TEMER VENCE 1ª BATALHA E CONGRESSO APROVA META FISCAL

Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional destinada à apreciação de 24 vetos, 2 projetos de resolução e do PL (CN) 1/2016, que altera a meta fiscal - 24/05/2016(Moreira Mariz/Ag. Senado) No primeiro teste de fogo com o Congresso, o presidente interino, Michel Temer, conseguiu emplacar na madrugada desta quarta-feira a aprovação de medida considerada essencial para evitar que seu governo fique paralisado: a autorização para que o país encerre o ano com um rombo de 170,5 bilhões de reais - o maior da história. A revisão da meta fiscal foi aprovada em votação simbólica em meio a bate-bocas e dura obstrução de aliados da presidente afastada Dilma Rousseff.

A sessão se arrastou por mais de 16 horas, boa parte motivada pela votação de 24 vetos presidenciais, e evidenciou a dificuldade que o peemedebista vai encontrar no Congresso diante da oposição do PT e dos demais partidos que estão em sua órbita. Ainda assim, parlamentares da base de Temer comemoraram o resultado por conseguirem manter o quórum alto para a votação mesmo durante a madrugada e superarem as manobras regimentais articuladas pelos oposicionistas. "Hoje foi um dia que demonstramos nossa força", comemorou o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), irmão do Secretário de Governo da Presidência, Geddel Vieira Lima. 

Também foi determinante para o sucesso da sessão a condução do presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), que acionou um rolo compressor para encurtar a sessão: levou à votação a rejeição, em bloco, da série de requerimentos protelatórios, diminuiu o tempo de discursos e conclamou ao longo de todo o dia os parlamentares a comparecerem ao plenário. Temer tinha pressa para revisar a meta fiscal: se a matéria não fosse aprovada até a próxima segunda-feira, o governo federal teria de fazer um corte extra de 137,8 bilhões de reais, o que travaria a máquina pública e inviabilizaria a implementação dos projetos do peemedebista para recuperar a economia. Como quinta-feira será feriado, o esforço foi para concluir, a qualquer custo, a votação nesta quarta. 

Apesar da projeção de déficit em 2016, o Orçamento elaborado ainda na gestão da presidente afastada Dilma Rousseff e aprovado para este ano fixou uma meta de superávit primário (economia para pagamento de juros da dívida pública) de 24 bilhões de reais. Em março, a equipe econômica da petista enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei para mudar a meta fiscal, de forma a autorizar que o governo registrasse um rombo. Ainda assim, o déficit previsto era bem menor, de 96,65 bilhões de reais. Ao apresentar na última sexta-feira a previsão de um rombo de 170,5 bilhões de reais, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que a receita estava superestimada e classificou a nova meta de "realista". 

A aprovação da matéria traz alívio para a gestão de Temer, que logo na largada enfrentou uma série de turbulências. Na segunda-feira, o ministro do Planejamento, Romero Jucá, um dos responsáveis pelo cálculo do déficit, deixou o cargo após ser flagrado em conversa falando em um pacto para conter a Operação Lava Jato. Ele voltou a ocupar o mandato de senador e acompanhou a votação desde a manhã de terça-feira. Às 3 horas da manhã, Jucá subiu novamente à tribuna para se defender. Em duro pronunciamento, referiu-se aos parlamentares do PT, PDT e PCdoB: "A maior das heranças malditas pode ser vista no espelho por vocês mesmos: é a oposição. É ter de aguentar vocês", disse, afirmando, ainda, que a autorização de um rombo de 170,5 bilhões vai permitir a execução de importantes obras, como a transposição do Rio São Francisco.

JUCURUTU/RN: JUSTIÇA ALCANÇA MAIS DE 80% EM ACORDOS RELACIONADOS À OITICICA

A vara especial para a homologação dos processos de desapropriação dos terrenos que vão dar origem à barragem de Oiticica, criada no fórum de Caicó tem obtido resultados expressivos em acordos referentes a desapropriações de áreas do entorno da barragem de Oitica, no Seridó. A 3ª Vara Cível Provisória de Caicó, conduzida pelo juiz Herval Sampaio Júnior, coordenador estadual do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), já realizou 336 acordos pré-processuais referentes à desapropriação. O volume de procedimentos já negociados corresponde a mais de 80% dos 398 processos. Ao todo já foram mais de R$ 25 milhões de reais em negociação.  

A unidade é responsável por realizar procedimentos a fim de evitar a judicialização da causa. “Essa Presidência, através do desembargador Cláudio Santos, teve o entendimento de que o Judiciário deveria dar total prioridade ao assunto porque estamos evitando muitos processos que chegariam não só as comarcas de Caicó, como as comarcas de Jardim de Piranhas e à comarca de Jucurutu”, ressalta o juiz Herval Sampaio. Para o magistrado, esses procedimentos pré-processuais são fundamentais “com esse trabalho que estamos realizando, a população não precisa recorrer ao Judiciário porque tratamos o problema na origem”, observa. Após finalizar a negociação com os proprietários da área rural, o próximo passo é negociar com os produtores e com os proprietários de Barra de Santana.

 Processos administrativos e judiciais da barragem de Oiticica 

Referência	Nº absolutos	Área (Hectares)	Valor (R$)
Número total de processos	398	11372	--
Processos negociados	336	9170	R$ 25.097.256,39
Processos judicializados	315	8566	R$ 23.695.347,11
Processos depositados	311	8297	R$ 22.371.770,69
Processo aguardando depósito judicial	10	362,6	R$ 1.538.560,36
Processo aguardando empenho	9	157,3	R$ 482.558,48
Diversos*	62	2201	--

POLÍCIA MILITAR PRENDE SUSPEITO DE CRIMES EM PAU DOS FERROS

Policiais da Rádio Patrulha prenderam na manhã de terça-feira (24), na Rua Francisco Lopes Rêgo, no Bairro Paraíso, na cidade de Pau dos Ferros, José Leandro de Oliveira Lira, 26 anos, mais conhecido como "Boy Leandro", suspeito de vários arrombamentos e assaltos, naquela cidade, envolvendo posto de gasolina, panificadora, mercadinhos, farmácias, residências, entre outros estabelecimentos.

Após várias buscas na localidade, desta vez a Rádio Patrulha conseguiu evitar a sua fuga. Um cercou foi feito na residência em que suspeitava que ele estivesse e apesar do infrator tentar se evadir pela janela traseira da casa, a rapidez da ação policial foi mais eficiente. José Leandro de Oliveira Lira foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil da região para melhor apuração dos fatos e demais providências legais.

A BOA DO DIA...

CRIME NA CIDADE DE JARDIM DE PIRANHAS NA NOITE DESTA TERÇA-FEIRA (24)

Um homem identificado como Alcione foi vítima de homicídio nesta noite na cidade de Jardim de Piranhas. Segundo as primeiras informações, a vítima sofreu vários disparos de arma de fogo na comunidade conhecida como Timbaubinha daquele município.

A vítima ainda chegou a ser socorrida para o hospital da cidade mas já chegou ao local sem vida. Alcione já tinha sido preso acusado de ter cometido um homicídio na cidade de Jardim de Piranhas e cumpriu pena no presídio Pereirão em Caicó. Até o momento a polícia não tem informações de quem poderia ter cometido o crime.

 

Fonte: caicodigital

HOMICÍDIO NA NOITE DESTA TERÇA-FEIRA (24) EM CAICÓ/RN

A Policia Militar registrou um crime de homicídio a bala na noite na noite desta terça-feira(24), por volta das 20h, no conjunto Populares no bairro Barra Nova na zona oeste da cidade de Caicó. 

De acordo com informações, a vitima do crime foi o instrutor de auto-escola identificado como Paulo Cesar e mais conhecido por Paulinho que foi atingido por vários disparos de arma de fogo e morreu no local antes da chegada da equipe do SAMU.

 

A Policia Militar foi acionada e fez o isolamento do local até a chegada da Policia Civil e de uma equipe do ITEP que fez a remoção do corpo para ser necropsiado e em seguida liberado para sepultamento.  O corpo deverá ser levado para Natal pois o médico plantonista do ITEP Caicó fica em Natal (?) aguardando que o corpo seja enviado até a capital. 

Paulo César era filho de um ex-cozinheiro do CORINTIANS DE CAICÓ, muito conhecido na cidade pela a alcunha de FI DE MÃE, hoje diarista doméstico, trabalhando em Natal, mas, sempre vem a Caicó.

Fonte:  Eduardo Dantas

DEPUTADO GUSTAVO CARVALHO REQUER TAPA-BURACOS PARA ACESSO À SERRA DO LIMA EM PATU/RN

Nesta terça-feira (24), o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) reforçou na Assembleia Legislativa a solicitação para que o Governo do Estado realize uma operação tapa-buracos na RN 117, que liga a cidade de Patu ao Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis, na Serra do Lima. Localizado a seis quilômetros da zona urbana de Patu, o Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis é considerado como um dos maiores locais de religiosidade da Região Nordeste do Brasil e foi eleito pelo voto popular como uma das sete maravilhas do Rio Grande do Norte. 

A despeito disso, a estrada de acesso a Serra do Lima se encontra totalmente esburacada, tendo recebidos serviços de manutenção há quase dez anos, em 2006. Com um tráfego intenso, recebendo mais de vinte ônibus turístico por dia, o trecho da RN 117 precisa urgentemente de reparos, garantindo a segurança de moradores e visitantes, e possibilitando o desenvolvimento econômico da Região

SECA CAUSA RECONHECIMENTO FEDERAL EM 170 MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA

Mais uma vez a história se repete, a seca continua causando muitos prejuízos, principalmente nos últimos seis anos. Desde 2010 a seca está cada vez mais severa e vem se tornando um desastre natural crônico, como alertado anteriormente pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em outras publicações. Os Municípios atingidos geralmente ficam em situação de emergência o ano inteiro, ou seja, diante da gravidade do problema, toda vez que a vigência do decreto de anormalidade de um determinado município está expirando, a autoridade local acaba renovando ou decretando novamente para o reconhecimento federal.

Nesta segunda-feira, 23 de maio, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o reconhecimento federal de Situação de Emergência de 170 Municípios paraibanos. Diante da grave situação, a CNM solicita que todos os gestores da área de Defesa Civil acessem o hotsite Observatório dos Desastres para conhecer o mapa da situação de desastres atuais, estudos, notícias e boas práticas da área. Além disto é possível acessar o estudo técnico acerca dos prejuízos causado por desastres entre os anos de 2012 a 2015.

Reconhecimento necessárioA CNM reforça que o reconhecimento da situação de emergência, por meio de decreto da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração (MI), permite ao ente (Estado, Distrito Federal ou Municípios) solicitar recursos da União para ações de socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução. 

Após o reconhecimento desta situação, as cidades poderão pedir ajuda para as ações de resposta, que são aquelas voltadas a socorro, assistência e estabelecimento de serviços essenciais, e poderá assim, solicitar recursos para as ações de reconstrução das áreas danificadas ou destruídas pelos desastres.

Acesse aqui o hotsite Observatório dos desastres.

Acesse aqui a Portaria 124/2016.

JUÍZA CAICOENSE DRA. BERENICE CAPUXU ASSUME HOJE TRE/RN

Tomará posse hoje no TRE como juíza eleitoral a Dra. Berenice Capuxu. Ela irá ser juíza eleitoral na corte do TRE por dois anos. Indicada à unanimidade pelo Tribunal de Justiça no dia 13 de Abril, Berenice tomará posse hoje às 14 h na sede do TRE/RN. 

Após 34 anos de magistratura, Berenice também figura como a Juíza mais antiga do TJ/RN, sendo a próxima desembargadora do TJ/RN, pelo critério de antiguidade, quando ocorrer a vacância de vaga. Berenice é caicoense.

MPRN ACIONA PREFEITA DE OURO BRANCO/RN POR NOVA CONTRATAÇÃO IRREGULAR

Mesmo após condenada, em 2014, por contratação irregular, chefe do Executivo municipal reitera conduta e é mais uma vez demandada pelo Ministério Público. O Ministério Público do Rio do Grande (MPRN) ingressou com nova Ação Civil Pública (ACP) contra a prefeita de Ouro Branco, Maria de Fátima Araújo da Silva, que mesmo condenada pela Justiça, voltou a fazer contratos irregulares.

O MPRN, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Jardim do Seridó, pede na ACP de responsabilização pelo cometimento de atos de improbidade administrativa, que a Justiça condene a ré às penalidades legalmente cabíveis além da obrigação de pagar as custas judiciais e sucumbenciais. A ACP foi impetrada na Vara de Direito da Comarca de Jardim do Seridó.

As penalidades estão previstas no art. 11, caput e incisos II (retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício) e V (frustrar a licitude de concurso público), da Lei 8.429/92: ressarcimento integral do dano, se houver; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.
 

Improbidade administrativa
Em 15 de outubro de 2015, o MPRN, mediante portaria fundamentada, instaurou o Inquérito Civil nº 06.2015.00006143-4, objetivando apurar suposta contratação ilegal de servidores pelo Município de Ouro Branco durante a gestão da atual prefeita. O procedimento foi instaurado com base em farta documentação encaminhada ao MPRN pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) como também em informações obtidas junto ao Portal da Transparência do Município.

Ao final da instrução do mencionado inquérito, o MPRN, de fato, constatou que a gestora contratou sem concurso público (ou até mesmo por processo seletivo), e continua contratando diversas pessoas para exercerem cargos de provimento efetivo (ou ainda que temporários, sem qualquer processo seletivo prévio). Além disso, quase sempre são as mesmas pessoas a serem reiteradamente contratadas, de forma intercalada e continuada, por meio de contratos temporários ilegais – e também por meio de incabíveis dispensas de licitação.
 

Mais grave ainda é que em alguns casos, foram verificados vínculos concomitantes, isto é, uma mesma pessoa possuía, em paralelo, mais de um vínculo com o Município. Entre os profissionais contratados de forma irregular, estão fisioterapeuta, farmacêutico, bioquímico, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, veterinário, dentista, enfermeiro, técnico em enfermagem, assistente social, professor, educador físico, agente administrativo, operador de áudio e vídeo, entrevistador, recepcionista, digitador, auxiliar de almoxarifado, músico, motorista, operador de máquina, guarda municipal e porteiro entre outros.
Assim, a gestora expôs a Administração Pública ao risco da pessoalidade e da imoralidade, efetivamente verificadas, violando os princípios da isonomia e moralidade que deveriam pautar sua conduta e incorrendo na prática de improbidade administrativa.
 

Condenação anterior

Ressalta-se que o MPRN chegou a ajuizar quatro ações civis públicas, questionando a legalidade das inúmeras contratações de servidores promovidas pelo Município de Ouro Branco sem concurso ou processo seletivo desde 2013. Porém, nem mesmo os diversos questionamentos judiciais acerca das contratações irregulares foram suficientes para impedir a continuidade da prática ilegal, tornando-se necessária a instauração do Inquérito Civil nº 06.2015.00006143-4 e consequente propositura da presente demanda – que versa apenas sobre fatos novos, ocorridos após o ajuizamento destas ações já mencionadas, ou, ainda que ocorridos naquela época, então ignorados.
 

A prefeita ainda descumpriu decisão interlocutória judicial datada de 07 de abril de 2015 (decisão que deferiu parcilamente a liminar requerida pelo MPRN), pertinente a ação civil pública nº 0100201-83.2015.8.20.0117, que teve o intuito de frear ao menos em parte as contratações irregulares promovidas pelo ente municipal. A determinação era que o Município de Ouro Branco suspendesse contratações pertinentes a três processos seletivos específicos, em razão dos inúmeros indícios de fraude nas seleções, coisa que só foi realizada 20 dias após a notificação – descumprimento, portanto, da decisão no prazo devido. Outro agravante é que mesmo depois da anulação dos processos seletivos mencionados, o Município ainda manteve diversos vínculos contratuais derivados das seleções anuladas, ao menos até 20 de maio de 2015, por ato voluntário da gestora municipal.

*Confira aqui a íntegra da ação.

Fonte: Portal do MPRN

A BOA DO DIA...

FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO ESTADUAL REÚNEM-SE AMANHÃ, QUARTA-FEIRA (25)

UM CANTO PELA PAZ!: 1º FESTIVAL DE MÚSICA NO BAIRRO JOÃO XXIII EM CAICÓ, DOMINGO DIA 29 DE MAIO

GOVERNO CONFIRMA CINCO MORTES EM REBELIÕES DE DOIS PRESÍDIOS NO CEARÁ

A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) confirmou, no fim da tarde deste domingo (22), cinco mortes em decorrência das rebeliões ocorridas neste sábado (21) e domingo (22) em presídios do Ceará. De acordo com a Sejus, os  conflitos entre os próprios internos resultaram em três mortes na Unidade Prisional Desembargador Francisco Adalberto Barros de Oliveira Leal, em Caucaia, neste domingo, e outras duas registradas no sábado, na Casa de Privação de Liberdade Professor Jucá Neto (CPPL) III, em Itaitinga, também após conflitos entre os internos. 

Na Unidade Prisional Desembargador Francisco Adalberto Barros de Oliveira Leal foram registradas as mortes de  Roberto Bruno Agostinho da Silva, 23 anos, que respondia por homicídio; Rian Pereira Paz, 33 anos, por tráfico de drogas; e Daniel de Sousa Oliveira, 22 anos, que respondia por homicídio e latrocínio. A Perícia Forense fará exame de DNA para identificar os corpos dos dois detentos mortos na CPPL III. Em nota, a Sejus informou que a visitação dos internos ocorreu normalmente, neste domingo, no Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa, Penitenciária Francisco Hélio Viana e Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II).

Nas Casas de Privação Provisória II, III e IV, que concentraram as rebeliões de sábado, a situação permanece instável, mas não houve novos conflitos. Nessas unidades, não houve visita e os internos estão contidos por policiais e agentes penitenciários. Durante a manhã deste domingo, houve rebelião na Unidade Prisional Desembargador Francisco Adalberto Barros de Oliveira Leal, em Caucaia. A situação teve intervenção da polícia e foi contida ainda pela manhã. No início da tarde, internos da Unidade Prisional Agente Luciano Andrade Lima iniciaram uma nova rebelião, mas 17h40, policiais e agentes penitenciários dos grupos especializados conseguiram conter a situação, segundo a Sejus.

Presos incendiaram colchões da CPPL, em Itaitinga (Foto: Arquivo Pessoal)

Prejuízos
O Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE) foi enviado aos locais para avaliar os prejuízos e os danos ao patrimônio nas unidades prisionais. Conforme a Sejus, o departamento irá contabilizar os estragos nestas unidades para que em seguida sejam iniciados os reparos.

O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, determinou a instauração de procedimento investigatório, no início da tarde deste sábado, para apurar autoria e responsabilidades dos crimes de homicídio e danos ao patrimônio público no sistema penitenciário do Ceará. Segundo o Ministério Público, aconteceram "uma série de rebeliões".

Protestos
Cerca de 300 pessoas bloquearam um trecho da BR-116 em frente a Unidade Prisional Agente Luciano Andrade Lima (antiga CPPL 1), em Itaitinga, na Grande Fortaleza. O grupo, formado por familiares dos detentos, queimou pneus e fechou a via nos dois sentidos. A ação foi em protesto à suspensão das visitas na unidade prisional em decorrência das rebeliões ocorridas neste fim de semana.

O protesto começou por volta das 15h30 na altura do Km 17 da BR-116, apenas no sentido capital/interior. No fim da tarde, a outra via foi bloqueada e o congestionamento chegou a dois quilômetros, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Neste sábado, familiares dos detentos fecharam a BR-116, nas proximidades do quilômetro 27, nos dois sentidos, em protesto porque não conseguiram visitar os parentes. Trânsito ficou complicado e a PRF-CE disse que um congestionado de 5 quilômetros foi formado por causa dos protestos.

JOVEM DE 16 ANOS É MORTO A TIROS DE ARMA DE FOGO NA CIDADE DE CARAÚBAS/RN

Um adolescente de 16 anos foi morto a tiros na manhã deste domingo (22) no bairro Leandro Bezerra, em Caraúbas, na região oeste do estado do Rio Grande do Norte. De acordo com a Polícia Militar, ele levou tiros na cabeça, não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

O crime de homicídio foi por volta das 05 horas e a vítima foi identificada como Dalison Danilo Costa Rodrigues, de 16 anos de idade, foi morto com alguns tiros de arma de fogo na cabeça.  O crime aconteceu na Rua Bento Neco, nas proximidades do B L B. O mesmo já tinha sido apreendido várias vezes por furto de motocicleta, uso de drogas e assaltos. A motivação e os autores do crime ninguém soube informar a reportagem do Icém Caraúbas. 

O menor não resistiu aos disparos e morreu ainda no local. Após efetuarem os disparos, o(os) elemento(os) fugiu do local com destino ignorado. A polícia realizou buscas nas proximidades do local do crime, mas não localizou nenhum suspeito. A Polícia Militar faz o isolamento do local e aguarda a chegada da equipe do Instituto Técnico-científico de Polícia (ITEP) que fara a remoção do corpo para sede do órgão em Mossoró. O crime será investigado pela Delegacia de Polícia Civil de Caraúbas, sob o comando do Delegado Dr. Erick Gomes. 

Fonte: icemcaraubas

POLÍCIA FEDERAL DEFLAGRA A 29ª ETAPA DA OPERAÇÃO LAVA JATO

A Polícia Federal (PF) está nas ruas para cumprir mandados referentes à 29ª fase da Operação Lava Jato desde a madrugada desta segunda-feira (23) em Brasília, Pernambuco e no Rio de Janeiro. A ação foi batizada de "Repescagem". Estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão, um de prisão preventiva e dois mandados de prisão temporária. A prisão preventiva é contra João Cláudio Genu. Também estão sendo cumpridos dois mandados de busca na casa e no apartamento dele, no Rio de Janeiro. Lucas Amorim Alves teve um mandado de prisão temporário expedido. A PF também cumpre dois mandados de busca na casa e no escritório dele.  

A outra prisão temporária é contra Humberto do Amaral Carrilho. Os policiais também cumprem um mandado de busca e apreensão na casa de Antônio Gontijo de Rezende, em Recife. O G1 tenta contato com os advogados dos investigados. A prisão temporária tem prazo de cinco dias e pode ser prorrogada pelo mesmo período ou convertida em preventiva, que é quando o investigado fica preso à disposição da Justiça sem prazo pré-determinado. Os mandados foram expedidos em procedimento que investiga os crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção passiva a ativa envolvendo verbas desviadas do esquema criminoso revelado no âmbito da Petrobras. 

Segundo a PF,um dos investigados foi assessor do ex-deputado federal José Janene e tesoureiro do Partido Progressista. "Foi, juntamente com o deputado, denunciado na Ação Penal 470 do STF (Mensalão), acusado de sacar cerca de um milhão e cem mil reais de propinas em espécie das contas da empresa SMP&B Comunicação Ltda., controlada por Marcos Valério Fernandes de Souza, para entrega a parlamentares federais do Partido Progressista, no escândalo criminal conhecido vulgarmente por Mensalão", disse a PF. Segundo a PF, surgiram elementos probatórios que apontam a participação do investigado também no esquema criminoso que vitimou a Petrobras. As investigações apontam que ele continuou recebendo repasses mensais de propinas, mesmo durante o julgamento do Mensalão e após ter sido condenado, repasses que ocorreram pelo menos até o ano de 2013.

*28ª fase
A 28ª fase, batizada de "Vitória de Pirro", foi deflagrada no dia 12 de abril. A investigação focou na cobrança de propinas para evitar convocação de empreiteiros em comissões parlamentares de inquérito sobre a Petrobras em 2014 e 2015. Foram presos o ex-senador Gim Argello, o assessor dele Paulo Cesar Roxo Ramos e o secretário-geral da Câmara Legislativa do Distrito Federal Valério Neves Campos. Os dois últimos tiveram a prisão temporária vencida e foram soltos.

Gim cumpre mandado de prisão preventiva e está detido no Complexo Médico-Penal, em Pinhais. Paulo Roxo também está detido no complexo médico. Gim, à época, era membro da CPI no Senado e vice-presidente da CPMI, da Câmara e do Senado. Ele foi senador entre 2007 e 2015. O nome da operação significa uma vitória obtida a alto custo. O nome de Argello pareceu nas delações do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) e do dono da UTC, Ricardo Pessoa. O Ministério Público Federal (MPF) diz que há evidências de que o ex-senador pediu R$ 5 milhões em propina para a empreiteira UTC Engenharia e R$ 350 mil para a OAS. As duas empresas são investigadas na Lava Jato. Os recursos foram enviados a partidos indicados por Gim – DEM, PR, PMN e PRTB – na forma de doações de campanha. O procurador Carlos Lima afirmou que o esquema de travestir propinas em forma de doações aparentemente legais "já existe e há muito tempo".

PARAÍBA TEM MAIS DE 500 VAGAS EM CONCURSOS COM INSCRIÇÕES ABERTAS

Pelo menos oito editais de concursos públicos e processos seletivos publicados por prefeituras municipais estão com inscrições abertas, totalizando 546 vagas na Paraíba. As prefeituras de Mari, Prata e Coremas inscrevem até os dias 23, 29 e 31 de maio, respectivamente, e as inscrições para o concurso de Junco do Seridó, Santa Inês, Areia de Baraúnas, que foram reabertas e começam nesta segunda-feira (23), e Joca Claudino acontecem até o mês de junho. 

Além dos concursos com inscrições abertas, o edital para o Curso de Formação de Oficiais (CFO PM) 2017, com 30 vagas, foi publicado e as inscrições acontecem entre os dias 4 de julho e 8 de agosto, mas, antes disso, o candidato precisa se inscrever para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2016), que será a etapa intelectual da seleção. Já o concurso da prefeitura de Santa Rita,  segue com inscrições suspensas e devem ser reabertas ainda este ano, segundo a organizadora. Estão abertas as inscrições para o concurso público para a Prefeitura de Mari, na Mata paraibana. Iniciadas na terça-feira (17), os candidatos podem fazer a inscrição para concorrer às vagas até a terça-feira (24). O edital do certame que pode ser conferido no site da organizadora do concurso e prevê 44 vagas, sendo 5 delas destinadas a pessoas com deficiência. As remunerações variam entre R$ 880 e R$ 1,2 mil.

Prata
Foi divulgado no dia 19 o edital para o concurso público da prefeitura de Prata, no Cariri paraibano, com 86 vagas totais para cargos de níveis fundamental, médio, técnico e superior, sendo 78 vagas para ampla concorrência e oito para pessoas com deficiência. As remunerações variam de R$ 880 a R$ 2.500 e as inscrições seguem até as 23h59 do dia 29 de maio. As inscrições vão ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio do site da instituição organizadora e o pagamento da taxa deve ser feito por boleto bancário até o dia 30 de maio.

Coremas
As inscrições para o concurso público para a Prefeitura de Coremas, cidade do Sertão paraibano, foram abertas na segunda-feira (11). Os candidatos podem fazer a inscrição para concorrer às vagas até 31 de maio. O edital do certame pode ser conferido no site da organizadora do concurso e prevê 184 vagas, sendo 24 delas destinadas a pessoas com deficiência. As remunerações variam entre R$ 880 e R$ 6 mil. As cargas horárias são de 20 a 40 horas semanais, conforme o edital. As taxas de inscrição custam R$ 50 para ensino fundamental, R$ 75 para ensino médio e R$ 95 para ensino superior. As inscrições só podem ser feitas pela internet, no site da organizadora.

Junco do Seridó
As inscrições para o concurso público para a Prefeitura de Junco do Seridó, cidade da Borborema paraibana, começaram no último dia 2. Os candidatos podem fazer a inscrição para concorrer às vagas até 2 de junho. O edital do certame que pode ser conferido no site da organizadora do concurso e prevê 21 vagas. As remunerações variam entre R$ 880 e R$ 2.242,42. As taxas de inscrição custam R$ 50 para ensino fundamental, R$ 60 para ensino médio e R$ 80 para ensino superior. As inscrições só podem ser feitas pela internet, no site da organizadora.

Santa Inês
A prefeitura de Santa Inês, no Sertão do Estado, também abriu inscrições no último dia 2. As inscrições seguem até o dia 3 de junho. É previsto o preenchimento de 103 vagas, sendo 11 delas especialmente para pessoas com deficiência. As vagas são para cargos de níveis fundamental, médio e superior. As remunerações variam de R$ 880 a R$ 2.672. O edital completo do concurso pode ser conferido no site da organizadora. As inscrições são feitas exclusivamente pela internet, por meio do site da instituição organizadora, e o pagamento da taxa deve ser feito por boleto bancário. As taxas variam de R$ 60 para nível fundamental, R$ 80 para nível médio e R$ 110 para nível superior.

Areia de Baraúnas

 
A prefeitura de Areia de Baraúnas, no Sertão do Estado, reabriu o edital para o preenchimento de 67 vagas, as inscrições estavam suspensas devido a problemas técnicos. No edital, os salários oferecidos variam entre R$ 880 e R$ 2 mil.

Com a reabertura, o novo prazo de inscrições reabre nesta segunda-feira (23) e seguem até o dia 23 de junho, exclusivamente pela internet, no site da organizadora. 

Joca Claudino
A Prefeitura de Joca Claudino, no Sertão paraibano, está inscrevendo candidatos para um concurso público com 108 vagas para cargos de nível fundamental, médio, técnico e superior. Do total das vagas, sete são reservadas para portadores de deficiência e o edital ainda vai formar cadastro-reserva. As inscrições acontecem até o dia 30 de junho exclusivamente pela organizadora, a Contemax.A taxa de inscrição é de R$ 72 para cargos de nível fundamental, R$ 80 para nível médio e técnico e R$ 110 para nível superior. Os salários variam de R$ 880 a R$ 10 mil. Veja aqui o edital completo.

Santa Rita
A prefeitura de Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa, teve o prazo de inscrição e a data das provas do concurso para o órgão adiadas após o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) determinar a suspensão do certame para retificações no edital. O concurso oferta 152 vagas em cargos para a área de educação e as inscrições inicialmente seriam até sexta-feira (22). A previsão era de que as inscrições seriam reabertas no sábado (23), mas até este domingo (1º) a organizadora não tinha publicado o novo edital.

O concurso prevê vagas apenas para a área de educação. As inscrições iniciais estavam previstas para acontecer até o dia 22 de abril, na sede da Prefeitura, Rua Juarez Távora, no Centro da cidade, ou pela internet, no site da organizadora. O valor da taxa de inscrição era de R$ 50 a R$ 80, a depender do cargo escolhido. Os salários oferecidos variavam entre R$ 880 e R$ 1.405,53. O edital ainda está disponível na internet. As provas objetivas estavam previstas para serem aplicadas no dia 22 de maio e, para alguns cargos, haveria também prova de títulos.

*Confira mais informações sobre os concursos e processos seletivos na Paraíba:

Cidade	Inscrições
Mari	até a terça-feira (24)
Prata	até o dia 29 de maio
Coremas	até o dia 31 de maio
Junco do Seridó	até o dia 2 de junho
Santa Inês	até o dia 3 de junho
Areia de Baraúnas	até o dia 23 de junho
Joca Claudino	até o dia 30 de junho
PMPB CFO 2017	de 4 de julho a 8 de agosto
Santa Rita	suspensas

A BOA DO DIA...

CONFIRA O QUINTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO DE SÃO JOÃO DO SABUGI

Links onde se encontra disponível o Edital:

http://162.214.15.98/femurn/diariooficial/adm/publicar   /mostrar_materia.php?c=41C271DB&h=028fd5caf7cd9cb5ed447e65da78532c

http://lemarq.com.br/transparencia/2016/rnp129/documentos/68-1463656457.pdf

Fonte:  Cardoso Silva

UM CANTO PELA PAZ!: 1º FESTIVAL DE MÚSICA NO BAIRRO JOÃO XXIII EM CAICÓ, DOMINGO DIA 29 DE MAIO

FESTA DE SANTANA EM CAICÓ 2016 - VEM AÍ FAZENDA MIX NUMA SUPER PRODUÇÃO...

AGRIPINO VISITA OBRA DO TELEFÉRICO EM SANTA CRUZ E ESTÁDIO DE FUTEBOL EM JAÇANÃ/RN

Fotos: Júnior Maia

O senador José Agripino (RN) cumpriu agenda no interior do estado nesta sexta-feira (20). O presidente nacional do Democratas visitou as obras do teleférico de Santa Cruz ao lado do deputado estadual Tomba Faria (PSB) e em seguida almoçou com vereadores do município.  “A interiorização do turismo no Rio Grande do Norte é uma ferramenta eficiente para ajudar os municípios a saírem da crise nacional”, disse Agripino fazendo referência a grandiosidade da estátua de Santa Rita de Cássia instalada na cidade e que tem atraído turistas de todas as regiões do país.

De Santa Cruz, o presidente do DEM seguiu para Jaçanã (RN) onde participou da inauguração de obras complementares do estádio poliesportivo da cidade. O local foi reformado e ampliado com recursos de emendas parlamentares de sua autoria. 

 Ao lado do prefeito Esdras Fernandes (DEM), Agripino visitou também outras obras realizadas com recursos de seu mandato, entre elas o pórtico da entrada da cidade, a ampliação do ginásio poliesportivo e a praça principal do município, localizada na rua Manoel Fortunato no centro da cidade. As obras de reforma da praça central ainda estão em andamento, mas deverão ser concluídas até o final do ano.

Também participaram da programação o vice-prefeito da cidade Adval Barros, o Dida, e o prefeito de Coronel Ezequiel Adailton Tavares, conhecido por Tau. 

Para Agripino, acompanhar de perto o resultado final das emendas parlamentares é motivo de satisfação. “Diante de tantos problemas econômicos, é gratificante dar uma pausa na agenda nacional e poder vir ao interior presenciar o resultado do nosso esforço para a liberação das verbas destinadas aos municípios. É compensador”, concluiu. 

Agripino retornou a Brasília hoje (domingo) para passar o aniversário, na segunda-feira (23) ao lado da família.