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domingo, 10 de abril de 2016

MUNDO: INCÊNDIO EM TEMPLO NA ÍNDIA MATA DEZENAS

Incêndio provocou explosão que destruiu prédio do templo (Foto: ANI / via Reuters)Incêndio provocou explosão que destruiu prédio do templo (Foto: ANI / via Reuters)
Dezenas de pessoas morreram neste domingo (10) em um incêndio em um templo em Puttingal, no estado de Kerala, no sul da Índia, devido a uma explosão de material pirotécnico, informam as agências internacionais de notícias. Famílias estavam reunidas para celebrar o Ano Novo hindu, de acordo com a France Presse. O número de mortos ainda é incerto, mas as agências estimam que o incêndio e a explosão mataram mais de 100 pessoas. Anteriormente, o número de 84 mortos foi informado pelo diretor-geral de polícia de Kerala, Senkumar, ao jornal “The Indian Express”. Cerca de 350 pessoas ficaram feridas, segundo dados do Ministério do Interior.

O primeiro-ministro da Índia, Narenda Modi, ordenou esvaziar o local com a ajuda de helicópteros. Modi pediu ao chefe do governo de Kerala, Oommen Chandy, "a transferência imediata via helicóptero" dos feridos em estado crítico. O dirigente indiano expressou condolências às famílias dos mortos. "Arrasador e estremecedor", disse ele ao avaliar a situação. Segundo o canal de televisão "India TV", a Força Aérea da Índia enviou quatro helicópteros Me-17 e ALH a partir do estado vizinho de Tamil Nadu.
Policiais levam feridos para uma ambulância após incêndio e explosão em templo na Índia (Foto: ANI / via Reuters)
Policiais levam feridos para uma ambulância após incêndio e explosão em templo na Índia (Foto: ANI / via Reuters)
De acordo com a imprensa local, o fogo começou às 3h30 (horário local, 19h de sábado, 9, em Brasília), devido a uma faísca que caiu sobre um prédio no qual se armazenavam os fogos de artifício, alguns deles muito potentes.

Testemunhas citadas pela agência “Ians” indicaram que as chamas provocaram uma enorme explosão, que estremeceu casas a 1 km de distância. Um prédio do templo desabou, segundo a BBC.
Um homem ferido leva seu filho antes de receber atendimento médico em um hospital (Foto: ANI / via Reuters)
Um homem ferido leva seu filho antes de receber atendimento médico em um hospital (Foto: ANI / via Reuters)
No momento do incêndio entre 10.000 e 15.000 pessoas participavam da celebração e do espetáculo de fogos de artifício, diz a Efe. Soldados de equipes de resgate, bombeiros e policiais trabalham no local, de acordo com o governo indiano. Os feridos foram levados para dez hospitais da região, e, segundo o canal “NDTV”, o ministro do Interior de Kerala, Ramesh Chennithala, “todas as medidas” foram tomadas em Ernakulam e Thiruvananthapuram, capital do estado, para garantir o atendimento às vítimas. 

Os feridos com queimaduras graves estão sendo tratados na Faculdade de Medicina do governo em Thiruvananthapuram, a capital do estado. O diretor do hospital Thiruvananthapuram Medical College, na capital de Kerala, afirmou que alguas vítimas apresentam feridas tão graves que terão que passar por amputações, afirma a France Presse. "Muitos têm queimaduras em mais de 50% do corpo", declarou D. Mohandas ao jornal The Hindou.
Ambulância e parte do templo, ao fundo (Foto: ANI / via Reuters)
Ambulância e parte do templo, ao fundo (Foto: ANI / via Reuters)
O incêndio é o pior nos últimos dez anos na Índia, após o que deixou 91 mortos em uma escola de Tamil Nadu em 2004, a maioria crianças. O primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, anunciou que pretende visitar o local e prometeu 200.000 rupias (3.000 dólares) de indenização às famílias dos mortos e 50.000 rupias para os feridos. "Não há palavras para dizer a que ponto o incêndio no templo de Kollam é doloroso e chocante. Meus pensamentos estão com as famílias dos falecidos e minhas orações com os feridos", escreveu o chefe de Governo no Twitter. Kerala tem em vigor uma lei que proíbe a utilização de material pirotécnico, mas as autoridades expedem permissões pontuais para seu uso em celebrações específicas.

MEGA-SENA, CONCURSO 1.807: NINGUÉM ACERTA E PRÊMIO VAI A R$ 50 MILHÕES

Ninguém acertou as seis dezenas do sorteio do concurso 1.807 da Mega-Sena, realizado em São Domingos (SC), neste sábado (9), e o prêmio acumulou. A estimativa da Caixa é que o próximo sorteio pague R$ 50 milhões.

Veja as dezenas sorteadas: 01 - 15 - 16 - 22 - 25 - 43.

A quina teve 94 apostas ganhadoras e cada uma levou R$ 41.428,63. A quadra teve 7.609 apostas ganhadoras, e cada uma levou R$ 731,14.

Para apostar na Mega-Sena
As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

RN: NOVA OPORTUNIDADE PARA O CENSO PREVIDENCIÁRIO COMEÇA AMANHÃ, SEGUNDA-FEIRA (11)


Para quem ainda não fez ou concluiu o Censo Previdenciário no RN, a Secretaria de Administração e (Searh) e o Instituto de Previdência (Ipern) abrem a partir de amanhã, segunda (11) nova oportunidade para servidores ativos, aposentados e pensionistas com atendimentos das 8h às 17h. Mas é preciso agendamento prévio, no site www.melhorparavoce.rn.gov.br.

Para os servidores ativos, o atendimento será na sede da Searh, no Centro Administrativo. Para aposentados e pensionistas, na sede do Ipern, em Natal, e nas agências do Ipern nos municípios de Mossoró, Caicó e Currais Novos.

Se o servidor ou pensionista não puder comparecer presencialmente ao local de atendimento, no caso de portar doença que caracterize isolamento ou repouso, ele poderá realizar o Censo através de atendimento domiciliar. Um familiar deve ir à Searh ou ao Ipern e apresentar declaração ou atestado médico com CID indicando a doença que o impede de se recadastrar presencialmente e agendar o atendimento domiciliar.

RN: STF PUBLICA ACÓRDÃO QUE RETIRA ESTABILIDADE DE SERVIDORES



A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) publicada na última terça-feira (5), que derrubou a estabilidade dos servidores públicos efetivados sem concurso em 1989, causou apreensão em muitos dos que se encaixam neste perfil. Entretanto, o procurador geral do Estado, Francisco Wilkie Rebouças, tranquilizou os servidores na quinta-feira (7).

Segundo o procurador, a princípio, a única informação concreta é a da perda de estabilidade destes servidores. Todavia, não haverá demissões em massa no Governo do Estado devido a publicação do ato. A situação será totalmente esclarecida com a saída do acórdão, que deve ser feita, no mais tardar, nesta sexta-feira (8). “Há a perda da estabilidade, apenas isso. A decisão atual não determina que façam demissão em massa”, assegurou.

O Governo do Rio Grande do Norte avisou que não vai se posicionar até que esteja de posse do acórdão que será divulgado pela PGE.

Fonte Agora RN

PLACAR NACIONAL E INTERNACIONAL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTE SÁBADO (09) E OS JOGOS DESTE DOMINGO (10)

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE SÁBADO (09)
*Campeonato Espanhol
Real Madrid 4x0 Eibar
Espanyol 1x3 Atl. Madrid
Real Sociedad 1x0 Barcelona
Betis 1x0 Levante

*Campeonato Inglês
West Ham 3x2 Arsenal
Aston Villa 1x2 Bournemouth
Crystal Palace 1x0 Norwich
Southampton 3x1 Newcastle
Swansea 1x0 Chelsea
Watford 1x1 Everton
Manchester City 2x1 West Brom


*Liga Alemã
Bremen 1x2 Augsburg
Frankfurt 0x2 Hoffenheim
Hamburger SV 1x2 Darmstadt
Ingolstadt 1x0 Monchengladbach
Stuttgart 1x3 Bayern
Wolfsburg 1x1 Mainz

*ARGENTINA: Primeira Divisão
Atl. Huracan 4x3 San Martin S.J.
Defensa y Justicia 2x1 Temperley
River Plate 2x2 Sarmiento Junin
Independiente 0x0 Olimpo


*Campeonato Carioca - Taça Rio
Friburguense x Macaé
Cabofriense x Bonsucesso


*Campeonato Carioca - Taça Guanabara
Flamengo 3x0 Boavista
Vasco 1x0 Madureira


*Campeonato Baiano – Playoffs
Fluminense de Feira 0x2 Bahia


*Campeonato Brasiliense – Playoffs
Brasília 0x0 Ceilandia
Paracatu 1x1 Brasiliense


*Campeonato Catarinense - Segunda fase
Criciúma 5x0 Camboriú


*Campeonato Gaúcho – Playoffs
São José 1x0 Novo Hamburgo


*Campeonato Paranaense – Playoffs
Coritiba 4x0 Toledo
Malucelli 0x4 P. S.T.C. (0x3)


*Campeonato Potiguar - Segunda fase
Assu 0x0 ABC
Palmeira de Una 0x2 Baraúnas
Potiguar 1x1 Alecrim


*Campeonato Sergipano - Segunda fase
Boca Junior 2x1 Estanciano


*Campeonato Sergipano - Playoff de Rebaixamento
Socorrense 0x3 Lagarto
Amadense 1x0 Guarany SE


*Campeonato Sul-Matogrossense – Playoffs
Corumbaense 2x2 Costa Rica
Águia Negra 1x3 Comercial MS


*Campeonato Capixaba
Linhares 1x0 Desp. Capixaba
Espírito Santo 2x0 Real Noroeste


*Campeonato Paraiba - playoff rebaixamento
Auto Esporte 0x0Santa Cruz PB
Esporte de Patos 0x1 Atl. Cajazeirense


*Campeonato Piauiense
Caicara 2x1 Flamengo PI
Piaui 2x1 Parnahyba
Altos 2x0 Picos


*Campeonato Rondoniense
Ji-Parana FC 5x2 Guajara EC
SC Morumbi 0x2 Real Desportivo A.
Rondoniense SC 2x1 Rolim de Moura


*JOGOS DESTE DOMINGO (10)
*Campeonato Carioca - Taça Rio
16:00 America RJ x Portuguesa-RJ
16:00 Tigres Brasil x Resende


*Campeonato Carioca - Taça Guanabara
16:00 Volta Redonda x Fluminense
18:30 Botafogo x Bangu


*Campeonato Mineiro
16:00 Atlético-MG x Tricordiano
16:00 Boa Esporte x Cruzeiro
16:00 Guarani x Villa Nova-MG
16:00 Tombense x Uberlândia
16:00 Tupi x Caldense
16:00 URT x América-MG


*Campeonato Paulista
16:00 Água Santa x Sao Bernardo
16:00 Botafogo SP x Capivariano
16:00 Corinthians – Novorizontino
16:00 Linense x Ferroviária
16:00 Mogi Mirim x Palmeiras
16:00 Oeste x Piracicaba
16:00 Red Bull Brasil x Ituano
16:00 Rio Claro x Ponte Preta
16:00 Santos x Audax
16:00 São Bento x São Paulo


*Campeonato Alagoano - Segunda fase
16:00 CRB x Santa Rita


*Campeonato Baiano – Playoffs
16:00 Juazeirense x Vitória


*Campeonato Brasiliense – Playoffs
15:30 Santa Maria x Gama
15:30 Sobradinho x Luziânia


*Campeonato Catarinense - Segunda fase
16:00 Figueirense x Avaí
18:30 Joinville x Inter de Lages
18:30 Metropolitano x Chapecoense


*Campeonato Cearense - Segunda rodada
16:00 Fortaleza x Guarani de Juazeiro
16:00 Maranguape x Guarany
16:00 Uniclinic x Ceará


*Campeonato Gaúcho – Playoffs
16:00 Internacional x Sport Club São Paulo


*Campeonato Goiano
16:00 Aparecidense x Goianésia
16:00 Atlético-GO x Anapolina
16:00 Itumbiara x Clube Recreativo e Atletico Catalano
16:00 Trindade x Goias


*Campeonato Matogrossense - Segunda fase
16:00 Cuiaba Esporte x Sinop
16:30 Araguaia x Dom Bosco
19:00 Luverdense x Cacerense
19:00 União Esporte Clube x Operario-MT


*Campeonato Paraense - Segunda fase
16:00 Aguia De Maraba x Paysandu
16:00 Cametá x Paragominas
16:00 Independente x São Francisco
16:00 Parauapebas x Tapajos
16:00 Remo x São Raimundo


*Campeonato Paranaense – Playoffs
11:00 Paraná x Foz do Iguaçu
16:00 Atlético-PR x Londrina


*Campeonato Pernambucano - Segunda fase
16:00 Central x América
16:00 Salgueiro x Náutico
16:00 Santa Cruz x Sport Recife


*Campeonato Potiguar - Segunda fase
16:00 America-RN x Globo


*Campeonato Sergipano - Segunda fase
16:00 Sergipe x Itabaiana


*Campeonato Sul-Matogrossense – Playoffs
16:00 Ivinhema x Operario MS
18:00 7 de Setembro x Chapadão


*Campeonato Capixaba
16:00 Atletico ES x Rio Branco ES
22:00 Estrela do Norte x Sao Mateus
22:00 Doze FC x Sport ES


*Campeonato Paraibano
16:30 Treze x Campinense
16:30 C. Sp. Paraibano x Paraiba PB
16:30 Sousa x Botafogo PB


*Campeonato Piauiense
16:00 Cori-Sabba x River AC


*Campeonato Rondoniense
18:00 Ariquemes x Genus


*Campeonato Espanhol
07:00 Gijon x Celta Vigo
11:00 Valencia x Sevilla
13:15 Villarreal x Getafe
15:30 Ath. Bilbao x Vallecano


*Campeonato Inglês
09:30 Sunderland x Leicester
12:00 Liverpool x Stoke
12:00 Tottenham x Manchester Utd


*ALEMANHA: Liga Alemã
10:30 Schalke x Dortmund
12:30 Köln x Leverkusen


*ARGENTINA: Primeira Divisão
15:45 Banfield x Lanus
17:45 Argentinos Jrs x Newells Old Boys
18:00 Aldosivi x Racing Club
18:00 Rosario x Velez Sarsfield
20:10 Belgrano x Gimnasia L.P.
20:10 Tigre x Boca Juniors


*FRANÇA: Ligue 1
09:00 Lille x Monaco
12:00 Nice x Rennes
16:00 Marseille x Bordeaux


*HOLANDA: Eredivisie
07:30 Heerenveen x Alkmaar
09:30 Groningen x Graafschap
09:30 Utrecht x Nijmegen
11:45 Twente x Feyenoord


*ITÁLIA: Série A
07:30 Empoli x Fiorentina
10:00 Napoli x Verona
10:00 Sampdoria x Udinese
10:00 Torino x Atalanta
15:45 Palermo x Lazio


*JAPÃO: J-League - Primeira fase
Kobe 0 x 0 Fukuoka
Nagoya 1 x2 Omiya Ardija
Yokohama M. 0 x 0 Urawa
Kofu 3 x 1 Shonan
Vegalta Sendai 1 x 3 G-Osaka
Kawasaki 1 x 0 Tosu
Albirex Niigata 1 x 2 Iwata
Kashima 4 x 1 Hiroshima
Kashiwa x Tokyo


*PORTUGAL: Primeira Liga
12:00 Nacional x Estoril
12:00 Setubal x Belenenses
12:00 Tondela x U. Madeira
14:15 Ferreira x FC Porto
16:30 Braga x Moreirense

*OFERECIMENTO

sábado, 9 de abril de 2016

TJRN EMPOSSARÁ 40 NOVOS JUÍZES NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA (15), NA ESMARN

Os 40 novos juízes substitutos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte serão empossados na próxima sexta-feira (15) em sessão solene do Pleno do TJRN, às 17h, no auditório da Escola da Magistratura do RN (Esmarn), presidida pelo desembargador Claudio Santos. Os novos magistrados foram aprovados em concurso público homologado no dia 3 de fevereiro e foram nomeados no dia 15 de março. 

O presidente da Corte de Justiça classificou a nomeação como o momento mais importante do Judiciário nos últimos anos. “Estamos resolvendo hoje a questão administrativa mais importante para o Judiciário potiguar. Essa era uma necessidade que vinha se arrastando há anos. Teremos uma melhoria sensível no número de processos julgados. Ficamos extremamente felizes em efetivar esses juízes, num momento difícil para o erário público”, afirmou o presidente do TJRN por ocasião da nomeação. O concurso foi iniciado em 2012 e contou inicialmente com 4.462 candidatos inscritos. Após tomarem posse, os 40 novos juízes da Justiça Estadual passarão pelo Curso de Formação Inicial de Magistrados, realizado pela Esmarn, com duração de quatro meses. O curso objetiva o desenvolvimento de conhecimentos, habilidades e atitudes minimamente suficientes ao pleno exercício da jurisdição, focando aspectos técnico-jurídicos, gerenciais ou deontológicos, com eixos teóricos e práticos. 
 
Impacto
Quando assumirem suas comarcas, os novos juízes irão zerar o déficit existente nas comarcas do interior do RN. Até então, 35 das 65 comarcas potiguares estão sem juízes titulares. Além disso, ao iniciarem suas atividades, cessará a atual necessidade de deslocamento de juízes entre as comarcas, situação que impacta a produtividade das unidades judiciais e onera o Judiciário. Magistrados baseados na capital, por exemplo, precisam se deslocar semanalmente ou quinzenalmente para comarcas do Alto Oeste, passando poucos dias nesses locais, período insuficiente para julgar os processos.

H1N1: VEJA ESTADOS QUE ANTECIPARAM A VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE

Vacinação antecipada começou nesta 4ª feira no noroeste paulista (Foto: Reprodução / TV TEM)
Ao menos sete estados, além de DF, anteciparam campanha de vacinação (Foto: Reprodução / TV TEM)
A campanha nacional de vacinação contra gripe está marcada pra começar em 30 de abril, mas ao menos 7 estados e o Distrito Federal decidiram antecipar a aplicação das doses. Com a chegada da temporada de gripe antes do esperado, o Ministério da Saúde liberou estados e municípios para iniciarem a campanha assim que receberem os lotes de vacina. O H1N1 já matou 71 pessoas até 26 de março, segundo o governo. Com o aumento de mortes em relação a 2015, quando foram registradas 36 mortes durante o ano todo, também cresceu a procura pela vacina entre a população.

A vacinação contra influenza no SUS é destinada a alguns grupos prioritários: crianças de 6 meses a 5 anos, gestantes, mulheres que deram à luz há menos de 45 dias, idosos, profissionais da saúde, povos indígenas e pessoas portadoras de doenças crônicas e outras doenças que comprometam a imunidade. A vacina aplicada é a trivalente, que protege contra H1N1, H3N2 (ambos vírus da Influenza A) e uma cepa da Influenza B.
*Veja os locais que adiantaram a campanha:
Alagoas
Em Maceió, a vacinação contra gripe vai começar no dia 25 de abril. Os demais municípios de Alagoas terão a vacinação liberada à medida que os lotes de vacina forem entregues.

Amapá
Em Macapá, a vacinação já comelou nesta sexta-feira (8). A capital confirmou a primeira morte por H1N1 de 2016 nesta terça-feira (5).

Distrito Federal
No Distrito Federal, a vacinação contra gripe vai começar no dia 25 de abril apenas para gestantes e crianças de 6 meses a 5 anos. Os demais grupos prioritários serão imunizados somente durante a campanha nacional, a partir de 30 de abril.

Goiás
Em Goiás, a vacinação começa nesta terça-feira (12) em parte do estado, incluindo Goiânia, Região Metropolitana e Anápolis. Nos demais municípios, a imunização começa no dia 18 de abril. O estado já registrou cinco mortes por H1N1 este ano.

Rio Grande do Sul
Em todo o estado do Rio Grande do Sul, a vacinação contra gripe vai começar no dia 25 de abril. O estado já confirmou duas mortes por H1N1 em Porto Alegre este ano.

Roraima
Em Roraima, a vacinação será antecipada para 18 de abril tanto na capital quanto no interior do estado.

Santa Catarina
Santa Catarina também começará a vacinar contra gripe no dia 25 de abril.

São Paulo
Na Grande São Paulo, gestantes, idosos e crianças de 6 meses a 5 anos poderão se vacinar a partir desta segunda-feira (11). Para profissionais da saúde, a vacinação já estava aberta desde o dia 4 de abril. Já mulheres que acabaram de ter bebês, pacientes com doenças crônicas e demais grupos serão vacinados a partir do dia 18 de abril.

COMISSÃO FAZ 13 HORAS DE DEBATE E TENDE A APROVAR IMPEACHMENT DE DILMA

Sessão da comissão especial do impeachment, para discussão do parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO)- 08/04/2016
Sessão da comissão especial do impeachment para discussão do parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO), nesta sexta-feira (08), em Brasília (DF). A discussão deve se estender até segunda-feira (11). Cada deputado integrante da comissão tem 15 minutos de fala. Para deputados não integrantes, 10 minutos - 08/04/2016(Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
A comissão especial do impeachment realizou uma sessão histórica nesta sexta-feira e adentrou a madrugada de sábado - algo pouco usual - com discursos majoritariamente favoráveis ao afastamento da presidente Dilma Rousseff, num Congresso Nacional praticamente deserto. Dos 116 inscritos para debater o voto desfavorável a Dilma do relator Jovair Arantes (PTB-GO), vinte parlamentares se posicionaram contra o impedimento e quarenta a favor, o dobro. Um ficou indeciso. A votação final ocorrerá na noite de segunda-feira, e a tendência é que o colegiado dê aval ao afastamento da presidente, que ainda precisará ser confirmado no plenário da Câmara e no Senado Federal. Ao todo, 61 deputados fizeram uso da palavra entre a tarde de sexta-feira e a madrugada de sábado. A reunião durou mais de 13 horas. Na segunda-feira, os 27 líderes partidários ainda poderão discursar, além do relator e do advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, defensor da presidente.

Em meio aos debates, os parlamentares da base governista começaram a abandonar o plenário. Coube a um dos vice-líderes do governo reconhecer a expectativa de derrota do Planalto na comissão. "Aqui na comissão nós já perdemos. Pode ganhar aqui, não estou nem ligando. Será uma ilusão. Vocês não vão colocar 342 votos no painel no plenário no domingo", disse Silvio Costa (PTdoB-PE). O parlamentar calcula que a base governista terá entre 29 e 31 votos dos 65 na comissão e não conseguirá enterrar o avanço do relatório favorável ao afastamento de Dilma. A principal arma do Planalto é capturar, por meio do fisiologismo, votos de parlamentares do baixo clero no plenário. E Silvio Costa tem sido um dos principais articuladores de votos pró-Dilma. O líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), manteve o posicionamento anunciado antes e defendeu a presidente Dilma. Picciani ponderou que os juristas que ajuizaram a denúncia fizeram discursos políticos na comissão e que não encontrou na denúncia fundamentos jurídicos de que Dilma praticou crime de responsabilidade ao editar decretos de crédito suplementar e atrasar repasses a bancos públicos, as pedaladas fiscais. "Tenho convicção de que ela não cometeu. Seria aceitável por qualquer outra razão que a estabilidade republicana do presidencialismo pátrio fosse rompida? Se há dúvida que ela cometeu crime de responsabilidade, devemos ir adiante? A meu juízo isso é um erro", questionou Picciani.

O peemedebista fez o último discurso governista, por volta às 2h42 da madrugada. Daí em diante, a comissão virou um monólogo pró-impeachment, com críticas ao saldão de cargos, emendas parlamentares e ministérios promovido pelo Planalto, como informa a edição de VEJA deste fim de semana. "Dilma usa o governo para dar guarida aos que podem ser presos", disse Bruno Covas (PSDB-SP), logo após ler no plenário a transcrição grampo telefônico em que a presidente adianta o termo de posse do ex-presidente Lula na Casa Civil, para blindá-lo de um pedido de prisão preventiva. "O golpe real foi ter mentido para a população nas eleições de 2014, tentar calar a imprensa, o Ministério Público e o Judiciário. Esse golpe não passará, impeachment já." "O Brasil não tem jeito enquanto a presidente Dilma continuar no poder", disse Mendonça Filho (DEM-PE). Ele afirmou que "quem comanda o país é o ex-presidente Lula, de um hotel em Brasília". "Alguns se veem intimidados pela pressão do governo, alguns são cantados para que desviem da rota do interesse público com mecanismos aéticos, troca de cargos, oferta até do Ministério da Saúde para conquistar a toco custo a permanência no poder." "A melhor alternativa para o Brasil é que o vice-presidente Michel Temer possa fazer essa transição", disse Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Indecisos - A reunião também evidenciou que ainda há votos em jogo. Inicialmente inscrito para falar tanto contra quanto a favor, o deputado Bebeto (PSB-BA) usou a palavra em defesa da presidente, mas afirmou que só definirá sua posição na segunda-feira. Ele criticou industriais favoráveis ao impeachment e se mostrou reticente em relação ao governo que poderá emergir do impeachment, liderado pelo PMDB. O pessebista disse que o processo de afastamento é muito influenciado por questões políticas, como Operação Lava Jato e a crise econômica.

Em conversa com o site de VEJA, Bebeto admitiu que não se convenceu de que as condutas de Dilma caracterizam crime de responsabilidade e deu sinais de que deve votar contra o impeachment, se o partido liberar o voto. "Em dúvida, a favor do réu", afirmou. Ele deu sinais de que discorda da posição da bancada do PSB, que indicou apoio ao impeachment. Bebeto argumentou, porém, que a orientação não deve ser necessariamente seguida e que a Executiva Nacional deverá se manifestar sobre uma posição fechada na segunda-feira. Se o comando do partido adotar posição unitária, ele afirma que seguirá.

Defesa - Houve três votos em separado, alternativos ao do relator. Todos pretendem barrar a denúncia por crime de responsabilidade contra Dilma. O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) afirmou que vota em separado porque o impeachment "não tem justa causa". O petista criticou a debandada do PMDB da base do governo, liderada pelo vice-presidente Michel Temer: "Temer se apressou e com seu staff, Eliseu Padilha e Moreira Franco, apresentou um programa que não ganharia a eleição, coligado a forças derrotadas".

O Líder do PDT, Weverton Rocha (MA), reproduz o argumento palaciano do "golpe de Estado" e diz que as acusações são "desprovidas de gravidade extrema, incapazes de atingir os alicerces centrais da ordem jurídica democrática" e "poderiam resultar em abalos à estabilidade institucional". O terceiro relatório alternativo é do PSOL. O partido acusa o processo contra Dilma tem "defeitos congênitos" e repete um discurso oficial da defesa dilmista, que alega "vingança" do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que é réu na Operação Lava Jato e responde a processo no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

NATAL: PREFEITURA DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR DO CONCURSO DA SEMTAS, SEMDES E SME; VEJA LISTA

Prefeitura-Natal
A Prefeitura Municipal de Natal publica em uma edição extra do Diário Oficial do Município (DOM) deste sábado (09) o resultado preliminar do Concurso Público realizado para os cargos de Nível Médio e de Nível Superior, destinados à Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), Secretaria Municipal de Segurança Pública de Defesa Social (Semdes) e Secretaria Municipal de Educação (SME).
 
Segundo a publicação, trata-se de recursos interpostos pelos candidatos concorrentes aos cargos disponibilizados, que insurgem contra a publicação do Gabarito Preliminar, conforme disposto no Edital de Concurso Público Nº 001 de 2016 da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS). 
 
Confira AQUI a lista completa.

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEXTA-FEIRA (8) E OS JOGOS DESTE SÁBADO (09)

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEXTA-FEIRA (8)
*Campeonato Espanhol
Granada 0x0 Malaga
 

*Liga Alemã
Hertha 2x2 Hannover
 

*ARGENTINA: Primeira Divisão
Colon 2x2 Patronato
Godoy Cruz 0x1 San Lorenzo
 

*FRANÇA: Ligue 1
Montpellier 0x2 Lyon
 

*HOLANDA: Eredivisie
Zwolle 3x1 Roda
 

*PORTUGAL: Primeira Liga
Boavista 0x0 Arouca
 

*Campeonato Catarinense - Segunda fase
Guarani de Palhoça 4x2 Brusque

 
*JOGOS DESTE SÁBADO (09)
*Campeonato Espanhol
Real Madrid 4x0 Eibar
13:15 Espanyol x Atl. Madrid
15:30 Real Sociedad x Barcelona
17:05 Betis x Levante


*Campeonato Inglês
West Ham 3x2 Arsenal
Aston Villa 1x2 Bournemouth
Crystal Palace 1x0 Norwich
Southampton 3x1 Newcastle
Swansea 1x0 Chelsea
Watford 1x1 Everton
13:30 Manchester City x West Brom
*JOGO FINALIZADO 


*Liga Alemã
10:30 Bremen 1x2 Augsburg
10:30 Frankfurt 0x2 Hoffenheim
10:30 Hamburger SV 1x2 Darmstadt
10:30 Ingolstadt 1x0 Monchengladbach
10:30 Stuttgart 1x3 Bayern
13:30 Wolfsburg x Mainz


*ARGENTINA: Primeira Divisão
15:30 Atl. Huracan x San Martin S.J.
17:45 Defensa y Justicia x Temperley
17:45 River Plate x Sarmiento Junin
20:00 Independiente x Olimpo 


*Campeonato Carioca - Taça Rio
16:00 Friburguense x Macaé
19:30 Cabofriense x Bonsucesso


*Campeonato Carioca - Taça Guanabara
16:00 Flamengo x Boavista
18:30 Vasco x Madureira


*Campeonato Baiano – Playoffs
18:30 Fluminense de Feira x Bahia


*Campeonato Brasiliense – Playoffs
15:30 Brasília x Ceilandia
15:30 Paracatu x Brasiliense


*Campeonato Catarinense - Segunda fase
16:00 Criciúma x Camboriú


*Campeonato Gaúcho – Playoffs
18:30 São José x Novo Hamburgo


*Campeonato Paranaense – Playoffs
16:00 Coritiba x Toledo
16:00 Malucelli x P. S.T.C.


*Campeonato Potiguar - Segunda fase
16:00 Assu x ABC
19:00 Palmeira de Una x Baraúnas
19:00 Potiguar x Alecrim


*Campeonato Sergipano - Segunda fase
15:15 Boca Junior x Estanciano


*Campeonato Sergipano - Playoff de Rebaixamento
15:30 Socorrense x Lagarto
17:00 Amadense x Guarany SE


*Campeonato Sul-Matogrossense – Playoffs
19:00 Corumbaense x Costa Rica
20:30 Águia Negra x Comercial MS

*OFERECIMENTO

A BOA DO DIA...

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CAICÓ: SINDICATO CONVOCA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL PARA PARALISAREM ATIVIDADES


Uma paralisação geral dos servidores públicos de todos os municípios do Brasil está sendo convocada para os dias 13 e 14 de abril, contra a tramitação do Projeto de Lei Complementar - PLC 257/2016. Esta paralisação esta sendo convocada pelos representantes de dezenas de entidade de servidores públicos, organizada pelas centrais sindicais: CUT, CTB, CSB, Nova Central,CSP/Conlutas. Entre outros absurdos, o PLC 257/16 acaba com concursos públicos, escancara a terceirização generalizada e desmonta serviços públicos, congela salários e altera a Lei de Responsabilidade Fiscal em prejuízo dos entes federativos, mediante a redução do limite prudencial, também dispõe sobre a reforma da Previdência Social com retirada de direitos, a demissão voluntária de servidores e o fim da regra de valorização do salário mínimo.

As entidades sindicais em luta contra o PLC 257/16 compreendem que a dívida pública é um grave problema e requer soluções que não sejam tão somente a penalização dos trabalhadores e da sociedade em geral, com a precarização e sucateamento dos serviços públicos. Trata-se de um tema que afeta profundamente o país e necessita ser amplamente debatido, inclusive, incorporando as representações da sociedade civil neste debate. Por isso, as entidades sindicais expressam a sua rejeição a este projeto, e convocam amplo movimento nacional para que esse projeto seja retirado da pauta do Congresso Nacional.

*PROGRAMAÇÃO DA PARALISAÇÃO EM CAICÓ*Dia 13/04 (quarta-feira) 8h: Assembleia geral da educação municipal.
Pauta: Discussão, aprovação e encaminhamentos da GREVE municipal da educação. (Salão de eventos do CDS).

*Dia 14/04 (quinta-feira) 14h: Debate sobre o PLC 257/16 para todos os servidores municipais de Caicó. (salão de eventos do CDS).
Informações no SindServ. PARTICIPE!

Fonte: Antônio Neves

GOVERNO FEDERAL PODE NÃO CONSEGUIR PAGAR SALÁRIOS, ALERTA BLAIRO

Em discurso na quinta-feira (7) , no Plenário, o senador Blairo Maggi (PR-MT) alertou para o risco de o governo, até o fim do ano, não ter condições de honrar seus compromissos mais triviais, como pagamento de salários de servidores públicos, e conclamou o Congresso Nacional a tomar a dianteira em busca de uma solução da crise. Blairo disse que não se pode “deixar o país sangrar meses a fio, porque isso trará consequências desastrosas, amplas e irremediáveis para o Brasil”.

— É preciso que tomemos as rédeas da situação e coloquemos um ponto final nessa crise, para o bem do desenvolvimento, da economia, da política, da população e da democracia brasileira — afirmou o parlamentar.

Em aparte, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) afirmou que Blairo fez uma radiografia do desmonte do país e que serão necessários muitos anos para conseguir a recuperação da economia. Também em aparte, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) disse que o caos vivido pelo Brasil “assombra a população, fustigada pelo desemprego e pelas epidemias”.

Fonte: Agência Senado

CAICÓ: CONVITE DE MISSA DE TRIGÉSIMO DIA - CRISTALINA ARAÚJO CAPUXÚ

Foto de Sulamita Capuxú.
*CONVITE DE MISSA DE TRIGÉSIMO DIA – CRISTALINA ARAÚJO CAPUXÚ

A família de CRISTALINA ARAÚJO CAPUXÚ, convida parentes e amigos, para participarem da Missa de trigésimo dia, que será celebrada na Igreja de Santana, em Caicó/RN, HOJE, sábado, dia 09/04/2016, às 19:00 h . 

Desde já, agradecemos a presença de todos...

sexta-feira, 8 de abril de 2016

CAICÓ: CONVITE DE MISSA DE TRIGÉSIMO DIA - CRISTALINA ARAÚJO CAPUXÚ

Foto de Sulamita Capuxú.
*CONVITE DE MISSA DE TRIGÉSIMO DIA – CRISTALINA ARAÚJO CAPUXÚ

A família de CRISTALINA ARAÚJO CAPUXÚ, convida parentes e amigos, para participarem da Missa de trigésimo dia, que será celebrada na Igreja Nossa Senhora de Santana, em Caicó/RN, amanhã, sábado, dia 09/04/2016, às 19:00 h . 

Desde já, agradecemos a presença de todos...

POLICIAL CIVIL, FILHO DO RADIALISTA MENDONÇA FILHO, FOI BRUTALMENTE ASSASINADO APÓS REAGIR A ASSALTO E MATAR BANDIDO EM FORTALEZA/CE


O roubo ocorreu em uma churrascaria no bairro Cidade dos Funcionários
Um inspetor da Polícia Civil morreu, na noite desta quarta-feira (6), em uma tentativa de assalto, no bairro Cidade dos Funcionários. Um dos suspeitos do ataque também foi ferido e morreu no local, de acordo com a Polícia. O caso ocorreu por volta das 22 horas, no cruzamento da Avenida Desembargador Gonzaga com Rua Fiscal Perdigão, na Cidade dos Funcionários. O policial civil Alisson Mendença, lotado no 5º DP, na Parangaba, chegava a uma churrascaria com a esposa, quando dois homens em uma moto anunciaram o assalto.

Lamentável: O Policial morto era filho do Radialista Mendonça Filho, que por muito tempo trabalhou aqui em Mossoró
O inspetor reagiu a ação e teve início um tiroteio. Um dos assaltantes foi atingido e morreu no local. O policial, baleado no tórax foi levado para um hospital particular. Patrulhas da Polícia Militar estiveram no local e localizaram uma pistola de calibre Ponto 40, que seria do inspetor. Equipe da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) iniciou a investigação sobre o caso. O segundo assaltante fugiu e está sendo procurado.

Fonte: Diário do Nordeste

RESULTADOS DOSJOGOS DE QUINTA-FEIRA (7) E OS JOGOS DESTA SEXTA-FEIRA (8)

*RESULTADOS DOSJOGOS DE QUINTA-FEIRA (7)
*Copa Liberdadores
Boca Juniors (Arg) 3x1 Bolivar (Bol)
River Plate (Uru) 2x2 Club Nacional (Uru)
Melgar (Per) 1x2 Colo Colo (Chi)
 Racing Club (Arg) 4x2 Dep. Cali (Col)
 

*Copa do Brasil
Atlético-GO 0x2 Ypiranga
Náutico 1x1 Vitória da Conquista 

Caldense 1x2 Ponte Preta
River-PI 2x1 Goias
 

*Liga Europa – Playoffs
Ath. Bilbao 1x2 Sevilla 

Braga 1x2 Shakhtar
Dortmund 1x1 Liverpool
Villarreal 2x1 Sparta Praga x
 

*Copa Verde
Gama 1x0 Vila Nova
Paysandu 1x0 Rio Branco


*JOGOS DESTA SEXTA-FEIRA (8)
*Campeonato Espanhol
15:30 Granada x Malaga


*Liga Alemã
15:30 Hertha x Hannover


*ARGENTINA: Primeira Divisão
21:15 Colon x Patronato
21:15 Godoy Cruz x San Lorenzo


*Campeonato Catarinense - Segunda fase
20:00 Guarani de Palhoça x Brusque


*FRANÇA: Ligue 1
15:30 Montpellier x Lyon


*HOLANDA: Eredivisie
15:00 Zwolle x Roda


*PORTUGAL: Primeira Liga
16:30 Boavista x Arouca

*OFERECIMENTO

A BOA DO DIA...

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PGR DEFENDE ANULAÇÃO DE ATO DE NOMEAÇÃO DE LULA COMO MINISTRO DA CASA CIVIL

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fala durante uma coletiva de imprensa com a mídia internacional em São Paulo - 28/03/2016
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fala durante uma coletiva de imprensa com a mídia internacional em São Paulo - 28/03/2016(Paulo Whitaker/Reuters)
O procurador-geral da República Rodrigo Janot encaminhou nesta quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer em que defende que seja anulado o ato de nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil. O chefe do Ministério Público se valeu, entre outros argumentos, dos grampos telefônicos em que Lula mostra preocupação com a tramitação do processo penal contra ele na 13ª Vara Federal de Curitiba, sob responsabilidade do juiz Sergio Moro, e em que avalia estar "assustado" com a "República de Curitiba", em referência aos procuradores da Operação Lava Jato. O grampo mais revelador, porém, é aquele em que o petista e a presidente Dilma Rousseff discutem a assinatura do termo de posse "em caso de necessidade". 

Depois da manifestação do de Janot, o ministro Gilmar Mendes, que é relator do caso, já liberou o processo para ser pautado no plenário do STF. Ao analisar o caso, Janot afirma que, a despeito do discurso de governistas de que a nomeação de Lula poderia fortalecer a articulação política do governo e alçá-lo à condição de negociador político, "os predicados do nomeado, todavia, não justificam as circunstâncias anormais da antecipação da posse e da entrega de um termo para que fosse assinado, caso não pudesse comparecer à cerimônia". "Se havia óbice à posse, por qualquer motivo, naturalmente existiria também à entrada dele em exercício, o que afastaria a urgência da remessa do termo à pessoa do nomeado, já que ele estaria impossibilitado de colaborar na qualidade de ministro", afirma Janot.

Para o procurador-geral, existem indícios claros, com base na análise dos acontecimentos que envolvem o petista, de que sua nomeação seria uma fraude à Justiça por garantir foro privilegiado ao ex-presidente unicamente para que ele não fosse julgado por Sergio Moro. Rodrigo Janot cita, em sua argumentação, a dança de cadeiras promovida no Palácio do Planalto para abrir uma vaga a Lula na Casa Civil. "A sofreguidão para inserir o ex-Presidente no cargo de Ministro de Estado Chefe da Casa Civil levou o Governo Federal a designar seu anterior ocupante, o Senhor Jaques Wagner, para o cargo de Chefe do Gabinete Pessoal da Presidente da República, que até então possuía natureza especial e foi apressadamente transformado em cargo de ministro pela Medida Provisória 717", relata o MP. "O momento da nomeação, a inesperada antecipação da posse e a circunstância muito incomum de remessa de um termo de posse não havida à sua residência reforçam a percepção de desvio de finalidade", completa.

Segundo Janot, aceleraram as articulações do governo para nomear Lula como ministro situações como a delação premiada do ex-líder do governo no Senado Delcídio do Amaral, e a denúncia e o pedido de prisão feitos pelo Ministério Público de São Paulo. "Nesse cenário, a nomeação e a posse do ex-Presidente foram mais uma dessas iniciativas, praticadas com a intenção, sem prejuízo de outras potencialmente legítimas, de afetar a competência do juízo de primeiro grau e tumultuar o andamento das investigações criminais no caso Lava Jato", critica Rodrigo Janot. "A transgressão ao componente ético e jurídico dos princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade e da moralidade administrativa por ato do poder público impõe declaração de nulidade, ainda que concorram para sua motivação finalidades legítimas", conclui o procurador-geral. Em uma primeira manifestação, o chefe do MP havia alegado que Lula poderia ser ministro, mas defendido que o processo que tramita contra ele permanecesse nas mãos do juiz Sergio Moro.

Desvio de finalidade - No último dia 18, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em ação impetrada pelos partidos PPS e PSDB para impedir a nomeação do ex-presidente Lula como ministro. Como justificativa para a decisão, o magistrado traçou um paralelo com a decisão do STF sobre o ex-deputado Natan Donadon, que renunciou ao seu assento na Câmara para impedir o julgamento iminente de uma ação contra ele no STF, fazendo com que o caso reiniciasse na primeira instância. Segundo o ministro, a situação de Lula é inversa - sua nomeação como ministro levaria seu caso para a corte superior - mas a finalidade de driblar a Justiça seria idêntica. 

A decisão cita estudo do jurista Vladimir Passos de Freitas, cuja conclusão é a de que nomear pessoa para lhe atribuir foro privilegiado é ato nulo. Segundo Mendes, a nomeação de Lula teria sido feita com "desvio de finalidade": apesar de estar em aparente conformidade com as prerrogativas que a presidente tem para escolher ministros, ela conduziria a "resultados absolutamente incompatíveis" com a finalidade constitucional dessa prerrogativa e por isso seria um ato ilícito.

quinta-feira, 7 de abril de 2016

PARA LIMPAR BALANÇO, CAIXA REPASSA R$ 23 BILHÕES EM 'CRÉDITOS PODRES'

Fachada de agência da Caixa Econômica Federal
Com a recessão prolongada, a inadimplência aumentou, o que obrigou o banco a fazer provisões maiores para cobrir eventuais calotes(Daniel Teixeira/AE/VEJA)
Depois de ser usada pelo governo como locomotiva de crédito para impulsionar a economia nos últimos anos, a Caixa Econômica Federal recorreu à venda recorde de 23 bilhões de reais em "créditos podres" - débitos considerados de difícil recuperação - desde 2014 para limpar o balanço da instituição. No ano passado, o banco estatal vendeu 13,1 bilhões de reais a empresas especializadas na recuperação de dívidas, quase o triplo da soma das operações do mesmo tipo feitas pelos três principais concorrentes - Banco do Brasil vendeu 3 bilhões de reais, Itaú Unibanco, 2,2 bilhões de reais, e Bradesco não efetuou esse tipo de negócio. 

Pelas transações feitas no ano passado, a Caixa recebeu apenas 439,3 milhões de reais. Em fevereiro, o banco colocou à venda mais 1,5 bilhão de reais da carteira de empréstimos inadimplentes de micro e pequenas empresas. Em 2014, a Caixa já tinha desovado 8,3 bilhões de reais em créditos em atraso que estava carregando no balanço, ou mesmo já baixados para prejuízo. Por essa venda, recebeu 1,6 bilhão de reais. Depois de ser protagonista na expansão de crédito no Brasil nos últimos anos, com crescimento da carteira até superior a 40% ao ano, a Caixa passa por brusca desaceleração na concessão de empréstimos e financiamentos. Fechou 2015 com aumento de 11,9%, ritmo bem menor do que os 22,4% de 2014 e os 36,8% de 2013.

Com a recessão prolongada, a inadimplência aumentou, o que obrigou o banco a fazer provisões maiores para cobrir eventuais calotes. A exigência diminuiu o lucro do banco, que não contará com novas injeções do governo e depende de lucros retidos para reforçar o capital. "A Caixa entrou numa série de linhas que nunca tinha entrado antes, foi muito agressiva na oferta de crédito, viu a inadimplência subir e não tem a expertise na recuperação de inadimplentes", afirma Guilherme Ferreira, da Jive, empresa de recuperação de dívidas. O banco, seguindo recomendação do governo, seu controlador, entrou nas operações de crédito a empresas. Também foi obrigado a tocar o Minha Casa Melhor, linha de financiamento de até 5 mil reais para compra de móveis e eletrodomésticos para os beneficiários do Minha Casa Minha Vida. A inadimplência do programa, rejeitado pela equipe técnica do banco, é de 35,2%, enquanto a taxa de calotes de linhas similares oferecidas pela rede bancária é de 10%.

Mercado recente
No Brasil, a venda de "créditos podres" ainda é um mercado recente, que só agora deslancha com a adesão dos grandes bancos nacionais. Com folga de capital, as instituições vinham preferindo manter os créditos após as tentativas de cobranças dos clientes inadimplentes. O aumento da inadimplência e o endurecimento gradativo das regras de Basileia - acordo internacional que visa garantir solidez ao sistema financeiro - incentivaram os bancões a repassarem o estoque de devedores. "Os bancos estão vendo de um lado o capital deles sendo comprimido por perdas de inadimplência, por outro lado exigências de capital maior", diz Guilherme Ferreira, da Jive.

Em 2015, o Itaú Unibanco vendeu um portfólio de 2,2 bilhões de reais em operações de crédito de empresas clientes que estavam inadimplentes a um fundo especializado. O "prêmio" pago foi de 24 milhões de reais. O Banco do Brasil repassou cerca de 3 bilhões de reais de operações já baixadas em prejuízo à Ativos, empresa do grupo especializada na recuperação de dívidas. O lucro do banco com a transação depende da taxa de sucesso da empresa na cobrança dos calotes. Em média, são empréstimos de tíquete baixo, entre 3 mil reais e 4 mil reais, sem garantias. 

O Bradesco não fez cessão de carteiras no ano passado. No setor, a conta é que a venda de créditos podres em 2015 chegou a 20 bilhões de reais - não há dados oficiais sobre a venda dessas carteiras no país. Os bancos brasileiros registram cerca de 100 bilhões de reais por ano em novas operações de créditos inadimplentes. O mercado ganhou empresas e fundos especializados, além da Jive, RCB e Recovery, do BTG Pactual, o que também impulsionou as operações. O aumento da concorrência é visto como saudável.

XIX MARCHA: CARTILHA DO FUNDEB SERÁ ENTREGUE A GESTORES MUNICIPAIS DURANTE EVENTO

06042016_cartilha_fundeb
Uma cartilha com informações sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) será entregue aos gestores municipais durante a XIX Marcaha a Brasília em Defesa dos Municípios. Esta será a 4.ª edição da cartilha que tem objetivo de orientar os gestores, secretários de educação e, de forma geral, todos que integram a gestão municipal. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que desde a promulgação da Emenda Constitucional 53/2006, que criou o Fundeb, em substituição ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef), várias mudanças foram implementadas no financiamento da educação básica brasileira.

Assim, a CNM vem divulgando nos últimos anos esta cartilha sobre o Fundeb, a qual contém as principais dúvidas apresentadas pelas administrações municipais estes últimos anos. Nesse cenário, a Confederação convida os Municípios para a discussão sobre o que é e como se operacionaliza o Fundeb, de onde vêm os recursos que o compõem, como são definidos os valores destinados aos Municípios e demais modificações decorrentes desse Fundo no financiamento e na gestão da educação básica, dentre outras orientações. A XIX Marcha acontece de 9 a 12 de maio no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasilia.

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TCU PARALISA REFORMA AGRÁRIA POR ROMBO DE R$ 2,5 BI. ENTRE BENEFICIÁRIOS IRREGULARES, HÁ UM SENADOR

Grupo de sem terra invade sede do Incra no DF
Grupo de sem terra invade sede do Incra no DF(Sérgio Lima/Folhapress)
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a paralisação imediata do programa de reforma agrária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em todo o país. A medida cautelar emitida pelo tribunal decorre de uma auditoria que identificou mais de 578.000 beneficiários irregulares do programa do governo federal. Nas contas da corte, o rombo potencial é de aproximadamente 2,5 bilhões de reais, por causa dos créditos e benefícios atrelados à previsão de 120.000 assentados entre 2016 e 2019. São dezenas de problemas de extrema gravidade identificados pela corte de contas, entre eles a relação de 1.017 políticos que, criminosamente, receberam lotes do programa. A relação inclui 847 vereadores, 96 deputados estaduais, 69 vice-prefeitos, quatro prefeitos e até um senador. O TCU não divulgou a lista desses políticos beneficiados. A auditoria revela centenas de outros casos, como a concessão de lotes para pessoas de alto poder aquisitivo, como donos de veículos de luxo como Porsche, Land Rover ou Volvo, apesar de a regra do programa definir o benefício somente a família com até três salários mínimos.

De acordo com o TCU, 26.818 beneficiários ganham bem mais do que isso, sendo que em 202 casos apresentaram renda superior a 20 salários mínimos. Há 37.000 pessoas falecidas cadastradas como beneficiárias do programa. As irregularidades atingem praticamente 30% de toda a base de beneficiários do programa, que é da ordem de 1,5 milhão de famílias. Em 11.000 casos, o cônjuge de uma pessoa que já foi contemplada com um imóvel pelo programa é novamente atendido com uma segunda moradia. A precariedade do programa é tanta que há pessoas com idade de um ou dois anos de idade que também receberam imóveis. Milhares de beneficiários pelo programa possuem diversos cargos públicos, o que é proibido por lei. Foram encontrados ainda 61.000 empresários beneficiados pelo Incra. Outros 213 processos aprovados beneficiam estrangeiros. Para medir a quantidade de concessão de lotes para pessoas de alto poder aquisitivo, o TCU adotou como critério a oferta de lotes para pessoas que tenham carros com valor superior a 70.000 reais.

Foram identificados 4.293 proprietários nessa condição, todos eles donos de carros de luxo. Os achados de auditoria já levam em conta explicações dadas pelo próprio órgão federal aos auditores da corte de contas. O ministro relator do processo Augusto Shermann criticou duramente o programa e relembrou que o Incra tem descumprido há anos determinações já feitas pelo TCU em relação à concessão dos benefícios. "É um processo que está sendo feito totalmente à margem da lei", disse o ministro. O colegiado do TCU foi unânime nas críticas ao programa e na necessidade de completa reestruturação do Incra e de seu trabalho. Em janeiro, a Controladoria-Geral da União (CGU) já havia demonstrado problemas graves do programa. O tribunal determinou ao Incra que apresente medidas para resolver cada um dos problemas identificados e que submeta essas ações para, após análise do TCU, seguir com as ações de assentamento de famílias e desapropriação de áreas.

Fonte:Estadão Conteúdo

CLÍNICA DO RIM PODERÁ SUSPENDER SUAS ATIVIDADES EM CAICÓ

clinica_rim
Informações dão conta que a Clínica do Rim, localizada nas dependências do Hospital Regional do Seridó, poderá suspender suas atividades por falta de pagamentos. 
 
O empreendimento, coordenado pela médica Nilma Rodrigues, depende dos repasses do Ministério da Saúde que, por sua vez, são feitos pela Secretaria Estadual de Saúde. A direção clínica negocia a liberação dos pagamentos, afim de evitar a paralisação do atendimento a pacientes do seridó e até cidades de outras regiões.

HOJE É O DIA MUNDIAL DO JORNALISTA... PARABÉNS A TODOS


A BOA DO DIA...

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