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sábado, 4 de junho de 2016
sexta-feira, 3 de junho de 2016
GOVERNO FEDERAL DIVULGA QUE 356.405 FAMÍLIAS SÃO BENEFICIADAS COM O BOLSA FAMÍLIA NO RN

Por Anna Ruth
No material que está divulgando para imprensa nacional sobre a
passagem da Tocha Olímpica pelo Rio Grande do Norte, o Governo Federal traz
também uma fotografia de alguns dos programas sociais do Executivo desenvolvidos
em solo potiguar. O Bolsa Família, principal programa social, atende 365.405
famílias. O pagamento em 2015 foi de R$ 700,19 milhões.
*Veja os outros programas do Governo Federal no Rio
Grande do Norte e destacados na divulgação do revezamento da Tocha, para dar a
dimensão do Estado potiguar:
Minha Casa Minha Vida: Foram entregues 71.339
moradias até fevereiro de 2016, de um total de 100.243 contratadas, totalizando
R$ 7,7 bilhões em investimentos totais.
Saúde Não Tem Preço: Mais de 452 mil pessoas, entre hipertensos, diabéticos e asmáticos, foram beneficiadas com medicamentos gratuitos desde 2011, na rede conveniada.
Mais Médicos: 335 médicos atendendo em 107 municípios, com 1,1 milhão de pessoas potencialmente atendidas.
Creches: 181 creches aprovadas e 68 concluídas. O Governo Federal garante recursos para que as prefeituras construam creches e pré-escolas, ampliando o acesso de crianças até 5 anos à Educação Infantil.
Caminho da Escola: 838 ônibus novos foram adquiridos para os municípios do Rio Grande do Norte, sendo 786 para a área rural e 52 com acessibilidade.
Pronatec: 325.753 alunos matriculados no programa, sendo 255.566 em qualificação profissional e 70.187 em ensino técnico até março de 2016.
Saúde Não Tem Preço: Mais de 452 mil pessoas, entre hipertensos, diabéticos e asmáticos, foram beneficiadas com medicamentos gratuitos desde 2011, na rede conveniada.
Mais Médicos: 335 médicos atendendo em 107 municípios, com 1,1 milhão de pessoas potencialmente atendidas.
Creches: 181 creches aprovadas e 68 concluídas. O Governo Federal garante recursos para que as prefeituras construam creches e pré-escolas, ampliando o acesso de crianças até 5 anos à Educação Infantil.
Caminho da Escola: 838 ônibus novos foram adquiridos para os municípios do Rio Grande do Norte, sendo 786 para a área rural e 52 com acessibilidade.
Pronatec: 325.753 alunos matriculados no programa, sendo 255.566 em qualificação profissional e 70.187 em ensino técnico até março de 2016.
EM NATAL: Bolsa Família:
49.879 famílias atendidas pelo programa em 2015, com pagamento de um
total R$ 79,65 milhões.
Busca Ativa: 6.455 famílias foram localizadas pela Busca Ativa e incluídas no Cadastro
Único até janeiro de 2016, passando a receber o Bolsa Família no município.
Minha Casa Minha Vida: Foram entregues 3.860 moradias até fevereiro de 2016, de um total
de 10.157 contratadas, somando R$ 892,64 milhões em investimentos.
Mais Médicos: 81 médicos contratados pelo programa, com 279.450 pessoas
potencialmente atendidas
total R$ 79,65 milhões.
Busca Ativa: 6.455 famílias foram localizadas pela Busca Ativa e incluídas no Cadastro
Único até janeiro de 2016, passando a receber o Bolsa Família no município.
Minha Casa Minha Vida: Foram entregues 3.860 moradias até fevereiro de 2016, de um total
de 10.157 contratadas, somando R$ 892,64 milhões em investimentos.
Mais Médicos: 81 médicos contratados pelo programa, com 279.450 pessoas
potencialmente atendidas
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO PUBLICA NOTA PARA ESCLARECER CRIAÇÃO DE CARGOS FEDERAIS

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
publicou, nesta sexta-feira (3), nota de esclarecimento em relação a notícias
veiculadas na imprensa sobre a criação de cargos federais.

*Confira o texto na íntegra:
Ao contrário de notícias veiculadas pela imprensa
nesta sexta-feira (3), o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
esclarece que:
1 – Não houve criação de novos cargos na
administração federal, que gerasse aumento de despesas. O que houve foi a
compensação com a extinção de outros cargos equivalentes.
2 – O Projeto de Lei 4.253 2015, em seu artigo 149
é claríssimo: “A criação de cargos a que se referem os artigos 3º, art. 42, 43 e
47 ocorrerá sem aumento de despesa, pela compensação entre os valores
correspondentes à totalidade da remuneração dos cargos vagos extintos e os
valores correspondentes à totalidade da remuneração dos cargos e das funções
criadas”.
3 – Todos os cargos remanejados serão mantidos
vagos uma vez que a legislação orçamentária impede a realização de concursos
este ano e que esta medida deve ser mantida em 2017. Esclarecendo-se mais uma
vez que não haverá aumento de despesa.
4 – Por sua vez, a recomposição parcial das perdas
provocadas pela inflação a categorias do funcionalismo do governo federal foi
diluída em até quatro anos nas medidas aprovadas pela Câmara dos Deputados.
Entrarão em vigor a partir de agosto deste ano com impacto orçamentário de R$ 7
bilhões. Esse valor já estava previsto no Orçamento Geral da União de 2016, além
de contabilizado no déficit previsto de R$ 96 bilhões pelo governo
anterior.
5 – Os servidores do Judiciário estavam sem
reajuste nos vencimentos básicos, há nove anos. O governo vetou recentemente
aumento aprovado pelo Congresso de até 70%. Portanto, muito maior que o acordado
entre os servidores e o governo: de 16% a 40%, que serão aplicados nos próximos
cinco anos. Mesmo estes aumentos também são inferiores à inflação do
período.
SINTRO/RN: ENTIDADE CONFIRMA PARALISAÇÃO GREVISTA A PARTIR DE ZERO HORA DA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA
Por meio de comunicado público, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores
em Transportes Rodoviários no Estado do RN (Sintro/RN), Antônio Júnior da Silva,
dá ciência à população em geral que os trabalhadores rodoviários deliberaram e
decidiram decretar paralisação grevista a partir de zero hora do dia 07 de junho
em curso, próxima terça-feira.
A decisão, justifica o dirigente sindical da entidade, cuja sede se situa na
capital potiguar, é consequência “da posição da classe patronal, que resultou
na frustração das negociações coletivas para reajuste salarial de 2016”.
BOLSA FAMÍLIA: PROGRAMA GASTA R$ 17 MILHÕES COM 10 MIL MORTOS EM PE, APONTA MPF

O estado de PE está entre as unidades federativas com maiores
irregularidades no programa de transferência de renda do Governo Federal, o
programa Bolsa Família. Entre as irregularidades investigadas pelo Ministério
Público Federal (MPF), está o repasse de quase R$ 17 milhões para dez mil
beneficiados já falecidos no estado, aponta reportagem da Agência do Rádio
nesta sexta-feira (03).
As cifras correspondem aos repasses entre 2013 e 2014. Além
disso, ainda de acordo com o MPF, quase 90 mil servidores públicos e 45 mil
empresários estão recebendo o programa Bolsa Família em PE. BA e DF também estão
entre as unidades da Federação com maiores suspeitas de irregularidades no
repasse do programa Bolsa Família apontadas pela instituição ministerial
federal.
IFRN OFERTA 1328 VAGAS EM CURSOS TÉCNICOS

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) lançou hoje
(2) os editais dos processos seletivos para cursos técnicos subsequentes (Edital
13/2016) e ProEJA (Edital 14/2016). São ofertadas 1288 vagas para os cursos
técnicos subsequentes de 17 campi do Instituto e 40 vagas para o curso técnico
integrado ProEJA em Edificações do Campus Mossoró. Os interessados devem se
inscrever no período de 6 de junho, a partir das 14h, a 20 de junho, no portal
do candidato.
A inscrição exige o pagamento de uma taxa de inscrição de R$
20, que deve ser feita até o dia 21 de junho, em qualquer agência bancária.
Estudantes com renda familiar baixa que comprovem inscrição no Cadastro Único
para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) podem solicitar a isenção
do pagamento da taxa no período de 6 a 9 de junho, através do portal do
candidato. O processo seletivo para os cursos técnicos subsequentes e ProEJA é
composto por uma prova objetiva de Português e Matemática e uma redação. A
avaliação será aplicada no dia 17 de julho, das 8h às 12h. O local será
informado através do cartão de inscrição, que deve ser acessado a partir do dia
8 julho, no portal do candidato.
TÉCNICO SUBSEQUENTECurso
profissionalizante ofertado para estudantes que já tenham concluído o ensino
médio. Em geral, tem 2 anos de duração. No
Edital 13/2016, são ofertadas
vagas para os seguintes campi:
Apodi - Química - Noturno
Caicó - Eletrotécnica - Noturno | Vestuário - Noturno
Canguaretama - Mecânica - Noturno
Ceará Mirim - Equipamentos Biomédicos - Noturno | Manutenção e Suporte em Informática – Noturno
Ipanguaçu - Manutenção e Suporte em Informática - Noturno
Lajes - Administração - Matutino | Informática - Vespertino
Macau - Química - Noturno
Mossoró - Eletrotécnica - Matutino | Mecânica - Matutino | Petróleo e Gás - Noturno | Saneamento - Matutino
Natal-Central - Geologia - Vespertino | Mineração - Matutino | Segurança do Trabalho - Noturno | Edificações - Vespertino e Noturno | Estradas - Vespertino | Eletrotécnica - Vespertino | Mecânica - Noturno | Petróleo e Gás - Matutino
Natal -Cidade Alta - Eventos - Noturno | Guia de Turismo - Vespertino
Natal -Zona Norte - Manutenção e Suporte em Informática - Noturno
Parelhas - Mineração - Matutino
Parnamirim - Mecatrônica - Noturno | Rede de computadores - Noturno
Santa Cruz - Manutenção e Suporte em Informática - Noturno
São Gonçalo do Amarante - Edificações - Matutino
São Paulo do Potengi - Edificações
Caicó - Eletrotécnica - Noturno | Vestuário - Noturno
Canguaretama - Mecânica - Noturno
Ceará Mirim - Equipamentos Biomédicos - Noturno | Manutenção e Suporte em Informática – Noturno
Ipanguaçu - Manutenção e Suporte em Informática - Noturno
Lajes - Administração - Matutino | Informática - Vespertino
Macau - Química - Noturno
Mossoró - Eletrotécnica - Matutino | Mecânica - Matutino | Petróleo e Gás - Noturno | Saneamento - Matutino
Natal-Central - Geologia - Vespertino | Mineração - Matutino | Segurança do Trabalho - Noturno | Edificações - Vespertino e Noturno | Estradas - Vespertino | Eletrotécnica - Vespertino | Mecânica - Noturno | Petróleo e Gás - Matutino
Natal -Cidade Alta - Eventos - Noturno | Guia de Turismo - Vespertino
Natal -Zona Norte - Manutenção e Suporte em Informática - Noturno
Parelhas - Mineração - Matutino
Parnamirim - Mecatrônica - Noturno | Rede de computadores - Noturno
Santa Cruz - Manutenção e Suporte em Informática - Noturno
São Gonçalo do Amarante - Edificações - Matutino
São Paulo do Potengi - Edificações
INTEGRADO PROEJACurso profissionalizante
ofertado ao mesmo tempo em que o ensino médio para estudantes com 18 anos ou
mais. Possui 4 anos de duração. O Edital 14/2016 oferta 40 vagas para o Curso
Técnico Integrado ProEJA em Edificações do Campus Mossoró
quinta-feira, 2 de junho de 2016
BETO ROSADO PEDE AO MINISTRO DA SAÚDE RECURSOS PARA CAICÓ, MACAU E IELMO MARINHO
O deputado federal Beto Rosado (PP-RN) conversou nesta
quinta-feira (02) com o novo ministro da Saúde, Ricardo Barros, seu colega de
partido. Ao ministro, o deputado pediu a liberação de recursos para compra de
equipamentos das Unidades de Pronto-Atendimento (UPA’s) de Macau e Caicó, e das
Unidades Básicas de Saúde do município de Ielmo Marinho. Barros prometeu
priorizar o pedido. O ex-deputado Betinho Rosado também participou da
audiência.
PREFEITURA DE NATAL DIVULGA RESULTADOS DO CONCURSO PÚBLICO 2016

A Prefeitura do Natal publicou agora a tarde os resultados do
Concurso Público para a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
(SEMTAS), a Secretaria Municipal de Educação (SME) e a Secretaria Municipal de
Segurança Pública e Defesa Social (SEMDES).
Confira AQUI os resultados.
GOE E BOPE PRENDEM MULHER COM MACONHA NO ÂNUS EM NATAL

FOTO: CEDIDA/portalbo
Uma mulher identificada como Edneide Francisco da Silva, de 29
anos, foi presa na manhã desta quinta-feira (02), durante uma revista íntima, no
complexo penal doutor João Chaves, no bairro Potengi, zona Norte de Natal. A
desempregada portava uma quantidade de maconha em forma de cápsula inserida no
ânus.
De acordo com o diretor do GOE, Leonardo Alves, a atividade de
fiscalização foi realizada com o apoio do Batalhão de Operações Policiais
Especiais logo no início da manhã. "Já possuímos informações que Edneide
receberia uma quantia em dinheiro para transportar a droga e que ela não era
companheira do preso que receberia o entorpecente", disse. Em depoimento
preliminar a suspeita relatou que de fato seria paga em dinheiro pelo transporte
da maconha. A Polícia Civil autuou Edneide no crime de tráfico de drogas.
NATAL: HOMEM É EXECUTADO DENTRO DE CARRO EM LAGOA NOVA


Um homem ainda não identificado foi executado com vários tiros,
no início da tarde desta quinta-feira (02), dentro de um veículo, na Avenida
Jerônimo Câmara, no bairro Lagoa Nova, zona Sul de Natal. A vítima estava no
banco passageiro quando foi alvejada, já o motorista conseguiu fugir ferido.
De acordo com informações repassadas pela equipe do 5°
Batalhão, dois homens em uma motocicleta se aproximaram do carro modelo Fiat
Strada de cor vermelha, onde estavam as vítimas e em seguida um dos ocupantes da
moto efetuou diversos disparos que atingiram o passageiro na cabeça e pescoço. O
motorista do veículo não foi localizado, porém diligências foram iniciadas com a
finalidade de encontrar a vítima que ficou ferida e os autores do crime. A
equipe da DHPP ( Divisão de homicídios e proteção a pessoa irá investigar o
caso.
Fonte: portalbo
PREFEITO DE VÁRZEA RENUNCIA AO MANDATO PARA ASSUMIR SECRETARIA DO GOVERNO ROBINSON
Com a saída de Hudson Pereira de Brito da Secretaria
Extraordinária de Relações Institucionais do Governo do Estado, para ir disputar
a Prefeitura de Santana do Seridó, assume a função o prefeito de Várzea, Getúlio
Luciano Ribeiro (PSD), que renunciou ao mandato entregando a vice-prefeita
Cleide de Carvalho (PSD).
A exoneração de Hudson foi publicada no Diário Oficial de ontem
(01). Já a nomeação do substituto está no Diário Oficial de hoje (02). Getúlio
Ribeiro é um fiel escudeiro do governador Robinson Faria (PSD) e sua nomeação já
ficou acertada antes do Chefe do Executivo Estadual embarcar para os dias de
férias nos Estados Unidos.
EM AUDIÊNCIA COM NOVA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SINTE/RN TRATOU DE PONTOS DA PAUTA DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO ESTADUAL

O SINTE/RN se reuniu com a nova secretária de educação do
Estado. O encontro aconteceu no dia 30 de maio. Na ocasião, o Sindicato tratou
de pontos da pauta dos trabalhadores em educação.
*Confira abaixo os assuntos tratados e as respectivas
respostas:
1- IMPLANTAÇÃO DE MAIS UMA LETRA DISCUTIDA EM 2015.
- A Secretária respondeu que irá fazer um estudo para ver o impacto financeiro, conversar com o governo e ver se tem como implantar no segundo semestre.
1- IMPLANTAÇÃO DE MAIS UMA LETRA DISCUTIDA EM 2015.
- A Secretária respondeu que irá fazer um estudo para ver o impacto financeiro, conversar com o governo e ver se tem como implantar no segundo semestre.
2- ENVIO DO PROJETO DE LEI DA GESTÃO DEMOCRÁTICA PARA A
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
- A mesma disse que ia tomar as providências e deu como data para entregar ao gabinete civil o 30 de julho de 2016.
- A mesma disse que ia tomar as providências e deu como data para entregar ao gabinete civil o 30 de julho de 2016.
3- PAGAMENTO AOS DIRETORES E VICES DIRETORES, QUE SÃO
FUNCIONÁRIOS/AS E NÃO RECEBERAM A GRATIFICAÇÃO POR DIREÇÃO E VICE DIREÇÃO DE
ESCOLAS.
- O processo estava na CONTROL, para provar que não houve aumento de cargos. Ao todo são 57 profissionais, destes a Secretaria deu parecer favorável. Os demais estão nas DIRECs e precisa voltar a secretaria para encaminhar para pagamentos.
- O processo estava na CONTROL, para provar que não houve aumento de cargos. Ao todo são 57 profissionais, destes a Secretaria deu parecer favorável. Os demais estão nas DIRECs e precisa voltar a secretaria para encaminhar para pagamentos.
4- IMPLANTAR O NÍVEL REMUNERATÓRIO PARA OS FUNCIONÁRIOS/AS DA EDUCAÇÃO NO PERCENTUAL DE 5%, NEGOCIADO EM OUTUBRO/2015.
- A Secretária informou que o processo ainda está na Procuradoria Geral do Estado e que vai levar a frente a nossa reivindicação.
5- PROMOÇÃO VERTICAL PARA OS/AS EDUCADORES/AS.
- Como já foi dito anteriormente, existe divergências do SINTE com relação a justificativa do porque não estão sendo feitas as promoções verticais. A secretaria ficou de ver o assunto, não se posicionando.
- Como já foi dito anteriormente, existe divergências do SINTE com relação a justificativa do porque não estão sendo feitas as promoções verticais. A secretaria ficou de ver o assunto, não se posicionando.
6- CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS/AS.
- A Secretária informou que em breve haverá convocação para os anos iniciais. Indagada sobre os componentes curriculares e Suporte Pedagógico, a mesma respondeu que ainda está em convocação, uma vez que os convocados anteriormente, têm 30 dias para se apresentar e em não se apresentando o tempo é prorrogado por mais 30 dias. E que só se manifesta depois destes prazos terem expirados.
- A Secretária informou que em breve haverá convocação para os anos iniciais. Indagada sobre os componentes curriculares e Suporte Pedagógico, a mesma respondeu que ainda está em convocação, uma vez que os convocados anteriormente, têm 30 dias para se apresentar e em não se apresentando o tempo é prorrogado por mais 30 dias. E que só se manifesta depois destes prazos terem expirados.
7- PAGAMENTO DE CONCURSADOS.
- Sairá pagamento na folha de Maio. Segundo a SEEC continuam os problemas dos documentos dos/as de professores/as e até que normalizem não haverá pagamento.
- Sairá pagamento na folha de Maio. Segundo a SEEC continuam os problemas dos documentos dos/as de professores/as e até que normalizem não haverá pagamento.
8- PAGAMENTO DE CARGA SUPLEMENTAR REFERENTE AO 1/3 DE HORA
ATIVIDADE.
- Assim que as Direcs, fecharem os dados, será feito o impacto. O SINTE solicitou que fosse feito o pagamento em folha suplementar. A Secretária respondeu que vai estudar a possibilidade.
- Assim que as Direcs, fecharem os dados, será feito o impacto. O SINTE solicitou que fosse feito o pagamento em folha suplementar. A Secretária respondeu que vai estudar a possibilidade.
9- CONFECÇÃO DE CARTEIRA FUNCIONAL PARA TODA A CATEGORIA.
* A secretária respondeu que vai conversar com o Secretário da Administração e posteriormente se posicionará.
* A secretária respondeu que vai conversar com o Secretário da Administração e posteriormente se posicionará.
10- CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS/AS
COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
- Disse que está sendo feito um levantamento e cujo atendimento se restringe a Libras. Acrescentou que o interprete de libras está sendo questionado e haverá um processo seletivo para cuidador.
- Disse que está sendo feito um levantamento e cujo atendimento se restringe a Libras. Acrescentou que o interprete de libras está sendo questionado e haverá um processo seletivo para cuidador.
11- AJUSTES AO PONTO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
- A Secretária respondeu que já está em fase de discussão os ajustes, que hoje dificultam o trabalho interno.
- A Secretária respondeu que já está em fase de discussão os ajustes, que hoje dificultam o trabalho interno.
12- REFORMULAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO.
- A mesma tomou ciência e disse que as discussões estavam avançadas, não mostrou intervenção de opinião, conceito ou ponto de vista.
- A mesma tomou ciência e disse que as discussões estavam avançadas, não mostrou intervenção de opinião, conceito ou ponto de vista.
13- HORA ATIVI-DADE PARA OS PROFISSIONAIS DO ENSINO
NOTURNO.
- O SINTE fez a exposição e ficou de voltarmos a fazer o debate.
- O SINTE fez a exposição e ficou de voltarmos a fazer o debate.
14- PAGAMENTO DE CARGA SUPLEMENTAR REFERENTE A 2013, 2014 E
2015.
A Secretária solicitou um relatório para com este fazer o
impacto financeiro e assim tomar decisão, como também apontou a possibilidade de
estabelecer calendário de pagamento, segundo a mesma face as condições
financeiras do estado.
15- NORMATIZAR AS LICENÇAS PRÊMIOS.
- Segundo a secretária de educação o que está em atraso são os pedidos antigos. Os requerimentos novos estão sendo publicados mais rápidos.
- Segundo a secretária de educação o que está em atraso são os pedidos antigos. Os requerimentos novos estão sendo publicados mais rápidos.
16- ENCAMPAR A LUTA PELA REFORMULAÇÃO DA CARREIRA DOS/AS
FUNCIONÁRIOS/AS.
- A mesma se comprometeu em dialogar com as outras secretarias de estado e o próprio governo.
- A mesma se comprometeu em dialogar com as outras secretarias de estado e o próprio governo.
17- FORNECER VALE TRANSPORTE ACIMA DO TETO DE DOIS SALÁRIOS
MÍNIMOS E AJUDA DE DESLOCAMENTO DE UMA CIDADE PARA OUTRA.
- A mesma não respondeu à questão, limitou-se a dizer que vai estudar.
- A mesma não respondeu à questão, limitou-se a dizer que vai estudar.
18- EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS.
- A Secretária tomou conhecimento e disse que vai conversar com outras áreas do governo.
- A Secretária tomou conhecimento e disse que vai conversar com outras áreas do governo.
ESTADO REALIZA EM SETEMBRO O 1º SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO CIDADÃ
A Secretaria da Educação e da Cultura do RN promove nos dias 1º
e 2 de setembro o 1º Seminário Estadual de Educação Cidadã. O evento será
realizado na Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado, em Natal. O
seminário faz parte da programação do projeto Setembro Cidadão,
que visa a realização de ações de cidadania durante todo o mês de setembro na
região metropolitana e outros municípios do Estado. O projeto também contribuiu
para a instituição do dia 10 de setembro, como o Dia Estadual da Educação.
O Seminário é destinado a toda comunidade escolar e tem como
objetivo promover a participação social e o exercício da cidadania. Durante o
evento serão realizadas conferências, palestras e mesas-redondas. Para
participar o candidato deve se inscrever através do email coreseec@gmail.com ou
no site do SIGeduc (somente para alunos e servidores da rede estadual). As
inscrições iniciam no dia 13 de junho e seguem até o dia 13 de julho. Os
estudantes da rede estadual poderão submeter seus projetos de Educação Cidadã no
site do SIGeduc, no qual serão disponibilizadas as avaliações e informações dos
trabalhos selecionados para as mesas-redondas.
CNMP: PORTAL ELETRÔNICO E OUTROS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA ESTARÃO FORA DO AR NO FIM DE SEMANA
Todos os serviços de tecnologia da informação do Conselho
Nacional do Ministério Público (CNMP) estarão fora do ar das 7h do próximo
sábado (04), até as 7h da próxima segunda-feira (06).
Nesse período, esclarece informação da assessoria de
comunicação da entidade, ficarão indisponíveis o portal, a intranet, a sessão
eletrônica, o Diário Eletrônico, as buscas processuais, os e-mails, entre
outros sistemas.
Nesses dias, o Centro de Processamento de Dados (CPD) será
desligado. A medida é necessária para que seja implementada a primeira fase de
instalação da Solução Integrada de Infraestrutura de Alta Disponibilidade (SIAD)
para o CPD, que ocorrerá nos dias 04 e 05 de junho.
RN: TCE EFETIVOU FUNCIONÁRIOS SEM CONCURSO PÚBLICO APÓS CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Por Dinarte Assunção
O Tribunal de Contas do Estado do RN absorveu em sua estrutura pelo
menos 32 funcionários, em caráter efetivo, depois da Constituição Federal, de
1988, sem a realização de concurso público. A relação de servidores foi obtida
pela reportagem junto ao TCE com base na Lei de Acesso à Informação. Ela indica
ainda que alguns servidores tinham o cargos de patamar inferior àquele para o
qual foi absorvido no TCE. A reportagem decidiu, por ora, preservar os nomes dos
servidores. A lista obtida inclui ainda uma relação de servidores que
ingressaram através de concurso público, mas ainda não está claro tal concurso
público foi realizado para o TCE.
Os atos se iniciaram em 1992 e cessaram em 2004. Nesse período,
o ingressaram para o TCE, no cargo de assistente de inspeção 18 funcionários que
eram originalmente de alguma estrutura do Governo do Estado. A maioria desse
primeiro grupo veio do extinto Bandern. Outra parte dos funcionários, indica a
lista, são de servidores com ensino superior completo. Não é informado na lista
do TCE, tanto nesse, quanto no primeiro grupo, se, na origem, os servidores já
eram efetivos do Governo do Estado ou só se efetivaram no serviço público após o
ingresso no TCE.
De todo modo, relotação entre poderes não é permitida e, no Rio
Grande do Norte, é alvo de contestação, com decisão judicial a respeito do
assunto, inclusive. Recentemente, a Justiça ordenou à Assembleia Legislativa que
proceda com a anulação dos atos de provimento de um servidor efetivado nos
quadros da Casa sem ter prestado concurso público. O referido servidor era
originalmente dos quadros da Secrtaria Estadual de Educação. A assessoria de
imprensa do Tribunal de Contas do Estado foi procurada para esclarecer algumas
questões sobre o assunto e se comprometeu a enviar um posicionamento.
TEMER COMEMORA APROVAÇÃO DE PAUTA-BOMBA DE R$ 58 BI EM REAJUSTES

Pouco menos de oito horas depois de a Câmara dos
Deputados aprovar uma "pauta-bomba" que prevê o reajuste de servidores públicos
ao custo de R$ 58 bilhões até 2019, o presidente interino, Michel Temer
(PMDB), pediu "aplausos" ao Congresso Nacional nesta quinta-feira (2). "Temos
apenas 20 dias de exercício governamental e temos tantos outros projetos e vamos
precisar sempre da Câmara dos Deputados, portanto, se me permitem a
informalidade, eu peço aplauso ao nosso Congresso Nacional", disse Temer.
Entre os reajustes aprovados pela Câmara na madrugada desta
quinta-feira estão o que eleva o teto do funcionalismo público de R$ 33,7 mil
para R$ 39,2 mil. As declarações de Temer foram feitas durante a posse do
jurista Torquato Jardim como novo ministro da Transparência, Fiscalização e
Controle. Ele assume o lugar de Fabiano Silveira, que pediu demissão
após a divulgação de gravações em que ele aparecia dando conselhos ao
presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sobre como se defender da
Operação Lava Jato. Temer também parabenizou o Parlamento por ter
aprovado a DRU (Desvinculação das Receitas da União), medida que
aumenta a margem de recursos do Orçamento que o governo pode gastar livremente.
Até 2015, esse percentual era de 20% e o governo propôs aumenta-lo para 30%. "O
que foi especialmente importante para o governo foi a aprovação da DRU em prazo
recorde", afirmou Temer.
O reajuste
Além do
Judiciário, também serão beneficiados com o reajuste servidores do Ministério
Público da União e o procurador-geral da República, além de funcionários do
Poder Executivo, da Câmara, do Senado, do Tribunal de Contas da União (TCU),
defensores públicos da União, servidores da área de Educação, de agências
reguladoras, das Forças Armadas e de ex-territórios.
Conforme o projeto aprovado, os ministros do STF terão seus
salários aumentados dos atuais R$ 33.763 para R$ 39.293. O montante é
considerado o teto do funcionalismo público. Junto com os demais servidores do
Judiciário, o impacto é de mais de R$ 6,9 bilhões até 2019. Por força da lei, o
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também teve o salário aumentado,
para igualar seu vencimento ao que será pago aos ministros do Supremo. Todos os
projetos terão de passar pelo Senado --exceto o do reajuste dos servidores da
Casa, que irá para sanção presidencial.
SUSPEITO DE ROUBO É AGREDIDO ATÉ A MORTE EM CEARÁ-MIRIM/RN
Um homem suspeito de roubo morreu na noite de quarta-feira
(1) após ser espancado por populares no município de Ceará-Mirim, na Grande
Natal. Segundo a polícia, ele teria roubado um grupo de jovens em companhia de
um comparsa, que acabou fugindo após o crime.
Policiais revelaram que o crime aconteceu por volta das 22 h no
bairro Coqueiros, na zona rural da cidade, quando a dupla de suspeitos chegou em
uma motocicleta e roubou os celulares do grupo.
Revoltados com a ação criminosa, populares perseguiram os
suspeitos. Durante a fuga, os dois caíram da motocicleta e um deles foi agredido
até a morte. Ele ainda chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos.
A vítima estava sem documentos e por isso ainda não foi identificada. O outro
suspeito conseguiu fugir e segue sendo procurado pela polícia.
RN: EVENTO SOBRE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL REÚNE EDUCADORES DA REDE ESTADUAL
Na manhã desta quarta-feira (1º), a secretária da Educação do
RN, professora Cláudia Santa Rosa, participou da abertura do 8º Encontro
Estadual de Política e Administração da Educação, realizado pela Associação
Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE) em parceria com a UFRN,
SEEC e instituições ligadas ao ensino. O evento ocorreu nas dependências do
auditório da reitoria da UFRN.
O encontro, que ocorre em paralelo ao 9º Seminário Regional de
Política e Administração da Educação, conta com uma expressiva participação de
professores, técnicos e gestores da Rede Estadual de Educação, como lembrou a
professora Cláudia Santa Rosa durante sua fala: “Graças ao apoio da secretaria,
hoje temos 100 inscritos que fazem parte do quadro de profissionais da Educação
do RN. É muito importante que esses educadores possam participar desse espaço de
discussão para uma melhoria de ensino”.
O tema principal do seminário será Políticas e Gestão da
Educação, que buscará promover a socialização dos resultados de pesquisas
científicas, experiências de gestão e financiamento, ensino-aprendizagem e
formação dos profissionais da educação contribuindo com o debate no cenário das
práticas democráticas e da qualidade da educação. O pró-reitor de Pós-Graduação
da UFRN, Rubens Maribondo do Nascimento, representou a reitora Ângela Maria
Paiva Cruz. Também estiveram presentes representantes da APAE, Undime, Centro de
Educação da UFRN e autoridades ligadas ao ensino. A programação do evento
encerra-se no próximo dia 3 de junho.
GOVERNO ATENDE PLEITO DO PRESIDENTE DA ALRN E REVOGA PORTARIAS DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL

Fonte: Anna Ruth
Atendendo apelo do presidente da Assembleia Legislativa e
deputados, o Governo do Estado, através do Departamento Estadual de Estradas e
Rodagens (DER), revogou 7 portarias que tinham sido editadas no dia 01 de junho
e que regulavam o transporte intermunicipal no Estado. Os atos de revogação
estão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta terça-feira (02):
“Revogar, por vício de formalidade, as Portarias nº 066, 067, 068, 069, 070, 071
e 072, datadas de 23 de maio de 2016 e dá outras providências”, diz o texto
publicado. “O Governo do Estado acertou. Tornou sem efeito uma decisão drástica
que impactava milhares de pessoas que dependem do transporte intermunicipal para
sua locomoção e de outras tantas que tiram da atividade o seu sustento”,
enfatiza Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa.
Segundo Ezequiel Ferreira, agora o tema volta a ser debatido na
Casa Legislativa pelo conjunto dos deputados e técnicos do Governo com a
participação de representes do setor para se chegar a uma definição harmônica e
consensual, respeitando as normas de segurança e economicidade. Na quarta-feira
(1/6), Ezequiel Ferreira de Souza, e um grupo de deputados estaduais receberam
os representantes da categoria de alternativos intermunicipais e assegurou apoio
total às suas reivindicações. E, inclusive, durante o encontro com quase 30
proprietários de vans, telefonou pessoalmente para o diretor do DER, general
Fraxe e para o governador em exercício Fábio Dantas, reforçando o apelo para a
nulidade da medida. Participaram os deputados Galeno Torquato (PSD), Carlos
Augusto Maia (PSD), Vivaldo Costa (PROS), Getúlio Rêgo (DEM), Hermano Morais
(PMDB), Nélter Queiroz (PMDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Kelps Lima
(Solidariedade) e Cristiane Dantas (PCdoB). Os proprietários de vans afirmam que
as portarias do modo que tinha sido editadas traziam dificuldades à atividade e
faziam alusão, principalmente, às novas taxas que foram instituídas que
inviabilizam totalmente o serviço dos pequenos empresários.
DOIS SÃO FEITOS REFÉNS EM ASSALTO A CORREIOS EM EQUADOR/RN; LADRÕES SE ENTREGAM

Um vigilante e um cliente foram feitos reféns na manhã desta
quinta-feira (2) durante um assalto a agência dos Correios de Equador, no Seridó
potiguar. De acordo com a Polícia Militar, dois criminosos que participaram do
crime se entregaram. Outros dois conseguiram fugir.
Segundo a PM, os dois homens armados invadiram a agência por
volta das 8h. Os outros dois comparsas ficaram do lado de fora e conseguiram
fugir assim que viram os carros da polícia chegando. Cerca de uma hora depois,
após negociação com os policiais, os dois que estavam no interior do prédio se
entregaram. "Duas pistolas foram apreendidas com os assaltantes", acrescentou o
capitão Moacir Galdino, comandante da PM na região. Ainda de acordo com o
oficial, o vigilante e o cliente da agência não foram feridos.
MOTORISTA DE VEÍCULO QUE COLIDIU COM CARRO DA POLICIA MILITAR DE MACAU MORRE EM UNIDADE DE SAÚDE DE BAIXA DO MEIO/RN


Tilson Baltazar da Costa, 72, foi socorrido, mas morreu na
Unidade de Saúde de Baixa do Meio, distrito de Guamaré. O acidente aconteceu no
final da manhã de hoje, 01 de maio, na BR-406, entre o distrito de Baixa do Meio
e o trevo de acesso a Guamaré. O motorista do carro que bateu em um veículo da
Polícia Militar na BR-406, em Guamaré, no Oeste potiguar, morreu na tarde desta
quarta-feira.


Tilson Baltaza, sofreu fratura no fêmur e traumatismos craniano
e torácico, chegou a ser socorrido para uma unidade de Saúde, de Baixa do Meio,
mas não resistiu. Segundo informações, ele residia em Natal e trabalhava com
perfuração e manutenção de poços na região. O carro que estava sendo conduzido
por Tilson, uma Montana com placas PET 9046 de Jaboatão dos Guararapes, em
Pernambuco, invadiu a contra mão e bateu na Viatura da Policia, de Macau de
placas OWC 5425, no acostamento, fora da pista.
Segundo informações o condutor teria tentado desviar duas
carretas paradas no acostamento e perdido o controle da direção do carro. Com o
impacto a viatura policia foi jogada para fora da pista e capotou. Os dois
veiculos ficaram parcialmente destruidos. Dois policiais militares estavam na
Viatura saindo da cidade de Macau em direção a Natal. Eles também foram
socorridos para o Hospital Regional de Guamaré e, segundo o próprio hospital,
foram transferidos para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal. Um dos
PMs teria fraturado um dedo e tido uma luxação, enquanto o outro sofreu
escoriações leves e se queixou de dores torácicas.
Fonte: ocamera
SINTE/RN CONVOCA TRABALHADORES/AS EM EDUCAÇÃO APOSENTADOS PARA PROTESTAR CONTRA ATRASO NO PAGAMENTO

A direção do SINTE/RN está convocando os/as trabalhadores/as em
educação aposentados/as para protestar contra os recorrentes atrasos no
pagamento dos salários dos servidores do RN.

O ato acontecerá na próxima segunda-feira (06/06), a partir das
15h, em frente à Governadoria, no Centro Administrativo de Natal. Neste mês de
junho será a 5º vez que os servidores do RN vão receber seus vencimentos com
atraso. E desta vez os/as aposentados receberão somente após o pagamento os
trabalhadores da ativa.
MOSSORÓ: EX PRESIDIARIO FOI MORTO DENTRO DE CASA NO JUCURI, É O 111º HOMICÍDIO DE 2016


O Centro de Operações da Policia Militar, "Copom” foi acionado por volta de 2
horas da madrugada de hoje, 02 de junho, com a informação de disparos de arma de
fogo com uma pessoa ferida na Comunidade rural de Jucuri, localizado as margens
da BR 405, saindo de Mossoró em direção à cidade de Apodi.


Na Rua Maria Inácia do Nascimento,
a policia encontrou Antônio Morais de Oliveira, de 33 anos de
idade, morto dentro de casa, apresentando um ferimento nas costas, provocado por
um disparo de escopeta calibre 12 e um ferimento na região do pescoço, provocado
por uma arma de menor calibre.
Segundo informações, 04 elementos encapuzados
e se dizendo policia, chamaram pelo nome de Antônio e a esposa abriu a porta da
casa. Eles entraram e o executaram, ainda dormindo, ao lado de 03 crianças, a
mais velha com sete anos de idade. A policia foi informada que Antônio Morais
de Oliveira, já cumpriu pena, mas ninguém deu detalhes da motivação. Ele estava
sendo acusado de uma serie de arrobamento e invasão em predios publicos em
Mossoró.

No ano de 2013, ele sofreu uma tentativa de homicídio, depois de
espancar a esposa, lá mesmo no Jucuri. LINK.
Depois dos procedimentos no local do crime, realizados pelas equipes da Delegacia de Plantão e do Instituto Técnico e Cientifico de Pericia, Itep o corpo foi removido para a base do órgão em Mossoró.
Depois dos procedimentos no local do crime, realizados pelas equipes da Delegacia de Plantão e do Instituto Técnico e Cientifico de Pericia, Itep o corpo foi removido para a base do órgão em Mossoró.
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