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quinta-feira, 10 de março de 2016

STJ AUTORIZA PF A INDICIAR FERNANDO PIMENTEL NA OPERAÇÃO ACRÔNIMO

Fernando Pimentel toma posse em MG (Foto: Reprodução/TV Globo)
O govrnador de Minas Fernando Pimentel (PT) (Foto: Reprodução/TV Globo)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a Polícia Federal a indiciar o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, do PT. O indiciamento é na operação Acrônimo, que apura um esquema de lavagem de dinheiro para campanhas eleitorais. O advogado do governador Fernando Pimentel, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, informou que a defesa não vai comentar o caso. Ele disse ainda que recebeu o documento depois que ele já tinha sido divulgado pela imprensa. Kakay criticou o vazamento e, segundo ele, por coerência, como já pediu investigação criminal sobre os vazamentos em todo o processo, ele não vai comentar o caso. A assessoria do governo de Minas não se pronunciou.

Na decisão, o STJ também autorizou o interrogatório de Pimentel. A PF pediu o indiciamento do governador no ano passado por entender que há elementos suficientes que apontam para o envolvimentos dele nos crimes investigados na operação acrônimo. Em janeiro deste ano, a Procuradoria-Geral da República foi contra o pedido, alegando que a Polícia Federal não tinha competência para um pedido desse tipo porque se tratava de uma autoridade com foro privilegiado.

Acrônimo
Em maio de 2015, quando deu início à Operação Acrônimo, a PF buscava a origem de mais de R$ 110 mil encontrados em um avião no aeroporto de Brasília, em outubro de 2014.A aeronave transportava Benedito de Oliveira Neto, conhecido como Bené, dono de uma gráfica que prestou serviço para a campanha de Pimentel ao governo mineiro e apontado pela PF como operador do governador no esquema.

Também na primeira fase da Acrônimo, a PF fez buscas no apartamento da mulher de Pimentel, a jornalista Carolina de Oliveira, em Brasília. Na época, o governador classificou a ação como um "equívoco". Na segunda etapa da operação, em junho de 2015, agentes apreenderam material em um escritório onde funcionou o comitê campanha de Pimentel em 2014, no bairro da Serra, em BH. À época, a assessoria de imprensa do governo de Minas Gerais disse que as ações da PF foram "abusivas".


Na terceira etapa da Acrônimo, deflagrada em outubro, foi cumprido mandado na casa do diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), Mauro Borges, ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, com atuação entre fevereiro e dezembro de 2014, quando assumiu o cargo deixado por Pimentel. A quarta fase, ocorrida em dezembro, mobilizou 35 policiais federais em São Paulo e no Distrito Federal. Um dos mandados foi cumprido num endereço no Lago Sul, bairro nobre de Brasília ligado ao empresário Elon Gomes, suspeito por pagamentos realizados a Bené.

quarta-feira, 9 de março de 2016

MAIORIA NO STF CONSIDERA NOMEAÇÃO DO MINISTRO DA JUSTIÇA ILEGAL

Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão extraordinária
Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão extraordinária(Carlos Humberto/SCO/STF/Divulgação)
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quarta-feira, contra nomeação do novo ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva. Por 10 votos a um, os magistrados consideraram que a escolha de Silva, que é procurador de Justiça do Ministério Público da Bahia, viola a independência do MP e fere preceitos definidos pela Constituição.+
Por 10 votos a 1, STF barra nomeação de Wellington César para ministro da Justiça
O principal argumento considerado pelos integrantes do STF é que o artigo 128 da Constituição estabelece que os promotores e procuradores de Justiça não podem "exercer, ainda que em disponibilidade, qualquer outra função pública, salvo uma de magistério". Na tentativa de preservar a indicação de ministro da Justiça, Lima e Silva pediu exoneração do cargo de procurador-geral de Justiça do Estado da Bahia, mas permaneceu na carreira de procurador, o que, na avaliação do Supremo, não afasta a ilegalidade da nomeação.

Os ministros não invalidaram os atos praticados tanto pelo ministro da Justiça quanto pelos integrantes do Ministério Público que ocupam secretarias de Estado, mas definiram o prazo de 20 dias para que todos - e o próprio Wellington Lima e Silva - deixem seus cargos. A remoção dos nomeados irregularmente só não será imediata porque o STF considerou necessário organizar uma transição e, nas palavras do presidente Ricardo Lewandowski, "minimizar eventual crise" na dança de cadeiras. O único ministro que divergiu desse entendimento foi Marco Aurélio Mello, com a tese de que a saída do ministro do cargo, neste momento, agravaria a crise política "já sem precedentes" no país.

A BOA DA QUARTA-FEIRA (9)

NELTER QUEIROZ COBRA QUE MANUTENÇÃO DA BR 226 ENTRE FLORÂNIA E CURRAIS NOVOS VOLTE A SER DE RESPONSABILIDADE DO DNIT

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Será levado á direção nacional do DNIT, pelo deputado Nelter Queiroz, diz respeito à manutenção do trecho da BR 226 entre os municípios de Currais Novos e Florânia.

“Esse pleito já foi levado ao MT, no início de 2015, com as presenças do senador Garibaldi Filho, do governador Robinson Faria, e de toda bancada federal. Queremos que o DNIT assuma novamente a manutenção do trecho da BR 226, entre os municípios de Currais Novos e Florânia, pois, atualmente, todos os serviços estão sendo realizados pelo Governo do Rio Grande do Norte”, frisou.

RN: GOVERNO DO ESTADO CONVOCA 113 APROVADOS EM CONCURSO DO DETRAN

O Governo do Rio Grande do Norte nomeou sábado mais 113 servidores concursados para o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran). A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). Deste total, 20 são para cargos de nível superior e 93 para funções de nível médio. Os convocados irão assumir as vagas de candidatos anteriormente nomeados e que não tomaram posse, ou se apresentaram e posteriormente solicitaram exoneração do cargo. Os aprovados têm agora até 30 dias para tomar posse e mais 30 dias para entrar em exercício.
Os concursados irão suprir o déficit de pessoal das unidades do Detran/RN localizadas em Natal e nos municípios de Mossoró, Parnamirim, Caicó, Currais Novos, Ceará Mirim, Pau dos Ferros, Assu, Nova Cruz, São José do Mipibu, Apodi, Patu, Angicos e São Miguel. Nesse momento serão 14 cidades contempladas com a ampliação de pessoal, sendo que ainda no mês de novembro do ano passado o Governo do Estado já havia convocado mais 47 servidores efetivos que foram distribuídos para 12 municípios. O concurso do Detran foi realizado em dezembro de 2010 e só homologado em maio de 2012. Foram oferecidas 285 vagas e convocados 582 aprovados, porém desse total 314 não chegaram a assumir e outros 76 pediram exoneração, o que resultou num quadro de cargos vagos de aproximadamente 116 servidores.
O processo seletivo foi dividido em vagas de níveis médio e superior com provimentos dirigidos aos cargos de Assessor Técnico, Assistente Técnico, Eletricista, Programador, Vistoriador, Emplacador e Analista de Suporte. Anteriormente, o último processo seletivo público para preenchimento de cargos de provimento efetivo no Detran aconteceu em 1977. O ato de nomeação do Governo Estadual levou em consideração a necessidade de pessoal do Órgão, como também a decisão proferida pelo Juíz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN, no processo n.º 0115248-96.2011.8.20.0001, e tendo em vista o que consta do processo n° 135526/2014-1.
Veja  AQUI A lista completa dos nomeados.

CAMINHÃO COLIDE VIOLENTAMENTE EM MOTOCICLETA, E DEIXA UMA VÍTIMA FATAL NO SERTÃO PARAIBANO

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Uma Colisão foi registrada por volta das 10h00 desta quarta-feira (09), envolvendo um Caminhão Baú da empresa Ferreira Distribuidora da Cidade de Cajazeiras, e uma Motocicleta, deixando uma Vítima fatal, no Sítio Mocó, Zona Rural de São José da Lagoa Tapada, Sertão paraibano.

Segundo informações, Madson de Lima Quintela Gomes, de 43 anos, era o motorista do Caminhão que perdeu o controle, vindo a colidir violentamente a Moto. A motocicleta, era conduzida por Francisco Fernandes da Silva, que teve morte no local, já o garupa foi socorrido para o Hospital Regional de Sousa em estado grave.
A Polícia Militar foi acionada e esteve no local realizando os procedimentos que requer o caso. Moradores da localidade revoltados com o sinistro, tentaram linchar o condutor do Caminhão, sendo escoltado pela Polícia do destacamento da Cidade de São José, e com o apoio de Guarnições dos municípios vizinhos. Haja vista a revolta dos populares, pelo fato de ter vitimado uma pessoa e ter deixado outra gravemente ferida.

Fonte: folhadosertao

HOMEM MORTO COM TIRO NA CABEÇA É ENCONTRADO BOIANDO NO RIO POTENGI


FOTO: SÉRGIO COSTA
O corpo de um homem, ainda não identificado, foi encontrado boiando, na manhã desta quarta-feira (09), mas margens do rio Potengi, nas proximidades do bairro Nordeste, zona Oeste de Natal. Pescadores acionaram a polícia e o corpo de Bombeiros após perceberem vítima presa uma pedra.

O fato aconteceu por volta do meio dia, de acordo com o cabo da Polícia Militar Marcos Sérgio, o corpo do homem foi encontrado amarrado a uma pedra e com uma marca de tiro na cabeça. "Ainda é cedo para afirmarmos as circunstâncias da morte, isso será um trabalho da Polícia Civil, porém, pelas características podemos afirmar que o desconhecido foi assassinado", relatou.

A equipe da DHPP (Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa), ouviu moradores e os pescadores que localizaram o corpo para tentar colher o máximo de informações. Uma tatuagem de anjo é um detalhes que pode identificar a vítima. O caso será investigado pela mesma equipe.

MP DE SÃO PAULO DENUNCIA LULA POR LAVAGEM DE DINHEIRO

Ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva na sede do Partido dos Trabalhadores, 04/03/2016
Ex-presidente Lula, na sede do Partido dos Trabalhadores(Stringer/AFP)
O Ministério Público de São Paulo denunciou nesta quarta-feira o ex-presidente Lula pelos crimes de lavagem de dinheiro, na modalidade de ocultação de patrimônio, e falsidade ideológica. A denúncia foi apresentada nesta tarde pelo promotor Cássio Conserino, que comanda as investigações contra o petista. Outras quinze pessoas, incluindo a ex-primeira-dama Marisa Letícia e Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, um dos filhos do casal, também foram acusadas. Segundo o MP, Lula é o verdadeiro dono do tríplex no Guarujá (SP), reformado pela construtora OAS. Em entrevista a VEJA em janeiro deste ano, Conserino já havia informado que havia indícios suficientes para apresentar denúncia contra o ex-presidente.

Lula recusou-se por duas vezes a depor na investigação. Nas últimas semanas, a defesa de Lula encaminhou informações por escrito ao promotor de São Paulo e conseguiu um habeas corpus no Tribunal de Justiça do Estado, depois de recorrer também ao Conselho Nacional do Ministério Público e ao Supremo Tribunal Federal contra o promotor. A denúncia contra o ex-presidente decorre da investigação de fraudes em negócios realizados pela Bancoop, cooperativa habitacional de bancários que deu calote em seus associados enquanto desviava recursos para os cofres do PT. A Bancoop quebrou em 2006 e deixou quase 3 000 famílias sem seus imóveis, enquanto viam, inermes, petistas estrelados receber seus apartamentos. Em abril do ano passado, VEJA revelou que, depois de um pedido feito por Lula ao então presidente da OAS, Léo Pinheiro, seu amigo do peito condenado a dezesseis anos de prisão no petrolão, a empreiteira assumiu a construção de vários prédios da cooperativa. O favor garantiu a conclusão das obras nos apartamentos de João Vaccari Neto, aquele mesmo que, até ser preso pela Operação Lava-Jato, comandou a própria Bancoop e a tesouraria do PT. A OAS assumiu também a reforma do tríplex de 297 metros quadrados no Edifício Solaris, de frente para o mar do Guarujá, pertencente ao ex-presidente Lula e a sua esposa, Marisa Letícia.

A OAS desempenhou ainda o papel de "laranja" de Lula, passando-se por dona do tríplex. A manobra foi cuidadosamente apurada pelos promotores do Ministério Público de São Paulo, que trabalham a apenas quinze minutos de carro da sede do Instituto Lula. Durante seis meses, eles se dedicaram a esquadrinhar a relação entre a OAS e o patrimônio imobiliário dos chefes petistas. Concluíram que o tríplex no Guarujá é a evidência material mais visível da rentável parceria de Lula com os empresários corruptores que hoje respondem por seus crimes diante do juiz Sergio Moro, que preside a Operação Lava-Jato. Os promotores ouviram testemunhas e obtiveram recibos e contratos que colocam o ex-presidente na posição de ter de explicar na Justiça as razões pelas quais tentou de todas as maneiras negar ser o dono do tríplex. Para os promotores, as negaças de Lula configuram o crime de lavagem de dinheiro. Em fevereiro, VEJA revelou novos diálogos que mostram Lula e Marisa Letícia tratados como "o chefe e a madame" pela cúpula da empreiteira OAS, que assumiu a obra da cooperativa Bancoop, ligada ao PT, e reformou a cobertura para o ex-presidente na praia das Astúrias.

PRESIDENTE DO TJRN ANUNCIA QUE NOMEAÇÃO DE NOVOS JUÍZES VAI OCORRER NOS PRÓXIMOS DIAS

A nomeação dos candidatos aprovados para o cargo de juiz substituto do TJRN deve ocorrer nos próximos dias. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (9), pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Claudio Santos, durante sessão administrativa da Corte Estadual de Justiça. Serão convocados pelo Poder Judiciário 40 novos magistrados. Com isso, será possível ocupar 35 comarcas que não dispõem de juízes titulares. A medida é possível após a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Tribunal e a Procuradoria Geral de Justiça, firmado nessa terça-feira (8).

“Após quatro meses de estudos e reuniões conseguimos alcançar este resultado, pois entre o ideal e o possível, consolidamos o possível”, destaca Claudio Santos. Com o termo o TJRN poderá ao longo dos anos adequar a sua folha de pagamentos à Lei de Responsabilidade Fiscal. “Nosso trabalho é fruto do esforço da nossa área de Planejamento e Finanças, leva em consideração a Receita Corrente Líquida e dirimiu pendências, o que auxilia não só a atual gestão como as futuras administrações deste Tribunal”, ressalta o presidente da Corte Estadual de Justiça. “Este momento marca um novo Poder Judiciário, que vem se renovando, se adaptando às necessidades da sociedade”, frisa o procurador geral de Justiça, promotor Rinaldo Reis. No entender dele é a partir do TAC que o presidente tem a tranquilidade para convocar 40 novos juízes. “Reafirmo que este é um momento histórico para a administração do Tribunal”, reitera o procurador.

O desembargador Amaury Moura lembrou que integrou comissão, junto aos desembargadores Claudio Santos e João Rebouças, no final de 2014, que passou a analisar a questão dos gastos com a folha salarial do TJRN. A desembargadora Judite Nunes saudou a solução encontrada para uma situação que estava pendente. O desembargador João Rebouças disse que este é um momento de satisfação para os que integram o Poder Judiciário e agradeceu a compreensão do procurador Rinaldo Reis. Glauber Rêgo lembrou que as comunidades que irão receber os novos juízes têm expectativa muito grande para a chegada deles. O desembargador afirmou que espera que eles interajam com a população de forma republicana e façam um bom trabalho. Claudio Santos enalteceu o trabalho da juíza auxiliar da Presidência, Ticiana Nobre, do secretário geral, Fernando Jales, do assessor Leonardo Medeiros e da secretária de Planejamento e Finanças, Luciana Targino, para que os resultados chegassem a bom termo, com empenho técnico e dedicação.

EX-VEREADOR DA PB É MORTO EM CASA E ESPOSA AINDA É BALEADA DURANTE OS TIROS

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O ex-vereador e contador, Evandro Araújo Pereira, 60 anos, conhecido como ‘Nego de Goteira’, foi assassinado na manhã desta terça-feira (8), na cidade de Esperança, no Agreste do estado a 159 km de João Pessoa. A mulher dele, uma escrivã do fisco, 54 anos, foi baleada. Evandro era servidor da Receita Estadual.

De acordo com a Polícia Militar, o casal estava em casa quando homens teriam invadido o imóvel e atirado contra as vítimas. Evandro não resistiu aos ferimentos e morreu no local. A mulher foi socorrida pelo Serviço Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande. Segundo a assessoria de imprensa da unidade, a mulher passa por exames e o estado de saúde dela é estável. As polícias Civil e Militar foram ao local. A motivação do crime ainda é desconhecida.

CAICOENSE NANOGA SALDANHA É ACHADO MORTO NO PRESÍDIO ROGER EM JOÃO PESSOA/PB. DOIS PRESOS SÃO SUSPEITOS

Um presidiário foi encontrado morto na madrugada desta quarta-feira (9) na cela 2 do pavilhão 4 da penitenciária Flósculo da Nóbrega, conhecida como presídio do Roger, em João Pessoa. Ele foi identificado como sendo o caicoense Francisco de Assis Araújo Saldanha (25), conhecido como Nanoga Saldanha. O detento foi encontrado amarrado e pendurado na cela. Por conta da morte, para que o caso seja investigado, as visitas no presídio foram suspensas por dez dias.

Dois presos que ficavam na mesma cela do presidiário que foi encontrado morto na penitenciária Flósculo da Nóbrega, o presídio do Róger, em João Pessoa, foram indiciados como suspeitos de ter matado o detento. De acordo com o major Sérgio Fonseca, gerente de Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), a vítima, de 25 anos, foi achada morta na madrugada desta quarta-feira (9). Sérgio Fonseca explica que os dois confessaram que teriam matado a vítima após uma discussão. “Eles dividiam a mesma cela e contaram que a discussão se deu por causa de ‘assuntos particulares’.
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Na manhã desta quarta-feira, eles foram levados para depor na Delegacia de Homicídios, onde foram indiciados. Os dois também devem sofrer medidas administrativas”, explicou O gerente da Seap explica que a suspeita é de que o detento tenha sido assassinado dentro da cela e que o autor do crime tenha simulado um cenário de suicídio para dificultar as investigações.”O corpo da vítima vai passar por uma perícia para que possamos identificar a forma real em que ele foi morto”, disse.

De acordo com o diretor da unidade prisional, Lincon Gomes, o detento foi encontrado amarrado e pendurado na cela 2 do pavilhão 4. Inicialmente, pela forma como o corpo foi achado, a suspeita era de que se tratasse de um caso de suicídio, porém, marcas no corpo e outros indícios apontavam para que fosse um homicídio. O preso estava no presídio do Roger desde o dia 10 de fevereiro, após ter sido detido por roubo e falsidade ideológica. Por conta da morte, para que o caso seja investigado, as visitas no presídio foram suspensas por 10 dias, a contar desta quarta. A direção do presídio também estuda a suspensão das visitas nos pavilhões 2 e 3.

PM DA PARAÍBA CONVOCA APROVADOS NO CFO PARA EXAMES MÉDICOS

Foram convocados pelo governo da Paraíba os 79 candidatos aprovados para realizar testes psicológicos do Curso de Formação de Oficiais (CFO) da Polícia Militar. Os aprovados devem realizar a avaliação de saúde no dia 16 de março. A lista com os nomes do aprovados pode ser conferida no link abaixo. A convocação está presente no Diário Oficial do Estado de terça-feira (8). A avaliação consiste na entrega de exames laboratoriais, inspeções biométricas e médico-odontológica. De acordo com a PM, o procedimento será feito na Policlínica da Polícia Militar, na Rua da Areia, no Centro de João Pessoa. Entre os testes, está a aferição de altura, que é de no mínimo 1,65 m para candidatos do sexo masculino e 1,60 para o feminino, além do peso e a proporção entre essas duas medidas.

De acordo com o coordenador do curso, coronel José de Almeida Rosas, do Núcleo de Recrutamento e Seleção da Polícia Militar, os candidatos devem observar atentamente os exames exigidos, conforme o edital, e o horário de apresentação no local. “Os candidatos devem observar quais exames são exigidos, providenciá-los, e se apresentarem no horário marcado na convocação, que é às 8h, devendo chegar com antecedência mínima de 30 minutos”, completou. O candidato será eliminado automaticamente caso não se apresente no local indicado no edital até às 9h. O exame de saúde tem caráter eliminatório e serve para avaliar requisitos indispensáveis para o desempenho da função do policial militar. Todos os detalhes sobre essa fase estão disponíveis no edital do certame. Os aprovados no exame de saúde serão convocados para os testes físicos, que deverão ocorrer no mês de março.

GOVERNO DO ESTADO HOMOLOGA RESULTADO FINAL DE CONCURSO DA EDUCAÇÃO

O Governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (Searh), homologou nesta terça-feira (08/03) o resultado final do concurso público para provimento de cargos efetivos de professor e especialistas em Educação do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC). A publicação está no Diário Oficial do Estado, disponível em http://www.diariooficial.rn.gov.br.

Foi divulgado tanto a relação dos candidatos aprovados nas vagas, como também a relação complementar com o nome dos candidatos reserva, aprovados além do limite de seis vezes o número de vagas para cada cargo/disciplina em cada Polo/DIREC, em atendimento ao subitem 7.1 do Edital nº. 001/2015 – SEARH – SEEC/RN, de 3 de novembro de 2015.  O processo do concurso teve início no mês de novembro de 2015, quando foi publicado o edital com 1.400 vagas, sendo 1.226 das vagas para professor de diversas áreas e 174 para suporte pedagógico. As provas foram realizadas, simultaneamente, no dia 10 de janeiro de 2016, em 16 municípios: Natal, Parnamirim, Nova Cruz, São Paulo do Potengi, Ceará-Mirim, João Câmara, Macau, Santa Cruz, Angicos, Currais Novos, Caicó, Assu, Mossoró, Apodi, Umarizal e Pau dos Ferros.

O certame foi organizado pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan). Um total de 48.787 candidatos se inscreveu no concurso.  A jornada de trabalho dos aprovados será de 30 horas semanais e o salário é de R$ 2.013,39 para as seguintes oportunidades: Suporte Pedagógico e professor de Arte; Arte - Música; Ciências Biológicas; Educação Física; Filosofia; Física; Geografia; História; Língua Espanhola; Língua Inglesa; Língua Portuguesa; Matemática; LIBRAS - intérprete/tradutor; LIBRAS - professor; Pedagogia – Educação Especial; Química; Ensino Religioso; e Sociologia.

DEPUTADO GUSTAVO CARVALHO DESTACA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS NO RN

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PROS) destacou, durante sessão ordinária nesta quarta-feira (9), o esforço do Governo do Estado e do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte na recuperação de estradas do RN. “Esta ação dará mais segurança às estradas do Rio Grande do Norte, diminuindo os acidentes, fará com que a produção possa escoar e vai beneficiar a indústria do turismo”, disse Gustavo Carvalho.

O parlamentar ressaltou que o Governo conseguiu, através de um Termo de Ajustamento de Conduta, a liberação de recursos para a recuperação de sete trechos, entre eles, a RN 063 (que liga Tabatinga a Nísia Floresta), RN 003 (Goianinha a Santo Antônio do Salto da Onça) e RN 093 (Tangará a São José do Campestre). “A Ordem de Serviço para recuperação desses trechos deve ser assinada em maio”, disse o deputado. Outros cinco trechos vão passar pela Operação Tapa Buraco e até junho serão concluídos. Entre os trechos estão a RN 160 ( São Gonçalo a BR 226) e RN 118 (Jucurutu a São Rafael).

VIVALDO CONSIDERA IMPORTANTE PARA CAICÓ SUA PERMANÊNCIA NA ASSEMBLEIA E QUER BIBI NA PREFEITURA

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Nas recentes declarações do deputado Vivaldo Costa, onde convidou o ex-prefeito Bibi Costa, para seguirem unidos no mesmo partido e ser Bibi o candidato a prefeito, nas próximas eleições, pelo sistema da bandeira vermelha. O Papa Jerimum disse que continua com seu nome à disposição, para disputar o executivo, mas acha que o povo quer ver a união do seu grupo político para deixar Caicó forte.
Vivaldo lembrou que se ele continuar na Assembleia e Bibi Costa na prefeitura a cidade é quem ganha. “É importante minha atuação na Assembleia Legislativa, tenho feito um trabalho importante para o Seridó. Como Bibi aparece bem nas pesquisas, foi prefeito duas vezes, os eleitores que votam em mim aceitam ser Bibi o candidato a prefeito. Fiz este pedido a Bibi para seguirmos juntos e unidos”, contou.

PREFEITURA NO SERTÃO DA PB DIVULGA EDITAL PARA CONCURSO PÚBLICO

Foi divulgado o edital do concurso público da prefeitura de Matureia, no Sertão da Paraíba, ofertando 103 vagas, em diversas funções, para cargos de níveis fundamental, médio e superior, com salários que chegam a R$ 5.000,00, mais gratificações..As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, a partir das 8h da próxima segunda (14) até o dia 8 de abril. De acordo com o edital, o valor das inscrições variam de R$ 30 até R$ 80. Clique aqui e confira todas as vagas e outras informações no edital.

Entre as vagas oferecidas estão: agente administrativo, agente comunitário de saúde, agente de vigilância ambiental, agente de vigilância sanitária, analista ambiental, auxiliar de serviços, coveiro, cuidador, enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, gari, guarda municipal, médico do PSF e médico veterinário. As provas objetivas vão ser aplicadas no dia 8 de maio deste ano. E o edital de divulgação dos locais de realização das provas objetivas será publicado no Semanário do Município, afixado no quadro de avisos da Prefeitura de Matureia e no site da empresa organizadora do concurso, a Educa. O concurso terá validade de dois anos, contados da data de sua homologação, podendo ser prorrogado a critério do Poder Executivo Municipal, por igual período.

ACIDENTE COM VÍTIMA FATAL EM SÃO VICENTE RN

Aconteceu nesta manhã de quarta-feira (09), um grave acidente, entre São Vicente e Florânia, com uma caminhonete Hilux modelo SW4, cor branca, placa de Mossoró, que colidiu com uma moto Traxx matando seu condutor, o senhor Severino Adelino da Costa (Birino como é mais conhecido) 

O motorista da caminhonete nada sofreu e permaneceu no local. A polícia de trânsito e o ITEP/RN foram acionados para os procedimentos legais.

TRÊS ACIDENTES DE TRÂNSITO NA BR 405 NAS ULTIMAS 24 HORAS EM RAFAEL FERNANDES/RN

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Colisão entre moto e van na BR 405 deixa pescador feridoO pescador Antônio José do Nascimento Neto, 46 anos, residente no Sítio Grossos, zona rural de Pau dos Ferros/RN seguia pela BR 405 conduzindo uma motocicleta Honda, de cor azul, placa HVT 5327/RN na altura do KM 161 saída de Rafael Fernandes sentido José da Penha, colidiu um veículo tipo Ducato, de cor branca, placa )GD 7593/RN, ocasionando fratura exposta em uma das pernas no condutor da moto que foi socorrido por uma equipe do SAMu para o HRTM em Mossoró/RN. O sinistro ocorreu por volta das 10h15 desta segunda-feira(07).

Motoqueiro colide com caminhão Baú na BR 405O vieirense João Batista da Silva, 31 anos, seguia pela BR 405 conduzindo uma motocicleta Honda, de cor verde, placa MYL 6099/RN e na altura do KM 157 da BR 405 trecho Rafael Fernandes/Pau dos Ferros colidiu com uma caminhão Baú, de cor prata, conduzido por um natalense de 51 anos, que trafegava em sentido contrário, ocorrendo a colisão e de com acordo com informações o motoqueiro teria invadido a pista contrária a sua mão de direção.João Batista foi socorrido pelo SAMU para o HRCCA em Pau dos Ferros/RN com fraturas pelo corpo. O sinistro ocorreu por volta das 18h40 desta segunda-feira(07).
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Jpenehnse capota carro e sai gravemente ferido na BR 405.O terceiro sinistro ocorreu na manhã desta terça-feira(08), por volta das 05h40 na altura do KM 164, da BR 405 quando o jpenhense Lindomar Estevam da Silva, trafegava sentido José da Penha Rafael Fernandes conduzindo um veículo Fiat Um, de cor prata, perdeu o controle de direção e capotou.

De acordo com informações Lindomar foi arremessado para fora do veículo, ficando a uma distância de uns 25 metros. O qual foi socorrido por uma ambulância do município de Rafael Fernandes, para o HRCCA em pau dos Ferros e em seguida transferido pelo SAMU para Mossoró/RN, seu estado de saúde inspira cuidados. Vale salientar a disponibilidade dos PM’s do Destacamento Policial de Rafael Fernandes, sob o comando do sargento Divanildo, mesmo sendo uma rodovia federal são os primeiros a chegarem no local até a chegada da PRF.


Fonte: Nosso Paraná

terça-feira, 8 de março de 2016

PAUFERRENSE MORRER APÓS PASSAR MAL EM APARTAMENTO DE MOTEL EM MOSSORÓ

A polícia em Mossoró foi acionado por funcionários de um motel da cidade, localizado nas proximidades do Terminal Rodoviário de Mossoró, na tarde desta terça feira 08 de março de 2016, informando que um senhor de 70 anos de idade, teria passado mal dentro de um dos apartamentos, e teria vindo a óbito.
A viatura foi ao local e constataram a veracidade da informação. Segundo a polícia militar, a causa da morte foi natural confirmada pelo médico legista do ITEP. A vítima foi identificada como Francisco de Assis da Silva, 70 anos natural de Pau dos Ferros-RN. Após perícia no local o corpo foi removido para o Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP). A vítima sofreu uma parada enquanto se relacionava. A companheira que estava com ele no quarto, não foi identificada.
Fonte: Passando na hora

HOMEM É EXECUTADO HORAS APÓS O IRMÃO TAMBÉM SER MORTO EM CEARÁ-MIRIM/RN


FOTO: CEDIDA/portalbo
Um homem de 26 anos foi executado na noite de segunda-feira (07), na rua da Palha, no município de Ceará-Mirim, região metropolitana de Natal. Jeferson de França Nunes ainda tentou escapar dos atiradores pulando um muro de uma igreja, mas acabou alcançado.

De acordo com o senhor João Maria, pai de "Jefinho", como era mais conhecida a vítima, 24h antes do crime outro filho dele também foi assassinado na cidade. João Paulo de França foi vítima de vários tiros disparados por desconhecidos. "O primeiro que morreu eu até entendi, porque ele mexia com coisas erradas, mas esse era trabalhador", disse. Os dois homicídios serão investigados pela Polícia Civil. Em dois meses o ITEP registrou 15 assassinatos na cidade de Ceará-Mirim. Os investigadores contam com a ajuda da população na identificação dos criminosos denunciando ou oferecendo informações através do número 181.

HOMEM FOI EXECUTADO DENTRO DE CASA EM ASSU/RN

Na noite de segunda-feira, 07/03 por volta das 23 h policiais foram informados de que disparos de arma de fogo teriam sido efetuados na rua João Lopes da Silva, mais conhecido pela rua do poste verde, no conjunto Parati 2000. De imediato a RP comandada pelo Cb Rodrigues se deslocou para o local, onde constataram a veracidade das informações.

De acordo com as informações, a vítima estava dentro de casa, quando elementos teriam entrado e efetuado vários disparos de arma de fogo, contra o mesmo que morreu no local. Vizinhos informaram que a cerca de 20 dias, ele estava morando na residência, e foi identificado por Gilvan Francisco da Costa, 20 anos de idade, mas a polícia ainda vai apurar o caso.

Fonte: focoelho

GOVERNADOR PROMETE PAGAR O PISO DOS PROFESSORES E ABRE NEGOCIAÇÃO SOBRE FUNCIONÁRIOS DO RN

O SINTE/RN se reuniu com o governador na manhã desta terça-feira (08) para tratar das demandas mais urgentes da rede estadual. O pagamento do Piso Salarial dos professores e especialistas em educação foi o ponto central da audiência.

De acordo com a coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso, o governador prometeu pagar o no dia 14 deste mês, em folha suplementar, o Piso retroativo a janeiro. Já o retroativo a fevereiro deverá ser pago na folha do mês de março.
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Diante das promessas, a coordenadora orienta que os professores e especialistas permaneçam de braços cruzados até que o pagamento seja efetivado: “Tão logo o valor esteja nos contracheques a categoria deverá retomar as aulas”.

Durante a reunião o Sindicato também cobrou do governo a apresentação de um calendário de pagamento do funcionalismo estadual. O governador negou o atendimento da reivindicação alegando falta de recursos.
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Fátima Cardoso disse que o SINTE não aceita esta desculpa que vem sendo apresentada desde o início do ano: “A gestão Robinson acabou com os recursos da previdência estadual e continua a alegar que faltam recursos para firmar compromissos com os servidores. Reafirmo que não podemos e nem vamos pagar pela crise criada pelos patrões” A direção do Sindicato aproveitou a ocasião para apresentar a pauta de reivindicações dos funcionários da educação. Robinson Faria disse que vai analisar a pauta, bem como pedir que sua equipe faça o impacto financeiro sobre a mudança de nível dos funcionários.
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O SINTE vai continuar conversando com o governo durante esta semana. Nesta quinta-feira (10), às 15h, na Seah, a direção vai se reunir com secretário de administração. Na ocasião, o Sindicato pretende apresentar a pauta de reivindicações dos funcionários da educação. A sindicalista parabenizou os funcionários pela adesão ao dia de paralisação do segmento, realizado nessa segunda-feira (7): “Tivemos uma participação muito expressiva. Isso é fundamental para que possamos alcançar nossos objetivos”.

DESEMBARGADORES NEGAM NOVO PEDIDO DE HABEAS CORPUS AO EX-GOVERNADOR FERNANDO FREIRE


A defesa do ex-governador do Rio Grande do Norte, Fernando Antônio da Câmara Freire, moveu um novo pedido de Habeas Corpus, requerendo que fosse revogada a prisão preventiva de Freire, preso desde julho de 2015, e aplicadas medidas cautelares alternativas previstas no Código de Processo Penal. No entanto, mais uma vez, os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN negaram o pedido e mantiveram a prisão. No Habeas Corpus, a defesa pedia que fosse permitido ao ex-governador aguardar em liberdade o trânsito em julgado (que ocorre quando não se cabem mais recursos) da condenação objeto da Ação Penal nº 0007315-74.2005.820.0001. O HC foi julgado nesta terça-feira (8), já que o desembargador Glauber Rêgo havia pedido vista dos autos.
Para a relatora do HC, a desembargadora Maria Zeneide Bezerra, existem fundamentos suficientes para a manutenção da situação atual de prisão na qual se encontra o ex-chefe do Executivo potiguar. Governador do Estado no ano de 2002, Fernando Freire foi condenado a mais de seis anos de prisão, além de multa de R$ 217 mil, em sentença proferida pela 4ª Vara Criminal, a qual apreciou as acusações de que Freire, junto à servidora pública Katya Maria Caldas Acioly, desviou em esquema fraudulento, a importância de R$ 4.455,00 em seu proveito.
A defesa alegou, dentre outros pontos, que em nenhum momento foi subtraída a necessidade de aplicação da lei penal, o que não foi entendido da mesma forma pelo desembargador Gilson Barbosa, o qual ressaltou que a sentença está devidamente fundamentada, pois considerou, concretamente, o fato do réu encontrar-se foragido no momento da prisão, que se deu no Rio de Janeiro, em julho de 2015, o que demonstraria a contemporaneidade dos fatos, justificadores dos riscos que a referida prisão pretendia evitar. O julgamento do caso, em sessões anteriores, também ressaltou que não se trata da mesma situação posta no HC 50.180, cuja decisão do Superior Tribunal de Justiça decidiu pela concessão da ordem, uma vez que, naquela ação penal originária, não ficou comprovada a condição de foragido do réu.

SEEC RETIRA O ADICIONAL DO CONTRACHEQUE DOS SERVIDORES DO RN

Os vigias das escolas estaduais receberam o pagamento referente ao mês de fevereiro sem o Adicional Noturno. Ao se dirigir até a SEEC na manhã da última sexta-feira (4), a presidente do SINSP, Janeayre Souto, recebeu a notícia que, após consulta realizada ao jurídico da Secretaria da Educação, o gabinete ordenado a retirada do contracheque dos servidores.

Entendendo a situação`
A orientação da assessoria jurídica da SEEC, traz o argumento de que os servidores receberam o Adicional Noturno no mês de janeiro passado, mas analisando que janeiro foi o mês de pagamento de férias coletivas dos servidores da educação, e como o adicional noturno foi pago no mês de janeiro aos vigias, a orientação foi de retirar agora no mês de fevereiro, fazendo assim a reparação desse pagamento.

De acordo com Janeayre Souto "a retirada do adicional noturno dos contracheques dos vigias nos causa revolta e indignação, até por que historicamente esse pagamento sempre aconteceu com esse formato. O que aconteceu na verdade foi que a SEEC, não teve o zelo e nem o respeito para com os servidores, e simplesmente não enviou o arquivo contendo os dados de todos os servidores que tem direito a receber o adicional Noturno".  Isso em uma total falta de respeito para com esses servidores. Sempre os vigias receberam o adicional noturno de janeiro a janeiro da cada ano "Nós estamos encaminhando essa demanda para a nossa assessoria jurídica. Os servidores da educação que se encontrão nessa situação podem ter a certeza de que nós iremos reagir a mais esse desmando da SEEC", afirmou Janeayre Souto.

PROFESSORES RN: FOLHA SUPLEMENTAR DO MÊS DE JANEIRO SERÁ PAGA NO PRÓXIMO DIA 14 E A DO MÊS DE FEVEREIRO NA FOLHA DE MARÇO

Em reunião com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte-RN), o governador Robinson Faria apresentou, nesta terça-feira (08), uma proposta que antecipa o pagamento do reajuste de 11,36% dos vencimentos básicos dos cargos de provimento efetivos de professores e especialistas da Educação.

O salário base desta categoria passa de R$ 1.917,78 para R$ 2.135,64. De acordo com a determinação do gestor estadual, a folha suplementar do mês de janeiro será paga no próximo dia 14 e a do mês de fevereiro na folha de março. “Estamos garantindo o piso salarial, conforme a mensagem que mandamos à Assembleia Legislativa e os deputados aprovaram. E reforço que continuaremos nessa luta, pois nossa gestão é parceira da Educação, uma vez que enxergamos no trabalho desses profissionais, a saída para muitas das mazelas sociais”, disse o governador Robinson Faria, ao lembrar que somente o Rio Grande do Norte e Mato Grosso do Sul já instituíram o novo piso nacional.
Ainda no encontro foram discutidos pontos referentes ao calendário geral de pagamento e a situação dos servidores que não são professores. “Foi questionada a possibilidade de o pagamento acontecer dentro do mês, no entanto, como o repasse do Governo Federal não ocorre neste período, não há como fazê-lo”, ratificou o secretário Francisco das Chagas Fernandes. Estiveram presentes na reunião os deputados estaduais Dison Lisboa e Fernando Mineiro e o secretário de Educação do Estado, Francisco das Chagas Fernandes. 

***O governo surpreende a todos...