Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte aguardam que o Governo do Estado envie a mensagem governamental referente ao Estatuto da categoria para à Assembleia Legislativa. O deputado Álvaro Dias (PMDB) solicitou ao Governo, durante sessão ordinária desta quinta-feira (10), que envie o Estatuto à Casa Legislativa para que seja votado. “Aguardamos que a mensagem chegue à Assembleia para apressarmos a tramitação.
Não há motivos para não agilizarmos a apreciação e aprovação da matéria, já que não vai implicar em aumento de despesas para o Estado. Essa é a nossa contribuição para que os agentes tenham os direitos garantidos”, disse Álvaro. O Estatuto regulamenta o cargo público dos agentes penitenciários.
A categoria iniciou uma greve na manhã desta quinta-feira e de acordo com o Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindasp), a paralisação continuará por tempo indeterminado, caso a mensagem governamental do Estatuto não seja enviada à Assembleia. Em aparte, o deputado Ricardo Motta (PROS) destacou que essa é uma das poucas categorias que ainda não foi contemplada com o Estatuto. A deputada Márcia Maia (PSB) frisou que a atividade exercida pelos agentes penitenciários é a segunda mais perigosa do mundo. “Essa é uma atividade difícil e árdua. Assim como os servidores do Itep, a categoria precisa de melhores condições de salários e trabalho”, disse Márcia.
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