SECRETARIA DE GOVERNO VETA ATÉ COMPRA DE FLORES PARA O ALVORADA

Vasos vazios

Responsável por autorizar as despesas de Dilma Rousseff, o ministro Geddel Vieira Lima (Governo) vetou a compra de flores para o Palácio da Alvorada, onde a presidente afastada está “exilada” durante o impeachment.

PARA LULA, ELEIÇÃO DE DILMA FOI SEU ERRO MAIS GRAVE, REVELA NOVO ÁUDIO

Escolha de Dilma foi o meu erro mais grave, admite Lula a Sarney, segundo novo áudio (Ricardo Stuckert/Instituto Lula/VEJA)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliou a escolha de Dilma Rousseff para sucedê-lo como seu único e mais grave erro que cometeu. A revelação consta de um novo áudio entre o também ex-presidente José Sarney e Sergio Machado, ex-presidente da Transpetro, divulgado neste sábado peloJornal Hoje, da TV Globo.

Na conversa gravada por Machado, ele e Sarney conversam sobre a investigação da Operação Lava-Jato. Machado diz: "Agora, tudo por omissão da dona Dilma". Em seguida, Sarney responde: "Ele (Lula) chorando. O que eu ia contar era isso. Ele (Lula) me disse que o único arrependimento que ele tem é ter eleito Dilma. Único erro que ele cometeu. Foi o mais grave de todos". Segundo a reportagem, os investigadores entendem que Sarney se referia ao ex-presidente Lula, embora não seja citado o seu nome. Em nota divulgada à tarde, o Instituto Lula classificou a divulgação do áudio como "nojenta" e reitera que "Lula sempre agiu dentro da lei".

RN: GOVERNO DO ESTADO VAI DEMITIR SERVIDORES QUE NÃO FIZERAM RECADASTRAMENTO

Entre novembro de 2015 e março de 2016, o Governo do Estado um recadastramento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas, totalizando 2.040 faltosos. 

Os 2.040 faltosos são divididos entre 506 aposentados, 488 pensionistas e 1.046 servidores da ativa, que já estão há dois meses sem salário.  Os ativos serão convocados por meio do Diário Oficial. Já os aposentados e pensionistas começarão a ser demitidos em 30 dias. 

BOLSA FAMÍLIA PERDEU R$ 2,6 BILHÕES COM FRAUDES

Levantamento inédito mostra o volume de recursos desviado do programa. Funcionários públicos, mortos e até doadores de campanha estão entre os beneficiados/ Por: Pieter Zalis - NA FILA - Sem fiscalização eficiente, o dinheiro do contribuinte deixa de ir para quem precisa: é o “bolsa fraude”(ALEXANDRO AULER/VEJA)

Daria para fazer quase 30 000 casas pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Somente entre 2013 e 2014, pelo menos 2,6 bilhões de reais do total da verba reservada ao Bolsa Família foram parar no bolso de quem não precisava. A informação é resultado do maior pente-fino já realizado desde o início do programa do governo federal, em 2003. Feito pelo Ministério Público Federal a partir do cruzamento de dados do antigo Ministério do Desenvolvimento Social com informações de órgãos como Receita Federal, Tribunais de Contas e Tribunal Superior Eleitoral, o exame detectou mais de 1 milhão de casos de fraude em todos os estados brasileiros. O Bolsa Família, um valor mensal a partir de 77 reais por pessoa, é destinado exclusivamente a brasileiros que vivem abaixo da linha da pobreza. A varredura mostrou, no entanto, que entre os que receberam indevidamente o auxílio no período estão funcionários públicos, mortos e até doadores de campanha (veja o quadro na pág. ao lado).

Só de funcionários públicos foram 585 000 os beneficiários ilegais. Em todos os casos, os contemplados ganhavam ao menos um salário mínimo (piso da categoria) e, segundo apurou o estudo, pertenciam a famílias com renda per capita acima de 154 reais - situação que os impediria de receber o benefício. O fato de esses funcionários serem majoritariamente servidores municipais reforça a tese do Ministério Público de que esse tipo de fraude não dispõe de um comando centralizado. "Nasce daquele microcosmo do município em que o cadastrador conhece quem está sendo habilitado e não tem interesse em realizar uma fiscalização correta sobre suas condições de pobreza", afirma a procuradora Renata Ribeiro Baptista, que coordenou a pesquisa. Os doadores de campanha ocupam lugar de destaque no ranking das categorias de fraudadores identificadas no estudo. O Ministério Público encontrou 90 000 beneficiários do programa que, em 2014, doaram a políticos ou partidos valores iguais ou superiores aos recebidos do programa naquele ano e casos de grupos de dez ou mais beneficiários que transferiram verbas para um mesmo candidato.

O levantamento achou ainda beneficiários sem CPF ou com mais de um CPF, além de 318 000 beneficiários que eram donos de empresas. Abrir uma empresa não significa necessariamente que alguém seja um sujeito de posses (o processo para constituir uma firma pode custar pouco mais de 200 reais), mas o Ministério Público acredita que poucos dos contemplados nessa situação conseguirão provar que vivem abaixo da linha da pobreza. Os 2,6 bilhões desviados correspondem a 4,5% do total investido no programa no período e estão abaixo da média internacional, apontada pelo Banco Mundial, de 10% de desvios em programas sociais. Para a procuradora Renata Baptista, porém, a estimativa do MPF é "conservadora". Segundo ela, muitas fraudes ficaram de fora do levantamento. "Apenas servidores com quatro ou menos familiares entraram no estudo." O prejuízo ainda vai aumentar.

UM CANTO PELA PAZ: HOJE TEM 1º FESTIVAL DE MÚSICA DO BAIRRO JOÃO XXIII

COLABORE COM O ALMOÇO SOLIDÁRIO EM PROL DA ACAPAM CAICÓ, AMANHÃ, DOMINGO, DIA 29 DE MAIO

CAVALGADA DE AMIGOS EM CAICÓ - AMANHÃ, DOMINGO DIA 29 DE MAIO 2016 - PARTICIPE

AMIGOS VAQUEIROS... 

CONTAMOS COM TODOS OS AMIGOS PARA MAIS UMA CAVALCADA EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE MORTE DE JOÃZINHO ABOIADOR E FÁBIO VAQUEIRO, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 29/05/2016 (DOMINGO).

  

SAÍDA: LOCAL - PARQUE POLION TORRES JUNIOR, PELA MANHÃ,  COM DESTINO A NOVA DESCORBERTA CASTELO BRANCO, FINALIZANDO NO SITIO BULANDEIRA, EM CAICÓ.

  

TEREMOS UMA FEIJOADA APÓS A CAVALGADA, COM O MELHOR PAPO DE VAQUEIROS E THAIS ABOIADEIRA...

  

*ORGANIZAÇÃO: TOTA E FAMILIA 

AGRADECEMOS A TODOS.

A CIDADE DE BARAÚNA/RN VOLTA A REGISTRAR MAIS UM CRIME DE HOMICÍDIO PROVOCADO POR ARMA DE FOGO

Ubirani Nogueira da Silva, de 39 anos de idade, natural de Paraú/RN e residente na Rua Professor Amaury Ribeiro, foi morto com cerca de nove disparos de arma de fogo. Seu corpo foi encontrado caído em um terreno, no final da rua e próximo da Avenida que contorna a cidade. A esposa não comentou nada sobre os possíveis criminosos e nem a motivação. O crime pode estar relacionado ao trafico de drogas na cidade de Baraúna.

No mês de agosto do ano passado, Ubirani Nogueira da Silva, foi preso, acusado de trafico de drogas, juntamente com outras duas pessoas. LINK

O crime será investigado pela equipe da Delegacia de Policia Civil da cidade de Baraúna. Depois dos procedimentos realizados no local, o corpo de Ubirani Nogueira foi removido e deverá ser encaminhado para ser necropsiado no Itep em Natal. Segundo informações, na sede da Unidade Regional de Mossoró não tem medico legista de plantão, para esse final de semana.

Fonte: ocamera

A NÃO BOA DO DIA...

BANDIDOS ASSALTAM AGÊNCIA DOS CORREIOS DE DONA INÊS/PB E FAZEM GERENTE REFÉM

A agência dos Correios de Dona Inês, no Curimataú paraibano, foi assaltada na manhã desta sexta-feira (27) por volta das 8h00, segundo informações da polícia. O gerente da agência, teria sido levado como refém.

As informações foram confirmadas pelo Sub-Comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar, Major Sinval. Pelo menos dois homens participaram da ação e ainda não se sabe de quantias levadas. É a segunda vez que a agência é assaltada em menos de seis meses, o último ato criminoso no local acontecem em dezembro do ano passado.

A 2ª FASE DO XIX EXAME DE ORDEM ACONTECE NESTE DOMINGO (29)

2ª fase do XIX Exame de Ordem acontece neste domingo (29)

A Ordem dos Advogados do Brasil aplicará no próximo domingo (29) as provas da segunda fase (prático-profissional) do XIX Exame de Ordem Unificado em todo o país. No Rio Grande Norte, a OAB/RN recebeu 1.886 inscrições e a prova será aplicada na Universidade Potiguar (Natal - Av. Engenheiro Roberto Freire-2184-Capim Macio) e em Mossoró - Colégio Diocesano Santa Luzia a partir das 13h. Estão aptos 763 candidatos,  sendo 97 aprovados na primeira fase em Mossoró e 476 em Natal, bem como 190 candidatos que solicitaram reaproveitamento do XVIII Exame de Ordem.

Os padrões de respostas preliminares da prova prático-profissional serão divulgados às 22h do domingo (29) e o resultado preliminar sairá na data provável de 21 de junho de 2016. Os candidatos devem conferir o local no cartão de informação, que está disponível na página de acompanhamento da Fundação Getúlio Vargas. No cartão constam locais de provas, estabelecimento, sala e endereço que deverão comparecer na data do Exame. Para fazer a prova, os examinandos deverão levar caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, bem como documento de identidade original com foto.

A prova é de caráter eliminatório, composta por uma peça profissional e quatro questões escritas discursivas, sob a forma de situações-problema. Essa fase compreende as seguintes áreas de opção do examinando no ato de sua inscrição: Direito Administrativo, Civil, Constitucional, Empresarial, Penal, Trabalho ou Tributário e do seu correspondente direito processual. O Exame de Ordem Unificado pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Podem realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres. A aprovação é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o artigo 8º, IV, da Lei 8.906/1994.

Por: Anne Danielle Medeiros

JOVEM QUE ESTAVA DESAPARECIDA NATURAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI É ENCONTRADA MORTA NO RIO DE JANEIRO

VÍTIMA E CRIMINOSO Nayron Vilar da Silva de 27 anos natural de Feira de Santana BA,

Jovem de São José do Sabugi-PB que estava desaparecida desde o dia 16 de maio de 2016, é encontrada morta no Rio de Janeiro-RJ no início da noite de ontem, dia 25 de maio de 2016 ,o  principal suspeito do crime é o ex marido que está foragido. O corpo foi encontrado na casa dele, enrolado em um lençol debaixo da cama. Ele fugiu desde a semana passada, na quarta feira dia 18 e deixou o ventilador e a televisão ligados.

O ventilador, certamente para tirar o mau cheiro, e a televisão para que os vizinhos pensassem que tinha alguém em casa. Os vizinhos perceberam pelo mau cheiro. É provável que ela tenha sido morta do domingo pra segunddia 16. Ele fugiu e levou o filho (do casal) de 2 anos. O motivo do crime foi ciúme, a vítima havia prestado queixa no polícia, e o acusado estava proibido de se aproximar de Tayza, por não aceitar a separação a decisão foi realizar o homicídio dentro de sua própria casa e levar consigo o filho de dois anos.

SISU VAI ABRIR INSCRIÇÃO PARA 2ª EDIÇÃO DE 2016 NA SEGUNDA (30)

As inscrições para a segunda edição de 2016 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começam na segunda (30) e vão até as 23h59 de 2 de junho. Serão oferecidas 56.422 vagas em 65 instituições públicas de ensino superior. Só poderá se inscrever o estudante que tenha participado da edição de 2015 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obtido nota acima de zero na prova de redação. As inscrições, gratuitas, serão feitas pelo site ( http://sisu.mec.gov.br ).

No site já é possível pesquisar as vagas disponíveis. É possível realizar a busca por município, instituição ou curso. Em uma consulta ao http://sisu.mec.gov.br/cursos , é possível verificar que 33 cursos de medicina oferecerão vagas. A UFRJ é a instituição com o maior número de vagas: 100. 

A Universidade de São Paulo (USP), que no primeiro Sisu de 2016 fez sua estreia, não oferece vagas nesta segunda edição do ano. O estudante pode se inscrever em até duas opções de vaga e, no ato, deve incluí-las em ordem de preferência. O resultado da única chamada será divulgado no dia 6 de junho de 2016 na página do Sisu e nas instituições de ensino superior. O aprovado deverá realizar sua matrícula na instituição selecionado na chamada regular nos dias 10, 13 e 14 de junho de 2016. Há ainda a possibilidade de os participantes que não foram convocados para sua primeira opção participarem da lista de espera.

Entenda o Sisu
O Sisu (Sistema de Seleção Unificada) é o meio utilizado pelo Ministério da Educação (MEC) para selecionar novos estudantes de cursos de graduação de universidades federais e institutos tecnológicos de ensino superior. O sistema usa as notas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) para determinar quais candidatos terão direito às vagas.

*Veja abaixo detalhes do programa:

O que é o Sisu?
O Sisu é um sistema de processo seletivo, criado em 2009 pelo MEC, que usa as notas do Enem para selecionar estudantes para cursos de graduação de universidades federais e institutos tecnológicos de ensino superior.

Quem pode participar?
Os estudantes que fizeram o Enem e que tenham obtido nota acima de zero na redação poderão se inscrever no Sisu. As duas edições do Sisu de um determinado ano sempre utilizam os dados do Enem do ano anterior. Por exemplo, nos Sisu de 2015, valem apenas as notas do Enem 2014.

Como funciona o Sisu?
O Sisu ocorre em duas edições em cada ano. O MEC determina um período de inscrições durante o qual o candidato pode:

- inscrever-se em até dois cursos ofertados pelas universidades participantes (primeira e segunda opção)

- alterar suas opções quantas vezes quiser durante o prazo de inscrições.

Ao final da etapa de inscrições, o Sisu convocará os candidatos que tiverem melhor classificação em cada curso, por modalidade de concorrência, conforme a nota do Enem. Caso a nota do candidato permita convocação nas duas opções de vaga, ele será selecionado em sua primeira opção.

Como o Sisu calcula a nota de corte?
Durante o prazo de inscrições, o Sisu calcula a nota de corte para cada curso uma vez por dia. O cálculo toma como base o número de vagas disponíveis e o total dos candidatos inscritos naquele curso, por modalidade de concorrência. A nota de corte válida será aquela registrada no último dia de inscrições. Até esse fechamento, o candidato pode optar por mudar de cursos ou universidades.

Quais as modalidades de concorrência no Sisu?
O candidato pode escolher se concorre às vagas de "ampla concorrência", às vagas reservadas de acordo com a Lei de Cotas (Lei nº 12.711/2012) ou às vagas destinadas para as demais políticas afirmativas de cada instituição.

Qual o percentual da reserva de vagas para a Lei de Cotas?
Todas as universidades que participam do Sisu reservaram, pelo menos, 37,5% das vagas para estudantes que cursaram o ensino médio em escolas públicas. Até 2016, as instituições deverão atingir o percentual de 50% de vagas reservadas.

É preciso ter uma nota mínima no Enem para participar do Sisu?
Sim, por dois aspectos. Primeiro, será vetada a participação de candidatos que tenham zerado a redação. Em segundo lugar, o MEC esclarece que algumas instituições adotam notas mínimas para inscrição em determinados cursos. Nesses casos, o próprio sistema vai alertar o candidato durante o processo de inscrição.

Existe lista de espera no Sisu?
Os candidatos que não foram selecionados em nenhuma das suas opções de curso na chamada regular ou os candidatos que foram aprovados em sua segunda opção poderão participar da lista de espera. Estes estudantes deverão acessar o seu boletim, na página do Sisu, e manifestar interesse. Posteriormente, as universidades terão novo prazo para informar as vagas disponíveis em seus próprios sites. A participação na lista de espera só poderá ser feita na primeira opção de vaga do candidato. A convocação dos candidatos nesta "segunda chamada" é realizada diretamente por cada uma das instituições de ensino superior participantes do Sisu. Por isso, o candidato deverá acompanhar junto à própria universidade o andamento da lista de espera.

Resultado e matrículas dos aprovados pelo Sisu
O resultado do Sisu poderá ser consultado no boletim do candidato, na página do Sisu, nas instituições participantes e no telefone 0800-616161. A matrícula deverá ser realizada diretamente na instituição em que o aluno foi selecionado.

Documentos necessários
Para se inscrever no Sisu, o candidato precisará apenas do número de inscrição e senha cadastrados no Enem. Em caso de aprovação, os estudantes devem ficar atentos à documentação exigida pela universidade para a matrícula. Esta informação estará disponível no sistema, no momento de sua inscrição.

Sisu e Prouni: qual diferença?
O Sisu é a sigla para Sistema de Seleção Unificada. Através dele, instituições públicas - sem cobrança de mensalidade - selecionam alunos tendo como critério a nota do candidato no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). O Enem também é usado em outras ações do MEC, como o Ciência sem Fronteiras, o Fies e o Programa Universidade para Todos (Prouni). O Prouni concede bolsas de estudos integrais ou parciais em universidades privadas. O foco são estudantes que saíram de escolas públicas e de baixa renda.

PROUNI 2016: INSCRIÇÕES COMEÇAM NO DIA 7 DE JUNHO

A primeira lista dos estudantes pré-selecionados será divulgada no dia 13 de junho. A segunda chamada sai no dia 27 do mesmo mês. Entre os dias 8 e 11 de julho, os estudantes que não foram convocados nas duas chamadas poderão manifestar interesse em entrar na lista de espera. A lista de espera estará disponível para as instituições no dia 14 de julho. Nesta fase, a convocação dos estudantes é feita diretamente pelas instituições, caso haja vagas.

Poderá disputar as bolsas de estudo do Prouni o estudante brasileiro que tenha feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2015 e que atenda pelo menos uma das condições a seguir:

- tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública;

- tenha cursado o ensino médio completo em instituição privada, na condição de bolsista integral da respectiva instituição;

- tenha cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada, na condição de bolsista integral da respectiva instituição;

- seja pessoa com deficiência;

- seja professor da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica e integrando o quadro de pessoal permanente da instituição pública.

O programa concede bolsas integrais apenas para candidatos com renda familiar bruta mensal per capita de até 1,5 salário mínimo. Já as parciais são dadas no caso em que a renda familiar bruta mensal per capita não exceda o valor de 3 salários mínimos.

UERN: PROFESSOR DO CAMPUS CAICÓ DA INSTITUIÇÃO LANÇA LIVRO SOBRE ANATOMIA HUMANA DIA 02 DE JUNHO

O professor/doutor Gustavo Barbalho Guedes Emiliano, do Departamento de Odontologia do Campus Caicó, região Seridó, da Universidade do Estado do RN (UERN), lança o livro “Anatomia Humana Coloquial no Brasil: registros na tradição oral, música e literatura”.

De acordo com o autor, o livro é o resultado de uma pesquisa no Brasil sobre o diálogo necessário entre a academia e a sociedade através do uso corrente de termos na linguagem médica e coloquial sobre o corpo humano.

O livro será lançado no dia 02 de junho, quinta-feira da próxima semana, em Caicó, seguido por Natal e Mossoró, adianta informação estampada através da página eletrônica da UERN.

NATAL: MOTORISTA É ASSASSINADO DENTRO DE CARRO DE FRETE EM FELIPE CAMARÃO

FOTO: CEDIDA/190rn

Na manhã desta sexta-feira (27), por volta das 10h20, a polícia foi acionada para um crime de homicídio em via pública, no bairro de Felipe Camarão, na zona Oeste de Natal. O motorista de um veículo foi morto com vários tiros, na rua Manoel Machado.

O homem estava dirigindo um carro de frete, quando bandidos se aproximaram e atiraram várias vezes contra o vidro do lado do motorista, atingindo a vítima, que não resistiu aos ferimentos e morreu antes da chegada de socorro. O crime aconteceu bem próximo ao 14º Distrito Policial e, pouco tempo após os disparos, policiais civis da unidade foram acionados e chegaram ao local. No entanto, os bandidos já haviam fugido. O motorista morto ainda não foi identificado, isso deverá ser feito pelos peritos do ITEP.

FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DE MAIO VAI FICAR ACIMA DO PREVISTO

Depois de idas e vindas, a última previsão do Tesouro Nacional indicava um aumento de 28% nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios de maio. Isso no comparativo com o mês passado, abril. Divulgado na terça-feira (24) à tarde o fator de multiplicação (0.9144) da cota que será creditada segunda-feira, dia 30, e feitas as contas na ponta do lápis, teremos um FPM 36% maior.

Responsável por esta boa surpresa? O recolhimento da primeira parcela ou cota única do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), que ocorreu no dia 29 de abril. Agora, em relação a maio do ano passado, o aumento nominal é de 8,4%. A inflação do período (maio de 2015 a abril de 2016) de 9,27%. A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) fez os cálculos e divulgou os valores líquidos dos repasses da terceira cota. Os municípios de menor porte populacional (coeficiente 0.6) vão receber R$ 129,1 mil, fechando o mês com um total de R$ 756 mil brutos (R$ 484 mil líquidos).

Bom dizer. Pela metodologia do mestre Adauto, da Femurn, saldo líquido é o resultado final do valor bruto da cota, menos 20% do Fundeb, 15% da Saúde e 1% do Pasep. Não inclui o desconto do INSS.

VALORES LÍQUIDOS
Terceira cota do FPM de maio

CoefIcientes  –  Valor

0.6 – 129.148
0.8 – 172.197
1.0 – 215.246
1.2 – 258.296
1.4 – 301.345
1.6 – 344.395
1.8 – 387.444
2.0 – 430.491
2.2 – 473.540
2.4 – 516.590
2.6 – 559.642
3.0 – 645.738
4.0 – 860.987

UM É EXECUTADO E OUTRO BALEADO DENTRO DE CASA NA CIDADE DE TOUROS/RN

Um homem foi assassinado e outro baleado na noite desta quinta-feira (26), na cidade de Touros no Litoral Norte do Rio Grande do Norte.

Segundo informações da Polícia Militar, as vítimas estavam em uma residência quando, homens armados invadiram o local e atiraram várias vezes contra eles. Uma das vítimas identificada por Anderson não resistiu aos ferimentos e morreu antes da chegada do socorro médico. Outra pessoa identificada como Eduardo foi socorrida para uma unidade hospitalar e seu estado de saúde ainda é desconhecido.

FONTE: 190RN

ALTO DO RODRIGUES/RN - CRIME DE HOMICÍDIO É REGISTRADO NAS PRIMEIRAS HORAS DESTA SEXTA-FEIRA (27)

A policia Militar do Alto do Rodrigues/RN registrou na manhã desta sexta-feira (27/05), por volta das 05h20min, um crime de homicídio.

De acordo com as informações, a pessoa por nome de Eronildo Fonseca da Silva, 44 anos foi alvejado por disparo de arma de fogo, a vitima estava em frente a sua residência no momento.  A vítima ainda foi socorrida para o hospital e maternidade Maria Rodrigues de Melo, mais já chegou sem vida. A polícia militar em conjunto com a Civil já estão trabalhado para esclarecer o ocorrido.

AGENDA ENCONTROS MARCADOS COM DODORA CARDOSO

ENCONTROS MARCADOS:
DIA 27-05 SABOR DE CASA - HOJE - 20h CAICÓ-RN.
DIA 08-06 CLUBE DO SAMBA - MERCADO PETRÓPOLIS EM NATAL - 18 h
DIA 11-06 - BARRAMARES -19:30h
DIA 16-06 - ARRAIÁ DO MERC PETRÓPOLIS-NATAL- 20 h
DIA 17-06 - TCP - PALESTRA RN \MPB -20 h

*GRATA A TODOS!!

A BOA DO DIA...

CNM AVALIA COMPORTAMENTO DO FPM NO 2° BIMESTRE DE 2016

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz uma avaliação referente ao comportamento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no 2° bimestre de 2016 e a expectativa para o restante do ano. Com a divulgação do Relatório de Avaliação Fiscal e Cumprimento de Meta, pelo Ministério do Planejamento, a CNM lamenta que as expectativas do governo federal para esse ano não são nada animadoras.

A Confederação alerta que devido ao queda na arrecadação federal, o governo teve que diminuir a expectativa do FPM desde a publicação da Lei Orçamentária Anual (LOA). As projeções vem sofrendo reduções no decorrer das publicações dos relatórios. Na LOA foi estimado que o FPM seria de R$ 99,6 bilhões, entretanto neste último relatório, a estimativa é de R$ 87,4 bilhões, uma queda superior a 12%. Para 2016, o FPM será de 24,5% do montante arrecadado de Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), ou seja, estima-se que o total do Fundo para 2016 seja de R$ 87,4 bilhões, considerando neste acumulado os valores referentes aos repasses extras de Julho e Dezembro.

O 1%As projeções para o 1% que será transferido para as contas das prefeituras em julho, de acordo com a última reunião do Comitê de Articulação Federativa (CAF), onde a então presidente da República, agora licenciada, Dilma Rousseff, informou que o repasse do recurso extra de julho será de 1% da arrecadação de julho de 2015 a junho de 2016. Diante disso, projetou-se nesta última avaliação o montante de R$ 3,283 bilhões. Por outro lado, o repasse extra estimado para dezembro de 2016 é de R$ 3,583 bilhões.

CautelaAs avaliações bimestrais expostas nos relatórios são importantes para que os Municípios possam ter noção do comportamento do FPM, por ser sua principal fonte de receita, tende a ser a maior preocupação dos gestores municipais, uma vez que os valores estimados pelo governo tendem a não se concretizar, agravando ainda mais as dificuldades que envolvem estes Municípios, pois diante disso torna-se impossível um planejamento orçamentário. A Confederação alerta aos gestores que mesmo que esses montantes estimados sejam concretizados, ainda assim não serão suficientes para conter a crise instaurada nos Municípios brasileiros, pois as despesas estão de forma inversamente proporcional às receitas.

Veja aqui a avaliação completa.

O 3º DECÊNDIO DE MAIO DO FPM SERÁ CREDITADO NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA (30)

As prefeituras brasileiras recebem na próxima segunda-feira, 30 de maio, o repasse do 3º decêndio do mês de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o montante a ser transferido será de R$ 1.866.619.983,92, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Se for considerada a retenção, isto é, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 2.333.274.979,90.  A CNM aponta crescimento de 4,54% em termos nominais quando o 3º decêndio de maio deste ano é comparado com o mesmo período de 2015. Esse levantamento foi feito sem considerar os efeitos da inflação. Apesar disso, o cenário muda quando é considerado o valor real dos repasses e as consequências da inflação. Nessa situação, a CNM identifica queda de 3,63% na transferência. Com a divulgação desse último repasse, é possível perceber que o FPM no mês cresceu nominalmente 6,64% em relação a maio de 2015. Entretanto, quando é levado em conta a inflação, houve  queda de 1,69%.

Acumulado de 2016

A CNM destaca que, no acumulado de 2016, o FPM soma nominalmente R$ 36,329 bilhões frente aos R$ 37,005 bilhões do mesmo período de 2015. Em termos nominais, o somatório dos repasses caiu 1,83%, o que caracteriza uma redução nos valores efetivamente repassados. O cenário de queda nominal dos repasses realizados ao fundo é extremamente preocupante. A Confederação ainda ressalta que se for considerado os efeitos danosos da inflação, o fundo acumulado em 2016 apresenta queda de 10,53%.

Diante dessas informações, a CNM reforça que a redução prejudica ainda mais as finanças municipais e deixa os gestores em uma difícil situação: com menos recursos para custear o aumento de obrigações impostas e o aumento de preços consequente da alta inflação. O repasse do 3° decêndio de maio superou as expectativas divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em 8,51%. O crescimento não previsto pode ser consequência da arrecadação de recursos através da repatriação de divisas. No entanto, apesar de os montantes do mês de maio terem sido superiores aos previstos pela STN, a CNM pede cautela aos gestores municipais em razão de que tradicionalmente os próximos meses costumam apresentar os menores repasses do ano. Nesse contexto, a entidade solicita aos gestores que mantenham atenção aos seus planejamentos financeiros, principalmente por se tratar de um ano de encerramento de mandato e de fechamento de contas de toda a gestão.

Confira aqui os valores do FPM por Estado e coeficiente.

CBH-PPA: PAUTA DA PRÓXIMA PLENÁRIA FOI DISCUTIDA EM REUNIÃO NESTA QUINTA-FEIRA (26) EM CAICÓ

Nesta quinta-feira (26), a Diretoria Colegiada do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piancó-Piranhas-Açu (CBH-PPA) se reuniu em Caicó, região Seridó. A reunião transcorreu de 8h30 às 12h, na sede do Centro de Apoio ao CBH-PPA, no primeiro andar do prédio da Rádio Rural, assinala informação do portal virtual da entidade.

O objetivo foi discutir os ajustes finais da pauta para a realização da 14ª Reunião Ordinária do Comitê, marcada para os dias 02 e 03 de junho próximo, em Caicó, ocasião em que o Plano de Recursos Hídricos estará sendo submetido à aprovação pela Plenária. No evento, a Câmara Técnica de Planejamento Institucional (CPTI) apresentará o parecer, com o assessoramento de técnicos da Agência Nacional de Águas (ANA).

PREFEITURA REINICIA OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS DE CAICÓ

A Prefeitura de Caicó retomou nesta quinta-feira(26) as obras de capeamento e recapeamento que contemplará 27 ruas em diversos pontos de Caicó. A obra está sendo executada através da construtora Potiguar LTDA. A primeira parte do nivelamento começou ainda em 2015 e agora será retomada após a chegada do material que fui usinado e está pronto para ser aplicado nas ruas de Caicó.

“É uma obra que estamos trabalhando desde de 2013 para sua concretização e mesmo com as dificuldades financeiras que passa o governo federal conseguimos priorizá-la no Ministério das Cidades e hoje estamos retomando após inúmeros pedidos da população Caicoense”. Disse o Prefeito Roberto Germano. A obra de recapeamento e capeamento asfáltico de Caicó estará beneficiando 27 ruas em diversos setores do município e chega a Caicó graças a uma emenda do ex Deputado e atual Ministro Federal Henrique Alves que garantiu 5 milhões de reais através de projetos elaborados e apresentados pela administração do Prefeito Roberto Germano.