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sábado, 8 de julho de 2017

FUTEBOL: RESULTADOS DE ONTEM (7) E OS JOGOS DE HOJE (8)

*RESULTADOS DE ONTEM (7)
*CAMPEONATO BRASILEIRO - Série B
Santa Cruz 3 x 0 Brasil de Pelotas
Goiás 3 x 1 Luverdense
Paraná 1 x 1 América-MG

*AMÉRICA DO NORTE E CENTRAL: Copa Ouro
Guiana Francesa 2 x 4 Canadá
Honduras 0 x 1 Costa Rica

*ÁFRICA: Copa COSAFA - Playoffs
Após Pênaltis Tanzânia 4 x 2 (0 x 0) Lesotho

*ÁFRICA: Copa COSAFA - 5º-8º lugares - Playoffs
África do Sul 1 x 0 Namíbia

*MUNDO: Amistoso Interclubes
Banants (Arm) 0 x 0 Pars Janoobi Jam (Irn)
Fleetwood (Eng) 1 x 0 Queen of South (Sco)
PAOK (Gre) 0 x 2 Gent (Bel)
Stal Mielec (Pol) 0 x 0 Puszcza (Pol)
Charleroi (Bel) 2 x 0 Shakhtar (Ukr)
Kaiserslautern II (Ger) 0 x 1 Mainz II (Ger)
Pogon Szczecin (Pol) 2 x 4 Chojniczanka (Pol)
Shakhtar U21 (Ukr) 0 x 3 Obolon Brovar Kyjev (Ukr)
St. Gallen (Sui) 0 x 0 Wohlen (Sui)
Zhemchuzhyna Odesa (Ukr) 2 x 0 Sumy (Ukr)
Monchengladbach II (Ger) 0 x 2 Kiel (Ger)
Sp. Moscow (Rus) 1 x 1 Belupo (Cro)
FK Voždovac (Srb) 1 x 1 Zorya (Ukr)
Chiasso (Sui) 0 x 2 Lugano (Sui)
Din. Zagreb (Cro) 1 x 0 Vorskla (Ukr)
FCSB (Rou) 0 x 2 Oostende (Bel)
Guingamp (Fra) 2 x 1 Tours (Fra)
Mattersburg (Aut) 1 x 1 Haladas (Hun)
Oranienburg (Ger) 0 x 2 Hertha (Ger)
Polten (Aut) 0 x 3 Monaco (Fra)
Red Star (Fra) 2 x 5 Amiens SC (Fra)
Regensburg (Ger) 1 x 1 Ried (Aut)
Reims (Fra) 1 x 2 Auxerre (Fra)
Saarbrucken (Ger) 6 x 1 Eppelborn (Ger)
Sosnowiec (Pol) 4 x 1 Wisla (Pol)
Tosno (Rus) 1 x 3 Cukaricki (Srb)
Triglav (Slo) 2 x 2 Ilirija (Slo)
Worms (Ger) 0 x 4 Darmstadt (Ger)
Bayern Hof (Ger) 1 x 4 SpVgg Bayreuth (Ger)
Fredericia (Den) 3 x 1 Brabrand (Den)
Margarethen (Aut) 1 x 1 Inter Bratislava (Svk)
Sochaux (Fra) 2 x 0 Aarau (Sui)
Thun (Sui) 1 x 2 Schaffhausen (Sui)
Andra (Aut) 2 x 4 Union Berlin (Ger)
ASK-BSC Bruck Leitha (Aut) 3 x 1 Lassee (Aut)
Gievenbeck (Ger) 5 x 0 SC Hassel (Ger)
Polderse Selectie (Ned) 2 x 3 Alkmaar (Ned)
Rodez (Fra) 1 x 0 Toulouse (Fra)
SAK Klagenfurt (Aut) 0 x 5 A. Klagenfurt (Aut)
Salzburg (Aut) 4 x 1 Anderlecht (Bel)
Servette (Sui) 1 x 3 Nice (Fra)
Trije Doarpen (Ned) 1 x 7 Cambuur (Ned)
TSV Pollau (Aut) 2 x 3 Pinkafeld (Aut)
ACV Assen (Ned) 1 x 4 Volendam (Ned)
SVU Halbenrain (Aut) 2 x 2 SV Feldbach (Aut)
Wil (Sui) 2 x 1 Tuggen (Sui)
Hartberg (Aut) 2 x 1 Ebreichsdorf (Aut)
Bamber Bridge (Eng) 0 x 7 Preston (Eng)
Aldershot (Eng) 1 x 5 Brentford (Eng)
Bury (Eng) 2 x 3 Sunderland (Eng)
Buxton (Eng) 0 x 4 Chesterfield (Eng)
Nairn County (Sco) 1 x 4 Inverness (Sco)
N. C. Druids (Wal) 1 x 3 Wrexham (Wal)
Sporting (Por) 1 x 1 Belenenses (Por)

*
JOGOS DE HOJE (8)
*CAMPEONATO BRASILEIRO - Série A - 12ª rodada
16:00 Atlético-GO x Vitória
18:00 Vasco x Flamengo
19:00 Corinthians x Ponte Preta

*CAMPEONATO BRASILEIRO - Série B  - 12ª rodada
16:30 Figueirense x Ceará
16:30 Internacional x Criciúma
19:00 Boa Esporte x CRB
19:00 Juventude x Guarani
19:00 Oeste x Vila Nova

*CAMPEONATO BRASILEIRO - Série C - 9ª rodada
16:00 Bragantino x Tupi
16:00 Tombense x Macaé
20:00 Moto Club x Fortaleza

*CAMPEONATO BRASILEIRO - Série D - Playoffs - IDA
15:00 Desportiva Ferroviária x Operario
16:00 Aparecidense x América-RN
16:00 URT x Portuguesa-RJ
17:00 Metropolitano x São Bernardo

*AMÉRICA DO NORTE E CENTRAL: Copa Ouro
17:30 EUA x Panamá
20:00 Martinica x Nicarágua

*JAPÃO: J-League
Shimizu 2 x 0 G-Osaka
C-Osaka 2 x 1 Kashiwa
Iwata 1 x 0 Kofu
Kobe 3 x 0 Vegalta Sendai
Omiya Ardija 2 x 2 Sapporo
Sagan Tosu 2 x 3 Kawasaki
Tokyo 2 x 2 Kashima
Yokohama M. 1 x 1 Hiroshima

*JAPÃO: J-League 2
Chiba 4 x 3 Kamatamare
Fukuoka 0 x 2 Kanazawa
Machida 2 x 0 Kusatsu
Mito 2 x 2 Kumamoto
Nagoya 0 x 2 Tokushima
Yamaga 3 x 1 Yokohama FC
Oita 0 x 0 Shonan

*MUNDO: Amistoso Interclubes
Basel (Sui) 2 - 0 Xamax (Sui)
Brno (Cze) 0 - 2 Ceske Budejovice (Cze)
Dukla Praga (Cze) 3 - 1 Usti n. L. (Cze)
Feirense (Por) 1 - 1 Oliveirense (Por)
06:00 Encerrado Ferreira (Por) 0 - 0 Leixoes (Por)
Jihlava (Cze) 0 x 1 Teplice (Cze)
Opava (Cze) 3 x 1 Karvina (Cze)
Ostrava (Cze) 2 x 1 Trnava (Svk)
Pribram (Cze) 1 x 0 Zizkov (Cze)
Sparta Praga U21 (Cze) 0 x 0 Teplice U21 (Cze)
BW Linz (Aut) 3 x 0 FK Rostov (Rus)
10:00 Dresden (Ger) x Liberec (Cze)
10:00 Drogheda (Irl) x Ipswich (Eng)
10:00 Hoffenheim (Ger) x St. Liege (Bel)
10:00 Kazan (Rus) x Bielefeld (Ger)
10:00 Rostock (Ger) x Aalborg (Den)
10:00 Wiedenbruck (Ger) x Munster (Ger)
11:00 Arbroath (Sco) x Dundee FC (Sco)
11:00 Barrow (Eng) x Blackburn (Eng)
11:00 Bedford (Eng) x Luton (Eng)
11:00 Bohemians (Irl) x United of Manchester (Eng)
11:00 Bremen (Ger) x Ajax (Ned)
11:00 Chorley (Eng) x Bolton (Eng)
11:00 Congleton (Eng) x Port Vale (Eng)
11:00 Eastleigh (Eng) x Wimbledon (Eng)
11:00 Grasshoppers (Sui) x A. Lustenau (Aut)
11:00 Guiseley (Eng) x Leeds (Eng)
11:00 Linfield (Nir) x Hearts (Sco)
11:00 Lisse (Ned) x Feyenoord (Ned)
11:00 Lowestoft (Eng) x Norwich (Eng)
11:00 Maidstone (Eng) x Barnet (Eng)
11:00 North Ferriby (Eng) x Scunthorpe (Eng)
11:00 Oxford City (Eng) x Oxford Utd (Eng)
11:00 Parndorf (Aut) x Austria Vienna (Aut)
11:00 Reading (Eng) x QPR (Eng)
11:00 Shamrock Rovers (Irl) x Celtic (Sco)
11:00 Stalybridge (Eng) x Oldham (Eng)
11:00 Stocksbridge (Eng) x Sheffield Utd (Eng)
11:00 Stranraer (Sco) x Twente (Ned)
11:00 Sutton (Eng) x Coventry (Eng)
11:00 Utrecht (Ned) x Gabala (Aze)
11:00 Vitesse (Ned) x Oostende (Bel)
11:00 Waalwijk (Ned) x PSV (Ned)
11:00 Woking (Eng) x Watford (Eng)
11:00 Wuppertaler (Ger) x Monchengladbach (Ger)
11:30 Karlsruher (Ger) x Duisburg (Ger)
11:30 Pardubice (Cze) x Jablonec (Cze)
11:30 Strasbourg (Fra) x Luzern (Sui)
12:00 Aachen (Ger) x Mainz (Ger)
12:00 Cholet (Fra) x Angers (Fra)
12:00 Din. Zagreb (Cro) x Slovacko (Cze)
12:00 Fenerbahce (Tur) x Juventus Bucuresti (Rou)
12:00 Hamburger SV (Ger) x Venlo (Ned)
12:00 Madese Boys (Ned) x Breda (Ned)
12:00 Piast (Pol) x Sigma Olomouc (Cze)
12:00 Sion (Sui) x Rennes (Fra)
12:00 SV Dalfsen (Ned) x Zwolle (Ned)
12:00 Thun (Sui) x Winterthur (Sui)
12:00 Willem II (Ned) x Kortrijk (Bel)
12:00 Zlin (Cze) x Fulham (Eng)
13:00 Dijon (Fra) x Nancy (Fra)
13:00 Fuzesgyarmati SK (Hun) x Bekescsaba (Hun)
13:00 Genk (Bel) x Lierse (Bel)
13:00 Hamme (Bel) x Lokeren (Bel)
13:00 Kilmarnock (Sco) x Livingston (Sco)
13:00 KV Mechelen (Bel) x Olympiakos (Gre)
13:00 LASK Linz (Aut) x Aue (Ger)
13:00 Lens (Fra) x Chambly (Fra)
13:00 Leuven (Bel) x Gent (Bel)
13:00 Panathinaikos (Gre) x Oleksandriya (Ukr)
13:00 Slavia Praga (Cze) x Krasnodar (Rus)
13:00 Troyes (Fra) x Orleans (Fra)
13:30 Bordeaux (Fra) x Niort (Fra)
13:30 Brondby (Den) x FK Rostov (Rus)
13:30 Caen (Fra) x Avranches (Fra)
14:00 ASV Geel (Bel) x St. Truiden (Bel)
14:00 Erkenschwick (Ger) x Schalke (Ger)
14:00 Eupen (Bel) x Köln II (Ger)
14:00 Heerenveen (Ned) x Nordsjaelland (Den)
14:00 Lausanne (Sui) x Nantes (Fra)
14:00 Rudar (Slo) x Lok. Zagreb (Cro)
14:00 St. Etienne (Fra) x AC Ajaccio (Fra)
14:00 Waregem (Bel) x KSV Roeselare (Bel)
14:15 Bourg Peronnas (Fra) x Lyon (Fra)
15:00 Braga (Por) x Aves (Por)
15:00 Zapresic (Cro) x Aluminij (Slo)
16:00 Seattle Sounders (Usa) x Frankfurt (Ger) 
*OFERECIMENTO

ADVOGADO EXPLICA COM DETALHES COMO RECEBER OS 50% A MAIS DO ABONO DE FÉRIAS DOS PROFESSORES!

JUSTIÇA | O advogado Carlos N Almeida explica de forma simples abaixo como os professores devem proceder para receber os 50% a mais do Abono de Férias previsto em legislações de estados e municípios.

Leia:
Dever de Classe: O que os professores devem fazer em primeiro lugar?
Dr. Carlos: Antes de qualquer coisa, é preciso procurar o sindicato que representa o educador para verificar se no Estado ou município há uma lei aprovada que trate dessa questão. O professor não precisa ser filiado à entidade para fazer isso, ou seja, para perguntar. Se não quiser procurar o sindicato, deve consultar um advogado particular de confiança.

Dever de Classe: Por que é preciso consultar o sindicato ou advogado particular?
Dr. Carlos: É preciso checar, como falei, se na rede de ensino onde o professor trabalha a lei garante o tal direito. Em vários estados e municípios a legislação fala claramente que o docente tem 45 dias de férias anuais. Neste caso, o abono deve ser em cima dos 45 dias e não apenas de 30. Mas em outros lugares, estatutos falam que são apenas 30 dias de férias mais 15 de recesso escolar. Neste segundo caso, prefeitos e governadores ficam no direito de pagar o abono apenas em cima dos 30 dias.

Dever de Classe: Dê um exemplo.
Dr. Carlos: Veja o caso da Rede Estadual do Piauí. O artigo 78, da Lei Complementar nº 71, de 26.07.2006, reza que os professores têm direito a 45 (quarenta e cinco) dias de férias anuais, na conformidade do calendário escolar. Tal lei complementar dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado do Piauí. Assim, o Abono de Férias, deve ser pago com base nesses 45 (quarenta e cinco) dias, e não com base em apenas 30 (trinta) dias. É como eu disse no início: primeiro o professor deve consultar o sindicato ou um advogado particular para saber o que diz a legislação.

Dever de Classe: No caso de existir a lei que garanta o abono em cima dos 45 dias, que documentos o professor deve apresentar para pleitear o recebimento?
Dr. Carlos: Caso o professor seja filiado ao sindicato, este já pode acionar a Justiça para requerer o direito coletivamente para todos os sócios da entidade. Nessa primeira fase do processo, o professor não precisa se preocupar com documentos, o sindicato encaminha tudo através da assessoria jurídica da entidade. Se o professor não é filiado ao sindicato, deve contratar um advogado particular.

Dever de Classe: No caso de advogado particular, que documentos devem ser levados?
Dr. Carlos: Os documentos pessoais: RG, CPF, comprovante de endereço residencial, cópias dos contracheches dos últimos cinco anos não pagos e assinar um termo autorizando o advogar a acionar a Justiça.

Dever de Classe: E é certo a Justiça dar ganho de causa ao professor?
Dr. Carlos: Sim. Se estiver na lei, como no caso do Piauí, trata-se de direito líquido e certo. O professor recebe inclusive os 5 (cinco) últimos anos não pagos. E tudo com juros e correção monetária.

RAFAEL MOTTA É O ÚNICO DA BANCADA DO RN A DECLARAR VOTO CONTRA TEMER

De acordo com a Folha de São Paulo, o deputado federal Rafael Motta, do PSB, é o único parlamentar da bancada potiguar de oito parlamentares que declarou voto a favor da denúncia de admissibilidade por corrupção contra o presidente Michel Temer. 

*OBS: O deputado federal Antônio Jácome é o segundo parlamentar da bancada do RN a declarar voto pela admissibilidade da denúncia do procurador Rodrigo Janot por corrupção.

*Veja o quadro acima.

MOTORISTA QUE FICOU PRESO AS FERRAGENS DURANTE ACIDENTE NA BR 304 EM MOSSORÓ RN MORRE NO HRTM

O motorista Francisco Elionardo Estevam de Lima, que residia em Fortaleza/CE e que ficou preso as ferragens durante um acidente de trrânsito ocorrido nesta quinta feira (06) na BR 304, sentido Assu Mossoró nas proximidades da Ponte do Rio Angicos na zona rural de Mossoró RN, morreu na tarde desta sexta feira (07) no Hospital Regional Tarcísio Maia nesta cidade.

De acordo com a PRF, Elionardo teria colidido sua carreta Bi Trem na traseira de um caminhão baú que freiou bruscamente  para não atropelar um andarilho que estava na pista de rolamento da Rodovia. Com o impacto da colisão ele perdeu o controle do volante e acabou descendo o barranco e tambando a carreta que ficou com a cabine totalmente destruída. Elionardo ficou preso as ferragens e depois de muito trabalho realizado pelo Corpo de Bombeiros com ajuda da equipe do Samu, foi resgatado e socorrido por uma ambulância de suporte avançado (Alfa) para o Hospital Regional Tarcídio Maia.
No início da tarde de hoje, seu estado de saúde se agravou ele não resistiu e acabou falecendo na unidade hospitalar. A Polícia Rodoviária Federal ainda não divulgou o laudo pericial apontando as causas do acidente. O andarilho identificado como Luiz Júlio Cesar da Silva de 47 anos, que supostamente provocou o acidente continua internado no HRTM, mas segundo informações não corre risco de morte. Já o motorista do caminhão bau, nada sofreu.

Fonte: fimdalinha

MORRE EM GOIÁS UM DOS BANDIDOS MAIS PROCURADOS PELA POLÍCIA DO CEARÁ E DE OUTROS SEIS ESTADOS

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Um dos bandidos mais procurados pela Polícia do Ceará, por envolvimento em sequestros de grandes empresários locais, ataques a bancos e carros-fortes, está morto. Trata-se de César Almeida de Carvalho, 44 anos, o “Alemão” ou “Aleijado”. Mesmo sendo cadeirante, o criminoso era apontado como um dos delinquentes mais perigosos do país. Operava armas de grosso calibre, como fuzis e até metralhadoras de calibre ponto 50, artefato antiaéreo.
O bandido foi morto numa operação da Polícia Civil do Estado de Goiás. Ele era caçado também naquele estado onde sua quadrilha praticou diversos ataques a carros-fortes, matando vigilantes e roubando grandes somas em dinheiro. A morte do assaltante aconteceu na última quarta-feira (5), mas somente foi divulgado hoje (7) até que as autoridades confirmassem a identidade do bandido.  “Alemão” estava escondido numa residência no bairro Setor Veiga, na periferia da cidade de Aparecida de Goiânia, onde planejava os próximos ataques de seu bando. Durante a operação, “Alemão” e um comparsa, identificado como Valdenir dos Anjos Martins, 36, reagiram a tiros no momento em que a casa foi cercada pelos policiais civis que estavam ali para cumprir mandados de prisão. Os dois foram baleados e mortos.
Segundo a Polícia de Goiás, um dos grandes assaltos comandados por “Alemão” naquele estado aconteceu em 2014, na rodovia federal BR-153, entre as cidades de Morrinhos e Goiatuba. Na ocasião, “Alemão” e seus liderados atacaram um carro-forte e o explodiram, causando a morte de três vigilantes. “O primeiro era o chefe da quadrilha. Ele era cadeirante e responsável por operar um fuzil .50 que fazia os veículos de transporte de valores parar. O segundo fazia a segurança de do César e também integrava a quadrilha”, explicou o delegado Alex Vasconcelos.
Fonte: Fernando Ribeiro

MUNICÍPIO DE CAICÓ CONCLUI PAGAMENTO DOS SERVIDORES NESTE SÁBADO O MUNICÍPIO DE CAICÓ CONCLUI NESTE SÁBADO (08)

Desde de Janeiro a gestão municipal tem feito todos os pagamentos de salário dos servidores até o quinto dia útil buscando assim não deixar atrasar os compromissos. 

Além das seis folhas mensais a gestão também pagou quase 5 milhões de reais aos servidores referente ao atraso do salário de dezembro que foi deixado pela gestão anterior. Ao todo ja foram pagos em 2017 o total de 30 milhões de reais com salários dos servidores e encargos sociais.

A BOA DO DIA...

sexta-feira, 7 de julho de 2017

COM CRESCIMENTO REAL DE 8%, PRIMEIRA PARCELA DO FPM DE JULHO SERÁ CREDITADA NA SEGUNDA

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao 1º decêndio do mês de julho de 2017, será creditado nesta segunda-feira, 10 de julho, nas contas das prefeituras brasileiras. O repasse total será de R$ 1.916.691.924,66, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a dedução do Fundeb, o montante é de R$ 2.395.864.905,83.
De acordo com os dados do FPM, o 1º decêndio de julho de 2017, comparado com mesmo período de 2016, teve um crescimento de 10,70% em termos nominais, ou seja, desconsiderados os efeitos da inflação. O valor real do repasse do 1º decêndio de julho em relação ao mesmo decêndio de 2016 apresentou um crescimento real de 8,04%, isto é, levando em conta as consequências da inflação. O montante de FPM repassado ao longo de 2017, até o momento, totaliza R$ 53,345 bilhões, o que corresponde a um aumento de 11,62% em relação ao transferido aos Municípios no mesmo período do ano anterior, sem considerar os efeitos da inflação.
Vale ressaltar que este montante leva em consideração o repasse de 1% de julho previsto na Emenda Constitucional nº 84/2014. Em 2016, o governo federal teve um entendimento equivocado da emenda e, por isso, o repasse efetivo foi de 0,75%. Em 2017, é a primeira vez que o repasse é integral de 1%. Se considerados os efeitos da inflação, o fundo acumulado em 2017 apresenta crescimento de 7,28% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Repasse menor
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que, no mês de julho, o repasse do FPM é menor, devido à sazonalidade da arrecadação ao longo do ano, que ocorre em função dos níveis de atividade econômica típicos de cada período.
Apesar disso, observou-se que o 1º de decêndio deste mês apresentou crescimento em relação ao mesmo período do ano anterior. Além disso, deve-se evidenciar a importância do repasse extra de 1% do FPM de julho, uma conquista da CNM em prol do movimento municipalista, que reflete positivamente nas finanças municipais.
Contudo, como a previsão do comportamento dos repasses do FPM no segundo semestre é de desempenho inferior aos resultados obtidos no primeiro semestre do ano, a CNM reforça que é necessário atenção e boa gestão dos recursos municipais.

INSCRIÇÕES PARA O FIES NO SEGUNDO SEMESTRE COMEÇAM DIA 25 DE JULHO

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Os alunos que quiserem financiar a mensalidade em universidades privadas por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) deverão se inscrever entre os dias 25 e 28 de julho, pela página eletrônica do programa. No segundo semestre deste ano serão oferecidas 75 mil novas vagas. A portaria que normatiza o processo seletivo foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (7). Os estudantes poderão consultar as vagas a partir do dia 24 de julho, quando será publicado o edital do processo seletivo. O resultado dos candidatos pré-selecionados para o segundo semestre de 2017 e a abertura da lista de espera estão previstos para 31 de julho.

Apesar das mudanças anunciadas na quinta-feira (6) pelo governo no Fies para 2018, neste semestre continuam valendo as regras atuais. Poderão participar da seleção os candidatos que tenham participado de alguma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) desde 2010 e obtido nota igual ou superior a 450 pontos, além de não ter zerado a redação. Também é necessário comprovar renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos. As mantenedoras de instituições de educação superior interessadas em participar do processo seletivo do Fies referente ao segundo semestre de 2017 deverão assinar o termo de participação até o dia 14 de julho. No documento deverá constar a proposta de oferta de vagas.

RECEITA ABRE NA SEGUNDA-FEIRA CONSULTA AO SEGUNDO LOTE DE RESTITUIÇÃO DO IRPF DE 2017

A partir das 9 horas de segunda-feira, 10 de julho, estará disponível para consulta o segundo lote de restituição do IRPF 2017 que contempla 1.347.761 contribuintes, totalizando mais de R$2,5 bilhões.O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2016.
O crédito bancário para 1.495.931 contribuintes será realizado no dia 17 de julho, totalizando o valor de três bilhões. Desse total, R$1.489.205.543,57 referem-se ao quantitativo de contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 664.547 contribuintes idosos e 55.259 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.Os montantes de restituição para cada exercício, e a respectiva taxa selic aplicada, podem ser acompanhados na tabela a seguir:
 Assessoria de Comunicação Institucional
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://idg.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

MINISTÉRIO PÚBLICO CONCENTRA ESFORÇOS PARA ACABAR COM LIXÕES EM CAICÓ E SÃO FERNANDO

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Promotoria de Justiça firma dois Termos de Ajustamento de Conduta para garantir destino adequado de resíduos sólidos
A 3ª Promotoria de Justiça da comarca de Caicó, que abrange também o município de São Fernando, firmou dois Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) para eliminar a existência de lixões na região e promover a destinação adequada aos resídios sólidos. Em Caicó, foi verificado acúmulo irregular de lixo a céu aberto em uma área próxima à lagoa de captação do município, às margens da BR-427. O terreno é de propriedade particular e o depósito dos resíduos no local resultou de um acordo entre a Prefeitura de Caicó e o proprietário. A área deveria receber apenas material de poda de árvores mas estava sendo usada para acúmulo de lixo de natureza hospitalar e restos de animais. Com as chuvas ocorridas recentemente, verificaram-se também pontos de erosão no solo, aumentando o risco de contaminação da lagoa de captação.
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Segundo o proprietário do terreno, já foi informado à prefeitura que a área não seria mais utilizada para esse fim. No entanto, para a paralisação desse tipo de atividade é necessária a elaboração do Plano de Desativação da Atividade e de Recuperação de Área Degradada (Prad), para que sejam avaliadas a degradação e as formas de recuperação possíveis. Dessa forma, o proprietário deve, no prazo de 90 dias, elaborar o Prad, para que sejam avaliadas pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) a degradação e as formas de recuperação possíveis.
No município de São Fernando, o lixão existente vem causando diversos impactos ambientais que afetam diretamente a saúde dos moradores. No Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o MPRN e a Prefeitura, a Promotoria de Justiça destaca que “não é possível a manutenção da situação até a efetiva implementação da solução regionalizada”. Com isso, os esforços são para que a Prefeitura dê início, de imediato, à aplicação da política nacional de resíduos sólidos pelo município, especialmente na elaboração dos planos intermunicipais de resíduos sólidos, à gestão associada intermunicipal para destinação final ambientalmente adequada desses resíduos, à erradicação dos lixões e à remediação de passivos socioambientais, como também evitar os vetores responsáveis por problemas de saúde pública.
Para isso, a Prefeitura compromete-se a adotar as medidas propostas pelo Ministério Público. Entre as ações que devem ser implementadas no prazo de 90 dias estão isolamento e cercamento da área de disposição final dos resíduos; instalação de portão de controle de acesso; proibição da permanência de animais na área; impedir a fixação de habitações temporárias ou permanentes no local; identificação da área com placas de sinalização; e regularização do lixo exposto, através do confinamento do material, compactação e o seu recobrimento com uma camada preferencialmente de argila compactada.
Além disso, o Termo de Ajustamento de Conduta define ainda os tipos de material que podem ser depositados no local e os procedimentos de manutenção. Na área de destinação dos resíduos deve haver apenas materiais provenientes de domicílios, de serviços de limpeza urbana, de pequenos estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços. Fica proibido descarte de resíduos oriundos de atividades de serviços de saúde e da construção civil. Os Termos de Ajustamento de Conduta firmados são formas de buscar soluções ágeis e eficientes para situações como essas, numa tentativa de implementar as diretrizes estabelecidas na Política Nacional de Resíduos Sólidos.

PREFEITURA DE CAICÓ/RN PRORROGA PAGAMENTO DO REFIS



ATENÇÃO: REFIS DE CAICÓ PRORROGADO. APROVEITE A OPORTUNIDADE DE QUITAR SEUS DÉBITOS COM O MUNICÍPIO

CAICÓ: CENTRO EDUCACIONAL DR. JOSÉ AUGUSTO - CEJA - MATRÍCULAS PARA EJA 2017.2


SINTE/RN LANÇA REVISTA EXCLUSIVA PARA OS/AS FUNCIONÁRIOS/AS DA EDUCAÇÃO

O SINTE/RN está lançando uma revista exclusiva para os/as funcionários/as da educação do RN. A publicação destaca em sua capa a vitória dos funcionários na ação impetrada pelo Sindicato que cobra a reposição salarial acumulada desde 2010. É possível conferir o passo a passo do processo judicial, desde quando foi impetrado até o que deverá ocorrer quando o governo efetuar o pagamento.

A revista ainda contém matérias sobre outras ações de luta do SINTE voltadas para o segmento, bem como informações sobre a conjuntura atual que envolve o governo golpista de Michel Temer. A publicação está sendo distribuída nas escolas e sede estadual e regionais do SINTE/RN.

Você pode ainda ler a revista AQUI.

GOVERNO VAI ABRIR NOVAS UNIDADES DO CAFÉ CIDADÃO NO RN

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O Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN), vai abrir 12 unidades do programa Café Cidadão (antigo Café do Trabalhador), em 11 municípios, representando 3.100 refeições diárias. 

A licitação foi encerrada nesta quinta-feira e prevê que as empresas vencedoras têm até 60 dias para colocar as novas unidades em funcionamento. Os municípios beneficiados com os novos cafés serão: Natal (Zona Norte e Zona Oeste), Goianinha, Baraúna, Patú, Monte Alegre, Tangará, Santana do Matos, Touros, Lajes, Alexandria e Alto do Rodrigues. Atualmente, o Café Cidadão conta com seis unidades em Natal e no interior que servem cerca de 1.110 cafés da manhã balanceados, composto por frutas, pães, cuscuz, bolachas, café, leite e produtos da terra, ao preço de R$ 0,50 por pessoa. 

“O Café Cidadão oferece uma refeição reforçada para garantir que o trabalhador comece o dia bem alimentado. Esse programa é essencial para garantir a segurança alimentar a população mais vulnerável economicamente”, ressalta a secretária da Sethas-RN, Julianne Faria. Além dessas novas unidades, outra licitação vai contemplar mais 10 Cafés do Cidadão em nove municípios.

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL APROVOU SEIS PROJETOS PARA CAICÓ


AÇOUGUE PÚBLICO DE CAICÓ/RN
Em entrevista à imprensa nesta quinta-feira (06), o prefeito de Caicó, Batata Araújo, anunciou que o Ministério da Integração Nacional aprovou seis novos projetos da atual gestão. Segundo ele, em seis meses, foi possível planejar ações que visam o desenvolvimento econômico, através da geração de emprego e renda.
“Vamos a Brasília em breve começar a viabilizar a liberação desses recursos para a reforma do açougue público, revitalização da feira livre, uma passagem molhada para as Vilas I e II do Sabugi, 500 mil reais para mata-burros, estradas vicinais, obras de asfalto, dentre outros”, disse Batata.
Fonte: Luciano Vale

DOIS CORPOS COM MARCAS DE TIROS SÃO ENCONTRADOS EM CAJUPIRANGA, NA GRANDE NATAL, PM SUSPEITA DE RIXA ENTRE FACÇÕES

Em vídeo, jovens se apresentam como membros de um grupo criminoso; logo depois, são executados por facção rival  (Foto: Reprodução)

Corpos de dois jovens, mortos a tiros, foram encontrados na manhã desta sexta-feira (7) no bairro de Cajupiranga, em Parnamirim, cidade da Grande Natal. A Polícia Militar suspeita que as vítimas são dois rapazes que aparecem em um vídeo no qual se apresentam como membros de uma facção criminosa. Contudo, os mortos ainda não foram oficialmente identificados.
Segundo o tenente Moisés de Almeida, do 3º Batalhão da PM, os corpos foram encontrados numa baixada, em uma estrada que liga a comunidade de Pium ao bairro Liberdade. “Eles foram executados com vários tiros. E, pelas roupas que estão usando, aparentemente são eles mesmo”, acrescentou o oficial, se referindo aos jovens que aparecem no vídeo. O vídeo no qual os dois jovens aparecem falando que pertencem a um grupo criminoso está circulando nas redes sociais desde a noite desta quinta (6). 

Nele, ambos falam mal de uma facção rival. O que eles não sabiam, segundo a polícia, é que as imagens estavam sendo gravadas por criminosos que fazem parte da facção inimiga. Em um segundo vídeo, que também está circulando em mídias digitais, os dois rapazes já aparecem sendo executados a tiros. Nele, os assassinos deixam claro que os jovens estão sendo mortos porque falaram mal da facção. As mortes serão investigadas pela 1ª Delegacia de Polícia Civil de Parnamirim.

IPCA TEM DEFLAÇÃO DE 0,23% EM JUNHO, A PRIMEIRA VARIAÇÃO NEGATIVA EM 11 ANOS

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O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, fechou o mês de junho com resultado negativo (deflação) de 0,23%, a primeira registrada em 11 anos. O resultado ficou 0,54 ponto percentual acima dos 0,31% de maio.

Os dados relativos ao IPCA foram divulgados hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado é o mais baixo para o mês de junho desde o início do Plano Real e o primeiro resultado mensal negativo desde os 0,21% de 2006. Em agosto de 1998, a taxa atingiu -0,51%.

Com isso, o primeiro semestre do ano fechou em 1,18%, bem menos do que os 4,42% registrados no mesmo período do ano passado. Considerando os primeiros semestres, é o resultado mais baixo da série histórica. Em relação aos últimos 12 meses, o índice acumulado foi para 3%, abaixo dos 3,6% relativos aos 12 meses imediatamente anteriores.

MUNICÍPIOS TÊM ATÉ O DIA 31 DE JULHO PARA CADASTRAREM NO PNME EQUIPES DAS ESCOLAS CONTEMPLADAS

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Os Municípios que tiverem escolas contempladas com os recursos do Programa Novo Mais Educação (PNME) devem ficar atentos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que o prazo para cadastramento de mediadores, facilitadores, estudantes e turmas no sistema de monitoramento e acompanhamento do programa termina no dia 31 de julho.
A data limite já foi prorrogada pelo Ministério da Educação (MEC) em razão da grande demanda de dados a serem inseridos no sistema. O acesso ao sistema deve ser feito por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) interativo, por meio da aba “Novo Mais Educação”.  De acordo com o MEC, o não preenchimento dos dados pela escola participante do programa até o prazo pode impactar no recebimento da 2ª parcela do recurso do programa.
A CNM destaca que o acesso ao sistema deve ser feito por meio do PDDE Interativo. Na aba "Novo Mais Educação", o usuário deve clicar em “Principal” para visualizar o sistema de monitoramento. Ao clicar nessa aba, será redirecionado ao portal criado pelo Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (Caed), da Universidade Federal de Juiz de Fora. Se não ocorrer o redirecionamento, é preciso desbloquear os pop-ups na barra de endereços (no canto superior direito do portal).
Outras orientações
Já a segunda orientação do monitoramento do PNME trata da observação e da influência de ações em relação à aprendizagem de estudantes. As escolas contempladas com recursos do programa terão que aplicar avaliações e registrar os resultados no sistema de monitoramento e acompanhamento.
A CNM reforça que o prazo para esse processo também foi prorrogado para 31 de julho. No próprio sistema de monitoramento, na aba “Avaliação”, o usuário encontra as instruções sobre como as avaliações deverão ser aplicadas.
Esclarecimentos
Para ajudar os usuários com o esclarecimento de dúvidas, a Secretaria de Educação Básica do MEC divulgou um documento com perguntas e respostas sobre a execução e o monitoramento do PNME.
Caso ainda existam dificuldades, os usuários podem encaminhar e-mail para o endereço:  novomaiseducacao@mec.gov.br ou entrar em contato pelos telefones: (61) 2022-8439/2022-9182 / 2022-7499/ 2022-2228.
Clique aqui para acessar o portal Caed digital. Veja a plataforma do PDDE interativo. Leia o Manual de Perguntas e respostas sobre a execução e o monitoramento do Programa Novo Mais Educação.

TRT/RN: ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA CONCURSO NACIONAL DE JUIZ DO TRABALHO

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A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) publicou o edital de abertura do 1º Concurso Público Nacional Unificado para a Magistratura do Trabalho. O período de inscrições vai até 02 de agosto e deverá ser feita pelo site da fundação Carlos Chagas (FCC).  A taxa de inscrição é de R$ 275,00, registra informação de assessoria de imprensa do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN), na capital do estado.

Inicialmente, o concurso visa preencher 132 vagas para juiz do trabalho e aquelas que surgirem durante o prazo de validade do certame (dois anos, prorrogável por igual período), como é o caso do TRT/RN. O concurso prevê a reserva de vagas a negros e pessoas com deficiência, conforme legislação aplicável aos concursos públicos para magistratura. O candidato deverá declarar que é brasileiro, diplomado em Direito e que deverá atender, até a data da inscrição definitiva, a exigência de três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito. 

As etapas preveem provas objetiva, discursiva e prática (sentença), de caráter classificatório e eliminatório; sindicância de vida pregressa, investigação social e exame de sanidade física e mental, eliminatórias; prova oral, classificatória e eliminatória; e, avaliação de títulos, classificatória. A primeira e segunda etapas já têm datas definidas: a prova objetiva será realizada no dia 08 de outubro, nas 24 cidades-sede dos TRTs, e as provas escritas, discursiva e de sentença, em 02 e 03 de dezembro, em Brasília. O valor do subsídio do cargo de juiz do trabalho substituto é de R$ 27.500,17.