ESCLARECIMENTO: ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS FUNCIONARÃO NORMALMENTE NESTA SEXTA-FEIRA (28)

O Governo do Estado do RN esclarece que na sexta-feira (28), haverá expediente normal nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Estado.

As secretarias e demais órgãos funcionarão nos seus respectivos horários de atendimento ao público, ressalta a informação prestada pela assessoria de comunicação do Governo do Estado, em Natal.

AGENDA ORLANDO E TECLADO FINAL DE SEMANA NA VILA JUCURI/FLORÂNIA-RN

PREFEITURA DE CAICÓ PAGA HOJE, SEXTA (28), BOA PARTE DO FUNCIONALISMO DO MÊS DE ABRIL

A Prefeitura de Caicó está pagando, hoje sexta-feira, 28,  os salários do mês de abril do seu funcionalismo, com exceção  os servidores da Saúde que será realizado na próxima quarta-feira dia 03  e Educação na sexta-feira dia 05 de maio.

TSE REPROVA CONTAS DO PT DE 2011 E IMPÕE PENAS QUE SOMAM R$ 13,5 MILHÕES

Da Agência Estado

Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovaram nesta quinta-feira, 27, a prestação de contas do Partido dos Trabalhadores (PT) referente ao ano de 2011. Os ministros decidiram que o partido terá de devolver R$ 5,6 milhões aos cofres públicos e deixará de receber R$ 7,9 milhões, o equivalente a uma cota mensal do Fundo Partidário. Ao todo, as penalidades impostas ao PT somam aproximadamente R$ 13,5 milhões.

Um parecer técnico do TSE apontou uma série de irregularidades na prestação de contas do PT, entre elas transferências indevidas a diretórios estaduais impedidos de receber recursos e até mesmo um empréstimo de R$ 1,877 milhão feito junto ao Banco Rural, considerado negócio simulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensalão. No caso do PT, as irregularidades teriam superado os 10% do valor total repassado via Fundo Partidário, um patamar considerado pelos ministros ao apreciar as contas de cada partido. Ao todo, a sigla recebeu R$ 51,1 milhões do fundo naquele ano.

Para o ministro Napoleão Nunes, do TSE, o critério de 10% é uma “variação tolerável”. “Se não for isso, vai ser um rigor danado, demonstrando até os centavos. Não tem quem demonstre. Nem na sua conta pessoal você demonstra. Experimente puxar sua conta bancária. Tem coisa lá que você não sabe o que é”, disse. Indagado se a Justiça Eleitoral tinha aumentado o rigor, Napoleão afirmou: “Acho que não. Continua do jeito que vinha, e estava bom, eu acho.” Os ministros do TSE também decidiram desaprovar as contas do PSL, que terá de devolver aos cofres públicos R$ 519 mil.

NATAL: ADVOGADO É BALEADO DURANTE MANIFESTAÇÃO NA BR 406

Um advogado que terá a identidade preservada foi baleado na manhã desta sexta-feira (28), durante uma manifestação sindical, na BR 406, na cidade de São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Natal. De acordo com a polícia o suspeito atirou após ter o carro apedrejado por um desconhecido.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal os o advogado não participava da manifestação quando foi atingido por dois tiros que acertaram a perna e o braço. Um socorrista realizou os primeiros atendimentos até a chegada de uma ambulância que encaminhou a vítima até o pronto socorro Clóvis Sarinho. O atirador não foi identificado e teria efetuado os disparos após ter o carro apedrejado por manifestantes.

FNDE TRANSFERE R$ 918 MILHÕES DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB

Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE - Recursos estão disponíveis desde ontem, quinta-feira, 27

Estados e municípios beneficiários já podem investir os recursos referentes à parcela de abril da complementação da Uniãoao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, repassou R$ 918,97 milhões aos entes federativos na última terça-feira, dia 25, sendo que R$ 91,89 milhões referem-se à complementação para o pagamento do piso do magistério.

Conforme a lei que instituiu o Fundeb, a União repassa a complementação aos estados e respectivos municípios que não alcançam com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estabelecido a cada ano. Em 2017, esse valor é de R$ 2.875,03 e os estados que recebem a complementação são: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

Piso – Até 2015, os repasses da complementação da União para o piso do magistério eram feitos no ano posterior ao de competência. Ou seja, a transferência referente a 2015 foi feita apenas em 2016. No fim do ano passado, porém, o MEC decidiu mudar essa regra e antecipou o repasse referente a 2016, além de definir que, a partir deste ano, as transferências referentes ao piso dos professores serão feitas mensalmente.

Principal fonte de financiamento da educação básica pública, o Fundeb é formado por percentuais de diversos impostos e transferências constitucionais, a exemplo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).  Pelo menos 60% dos recursos do Fundeb devem ser usados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais. O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, compreendendo, entre outras ações, o pagamento de outros profissionais ligados à educação, bem como a aquisição de equipamentos e a construção de escolas. 

RN: HOJE, 28 DE ABRIL - GREVE GERAL NO BRASIL

A BOA DO DIA...

DETRAN-RN DIVULGA CRONOGRAMA DE EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR DO MÊS DE MAIO

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) divulgou na manhã desta quinta-feira (27) o cronograma de exames práticos de direção veicular que serão aplicados nos municípios do interior do Rio Grande do Norte durante o mês de maio. Os examinadores iniciam o trabalho na próxima terça-feira (02), pela cidade de Monte Alegre e no decorrer do mês outros 25 municípios polos distribuídos em todas as regiões do Estado terão candidatos a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) avaliados pelo Departamento.

Somente no interior, a previsão é de que cerca de três mil candidatos passem pela avaliação durante este mês. O processo de exames realizado pelo Detran é contínuo e após um planejamento estratégico realizado pelos setor competente do Órgão, vem evitando a demanda reprimida e possibilitando que os testes sejam realizados periodicamente sem espera por parte dos usuários, como é o caso das avaliações realizadas na sede do Detran em Natal onde o usuário, muitas vezes, consegue agendar e realizar o teste prático no mesmo. Os peritos analisam o conhecimento prático de volante dos alunos que já foram considerados aptos nos exames médico e psicológico, e que também já concluíram a carga horária de aulas prática e teórica ministradas pelo centro de formação de condutor de sua escolha.

Para que o candidato seja aprovado no teste é necessário que ele não cometa nenhuma falta eliminatória e que a soma dos pontos negativos seja menor do que três. No caso de reprovação o candidato só poderá repetir o exame decorrido 15 dias da divulgação do resultado. De acordo com informações coletadas pelo setor de Estatística do Detran, durante o ano de 2016 foram realizado 77.302 testes práticos de direção veicular no Estado, o que corresponde a uma média de 6.441 testes mensais.

*Cronograma de Exame Prático de Direção Veicular – Maio 2017

02/05 – Monte Alegre;
03/05 – São José de Mipibu;
04/04 – Goianinha;
05/05 – Passa e Fica;
08/05 – Parelhas;
09/05 – Jardim do Seridó;
10/05 – Acari;
11/05 – Caicó;
12/05 – Caicó;
15/05 – Caraúbas;
16/05 – Apodi;
17/05 – Pau dos Ferros;
18/05 – Alexandria;
19/05 – Patu;
22/05 – Jaçanã;
23/05 – Santa Cruz;
24/05 – Currais Novos e Lagoa Nova;
25/05 – Jucurutu;
26/05 – Angicos;
29/05 – São Miguel do Gostoso;
30/05 – João Câmara;
31/05 – Alto dos Rodrigues e Macau.

ESTÁGIO: TRE-RN ABRE VAGAS PARA CADASTRO DE RESERVA

Estudantes de Administração, Direito, Estatística e Informática podem participar de 2 a 4 de maio da seleção do Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) para cadastro de reserva. As inscrições devem ser feitas na Seção de Lotação e Gestão de Desempenho (SLD), sede do Tribunal (Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta), das 14 h às 18 h.

O candidato precisa apresentar histórico escolar, coeficiente de rendimento, declaração de vínculo com a Instituição de Ensino, cópia do RG e CPF, além da certidão de quitação eleitoral. Não podem participar da seleção pessoas ligadas diretamente a servidores do TRE e políticos (ver edital), que exerça atividades partidárias ou esteja no último período do curso.

O estágio tem duração de 20 horas semanas e os alunos classificados serão convocados de acordo com o surgimento de vagas. O resultado está previsto para 11 de maio. Mais informações em: https://goo.gl/AiVaHc.

Gestor Responsável: Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial 

FESTA DO TRABALHADOR DO SERIDÓ - DOMINGO, 30 DE ABRIL NO SÍTIO MANHOSO EM CAICÓ/RN

FPM: TERCEIRO REPASSE DE ABRIL SERÁ CREDITADO NESTE DIA 28 DE ABRIL

As prefeituras brasileiras receberão nesta sexta-feira, 28 de abril, o terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de abril. O montante será de R$ 2,404 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Se inclusa, o repasse do Fundo chega a R$ 3,005 bilhões.

Uma análise feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) revela que o repasse desse terceiro decêndio foi 17,8% maior que o mesmo período do ano passado. O comparativo leva em conta apenas os valores brutos, sem incluir o peso da inflação sobre os cálculos. Se os aspectos inflacionários forem considerados, o percentual de crescimento fica em 13,34%. BA Confederação informa os gestores que, no decorrer deste mês, as prefeituras brasileiras receberam R$ 7,373 bilhões. O número representa o somatório dos três repasses de abril e o repasse extra. Em 2016, o montante foi um pouco menor, totalizando R$ 6,668 bilhões. Nota publicada pela CNM traz ainda os valores acumulados no ano, que já ultrapassam os R$ 30 bilhões.

Repatriação e repasse extra

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) informa que, no repasse do terceiro decêndio de abril, estão inclusas as arrecadações líquidas de Imposto de Renda (IR) e da multa resultantes do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT). Decorrente da Lei 13.254/2016, o programa é mais conhecido como repatriação de recursos no exterior. Os valores foram de R$ 103.024,03 de IR e R$ 135.786,97 de multa.

O órgão divulgou também Comunicado Extraordinário neste dia 27 de abril de que até às 18 horas de sexta-feira, 28 de abril, os Municípios irão receber um repasse extra de FPM no valor de R$ 96,614 milhões. Ele já desconta a retenção do Fundeb. Em valores brutos, o montante corresponde a R$ 120,767 milhões, referentes à classificação por estimativa das receitas de Imposto de Renda (IR).

Estimativa

Para o mês de maio, a Secretaria estima um repasse 5,3% maior do o mesmo período do ano anterior. Junho, por sua vez, deverá registrar um crescimento de 2,7% em relação a junho de 2016, ainda segundo informações do órgão. A Confederação mantém o direcionamento aos gestores municipais de que realizem o planejamento de suas obrigações orçamentárias. O cenário econômico nacional ainda requer precaução, até que a atividade econômica ganhe novo fôlego.

*Confira nota completa e veja valores para o seu Município.

É importante que cada funcionário se dirija a sede estadual do SINTE/RN munido de procuração, cópia da identidade, cópia do CPF, cópia do comprovante de residência e do último contracheque.  Durante abril e maio, o Sindicato estará disponibilizando um balcão de atendimento na SEEC. O objetivo é prestar informações de valores dos dois períodos e o recebimento da documentação necessária para o recebimento do RPV/PRECATÓRIO.

PAGAMENTO DA FOLHA DE ABRIL COMEÇA AMANHÃ, SEXTA-FEIRA (28) AOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN

O Governo do RN inicia o pagamento da folha de abril nesta sexta-feira (28), quando deposita os vencimentos dos 23.554 servidores ativos da Educação e da administração Indireta que possuem recursos próprios, soma equivalente a R$ 51,4 milhões. 

O Governo segue acompanhando as receitas para anunciar o pagamento dos salários dos demais servidores o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos.

JUSTIÇA HOMOLOGA PROCESSOS RELATIVOS AO PCCR DOS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO DO RN

A justiça homologou mais de 100 processos relativos ao PCCR dos funcionários da educação do RN. Este primeiro período homologado é referente ao retroativo de fevereiro de 2012 a julho de 2014. A previsão é que até o final de maio todos os 6800 funcionários tenham os seus cálculos homologados.

Após a homologação dos cálculos será a vez da justiça expedir os RPvs (Requisição de Pequeno Valor) e precatórios. Ou seja, o Estado já está sendo notificado para o pagamento no prazo de 60 dias sob pena de bloqueio em suas contas. A assessoria jurídica do SINTE/RN também já protocolou a execução do período de novembro de 2010 a janeiro de 2012 de todos os funcionários da educação.

Lembrando que é importante entregar na sede do SINTE a procuração, cópia da identidade, cópia do CPF, cópia do comprovante de residência e do último contracheque. Durante esse mês de abril e maio, o Sindicato estará disponibilizando um balcão de atendimento na SEEC. O objetivo é prestar informações de valores dos dois períodos e o recebimento da documentação necessária para o recebimento do RPV/PRECATÓRIO.

 *Confira AQUI a lista que contém mais de 2000 contemplados.  OU no link abaixo:

https://www.dropbox.com/s/s39gl5w652wt575/Lista%20de%20Processos%20homologados%20-%20PCCR%20dos%20funcion%C3%A1rios.pdf?dl=0

MEC DIVULGA REGRAS DO ENADE 2017; VEJA OS CURSOS AVALIADOS

O Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) 2017 será aplicado no dia 26 de novembro. Portaria com o regulamento do exame foi publicada hoje (27) no Diário Oficial da União. O Enade avalia o rendimento dos concluintes dos cursos de graduação em relação aos conteúdos, habilidades e competências adquiridas em sua formação. A cada ano, o exame avalia um grupo diferente de cursos superiores, ciclo que se repete a cada três anos.

O exame é o principal componente para o cálculo dos indicadores de qualidade dos cursos e das instituições de ensino superior do país. Caso tenham avaliações consideradas insuficientes, as instituições de ensino sofrem penalidades e podem ser fechadas. Os estudantes são obrigados a fazer o exame para receber o diploma, mas não há desempenho mínimo obrigatório. Devem fazer o exame tanto os estudantes ingressantes nos cursos avaliados quanto os estudantes que estejam próximos à conclusão do curso. As inscrições ficam a cargo dos dirigentes das instituições.

Áreas avaliadas
Neste ano, serão avaliados os cursos de arquitetura e urbanismo; engenharia ambiental; engenharia civil; engenharia de alimentos; engenharia de computação; engenharia de controle e automação; engenharia de produção; engenharia elétrica; engenharia florestal; engenharia mecânica; engenharia química; engenharia; e, sistema de informação.

Serão avaliadas ainda as licenciaturas nas áreas de artes visuais; educação física; letras - português e espanhol; letras - português e inglês; letras - inglês; música; e pedagogia. As licenciaturas e bacharelados em ciência da computação; ciências biológicas; ciências sociais; filosofia; física; geografia; história; letras - português; matemática; e química. Também farão parte do Enade deste ano, os tecnólogos nas áreas de análise e desenvolvimento de sistemas; gestão da produção industrial; redes de computadores; e, gestão da tecnologia da informação.

FUTEBOL: RESULTADOS DE ONTEM (26) E OS JOGOS DE HOJE (27)

*RESULTADOS DE ONTEM (26) 
*Copa do Brasil
Santos 2 x 0 Paysandu
Botafogo 2 x 1 Sport Recife

*BRASIL: Primeira Liga
Fluminense 1 x 1 Brasil de Pelotas 

*Campeonato Alagoano - Playoffs
Murici AL 2 x 3 ASA

*Campeonato Maranhense - Segundo estágio - Playoffs
Sampaio Corrêa x Cordino Esporte Clube - ADIADO

*Copa Libertadores
AtléticoMG 2 x 0 Libertad
Melgar 1 x 2 Ind.Medellin
Atlético-PR 2 x 1 Flamengo
Penarol 2 x 3 Palmeiras

*ESPANHA: LaLiga
Barcelona 7 x 1 Osasuna
Leganes 3 x 0 Las Palmas
Valencia 2 x 3 Real Sociedad
La Coruna 2 x 6 Real Madrid

*Campeonato Inglês
Arsenal 1 x 0 Leicester
Middlesbrough 1 x 0 Sunderland
Crystal Palace 0 x 1 Tottenham

*Liga dos Campeões da CONCACAF - Playoffs
Pachuca 1 x 0 Tigres

*JOGOS DE HOJE
*Copa do Nordeste - Playoffs
20:30 Vitória x Bahia

*Copa Libertadores
19:30 Club Nacional x Chapecoense
19:30 Zulia x Lanus
21:00 Emelec x River Plate
21:45 Grêmio x Guarani
21:45 Sport Boys x Godoy Cruz

*ESPANHA: LaLiga
14:30 Alaves x Eibar
15:30 Sevilla x Celta Vigo
16:30 Ath. Bilbao x Betis

*Campeonato Inglês
16:00 Manchester City x Manchester Utd

*OFERECIMENTO

RN: AMANHÃ, 28 DE ABRIL - GREVE GERAL NO BRASIL

POPULAR É ATROPELADO E MORTO NA BR-304 EM MOSSORÓ

No início da tarde de onrtem, quarta-feira, 26 de abril, um popular morreu vítima de atropelamento por um ônibus de linha da empresa Guanabara, na Br 304, na saída para Natal, em Mossoró, no Rio Grande do Norte.

Segundo informações, a vítima, Pedro Canísio Soares da Costa de 50 anos de idade, estaria bebendo embaixo do viaduto e quando saiu foi colhido pelo veículo. Informações, ainda não confirmadas que o mesmo teria se jogado na frente do carro e morreu no local.

Em depoimento aos Agentes da Rodoviária Federal, o condutor do ônibus disse que a vítima estava descendo do viaduto e perdeu o equilíbrio e caiu na pista. O motorista disse ainda, que tentou, mas não teve como evitar o choque. Equipes da Rodoviária Federal acionaram o socorro médico do Samu, que nada pode fazer. A equipe de plantão no Itep em Mossoró foi acionada para os procedimentos no local.

Fonte: ocamera

VENDEDORA ATINGIDA POR CARRO DESGOVERNADO NA RN 117 MORREU NO TARCISIO MAIA.

Francirleide Alves de 40 anos, vitima de um carro desgovernado: Imagem Passando na Hora/ocamera

Francirleide Alves Guimarães Barbosa “Leidinha” de 40 anos de idade, moradora da Rua do Jasmim no Dom Jaime Câmara em Mossoró, morreu vítima de atropelamento na RN 117, no município de Governador Dix Sept Rosado. Segundo informações, a vítima estava trabalhando numa barraca de vendas as margens da Rn, quando foi atropelada por um carro desgovernado, que capotou na via.

O condutor do veículo, um Fiat Uno com placas de Souza no estado da Paraíba, disse a polícia que tentou evitar uma colisão frontal com outro carro que fazia uma ultrapassagem irregular, perdeu o controle do carro e capotou, atingindo a barraca e ferido a vendedora. Condutor do veículo permaneceu no local prestando atendimento a vítima até a chegada dos socorristas. Depois de receber atendimento de uma equipe do Samu, no local, “Leidinha” foi levada para o Hospital Tarcisio Maia em Mossoró e não resistiu.

CASAL É BALEADO E GAROTA DE 16 ANOS MORRE NO BAIRRO DIX-SEPT ROSADO EM NATAL

FOTO: SÉRGIO COSTA / PORTAL BO

Uma adolescente de 16 anos, identificada como Adeilza Suelen Jerônimo, foi assassinada a tiros, na noite desta quarta-feira (26). A vítima estava em um carro, acompanhada do namorado, que também foi baleado e socorrido. O casal trafegava em um veículo Pálio e quando passava pelo cruzamento da avenida Amintas Barros com avenida 6, no bairro Dix-Sept Rosado, foi surpreendido por homens em um veículo preto.

Os criminosos encostaram ao lado do carro das vítimas e começaram a atirar. Adeilza Suelen foi baleada, ainda chegou a descer do veículo para tentar fugir, mas morreu em uma calçada. O namorado dela também foi atingido nas costas, no entanto, foi socorrido com vida. Uma tia da adolescente morta esteve no local do crime e informou que a família era contra o relacionamento dela com o namorado que foi baleado, por ele ter envolvimento com práticas ilícitas.

MEGA-SENA, CONCURSO 1.924: APOSTA DE MT GANHA R$ 101 MILHÕES

Uma única aposta de Jaciara (MT) acertou as seis dezenas dezenas do concurso 1.924 da Mega-Sena, cujo sorteio foi realizado na noite desta quarta-feira (19) em Franco da Rocha (SP), e ganhou R$ 101,5 milhões.

Veja as dezenas sorteadas: 12 - 16 - 30 - 52 - 53 - 58.

O valor exato do prêmio é R$ 101.484.527,44. A quina teve 188 acertadores, e cada um levou R$ 41.109,03. Outras 11.382 apostas ganharam a quadra, com R$ 970,01 para cada uma. 

A cidade de Jaciara fica próxima a Cuiabá, tem 26.519 habitantes, segundo o IBGE. A estimativa para o sorteio do concurso 1.925, a ser realizado no sábado (29), é de R$ 35 milhões, segundo a Caixa Econômica Federal.

CÂMARA APROVA TEXTO-BASE DA REFORMA TRABALHISTA; VEJA O QUE MUDA

O projeto dá força de lei aos acordos coletivos negociados entre empresas e trabalhadores (Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

Por 296 votos a favor e 177 contrários o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da reforma trabalhista proposta pelo governo Michel Temer. O projeto de lei complementar segue para análise do Senado após votação dos destaques. A votação do relatório foi marcada por protestos de deputados de oposição, que alegam que a reforma retira direitos dos trabalhadores. Aos gritos de “fora, Temer”, deputados levaram para o plenário placas que traziam os direitos trabalhistas que seriam afetados pela reforma. Uma das placas chegou a tapar o rosto do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), relator da reforma, que lia seu texto.

Como não se tratava de proposta de emenda constitucional, o material precisava de maioria simples para passar na Câmara. O projeto de lei complementar segue agora para análise do Senado. O texto do relator Rogério Marinho (PSDB-RN) altera cerca de 100 pontos da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). O projeto dá força de lei aos acordos coletivos negociados entre empresas e trabalhadores em vários pontos. Entre eles, permite que sindicatos e empresas negociem a troca do feriado. Isso significa que patrões e empregados podem negociar que feriados que caírem na terça ou quinta-feira, por exemplo, sejam gozados na segunda ou sexta. Seria o fim dos feriados emendados.

Para a advogada trabalhista Tarcilla Góes, a questão da prevalência do negociado sobre o legislado é polêmica. “Há quem defenda que daí nasce a precarização dos direitos, enquanto outros defendem que é uma evolução dos direitos, inclusive com o fortalecimento do movimento sindical.” A advogada vê avanços na reforma, como a revogação de “artigos esdrúxulos da CLT, como o que prevê que a mulher só pode ingressar na justiça do trabalho se houver autorização do marido”. “Esse é um artigo totalmente em desuso.” A reforma trabalhista cria ainda demissão consensual, ou seja, aquela decidida de comum acordo entre empregador e funcionário. Hoje, o trabalhador pode pedir demissão e a empresa pode demiti-lo com ou sem justa causa. Pela lei atual, o trabalhador só tem direito ao saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e seguro-desemprego se for demitido sem causa. Quem pede demissão ou é demitido por justa causa não recebe nem o FGTS nem o seguro-desemprego.

Segundo o relatório do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), a nova modalidade de demissão “visa a coibir o costumeiro acordo informal, pelo qual é feita a demissão sem justa causa para que o empregado possa receber o seguro-desemprego e o saldo depositado em sua conta no FGTS, com a posterior devolução do valor correspondente à multa do Fundo de Garantia ao empregador”. O texto da reforma prevê que os trabalhadores demitidos em comum acordo com a empresa recebam metade do aviso prévio, 20% da multa do FGTS e 80% do saldo do fundo. Nessa situação, ele não terá direito ao seguro-desemprego. Pelas regras atuais, os demitidos sem justa causa recebem 40% da multa do FGTS e 100% do saldo depositado em sua conta do fundo. Para a advogada trabalhista Tarcilla Góes, a criação dessa modalidade de demissão é um dos pontos positivos da reforma proposta. “O empregado que pedir demissão poderá sacar o FGTS, o que não acontece hoje.”

*VEJA OUTROS PONTOS DA REFORMA

Horário do almoçoReforma prevê que intervalo do almoço caia de uma hora para 30 minutos. Hoje, o intervalo tem de ser de uma hora. “[Não é admissível] … que não se permita a negociação de um tempo mais razoável para a movimentação dos empregados no início e no final da jornada”, afirma o parecer.

Acordos coletivos

Hoje, os acordos não podem se sobrepor à CLT. Com a reforma, o negociado em acordo se sobrepõe ao legislado. Com isso, os acordos terão poder para regulamentar jornadas de 12 horas, parcelamento de férias, entre outros pontos. O relatório de Marinho prevê 16 situações em que o acordo ou negociação coletiva tem prevalência sobre o legislado. Entre eles está a troca do dia de feriado.

Parcelamento de férias

Hoje, a lei permite que as férias sejam parceladas em até duas vezes, sendo que um dos períodos não pode ser menor do que dez dias corridos. A reforma permite o parcelamento em até três períodos, sendo que um deles não pode ser inferior a 14 dias. Os outros dois não podem ser menores do que cinco dias corridos.

Banco de horas

Hoje, as horas acumuladas devem ser compensadas em um ano. Após esse prazo, o trabalhador deve recebe-las com acréscimo de 50%. Pela reforma, o banco de horas pode ser negociado diretamente entre empresa e funcionário.

Jornada parcial

Hoje, permite-se jornada de 25 horas semanais, sem hora extra, com direito a 18 dias de férias. Reforma amplia esse período para 30 horas semanais, sem hora extra, ou 26 horas com até seis horas extras semanais. O período de férias sobe para 30 dias.

Jornada intermitente

Lei não prevê hoje jornadas sem continuidade. Reforma prevê prestação de serviços de forma descontínua, podendo alternar períodos em dia e hora, cabendo ao empregado o pagamento pelas horas efetivamente trabalhadas. O pagamento será feito por horas e o cálculo não pode ser inferior à hora do salário mínimo.

Jornada

Texto prevê que jornada de trabalho não ultrapasse o limite de dez horas diárias, como já é previsto na CLT. Texto também regulamenta a jornada de doze horas seguidas por trinta e seis horas ininterruptas de descanso. “Para desburocratizar, a nova redação dada pelo Substitutivo reconhece a prática nacional e aponta a desnecessidade de autorização específica pelo Ministério do Trabalho para liberação do trabalho da 8ª a 12ª hora em ambientes insalubres, como no caso do trabalho de médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem nos hospitais.”

Teletrabalho (home office)

Não é regulamentado hoje pela CLT. Relatório prevê a prestação de serviços preponderantemente fora das dependências do empregador. Empresas ainda poderão revezar os regimes de trabalho entre presencial e teletrabalho.

Demissão

Trabalhador pode ser demitido ou ser demitido com e sem justa causa. Demitidos sem justa causa recebem hoje multa de 40% sobre o saldo depositado do FGTS, os depósitos do fundo, além de ter direito ao seguro-desemprego. Relator cria a demissão em comum acordo. Na nova situação, a multa cai para 20%, trabalhador recebe 80% do saldo depositado no FGTS e não tem mais direito ao seguro-desemprego.

Imposto sindical

Correspondente a um dia de salário, ele é obrigatório para todos os trabalhadores com carteira assinada, independentemente de serem sindicalizados ou não. Com a reforma, trabalhador deverá autorizar a cobrança, cobrança deixa de ser obrigatória.

Grávidas e lactentes

Elas não podem trabalhar hoje em locais insalubres. Após pressão, relator mudou seu primeiro parecer que dizia que “ao invés de se restringir obrigatoriamente o exercício de atividades em ambientes insalubres, será necessária a apresentação de um atestado médico comprovando que o ambiente não oferecerá risco à gestante ou à lactante.” No novo texto, o relator diz que “para a autorização de trabalho de gestante ou lactante em ambiente insalubre, exige-se a apresentação de atestado médico que comprove que o ambiente não afetará a saúde do nascituro, além de não oferecer risco à gestação ou à lactação”.

Deslocamento

Hoje, o tempo de deslocamento entre a casa do funcionário e a empresa é contabilizado como jornada quando o transporte é oferecido pelo empregador. O relatório diz que esse tempo deixa de contar como jornada. “A nossa intenção é a de estabelecer que esse tempo, chamado de hora in itinere, por não ser tempo à disposição do empregador, não integrará a jornada de trabalho. Essa medida, inclusive, mostrou-se prejudicial ao empregado ao longo do tempo, pois fez com que os empregadores suprimissem esse benefício aos seus empregados.”

Quitação de obrigações trabalhistas 

A CLT não prevê essa situação. Hoje, trabalhadores podem entrar com ação contra antigo empregador até dois anos após a demissão e reivindicarem pagamentos referentes os últimos cinco anos. Reforma cria a quitação anual das obrigações trabalhistas, que deverá ser firmada na presença do sindicato representante da categoria do empregado, no qual deverá constar as obrigações discriminadas e terá eficácia liberatória das parcelas nele especificadas. “A ideia é que o termo de quitação sirva como mais um instrumento de prova, no caso de ser ajuizada ação trabalhista”, diz o relatório.

STF AUTORIZA UNIVERSIDADES PÚBLICAS A COBRAREM PÓS-GRADUAÇÕES

Universidades públicas: julgamento do STF vale para todo o sistema público do ensino superior (Edilson Rodrigues/Agência Senado)

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26), por 9 votos a 1, que as universidades públicas podem cobrar taxas e mensalidades pelo oferecimento de cursos de pós-graduação lato sensu, aqueles que possuem caráter de especialização e ao final conferem direito a um certificado, e não a um diploma, como no caso de mestrados e doutorados. A autorização foi concedida em um recurso da Universidade de Goiás contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que havia proibido a instituição de cobrar mensalidade por um curso de especialização em direito constitucional. Como o caso possui repercussão geral, o julgamento vale para todo o sistema público do ensino superior. Ao todo, 51 processos judiciais espalhados pelo Brasil se encontravam suspensos, aguardando o posicionamento do STF. O ministro Edson Fachin, relator do tema, entendeu que a Constituição de fato veda as universidades públicas de cobrarem por atividades relacionadas à manutenção e ao desenvolvimento do ensino. Para ele, porém, essas instituições têm autonomia para definir as especializações lato sensu como cursos de extensão, separadas de suas atividades principais de ensino e realizadas em parceria com a sociedade civil, sendo, portanto, passíveis de cobrança.

“Em suma, é preciso reconhecer que nem todas as atividades potencialmente desempenhadas pelas universidades referem-se exclusivamente ao ensino”, disse Fachin em seu voto. “É possível às universidades, no âmbito de sua autonomia didático-científica, regulamentar, em harmonia com a legislação, as atividades destinadas preponderantemente à extensão universitária, sendo-lhes, nessa condição, possível a instituição de tarifa.” Acompanharam o relator nove dos dez ministros presentes no julgamento: Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. O único a divergir foi o ministro Marco Aurélio Mello. Celso de Mello não participou. “Não se está obrigando a que seja gratuito ou não se está obrigando ao pagamento. Apenas se está permitindo, inclusive com a universidade podendo ter cursos de extensão gratuitos, em alguns casos, e cobrados, em outros casos”, destacou Cármen Lúcia.

Em geral, os ministros a favor da cobrança, alguns dos quais lecionam no ensino superior, destacaram a situação real de precariedade das universidades públicas, que carecem de orçamento para manter até mesmo os cursos de graduação, mas não têm mecanismos legais que permitam receber contribuições e doações da iniciativa privada. “Precisamos utilizar a inteligência criativa e pensamento original para melhorar o sistema de universidade pública no Brasil. Como dinheiro não nasce em árvore, qualquer fonte legítima, transparente, de dinheiro, é a meu ver bem-vinda”, disse o ministro Luís Roberto Barroso. Os ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux e Alexandre de Moraes defenderam ainda que a autorização para a cobrança poderia se aplicar também aos cursos de pós-graduação stricto sensu, aqueles que conferem diplomas e graus acadêmicos, como mestrados e doutorados, mas esse entendimento acabou vencido e tais cursos permanecem gratuitos.

Divergência
O ministro Marco Aurélio Mello considerou que o acesso para a universidade pública deve ser gratuito em todos os casos, sem distinção de curso. “Nós teremos doravante entidade híbridas, universidade que a um só tempo serão públicas e privadas, mediante a cobrança desses cursos, que se estabelece que somente estarão ao acesso daqueles que possam pagar a mensalidade.”

A BOA DO DIA...

RN: ASSEMBLEIA ANUNCIA CONVOCAÇÃO DE TODOS OS APROVADOS NO 1º CONCURSO PÚBLICO DA HISTÓRIA DA CASA

Divulgação / AL-RN - Fachada da AL-RN

“O trabalho do legislativo será perpetuado pelos concursados”, essa foi a primeira declaração do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), após cumprir o compromisso de concluir a convocação de todos os aprovados no primeiro concurso público da história da Assembleia, até este mês de abril. O ato, aprovado pela Mesa Diretora, foi publicado no Boletim Legislativo desta quarta-feira (26) e torna oficial a totalização do chamamento dos 85 novos servidores que serão incorporados a todos os setores da instituição. A posse, de cada candidato, ocorre até 30 dias após a consolidação dos atos formais.

“No início do ano, nós anunciamos que convocaríamos até o mês de abril todos os aprovados no concurso público promovido pela Assembleia. Com esse ato, estamos cumprindo a nossa palavra, que só foi possível através das medidas de economicidade, controle de gastos, deixando o parlamento estadual abaixo do Limite Prudencial”, afirma Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa. Os últimos convocados são de diversas áreas, analistas legislativos, técnicos legislativos, técnico de hardware, psicólogos, bibliotecário, jornalista e engenheiro civil. “A partir de agora, todos os setores da Assembleia tem servidores concursados. Esse é mais um legado que esta gestão irá deixar para a história do Poder Legislativo do Rio Grande do Norte”, disse Augusto Carlos Viveiros, secretário geral da Assembleia Legislativa. A lista com os nomes dos convocados, assim como as demais informações sobre os atos de posse estão disponíveis no Boletim Legislativo de nº 73, de 26/04/2017, no http://www.al.rn.gov.br.

Concurso
O concurso foi organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC). Mais de 28 mil pessoas concorreram a uma vaga no primeiro certame público da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. As provas foram aplicadas em 22 instituições de ensino, distribuídas pelas quatro regiões da capital do Estado.

Os candidatos disputaram 85 vagas distribuídas em 15 cargos. São eles: o de analista legislativo, arquitetura, analista de sistema, biblioteconomia, enfermagem, engenharia civil, jornalismo, medicina e psicologia. Além do cargo de técnico legislativo, os outros cargos de nível médio são operador de som, programador, taquigrafia e técnico em hardware. O cargo mais concorrido foi o de técnico do controle interno.