A BOA DO DIA...

PENSAMENTO DO DIA...

A 13ª VARA CÍVEL DE NATAL INSCREVE ATÉ 26/6 PARA VAGA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTE DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

A 13ª Vara Cível de Natal publicou edital para abertura de inscrições para o processo seletivo de Estagiário de Pós-Graduação Remunerado, com o oferecimento de uma vaga para estudantes de Direito. As inscrições serão realizadas pessoalmente até 26 de junho, das 8h às 14h, na secretaria da Vara, localizada no 6º andar do Fórum Seabra Fagundes, na Rua Dr. Lauro Pinto, 315, bairro de Lagoa Nova. Veja o edital da seleção AQUI.

A seleção dos candidatos inscritos ocorrerá por meio de prova discursiva (elaboração de sentença), de caráter eliminatório e classificatório, abrangendo Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito do Consumidor. O candidato passará por entrevista em que se analisará exclusivamente a sua aptidão para a vaga, conforme as demandas da unidade e o perfil acadêmico desejado, de caráter eliminatório, examinando-se, ainda, o currículo do candidato. A prova discursiva, terá duração de quatro horas e será realizada na data de 7 de julho, às 14h, na Sala 1 da Escola da Magistratura do RN, devendo o candidato comparecer ao local indicado com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova.

Saiba mais

O estagiário da pós-graduação receberá bolsa mensal de R$ 1.874,00 e, ainda, auxílio transporte, atualmente no valor de R$ 127,60. A jornada diária é de seis horas diárias e 30 horas semanais, no horário das 8h às 14h ou das 12h às 18h, conforme o interesse da unidade judiciária.

XXII EXAME DE ORDEM: CONFIRA O RESULTADO PRELIMINAR DA 2ª FASE

Candidatos e candidatas já podem conferir o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) e o padrão de respostas definitivo do XXII Exame de Ordem Unificado, aplicado no dia 28 de maio de 2017. Os examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional. O prazo começa às 12h do dia 21 de junho de 2017 e vai até às 12 h do dia 24 de junho de 2017, observado o horário oficial de Brasília (DF).   

Para recorrer, os candidatos deverão utilizar exclusivamente o Sistema Eletrônico de Interposição de Recursos, que fica no site da Fundação Getulio Vargas (FVG). As decisões dos recursos e a divulgação do resultado final devem ser divulgadas na a data provável de 4 de julho de 2017.

A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres.
 

Clique aqui para conferir o resultado.

FNDE PROMOVE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR PRÓXIMO EDITAL DO PNLD

Será nesta quinta-feira, 22, com transmissão ao vivo pela internet

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, promove nesta quinta-feira, 22/6, audiência pública que vai discutir a definição de especificações técnicas dos editais do Programa Nacional do Livro Didático – PNLD 2019. O evento começa às 10h e vai até às 17h, na sede do FNDE, em Brasília, e será transmitido ao vivo via internet, no link  https://www.youtube.com/user/FNDEMEC/featured

Os principais temas a serem debatidos são as mudanças no processo de aquisição do PNLD, os critérios de avaliação pedagógica e detalhes da execução do programa, como o aprimoramento nas embalagens e distribuição, a resolução do controle de qualidade e a resolução sobre processo administrativo de penalidades oriundas de descumprimento de cláusulas contratuais. A minuta do Edital PNLD 2019 já está disponível no site do FNDE, na página do programa, onde também foi disponibilizado o aviso da audiência pública desta quinta-feira.

O PNLD tem por objetivo prover as escolas públicas de ensino fundamental e médio com livros didáticos e acervos de obras literárias, obras complementares e dicionários. É executado em ciclos trienais alternados. Assim, a cada ano o FNDE adquire e distribui livros para todos os alunos de determinada etapa de ensino e repõe e complementa os livros reutilizáveis para outras etapas. O PNLD 2019 vai atender professores da educação infantil e estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) das escolas públicas federais e as que integram as redes de ensino federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal.

CENTENÁRIO DE CAICÓ/RN AVANÇA À SEMIFINAL DO ESTADUAL SUB20 DE FUTSAL

No último sábado (17/06/2017), o Centenário deslocou-se à cidade de São Gonçalo do Amarante/RN, para jogar sua terceira e última partida da fase classificação do Campeonato Norte-Rio-Grandense de Futsal Sub-20, diante da seleção da cidade de Passa e Fica/RN. O Centenário venceu pelo placar de 3 a 2, com gols de Breno, Camilo e Levy. Com o resultado, o Centenário somou mais três pontos e terminou a primeira fase da competição invicta, com 5 pontos, na segunda colocação do Grupo B, o que lhe garantiu uma vaga entre os quatro melhores do estado, nas semifinais da competição. 

A equipe caicoense havia estreado com um empate em 2 a 2 contra São Paulo do Potengi e também havia empatado sua segunda partida contra a equipe de Ceará-Mirim, pelo placar de 3 a 3. O Centenário jogará a semifinal do Campeonato Potiguar sub-20 no dia 01 de julho, contra a equipe de Guamaré/RN. Com os resultados, o Centenário já superou sua campanha do ano passado, na qual foi eliminada nas quartas-de-finais. Este é o quarto ano consecutivo que a equipe disputa a competição. Em 2014, chegou até as quartas-de-finais. Em 2015, alcançou as semifinais. E em 2016, alcançou novamente as quartas-de-finais. Portanto, no próximo dia 01/07 irá com força total em busca da disputa de uma vaga inédita na final da competição.

FNDE: PEDIDOS DE ADESÃO A ATAS DE OUTRAS REGIÕES AGORA PODEM SER FEITOS POR MEIO ELETRÔNICO

Atualização do Sigarp possibilita que todas as solicitações sejam realizadas diretamente no sistema

Estados, municípios e Distrito Federal, quando não estiverem incluídos como participantes em ata vigente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), podem pedir adesão a atas de outras regiões por meio do Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços (Sigarp) do FNDE. A decisão de ampliar a utilização das atas foi tomada pelo Comitê Deliberativo de Compra Nacional do FNDE no mês passado, mas os pedidos de adesão só podiam ser feitos por meio de ofício. Agora, com a atualização do Sigarp, as solicitações podem ser realizadas de forma eletrônica. “Com essa mudança, a tramitação dos pedidos de adesão passará a ser mais prática e eficiente. E o tempo de atendimento das solicitações tende a ser significativamente menor”, afirma o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro.

A partir de agora, os entes federados vão conseguir visualizar no Sigarp os itens disponíveis em sua região, para solicitação na condição de Órgão Participante de Compra Nacional (OPCN), e os eventuais itens disponíveis para solicitação de adesão em atas de outras regiões, na condição de Órgão não Participante (ONP), os chamados caronas. Para garantir a adesão a atas de outras regiões, os entes federativos devem apresentar comprovação quanto à vantagem dessa adesão e manifestação da Procuradoria-Geral local, contendo análise jurídica acerca da solicitação. “Há um campo específico para a inserção desses documentos no Sigarp”, diz Pinheiro.

Informações sobre pregões, atas vigentes, preços e fornecedores registrados podem ser obtidas no Portal de Compras do FNDE. Para outros esclarecimentos, basta entrar em contato pelo email  sigarp@fnde.gov.br.

FUTEBOL: RESULTADOS DE ONTEM (19) E OS JOGOS DE HOJE (20)

*RESULTADOS DE ONTEM (19)

*CAMPEONATO BRASILEIRO - Série A

Cruzeiro 3 x; 3 Grêmio

*CAMPEONATO BRASILEIRO - Série C

Botafogo-PB 3 x 2 Remo

*CAMPEONATO BRASILEIRO - Série D

Aparecidense 2 x 1 7 de Setembro

Inter de Lages 0 x 0 São Bernardo

Trem 2 x 1 Real Desportivo

*MUNDO: Copa das Confederações FIFA

Austrália 2 - 3 Alemanha

*CAMPEONATO BRASILEIRO - Série B

19:15 América-MG x Santa Cruz

19:15 Juventude x Brasil de Pelotas

19:15 Náutico x Goias

20:30 ABC x CRB

20:30 Figueirense x Luverdense

20:30 Londrina x Criciúma

20:30 Paysandu x Boa Esporte

21:30 Guarani x Oeste

21:30 Internacional x Paraná

21:30 Vila Nova x Ceará

*ARGENTINA: Primeira Divisão

18:00 San Lorenzo x Banfield

19:00 Gimnasia L.P. x San Martin S.J.

21:15 Rosario x Talleres Córdoba

*ÁFRICA: Copa das Confederações CAF

11:00 Libolo (Ang) x Zesco Utd (Zam)

12:00 Rivers United FC (Nig) x Kampala City (Uga)

13:00 Horoya (Gui) x CF Mounana (Gab)

14:00 Supersport (Rsa) x Mazembe (Drc)

17:00 Hilal El Obied Club (Sud) x Smouha (Egy)

18:00 Club Africain (Tun) x FUS Rabat (Mar)

19:00 MC Alger (Alg) x Mbabane Swall. (Swa)

*MUNDO: Amistoso Interclubes

06:30 Encerrado Celje (Slo) 0 x 2 Kazan (Rus)

06:30 Encerrado Radnički Nis (Srb) 5 x 1 Radnik (Srb)

09:00 13 Baltika (Rus) 0 x 0 Dynamo SPB (Rus)

09:00 13 M. Tel Aviv (Isr) 0 x 0 Trencin (Svk)

11:00 Felda (Mys) x MISC-MIFA (Mys)

11:00 Petaling Jaya (Mys) x Selangor (Mys)

12:00 Qarabag (Aze) x Akhmat Grozny (Rus)

12:30 Maribor (Slo) x Shkendija (Mac)

13:00 Amkar (Rus) x Znojmo (Cze)

13:00 Jagiellonia (Pol) x AEK Larnaca (Cyp)

13:00 Samara (Rus) x Orenburg (Rus)

13:00 SG Spergau (Ger) x Hallescher (Ger) 

*OFERECIMENTO

EX-PRESIDIÁRIO É MORTO A TIROS NA ILHA DE SANTA LUZIA EM MOSSORÓ

Sadrake Caetano de Lima, de 25 anos de idade foi morto a tiros, na Rua Antônio Velho, próximo a Base Integrada Cidadã “Bic”, desativada, na Ilha de Santa Luzia em Mossoró, no Oeste do Rio Grande do Norte.

Segundo consta nos registros, Sadrake, tinha passagem pelo sistema prisional de Mossoró, por tráfico de drogas e porte de arma de fogo, mas segundo informações, ele respondeu também por um crime de homicídio. Sadrake, teria se apresentado na Delegacia de Homicídios e confessado participação na morte de Wendson Alves da Silva, “Xexeu”, na época com 33 anos de idade, morador do bairro Dom Jaime Câmara. Xexeu foi baleado no dia 06 de março de 2015 e no dia 10 do mesmo mês, morreu no Hospital Regional Tarcísio Maia. 

Sadrake disse ter agido em legítima defesa, segundo ele a vítima estava com uma faca peixeira tentando o matar. A policia não tem informações sobre a motivação, apenas que a vitima foi morta com 02 disparos na cabeça, por dois criminosos que estavam numa motocicleta. Depois dos procedimentos o corpo foi removido.

Fonte: ocamera

RELAÇÃO: PUBLICADA LISTA DE SERVIDORES DO GOVERNO DO ESTADO QUE NÃO RECEBERAM O PASEP

O Ministério do Trabalho divulgou lista com servidores e ex-servidores do Governo do Estado que têm direito ao abono salarial do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), de até R$ 937,00, relativo ao ano de 2015, mas ainda não receberam o benefício.

A relação está disponível AQUI.  

O saque somente poderá ser feito até dia 30 deste mês de junho, em qualquer agência do Banco do Brasil, mediante a apresentação de documento pessoal, salienta informação da assessoria de imprensa do Governo do Estado. 

Informações ou dúvidas, entre em contato ou acesse: Telefone “Alô-Trabalho”: 158 ou www.mte.gov.br/ouvidoria 0800 PIS - Caixa Econômica Federal: 0800 726 0207 0800 PASEP - Banco do Brasil: 0800 729 0001 – capitais 4004 0001. Consulte diretamente no link:

http://trabalho.gov.br/abonosalarial/consultaabono-salarial.

TRE INICIA TERCEIRA ETAPA DO RECADASTRAMENTO BIOMÉTRICO NO RN HOJE, TERÇA-FEIRA (20)

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte inicia nesta terça-feira (20) a terceira etapa da Biometria Revisional Ciclo 2017/2018. Sete municípios serão contemplados. São eles: Passagem, Santo Antônio, Serrinha e Várzea (13ª Zona Eleitoral); São José do Campestre, Monte das Gameleiras e Serra de São Bento (15ª Zona Eleitoral).

De acordo com o TRE-RN, nesta etapa, as cidades de Santo Antônio e Várzea serão as primeiras a iniciar a biometria, com atendimentos já nesta terça-feira. Na sequência vem Serrinha (dia 21 de junho), São José de Campestre (dia 22 de junho), Serra de São Bento (dia 23 de junho), Passagem (dia 11 de julho) e Monte das Gameleiras (14 de julho).

Os eleitores de Várzea e Serra de São Bento têm até os dias 7 e 13 de julho, respectivamente, para realizar o recadastramento. Nas demais cidades, a revisão biometria segue até 28 de julho. O atendimento nos municípios será feito na segunda-feira, das 9h às 16h, de terça à sexta-feira, das 8h às 16h, e aos sábados, das 8h às 14h. O TRE-RN ressalta que é preciso levar título de eleitor, documento de identificação oficial com foto e cópia e original do comprovante de residência atualizado. Aquele que não comparecer terá o título cancelado.

Endereços
- Santo Antônio: Cartório Eleitoral, Rua Prof. Edmilson Severiano de Melo, S/N, Centro.
- Várzea: Câmara Municipal, Rua Sete de Setembro, 13, Centro.
- Serrinha: Câmara Municipal, Rua José Correia de Andrade, 437, Centro.
- São José de Campestre: Câmara Municipal, Rua Senador Georgino Avelino, 601, Centro.
- Serra de São Bento: Câmara Municipal, Praça Salviano Gomes Crisanto, 214, Centro.
- Passagem: Câmara Municipal, Rua Senador Dinarte Mariz, 288, Centro.
- Monte das Gameleiras. Câmara municipal, Rua Justiniano da Costa, 136, Centro.

ACIDENTE GRAVE PRÓXIMO A PICUÍ/PB MATA EMPRESÁRIO E MÚSICOS DE TRIO DE FORRÓ.

Click Picui/Josusmar Barbosa/Jornal da Paraíba 

O empresário José Afonso Pereira, conhecido por “bizurita”, o sanfoneiro Cícero Costa e o zabumbeiro Cícero Pereira voltavam de uma apresentação na cidade de Cuité em um veículo Fox. A apresentação ocorreu na calçada da ótica de “bizurita”. Segundo as primeiras investigações da Polícia, um caminhão Pipa teria estourado o pneu e entrado na faixa contrária, colidindo com o Fox. 

Com a batida, “bizurita” e os dois músicos morreram presos às ferragens. O trianguista ficou ferido e o motorista do caminhão fugiu. O Samu e a polícia foram acionados para o local. O Corpo de Bombeiros fez a retirada dos corpos presos nas ferragens do veículo.

GRAVE ACIDENTE, COM VÍTIMA FATAL, É REGISTRADO PRÓXIMO À CIDADE DE CURRAIS NOVOS/RN

Um grave acidente foi registrado na tarde desta segunda-feira (19) no km 147 do Povoado São Sebastião. O veículo Kia Sportage, placas de João Pessoa (PB), fez uma ultrapassagem indevida em local proibido ocasionando colisão frontal com um Siena da cidade de Cerro Corá/RN, conduzido por Luiz Francisco Gomes, que morreu no local. A vítima residia no assentamento Santa Clara. De acordo com a Polícia Rodoviária federal mais três vítimas em estado grave foram conduzidas para Natal. Todas estavam no Siena-  a esposa da vítima a filha e o namorado. O condutor da Kia Sportage fugiu do local.

O empresário caicoense Ranieri Lopes, foi socorrido para o hospital da UNIMED na cidade de Natal e passa por bateria de exames. “Ele está sentindo muitas dores nas costas, e tem muitos hematomas pelo corpo, principalmente na coluna”, disse Leilson, amigo de Ranieri que prestou socorro ao caicoense. A testemunha disse que não foi difícil tirar Ranieri porque o carro estava em melhores condições, descartando intervenção dos Bombeiros, diferentemente do outro veículo (Fox).

Fonte: Na Ficha da Polícia

MISSA DE 7º DIA EM MEMÓRIA DA EX-GOVERNADORA WILMA DE FARIA, AMANHÃ, QUARTA-FEIRA (21) NA CATEDRAL METROPOLITANA/NATAL

Está confirmada para esta quarta-feira, 21, a realização da missa de sétimo dia pelo falecimento da ex-governadora Wilma de Faria. O ato religioso acontecerá, às 18 horas, na Catedral Metropolitana de Natal. A ex-governadora, que exercia atualmente mandato de vereadora na capital potiguar, faleceu às 23h40 da última quinta-feira, 15, no hospital São Lucas.

Eternizada na vida pública como “guerreira” para expressiva parcela da população do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria, aos 72 anos, se submetia a um tratamento contra uma neoplasia no duodeno, uma espécie de tumor no intestino, desde 2015.

RN: HOMEM É ENCONTRADO MORTO COM SINAIS DE VIOLÊNCIA EM MANGUE

O corpo de um homem ainda não identificado foi encontrado por populares na manhã desta segunda-feira (19), em uma região de mangue, na estrada de qie da acesso a praia de Genipabu, litoral Norte. A vítima estava com as mãos amarradas, amordaçada e apresentava marcas de violência como tiros e pauladas.

De acordo com os policiais militares da cidade de Extremoz, que isolaram o local do crime, nenhuma testemunha foi localizada para informar detalhes do ocorrido. A área onde o corpo estava fica as margens de uma rodovia Estadual sem residências nas proximidades. A suspeita é que o corpo do desconhecido tenha sido desovado no manguezal.

JUSTIÇA DO RN DETERMINA QUE O GOVERNADOR ROBINSON FARIA CORRIJA MONETARIAMENTE ATRASO EM VENCIMENTOS DE SERVIDORES

Os desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal de Justiça do RN, por maioria de votos, atenderam parcialmente a Mandado de Segurança impetrado pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Direta do Estado do RN (Sinsp/RN) e determinaram que o governador do Estado, os secretários estaduais de Administração e dos Recursos Humanos, bem como de Planejamento e das Finanças e a Presidência do Instituto de Previdência do RN (Ipern) corrijam monetariamente os valores dos vencimentos, diante de pagamentos efetivados além do último dia de cada mês, em conformidade com o determinado pelo artigo 28, da Constituição Estadual.

Dentre os argumentos, o Sindicato destacou que os vencimentos dos servidores ocupantes de cargos efetivos, aposentados e pensionistas da Administração Direta do Estado do RN não tem sido pagos com a pontualidade desejada e determinada pela Carta Estadual, a qual prevê a efetivação do pagamento até o último dia de cada mês, devendo ser corrigido monetariamente.

Por sua vez, o Estado, por meio do seu secretário de Administração, contra-argumentou que existe uma impossibilidade material temporária para o Estado pagar os vencimentos dos servidores até o último dia de cada mês. Ele apontou a frustração da Receita Líquida do Tesouro na ordem de R$ 83,2 milhões em comparação ao estimado no orçamento de 2016, bem como que houve queda real na arrecadação, na ordem de R$ 202 milhões em relação ao mesmo período do ano passado e queda dos repasses federais ao Estado e nas receitas próprias, sobretudo do ICMS.

Correção monetária

A decisão no TJRN ressaltou, contudo, que e a norma constitucional, no âmbito estadual, especificamente em seu artigo 28, parágrafo 5º, não usa nomenclatura impositiva de pagamento como: “deverão ser pagos” ou “obrigatoriamente, serão pagos”, no último dia do mês trabalhado. Desta forma, o enunciado confere abertura, sim, à possibilidade de cumprimento da obrigação após este marco, principalmente porque menciona a correção monetária em caso do pagamento dos proventos ocorrerem com atraso, do último dia do mês até a data de seu efetivo crédito.

“Deste modo, resta comprovado o direito líquido e certo, não em relação ao pagamento dos vencimentos da categoria representada até o último dia do mês, isso porque, conforme evidenciado anteriormente, a data limite prevista na Constituição Estadual é apenas sugestiva, mas sim no tocante à correção monetária dos valores quando pagos após o prazo estatuído, cuja legalidade restou reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal”, definiu a desembargadora Maria Zeneide Bezerra, relatora do Mandado de Segurança.

(Mandado de Segurança com liminar n° 2016.010970-9)

CASAL É MORTO A TIROS EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN

A onda de assassinatos que marcou o feriadão de Corpus Christi em todo o Estado continuou nesta segunda-feira (19). por volta das 20h um casal foi executado com vários tiros de pistola no canteiro central da BR 406, no município de São Goncalo do Amarante. Poliana Santos da Silva, de 23 anos estava grávida de cinco meses e o companheiro Yago do Nascimento França de 20 era presidiário.

De acordo com os policiais militares lotados na região as vítimas foram surpreendidas por homens armados quando tentavam atravessar a rodovia em direção a comunidade de Guajirú. Os atiradores efetuaram pelo menos dez disparos em direção a Poliana e Yago que morreram antes da chegada do socorro.

Os familiares do casal informaram que Poliana estava grávida de cinco meses e era moradora do bairro Bom Pastor, já Yago cumpria pena por tráfico de drogas e usava uma tornozeleira eletrônica. As razões para o duplo assassinato serão investigadas pela Polícia Civil do município de São Gonçalo/RN.

A BOA DO DIA...

PREFEITURA DE CAICÓ/RN CONFIRMA PAGAMENTO DA ÚLTIMA PARCELA DE DEZEMBRO E CONTRATADOS PARA ESTE FINAL DE SEMANA

Comunicar aos servidores municipais que está confirmado para a próxima quinta-feira(22) o pagamento da última parcela referente ao mês de dezembro deixado em atraso pela antiga gestão. 

Aos servidores contratados do município informar que o pagamento será feito na sexta-feira (23).

PENSAMENTO DO DIA...

CAICÓ TERÁ FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS NO NONOZÃO NA ILHA DE SANTANA

*Dias 23, 24 e 25 de junho teremos Festival de Quadrilhas Juninas no Ginásio da Ilha de Sant'Ana. 

*Confira a ordem de apresentação:

*Sexta-feira, 23 de junho:

Abertura com o Arraiá do Gonzagão - Caicó-RN

Histórias do Sertão – Timbaúba dos Batistas-RN

Arraiá da Serra – São Fernando-RN

Lume da Fogueira – Mossoró-RN

Paixão Junina – Cuité - PB

Explosão Jovem – Bodó-RN

Arraiá do Cabaço – Natal-RN

Quadrixote do Sertão – São José do Seridó-RN

Balão Dourado – Natal-RN

*Sábado, 24 de junho:

Vire Mexe – Guamaré-RN

Gingado Nordestino – Lagoa Danta-RN

Grupo Junino K pra Nós – Pedro Velho-RN

Quadrilha A Nordestina – Florânia-RN

Brejo de Ouro – Brejinho-RN

Junina Oxente – Macau-RN

*Domingo (25) de junho:

Estrela do Sertão – Macau-RN

Nação Junina – Jucurutu-RN

Na Pisada do Sertão – Triunfo Potiguar-RN

Companhia Estrela do Sertão – São Vicente-RN

Rainha do Sertão – Caraúbas-RN

Arraiá 100% Ferroviário – Lajes-RN

Matutina Potiguar – Santo Antônio-RN

INSCRIÇÕES PARA ESTÁGIO NA DEFENSORIA PÚBLICA DO RN SEGUEM ATÉ ESTA SEXTA (23)

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) irá encerrar, nesta sexta-feira (23), o prazo de inscrições do Edital do VII Teste Seletivo para estagiários destinado aos estudantes do curso de Bacharelado em Direito. A bolsa mensal tem valor de R$ 937,00 e acréscimo de auxílio-transporte. As inscrições devem ser feitas na sede de cada Núcleo e custam R$ 40,00.

A seleção tem como objetivo a formação de cadastro de reserva para os Núcleos de Natal, Parnamirim, Assu, Ceará-Mirim e Nova Cruz. As inscrições serão validadas mediante a apresentação de documentos e comprovação do depósito da taxa de inscrição de acordo com o que consta no Edita disponível no site www.defensoria.rn.gov.br. Somente poderão assumir as vagas os candidatos que comprovarem, à época da convocação, estarem cursando o 3°, 4º ou 5º ano do curso de Direito, ou semestre equivalente. O estágio tem duração máxima de 02 anos.

Durante as provas, serão exigidos dos candidatos conhecimentos em Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Legislação Institucional e Estatuto da Criança e do Adolescente. De acordo com o Subdefensor Público-Geral do Estado e presidente da Comissão responsável pela seleção, Marcus Vinicius Soares Alves, apesar do certame ser destinado à formação de cadastro de reserva, existe a possibilidade que todos os aprovados sejam convocados. “No último concurso chamamos mais de 150 estagiários, então nossa expectativa é que todos os aprovados sejam convocados durante o período de validade do Edital”, afirmou. 

FPM: MUNICÍPIOS RECEBEM R$ 1,8 BILHÃO REFERENTE AO 2º DECÊNDIO DE JUNHO

Os Municípios receberão R$ 1.826.126.964,18 referente ao 2º decêndio de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor – com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) – será pago as Prefeituras nesta terça-feira, 20 de junho. Em valores brutos, isto é, somado o desconto do Fundeb, o valor é de R$ 2.282.658.705,23.

De acordo com os estudos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o 2º decêndio de junho de 2017 comparado com mesmo período de 2016 teve um crescimento de 11,84% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Tendo em consideração as consequências da inflação, o valor real do 2º decêndio de junho apresentou crescimento de 8,34% em relação ao valor repassado no mesmo decêndio do ano anterior. O repasse do 2° decêndio de junho superou a expectativa divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em 22%. Entretanto, a CNM ressalta que ainda assim há necessidade de cautela por parte dos gestores municipais, uma vez que os próximos meses apresentam, tradicionalmente, os menores repasses do ano.

Próximos meses

A Confederação reforça que nos próximos meses o FPM pode apresentar desempenho inferior aos resultados obtidos no primeiro semestre do ano devido ao início do período da restituição do Imposto de Renda (IR).

Além disso, considerando-se as incertezas quanto à consistência da recuperação econômica, a CNM destaca que os gestores municipais devem se planejar para cumprirem suas obrigações orçamentárias e por isso, devem ter cautela para preservarem a boa gestão dos recursos municipais.

*Veja aqui a nota completa e os valores por Município