PREFEITO ELÍDIO QUEIROZ DESEJANDO A TODOS DE JARDIM DE PIRANHAS E REGIÃO, FELIZ NATAL E FELIZ 2016

DE 

GOVERNO MOBILIZA MUNICÍPIOS PARA EVITAR DEVOLUÇÃO DO FUNDEB EM 2016

Na tarde desta quarta-feira (23), o Governo do Estado, por meio do vice-governador Fábio Dantas, promoveu uma reunião com prefeitos e representantes das Secretarias Estaduais de Tributação e Educação, Gabinete Civil e Procuradoria do Estado. O encontro teve como pauta a devolução de R$ 192 milhões do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb) ao Tesouro Nacional em 2016. Na reunião ocorrida na Governadoria, o Vice-Governador explicou que o Tesouro Nacional detectou um erro de cálculo da própria União, no repasse da complementação do Fundeb de janeiro a outubro deste ano. Ainda segundo Fábio Dantas, o Tesouro Nacional informou que os repasses mensais no valor de R$19 milhões não deveriam ter sido feitos.

Por causa desse erro, o Estado está obrigado a devolver, de imediato, a partir de janeiro de 2016 os valores pagos, o que tem deixado o Governo extremamente preocupado com o financiamento da educação no ano que vem. “A partir de Janeiro o Tesouro vai descontar mensalmente 15% dos recursos complementares que enviaria ao Estado via Fundeb. Só que em Abril o restante da dívida, cerca de R$ 173 milhões, deverá ser pago integralmente o que inviabilizaria a educação pública no Rio Grande no ano que vem”, completou Fábio Dantas. Diante da situação, Fábio Dantas disse que a intenção da reunião é mobilizar a equipe do Governo e os municípios para negociar com o Governo Federal, via Ministério da Educação e com o Tesouro Nacional, a possibilidade do Rio Grande do Norte não ser penalizado por um erro que não foi cometido pelo Estado, nem pelos municípios.

Os prefeitos e demais representantes do Governo presentes à reunião também se mostraram preocupados. Na reunião ficou acertada a criação de uma comissão formada por prefeitos, Governo do Estado e bancada federal do RN em Brasília para tentar marcar uma audiência com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. “Nós não recebemos os recursos de má fé. Além disso, todo valor recebido foi aplicado na Educação e no reajuste do salário dos professores. Na tentativa de negociação que vamos fazer, esperamos que o Tesouro Nacional leve essas questões em consideração”, finalizou Fábio Dantas. Participaram da reunião a secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha; o secretário estadual de Educação, Francisco das Chagas Fernandes; o secretário estadual de Tributação, André Horta; o procurador do Estado, João Carlos Coque; o prefeito de Santana do Seridó, Adriano Cosme de Oliveira; o prefeito de Vera Cruz, João Paulo Cabral e o deputado estadual Tomba Farias.

Vice-governador Fábio Dantas comanda articulação (Foto: Caroline Reis)

Reunião em BrasíliaO Vice-governador Fábio Dantas foi informado do débito do Estado junto ao Tesouro Nacional durante uma reunião realizada em Brasília, no último dia 16. Participaram da reunião o deputado federal Rafael Motta, os senadores Garibaldi Alves e Fátima Bezerra, além dos representantes do Tesouro Nacional.

RN:MÃE E FILHA SÃO ASSALTADAS NA PORTA DE CASA EM NOVA PARNAMIRIM

FOTO: CEDIDA

Mãe e filha, que terão as identidades preservadas, foram vítimas de um assalto, na noite desta quarta-feira (23), rua Padre Gonçalves, em Nova Parnamirim, região metropolitana de Natal. Um homem armado rendeu as vítimas no momento em que elas saiam de casa em um veículo.

De acordo com a dona de casa de 61 anos, o criminoso chegou em uma moto de cor preta, acompanhado de outro assaltante, desceu de posse de uma arma e rendeu a filha dela que retirava o veículo da garagem. "Foi tudo muito rápido, quando eu percebi ele já estava com o revólver no meu pescoço", relatou.

O suspeito fugiu no carro das vítimas, um Fox de cor prata. No momento do assalto o criminoso agiu com violência chegando a agredir a motorista do carro roubado. A polícia foi acionada, porém nenhum suspeito foi preso.

VIGILANTE É MORTO NO CENTRO DE CARAÚBAS/RN COM VÁRIOS DISPAROS DE ARMA DE FOGO

Um vigilante de 33 anos de idade foi assassinado com vários disparos de arma de fogo na cidade de Caraúbas, na região Oeste do Rio Grande do Norte. O homicídio foi registrado pela Polícia Militar no final da noite de quarta-feira 23 de dezembro. As motivações do crime ainda são desconhecidas, mas segundo informações, Antônio Carlos Lacerda, “Galego do Puma” foi executado com vários tiros enquanto trabalhava.

Galego do Puma trabalhava há anos como vigilante de rua e era bastante conhecido na cidade. Na noite de ontem quando ele parou para comprar um lanche, na Avenida João Pessoa foi surpreendido pelos atiradores chegaram em um carro de cor branco, que o executaram com tiros de pistola 9 milímetros e de espingarda, calibre 12. Os atiradores fugiram com destino ignorando. No local a lei do silencio impera. A polícia militar faz o isolamento do local para os procedimentos da equipe do Instituto Técnico e Científico de Polícia, Itep, Unidade Regional de Mossoró. O caso será investigado pela policia Civil de Caraúbas, no comando do delegado Erick Gomes.

Fonte: Icem Caraúbas

HOMICÍDIO REGISTRADO EM CURRAIS NOVOS/RN

Nos últimos dias de 2015, a violência voltou a aterrorizar os currais-novenses. Um crime, homicídio e tentativa de homicídio, ocorreu nas últimas horas desta quarta-feira (23) no Bairro Sílvio Bezerra de Melo, em Currais Novos.

Um homem conhecido por Fagner, de 31 anos, e sua companheira Franceluzia Alves, de 30 anos, foram alvejados por disparos de arma de fogo. Fagner sofreu três disparos, foi socorrido mas morreu no hospital. Franceluzia foi baleada na perna e passa bem. Segundo informações de populares, um homem teria invadido a residência do casal e efetuado os disparos. A Polícia ainda não sabe a motivação do crime. Os suspeitos estão sendo procurados.

DIA 26 NO BRISAS BALNEÁRIO EM CAICÓ – NATAL DAS RAINHAS

*LOTE DE SENHAS ANTECIPADAS NA HERRERO E BAR DO MACACO 40,00 INTEIRA 20,00 ESTUDANTE

FUTEBOL: CONFIRA OS RESULTADOS DA QUARTA (23/12)

*Resultados da quarta (23/12):
*Outros jogos:
*Campeonato italiano segunda divisão:
Bari 1 x 2 Brescia

*Não haverão jogos na quinta e na sexta.

*OFERECIMENTO

MENSAGEM DO POETA CANTOR AMAZAN...

PEC APROVADA DÁ ESTABILIDADE A SERVIDOR QUE ENTROU SEM CONCURSO ATÉ 1990

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade de Proposta de Emenda à Constituição (PEC 518/10)que concede estabilidade ao servidor público não concursado em exercício na data de início da vigência do Regime Jurídico dos Servidores da União (Lei 8.112/90). A lei entrou em vigor no dia 12 de dezembro de 1990.

A proposta, que é de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), beneficia os servidores de todos os poderes, nos três âmbitos da administração direta e indireta (federal, estadual e municipal), admitidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43). O texto recebeu parecer favorável do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Atualmente, a garantia de estabilidade para servidores sem concurso é válida somente para aqueles que estavam em atividade em 5 outubro de 1988 – data da promulgação da Constituição – e ocupavam o cargo há pelo menos cinco anos.

Justiça

Pompeo de Mattos diz que o objetivo da proposta é fazer justiça aos servidores públicos admitidos sob regime celetista e que continuam exercendo suas funções. “Não podemos mais fechar os olhos para esses servidores, das mais diversas categorias e níveis profissionais, que estão na administração pública, principalmente nas prefeituras municipais, de forma legal e legítima”, afirma o parlamentar. O impacto orçamentário da proposta, segundo Mattos, será pequeno, pois o número de servidores que podem ser contemplados com a mudança na Constituição tem se reduzido ao longo do tempo.

Tramitação

A PEC 518 precisa ser analisada agora por uma comissão especial de deputados, que será criada especialmente para esse fim. Se aprovada, terá que passar por dois turnos de votação no Plenário da Câmara, antes de ir para o Senado.

PALMEIRAS E GRÊMIO CAEM EM "GRUPOS DA MORTE" NA LIBERTADORES 2016

A Conmebol definiu na noite desta terça-feira (22) os grupos da Libertadores da América de 2016. Palmeiras e Grêmio caíram em grupos chamados "da morte", os considerados mais difíceis dessa fase da competição continental.

O Grêmio está no grupo 6, com San Lorenzo, LDU e Toluca, do México. O Palmeiras integra o grupo com Nacional, Rosário Central e o vencedor de  River Plate (URU)x Universidad de Chile (CHI). Corinthians está no grupo 8 com Cerro Porteño, Cobresal e o vencedor de Oriente Petrolero (BOL) x Independiente Santa Fé (COL). O Atlético-MG, que também é cabeça de chave, está com Colo Colo, Melgar e o ganhador de Independiente del Valle (EQU) x Guarani (PAR).

O diretor de futebol do Palmeiras, Alexandre Mattos, não se intimida com o grupo difícil da equipe. "Grupo bem equilibrado. Temos que nos preparar para pegar eles", comentou Mattos.

"Grêmio já esteve em outros grupos da morte e foi bem. A nossa questão é só logística. Preferimos pegar dificuldade logo se cara", disse o presidente do Grêmio Romildo Bolzan Jr.

Único brasileiro ainda não classificado para a fase de grupos, o São Paulo enfrentará o Cesar Vallejo (PER) pela fase pré-Libertadores. O adversário do São Paulo é o time com o pior ranking de acordo com o novo sistema da Conmebol. O Cesar Vallejo está em 152.

Caso passe para a segunda fase da competição, o time do Morumbi integrará o grupo 1 com River Plate, The Strongest e Trujillanos.

Confira todos os grupos:

Grupo 1
River Plate
The Strongest
Trujillanos
G6 Cesar Vallejo (PER) x São Paulo

Grupo 2
Nacional (URU)
Palmeiras
Rosario Central
G4 River Plate (URU)x Universidad de Chile (CHI)

Grupo 3
Boca Juniors
Bolívar
Deportivo Cali
G3 Puebla (MEX) x Racing (ARG)

Grupo 4
Peñarol
Atlético Nacional
Sporting Cristal
G2 Huracán (ARG) x Caracas (VEN)

Grupo 5
Atlético-MG
Colo Colo
Melgar
G5 Independiente del Valle (EQU) x Guarani (PAR)

Grupo 6
San Lorenzo
Grêmio
LDU
Toluca

Grupo 7
Olímpia
Emelec
Tachira
Pumas

Grupo 8
Corinthians
Cerro Porteño
Cobresal
G1 Oriente Petrolero (BOL) x Independiente Santa Fé (COL)

Confira todos os duelos da Primeira fase:

G1 Oriente Petrolero (BOL) x Independiente Santa Fé (COL)
G2 Huracán (ARG) x Caracas (VEN)
G3 Puebla (MEX) x Racing (ARG)
G4 River Plate (URU)x Universidad de Chile (CHI)
G5 Independiente del Valle (EQU) x Guarani (PAR)
G6 Cesar Vallejo (PER) x São Paulo

Confira as datas da Libertadores de 2016:

Primeira fase:

3 e 10 de fevereiro

Fase de grupos:

17 e 24 de fevereiro
2, 9, 16 de março
6, 13, 20 de abril

Oitavas de final: 27 de abril e 4 de maio

Quartas: 11 e 18 de maio

Parada Copa América Centenário: 3 a 26 de junho

Semifinal: 6 e 13 de julho

Final: 20 e 27 de julho 

SOLEDADENSE MORRE EM ACIDENTE NA BR-230 PRÓXIMO A JUAZEIRINHO/PB

Um grave acidente ocorrido na manhã desta quarta-feira (23) na BR 230, município de Juazeirinho, mais precisamente no sítio Ilha Grande, vitimou fatalmente o empresário, Janailton Diniz, 48 anos, proprietário do antigo restaurante “Brasão”, na cidade de Soledade. Janailton dirigia seu veículo no sentido Soledade quando colidiu com um caminhão que vinha no sentido contrário.

O impacto foi tão forte que danificou o eixo do caminhão e a pick up de cor vermelha modelo Estrada do empresário, que estava sozinho, ficou completamente destruído. Seu corpo ficou preso entre as ferragens, sendo preciso a presença dos Bombeiros, que estão no local para retirá-lo. Ele teve morte imediata. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) disse que provavelmente a causa do acidente deve ter sido um cochilo de Janailton ao volante. Ele era  pai de Valesca, esposa do secretário de finanças do municipio de Cubati, George Dantas e cunhado do Aluísio da Chik Lar Móveis.

Fonte: Heleno Lima

MOTORISTA MORRE APÓS TOMBAR CAMINHÃO GUINCHO EM SERRA DE TEIXEIRA NA PARAÍBA

Um homem morreu na madrugada desta quarta-feira (23) vítima de acidente ocorrido na serra de Teixeira (Sertão do estado, a 320 km de João Pessoa). Outra pessoa, cujo gênero não foi divulgado, ficou ferida. De acordo com informações repassadas pelo sargento Cícero, da Polícia Militar da cidade, as vítimas estavam em caminhão guincho, que transportava uma caminhonete Amarok. Ao passar pela serra, o motorista perdeu o controle do caminhão, que tombou. O condutor do veículo morreu na hora.

Uma pessoa acompanhava o profissional e ficou ferida. A polícia não soube informar se a pessoa era dona do veículo rebocado ou se trabalhava na empresa que presta o serviço. A vítima foi socorrida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levada para o Hospital Regional de Patos. O estado de saúde dela não foi divulgado. Ainda conforme o sargento Cícero, acidentes na região da serra de Teixeira são comuns. No caso dessa madrugada, o tombamento aconteceu em um trecho conhecido como ‘apertado da hora’, situado a cerca de 850 metros acima do nível do mar. Por ser um local de difícil acesso, o caminhão guincho e a caminhonete Amarok permaneciam na área do acidente até as 7h30. 

Fonte: portalcorreio

INSS LANÇA EDITAL DE CONCURSO COM 950 VAGAS E SALÁRIOS DE ATÉ R$ 7,4 MIL

Após muita espera, os concurseiros de todo país podem comemorar. Foi lançado, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (23/12), o edital de abertura do novo concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Podem concorrer candidatos de nível médio e superior a salários que variam de R$ 4.886,87 e R$ 7.496,09, respectivamente. As oportunidades são para lotação em todo Brasil, sendo 5% reservadas a pessoas com deficiência e 20% para negros.

De acordo com o regulamento, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) é a banca responsável pela aplicação das provas, em 15 de maio. Os locais de aplicação deverão ser divulgados em 28 de abril pela examinadora. Os exames serão aplicados em todas as capitais do país. Quem tem graduação em serviço social pode disputar o cargo de analista do seguro social, são 150 oportunidades. Já para nível médio o posto oferecido é o de técnico do seguro social, com 800 chances disponíveis.

O concurso conta apenas com provas objetivas. Serão 70 questões de conhecimentos específicos de cada cargo e 50 de conhecimentos básicos (português, raciocínio lógico, noções de informática, direitos constitucional e administrativo, legislação previdenciária), de certo e errado. Lembrando que a banca anula uma questão certa sempre que o candidato erra outra questão. Ao todo, o exame vale 120 pontos e vai eliminar candidatos com menos que 36 pontos. Interessados em concorrer podem se inscrever pelo site www.cespe.unb.br/concursos/inss_2015, entre 4 de janeiro a 22 de fevereiro. As taxas vão de R$ 65 a R$ 80.

EM NATAL, 80 PRESOS SERÃO LIBERADOS PARA FESTIVIDADES

Oitenta presidiários dos regimes semiaberto do Sistema Penitenciário da Comarca de Natal serão beneficiados pela “saída temporária” das unidades prisionais entre os dias 24 de dezembro e 1º de janeiro de 2016 – ou seja, poderão passar com seus familiares as festividades do Natal e do Réveillon. A informação é do juiz da Vara de Execuções Penais da capital, Henrique Baltazar Villar dos Santos. Já o total de presos que terão direito ao “saidão” no restante do Rio Grande do Norte ainda não foi contabilizado pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc).M “Estamos aguardando as ordens judiciais para contabilizar o total de presos que terão o benefício concedido. E, já foi solicitado ao Durval Franco, coordenador da Coape [Coordenadoria de Administração Penitenciária] um levantamento sobre o assunto.

 Em breve, teremos este número”, explicou o titular da Secretaria, Cristiano Feitosa. Já na Comarca de Natal, o montante de presidiários que devem passar o fim de ano em casa corresponde a cerca de 16% do geral (500 presos nos regimes semiaberto). As saídas temporárias, também conhecidas como “saidão”, estão fundamentadas na Lei de Execução Penal – Nº 7.210/84 – e servem para datas comemorativas específicas, como o período de fim de ano, Páscoa e Dia das Mães, somente para o regime penitenciários já citado, como forma de ampliar a “participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social”. No semiaberto, os presos têm direito a trabalhar ou estudar durante o período diurno, mas, são obrigados a pernoitar em uma casa albergue.

De acordo com o juiz de Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar, os critérios para seleção dos beneficiados foram fixados anteriormente e os escolhidos passaram por análises individuais acerca de sua conduta no sistema prisional. “Escolhemos aqueles que, nos últimos três meses, não tiveram nenhuma falta disciplinar ou relacionada ao recolhimento. Os presídios enviam a listagem daqueles que atendem aos critérios, nós averiguamos e concedemos a saída. Tanto para homens quanto para mulheres”, pontuou. Ainda segundo Baltazar, a gravidade e tipo do delito não costumam influenciar na saída temporárias. “Somente o tempo de regime e a conduta recente dele, pois, os presos já estão em outra etapa da pena”, declarou. E, sobre o controle de retorno dos apenados e possíveis fugas, o juiz também não demonstrou preocupação. “A saída é para quem está no semiaberto. Se eles quisessem mesmo fugir, fariam isso em qualquer momento. O benefício é para que eles possam passar as festividades em casa, sem precisar retornar ao recolhimento”, frisou.

Perdões  

O fim de ano traz também outro benefício aos apenados do sistema penitenciário brasileiro, chamado ‘Indulto Natalino’, Ele consta na Constituição Federal – art. 84, XII – e se dá a partir de um decreto do Presidente da República, que, neste ano, deverá ser publicado nesta quinta-feira (24), com diretrizes e critérios que devem ser usados para analisar possíveis revogações de pena. Na prática, em geral, o indulto é destinado aos que estão presos há um determinado tempo, têm bom comportamento, não estão no sistema por crimes hediondos ou que possuem limitações motoras graves. “A Presidente vai publicar o decreto, ele será oficializado, e, no retorno do regime judicial, a partir do dia 7 de janeiro, vamos iniciar a análise dos critérios e de cada processo. Mas, não dá para precisar quantos ou quais as diminuições de penas que poderão acontecer. Em geral, alguns chegam a até serem perdoados, ou, vão para o semiaberto”, disse Baltazar. Contudo, não há prazo fixo para a conclusão deste trâmite. “Os indultos devem ser concedidos lá pelo mês de março, porque leva tempo para começar e terminar os estudos. E ainda passa pela Promotoria”, afirmou. 

TRÊS MULHERES MORREM EM GRAVE ACIDENTE NA BR 230; VÍTIMAS VIERAM DE BRASÍLIA PARA PASSAR O NATAL COM A FAMÍLIA

Um grave acidente foi registrado na manhã desta quarta-feira (23) na BR 230 no município de Sousa, nas proximidades do distrito de São Gonçalo em Sousa/PB. Três pessoas morreram e outras três ficaram feridas.
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De acordo com informações da Polícia Militar, um veículo Siena e uma D20 trafegavam em sentidos opostos, quando um deles teria invadido a contramão causando o acidente. algumas pessoas feridas e três vítimas fatais. Com o impacto, o veículo capotou várias vezes e  foi arremessado para fora da pista.

Equipes do SAMU e Corpo de Bombeiros de Sousa foram acionadas e estiveram no local prestando o socorro as vítimas.

O Siena era ocupado por quatro mulheres, sendo que Maria Lourdes, Diana Lucas e Delvanir Almeida morreram no local. A motorista do carro, Francisca Lins de Moura, 38 anos foi socorrida para o Hospital Regional de Sousa. O motorista da D20, Martinho Gomes, 57 anos e o passageiro Genival Arlindo da Silva, 44 anos, também foram levados ao HRS.

Segundo informações de testemunhas, as vítimas vieram de Brasilia para passar as festividades de final de ano com os parentes no município de Nazarezinho, na região de Sousa.

FONTE: DIÁRIO DO SERTÃO

MEGA-SENA, CONCURSO 1.772: DUAS APOSTAS DIVIDEM PRÊMIO DE R$ 197 MI

Duas apostas acertaram os seis números do concurso 1.772 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (22), no Terminal Rodoviário Tietê (SP). O prêmio total é de cerca de R$ 197 milhões.

Veja as dezenas sorteadas: 12 - 19 - 27 - 39 - 41 - 45.

Segundo a Caixa Econômica Federal (CEF), as apostas que acertaram os seis números são de Santos (SP) e de Campos Belos (GO). Cada uma receberá R$ 98.688.974,76. Outras 244 apostas acertaram cinco dezenas e vão levar, cada uma, R$ 21.377,77. Além disso, 13.112 apostas acertaram a quadra. Cada bilhete vai receber R$ 568,30.

Para apostar

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

POLICIAL MILITAR É BALEADO DURANTE ASSALTO NO PARQUE INDUSTRIAL

FOTO: CEDIDA/portalbo

Um policial militar foi baleado, na noite desta terça-feira (22), durante um assalto  um estabelecimento comercial no Parque Industrial, em Parnamirim. De acordo com as primeiras informações, ele teria testemunhado um assalto e acabou reagindo.

Houve uma troca de tiros e o policial foi atingido por um disparo no rosto. Em seguida, os criminosos conseguiram escapar. O policial, identificado até o momento como Neto, foi socorrido e levado ao hospital Walfredo Gurgel. Neste momento, várias equipes da PM realizam diligências para tentar encontrar os suspeitos.

A BOA DO DIA...

DIA 26 NO BRISAS BALNEÁRIO EM CAICÓ – NATAL DAS RAINHAS

*LOTE DE SENHAS NA LOJA HERRERO

FUTEBOL: CONFIRA OS RESULTADOS DA TERÇA (22/12) E OS JOGOS DA QUARTA (23/12)

*Resultados da terça (22/12):
*Amistosos:
Botafogo-SP 3 x 3 Comercial-SP

*Jogos da quarta (23/12):
*Outros jogos com transmissão:
Campeonato italiano segunda divisão:
Bari x Brescia - 17:30 - Bandsports

*OFERECIMENTO

RN Gás+: GOVERNO DO ESTADO SANCIONA LEI COMPLEMENTAR QUE REGULAMENTA O PROGRAMA

Foto: Ivanízio Ramos/Assecom RN

O governador Robinson Faria (PSD) sancionou na tarde desta terça-feira (22) a Lei Complementar n° 558/2015 que regulamenta o RN Gás+, programa que garante o incentivo às indústrias pelo subsídio do gás natural. O documento será publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (213), adianta informação da assessoria de imprensa do governo potiguar. A Lei Complementar altera a Lei Estadual nº 272/2004. O RN Gás+ surge em substituição ao programa Progás e seguirá as mesmas determinações da Lei nº 7.059/97, instituída para o apoio ao desenvolvimento industrial pelo incentivo do gás natural.

Atualmente, nove indústrias são beneficiadas com o subsídio do gás natural com desconto de 48,77% em cima de percentuais estabelecidos no regulamento. O incentivo impacta a geração de 20 mil empregos diretos. Dentre as alterações trazidas na Lei Complementar nº 558/2015, está a apresentação à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec), pela Potigás, de um relatório mensal informando o quantitativo e respectivos valores monetários do gás natural consumido pelas empresas beneficiárias.

A nova legislação ainda adéqua os percentuais de gás subsidiados para cada indústria, de acordo com a natureza da atividade, importância do gás na cadeia produtiva, índices de geração de emprego e contribuição para o desenvolvimento econômico do RN. O governo do estado continuará investindo em média R$ 1,2 milhão por mês para a manutenção do incentivo. Entre as principais mudanças, a Potigás passará a receber os recursos das licenças ambientais do Idema/RN, que servem para subsidiar o programa. O RN Gás+ passará a ter acompanhamento de uma comissão para fiscalizar o cumprimento do regulamento do programa.

CARTÃO, DINHEIRO OU CHEQUE, O PREÇO DEVE SER IGUAL, DIZ STJ

Em recente decisão sobre direito do consumidor, Corte Superior alertou que preço diferente representa 'cobrança abusiva'

O valor para pagar as compras de Natal com cartão de crédito tem que ser o mesmo caso o pagamento seja feito em dinheiro ou em cheque. A regra é consequência de uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar um caso envolvendo direito do consumidor. A decisão considera que cobrar preços diferenciados na venda com cartão e com dinheiro à vista é prática abusiva.

As informações foram divulgadas no site do Superior Tribunal de Justiça nesta segunda-feira, 21, e fazem referência à decisão da Corte, em outubro."Toda decisão que venha ao encontro dos princípios e fundamentos do Código de Defesa do Consumidor, fortalecendo o consumidor nas relações de consumo, são auspiciosamente recebidas", afirmou o diretor-geral do Procon-Distrito Federal, Paulo Márcio Sampaio, ao comentar a decisão do STJ. Atualmente, o Procon-DF realiza um ciclo de palestras para lojistas para informar e esclarecer a orientação adotada pelo STJ.

REAJUSTE DE APOSENTADO DO INSS FICARÁ EM TORNO DE 11%

Os dez milhões de aposentados e pensionistas do INSS que recebem acima de um salário mínimo (hoje, de R$ 788) terão um reajuste anual em torno de 11%, a partir de 1º de janeiro de 2016. O percentual será correspondente à inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Ainda falta a divulgação oficial do indicador de dezembro — prevista para 8 de janeiro —, para fechar o cálculo exato da variação inflacionária dos 12 meses de 2015 (referência para o aumento).

Mas, segundo o IBGE, responsável pela apuração do indicador, de janeiro a novembro, a inflação acumulada já é de 10,28% em 11 meses, e a tendência é de alta do custo de vida neste mês. Se considerarmos apenas como referência os 12 meses de dezembro de 2014 a novembro, o índice chegou a 10,97%. Portanto, a inflação de todo o ano de 2015 não deverá ficar abaixo disso.

INEP PUBLICA NOTAS DO ENADE 2014

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou na edição desta terça-feira (22) do Diário Oficial da União as notas dos cursos superiores no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) 2014. O objetivo do exame é avaliar o conhecimento dos estudantes do último ano dos cursos de graduação sobre o conteúdo programático, suas habilidades e competências.

O resultado é usado para compor índices que medem a qualidade de cursos e instituições de ensino superior. Os estudantes devem fazer o Enade para obter o diploma, no entanto, não existe um desempenho obrigatório aos alunos. Na última sexta-feira (18), o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou que o exame passará por um processo de aprimoramento em 2016. Entre as novidades está a inserção da nota do exame no currículo do aluno, de forma que possa contar como critério para acesso à pós-graduação.

Outra mudança para o ano que vem é a implantação do Enade Digital, para a aplicação da prova, e um mecanismo de avaliação mais preciso do desempenho da instituição na formação dos alunos. Serão incorporadas à nota final a taxa de desistência (estudantes que abandonaram o curso) e a evolução de desempenho, que compara a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), de ingresso na instituição, com a do Enade, na conclusão do curso.

Acesse aqui a lista com as notas do Enade 2014, publicada no Diário Oficial da União. 

SENHAS DA CONFRATERNIZAÇÃO DO SINTE/RN ESGOTAM-SE NO SEGUNDO DIA DE DISTRIBUIÇÃO

As senhas da confraternização do SINTE/RN se esgotaram na tarde desta terça-feira (22). Conforme anunciado pelo Sindicato no último dia 15, O SINTE havia reservado três dias para entregar as senhas aos filiados, mas poderia interromper a distribuição antes da data prevista, caso os bilhetes se esgotassem.

De acordo com a diretora de administração e finanças do SINTE/RN, professora Luzinete Leite, a procura foi tão grande que as 4 mil senhas acabaram já no segundo dia de distribuição.

Saiba todos os detalhes da confraternização clicando AQUI.