram a sobrecarga de trabalho e a falta de pessoal. Este é o sexto protesto realizado pelo Sindsaúde nesta campanha salarial, contra a sobrecarga e o desabastecimento. No dia 29, os servidores farão uma assembleia, com indicativo de greve.

Lista de materiais em falta - (Dados de sexta-feira, 15/05/2015)

1. ADESIVO TOPICO PARA PELE
2. "AGULHA DESC 13 X 4,5"
3. AGULHA DESC 25 X 8
4. AGULHA DESC 40 X 12
5. AGULHA EPIDURAL 17 G
6. AGULHA EPIDURAL 18 G
7. AGULHA EPIDURAL 80X30 COPE
8. AGULHA RAQUE 22G
9. APARELHO P/ TRICOTOMIA
10. ATADURA CREPOM 10CM
11. ATADURA CREPOM 12CM
12. ATADURA CREPOM 15CM
13. ATADURA CREPOM 20CM
14. ATADURA GESSADA 12CM COM 20UN
15. AVENTAL NAO ESTERIL
16. BOLSA P/ COLOSTOMIA 19-64MM
17. BOLSA P/ COLOSTOMIA SIMPLES
18. "CANULA ENDO C/B N° 7,5"
19. "CANULA ENDO C/B N° 8,0"
20. "CANULA ENDO C/B N° 8,5"
21. "CANULA ENDO C/B N° 9,0"
22. "CANULA ENDO C/B N° 9,5"
23. "CANULA ENDO C/B Nº 3,0"
24. "CANULA ENDO C/B Nº 3,5"
25. "CANULA ENDO C/B Nº 5,0"
26. "CANULA ENDO C/B Nº 5,5"
27. "CANULA ENDO C/B Nº 6,0"
28. "CANULA ENDO C/B Nº 6,5"
29. "CANULA ENDO C/B Nº 7,0"
30. "CANULA ENDO S/B Nº 2,0"
31. "CANULA ENDO S/B Nº 2,5"
32. "CANULA ENDO S/B Nº 3,0"
33. "CANULA ENDO S/B Nº 3,5"
34. "CANULA ENDO S/B Nº 4,0"
35. "CANULA ENDO S/B Nº 4,5"
36. "CANULA ENDO S/B Nº 5,0"
37. "CANULA ENDO S/B Nº 5,5"
38. "CANULA TRAQUEOSTOMIA N° 2,5"
39. "CANULA TRAQUEOSTOMIA N° 3,0"
40. "CANULA TRAQUEOSTOMIA N° 3,5"
41. "CANULA TRAQUEOSTOMIA N° 4,0"
42. "CANULA TRAQUEOSTOMIA N° 4,5"
43. "CANULA TRAQUEOSTOMIA N° 5,0"
44. "CANULA TRAQUEOSTOMIA N° 5,5"
45. "CANULA TRAQUEOSTOMIA N° 6,0"
46. "CANULA TRAQUEOSTOMIA N° 6,5"
47. "CANULA TRAQUEOSTOMIA N° 7,5"
48. "CANULA TRAQUEOSTOMIA N° 8,0"
49. "CANULA TRAQUEOSTOMIA N° 8,5"
50. "CANULA TRAQUEOSTOMIA N° 9,0"
51. "CANULA TRAQUEOSTOMIA Nº 7,0"
52. CATETER DUPLO LUMEM 4FX13CM
53. CATETER DUPLO LUMEM 5FX13CM
54. CATETER DUPLO LUMEM 7FX13CM
55. CATETER INTRAVENOSO N° 14
56. CATETER INTRAVENOSO N° 16
57. CATETER INTRAVENOSO Nº 18
58. CATETER INTRAVENOSO Nº 20
59. CATETER INTRAVENOSO Nº 22
60. CATETER INTRAVENOSO Nº 24
61. CATETER P/OXIGENIO 6
62. CATETER P/OXIGENIO 8
63. CATETER P/OXIGENIO TIPO OCULOS INFANTIL
64. CATETER PARA EMBOLECTOMIA 2 F
65. CATETER PARA EMBOLECTOMIA 3 F
66. CATETER PARA EMBOLECTOMIA 4 F
67. CATETER PARA EMBOLECTOMIA 5 F
68. "CATETER SUBCLAVIA 16G - 1,7MM X 20,3MM (INTRACATH) AMARELO"
69. "CATETER SUBCLAVIA 19G - 1,1MM X 30,5MM (INTRACATH) VERDE AD"
70. CATETER SUBCLAVIA P ACESSO VENOSO (SUBCLAVIA) 22X12
71. CERA PARA OSSO 12 UN
72. "CLAMP UMBILICAL, ESTERIL"
73. COLAR CERVICAL G
74. COLAR CERVICAL M
75. COLAR CERVICAL P
76. "COLETOR DE URINA INF ""F"""
77. "COLETOR DE URINA INF ""M"""
78. COLETOR DE URINA SISTEMA ABERTO 2000 ML
79. COLETOR DE URINA SISTEMA FECHADO
80. COLETOR PERFURO CORTANTE 13L
81. COLETOR UNIVERSAL NÃO ESTERIL
82. COMPRESSA NEUROLOGICA (ALGODAO SINTETICO)
83. CONJUNTO DRENAGEM EXTERNA (DVE)
84. CURATIVO DE ALGINATO DE CALCIO  10CM X 10CM
85. CURATIVO DE ESPUMA 10CM X 10CM
86. CURATIVO DE CARVAO COM ALGINATO DE CALCIO OU PRATA 10 X 10
87. CURATIVO HIDROCOLOIDE 10CM X 20CM
88. CURATIVO HIDROCOLOIDE 15CM X 15CM
89. CURATIVO HIDROCOLOIDE 15CM X 20CM
90. CURATIVO HIDROCOLOIDE 15CM X 20CM
91. CURATIVO ALTA ABSORÇÃO C/ PRATA 10CM X 10CM
92. CURATIVO ALTA ABSORCÃO C/PRATA
93. DISPOSITIVO 2 VIAS
94. DISPOSITIVO P/ INCONTINENCIA URINARIA MASC COMPLETO M(06)
95. "DISPOSITIVO P/CIRCUNCISÃO 1,3 (PLASTIC ANEL)"
96. "DISPOSITIVO P/CIRCUNCISÃO 1,5 (PLASTIC ANEL)"
97. "DISPOSITIVO P/CIRCUNCISÃO 1,7 (PLASTIC ANEL)"
98. "DISPOSITIVO P/CIRCUNCISÃO 1,9 (PLASTIC ANEL)"
99. DRENO CILÍNDRICO EM SILICONE S/ CONECTOR 24 FR + RESERVATORIO DE SUCÇAO EM PERA C/ CAPACIDADE 100ML
100. DRENO DE PENROSE Nº 01 NÃO ESTÉRIL
101. DRENO DE PENROSE Nº 02 NÃO ESTÉRIL
102. DRENO DE PENROSE Nº 03 NÃO ESTÉRIL
103. DRENO DE PENROSE Nº 04 NÃO ESTÉRIL
104. DRENO DE TORAX N° 26 1000ML
105. DRENO DE TORAX Nº 10
106. ELETRODO DESCARTAVEL P/ ECG
107. EQUIPO CAMARA GRADUADA 0 A 100ML/150ML
108. EQUIPO MACROGOTAS SEM INJETOR LATERAL
109. EQUIPO P/ DIALISE PERITONEAL TAMANHO INFANTIL
110. EQUIPO P/ MEDICAO DE PRESSA VENOSA CENTRAL
111. FILME P/ RAIO-X  35X43 CX C/ 100
112. FIO AÇO INOXIDAVEL 1-0 SEM AGULHA
113. FIO AÇO INOXIDAVEL 2-0 SEM AGULHA
114. FIO AÇO INOXIDAVEL 4-0 AGULHA 46MM OU 48MM
115. FIO ALGODAO 0 AGULHA 30MM OU 31MM
116. FIO ALGODAO 2-0 AGULHA CILINDRICA 30MM OU 31MM
117. FIO ALGODAO 2-0 SEM AGULHA
118. FIO ALGODAO 3-0 SEM AGULHA
119. FIO ALGODAO PRETO OU AZUL 0 SEM AGULHA
120. FIO CATGUT CROMADO 0 AGULHA CILINDRICA 30MM
121. FIO CATGUT CROMADO 0 AGULHA CILINDRICA 40MM
122. FIO CATGUT CROMADO 1-0 AGULHA CILINDRICA 40MM
123. FIO CATGUT CROMADO 1-0 AGULHA CILINDRICA 80MM
124. FIO CATGUT CROMADO 2-0 AGULHA 20MM
125. FIO CATGUT CROMADO 2-0 AGULHA 40MM
126. FIO CATGUT CROMADO 2-0 AGULHA CILINDRICA 25/26MM
127. FIO CATGUT CROMADO 2-0 AGULHA CILINDRICA 30MM OU 31MM
128. FIO CATGUT CROMADO 2-0 C/ 3 AGULHAS KO
129. FIO CATGUT CROMADO 3-0 AGULHA CILIDRINCA 22 MM
130. FIO CATGUT CROMADO 3-0 AGULHA CILINDRICA 31MM
131. FIO CATGUT CROMADO 4-0 AGULHA CILINDRICA 20MM OU 22MM
132. FIO CATGUT SIMPLES 0 AGULHA CILINDRICA 30MM OU 31MM
133. FIO CATGUT SIMPLES 0 AGULHA CILINDRICA 40MM
134. FIO CATGUT SIMPLES 1-0 AGULHA CILINDRICA 30MM OU 31MM
135. FIO CATGUT SIMPLES 2-0 AGULHA CILINDRICA 15MM OU 17MM AMIG
136. FIO CATGUT SIMPLES 2-0 AGULHA CILINDRICA 40MM
137. FIO CATGUT SIMPLES 2-0 SEM AGULHA
138. FIO CATGUT SIMPLES 3-0 AGULHA CILINDRICA  40MM
139. FIO CATGUT SIMPLES 3-0 AGULHA CILINDRICA 20MM
140. FIO CATGUT SIMPLES 3-0 AGULHA CILINDRICA 30MM OU 31MM
141. FIO CATGUT SIMPLES 4-0 AGULHA CILINDRICA 31MM
142. FIO CATGUT SIMPLES 5-0 AGULHA 20MM OU 22MM
143. FIO CATGUT SIMPLES 5-0 AGULHA 40MM
144. FIO NYLON 0 AGULHA CILINDRICA 19MM OU 20MM
145. FIO NYLON 0 AGULHA CILINDRICA 30MM
146. FIO NYLON 2-0 AGULHA CORTANTE 19MM
147. FIO NYLON 2-0 AGULHA CORTANTE 30MM
148. FIO NYLON 3-0 AGULHA CORTANTE 19MM
149. FIO NYLON 3-0 AGULHA CORTANTE 24MM
150. FIO NYLON 3-0 AGULHA CORTANTE 30MM
151. FIO NYLON 4-0 AGULHA CORTANTE 19MM
152. FIO NYLON 4-0 AGULHA CORTANTE 20MM/22MM
153. FIO NYLON 4-0 AGULHA CORTANTE 25MM VASC
154. FIO NYLON 4-0 AGULHA CORTANTE 30MM
155. FIO NYLON 5-0 AGULHA CILINDRICA 10MM OU 13MM NEUROCIRURGIA
156. FIO NYLON 5-0 AGULHA CILINDRICA 13MM CIR VASC
157. FIO NYLON 5-0 AGULHA CORTANTE 19MM OU 20MM
158. FIO NYLON 6-0 AGULHA CORTANTE 17MM
159. FIO NYLON 6-0 AGULHA CORTANTE 19MM OU 20MM
160. FIO PDS 1-0 AGULHA 70MM OU 65MM
161. FIO PDS 3-0 AGULHA 25MM
162. FIO POLIGALACTINA 0 AGULHA CILINDRICA 40MM
163. FIO POLIGALACTINA 0 AGULHA CILINDRICA KIT CESAREA
164. FIO POLIGALACTINA 1-0 AGULHA CILINDRICA 40MM
165. FIO POLIGALACTINA 2-0 AGULHA CILINDRICA 40MM
166. FIO POLIGALACTINA 2-0 AGULHA CILINDRICA 25MM OU 26MM
167. FIO POLIGALACTINA 2-0 C/ 3 AGULHAS
168. FIO POLIGALACTINA 3-0 AGULHA CILINDRICA 25MM OU 26MM
169. FIO POLIGALACTINA 4-0 AGULHA 1/2 CILINDRICA 20MM
170. FIO POLIGALACTINA 8-0 AGULHA DE 65MM OU 75MM
171. FIO POLIGRECAPONE 3-0 AGULHA 24/25MM
172. FIO POLIGRECAPONE 4-0 AGULHA 19MM
173. FIO POLIGRECAPONE 5-0 AGULHA 19MM
174. FIO POLIGRECAPONE 5-0 AGULHA CORTANTE 13MM
175. FIO POLIPROPILENO 0 AGULHA CILINDRICA 40MM
176. FIO POLIPROPILENO 2-0  C/ 03 FIOS AGULHA 75MM
177. FIO POLIPROPILENO 2-0 AGULHA CILINDRICA 25/26MM
178. FIO POLIPROPILENO 3-0 AGULHA CILINDRICA 26MM OU 25MM
179. FIO POLIPROPILENO 4-0 AGULHA CILINDRICA 20MM CARDIO
180. FIO POLIPROPILENO 5-0 AGULHA 15MM/17MM CARDIO
181. FIO POLIPROPILENO 6-0 AGULHA 10MM/13MM
182. FIO POLIESTER VERDE TRANÇADO 5-0
183. FIO POLIESTER VERDE TRANÇADO 2-0
184. FIO SEDA 2-0 AGULHA CILINDRICA 30MM OU 31MM
185. FIO SEDA 3-0 AGULHA CILINDRICA 30MM OU 31MM
186. FIO SEDA 6-0 AGULHA DE 65MM OU 75MM
187. FIXADOR P/ RAIO X 76L
188. "GAZE EM COMPRESSA 7,5 X 7,5 CM, PCT C/ 500 "
189. GAZE EM ROLO 91 X 91 CM
190. "GAZE ESTÉRIL EM COMPRESSA 7,5 X 7,5"
191. HEMOSTATICO SURGICEL 5 X 7
192. LAMINA BISTURI Nº 11
193. LAMINA BISTURI Nº 15
194. LAMINA BISTURI Nº 23
195. LAMINA BISTURI Nº 24
196. LANCETAS
197. "LATEX N° 202 ,15M"
198. "LATEX N° 203 ,15M"
199. "LATEX N° 204, 15M"
200. "LATEX N° 205 ,15M"
201. LUVA PARA PROCEDIMENTO G
202. LUVA PARA PROCEDIMENTO M
203. LUVA PARA PROCEDIMENTO P
204. MASCARA DE VENTURI P/ NEONATO
205. MASCARA P/ PROTECAO FACIAL(N95)
206. OCULOS ACRILICO DE PROTECAO
207. PRESERVATIVO MASCULINO EM LATEX SEM LUBRIFICANTE
208. PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO MÃE/FILHO
209. REVELADOR RX 76L
210. REVELADOR RX 38L
211. SCALP 23
212. SERINGA DESC. 01ML C/AGULHA
213. SERINGA DESC. 03ML C/AGULHA
214. SERINGA DESC. 05ML C/AGULHA
215. SERINGA DESC. 10ML C/AGULHA
216. SERINGA DESCARTAVEL 03ML SEM AGULHA
217. SERINGA DESCARTAVEL 05ML SEM AGULHA
218. SERINGA DESCARTAVEL 10ML SEM AGULHA
219. SERINGA DESCARTAVEL 20ML SEM AGULHA
220. SONDA ASPIRACAO TRAQUEAL N° 04
221. SONDA ASPIRACAO TRAQUEAL N° 06
222. SONDA ASPIRACAO TRAQUEAL N° 12
223. SONDA ASPIRACAO TRAQUEAL N° 14
224. SONDA ASPIRACAO TRAQUEAL N° 16
225. SONDA ASPIRACAO TRAQUEAL N° 18
226. SONDA ASPIRACAO TRAQUEAL Nº 08
227. SONDA ASPIRACAO TRAQUEAL Nº 10
228. SONDA ASPIRAÇAO TRAQUEAL Nº 20
229. SONDA FOLEY 02 VIAS N° 08
230. SONDA FOLEY 02 VIAS N° 12
231. SONDA FOLEY 02 VIAS N° 16
232. SONDA FOLEY 02 VIAS N° 22
233. SONDA NASOGASTRICA CURTA Nº 12
234. SONDA NASOGASTRICA CURTA Nº 14
235. SONDA NASOGASTRICA CURTA Nº 16
236. SONDA NASOGASTRICA LONGA N° 18
237. SONDA NASOGASTRICA LONGA N° 20
238. SONDA NASOGASTRICA LONGA N° 22
239. SONDA NASOGASTRICA LONGA N° 24
240. SONDA NASOGASTRICA LONGA Nº 04
241. SONDA NASOGASTRICA LONGA Nº 06
242. SONDA NASOGASTRICA LONGA Nº 08
243. SONDA NASOGASTRICA LONGA Nº 10
244. SONDA NASOGASTRICA LONGA Nº 12
245. SONDA NASOGASTRICA LONGA Nº 14
246. SONDA NASOGASTRICA LONGA Nº 16
247. SONDA PARA NUTRICAO ENTERAL 06
248. SONDA PARA NUTRICAO ENTERAL 08
249. SONDA PARA NUTRICAO ENTERAL 10
250. SONDA PARA NUTRICAO ENTERAL 12
251. SONDA URETRAL N° 16
252. TELA PROLENE 15X15CM
253. TELA PROLENE 15X15CM MISTA
254. TELA PROLENE 30X30CM
255. TELA PROLENE 30X30CM MISTA
256. TERMOMETRO CLÍNICO
257. TERMOMETRO DIGITAL
258. TIRA REAGENTE P/GLICOSE
259. TOUCA CIRURGICA DESCARTAVEL
260. TUBO EM SILICONE N° 203 20M
261. TUBO EM SILICONE N° 205 20M
262. VALVULA DE HIDROCEFALIA DE ALTA PRESSAO
263. VALVULA DE HIDROCEFALIA DE BAIXA PRESSAO
264. VALVULA DE HIDROCEFALIA DE MEDIA PRESSAO
265. ALCOOL 70 %
266. ALCOOL 95%
267. "CLOREXIDINA ALCOOLICA 0,5%"
268. "CLOREXIDINA AQUOSA 0,2%"
269. CLOREXIDINA DEGERMANTE 2%
270. GEL P/ECG
271. DETERGENTE ENZIMATICO
272. FORMOL A 10%
273. GLUTARALDEIDO 2%
274. HIPOCLORITO 1%
275. PVPI - SOLUÇÃO ALCOOLICA 10% 1L
276. PVPI - SOLUÇÃO DEGERMANTE
277. SABONETE LIQ
278. PVPI - SOLUÇÃO TOPICA - AQUOSA

GOVERNO DO RN VAI RECEBER R$ 140 MILHÕES DO BANCO DO BRASIL POR RENEGOCIAÇÃO PARA ADMINISTRAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO

Todos os pagamentos ao funcionalismo público estadual vão continuar sendo feitos por meio do Banco do Brasil. Segundo informações repassadas ao blog pelo próprio Governo do Estado, por meio da Assessoria de Comunicação, a medida trará benefícios para os servidores e ganho financeiro ao Estado, que vai receber aproximadamente R$ 140 milhões fruto da renegociação.

A assinatura do novo contrato com o Banco deverá ocorrer nos próximos dias, e a medida vale para todos os funcionários públicos do Rio Grande do Norte, como já vinha sendo realizado. Após identificar que os serviços relacionados ao pagamento da folha salarial dos servidores públicos estaduais, no contexto do ambiente financeiro no País, representavam oportunidade de ganhos financeiros para o Estado e mais benefícios aos servidores, o Governo de Rio Grande do Norte iniciou conversa com os bancos pagadores, buscando rever a situação vigente.

“É uma negociação natural que sempre ocorre”, explicou Juliska Azevedo ao blog. Além de ter oferecido o melhor pacote de benefícios aos servidores, a proposta do Banco do Brasil, de R$ 140 milhões pela administração da folha de pagamento dos servidores públicos, foi a oferta econômica mais vantajosa ao Estado. O processo não acarretará nenhuma mudança aos servidores. É aguardar o Governo do Estado anunciar em que vai investir ou gastar o dinheiro arrecadado com a negociação.

RN: IDEMA REALIZA PAGAMENTO PARA QUITAÇÃO DE PRECATÓRIOS

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), cumpriu mais um compromisso assumido e realizou o pagamento da segunda parcela de precatórios acordada junto ao Tribunal de Justiça do Estado. Mais 68 servidores que estavam na lista de prioridades (idosos e deficientes) foram atendidos e receberam o pagamento dos precatórios que não vinha sendo feito desde 2013. A dívida do Idema com a Divisão de Precatórios era de R$ 27 milhões, valor que não vinha sendo pago há 2 anos. Em reunião realizada no último mês de março entre a diretoria do órgão, a assistência jurídica da Procuradoria Geral do Estado e advogados dos beneficiários, ficou acordado que o Idema faria o pagamento de R$ 3 milhões entre os meses de Abril e Maio desse ano. Esse mês, o órgão quitou a última parcela acordada.

“Para nós que assumimos a gestão em meio a tantas dificuldades, é uma satisfação poder cumprir com o compromisso de pagar os precatórios. O nosso objetivo é fazer o possível para quitar a dívida e manter a nossa gestão sempre baseada na transparência”, afirmou Rondinelle Oliveira, Diretor do Idema. As duas parcelas pagas pelo Idema foram no valor de R$ 1,6 milhão cada uma. Semana passada, o Tribunal de Contas do Estado acrescentou à lista, outros 14 servidores preferenciais. Diante disso, o Idema adotou de imediato providências para o empenho deste novo valor que é de R$ 661.920,00, que será pago tão logo seja liberado e repassado para o TCE. O restante da dívida deverá ser discutida em uma nova negociação.

LOGO MAIS A PARTIR DAS 20h O PROGRAMA CONSTRUINDO CIDADANIA - RÁDIO SERIDÓ/CAICÓ - RN

SESC OFERECE 246 VAGAS EM CURSOS GRATUITOS PARA CINCO CIDADES DO RN

O Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc/RN) está oferecendo cursos gratuitos de estética, corte e costura e trabalhos manuais nas cidades de Natal, Parnamirim, São Paulo do Potengi, Caicó e Mossoró. São oferecidas 246 vagas em 13 cursos no mês de junho. As inscrições podem ser feitas presencialmente de 18 a 25 de maio.

Para as vagas de Natal e Parnamirim, as inscrições devem ser realizadas na unidades Sesc Centro, localizada no bairro de Cidade Alta, em Natal. Para as demais vagas, as inscrições podem ser realizadas nas unidades Sesc Mossoró (bairro Nova Betânia, em Mossoró),  Sesc Seridó, (Boa Passagem, em Caicó), e no Sesc São Paulo de Potengi (Novo Juremal, em São Paulo do Potengi). Também há vagas reservadas para as instituições Casa da Nossa Gente e Casa do Caminho, em Mossoró, Fundação Belo Amor, em Caicó e Instituto Amar, em Parnamirim.

O processo seletivo acontece no dia 27 de maio, o resultado será divulgado dia 28 no endereço eletrônico do Sesc RN e as aulas têm início a partir do dia 1º de junho. Podem participar da seleção comerciários e seus dependentes e estudantes de escolas públicas cuja renda familiar mensal não ultrapasse três salários mínimos nacionais. No ato da inscrição, é preciso levar os documentos originais (com cópias): RG ou certidão de nascimento, CPF, comprovante de residência (com emissão inferior a 60 dias) e de escolaridade, e ainda, caso necessário, documento que comprove deficiência física ou mental. Também deverá ser entregue a autodeclaração de renda familiar e o questionário socioeconômico. Caso o interessado em fazer o curso seja menor de idade, deverá estar acompanhado do responsável.

Confira AQUI o edital.

GOVERNADOR RECEBE PLANO DE METAS E ESTRATÉGIAS DO FÓRUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

O Plano Estadual de Educação (PEE 2015/2025) elaborado pelo Fórum Estadual de Educação, constituído pela Secretaria Estadual de Educação, instituições de ensino superior como a UFRN, UERN, IFRN, Sindicato e sociedade civil foi entregue na manhã de hoje (18) ao Governador Robinson Faria, para ser apreciado e posteriormente encaminhado à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) para se tornar Lei. O prazo para todos os Estado para construir seus Planos de Educação é até junho desse ano e o Rio Grande do Norte está entre um dos primeiros do Nordeste que encaminhará esse documento ao Legislativo Estadual. “O Plano Estadual de Educação é fruto de um trabalho coletivo e em consonância com o Plano Nacional de Educação (PNE).

Temos todo interesse de que suas dimensões e metas sejam apreciadas pelos deputados e que possamos torna-lo um documento que vá estabelecer as diretrizes da Educação para os próximos dez anos, no que entendemos como uma política educacional de Estado e não de Governo”, enfatizou o governador Robinson Faria, ao receber das mãos da coordenadora geral do PEE, Márcia Gurgel, do Centro de Educação da UFRN. De acordo com o secretário Estadual de Educação, Francisco das Chagas Fernandes, o PEE 2015/2025 contém oito dimensões e 21 metas e estratégias e sua elaboração foi baseada em Leis e Diretrizes nacionais.

As dimensões contemplam os seguintes temas: universalização, expansão e democratização do acesso à educação na rede básica até superior; qualidade do ensino; educação e trabalho (formação técnica e tecnológica); educação e diversidade (incluindo movimentos sociais, direitos humanos e inclusão); ensino superior (graduação e pós-graduação); gestão democrática; valorização dos profissionais e financiamento da educação básica e superior estadual.  Dentro das metas estão inseridas questões como escola em tempo integral e melhoria de salários dos professores e demais profissionais, a partir de Planos de Carreira.

CONCEITOS DO JUSTIÇA & ESCOLA SERÃO TRANSMITIDOS PARA 5 MIL ESTUDANTES DE CAICÓ

A busca da transformação social pelo exercício da ética é o mote da metodologia “O caráter conta”, disseminada pelo Tribunal de Justiça do RN por meio do seu programa Justiça & Escola. E foi essa a lição repassada pela equipe de formadores do programa a 120 professores e educadores da rede pública municipal de Caicó durante ação formativa realizada nos dias 14 e 15 de maio. A chegada do programa ao município polo do Seridó foi bastante comemorada durante a culminância realizada na noite de sexta-feira (15), no auditório da Câmara Municipal - Caicó é a 20ª cidade a receber este programa.

A metodologia trabalha os valores do zelo, sinceridade, responsabilidade, cidadania, respeito e senso de Justiça como pilares para formação do caráter, estimulando o exercício da ética e da cidadania. Os 120 professores e educadores da rede pública de ensino deverão agora multiplicar esses conhecimentos para os mais de 5 mil alunos da rede. Segundo a secretária de Educação do município, Socorro Mariz, Caicó tem um universo educacional formado por  40 escolas, 600 professores e mil servidores.

Participaram do evento a desembargadora Zeneide Bezerra, coordenadora do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS) do TJRN; o coordenador executivo do programa, juiz José Undário de Andrade; o prefeito Roberto Germano; a secretária de Educação Socorro Mariz e a sua secretária adjunta, Milena Fernandes. Os juízes Jarbas Bezerra e Soledade Fernandes, que são naturais de Caicó, também prestigiaram o encerramento da ação formativa.

“O Judiciário pode ser mais do que uma instituição distribuidora de justiça. Pode e deve participar da transformação social”, afirmou o juiz José Undário, que classificou como um sonho pessoal levar o Justiça e Escola para Caicó, conhecida como “capital do Seridó”, por toda a importância do município no contexto do Estado. “O programa estava em débito com este município”, resumiu. O coordenador executivo do Justiça e Escola disse que no mundo atual, que vive uma crise ética e é palco de absurdos, o programa se propõe conscientizar pais e alunos sobre seus direitos e deveres, focando a ética e a justiça por meio de uma metodologia científica que trabalha os seis pilares formadores do caráter.

Educação com ética
Citando os ensinamentos do educador Paulo Freire, José Undário frisou que educar é substancialmente formar e que a ética é indissociável do processo educativo. “Os eixos pedagógicos visam exercitar a ética como elemento transformador da sociedade, utilizando a educação como meio de disseminação”, explicou. A secretária Socorro Mariz falou que o programa despertou o interesse do Município desde o primeiro contato com o NAPS, por sua amplitude, trabalhando a função social da educação, a ética e seus valores fundamentais, sendo bastante importante para um município como Caicó, que tem uma grande demanda na Educação.

Ela ressaltou que cada momento foi planejado com bastante carinho e dedicação e disse que a empolgação dos professores durante a formação era um prenúncio do impacto que o Justiça e Escola deverá trazer para as salas de aula. “A Educação de Caicó depois de hoje tem um novo olhar, vislumbra novos horizontes voltados para esse olhar social da Educação”.
Integrante da Diretoria da Associação dos Magistrados do RN (Amarn), a juíza Soledade Fernandes destacou a importância da chegada do Justiça e Escola em Caicó, desejando que ele possa servir de modelo para outros projetos que disseminem valores para as crianças e adolescentes.

A magistrada fez uma saudação especial a desembargadora Zeneide Bezerra, ressaltando ser uma pessoa vibrante, lutadora e de ideais, que trabalha para a divulgação dos valores da justiça e a valorização da escola, dos alunos e professores. O juiz convocado do Pleno do TJRN, Jarbas Bezerra falou de sua alegria por finalmente ver o programa Justiça e Escola instalado em sua cidade natal e fez um agradecimento à prefeitura por ter solicitado a instalação do programa ao TJRN. “O Justiça e Escola é um projeto grandioso. Nós não mudaremos jamais esse país se não vincularmos nossos conhecimentos à Educação. Ela é primordial para a nossa transformação. Caicó nunca mais será a mesma”.

TST AFASTA RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DE CLÁUSULA DE INCENTIVO À DEMISSÃO NA COSERN

A ministra Kátia Magalhães Arruda é a relatora do recurso

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) e excluiu de sentença normativa do dissídio coletivo da categoria uma cláusula que estabelecia vantagens para o empregado que pedisse desligamento. O entendimento foi o de que, uma vez concluído o processo de reorganização da empresa, não se justifica mais a garantia de vantagens aos demissionários, ainda que tenham sido renovadas ao longo dos anos.

Ao questionar a cláusula, a Cosern alegou que o incentivo à demissão foi necessário durante a fase de reestruturação administrativa e econômica da empresa, sobretudo após a privatização, em 1997. Por isso, a cláusula devia ter limitação temporal, de forma que apenas os empregados afetados pela reorganização se enquadrassem nas vantagens ali previstas. Uma vez concluído esse processo, segundo a empresa, "não seria lógico incorporar os direitos dele advindos ao contrato de trabalho" nem estendê-los às demissões "feitas dentro da normalidade empresarial".

A cláusula discutida foi inicialmente instituída em 1975 como "incentivo à aposentadoria". Após a privatização, sua redação foi alterada para incentivar o desligamento. Até 2006, empresa e empregados fizeram acordos coletivos de trabalho, mas, a partir de 2007, sem chegar a acordo, os dissídios passaram a ser julgados pela Justiça do Trabalho. Desde então, a Cosern vem questionando a manutenção da cláusula.

Conquista histórica
Nesses casos, a jurisprudência da SDC considera como preexistentes as normas constantes de acordos ou convenções imediatamente anteriores à instauração de dissídio coletivo, ou aquelas homologadas no dissídio coletivo anterior. Com base nesse entendimento, a relatora do recurso, ministra Kátia Arruda, lembrou que, no dissídio coletivo anterior, a SDC havia decidido pela manutenção da cláusula, com o entendimento de que os benefícios nelas contidos decorriam de conquista histórica da categoria.

Considerou também que a empresa não apresentou elementos objetivos novos para demonstrar a impossibilidade de continuar suportando o ônus decorrente da concessão dos benefícios. Seguiu a relatora o ministro Maurício Godinho Delgado, que entendia não caber à Justiça do Trabalho extinguir a cláusula, que tem 40 anos, e sim à negociação coletiva.

Divergência
A ministra Maria de Assis Calsing abriu divergência observando que, desde 2007, a cláusula vem permanecendo por meio de decisão judicial, e não mais de acordo, com o fundamento de ser histórica. E, desde então, a empresa vem tentando excluí-la pela única via disponível " o recurso ordinário ao TST -, uma vez que o programa de incentivo ao desligamento já atingiu sua finalidade. No entendimento da divergência, não se trata de uma conquista histórica, por não ter surgido de acordo nos últimos anos. E, como a renovação pela Justiça do Trabalho nos últimos dissídios foi automática, não se aplicaria ao caso também a tese da preexistência.

O vice-presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, explicou que a cláusula original, instituída nos anos 70, tratava de prêmio aposentadoria " "que, pela sua natureza, pode ser incorporada ao contrato de trabalho". Com a alteração da redação, assumiu caráter de plano de demissão voluntária (PDV). "O PDV é algo para um determinado período de reestruturação da empresa", afirmou. "Nenhuma empresa está se reestruturando, estimulando seus empregados a sair eternamente". Seguiram a divergência, além do ministro Ives Gandra Filho, os ministros Dora Maria da Costa e Walmir Oliveira da Costa. Por maioria, a SDC deu provimento ao recurso da Cosern nesse ponto para excluir da sentença normativa a Cláusula 3ª.

TRT-RN CELEBRA ACORDO COM A CAIXA PARA RECEBIMENTO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS

Com o acordo, advogados e empresas poderão fazer depósitos judiciais via internet ou agências da CEF

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) celebrou, na manhã de hoje (18), um Acordo de Cooperação Técnica com a Caixa Econômica Federal, para o recebimento de depósitos judiciais do TRT-RN por meio de boleto bancário, operacionalizado de forma eletrônica, nos termos da Instrução Normativa nº 36/1012, do Tribunal Superior do Trabalho (TST).  O Acordo de Cooperação Técnica foi assinado pela presidente do TRT-RN, desembargadora Joseane Dantas, e pelo superintendente da Caixa Econômica Federal no Rio Grande do Norte, Roberto Sérgio Ribeiro Linhares, que foi ao tribunal acompanhado de Jacqueline Wanderley, gerente geral da CEF e de Alderi Martins de Oliveira Júnior, gerente da agência da Caixa no TRT-RN.

Com a celebração desse acordo, advogados e empresas poderão fazer os depósitos judiciais através do Internet Banking ou de qualquer agência bancária da CEF do país. Antes, esse tipo de depósito era feito somente na agência da Caixa do próprio tribunal. "Com isso, as partes terão muito mais comodidade e toda a segurança para fazerem seus depósitos, evitando deslocamentos desnecessários", explica Jacqueline Wanderley. O boleto bancário utilizado para pagamento de depósito judicial possui característica de guia de depósito, quando autenticado como pagamento efetuado. Além disso, a modalidade de boleto bancário disponível para depósito judicial é SEM REGISTRO, ou seja, a CAIXA é responsável pela informação ao TRT-RN sobre os boletos bancários liquidados (pagos).

Para isso, os boletos serão emitidos pela CAIXA em seu Portal Judicial, no endereço eletrônico abaixo, com acesso livre, sem custo de emissão ou de liquidação para a parte. O Acordo tem prazo de vigência de 12 meses a partir de sua assinatura, podendo ser renovado automaticamente em até 60 meses, e deve começar a funcionar entre o final de maio e início de junho.

http://www.caixa.gov.br/poder-publico/apoio-poder-publico/servicos-caixa/servicos-judiciarios/Paginas/default.aspx

PREFEITO DE JARDIM DE PIRANHAS DISCUTE COMPRA DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR COM AGRICULTORES‏

Agricultores de Jardim de Piranhas se reuniram neste domingo (17) com o prefeito Elídio Queiroz. A reunião que aconteceu na sede da Associação Comunitária da Timbaubinha discutiu o Programa de Compra de Alimentos, através da Agricultura Familiar para a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino. O prefeito estava acompanhado da secretária de Educação, Ália Eine e de representantes da Cooperativa Agropecuária do Seridó (Capesa), que será responsável diretamente pela compra da produção dos alimentos junto às associações rurais, e o repasse para as escolas.

Foi à alternativa encontrada pelo prefeito Elídio para garantir que a alimentação oferecida às centenas de alunos seja da produção da agricultura do próprio município, de boa qualidade, sem agrotóxico e deixando a renda em Jardim de Piranhas. “Não seria justo comprarmos a alimentação da nossa merenda em cidades longe daqui. Queremos priorizar nosso agricultor que já passa por uma cidade de dificuldade com a estiagem.

Além de manter a renda de sua família, ele mesmo com sua plantação vai garantir a alimentação saudável do seu filho”, explicou o prefeito. Com um histórico respeitado na região do Seridó, a Capesa já fornece alimentação para a merenda escolar de vários municípios, e a confiança depositada na administração do prefeito Elídio tem feito seus diretores acreditarem que a parceria dará certo. “Se o programa não deu certo no passado, vamos olhar para o futuro. Elídio tem dado sinais de que pretende transformar a Agricultura Familiar deste município, e a Capesa não entraria nessa parceria se não tivesse uma confiança mutua”, explicou Rômulo Targino, um dos articuladores técnicos da Cooperativa. Seus diretores José Alves e Lídia Ângela participaram da reunião.

VEREADOR/PMDB JÚNIOR NOGUEIRA DE OURO BRANCO/RN PODERÁ TER MANDATO CASSADO

De acordo com a lei, o vereador Celson Garofa irá pedir cassação do vereador pela cidade de Ouro Branco, Junior Nogueira (FOTO), do PMDB. O mesmo foi julgado e condenado. Segundo o vereador Celson Garofa o artigo 15 da constituição de 88 inciso 3° diz o seguinte:

Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia de fls. 02/04, para condenar o acusado José Nogueira do Nascimento Júnior, já qualificado, como incurso nas sanções do art. 147, caput, do Código Penal. Passo à dosimetria da pena: O art. 147 do Código Penal prevê como pena, para o crime de ameaça, a detenção, de um a seis meses, ou, alternativamente, a aplicação de multa.

Na espécie, tendo em vista as circunstâncias em que ocorreram o caso concreto, entendo que a pena socialmente recomendável a ser aplicada é a de multa, devendo esta ser fixada em 10 dias-multa.  Em virtude do acusado ser funcionário público e ocupante do cargo de vereador, o valor do dia-multa fica fixado em 1/5 (um quinto) do salário mínimo vigente à época do fato, devidamente atualizado quando do pagamento, devendo a multa ser paga no prazo de 10 (dez) dias, a contar do trânsito em julgado da presente sentença. Concedo ao réu o direito de apelar em liberdade. Sem custas. 

Com o trânsito em julgado, providencie-se:
a)o lançamento do nome do réu no rol dos culpados;
b)a remessa do Boletim Individual do réu devidamente preenchido, ao Setor de Estatísticas do ITEP-RN;
c)a expedição da competente Guia de Execução Definitiva;
d)comunicação à Justiça Eleitoral, para os fins do art. 15, inciso III, da Constituição Federal/88;

Publique-se e Registre-se. Intimem-se, inclusive a vítima. Cumpra-se, com as cautelas legais.

Fonte: De Olho no Assú/via Marcos Costa

FIQUE POR DENTRO DE CAICÓ OUÇA TODA TERÇA-FEIRA A PARTIR DA 14 HORAS NAS EMISSORAS DE RÁDIO DA CIDADE

A partir de agora você pode ficar por dentro de todas as notícias da Prefeitura de Caicó através do Programa Caicó: Município Cidadão. Programa será levado ao ar toda terça-feira das 14h as 14h30.

Para acompanhar, sintonize as rádios Rural AM, Seridó AM, Caicó AM e 106 FM. ou ouça através dos portais:
http://www.106fm.com.br/
http://radioserido.com.br/
http://radiorural.com/jornalismo/
http://www.radiocaico.com/