O
movimento dos atingidos e atingidas pela construção do complexo Barragem de
Oiticica convida todos os comerciantes, inquilinos e moradores de Barra de
Santana, agricultores familiares e proprietários rurais residentes na área do
reservatório para participarem nesta sexta-feira (11), às 9h, na capela da
povoação, em Jucurutu, de uma reunião com a presença de representantes da
Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do RN (SEMARH/RN),
Procuradoria Geral do Estado (PGE), engenheiros da empresa Solo Movoterras e do
Consórcio EIT\Encalso, Diocese de Caicó, prefeituras, movimento sindical e
Serviço de Apoio a Projetos Alternativos Comunitários (Seapac). O
objetivo da referida reunião é dialogar com os representantes do Governo do
Estado e demais órgãos presentes sobre os seguintes assuntos, registra nota
expedida pela coordenação do Movimento dos Atingidos e Atingidas pela
Construção do Complexo Barragem de Oiticica.
A
pauta do encontro tem os seguintes pontos: disponibilidade e garantia de
recursos financeiros para a continuidade do empreendimento Barragem de Oiticica
em 2017; continuidade dos trabalhos sociais do empreendimento Barragem de
Oiticica com termino do contrato entre Governo do Estado e empresa KL;
cronograma físico financeiro das obras da nova Barra de Santana e entrega do
cemitério para a comunidade no prazo acordado; definição de atendimento a
solicitação de pontos comerciais na nova Barra de Santana dos 47 comerciantes
(proprietários e inquilinos); atendimento ao abaixo-assinado pelos Inquilinos
não atendidos com moradias do Programa de Subsídio a Habitação de Interesse
Social (PSH); prazo de conclusão das casas do PSH e cuidado com sua manutenção
até a entrega aos seus moradores; prazo de inicio e conclusão das indenizações
urbano de barra de Santana; e, proposta e modelo de desmatamento da bacia
hidráulica da barragem com a participação dos moradores locais.
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