TJRN: PLENO APROVA ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DE UNIDADES JUDICIÁRIAS EM 15 COMARCAS

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN aprovou nesta quarta-feira (09) duas resoluções que alteram as competências de unidades judiciárias em 15 comarcas do Rio Grande do Norte. A Resolução nº 29/2017 traz a alteração de competências em unidades de Mossoró e Parnamirim.

Já a Resolução nº 30/2017 altera competência de unidades nas comarcas de Assú, Caicó, Ceará-Mirim, Macaíba, Pau dos Ferros, São Gonçalo do Amarante, Apodi, Areia Branca, Currais Novos, João Câmara, Macau, Nova Cruz e Santa Cruz. Os normativos serão publicados na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta quinta-feira (10) e as mudanças entrarão em vigor 30 dias após a publicação, antecipa nota postada através da página virtual do TJRN na internet.

*Confira abaixo o resumo das novas competências definidas pelas resoluções:

MOSSORÓ

UNIDADE ORIGINAL	COMPETÊNCIA ORIGINAL	UNIDADE FINAL	COMPETÊNCIA FINAL
6ª Vara Cível	Sucessões, Falência e Recuperação, INSS (acidente de trabalho) e Precatórias privativas	6ª Vara Cível	Sucessões, Falência e recuperação, Precatórias privativas e DPVAT
2ª Vara de Família	Distribuição: Família	3ª Vara da Fazenda Pública	Distribuição: Fazenda Pública
1º Juizado Especial Cível	Distribuição: Cível	1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública	Distribuição: Cível, Criminal e Fazenda Pública
2º Juizado Especial Cível	Distribuição: Cível	2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública	Distribuição: Cível, Criminal e Fazenda Pública
3º Juizado Especial Cível	Distribuição: Cível	3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública	Distribuição: Cível, Criminal e Fazenda Pública
Juizado Especial Criminal	Distribuição: Cível	4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública	Distribuição: Cível, Criminal e Fazenda Pública

PARNAMIRIM

UNIDADE ORIGINAL	COMPETÊNCIA ORIGINAL	UNIDADE FINAL	COMPETÊNCIA FINAL
Juizado Especial Criminal	Privatividade: Infração de menor potencial ofensivo	3º Juizado Especial Cível	Distribuição: Cível
Juizado Especial da Fazenda	Privatividade: Fazenda Pública	Juizado Especial Criminal e da Fazenda	Privatividade: Criminal e Fazenda Pública

COMARCAS DE ASSÚ, CAICÓ, CEARÁ-MIRIM, MACAÍBA, PAU DOS FERROS E SÃO GONÇALO DO AMARANTE

UNIDADE ORIGINAL	COMPETÊNCIA ORIGINAL	UNIDADE FINAL	COMPETÊNCIA FINAL
1ª Vara Cível	Cível não especializada	1ª Vara	Distribuição: Cível, Criminal, Fazenda Pública, Execuções Fiscais e Tributárias, e Sucessões Privatividade: Infância e Juventude
2ª Vara Cível	Família, Infância e Juventude, Sucessões	2ª Vara	Distribuição: Cível, Criminal, Fazenda Pública, Execuções Fiscais e Tributárias, e Sucessões Privatividade: Família, Violência Doméstica e Registro Público
Vara Criminal	Criminal	3ª Vara	Distribuição: Cível, Criminal, Fazenda Pública, Execuções Fiscais e Tributárias, e Sucessões Privatividade: Pronúncia e Júri, Execuções Penais e Inspeção em unidades prisionais
Juizado Especial	Juizado Especial	Juizado Especial	Juizado Especial

APODI, AREIA BRANCA, CURRAIS NOVOS, JOÃO CÂMARA, MACAU, NOVA CRUZ E SANTA CRUZ

UNIDADE ORIGINAL	COMPETÊNCIA ORIGINAL	UNIDADE FINAL	COMPETÊNCIA FINAL
Vara Cível	Cível	1ª Vara	Distribuição: Cível, Criminal, Fazenda Pública, Execuções Fiscais e Tributárias, e Sucessões Privatividade: Família, Violência Doméstica e Infância e Juventude
Vara Criminal	Criminal	2ª Vara	Distribuição: Cível, Criminal, Fazenda Pública, Execuções Fiscais e Tributárias, e Sucessões Privatividade: Pronúncia e Júri, Execuções Penais e Inspeção em unidades prisionais
Juizado Especial	Juizado Especial	Juizado Especial	Juizado Especial

TITE CONVOCA CÁSSIO E LUAN PARA JOGOS DA SELEÇÃO; VEJA A LISTA COMPLETA

Com o Brasil já classificado para a Copa do Mundo, o técnico Tite convocou a seleção brasileira nesta quinta-feira (10) com novidades para os jogos contra Equador e Colômbia pelas Eliminatórias. O goleiro Cássio, destaque do líder do Campeonato Brasileiro, recebeu a primeira oportunidade desde que o seu antigo treinador no Corinthians assumiu o cargo. O atacante Luan, que vive grande fase no Grêmio, também está na lista. Tite disse que baseou a sua convocação em três fatores: passado no clube e seleção, momento presente e projeção futura para a Copa. Assim, em relação à última lista das Eliminatórias, chama a atenção as ausências de Weverton, Gil, Diego, Diego Souza e Douglas Costa na lista apresentada nesta quinta-feira. Além de Luan e Cássio, entram Rodrigo Caio e Taison e volta Gabriel Jesus, que estava lesionado em março. Dudu, que substituiu Douglas Costa na oportunidade, também ficou de fora.

Sobre a convocação de Cássio, Tite destacou o ótimo momento do goleiro. O preparador de goleiros da seleção, Taffarel, também visitou o Santos e havia expectativa por uma possível lembrança a Vanderlei, mas ele preferiu a manutenção de Alisson e Ederson. Entre os 23 convocados, apenas quatro atuam em clubes brasileiros, sendo que o lateral Fagner também foi chamado e deixa o líder do Campeonato Brasileiro representado por dois jogadores. "Temos 6 ou 7 atletas que estamos acompanhando. Então poderíamos testar o Weverton, o Vanderlei, o Diego... todos esses atletas. O Cássio se credenciou pelo seu desempenho. Se você pegar a regularidade dos últimos 4, 5 anos. E o momento que ele foi retirado da equipe foi comigo. Houve uma retomada e agora sua convocação".

O Brasil enfrentará o Equador no dia 31 de agosto, na Arena Grêmio. No dia 5 de setembro, o desafio será contra a Colômbia, fora de casa. O presidente do Grêmio, Romildo Bolzan, foi confirmado como chefe de delegação na viagem. A convocação não afetará os times na disputa do Campeonato Brasileiro. Haverá um intervalo na tabela entre a rodada 22, marcada para os dias 26 e 27 de agosto, e a rodada 23, que terá início no dia 9 de setembro. Os jogadores se apresentarão no dia de 27 de agosto à noite para iniciar a preparação para os duelos. O Brasil lidera as Eliminatórias com 33 pontos e garantiu a sua vaga na Copa do Mundo na última rodada, quando ganhou do Paraguai em março. Desde então, a seleção de Tite disputou mais dois amistosos, com vitória sobre a Austrália e revés para a Argentina. Assim, com o treinador, o retrospecto da seleção é de 10 triunfos e uma derrota.

Veja a lista completa

Goleiros

Alisson (Roma)
Cassio (Corinthians)
Ederson (Manchester City)

Laterais

Daniel Alves (PSG)
Fagner (Corinthians)
Filipe Luis (Atlético de Madri)
Marcelo (Real Madrid)

Zagueiros

Marquinhos (PSG)
Miranda (Inter de Milão)
Rodrigo Caio (São Paulo)
Thiago Silva (PSG)

Meio-campo

Casemiro (Real Madrid)
Fernandinho (Manchester City)
Giuliano (Zenit)
Luan (Grêmio)
Paulinho (Guangzhou Evergrande)
Philippe Coutinho (Liverpool)
Renato Augusto (Beijing Guoan)
Willian (Chelsea)

Atacantes

Firmino (Liverpool)
Gabriel Jesus (Manchester City)
Neymar (PSG)
Taison (Shakhtar Donetsk)

JUCURUTU: MOVIMENTO DE ATINGIDOS PELA BARRAGEM DE OITICICA SÃO CONVOCADOS PARA REUNIÃO

O movimento dos atingidos e atingidas pela construção do complexo Barragem de Oiticica convida todos os comerciantes, inquilinos e moradores de Barra de Santana, agricultores familiares e proprietários rurais residentes na área do reservatório para participarem nesta sexta-feira (11), às 9h, na capela da povoação, em Jucurutu, de uma reunião com a presença de representantes da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do RN (SEMARH/RN), Procuradoria Geral do Estado (PGE), engenheiros da empresa Solo Movoterras e do Consórcio EIT\Encalso, Diocese de Caicó, prefeituras, movimento sindical e Serviço de Apoio a Projetos Alternativos Comunitários (Seapac). O objetivo da referida reunião é dialogar com os representantes do Governo do Estado e demais órgãos presentes sobre os seguintes assuntos, registra nota expedida pela coordenação do Movimento dos Atingidos e Atingidas pela Construção do Complexo Barragem de Oiticica. 

A pauta do encontro tem os seguintes pontos: disponibilidade e garantia de recursos financeiros para a continuidade do empreendimento Barragem de Oiticica em 2017; continuidade dos trabalhos sociais do empreendimento Barragem de Oiticica com termino do contrato entre Governo do Estado e empresa KL; cronograma físico financeiro das obras da nova Barra de Santana e entrega do cemitério para a comunidade no prazo acordado; definição de atendimento a solicitação de pontos comerciais na nova Barra de Santana dos 47 comerciantes (proprietários e inquilinos); atendimento ao abaixo-assinado pelos Inquilinos não atendidos com moradias do Programa de Subsídio a Habitação de Interesse Social (PSH); prazo de conclusão das casas do PSH e cuidado com sua manutenção até a entrega aos seus moradores; prazo de inicio e conclusão das indenizações urbano de barra de Santana; e, proposta e modelo de desmatamento da bacia hidráulica da barragem com a participação dos moradores locais.

BRASIL: DEFINIÇÃO DE NOVA META FISCAL FICA PARA 2ª FEIRA, DIZ GOVERNO

A meta atual para o rombo das contas públicas no ano é de um déficit de 139 bilhões de reais (IStock/Getty Images)

A definição de uma nova meta fiscal para o resultado primário de 2017 foi adiada para segunda-feira, segundo informações do Ministério do Planejamento. O presidente Michel Temer se reuniu no final da manhã desta quinta-feira com o chefe da pasta, Dyogo Oliveira, da Fazenda, Henrique Meirelles, outros membros da equipe econômica e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Havia a expectativa de que o anúncio da nova meta fosse feito ainda nesta quinta-feira.

A meta atual para o rombo das contas públicas no ano é de um déficit de 139 bilhões de reais. O mercado estima que o governo fechará o ano com um déficit maior, de 154,81 bilhões de reais, segundo Boletim Prisma divulgado nesta quinta-feira pelo Banco Central. O déficit primário do governo central acumulado até junho é de 56,092 bilhões de reais, o maior para o período na série histórica iniciada em 1997.

Disputa
Até a véspera, trabalhava-se com a ideia de mudança na meta apenas em setembro, quando será publicado novo relatório de receitas e despesas. A disputa dentro do governo estava intensa, com parte do Planalto alinhado com o Ministério do Planejamento no intuito de promover a mudança.

Mas a Fazenda ainda preferia esperar mais para manter a mensagem de maior austeridade. O ministro da pasta, Henrique Meirelles, chegou a dar uma série de declarações n

Rombo
Com os gastos em alta e receitas em queda, a equipe econômica tem contingenciado despesas e estudado medidas como aumento de impostos para sanar as contas públicas. O aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis, em julho, foi uma tentativa de aumentar a arrecadação em 13 bilhões de reais neste ano.

Outra medida, que estava em estudo pelo Ministério da Fazenda, era de aumentar o Imposto de Renda. A informação motivou o presidente Michel Temer a divulgar nota negando a possibilidade, em razão da repercussão.

FIES MANTÉM LIMITE DE R$ 5 MIL POR MÊS PARA FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

O governo decidiu manter o limite máximo de R$ 5 mil por mês por aluno, ou R$ 30 mil por semestre, para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A portaria com os valores para o segundo semestre deste ano foi publicada hoje (10) no Diário Oficial da União (DOU). A redução no valor máximo do financiamento já tinha sido anunciada em fevereiro, e já foi aplicada no primeiro semestre deste ano. Para contratos formalizados até o ano passado, o teto do financiamento é de R$ 7 mil por mês ou R$ 42 mil por semestre. 

Cabe ao estudante arcar com a eventual diferença. Segundo o Ministério da Educação (MEC), a redução no teto do financiamento torna o programa mais sustentável. Para o segundo semestre deste ano, foram oferecidas 75 mil novas vagas para financiamento de mensalidades em universidades particulares, por meio do Fies. A partir de 2018, o programa irá garantir 310 mil vagas, das quais 100 mil a juro zero para estudantes com renda mensal familiar per capita de até três salários mínimos.

TRABALHADORES RECEBERÃO ATÉ O FINAL DE AGOSTO PARTE DO LUCRO DO FGTS

Até o final de agosto, a Caixa Econômica Federal (Caixa) vai creditar R$ 7,8 bilhões nas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de 88 milhões de trabalhadores, como distribuição dos resultados do fundo. Com isso, a rentabilidade das 245,7 milhões de contas chegará a 7,14%.

Segundo dados divulgado em cerimônia no Palácio do Planalto, o lucro líquido do FGTS no ano passado foi de R$ 14,555 bilhões. Com a distribuição dos resultados do fundo, serão creditados, em média, R$ 29,62 em cada conta. “É a primeira vez que o lucro do fundo está sendo distribuídas com os verdadeiros donos do dinheiro”, ressaltou o presidente Michel Temer.

“São décadas que os trabalhadores lutam para ter a remuneração do seu FGTS no mesmo nível da inflação. Com essa mudança, o FGTS terá 7,1% [de remuneração] e a inflação do ano passado foi de 6%. Depois de décadas o FGTS terá uma correção acima da inflação”, disse o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. É a primeira vez que os resultados do FGTS são repassados aos trabalhadores. A medida foi instituída pela medida provisória que liberou o saque do valor das contas inativas do FGTS. 

Pela regra, o percentual de distribuição de resultado do FGTS é de 50% do lucro líquido do exercício anterior. A lei estabelece que os valores creditados nas contas dos trabalhadores sejam proporcionais ao saldo da conta vinculada apurada no dia 31 de dezembro do ano anterior. De acordo com a Caixa, com a distribuição dos resultados do equivalente a 1,93%, a rentabilidade das contas do FGTS, nesse ano, sairá de 5,11% ao mês (3% mais TR), para 7,14% ao mês.

JUCURUTU: PREFEITURA AGENDA PARA O DIA 25 LICITAÇÃO PARA CONTRATAR DE PRESTADOR DE SERVIÇOS

A Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura Municipal de Jucurutu, cidade que divide territorialmente o Vale do Açu e o Seridó, comunica, por meio de aviso publicado na edição desta quinta (10) do Diário Oficial do Estado, que promoverá a tomada de Preços nº 009/2017.

Objetivo deste certame, relata o aviso assinado pelo presidente da CPL, Jucimar Pereira Dantas, é a contratação de serviços especializados para treinamento e capacitação de servidores nas áreas fiscal e tributária; prestação de serviços de consultoria na área tributária no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças e Arrecadação; e, assessorar no planejamento e desenvolvimento de ações relacionadas ao incremento da arrecadação municipal. A sessão de realização da mencionada licitação ocorrerá no dia 25 de agosto, uma sexta-feira, às 9h, na sede da Prefeitura Municipal.

Outras informações serão fornecidas através do e-mail cpljucurutu@outlook.com.

DEFENSORIA PÚBLICA/RN: DIVULGADO O GABARITO DE CONCURSO PARA ESTAGIÁRIOS DE DIREITO

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte divulgou o gabarito preliminar do VII Teste Seletivo para estagiários do curso de Direito. As respostas foram publicadas na edição desta quinta-feira (10) do Diário Oficial do Estado. O concurso se destina a formação de cadastro de reserva para os núcleos de Natal, Parnamirim, Ceará-Mirim, Nova Cruz e Assu. 

A prova da seleção foi aplicada no último domingo para os mais de 400 inscritos.  A lista com a colocação de cada candidato por núcleo ainda será divulgada. A seleção tem validade de dois anos. Os candidatos aprovados precisarão estar cursando o 3º, 4º ou 5º período do curso de de Direito para assumir a vaga. 

O candidato que desejar interpor recursos contra o gabarito preliminar disporá de 02 (dois) dias úteis para fazê-lo, a contar do dia subsequente ao da divulgação daquele no Diário Oficial, no horário de 08h às 12h, no Núcleo Central (sala de coordenação do Estágio) ou Núcleos do Interior da Defensoria Pública do Estado, devendo ser endereçado ao Presidente da Comissão do Teste Seletivo.

Confira o gabarito preliminar:

01	C		31	B
02	B		32	C
03	D		33	A
04	D		34	C
05	B		35	A
06	B		36	D
07	C		37	C
08	B		38	B
09	C		39	B
10	D		40	A
11	A		41	C
12	B		42	B
13	D		43	D
14	C		44	A
15	C		45	C
16	C		46	B
17	B		47	D
18	D		48	C
19	A		49	A
20	A		50	C
21	D		51	D
22	C		52	B
23	A		53	C
24	C		54	B
25	B		55	D
26	A		56	B
27	C		57	C
28	C		58	B
29	D		59	A
30	B		60	D

                                   

MULHER É MORTA A PEDRADAS NA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN

Uma dona de casa de 41 anos foi morta a pedradas na madrugada desta quinta-feira (10) na cidade de São Miguel, no Oeste potiguar. O principal acusado é o próprio marido dela, que foi detido pela policia da cidade.  

O corpo de Maria Neide da Silva foi encontrado estirado no meio de uma rua no bairro Alto de Santa Teresa. As pedradas atingiram o rosto e a cabeça da mulher.

Segundo o chefe de investigação da polícia civil da cidade de São Miguel, o acusado nega ter participado do crime. Ainda não se sabe qual a motivação do crime. O crime será investigado pela Polícia Civil.

PREFEITURA DE CAICÓ PAGA HOJE, QUINTA-FEIRA (10) RESTANTE DO SALÁRIO DE JULHO (60%) AOS SERVIDORES

A prefeitura de Caicó paga hoje o restante do salário do mês de julho (2017) correspondente a 60% a todos o funcionalismo, fechando assim os 100%.

“Gostaria de informar que 60% do salário dos servidores municipais de Caicó será pago hoje (10) até o meio-dia. Já tínhamos pago 40%, sendo assim, o salário de julho estará 100% quitado.”, disse Batata.