MINISTRO NEGA QUE GOVERNO VÁ ELEVAR JORNADA PARA 12H POR DIA

Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou que jornada de 12 horas é "voltar ao tempo da escravidão" (Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, negou na manhã desta sexta-feira que a proposta do governo para a reforma trabalhista pretenda elevar o limite da jornada diária de 8 para 12 horas. Segundo ele, o objetivo da reforma trabalhista, que deverá ser encaminhada ao Congresso Nacional no início de dezembro, é reduzir a insegurança jurídica para combater o desemprego e a informalidade. “Venho do meio sindical. Imagina se apresentaria proposta de aumento de jornada. Serão mantidas as 44h de trabalho por semana”, afirmou o ministro em entrevista à Rádio Estadão. “Não se falou em aumentar a jornada para 48 horas semanais. Citei apenas um exemplo hipotético”, justificou. A referência foi ao debate que o ministro teve nesta quinta-feira com representantes sindicais de dezenove Estados. “Doze horas é voltar ao tempo da escravidão. Direito você mantém, não retira”, disse.

Nogueira enfatizou que a legislação trabalhista abre muitas margens para interpretações subjetivas. Ele argumentou que há cerca de 1.700 regras, entre normas, regulamentações e leis além da CLT. “A lei é esparsa e confusa e abre margem para interpretações”, afirmou. O ministro garantiu que não há nenhuma discussão que coloque em risco os direitos do trabalhador. “Jornada de trabalho, 13º salário, férias e fundo de garantia (FGTS) são direitos consolidados”, disse.

Micro e pequenas empresas
Nogueira defendeu a pacificação da legislação a fim de evitar os processos trabalhistas que “atormentam” empresários, sobretudo, segundo o ministro, os proprietários de micro e pequenas empresas. “Se o sindicato da categoria, mediante acordo coletivo e obedecendo à vontade dos trabalhadores, preferir fazer uma jornada diferente do padrão, o juiz tem de reconhecer isso”, afirmou.

O ministro deu um exemplo para ilustrar: “Tem muito trabalhador da construção civil que prefere trabalhar de segunda a sexta e folgar no sábado”, afirmou. “O Estado não pode impor um jugo sobre a vontade do trabalhador”, disse. “Precisamos de segurança jurídica na relação capital e trabalho.”

Ronaldo Nogueira afirmou que a confusão sobre a jornada de trabalho surgiu da má interpretação que ele deu no evento com sindicalistas na quinta-feira. “Citei o exemplo dos hospitais, que têm a jornada 12h por 36h, que é feita mediante convenção coletiva”, disse, argumentando que essas organizações sofrem “ações trabalhistas milionárias por falta de reconhecimento desse acordo coletivo.” O ministro afirmou ainda que tem conversado e que continuará debatendo as questões trabalhistas com “todos os atores”, incluindo não apenas trabalhadores e patrões, mas também os tribunais do trabalho. “(O presidente Michel) Temer quer diálogo permanente”, disse.

TRT/RN: SUSPENSO PAGAMENTO DE DEPÓSITOS, CUSTAS E EMOLUMENTOS POR CONTA DA GREVE DOS BANCÁRIOS

Em virtude da greve dos bancários deflagrada na última terça-feira (06), a presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) publicou Ato que suspende o prazo para pagamento e comprovação de depósito recursal, custa e emolumentos.

A suspensão abrange a jurisdição da Justiça do Trabalho na 21ª Região e seguirá até o terceiro dia útil subsequente ao término da greve dos bancários, explica informação prestada pela assessoria de imprensa do TRT/RN, na capital do estado.

*Confira o Ato na íntegra:

Ato Nº 357, de 08/09/2016

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições;

Considerando a deflagração do movimento grevista pelos empregados em estabelecimentos bancários a contar de 06 de outubro de 2015;

Considerando a possibilidade de que tal movimento venha impedir o regular e oportuno preparo de recursos e o pagamento de custas processuais e emolumentos;

Considerando os termos do art. 775 da CLT;

Considerando, ainda, os termos do Memorando TRT/SCR nº 250/2016,

RESOLVE:

Art. 1º Suspender, na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, a contar de 06 de setembro de 2016, até o terceiro dia útil subsequente ao término da greve dos bancários, o prazo para pagamento e comprovação de depósito recursal, custas e emolumentos.

Parágrafo único. As questões relativas aos pagamentos dos acordos trabalhistas devem ser tratadas caso a caso pelas Varas do Trabalho, Coordenadoria de Inteligência ou Núcleos de Conciliação.

Publique-se.

Natal, 08 de setembro de 2016.

JOSEANE DANTAS DOS SANTOS

Desembargadora Presidente

GOVERNADOR DO RN REALIZA NOVAS PROMOÇÕES DE POLICIAIS MILITARES

SESED/ASSECOM/PROMOCOES

O governador Robinson Faria promoveu nesta sexta-feira (9) mais 16 militares da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Ao todo são, sete militares do Quadro de Oficiais de Saúde e nove dos quadros de Oficiais Operacional e Administrativo.

Com essas promoções, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) já soma 5.342 agentes de segurança pública promovidos em apenas 21 meses de gestão, sendo 4.532 militares estaduais (243 oficiais e 4.289 praças) e 810 policiais civis. As promoções desta sexta-feira são retroativas ao dia 21 de agosto e foram oficializadas em publicação no Diário Oficial do Estado (D.O.E). A versão online, que traz a publicação pode ser visualizada pelo endereço www.diariooficial.rn.gov.br.

SECRETÁRIO FAZ VISITA TÉCNICA A HOSPITAL DE CAICÓ

SESAP/Ficou acertada a delimitação de espaço para atuação dos alunos de Medicina

O secretário de Estado e de Saúde Pública, George Antunes, realizou na manhã desta sexta-feira (9) uma visita técnica ao Hospital Regional de Caicó. Na pauta, a reforma da unidade hospitalar como a rede elétrica, compra de equipamentos, lavanderia, UTI e a residência clínica médica. Sobre esse último ponto de pauta ficou acertado com a direção do hospital a delimitação de espaço numa área específica para os alunos do curso de Medicina.

Outro objetivo da ida do secretário à Caicó foi a oficialização do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES) em parceria com a UFRN. A solenidade contou com a presença de prefeitos e profissionais de saúde dos municípios da 4ª e 5ª região, que também integrarão o COAPES juntamente com a UERN e a Unp. Com o termo de cooperação, a UFRN irá disponibilizar um programa de residência médica em clínica médica com os graduados em Medicina, em torno de 60 horas sem custo algum para o Estado, com bolsas custeadas pelo Ministério da Educação que irá beneficiar cerca de 40 municípios do Estado.

O COAPES é um dispositivo da Política Nacional de Educação Permanente ofertado aos atores do Sistema Único de Saúde (gestores, trabalhadores e usuários) e da Educação Superior na área de saúde (gestores, docentes e estudantes) para promover processos participativos na construção da formação e desenvolvimento profissional no SUS e para o SUS. Criado pela portaria interministerial 1.127 de 4 de agosto de 2015, o COAPES tem, entre outros objetivos, fortalecer a integração entre ensino, serviços e comunidade no âmbito do SUS e garantir o acesso aos estabelecimentos de saúde como cenário para práticas de formação no âmbito da graduação e residência em saúde, formando profissionais em consonância com os princípios e diretrizes do SUS.

RN: ESTADO NÃO PODE MAIS RECORRER NO PROCESSO DO PLANO DE CARREIRA DOS FUNCIONÁRIOS

Créditos: Arquivo/SINTERN

Agora é definitivo. Na quinta-feira (08) transitou em julgado a Ação do SINTE/RN que pede o pagamento do Plano de Carreira dos Funcionários. (Veja matéria sobre o assunto clicando AQUI). Isso significa que o Estado terá que implantar e pagar o benefício a 6.500 funcionários que fazem parte da ação.

O valor a ser recebido não é total. A Ação completa envolve o período de 2010 a 2014, mas uma estratégia da Assessoria Jurídica do Sindicato está permitindo a antecipação do valor dos últimos três anos (2012 a 2014). Os anos anteriores também deverão ser pagos, mas a expectativa é que isso ocorra apenas no final da Ação.

Os advogados do SINTE estão solicitando uma audiência com a juíza encarregada do caso para pedir celeridade na ordem de pagamento. “Estamos requerendo o pagamento em RPV, que é mais rápido e pode ser usado para valores menores de R$ 17 mil”, explicou o assessor jurídico do SINTE/RN, Carlos Gondim.

JOVEM É EXECUTADO EM VIA PUBLICA NA CIDADE DE CARNAUBAIS/RN

Um jovem foi assassinado a tiros no início da noite desta quinta feira 08 de setembro de 2016, no município de Carnaubais na região Vale do Açu do Rio Grande do Norte. Segundo informações repassadas pela polícia militar, a vítima, identificada como João Emílio Neto com 22 anos de idade era suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas. Ele foi atingido com cerca de três disparos de arma de fogo na região das costas e morreu no hospital local, pra onde foi socorrido por populares.

Ainda de acordeo com a PM, a vítima caminhava em via pública, próximo ao Mercado Central da cidade, quando foi surpreendida por dois homens que ocupavam uma motocicleta e ao se aproximarem efetuaram vários tiros alvejando o jovem que não resistiu. A Polícia Militar não tem dúvida de que o crime está relacionado ao tráfico de entorpecentes. O corpo do jovem será removido do hospital, por um carro funerário para o ITEP em Mossoró, onde passará por exame de necropsia. O caso vai ser investigado pela Polícia Civil

Fonte: Fim da Linha

INFLAÇÃO OFICIAL ACUMULA TAXA DE 8,97% EM 12 MESES

IPCA: Inflação oficial acumula taxa de 8,97% em 12 meses

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, acumulou em agosto alta de preços de 8,97% em 12 meses. A taxa ficou acima do teto da meta de inflação do governo federal, que é de 6,5%. Em julho, o IPCA acumulava alta de 8,74% em 12 meses. Os dados foram divulgados hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Considerando-se apenas o resultado de agosto, o IPCA ficou em 0,44%. As taxas haviam ficado em 0,52% em julho deste ano e em 0,22% em agosto do ano passado. A inflação de agosto foi influenciada principalmente pelas taxas de 0,96% das despesas pessoais e de 0,8% de saúde e cuidados pessoais. Os alimentos, por outro lado, foram os principais responsáveis pelo recuo da taxa mensal entre julho e agosto. Isso porque a inflação do grupo alimentação e bebidas recuou de 1,32% em julho para 0,3% em agosto.

FUTEBOL: RESULTADOS DE ONTEM (8) E OS JOGOS DE HOJE (9)

*RESULTADOS DE ONTEM (8)
*CAMPEONATO BRASILEIRO: Série A
Corinthians 3 x 0 Sport Recife
América-MG 0 x 2 Cruzeiro
Internacional 2 x 1 Santos

*Copa do Rei da Espanha
Huesca 1 x 0 Girona
Após Prorrogação UCAM Murcia 4 x 3 (3 x 3) R. Oviedo
Alcorcon 1 x 0 Getafe

*JOGOS DE HOJE (9)
*CAMPEONATO BRASILEIRO: Série B
19:15 Joinville x Tupi
21:30 Paysandu x Brasil de Pelotas

*ESPANHA: LaLiga
15:45 Real Sociedad x Espanyol

*Liga Alemã
15:30 Schalke x Bayern

*ARGENTINA: Primeira Divisão
19:00 Patronato x Gimnasia L.P.
21:15 Huracan x Quilmes

*FRANÇA: Ligue 1
15:45 PSG x St. Etienne

*HOLANDA: Eerste Divisie
15:00 Breda x Jong PSV
15:00 Cambuur x Almere
15:00 Den Bosch x FC Oss
15:00 Dordrecht x Waalwijk
15:00 Eindhoven x Maastricht
15:00 FC Emmen x Helmond
15:00 Telstar x Graafschap
15:00 Venlo x Volendam

*PORTUGAL: Primeira Liga
16:30 Arouca x Benfica 

*OFERECIMENTO

NATAL: HOMEM É EXECUTADO COM MAIS DE 10 TIROS NA COMUNIDADE DO DETRAN

FOTO: CEDIDA

Um homem identificado como Reinaldo Medeiros dos Santos, de 29 anos foi executado com mais de 10 tiros, na travessa Perimetral Sul, na comunidade do Detran, no bairro Cidade da Esperança, zona Oeste de Natal. De acordo com a polícia a vítima foi atraída para o local do crime após atender uma ligação.

Familiares de Reinaldo informaram a reportagem do PortalBO que o jovem estava em uma lanchonete quando recebeu uma ligação e saiu de moto até a comunidade do Detran. No local houve uma discussão com dois suspeitos não identificados e um deles atirou com uma pistola efetuando pelo menos 15 disparos.

Policiais do 9° Batalhão for até o local do crime e isolaram o cenário do assassinato, mas nenhum suspeito foi localizado ou identificado. A DHPP (Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa) irá investigar o caso.

CNM INFORMA: 398 MUNICÍPIOS NÃO ATUALIZARAM SIOPE E FORAM INSERIDOS NO CAUC

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz um alerta aos 398 Municípios que não enviaram as informações dos investimentos em educação referente ao ano de 2015 para o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) e, com isso, foram inseridos no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc). O Siope é responsável pela coleta, processamento, disseminação e acesso público às informações referentes aos orçamentos de educação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

A inserção no Cauc se dá por dois motivos: não cumprimento do prazo ou a não comprovação da utilização dos 25% sobre os investimentos do orçamento em educação e, como consequência, o impedimento de receber repasses de transferências voluntárias e impossibilitados com a celebração de novos convênios com órgãos federais. O sistema continua aberto para que o Município pendente possa regularizar.

*Veja aqui a situação do seu Município.

PM É BALEADO EM FRANCISCO DANTAS E BANDIDO MORRE APÓS CONFRONTO EM PAU DOS FERROS/RN

Acusado de tentar matar PM em Francisco Dantas foi morto após confronto com o GTO na cidade de Pau dos Ferros/nominuto

Um soldado da Polícia Militar sofreu um atentado na noite desta quinta-feira (8) na cidade de Francisco Dantas, na região do Alto Oeste do Estado. Segundo a PM, o acusado de atirar contra o policial foi morto pouco depois durante troca de tiros com o Grupamento Tático Operacional (GTO) já na cidade de Pau dos Ferros.

De acordo com a PM, o crime aconteceu quando o soldado Walter estava na calçada de sua residência e um homem em uma motocicleta realizou disparos contra ele, atingindo o peito da vítima. Logo em seguida, o criminoso fugiu. O militar foi então socorrido para o Hospital Regional de Pau dos Ferros e não corre risco de morte. A PM passou a realizar diligências na tentativa de localizar o suspeito. 

Uma equipe do GTO localizou o acusado na zona rural de Pau dos Ferros. A PM informou que o suspeito teria atirado contra os policiais e acabou morto após o revide. O suspeito foi identificado preliminarmente como Francisco Marcos Teixeira de Queiroz Carvalho. A motivação para o atentado contra o PM ainda não foi esclarecida. O caso deverá ser investigado pela Polícia Civil.

VALOR DO PRIMEIRO DECÊNDIO DO FPM DE SETEMBRO É DE R$ 1,8 BI

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês de setembro de 2016 será creditado nesta sexta-feira, 9 de setembro, nas contas das prefeituras brasileiras. O montante a ser transferido será de R$ 1.854.180.284,02, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.317.725.355,03. Em comparação com o primeiro decêndio do mesmo mês do ano anterior, 2015, o presente decêndio teve um crescimento de 2,56% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando se considera o valor real dos repasses, o que inclui as consequências da inflação, o decêndio apresenta uma pequena queda de 4,96%.

No acumulado de 2016, o FPM soma nominalmente R$ 57,144 bilhões frente aos R$ 57,464 bilhões no mesmo período do ano anterior. Em termos nominais, o somatório dos repasses caiu 0,56%, o que caracteriza uma redução nos valores efetivamente repassados. É importante frisar que no montante acumulado no ano não estão incluídos os valores do 0,5% de 2015 e o 0,75% de 2016, decorrente da emenda constitucional nº. 84/2014, uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Considerando os efeitos danosos da inflação, o fundo acumulado em 2016 tem queda bem mais expressiva: 9,17% menor do que o mesmo período do ano anterior. Diante da queda expressiva no valor acumulado do FPM em 2016, e ainda por se tratar de um ano delicado por ser final de mandato, a CNM ressalva que é preciso um planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras, para que seja possível o fechamento das contas sem que haja ônus para os gestores municipais.

*Veja aqui o estudo completo com os repasses Estado por Estado.

EDUCAÇÃO: PORTARIA DESIGNA NOVOS MEMBROS PARA CONSTITUIR CONSELHO ESTADUAL DO FUNDEB

Na edição de quinta-feira (08) do Diário Oficial do Estado é publicada cópia da Portaria nº 1.580/2016, de 06 deste mês, assinada pela secretária estadual de Educação e Cultura, Cláudia Santa Rosa. A medida designa os membros para integrar o Conselho Estadual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com mandato até 26 de maio de 2017.

O colegiado possui representações do próprio Governo Federal; da Prefeitura de Natal; pais de alunos da Educação Básica; da Federação dos Municípios do RN (Femurn); do Conselho Estadual de Educação (CEE); da seccional potiguar da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE/RN); da União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas (UMES); e, da Associação Potiguar dos Estudantes Secundaristas (APES).

*Veja a íntegra da Portaria clicando AQUI.

DIA D DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA ACONTECE NESTE SÁBADO (10) EM CAICÓ

A secretaria municipal de Saúde de Caicó, através do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), já aprontou todos os detalhes para o dia D de vacinação antirrábica. Na zona urbana a secretaria disponibilizou diversos postos de vacinação que estão abertos neste sábado (10), das 07h às 17h.

*Os locais de vacinação no dia “D” antirrábica são os seguintes:

Creche da Nova Caicó, UBS do Samanaú, Centro de Controle Zoonoses (Salviano Santos), Escola Municipal Professor Raimundo Guerra (Alto da Boa Vista), Conab (Boa Passagem), Conselho Comunitário da Boa Passagem, Escola Municipal Maria Bernadete (Recreio), UBS Bairro Vila do Príncipe, Pescaça (Centro), Praça da Igreja de Sant’Ana, Casa Agropecuária Recanto do Sertão, Praça do Entroncamento, Colégio Zuza Januário, UBS do bairro Soledade, UBS Walfredo Gurgel, Escola Estadual Dom Adelino, CAIC, UBS do bairro João XXIII, UBS do João Paulo II, IV Ursap, UBS do bairro Paraíba, Casa da Amizade (Penedo), UBS Nova Descoberta, UBS do Bairro Castelo Branco, Idiarn (bairro Maynard).

CONGRESSO PROMULGA PEC QUE RECRIA A DRU

Brasília - Em sessão às 22h e com poucos presentes, o Congresso Nacional promulgou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que recria a Desvinculação de Receitas da União (DRU). A proposta permite a desvinculação de 30% das receitas da União até 2023 e também prevê a criação de uma espécie de DRU para Estados e municípios - chamadas de DRE e DRM, respectivamente - nos mesmos termos, mas prevendo explicitamente que o remanejamento não pode afetar recursos destinados a saúde e educação.

Plenário do Congresso Nacional: o projeto foi uma prioridade do ajuste fiscal do governo Dilma, que não conseguiu aprová-lo com pouco controle sobre a base no Congresso.

A última autorização para a DRU venceu em 31 de dezembro de 2015. O projeto foi uma prioridade do ajuste fiscal do governo Dilma Rousseff, que não conseguiu aprová-lo com pouco controle sobre a base no Congresso. Já no governo interino de Michel Temer, a base acelerou a tramitação da matéria, que também é considerada prioritária para a equipe econômica. (Isabela Bonfim)

A BOA DO DIA...

INFRAÇÕES DE TRÂNSITO SERÃO REAJUSTADAS A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO

Resolução publicada no Diário Oficial da União de hoje (8) pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prevê a aplicação de novos valores nas infrações de trânsito a serem cobrados a partir do dia 1º de novembro.

De acordo com o Contran, o valor a ser pago por infrações classificadas como gravíssimas será de R$ 293,47. Infrações consideradas graves passarão a custar R$ 195,23, enquanto as infrações classificadas como médias custarão R$ 130,16. Já as infrações leves serão reajustadas para R$ 88,38.

EETCJC: FALTA DE PAGAMENTO DE ALUGUEL PELO ESTADO PODE TIRAR ESCOLA DE ASSU DO IDPI

EETCJC/Reprodução

Desalojada de sua sede própria, em consequência da interdição determinada pelo Ministério Público do RN, em razão da precariedade estrutural que representava risco à integridade do público docente e discente, a Escola Estadual Tenente-Coronel José Correia (EETCJC), uma das unidades escolares mais antigas do Assú, ora abrigada no interior do Instituto Diocesano Padre Ibiapina (IDPI), pode se ver forçado a procurar outro espaço físico.

Em entrevista levada ao ar nesta quinta-feira (08), através do noticiário matinal da Rádio Princesa do Vale, a diretora-geral do estabelecimento, professora Wilza Diógenes, admitiu que a EETCJC possa ter que deixar as dependências do Instituto por conta da dívida do Governo do Estado com o pagamento do aluguel para o acolhimento da escola estadual.

A direção do IDPI concordou em receber provisoriamente a EETCJC mediante o pagamento de um valor a título de locação. Porém, de acordo com as colocações da diretora-geral, como este compromisso não vem sendo devidamente honrado pelo Governo do Estado, a diretoria do IDPI pode solicitar o remanejamento da unidade estadual para outro local.

EDUCAÇÃO: DADOS DO IDEB 2015 JÁ ESTÃO DISPONÍVEIS PARA CONSULTA

A meta do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) dos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º) para 2015 foi alcançada por 74,7% das redes municipais. O resultado demonstra o esforço dos municípios, que respondem por 82,5% das matrículas nesse nível de ensino na rede pública.

As metas não foram cumpridas nos anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º), apesar do índice ter evoluído. No Ensino Médio, a meta do Ideb não foi alcançada e o índice permanece estagnado desde 2011. O indicador relaciona o desempenho dos estudantes em avaliações de larga escala, obtidas pela Prova Brasil/Saeb, com dados do fluxo escolar, via Censo Escolar do Ensino Básico. "Há evolução, mas em um nível aquém do que os estudantes brasileiros conseguem e merecem. Precisamos de uma reforma no Ensino Médio e de uma maior articulação das redes municipais e estaduais de ensino", defende Maria Inês Fini, presidente do Inep.

O índice nos anos iniciais do Ensino Fundamental vem evoluindo progressivamente desde que o Ideb começou a ser calculado, em 2005, permitindo o monitoramento das escolas e das redes de ensino. O Ideb passou de 3,8, em 2005; para 5,5, em 2015, superando as metas estipuladas. Este ano, apenas três estados não alcançaram as metas: Amapá, Rio de Janeiro e Distrito Federal. Os anos finais do Ensino Fundamental também melhoraram no índice, passando de 4,2, em 2013; para 4,5, em 2015; embora não tenham alcançado a meta para este ano, de 4,7. Nesse nível de ensino as responsabilidades estão divididas: a rede estadual responde por 43,6% dos alunos e a rede municipal, por 41,7%. Cinco estados superaram a meta: Goiás, Ceará, Mato Grosso, Amazonas e Pernambuco.

O Ideb do Ensino Médio não alcançou a meta e mantém o índice de 2011. O objetivo era que chegasse a 4,3; mas o Ideb continua na casa dos 3,7. Apenas dois estados alcançaram a meta: Pernambuco e Amazonas. Quase a totalidade dos alunos está matriculada na rede estadual e o baixo desempenho reforça a urgência pela reforma do Ensino Médio, que vai flexibilizar e criar uma nova arquitetura capaz de atrair os jovens.

*COMO É CALCULADO O IDEB
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) é um indicador de desempenho da educação brasileira divulgado a cada dois anos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia do Ministério da Educação (MEC). O Ideb relaciona duas dimensões: o desempenho dos estudantes em avaliações de larga escala e a taxa aprovação. O desempenho é calculado a partir da Prova Brasil/Saeb, quando os estudantes do 5º e do 9º ano do Ensino Fundamental e da 3ª série do Ensino médio são avaliados em Leitura e Matemática. Os dados de aprovação são verificados a partir do Censo Escolar da educação Básico, realizado anualmente. O Ideb é calculado para escolas e para sistemas de ensino que monitoram o seu desempenho em relação a metas individuais pactuadas com o governo federal. O índice varia de 0 a 10: quanto maior for o desempenho dos alunos e o número de alunos promovidos, maior será o Ideb.

*O ENSINO EM NÚMEROS
Ensino Fundamental – Anos Iniciais (1º ao 5º ano) 

·         117,9 mil escolas oferecem os anos iniciais nas redes pública e privada;

·         15,5 milhões de alunos estão matriculados nos anos iniciais do Ensino Fundamental;

·         10,5 milhões (68,1%) estão matriculados em escolas municipais. Esse total representa 82,5% das matrículas na rede pública;

Ensino Fundamental – Anos Finais (6º ao 9º ano)

·         62,4 mil escolas oferecem os anos finais nas redes pública e privada;

·         12,4 milhões de alunos estão matriculados nos anos finais do Ensino Fundamental;

·         41,7% deles estão na rede municipal;

·         43,6% deles estão na rede estadual;

Ensino Médio

·         28 mil escolas oferecem o Ensino Médio nas redes pública e privada;

·         8 milhões de alunos estão matriculados no Ensino Médio;

·         23,6 % desses estudam no período noturno;

·         84,4% estão na rede estadual, que concentra 97,1% das matrículas da rede pública

DESTAQUES NACIONAIS 
Conheça o Ideb 2015 de algumas das escolas com boas trajetórias de evolução no índice

Ensino Fundamental – Anos Iniciais/Rede Municipal
Emilio Sendim - Sobral/CE - 9,8
Francisco Severo de Araujo (EEF)- Massapê/CE - 9,6
Francisco Rufino (EEF) - Novo Oriente/CE - 9,5
Escola Municipal Adolpho Bartsch - Joinville/SC - 8,9
Álvaro de Almeida Professor (EMEF) - Valparaíso/SP - 8,6

Ensino Fundamental – Anos Iniciais/Rede Estadual
Engenheiro Marcio Aguiar da Cunha (EE) - Ipatinga/MG - 8,4
Doutor Arthur Bernardes (EE) - Sete Lagoas/MG - 8,3
Teodomiro Caldeira Leão (EE)- Aricanduva/MG - 8,3
Professora Carlota de Negreiros Rocha - Marília/SP - 8,3
Escola Estadual Professor Gilberto Mestrinho - Beruri/AM - 8,2

Ensino Fundamental – Anos Finais/Rede Municipal
Coração de Jesus (EMEIF) - Coreaú/CE - 7,4
Antônio de Paula Pessoa Figueiredo (EEF) - Massapê/CE - 7,3
Escola Municipal Pastor Hans Muller - Joinville/SC - 7,2
Santa Cruz (EMEF) - Farroupilha/RS - 7,2
Professora Maria Glaucineide Firmiano da Silva (EEIF) - Pentecoste/CE - 7,0
Francisco Alvares Florence (EMEF) - Novo Horizonte/SP - 7,0

Ensino Fundamental – Anos Finais/Rede Estadual
Escola de Aplicação do Recife (Fcap-UPE) - Recife/PE - 8,5
Colégio Tiradentes Polícia Militar de Minas Gerais - Patos De Minas/MG - 7,2
Colégio da Polícia Militar de Goiás - Unidade Dr. Cezar Toledo - Anápolis/GO - 7,2
Escola de Aplicação Professor Chaves Nazaré da Mata/PE - 6,9
Escola de Aplicação Professora Ivonita Alves Guerra - Garanhuns/PE - 6,9

SERVIÇO
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RN TEM SEGUNDO PIOR IDEB DO PAÍS NO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL

A rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte teve o segundo pior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2015 do país. O resultado foi divulgado nesta quinta-feira (8) pelo Instituto Nacional de Estudo e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Com uma nota de 2,8, o ensino médio das escolas estaduais do RN ficou empatado com Alagoas, e só ficou acima de Sergipe (2,6) no ranking nacional. A posição permaneceu a mesma do ano passado. O estado ficou 0,7 abaixo da nota projetada de 2015, que apontava o RN com um índice de 3,5. O mau desempenho se repetiu nos anos finais do ensino fundamental. A nota da rede estadual de ensino potiguar aumentou de 3,1 para 3,2, mas ficou abiaxo da nota projetada que era de 3,8. Nos anos iniciais do ensino fundamental o Rio Grande do Norte (3,9) só foi melhor do que Amapá (3,8) e Pará (3,6). O índice cresceu 0,2 em relação ao Ideb de 2011. A meta projetada para 2013 era 3,6.

Na avaliação da secretária estadual de Educação do RN, professora Cláudia Santa Rosa, as notas mostram avanços e desafios para a SEEC: “Quando observamos o desempenho dos anos iniciais do Ensino Fundamental, fica claro que todas as ações de capacitação, acompanhamento, os programas da área, como PNAIC e formação de leitores, e o maior número de professores na rede contribuíram para a melhoria no ensino”. Em relação às notas dos anos finais e Ensino Médio, que tiveram aumento de 0,1 em relação ao Ideb passado, a titular da Educação apontou para o desafio que o RN, e o Brasil, terão para reverter a média histórica. “Se observarmos os Idebs passados, é uma realidade que se mantém estagnada, principalmente o Ensino Médio, e que teremos de olhar com atenção para formularmos medidas enérgicas para esses alunos”. A secretária ainda lembrou que o projeto de reformulação do Ensino Médio encontra-se em discussão no Congresso Nacional.

Rede privada
A rede privada de ensino do Rio Grande do Norte também ficou abaixo da nota projetada que era de 5,9 para o ensino médio. A nota das escolas privadas do estado foi 4,8. Nos anos finais do ensino fundamental a nota de 5,6 deixou o RN na frente de Alagoas, Maranhão, Pará e Sergipe. O resultado ficou abaixo da nota projetada de 6,2 Já nos anos iniciais do ensino fundamental, as escolas privadas potiguares alcançaram a nota projetada de 6,3, ficando à frente do Maranhão, Pará e Sergipe.

PRIMEIRA CHECAGEM APONTA 10 MIL FANTASMAS NO BOLSA FAMÍLIA

POR MÍRIAM LEITÃO

O governo está passando um pente-fino para combater fraudes e pagamentos indevidos de benefícios. Na primeira checagem já foi possível identificar 10 mil fantasmas recebendo o Bolsa Família, disse o ministro Osmar Terra. Há outros fatos estranhos. Para ajudar no controle, os cadastros e bancos de dados estão sendo unificados.

Os números do seguro-defeso chamam a atenção. O benefício é concedido a pescadores que param as suas atividades na época da desova dos peixes. O levantamento identificou que em Brasília há 45 mil pescadores recebendo o seguro. É um número exorbitante para o distrito, que tem apenas o lago Paranoá e alguns rios.

Outro dado que esquisito é que há 1 milhão de pessoas recebendo auxílio-doença há mais de dois anos. O benefício é temporário e precisa ser sempre renovado em algumas semanas. Entre as medidas administrativas que estão sendo preparadas, o governo vai propor que os beneficiados sejam reavaliados pela perícia.  Para ajudar a identificar e corrigir os vários tipos de ralos, o governo também está unificando cadastros e banco de dados.

FUTEBOL: RESULTADOS DE ONTEM (7) E OS JOGOS DE HOJE (8)

*RESULTADOS DE HOJE
*CAMPEONATO BRASILEIRO: Série A
Botafogo 1 x 0 Fluminense
Figueirense 1 x 0 Atlético-PR
Santa Cruz 2 x 2 Chapecoense
Atlético-MG 2 x 1 Vitória
Coritiba 4 x 0 Grêmio
Flamengo 2 x 1 Ponte Preta
Palmeiras 2 x 1 São Paulo

*Copa do Rei da Espanha
Albacete 2 x 0 Arenas Club
Tudelano 1 x 0 Sanluqueno
Caudal Deportivo 1 x 0 Lleida
Após Prorrogação Gimnastic 1 x 0 (0 x 0) Numancia
Após Pênaltis Formentera 3 x 2 (2 x 2) La Hoya Lorca
Após Pênaltis Cadiz 3 x 2 (1 x 1) Levante
Guijuelo 1 x 0 Sestao
Após Pênaltis Barakaldo 2 x 3 (3 x 3) Amorebieta
Após Pênaltis Ferrol 4 x 5 (0 - 0) Cirbonero
Leonesa 3 x 1 CD Calahorra
Santander 2 x 1 Llagostera
Toledo 4 x 0 Alcoyano
Após Prorrogação Cornella 3 x 1 (1 x 1) Extremadura UD
Após Pênaltis Cartagena 1 x 2 (1 x 1) Hercules
Após Prorrogação Mallorca 1 x 0 (0 x 0) Reus Deportiu
Zaragoza 1 x 2 Valladolid

*JOGOS DE HOJE (8)
*CAMPEONATO BRASILEIRO: Série A
19:30 Corinthians x Sport Recife
21:00 América-MG x Cruzeiro
21:00 Internacional x Santos

*Copa Asiática - Qualificação - Playoffs
08:00 Adiado Timor Leste x China Taipei 

*OFERECIMENTO

EX-PRESIDIÁRIO É ASSASSINADO COM TIROS NA CIDADE DE BARAÚNA/RN

O ex-presidiário Juscelino Alves da Silva, vulgo “Celino”, natural de Mossoró, foi assassinado a tiros na noite desta quarta-feira (7), na cidade de Baraúna, região Oeste do Rio Grande do Norte.

De acordo com informações da Polícia Militar, local, o crime aconteceu na Rua dos Cabarés, zona periférica da cidade, onde a vítima foi atingida com mais de 10 tiros.

Segundo a Polícia, Juscelino Alves da Silva, já cumpriu pena no sistema penitenciário de Mossoró, por furtos. O corpo do ex-presidiário foi removido para a sede do ITEP em Mossoró, onde será necropsiado e depois liberado para sepultamento.

NATAL: CASAL É PRESO SUSPEITO DE MATAR IDOSO PARA ROUBÁ-LO

FOTO: SÉRGIO COSTA 

Um homem de 19 anos identificado como David Castilho de Andrade e uma adolescente de 14 anos foram detidos na manhã desta quarta-feira (07), suspeitos de participar de um crime de latrocínio durante a madrugada. A vítima, segundo a polícia, foi o aposentado José Mariano morador da rua São Matins, no bairro Planalto.

Os policiais do 9° Batalhão relataram a reportagem do PortalBO que o casal e outro adolescente procuraram o idoso três vezes durante a semana para roubá-lo, José tinha recebido uma indenização. Na madrugada desta quarta os três voltaram até a residência da vítima para cometer um novo roubo, mas desta vez espancaram o aposentado e o esfaquearam até a morte. Os suspeitos negaram a participação no latrocínio, mas foram reconhecidos por moradores do local. A polícia agora realiza diligências para apreender o adolescente que conseguiu fugir.

CONCURSO DATAPREV 2016 – SAIU EDITAL COM 1.703 VAGAS! ATÉ R$ 7.559,60

Saiu edital. Foi divulgado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 06 de setembro, o edital de concurso público da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Concurso DATAPREV 2016). De acordo com o documento publicado, serão oferecidas 1.703 vagas em cargos de nível médio e superior na modalidade cadastro reserva, para contratação conforme necessidade.

A empresa Cetro Concursos coordenará o certame. As vagas no concurso da DATAPREV são destinadas ao Rio de Janeiro (RJ), Brasília (DF), São Paulo (SP), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Natal (RN) e João Pessoa (PB). Os salários oferecidos oscilam entre R$ 3.699,32 e R$ 7.559,60, além de diversos benefícios.

Cargos e Vagas Concurso DATAPREV 2016

As oportunidades nível médio são destinadas aos cargos de Auxiliar de Enfermagem do Trabalho e Técnico de Segurança do Trabalho, ambos com 05 vagas, cada. Já para nível superior, os candidatos poderão concorrer aos cargos de Analista de Processamento (255 vagas), Analista de Tecnologia da Informação – Especialidade Advocacia (40 vagas), Análise de Informações (9 vagas), Análise de Negócios (214 vagas), Contabilidade (15 vagas), Desenvolvimento (500 vagas), Engenharia Civil (5 vagas), Engenharia Elétrica (15 vagas), Engenharia Mecânica (5 vagas), Finanças (18 vagas), Gestão de Serviços de TIC (220 vagas), Infraestrutura e Aplicações (307 vagas), Pessoas (20 vagas) e Processo Administrativo (60 vagas); Engenheiro de Segurança do Trabalho (5 vagas) e Médico do Trabalho (5 vagas).

Inscrição

As inscrições no Concurso DATAPREV 2016 serão realizadas entre 08 de setembro e 07 de outubro de 2016, no site da organizadora – Cetro Concursos (www.cetroconcursos.org.br). A taxa de inscrição será de:

• Nível Médio: R$80,00; e
• Nível Superior: R$100,00.

Avaliações

Os inscritos no concurso serão avaliados por provas objetivas (todos), prova discursiva e títulos (cargos de nível superior). As avaliações serão aplicadas na data prevista de 20 de novembro de 2016. Os gabaritos preliminares serão divulgados em 21 de novembro de 2016. As provas serão aplicadas em todas as capitais do país. A validade do concurso será de 24 meses, mas pode ser prorrogado por igual período.

• Edital Concurso – DATAPREV 2016