RN: GOVERNADOR CONFIRMA PAGAMENTO DE SEGUNDA PARCELA DO 13º DOS SERVIDORES

O governador Robinson faria confirmou hoje (11) o pagamento da segunda parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas para a próxima segunda-feira (14), e dos servidores da ativa para a próxima sexta (18). O anúncio acontece um dia depois da Assembleia Legislativa do RN aprovar por unanimidade o projeto de lei que autoriza o Executivo a remanejar R$ 300 milhões, mas sem atingir o orçamento de outros Poderes. 

O anúncio foi feito através do conta do governador no Instagram. O prazo usado é o máximo estabelecido por lei para o pagamento do 13º, uma vez que o Estado tem que quitar a segunda parcela até o dia 20, que este ano será no próximo domingo. O projeto de lei que permite o remanejamento de recursos por parte do Executivo foi aprovado com emenda parlamentar   apresentada pelo deputado Kelps Lima (SD) que impede modificar o orçamento dos outros Poderes. A ampliação do percentual de remanejamento, explica o Kelps Lima, é exclusiva para o exercício de 2015. Pela Lei Orçamentária Anual, o limite de remanejamento é de 15% para todo o OGE.

O acordo entre os parlamentares, explica Kelps Lima, considerou a frustração de receitas previstas para 2015 e o fato de ser  o primeiro ano de gestão do atual Governo. Para 2016, ele alerta que  o Executivo deverá ajustar o planejamento financeiro, uma vez que o remanejamento se manterá de acordo com a legislação. A Prefeitura de Natal também deve quitar na sexta-feira (18) a segunda parcela do 13º salário dos servidores, tanto pensionistas e aposentados quanto os da ativa.

SENADO PROMULGA DECRETO QUE SUSPENDE PROIBIÇÃO DO PAGAMENTO DO SEGURO DEFESO

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), promulgou o decreto legislativo que suspende os efeitos da Portaria Interministerial 192, de 5 de outubro de 2015, que proibia o pagamento do seguro defeso por até 240 dias. O decreto, que já tinha sido aprovado pela Câmara, teve o aval do Senado nesta semana e está publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 11.

O objetivo do governo federal quando editou a portaria era, nesse período de suspensão do pagamento do seguro defeso, realizar o recadastramento dos pescadores artesanais pelo Ministério da Agricultura e a revisão dos períodos de defeso por comitês permanentes de gestão e uso sustentáveis de recursos pesqueiros. A decisão do Congresso representa mais um impacto fiscal para o governo. Quando o Legislativo começou a discutir a suspensão da medida, o Ministério da Fazenda chegou a divulgar que a estimativa era de que a suspensão do defeso e do benefício gerasse uma economia de R$ 1,7 bilhão entre 2015 e 2016.

CONFIRA OS RESULTADOS DA QUINTA (10/12) E OS JOGOS DA SEXTA (11/12)

*Resultados da quinta (10/12):

*Mundial de Clubes:
Sanfrecce Hiroshima 2 x 0 Auckland City

*Liga Europa:
Fenerbahce 1 x 1 Celtic
Ajax 1 x 1 Molde
Bordeaux 2 x 2 Rubin Kazan
Sion 0 x 0 Liverpool
Borussia Dortmund 0 x 1 PAOK
Midtjylland 1 x 1 Club Brugge
Napoli 5 x 2 Legia Varsóvia
Rapid Viena 2 x 1 Dínamo Minsk
Viktoria Plzen 3 x 3 Villarreal
Slovan Liberec 2 x 4 Olympique de Marselha
Groningen 0 x 0 Braga
Gabala 0 x 3 FC Krasnodar
Dnipro Dnipropetrovsk 3 x 0 Rosenborg
Saint-Étienne 1 x 1 Lazio
Sporting 3 x 1 Besikitas
Skenderbeu 0 x 3 Lokomotiv Moscou
Fiorentina 1 x 0 Belenenses
Lech Poznan 0 x 1 Basel
Anderlecht 2 x 1 Qarabag
Tottenham 4 x 1 Monaco
Apoel 1 x 3 Sparta Praga
Asteras Tripoli 0 x 4 Schalke 04
Partizan 1 x 3 Augsburg
Athletic Bilbao 2 x 2 AZ Alkmaar

*Outros jogos:
Copa RS de futebol Sub-20:
Coritiba 1 x 6 Fluminense
Figueirense 1 x 1 Bahia


*Jogos da sexta (11/12):
*Campeonato alemão:
Mainz x Stuttgart - 17:30 - ESPN Brasil

*Campeonato espanhol:
Getafe x Real Sociedad - 17:30

*Campeonato francês:
Rennes x Caen - 17:30

*Campeonato porutugês:
Boavista x Estoril - 18:30

*Outros jogos com transmissão:
*Despedida Rogério Ceni - 21:00 - Fox Sports

*Campeonato inglês segunda divisão:
Wolverhampton x Nottingham Forest - 17:40 - ESPN

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Ato de Reconhecimento Port. 559/80 – GS – SEEC de 20 / 05 / 80
Rua Zeco Diniz, s/n – Bairro Penedo – Fone: 3421-6052
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DIA 26 NO BRISAS BALNEÁRIO EM CAICÓ – NATAL DAS RAINHAS

CRIANÇA DE 7 ANOS É ASSASSINADA DURANTE FESTA EM COLÉGIO PARTICULAR NA CIDADE DE PETROLINA/PE

Criança de 7 anos foi assassinada durante uma solenidade de formatura em Petrolina (Foto: Taisa Alencar / G1)

Uma menina de 7 anos foi assassinada na noite desta quinta-feira (10) com vários golpes de faca, durante uma solenidade de formatura do Colégio Nossa Senhora Maria Auxiliadora, no Centro de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A vítima, Beatriz Angélica Mota, estudava no local e era filha de um professor de inglês que dá aula na mesma instituição. Até o momento, a direção do colégio não quis se pronunciar sobre o caso.

Segundo informações da Polícia Militar, a menina estava no evento acompanhada pela mãe, Lúcia Mota, e pelo pai, Sandro Romildo. O professor de inglês precisou se ausentar para participar da cerimônia e, minutos depois, a mãe percebeu que a garota tinha sumido. Uma testemunha, que preferiu não se identificar, afirmou que o professor subiu ao palco e chamou pela filha. “Já perto do final da festa, quando a banda tocava, o professor Sandro subiu ao palco e começou a chamar pela filha dele: 'Bia, minha filha, cadê você? Pessoal, alguém achou a minha filha?'. Novamente, ele subiu no palco e disse que já tinha procurado por todos os lugares. Ele continuou chamando: 'Bia, minha filha, se você estiver me ouvindo, venha aqui, eu estou te procurando'. Nesse momento, a festa parou e todo mundo começou a deixar o centro da quadra. Foi quando o pessoal ouviu um barulho, muitos gritos e as primeiras pessoas que entraram no depósito já saíram chorando e dizendo que tinham encontrado a menina morta”, relatou a testemunha.

Corredor que dá acesso à sala de material esportivo, ao lado de ginásio onde ocorreu a festa
(Foto: Taisa Alencar / G1)

A criança foi encontrada em um depósito de material esportivo desativado, ao lado da quadra de esportes onde acontecia a formatura. Os ferimentos atingiram o tórax, braços e pernas. A polícia descartou a possibilidade de violência sexual. A faca utilizada no crime, de tipo peixeira, foi encontrada cravada na região do abdômen da criança. A Polícia Militar (PM), Polícia Civil (PC), Instituto de Medicina Legal (IML) e o Instituto de Criminalística (IC) foram acionados. A área foi isolada e foi feita uma varredura no colégio para tentar encontrar pistas do autor do crime.

A delegada responsável pelo caso, Sara Machado, informou que o número de crianças da mesma idade que estavam presentes era pequeno e que a mãe logo percebeu a ausência da filha, pois a menina permaneceu todo o tempo perto da família. “Os policiais já estão fazendo o levantamento em relação a testemunhas, câmeras de segurança e outros meios de provas que possam levar à elucidação do crime”, destacou Sara. A delegada ainda pediu a colaboração da comunidade para chegar ao autor do crime. “Aproveitamos para fazer um apelo às pessoas que estavam participando do evento e que, por ventura, tenham feito gravações de aparelho celular e fotografias, que procurem a Delegacia de Homicídio para que possam ajudar a chegar o mais rápido possível à prisão desse criminoso. Estaremos com uma equipe de prontidão para analisar essas imagens e esses aparelhos não ficarão apreendidos”, disse a delegada.

Quadra onde acontecia solenidade de formatura em colégio de Petrolina (Foto: Taisa Alencar / G1)

A delegada alerta que internautas estão apontando suspeitos nas redes sociais. “Fotografias de pessoas que estão circulando na internet como autores do crime são falsas e não foram divulgadas pela Polícia Civil. Inclusive, a polícia vai investigar quem está divulgando, de maneira equivocada e precipitada, essas imagens. Por enquanto, não há suspeitos”, revelou.

O colégio possui sensor de movimento, porém nenhum alarme foi disparado. A polícia trabalha com a possibilidade de que o suspeito tenha entrado pela porta principal, que dava acesso à quadra. Imagens de câmeras de segurança do colégio, de estabelecimentos comerciais próximos e da equipe contratada para fazer a filmagem do evento já foram solicitadas.

ESTADUAL 2016: JOSÉ VANILDO TEME QUE DESISTÊNCIA ALTERE TORNEIO

O departamento técnico da CBF divulgou a tabela detalhada da Copa do Nordeste de 2016 e a novidade será a realização da rodada de abertura num final de semana. A competição começa no dia 13 de fevereiro, sábado, com ABC e América em campo. O Alvirrubro será o primeiro a pisar no gramado, uma que enfrenta o Coruripe, em Alagoas, as 16 horas. Já os abecedistas só vão a campo a partir das 18h15, para enfrentar o Campinense no estádio Frasqueirão.

Júnior SantosO presidente da Federação, José Vanildo ainda espera pela resposta oficial de Raimundo Inácio - Lobão sobre o Coríntians

O diretor técnico da Federação Norte-riograndense de Futebol (FNF), Tiburcio Batista, responsável pela formatação da tabela do Campeonato Potiguar do próximo ano, disse que se a tabela do campeonato regional obedeceu o calendário oficial da CBF, não ocorrerá problema de choques de datas com o Estadual.

“A tabela do Campeonato Estadual foi formulada de acordo com o calendário oficial da CBF. Lá já estavam contempladas as datas de realização da Copa do Nordeste e da Copa do Brasil. Acredito que não teremos problemas, pois se a competição terá início num final de semana é por que as datas já estavam previstas”, afirmou Tibúrcio.

Além dos confrontos envolvendo os dois representantes potiguares na competição, a rodada do sábado também terá os seguintes jogos: Fortaleza x River (16 horas no Castelão - CE), Imperatriz x Salgueiro (18h15 no estádio Frei Epifânio - MA) e Estanciano x CRB (20h30 no estádio Augusto Franco – SE).

Para o domingo, dia 14 de fevereiro, estão marcados outros cinco confrontos  com destaque para o clássico entre Santa Cruz x Bahia, que será realizado às 17 horas no estádio do Arruda provavelmente em festa, devido ao retorno do tricolor pernambucano para divisão de elite do futebol nacional.

Na segunda rodada, o América volta a campo a partir das 21h30 para enfrentar o Estanciano – SE na Arena das Dunas, na terça-feira dia 16. O ABC, por sua vez, joga no mesmo horário, na quinta-feira, dia 18, contra o Salgueiro, no estádio Cornélio de Barros-PE.

O presidente da FNF, José Vanildo, está confiante na temporada de 2016 e principalmente com a realização da Copa do Nordeste, que cada vez mais se posiciona como a joia da CBF para os clubes da região. “Mesmo sem a presença do Vitória, espero que a competição do próximo ano aumente o número de público nos estádios. Acredito que teremos muita motivação com o acesso do Santa Cruz que se juntou ao Sport na série A e vai acirrar ainda mais a rivalidade. Lamento o descenso do ABC e o fato de o América não ter subido, mas nós temos de olhar para frente, não ficar remoendo o passado”, destacou.

Rodadas Iniciais1ª 13/02  
Coruripe x América
Fortaleza x River 
ABC x Campinense
Imperatriz x Salgueiro
Estanciano x CRB 

14/02 - Dom 
Santa Cruz x Bahia 
Botafogo-PB x Sport
Vit. Conquista x Ceará
Juazeirense x Confiança
Flamengo-PI x Sampaio Corrêa

2ª 16/02 - Ter 
CRB x Coruripe 
Campinense x Imperatriz
América x Estanciano

Qua 17/02 
River x Botafogo-PB 
Confiança x Santa Cruz
Sport x Fortaleza
Sampaio Corrêa x Vit. Conquista 

18/02 - Qui 
Bahia x Juazeirense 
Salgueiro x ABC 
Ceará CE x Flamengo-PI

FNF ainda não recebeu definição do CoríntiansAinda está indefinida a situação do Coríntians de Caicó em relação a participação no Campeonato Estadual. O prazo para o início da competição se aproxima, mas o presidente Raimundo Inácio “Lobão”, que fez um apelo aos empresários para ajudarem o clube a participar da competição, ainda aguarda a formalização de um acordo de parceria. 

O presidente da FNF, José Vanildo, disse que além do Santa Cruz ninguém mais tratou da oficialização do abandono.  “Eu entendo que o momento econômico é difícil e isso transpassa para o futebol. Temos ainda os problemas com a seca que está afetando 16 munícios do RN entrando em colapso de abastecimento. Tudo isso dificulta realmente, mas acredito na criatividade de Lobão que deve manter o Coríntians atuante no futebol profissional”, salienta o dirigente.

José Vanildo ressaltou o clima de normalidade, disse estar  tocando todos os assuntos relativos a organização para os nove participantes que restaram após o licenciamento do Santa Cruz, bem como continua buscando formas de minimizar as dificuldades dos seus filiados através de parcerias.
 Por sua vez, Tiburcio Batista, responsável pela organização da tabela de disputa do Campeonato Estadual alerta que: “Ocorrendo a desistência do Coríntians forçosamente terá de haver uma modificação na tabela. Nós não podemos deixar dois clubes folgando por rodada. Teremos de realizar um novo sorteio e fazer as rodadas com quatro jogos”, comentou o dirigente.

A BOA DO DIA...

TENTATIVA DE HOMICÍDIO NA NOITE DE ONTEM EM CAICÓ

Fonte: Jair Sampaio

Na noite desta quinta-feira (10), por volta das 18h:30 no bairro João XXIII, na já famosa “Rua Maria Rufino”, berço do tráfico de drogas da cidade. Um jovem identificado pela Polícia Militar como sendo AISLEY ALEN ARAÚJO PIMENTEL, foi vítima de tiros. Residente em outro bairro da cidade, a vítima chegou a tentar impressionar os rivais do Jonh… “Quem manda lá no JVT sou eu”, diante desse contexto, o Boy Aisley começou a ser perseguido e ameaçado de morte por desconhecidos, certo que mandava no JVT, a vítima desconsiderou ameaças e passou a frequentar diariamente o João XXIII, onde foi baleado.

A vítima disse à polícia que sabe quem são os acusados, contudo prefere o silêncio. A amigos, Aisley confirmou que fará justiça, porque foi atacado covardemente… “Ainda chegava à rua Maria Rufino quando os Boys chegaram de moto, não tive como reagir, foi rápido, corri, dei o velho migué nos trouxas mas fui alvejado, a bala pegou na minha perna, mas estou bem”, disse a vítima a um amigo. No hospital, a vítima deu identificação errada para a polícia, apresentou-se como LUCAS, mas logo os policiais descobriram a farsa.

POLÍCIA MILITAR DO RN CONVOCA PRAÇAS A REALIZAREM INSPEÇÃO DE SAÚDE

PM/ASSECOM - Sd Ricardo

A Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte (PMRN), através da Comissão de Promoção de Praças, publicou, nesta sexta-feira (09), no Boletim Geral da Corporação, a convocação de 1.427 policiais militares para serem inspecionados pela Junta Policial Militar de Saúde da instituição a fim de constituir os quadros de acesso às promoções previstas para o dia 25 de dezembro de 2015. Das 1.427 praças a serem inspecionados, 1.356 são soldados, 06 cabos, 43 3º sargentos, 15 2º sargentos e 07 1º sargentos, conforme Boletim Geral de nº 189, de 09 de outubro de 2015.

Todos os militares convocados para a inspeção de saúde deverão realizar exames laboratoriais, tais como hemograma, glicemia de jejum, colesterol total, triglicerídeos, creatinina, uréia, ácido úrico e sumário de urina, além de eletrocardiograma e PSA para os militares com idade superior a 40 anos. A inspeção de saúde é condição básica e imprescindível para promoção à graduação superior, devendo o militar ser considerado “apto” na referida inspeção, a qual tem validade de 12 meses, conforme dispõe a Lei Complementar nº 515/2014, que dispõe sobre o Regime de Promoção de Praças.

Confira a Lista de Convocados

Confira também o BG nº 193/2015 para ver a data de entrega dos exames

Imprima a Guia de Solicitação de Exames Médicos

DEPUTADO ÁLVARO DIAS SOLICITA AO GOVERNO QUE ENVIE O ESTATUTO DOS AGENTES PENITENCIÁRIO À ASSEMBLEIA

Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte aguardam que o Governo do Estado envie a mensagem governamental referente ao Estatuto da categoria para à Assembleia Legislativa. O deputado Álvaro Dias (PMDB) solicitou ao Governo, durante sessão ordinária desta quinta-feira (10), que envie o Estatuto à Casa Legislativa para que seja votado. “Aguardamos que a mensagem chegue à Assembleia para apressarmos a tramitação.

Não há motivos para não agilizarmos a apreciação e aprovação da matéria, já que não vai implicar em aumento de despesas para o Estado. Essa é a nossa contribuição para que os agentes tenham os direitos garantidos”, disse Álvaro. O Estatuto regulamenta o cargo público dos agentes penitenciários.

A categoria iniciou uma greve na manhã desta quinta-feira e de acordo com o Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindasp), a paralisação continuará por tempo indeterminado, caso a mensagem governamental do Estatuto não seja enviada à Assembleia. Em aparte, o deputado Ricardo Motta (PROS) destacou que essa é uma das poucas categorias que ainda não foi contemplada com o Estatuto. A deputada Márcia Maia (PSB) frisou que a atividade exercida pelos agentes penitenciários é a segunda mais perigosa do mundo. “Essa é uma atividade difícil e árdua. Assim como os servidores do Itep, a categoria precisa de melhores condições de salários e trabalho”, disse Márcia.

NOVO RELATOR DIZ QUE VAI APRESENTAR PARECER NA TERÇA (15) NO CASO CUNHA

Em uma sessão tumultuada do Conselho de Ética, que teve até briga entre parlamentares, o novo relator do processo do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deputado Marcos Rogério (PDT-RO), afirmou que apresentará seu parecer na próxima terça-feira (15). Cunha é acusado de quebra de decoro parlamentar, por supostamente ter mentido na CPI da Petrobras, quando negou a existência de contas no exterior. O processo pode cassar o mandato do deputado. No início da sessão desta quinta-feira (10), os deputados Zé Geraldo (PT-PA) e Wellington Roberto (PR-PB) quase partiram para a agressão física. Eles se desentenderam quando aliados e opositores de Cunha discutiam sobre registro de presenças no plenário do conselho. Rivais de Cunha acusavam o outro grupo de querer protelar os trabalhos da sessão.

No calor do bate-boca, Zé Geraldo e Wellington Roberto partiram para cima um do outro e precisaram ser separados por colegas e seguranças da Casa (veja o vídeo abaixo). A sessão teve de ser suspensa por alguns minutos pelo presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA). Após o retorno dos trabalhos, Marcos Rogério foi oficializado como o novo relator. "Não atuarei com açodamento nem procrastinação. Vou zelar pela probidade do processo", disse o deputado. Rogério não explicitou o seu posicionamento a respeito do processo de Cunha e justificou dizendo que todos no conselho já haviam de alguma maneira manifestado as suas posições. "Formalmente, assumo a relatoria neste momento e já disse nesse conselho e reitero: essa é uma situação atípica, porque noutra situação eu não declinaria qual seria a minha opinião, mas aqui, qualquer um que fosse sorteado, penso que o voto e a posição já eram conhecidas, portanto não há surpresa", declarou.

No dia 1º de dezembro, o deputado fez críticas ao relatório feito por Fausto Pinato (PRB-SP), dizendo que o texto "extrapola os limites" dos seus objetivos, por antecipar o mérito da matéria. Mesmo assim, ele votou pela continuidade do processo. "Embora condene a antecipação de peças probatórias e o mérito, não posso me quedar em silêncio quanto ao arquivamento da representação. É inegável haver indícios suficientes de materialidade e autoria. Portanto, reconheço a legitimidade da representação e considero presente também a justa causa para a investigação", disse na ocasião. Rogério foi escolhido pelo presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PSD-BA), a partir de uma lista tríplice sorteada na tarde quarta (9) após a substituição do então relator do processo, Fausto Pinato.

Substituição
A decisão de trocar o relator foi tomada pelo vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA). Ele atendeu a uma questão de ordem apresentada pelo deputado Manoel Júnior (PMDB-PB), aliado de Cunha, sob o argumento de que Pinato integra partido que fazia parte do bloco partidário também composto pelo PMDB.

Pelas regras do regimento interno, o relator não pode ser do mesmo partido ou bloco do representado. O PRB integrou um bloco que elegeu Cunha presidente da Câmara no início do ano, mas saiu em seguida e hoje não faz mais parte dele. A destituição foi classificada por Araújo de "golpe". Ele, porém, decidiu acatar a decisão e resolveu fazer novo sorteio para compor uma lista tríplice e, a partir daí, escolher novo relator, mas prometeu recorrer da decisão. Marcos Rogério diz que Conselho de Ética vive uma "situação atípica".

APÓS GOVERNO REVER CORTE, TSE DIZ QUE ELEIÇÃO DE 2016 SERÁ ELETRÔNICA

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quinta-feira (10), por meio de nota, que o governo federal revisou parte do bloqueio de R$ 428 milhões que faria no orçamento da Justiça Eleitoral, prometendo liberar R$ 267 milhões que, inicialmente, seriam contingenciados. Com isso, a Corte eleitoral afirmou que será viabilizada a realização das eleições de 2016 com voto eletrônico.

O bloqueio atingiria os orçamentos do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), da Justiça Federal, da Justiça Militar da União, da Justiça Eleitoral, da Justiça do Trabalho, da Justiça do Distrito Federal e Territórios e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No fim de outubro, uma portaria assinada pelo presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, advertiu que o contingenciamento determinado pelo Executivo nos tribunais superioresinviabilizaria o voto eletrônico. Com o bloqueio previsto anteriormente pelo governo, a Justiça Eleitoral deixaria de receber mais de R$ 428 milhões, o que, segundo o TSE, impediria a compra e a manutenção de urnas eletrônicas necessárias para viabilizar o pleito municipal. Na época, Toffoli ressaltou que era imprescindível contratar as urnas eletrônicas até o fim do mês de dezembro, com o comprometimento de uma despesa estimada em R$ 200 milhões.

O governo conseguiu rever o tamanho do bloqueio de recursos do Judiciário porque, em 2 de dezembro, o Congresso Nacional aprovou projeto que reduziu a meta fiscal deste ano. Na ocasião, deputados e senadores autorizaram o governo federal a encerrar 2015 com um déficit recorde de R$ 119,9 bilhões. O Executivo dependia da revisão da meta para não descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. No comunicado divulgado nesta quinta, o tribunal eleitoral afirmou que a revisão da nova meta fiscal deste ano por parte do Congresso levou os ministérios da Fazenda e do Planejamento a recalcularem o contingenciamento no Judiciário. Em vez de bloquear R$ 428 milhões, destacou a nota do TSE, o governo irá cortar R$ 161 milhões. De acordo com o tribunal, a redução do contingenciamento possibilitará a substituição de urnas eletrônicas para a eleição do ano que vem.

*Leia a nota divulgada pelo TSE confirmando a votação eletrônica na eleição de 2016:
Votação eletrônica em 2016 está garantida com nova meta fiscal
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu nesta quinta-feira (10) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão cópia do relatório enviado à Comissão Mista do Congresso Nacional, no qual constam reestimativas de receitas e despesas que garantem a realização das Eleições Municipais de 2016 por meio eletrônico. O documento também é assinado pelo Ministério da Fazenda.

De acordo com o Ofício Interministerial, findo o quinto bimestre deste ano, e dada a meta de superávit primário constante da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2015) vigente à época, indicou-se a necessidade de redução financeira em R$ 107,1 bilhões aos Poderes da República, incluindo a Defensoria Pública (DPU) e o Ministério Público da União (MPU). Ao fim do terceiro bimestre já havia a necessidade de redução de outros R$ 79,5 bilhões.

No entanto, com a aprovação do PLN nº 5/2015 no Congresso Nacional e sua conversão em lei, a LDO-2015 foi alterada e houve redução na meta de resultado primário para o conjunto dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – OFSS, de R$ 55,3 bilhões positivos para R$51,8 bilhões negativos e, dessa forma, a meta de resultado primário OFSS foi reduzida em R$ 107,1 bilhões.

ERA SÓ O QUE FALTAVA: DIRETORA DO BANCO MUNDIAL ATACA LEI DO PISO DO MAGISTÉRIO E DEFENDE MAIS AULAS PARA OS PROFESSORES

 

Cláudia Costin (foto), diretora global de Educação do Banco Mundial, disse em matéria no sítio da Folha de São Paulo que a Lei 11.738/2008, que instituiu o Piso Nacional do Magistério, é prejudicial aos professores. Alega para tanto que essa legislação obriga prefeitos e governadores a destinarem 1/3 da jornada dos docentes para atividades fora da sala de aula, como elaborar e corrigir provas, por exemplo. Ou seja, para essa burocrata, os docentes têm que ter o maior número de aulas possível, pois, segundo analisa, isto ajudaria a melhorar seus saláriois. Assim, propõe que a Lei 11.738/2008 seja alterada para que aos invés de 1/3 os educadores tenham apenas 1/4 de tempo para atividades fora da sala de aula.

Esse é só mais um dos muitos absurdos de quem só conhece uma sala de aula através de livros ou tela de computador.  Ora, mesmo com essa Lei do Piso, os professores públicos brasileiros estão entre os que ganham os pioreas salários em termos globais, e entre os que menos recebem no Brasil, se comparadas suas remunerações às de outros servidores de mesma escolaridade. Em contrapartida, no geral enfrentam salas de aula superlotadas e sem conforto, numa jornada, mesmo também com essa Lei do Piso, muito estafante. Propor mais sobrecarga de trabalho aos professores, portanto, é no mínimo um ato de insanidade e querer levar ainda mais o caos para a Educação Pública.

Hoje, são recorrentes os casos de docentes que adoecem e se afastam da sala de aula justamente pelo excesso da jornada que enfrentam no dia a dia. Cláudia Costin, com tal declaração, não esconde que está a serviço de governos, que certamente a contratam para dar esse tipo de consultoria de quinto escalão. É ela mesma quem diz, também na matéria da Folha: "Isso (a suposta baixa jornada do professor em sala de aula) encarece muito e reduz a possibilidade de os governos darem aumentos". Aliás, Costin foi secretária de Educação do Rio, na gestão de Eduardo Paes (PMDB). Está explicado. Diz um velho ditado que onde há fumaça há fogo. Professores e sindicatos que representam o magistério devem ficar alerta. Há sinais de mais arrocho por aí.

PODEMOS TER CHUVA NA PRÓXIMA SEMANA EM CAICÓ, SEGUNDO O INPE

Pode chover em Caicó a partir da próxima terça-feira, dia 15 de dezembro. Pelo menos é a previsão do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

De acordo com a pesquisa a probabilidade de chuva par a terça é de 80%. As precipitações devem continuar na quarta e quinta-feira da mesma semana.

MINISTRO CONFIRMA MANUTENÇÃO DO REAJUSTE DO PISO DOS PROFESSORES EM 2016

Foto: Mariana Leal/MEC

A Diretoria da CNTE foi recebida nessa quarta-feira (9/12) pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que se comprometeu com a manutenção do reajuste do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério: "O ministro confirmou que o governo não pretende fugir daquilo que vem fazendo nesses últimos anos, ou seja, cumprirá a lei, segundo o parecer da Advocacia Geral da União e, portanto, o reajuste do piso deve ficar em torno de 11,36% na base salarial dos professores com formação de nível médio", explica o presidente da CNTE, Roberto Leão.

Educadores enfrentam propostas contra reajuste do Piso Salarial - A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação está mobilizando sindicatos de todo o país contra os ataques à Lei do Piso que estão sendo promovidos por gestores de estados e municípios. Documento assinado conjuntamente pelos Secretários de Estado de Administração, Fazenda, Planejamento e Gestão, e enviado ao Ministro da Educação Aloizio Mercadante, solicita do Executivo Federal a suspensão de qualquer reajuste ao piso salarial nacional do magistério, enquanto perdurar a crise econômica. Além disso, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em conjunto com outras organizações de Prefeitos, tem procurado apoio no Governo Federal e na Câmara dos Deputados para fazer aprovar em definitivo o PL 3.776/08, que vincula o reajuste do piso somente ao INPC-IBGE. E o principal argumento também é a crise econômica.

http://cnte.org.br/images/stories/2015/cartilha_piso_e_carreira_final_web.pdf

CAICÓ: CONTROLE A DENGUE NO RIO GRANDE DO NORTE INSPECIONARAM A CAERN

Funcionários do controle e combate a dengue no Rio Grande do Norte, estiveram na tarde desta quinta (10) visitando o setor de tratamento e distribuição de água da Caern, na ocasião os funcionários inspecionaram as dependências de tratamento e distribuição de água. Esta visita partiu de uma série de supervisões que estão acontecendo em Caicó, uma equipe do Estado esta supervisionando o trabalho dos Agentes de Endemias aqui na Capital do Seridó.

Informações repassadas para o blogueiro Luciélio Henrique dão contas que, na Caern, não foi encontrado nenhum tipo de foco nos tanques que distribuem água para os munícipes, fato este que põe abaixo a tese que as larvas estariam vindo nos canos da Caern, segundo alguns moradores da Cidade. A visita foi coordenada pelos funcionários Batista, Ivamar, Avelino e Cícero, os mesmos fazem parte do controle e combate a Dengue no Rio Grande do Norte e teve como auxiliar o agente de Endemias Miguel Simões.

Fonte : Luciélio Henrique

DRA. VERÔNICA DESCARTA SUA CANDIDATURA PELO DEM EM CAICÓ

Em entrevista ao Novo Jornal da 106 FM a médica Verônica Alcântara na condição de membro da executiva municipal e estadual do DEM em Caicó, descartou qualquer possibilidade dela voltar a cena política como candidata em 2016. Verônica disse que vem contribuindo mais atuando nos bastidores e dando sua parcela nas políticas públicas no município, mas poderá voltar atrás somente, se o partido fizer o chamamento para a batalha eleitoral.

“Para fazer política não precisa ter um mandato, podemos contribuir trabalhando nas políticas públicas. Eu não desejo mais ser candidata a algum cargo eletivo”, frisou Verônica Sobre as eleições de 2016, Verônica disse que o DEM vem em ampla restruturação no município e no momento tem nomes para a disputa por vagas na Câmara de vereadores, bem como nome para chapa majoritária. Verônica ainda relatou que o partido está aberto ao diálogo com outros grupos partidários.

Fonte: Wllana Dantas

FAZENDA AUTORIZA REAJUSTE DE 8,89% NAS TARIFAS DOS CORREIOS

O Ministério da Fazenda autorizou o reajuste de 8,898% nas tarifas dos serviços postais e telegráficos, nacionais e internacionais, prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Segundo portaria publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, o reajuste, sob a forma de recomposição, irá vigorar por 21 meses, a contar da data de publicação de sua aprovação pelo Ministério das Comunicações.

O índice de reajuste é o mesmo pedido pelos Correios ao Ministério da Fazenda, conforme o ministro das Comunicações, André Figueiredo, já havia informado em novembro. Essa alta nas tarifas é uma tentativa de reverter um prejuízo estimado de R$ 900 milhões este ano. Em abril deste ano, o governo já havia autorizado um aumento de 7% nos preços praticados pelos Correios.

CONHECIDO POR “MAL DE 200” MORRE PÓS TROCAS DE TIROS COM A POLÍCIA DURANTE OPERAÇÃO NA ZONA RURAL DE ALTO DO RODRIGUES/RN

Na região do Vale do Assú, uma operação da polícia termina com um elemento morto em confronto com a polícia e cerca de 15 pessoas detidas.
Francimar Paulino da Silva, "Mal de 200" foi morto após uma toca de tiros no sitio São José em Alto do Rodrigues, por não aceitar a abordagem. Ele reagiu e na troca de tiros foi morto pela polícia. O indivíduo ainda chegou a ser socorrido, mas não resistiu e já chegou no Hospital de Alto do Rodrigues, morto.

Mal de 200 era foragido da cadeia Publica de Mossoró, onde estava preso acusado de crimes de pistolagens na região do Vale do Assu.
Segundo informações, dois empresários da cidade de Assú também foram presos durante a operação, que com o apoio de uma aeronave da Secretaria de Segurança Pública do estado do RN.
O Delegado Diretor da Policia Civil para o Interior do Estado, "Dpcin", Bacharel Clayton Pinho e o Titular da Delegacia Regional de Assú, Bacharel Carlos Brandão, estarão prestando contas da Operação por volta do meio dia na cidade de Assú.

Fonte: ocamera

COMPERVE DIVULGA RESULTADO FINAL DE CONCURSO PARA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA UFRN

O resultado final do concurso público para servidor técnico-administrativo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), realizado no dia 11 de outubro, foi divulgado nesta quinta-feira, 10, pelo site (www.comperve.ufrn.br) do Núcleo Permanente de Concursos (COMPERVE). A seleção preencherá 42 vagas em cargos de níveis fundamental, médio, técnico e superior para lotação nos campi de Natal, Santa Cruz e Macaíba. Além da redação, as provas tiveram 50 questões de múltipla escolha, distribuídas entre os conteúdos de língua portuguesa, legislação e conhecimentos específicos.

Na primeira etapa do processo seletivo, os candidatos precisavam acertar no mínimo 60% das questões objetivas de cada conteúdo para permanecer concorrendo e ter a prova discursiva corrigida. O resultado das provas objetivas do concurso foi divulgado no dia 30 de outubro e o das provas discursivas, no dia 23 de novembro. A validade do concurso para aproveitamento e convocação dos aprovados é de um ano, podendo ainda ser prorrogado pelo mesmo período, a critério da UFRN. Os candidatos classificados poderão ser aproveitados por outros órgãos da administração pública federal, respeitados os interesses da UFRN e a ordem de classificação.

A lista completa você confere aqui.

IDIARN APREENDE MAIS DE UMA TONELADA DE QUEIJO PRODUZIDO EM CAICÓ E REGIÃO

Fonte/Fotos: Jair Sampaio

No final da manhã dessa quinta feira 10, técnicos do IDIARN(Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN) estiveram em Caicó para cumprir fiscalização em um estabelecimento comercial da cidade que revende produtos oriundos da produção bovina, como queijo de manteiga e queijo de coalho. No local os fiscais encontraram quase meio tonelada de queijo estragado, porém o agropecuarista responsável pela revenda do produto garante que a avaria fica em compartimento (freezer) separado para que haja a devida troca com o produtor que fez a venda daquele produto, onde seria embalado e vendido em Natal.

Hipoteticamente o prejuízo pode ultrapassar os 20 mi reais, já que além da apreensão, o IDIARN deverá aplicar multa no estabelecimento, segundo os técnicos, por má conservação e transporte inadequado dos produtos. A apreensão caiu como um tsunami para os produtores rurais de Caicó e região, que revendem seus produtos para Natal. Ainda de acordo com os ficais do órgão fiscalizador, etiquetas de produtores do estado do Pernambuco eram fixados ao queixo de Caicó e revendido na capital como se fosse de outro estado, além de etiquetas do Pernambuco o IDIARN encontrou logos de produtores rurais de Jucurutu e outras cidades da região do Seridó.

Sem restringir ou dificultar o trabalho do IDIARN, o proprietário do estabelecimento se explicou…“Além de produtor, sou um dos maiores revendedores de queijo do Seridó na capital do estado, é inviável eu criar uma etiqueta para um produto que eu não o produzi, a forma mais justa é esta, colocar a etiqueta com a origem e dados técnicos do verdadeiro produtor”. Justifica.

CONSELHO DE ÉTICA TEM TAPAS E EMPURRÕES; VEJA VÍDEO

Os deputados Zé Geraldo (PT-PA) e Wellington Roberto (PR-PB) trocaram tapas e empurrões durante a sessão desta manhã no Conselho de Éticada Câmara dos Deputados.  A sessão começou tensa com a troca de acusações entre parlamentares favoráveis e contrários ao presidente da Câmara.

Conselho de Ética da Câmara: sessão marcada pela procrastinação e por agressões

Depois de deputados da base aliada dizerem que a "turma do Cunha" gostava de tumultuar, Zé Geraldo e Wellington Roberto partiram para a briga e chegaram a ser separados pelos seguranças.  A situação foi criticada pelo presidente da Comissão, o deputado José Carlos Araújo (PSD-BA). "Aqui jamais poderá ser transformado num ringue. Deve ser um local de conversa e diálogo. Aqui não é o lugar da disputa corporal, mas da palavra. Ninguém vai ganhar ninguém no grito", disse.

VEREADOR É ASSASSINADO A TIROS NA PARAÍBA

Vereador Josinaldo Pedro tinha 51 anos

Um vereador do município de Parari, no Cariri paraibano, foi assassinado a tiros nas primeiras horas desta quinta-feira (10) no sítio em que morava. Josinaldo Pedro, mais conhecido como “Chorinho”, estava em seu primeiro mandato como parlamentar. A polícia ainda não conhece a autoria e motivações do crime, mas é sabido que a vítima tinha uma rixa com o ex-vereador Jocélio Cavalcante, assassinado no último dia 26 de setembro, em Taperoá. Em maio deste ano, Josinaldo denunciou à polícia que era ameaçado por Jocélio Cavalcante. O ex-vereador chegou a ser preso e com ele foram encontradas três armas.

NOTA

Prefeito de Parari, José Josemar, é primo da vítima

O prefeito do município de Parari, José Josemar, decretou luto oficial por três dias. De acordo com o gestor, que é primo da vítima, esse é um dos momentos mais tristes que o município vive e, ainda bastante abatido, adicionou o Secretário de Segurança do Estado da Paraíba, Cláudio Lima, no sentido de cobrar uma investigação célere para que acabe a onda de assassinatos e ameaças na cidade.

Fonte: PBVale

PREFEITURA DE EQUADOR/RN LANÇA CONCURSO PÚBLICO COM MAIS DE 60 VAGAS

A Prefeitura de Equador/RN, município distante 283 km de Natal e próximo das cidades de Parelhas, São Vicente do Seridó, Tenório, Junco do Seridó, São José do Sabugi e Santana do Seridó, divulga o edital 01/2015 que visa preencher 67 vagas nos cargos de nível fundamental, médio e superior.

Para o nível fundamental estão sendo ofertadas vagas nos cargos de Agente Comunitário de Saúde – zona urbana (4); Agente Comunitário de Saúde – zona rural (1); Motorista de transporte escolar (2); Agente de Endemias (2) e Motorista – Transporte de Emergência (3).

Para o nível médio, as vagas são para Agente Administrativo (2); Auxiliar de Consultório Dentário (1); Orientador Social (10); Técnico em Enfermagem (9); Técnico em Enfermagem – Sala de Vacinação (1) e Técnico em Laboratório (2).

Para o nível superior – área de educação, as vagas são para Professor de Ciências Biológicas (1); Professor de Educação Física (1); Professor de Ensino Infantil (3); Professor A1 do 1º ao 5º ano (3) e Pedagogo (1).

Para o nível superior, existem vagas para Assistente Social (2); Enfermeiro (4); Enfermeiro – ESF (2); Fiscal de Tributos (1); Fisioterapeuta (1); Medico PLANTONISTA – plantão de 24 horas semanais (3); Medico – ESF (2); Nutricionista (1); Odontólogo (1); Odontólogo – ESF (2); Psicólogo (1) e Procurador Jurídico (1).

DAS INSCRIÇÕES
As inscrições serão exclusivamente pela internet, por meio dos endereços atecel.org.br ou equador.rn.gov.br. O período das inscrições vai até às 23h59min do dia 5 de janeiro de 2016, horário local. A data limite para pagamento da Taxa de Inscrição é 06 de janeiro de 2016. O valor da taxa de inscrição será de:

Cargos de Nível Fundamental Completo: R$ 50,00
Cargos de Nível Médio: R$ 75,00
Cargos de Nível Superior: R$ 95,00

APLICAÇÃO DA PROVA
A aplicação da Prova Escrita Objetiva está prevista para o dia 17 de janeiro de 2016, na cidade de EQUADOR – Estado do Rio Grande do Norte e será realizada no período da MANHÃ, no horário das 08h00min às 12h00min (horário local).

O Concurso será realizado em uma única fase, de caráter eliminatório e classificatório para os cargos de Agente de Comunitário de Saúde, Agente de Endemias, Motorista – Transporte Escolar, Motorista – Transporte de Emergência, Agente Administrativo, Auxiliar de Consultório Dentário – ACD, Orientador Social, Técnico em Enfermagem, Técnico em Enfermagem – Sala de Vacinação, Técnico em Laboratório, Pedagogo, Assistente Social, Enfermeiro, Fiscal de Tributos, Fisioterapeuta, Medico (PLANTONISTA), Nutricionista, Odontólogo, Psicólogo, Procurador Jurídico, Prova Escrita Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório.

Para os cargos de Professor B1 – Ciências, Professor B1 – Educação Física, Professor A1 (Ensino Infantil), Professor A1 (10 ao 50 ano), Enfermeiro (ESF), Medico (ESF), Odontólogo (ESF), o Concurso será realizado em duas fases.

1a Fase: A Prova Escrita Objetiva de caráter eliminatório e classificatório.
2a Fase: Titulação e Experiência Profissional de caráter classificatório.

Sobre o conteúdo programático e outros detalhes, confira o  Edital Nº 01/2015