HOSPITAL DE CURRAIS NOVOS GANHA PRIMEIRA UTI NEONATAL DO SERIDÓ

O Governo do RN, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), dá continuidade ao processo de regionalização da saúde com a abertura da primeira UTI Neonatal da região do Seridó, que funcionará no Hospital Regional Mariano Coelho, em Currais Novos. Com recursos próprios o Governo está investindo cerca de R$ 1,5 milhão (um milhão e meio) na construção de 10 leitos da UTI Neonatal, além da reforma e ampliação dos leitos de UTI adulto, passando de quatro para dez.

Os dois espaços contarão com posto de enfermagem, vestiário, área de repouso para servidores e compra de novos equipamentos. A previsão de conclusão das obras é para o final do mês de abril. Os profissionais que irão atuar na unidade serão convocados dentre os aprovados no processo seletivo e concurso público promovidos pela Sesap. Com a nova UTI Neonatal o hospital irá expandir seus serviços, tornando-se referência na área materno-infantil. No ano de 2017 foram realizados 669 partos na unidade, numa média de 56 partos por mês. “É com muita alegria e satisfação que aguardamos a conclusão das obras da UTI Neo com 10 leitos, ela será pioneira no Seridó, assim como a ampliação dos leitos de UTI adulto. 

É um investimento que trará um retorno imenso para a população, que receberá um serviço de alto nível”, avaliou o diretor geral do hospital, Nicholas Carvalho. O hospital realiza uma média de 3 mil atendimentos por mês nas áreas de urgência, emergência, clínica médica e cirúrgica, cirurgias obstétricas e ginecológicas, internamentos clínicos e pediátricos, além dos serviços de odontologia, fonoaudiologia e psicologia clínica. A unidade possui atualmente 84 leitos, entre cirurgia, clínica, obstetrícia e pediatria clínica, dando suporte a aproximadamente 60 municípios de todo o RN, sendo 25 da região do Seridó. Após as reformas o hospital contará com 100 leitos no total, garantindo um atendimento qualificado aos recém-nascidos, mães e toda a população do Seridó.

Governo Cidadão

O Governo do RN vem investindo ao longo dos anos na qualificação dos atendimentos da área materno-infantil. Através do projeto Governo Cidadão, o Hospital Regional Mariano Coelho recebeu, em 2016, reformas na ala de obstetrícia e alojamento conjunto, além da aquisição de equipamentos.

Um total de 1.100 profissionais já foram capacitados em todo o estado, em parceria com a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), na área de pré-natal. Outros quase 200 profissionais receberam treinamento no protocolo da assistência materno-infantil - um manual de condutas clínicas abordando temas relevantes para a prevenção das morbimortalidades de mães e bebês, lançado pela Sesap em 2015.

VEREADORA MARIELLE FRANCO DO PSOL É ASSASSINADA A TIROS NO CENTRO DO RIO DE JANEIRO

Marielle Franco (PSOL) foi eleita vereadora do Rio em 2016 com a quinta maior votação

A vereadora do Rio Marielle Franco (PSOL) foi morta a tiros na noite desta quarta-feira, 14, dentro de um carro na região central carioca, quando ia de um evento para casa. O motorista do veículo também foi assassinado. Ela, de 38 anos, ficou conhecida como militante do movimento negro e de direitos humanos, com denúncias recentes de violência policial contra moradores de favelas no Rio. Até 1 hora desta quinta, a polícia não havia esclarecido se a vereadora havia sido alvo de assaltantes ou se foi vítima de execução. Houve ao menos nove disparos e o criminoso conseguiu fugir, sem levar nada. O ataque aconteceu na esquina da Rua Joaquim Palhares com a João Paulo I. Um automóvel emparelhou com o carro de Marielle, que seguia da Lapa para a Tijuca, e foram feitos os disparos contra o veículo. 

O motorista foi identificado como Anderson Pedro Gomes, de 39 anos. Após ser atingido pelos tiros, ele ainda conseguiu trafegar cerca de 30 metros. No local, há uma câmera da Companhia de Engenharia de Tráfego, mas ainda não se sabe se o equipamento estava funcionando. No veículo, também estava Fernanda Chaves, assessora parlamentar de Marielle, de 43 anos. Ela foi atingida por estilhaços e levada para o hospital. Nesta quinta, no início da madrugada, ela já havia sido liberada e prestava depoimento à polícia. No local do crime, havia grande concentração de pessoas – várias delas bastante abaladas. O deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL), que estava no local do crime na noite desta quarta, disse que as características da morte “são muito nítidas de execução”.

Segundo ele, porém, nem a família nem os amigos tinham informações sobre possíveis ameaças contra a vereadora. “Cabe à polícia investigar. Esse é um crime contra a democracia.” Ao lado de Freixo, Marielle coordenou a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. Na Câmara Municipal do Rio, ela fazia parte da comissão que acompanhava a intervenção, como forma de coibir abusos das Forças Armadas e da polícia. Há oito dias, ela compartilhou denúncia de moradores de Acari, favela na zona norte carioca, sobre o suposto homicídio de dois jovens por policiais, além de ameaças por PMs. À época, a corporação não confirmou as mortes. O crime aconteceu no mesmo dia que quatro PMs foram presos suspeitos de integrar milícia na Baixada Fluminense.

Indignação. Correligionário de Marielle, o deputado federal Chico Alencar lamentou a tragédia. “Tem de apurar séria e rapidamente porque isso pode ser o início de uma escalada sem tamanho, de um caos”, afirmou. Alencar pretende viajar nesta quinta de Brasília até o Rio para acompanhar os desdobramentos. Para ele, uma das linhas de investigação deve ser a de execução, principalmente por causa das denúncias feitas pela colega. Em nota, o PSOL disse ter sido um “crime hediondo”. O prefeito do Rio, Marcelo Crivella (PRB), decretou luto oficial de três dias. “Não vamos deixar que sua trajetória seja esquecida, não permitiremos que esse crime fique impune.” Já o governador Luiz Fernando Pezão (MDB) disse que foi um ato de “extrema covardia”.

Em nota, o Palácio do Planalto informou que vai acompanhar toda a apuração. Segundo o texto, o ministro da Segurança, Raul Jungmann, falou com o interventor, general Braga Netto, e “colocou a Polícia Federal para auxiliar em toda a investigação”.

RN: IDEMA LEVA EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO

Um dos projetos de educação ambiental promovido do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), o “Meu Município Meu Ambiente”, realiza nesta semana, atividades com os moradores de Ouro Branco, na região Seridó. Na programação, oficinas de reaproveitamento de resíduos (óleo saturado, caixas, pet's) com o objetivo de gerar renda; oficina de educação ambiental, atuando na sensibilização acerca da responsabilidade de cada cidadão em cuidar do meio ambiente. 

Além disso, em tenda armada em frente à Igreja Matriz, acontecem palestras, exposição de um mini museu e o cinema com temática ambiental. O projeto dissemina a importância da preservação ambiental e incentiva as prefeituras do RN a trabalharem essa responsabilidade coletiva com a população. O evento teve abertura na noite da terça-feira, 13, e encerra sua programação nesta quinta, 15.

A BOA DO DIA...

GOVERNO DO RN VAI USAR ACORDO COM PETROBRAS PARA PAGAR 13º DE SERVIDORES

A Assembleia Legislativa vai ter uma “atenção especial” com o projeto do Governo do Estado que autoriza o Executivo potiguar a firmar acordo com a Petrobras sobre as multas da estatal provenientes de autos de infração contra a estatal. A matéria, se aprovada e sancionada até o final do mês, garantirá ao Estado um “extra” de R$ 73 milhões de reais, que serão utilizados no pagamento do 13º salário dos servidores.

“Esses recursos vão servir para o pagamento da folha dos funcionários. Mais especificamente o Governo tem intenção de utilizar esse recurso para pagamento do 13º. E vamos fazer um esforço, estamos sensibilizando os deputados, para levar já na próxima semana. Vamos levar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na terça-feira (20), e conversei com os deputados Tomba Farias e José Dias para deliberar na Comissão de Finanças na quarta-feira (21). Não dá para perder a oportunidade. Quanto mais célere, mais rápido vai ser esse pagamento”, afirmou o líder do governo na Assembleia Legislativa, o deputado Dison Lisboa. O líder do governo também afirmou que não acredita que a oposição a gestão Robinson Faria vá colocar dificuldades na aprovação da matéria na Assembleia. “Acredito que não porque a causa é nobre e não há porque ter qualquer tipo de resistência”, acrescentou.

Segundo o secretário estadual de Tributação, André Horta, o acordo firmado com a Petrobras garantirá ao Estado receber, à vista, a metade da dívida que a Petrobras tem com a Secretaria Estadual de Tributação. A quantia foi oferecida pela estatal seguindo os mesmos trâmites e parâmetros de acordos já firmados com os governos de Minas Gerais e Goiás. Caso o acordo não seja aceito e haja a tramitação normal da cobrança da dívida, inclusive, o Estado não teria previsão para receber esse valor e poderia, até, perder judicialmente há causa – e o pagamento. 

“Essa matéria já foi aprovado no Conselho Nacional de Política Fazendária, o Confaz, e agora precisa de uma lei ordinária e precisa ser feito até o dia 29 de março. Então, a nossa expectativa é que isso seja feito até a próxima semana, porque a última semana do mês é Semana Santa”, afirmou o secretário André Horta, ressaltando que, quando aprovada na Assembleia, no outro dia a matéria já será regulamentada e sancionada pelo Executivo, para ser pago no dia seguinte pela Petrobras.

FALECEU EM CAICÓ UM DOS GRANDES CONHECIDOS CAMINHONEIROS

GOVERNO DO RN NÃO TEM DATA PARA PAGAR SALÁRIOS E GAECO VAI ANALISAR FOLHA

O Ministério Público do Rio Grande do Norte criou um grupo de trabalho para analisar a folha de pagamento do governo do estado. Nos próximos 60 dias, analistas do órgão vão tratar, importar, cruzar e analisar de dados relativos ao pagamento dos servidores, sob coordenação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). A portaria da Procuradoria-Geral de Justiça que cria o grupo foi publicada nesta quarta-feira (14) no Diário Oficial do Estado, com nome dos servidores responsáveis por esse trabalho. O G1 procurou o Ministério Público para perguntar as razões para criação do grupo e ainda aguarda posicionamento do órgão sobre o assunto.

Os salários dos servidores estaduais do RN são pagos com atraso desde 2016. De acordo com o governo, o problema está no crescimento vegetativo da folha e no aumento do déficit previdenciário atrelados à queda das receitas estaduais durante a crise econômica. Neste mês de março, o décimo terceiro salário de 2017 ainda não foi pago. O depósito dos vencimentos previstos para dezembro do ano passado deve ser feito ainda neste mês, para os servidores que ganham até R$ 2 mil. Os salários de fevereiro dos servidores que ganham acima de R$ 4 mil também não foram depositados ainda. Atualmente, a folha salarial do Poder Executivo soma cerca de R$ 450 milhões mensais.

TEMER LIBERA MAIS DE R$ 49 MILHÕES PARA TODOS OS MUNICÍPIOS DO RN

Os Municípios finalmente poderão contar com o valor de R$ 2 bilhões de Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) em seus cofres municipais. A Lei 13.633/2018, que libera o recurso aos Entes locais, foi publicada nesta terça-feira, 13 de março, no Diário Oficial da União (DOU).

A medida havia sido sancionada pelo presidente da República, Michel Temer, em cerimônia nesta segunda-feira, 12. Os municípios do Rio Grande do Norte vão receber um total de R$ 49.597.081,45. 

*VEJA AQUI A LISTA

PREFEITO DE JUCURUTU VAI RECEBER MAIS DE R$ 344 MIL DE AJUDA EXTRA

Fonte: VT ASSU

O prefeito de Jucurutu Valdir Medeiros, conhecido agora como Valdir Rico, vai receber uma ajuda extra do governo Temer no valor de R$ 344.523,54.

Segundo informação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), O presidente Temer já assinou a lei para liberar o socorro financeiro.

Veja aqui

VINGANÇA OU PASSIONAL? DHPP INVESTIGA MORTE DE MOTORISTA DE ÔNIBUS NA ZONA NORTE DE NATAL

O delegado Franklin Albuquerque, da Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa, responsável pelo relatório que detalha as circunstâncias do assassinato do motorista Francisco Antônio Virgilio Palhares, diz que a hipótese de latrocínio está quase descartada e que a análise de imagens de câmeras de segurança, depoimento de testemunhas e a perícia no celular da vítima serão fundamentais para a elucidação do crime. Palhares foi morto na manhã desta terça-feira (12), no interior de um terminal, na zona Norte.

Albuquerque ouviu três pessoas na tarde desta terça-feira, inclusive a companheira da vítima, mas o conteúdo dos depoimentos não foram revelados. "Ainda é muito cedo para anunciarmos uma razão, as informações são poucas e o caso é muito precoce. No entanto já está quase descartada a hipótese de latrocínio, as duas linhas mais fortes nesse momento apontam para um crime passional ou de vingança motivada por uma possível discussão no trânsito", disse.

O celular da vítima foi recolhido pelos agentes e deverá passar por uma perícia minuciosa. Os dados registrados nas horas que antecederam o crime podem revelar muita coisa, explicou o bacharel. O policial destacou que inquérito que investigará a morte do motorista ficará sob a responsabilidade de outro delegado da DHPP, que sera definido nesta quarta-feira (14). Ele faz um apelo para quem souber de qualquer informação que possa ajudar nas investigações entrar em contato no telefone 3232 1195 ou no disque denúncia no numero 181.

CORPO É ENCONTRADO CARBONIZADO DENTRO DE VEÍCULO NA ZONA RURAL DE ITAJÁ/RN

Corpo carbonizado no porta-malas do veículo incendiado

Na manhã de terça feira, 13, por volta das 07h, populares acionaram a polícia militar do 10º BPM, com a informação de que uma pessoa estaria carbonizada no interior de um veículo tipo Palio próximo ao Lixão da comunidade de Acauã de Dentro, entre as cidade de Itajá e Ipanguaçu. 

O corpo esta na mala do Palio, e a identificação da vitima só será possível após os trabalhos periciais. A PM esta no local realizando o isolamento, aguardando os peritos do ITEP para a remoção do corpo para sede do órgão em Mossoró. 

Fonte: Focoelho

NOVO INCÊNDIO EM SÃO BENTO/PB; ALVO AGORA FORAM SEIS CARROS QUE ESTAVAM SOB CUSTÓDIA DO FÓRUM

A ocorrência foi registrada por volta das 2h da madrugada desta quarta-feira (14) e deixou pelo menos seis veículos que estavam sob custódia da justiça destruídos. 

O Corpo de Bombeiros foi acionado para debelar as chamas, mas nada pôde fazer, já que o fogo se espalhou rapidamente.  Esse é o segundo caso consecutivo de incêndio em veículos no município. A Polícia Civil vai investigar o fato, que pode ser criminoso.

fonte: pbagora

MUNDO: STEPHEN HAWKING, FÍSICO BRITÂNICO, MORRE AOS 76 ANOS

Morreu nesta quarta-feira (14), em sua casa, o físico e pesquisador britânico Stephen William Hawking, aos 76 anos. A morte foi comunicada por sua família à imprensa inglesa. "Estamos profundamente tristes pela morte do nosso pai hoje", disseram seus filhos Lucy, Robert e Tim. "Era um grande cientista e um homem extraordinário, cujo trabalho e legado viverão por muitos anos", afirmaram em um comunicado. A causa da morte não foi divulgada. Hawking nasceu em 8 de janeiro de 1942, exatamente 300 anos após a morte de Galileu, e morreu no mesmo dia do nascimento de Albert Einstein (14 de março de 1879).

O físico se tornou um dos cientistas mais conhecidos do mundo ao abordar temas como a natureza da gravidade e a origem do universo. No final da década de 1960, ganhou fama com sua teoria da singularidade do espaço-tempo, aplicando a lógica dos buracos negros a todo o universo. Ele detalharia o tema ao público em geral no livro "Uma breve história do tempo", best-seller lançado em 1988. Em 2014, sua história de vida foi contada no filme “A teoria de tudo”, vencedor de um Oscar. O físico também se tornou um símbolo de determinação por ser portador da Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) e ter sobrevivido a ela por décadas. A doença degenerativa fez com que conseguisse, em certo ponto, mover apenas um dedo e os olhos voluntariamente. A cadeira de rodas e a crescente dificuldade para se comunicar não o impediram, no entanto, de seguir sua carreira, já que sua capacidade intelectual permaneceu intacta. 

Hawking usava um sintetizador eletrônico para poder falar, mas a voz robótica produzida pelo aparelho para expressar suas ideias acabou se tornando não só uma de suas marcas registradas como foi constantemente ouvida e respeitada no mundo todo. Para produzir sua 'fala', o físico usava formava as palavras em uma tela com o movimentos dos olhos, também usado para movimentar sua cadeira de rodas. Além de importante divulgador científico, Hawking também será lembrado, como pesquisador, por sua descoberta de que os buracos negros, aqueles pontos do cosmo tão densos que nem a luz lhes escapa, não são realmente negros quando explodem, falando simplificadamente. Eles podem soltar partículas e radiação antes de desaparecerem. Ninguém acreditava inicialmente que partículas pudessem sair do buracos negros. "Não estava procurando por elas [as partículas]. Apenas tropecei sobre elas", contou numa entrevista de 1978 ao "New York Times".

Trajetória

Hawking nasceu em 8 de janeiro de 1942 em Oxford, na Inglaterra. Quando fez 8 anos de idade, se mudou para St. Albans, cidade localizada a cerca de 30 km de Londres, na Inglaterra. Estudou na University College, de Oxford, que também foi a faculdade de seu pai. Stephen queria estudar matemática, enquanto sua família o queria estudante de medicina. Como matemática não estava disponível na grade da universidade, ele escolheu física e se formou em 1962. Três anos depois, o físico recebeu sua primeira premiação na classe de licenciatura em Ciências Naturais. Ele saiu de Oxford e foi para Cambridge fazer uma pesquisa na área de cosmologia, já que não havia essa área na universidade em que estudava. 

Tornou-se doutor em cosmologia e trabalhou como professor de matemática na Universidade de Cambridge, onde era professor lucasiano emérito -- mesmo cargo ocupado por grandes cientistas como Charles Babbage, Isaac Newton e Paul Dirac. Ele também foi diretor do Departamento de Matemática Aplicada e Física Teórica da mesma universidade. Suas principais áreas de especialidade foram cosmologia teórica e gravidade quântica. Hawking também foi autor de 14 livros, entre eles “O universo em uma casca de noz” e “Uma breve história do tempo”.

ELA e vida pessoal

Quando completou 21 anos, Hawking foi diagnosticado com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA). A doença causa morte dos neurônios motores, que são as células nervosas responsáveis por todos os movimentos do corpo. Aos poucos, os pacientes perdem a capacidade de se mover, de falar, de engolir e de respirar.

Por isso, Hawking vivia em uma cadeira de rodas e era dependente de um sistema de voz computadorizado para se comunicar com as pessoas. Ele teve três filhos. Casou-se pela primeira vez em 1965 com Jane Hawking e se separou em 1991. Em 1995, teve seu segundo casamento com a enfermeira Elaine Mason e se divorciou em 2006.

ELA

De caráter progressivo, a ELA afeta os neurônios responsáveis pelos movimentos do corpo e causa a perda do controle muscular. Além de ser uma doença ainda sem cura, a esclerose amiotrófica tem um diagnóstico difícil. São necessários cerca de 11 meses para detectar a doença. A dificuldade existe porque não há nenhum exame de laboratório que indique alguma substância no sangue ou marcador de precisão para detectar a doença.

Sintomas

Os pacientes costumam sentir como primeiros sintomas problemas para respirar, dificuldades para falar, engolir saliva ou comida, além da perda de controle da musculatura das mãos ou atrofia muscular da perna. O raciocínio intelectual e os sentidos do corpo permanecem normais.

Como consequência dos problemas no funcionamento dos músculos da respiração, os pacientes podem ter infecções pulmonares que levam à morte. Estima-se que apenas 10% dos casos de esclerose lateral amiotrófica tenham causas genéticas. A doença é mais comum em pessoas entre 50 e 70 anos e é muito rara a ocorrência em jovens. Os únicos tratamentos que existem buscam retardar a evolução da doença.

A BOA DO DIA...

TRE-RN CASSA PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADOR DE JOÃO CÂMARA

Em Sessão Plenária realizada nesta terça-feira (13), presidida pelo Desembargador Dilermando Mota, presidente do TRE-RN, nos autos do Recurso Eleitoral nº 698-53.2016.6.20.0010,em que se apurava possível prática de abuso de poder nas Eleições 2016 de João Câmara,a Corte Eleitoral potiguar, sob a relatoria do Desembargador Ibanez Monteiro, desproveu os recursos interpostos por Ariosvaldo Targino de Araújo, conhecido como Vavá (ex-prefeito de João Câmara), Arison Fabiano Rodrigues Targino (filho de Ariosvaldo), Maria Redivan Rodrigues (esposa de Ariosvaldo), Izilânia Régia da Silva (Gerente administrativa), Romeika de Morais Costa (empresária), mantendo a sentença do Juízo da 10ª Zona Eleitoral que lhes impôs a sanção de inelegibilidade.

Em relação à Maurício Caetano Damacena (prefeito de João Câmara) e Hoderlin Silva de Araújo (vice-prefeito de João Câmara), foi dado provimento parcial ao recurso tão somente para afastar a tese de abuso de poder pela utilização de trator, sem alterar, contudo, as sanções impostas de cassação dos diplomas dos eleitos e inelegibilidade. O prefeito e vice-prefeito de João Câmara foram cassados devido ao abuso de poder constatado pela pressão indevida sobre servidores de vínculo precário (vinculo temporário e de cargos comissionados) e diversas ordens de abastecimento de combustível em nome da prefeitura para terceiros.  

No tocante ao recorrente Luiz Araújo da Costa (Luiz de Berré), vereador de João Câmara, também foi desprovida sua súplica e mantida a condenação de inelegibilidade e cassação do diploma de Vereador.Todas as matérias foram apreciadas à unanimidade de votos, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional, sendo a decisão de efeito imediato, já sendo determinada a comunicação à Zona Eleitoral respectiva e a expedição de ofício à Câmara Municipal de Vereadores de João Câmara para ciência e adoção das medidas pertinentes. As decisões tem efeito imediato. Também foi determinada a realização de novas eleições no município de João Câmara, em data que será definida posteriormente pelo TRE-RN, através de resolução.

VIGILANTES FECHARAM UM ACORDO NO FINAL DA TARDE DESTA TERÇA-FEIRA NO TRT-RN E VOLTAM AO TRABALHO JÁ NESTA QUARTA (14)

Vigilantes fecharam um acordo no final da tarde desta terça-feira no TRT-RN e voltam ao trabalho já nesta quarta.

Depois de quase 10 horas de negociação VEJA publicação abaixo documento com os itens acordados entre a categoria patronal e os vigilantes.

Na ocasião, ficou acordado que os vigilantes terão um aumento salarial de 2,2%; que o vale-alimentação terá valor reajustado para R$ 15,50, mantido desconto de 20%; que o intervalo intrajornada será de uma hora, facultada indenização de até meia hora caso não usufruído integralmente.

Além disso, também foi decidido entre as partes que 20% do valor das horas dos dias de paralisação não sofrerão descontos; 40% serão descontados parceladamente e proporcionalmente por seis meses; e outros 40% compensados proporcionalmente por seis meses sob pena de conversão dos dias não compensados em desconto único. Com o retorno dos vigilantes, a expectativa é que os bancos também voltem a abrir as portas das agências para a população do Rio Grande do Norte.

TCE DETERMINA INDISPONIBILIDADE DE BENS DE EX-DIRETOR DO IDEMA INVESTIGADO PELO MP DO RN

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte determinou cautelarmente a indisponibilidade patrimonial do ex-diretor administrativo do Idema Gutson Reinaldo Bezerra, no valor de R$ 897,2 mil. A medida tem prazo de um ano, em virtude de indícios de desvios em convênio firmado com a Fundação de Apoio à Pesquisa do RN (Fapern). Segundo o TCE, indisponibilidade tem como objetivo garantir o ressarcimento de danos ao erário. O relatório de auditoria do corpo técnico da Diretoria de Administração Indireta aponta para a existência de repasses financeiros em benefício de 29 pessoas físicas que não tinham qualquer vínculo com o Idema, ou com entidades conveniadas. Foram realizadas, de acordo com parecer do Ministério Público de Contas, 323 transferências bancárias com evidências de irregularidades.

De acordo com os termos do voto, proposto pela auditora Ana Paula de Oliveira Gomes e acatado pelos demais membros da Segunda Câmara, o corpo técnico da Diretoria de Administração Indireta “trouxe amplo elenco de vícios jurídicos relativamente aos convênios 17/2013, 3/2011, 11/2009, 1/2011 e 2/2011”, identificando “desvio de verbas públicas mediante repasse de remunerações/bolsas destinadas a agentes sem qualquer vínculo jurídico com o IDEMA (ou com as entidades conveniadas)”. A medida cautelar decretada pela Segunda Câmara é fruto de auditoria desmembrada de investigação promovida pela Diretoria de Administração Indireta acerca de desvios de recursos ocorridos no Idema. A auditoria foi iniciada após a Operação Candeeiro, do Ministério Público Estadual. O Tribunal de Contas do Estado determinou, no processo principal, em outubro de 2016, a indisponibilidade dos bens de 27 empresas e 17 pessoas físicas envolvidas em pagamentos irregulares da ordem de R$ 34,9 milhões.

Desvios no Idema

Gutson Reinaldo virou delator após ter sido preso por participação em um esquema de corrupção. Em 2015 ele foi alvo da Operação Candeeiro, que investiga desvios de R$ 35 milhões no Idema (Instituto de Meio Ambiente do Rio Grande do Norte). Ele foi diretor administrativo do Idema entre 2011 e 2015. Ele diz que foi nomeado por Robson Faria, então vice-governador. Preso e condenado na Candeeiro, Gutson hoje cumpre pena em regime semiaberto. 

Na entrevista ao Fantástico veiculada no domingo (11), ele se recusa a mostrar o rosto e diz: "Medo de morrer, medo de morrer. Eu sou uma queima de arquivo. Eu sou simplesmente uma queima de arquivo". A mesma reportagem também aborda a situação da mãe de Gutson, Rita das Mercês, ex-procuradora da Assembleia Legislativa.Também delatora, ela disse que ganhava R$ 5 mil por mês para não denunciar a participação de políticos, inclusive o governador Robinson Faria (PSD), em um esquema de corrupção que desviou até R$ 9 milhões dos cofres públicos.

MINISTÉRIO DA SAÚDE ATRASA REPASSE DE MEDICAMENTO E PORTADORES DE DOENÇA RARA CORREM RISCO DE MORTE NO RN

No RN, paciente estão preocupados por falta de distribuição de remédio para doença rara (Foto: Poliana Pinheiro)

Com a última dose do medicamento do qual sua mãe tanto precisa em mãos, a arquiteta Poliana Pinheiro, de 35 anos, está muito preocupada. Desde 2013, ela sempre recebia antes do prazo o remédio Soliris, entregue pelo Ministério da Saúde, por força de decisões judiciais. Porém, a distribuição começou a apresentar problemas no ano passado. O medicamento é usado no tratamento de uma doença rara: a Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN), que destrói os glóbulos vermelhos do sangue, gerando uma grave anemia. Cada dose custa cerca de R$ 20 mil, o que torna o tratamento um procedimento milionário.

Segundo o Ministério da Saúde, o problema foi causado por um impasse jurídico na compra de medicamentos para doenças raras. Na fase final, o processo para compra foi paralisado porque a distribuidora vencedora teve a licença de importação negada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O caso foi parar na Justiça. Sem o remédio, a aposentada Solange Pinheiro, de 64 anos, precisou ser internada duas vezes no final do ano passado, relata a filha. "As pessoas dependem dele pra viver, não podem ficar sem. Tem pessoas morrendo. Sabemos de pelo menos 15 que faleceram, provavelmente por não ter o remédio", diz Poliana. Para ela, o problema é anterior à licitação.

Cada dose do Soliris custa cerca de R$ 20 mil. No caso de Solange, por exemplo, são necessárias três ampolas a cada duas semanas, o que representaria um custo de R$ 120 mil mensais, ou R$ 1,4 milhão por ano. O mesmo é quanto Alda Maria Krelling de Souza, de 66 anos, teria que gastar para manter o tratamento sem o atendimento federal. "Ainda tenho remédio até o dia 22, mas a gente fica preocupada", diz. "Esse tipo de medicamento não pode falhar. Já não estou tão nova, o organismo vai enfraquecendo e não sei se consigo resistir", considera ela. Ao ligar para o ministério, ela conta que foi informada que havia uma "intenção de compra" em andamento. Alda revela que já chegou a passar três meses sem medicamento. Para cada paciente, os sintomas são diferentes, mas no seu caso, foram dias de fraqueza no corpo, tonturas e mal estar.

O Ministério da Saúde afirma que busca uma solução para impasse na compra dos medicamentos Soliris, Fabrazyme, Myosyme e Aldurazyme - todos para tratamento de doenças raras. Uma liminar considerou que a medida da Anvisa, que não concedeu licença às empresas ganhadoras contraria a lei de licitações. Não foram dados prazos para a distribuição do medicamento. Uma resolução da diretoria da agência reguladora proíbe distribuidoras que não tenham aval do laboratório produtor de comercializar seus medicamentos Brasil. O laboratório, por sua vez, apenas autoriza a entrega por um único distribuidor indicado por ele. Para o MS, trata-se de monopólio, que contraria a lei de licitações.

No caso da aquisição do medicamento Soliris, a empresa Tuttopharma apresentou valor inferiores ao da Multicare, detentora do registro no Brasil, totalizando uma diferença de R$ 4,6 milhões para atendimento de 296 pacientes em todo o país. A distribuidora, agora, entrou na Justiça com outras empresas para garantir o direito de entregar os medicamentos ao Ministério da Saúde. No ano passado, o Ministério da Saúde realizou auditoria no processo de compra do medicamento Eculizumab (soliris). A ação apontou que das 414 pessoas que possuem decisões judiciais para receber o medicamento em 2017, 28 não foram localizadas; 5 não residem no endereço informado; 6 recusaram a prestar informações e 13 já faleceram.

MINEIRO COBRA DO GOVERNO PROJETO QUE REAJUSTA PISO NACIONAL DOS PROFESSORES

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT), em seu pronunciamento desta terça-feira (13) na Assembleia Legislativa, cobrou do Governo do Estado o encaminhamento do Projeto de Lei que reajusta o piso salarial dos professores e trabalhadores da Educação. Segundo Mineiro, o reajuste foi determinado pelo Governo Federal e tem que ser implantado em todo o país. “O reajuste é obrigatório tendo em vista que já foi reajustado nacionalmente. 

É o piso nacional.”, justificou Mineiro, alertando que o Executivo local já perdeu o prazo para que o projeto seja aprovado ainda em março, levando em consideração a tramitação necessária na Assembleia Legislativa. O deputado lembrou que o reajuste já deveria estar em vigor desde janeiro, e o atraso no envio da lei irá acumular ainda mais o retroativo a que os servidores tem direito. Mineiro cobrou das Secretarias de Educação e de Administração uma resposta para os servidores. “Eles não falam nada, não anunciam nada”, criticou o parlamentar, reafirmando que a lei é nacional e os recursos são oriundos do Fundeb. Mineiro também lembrou que o Governo tem silenciado sobre o calendário de pagamento do décimo terceiro salário.

O deputado Fernando Mineiro também cobrou da Assembleia Legislativa a leitura dos vetos relacionados a matérias aprovadas pela Casa durante a convocação extraordinária. “Tem até veto de matéria que aprovamos na íntegra”, criticou Mineiro, que foi informado pelo presidente do Legislativo, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, que o tema entrará em discussão tão logo as Comissões temáticas que já foram formadas, elejam os seus presidentes. No momento do discurso de Mineiro, Ezequiel anunciou o nome do deputado Dison Lisboa (PSD) como recém-eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça, e o da deputada Larissa Rosado (PSB) como vice.

RN: JOSÉ DIAS CHAMA A ATENÇÃO PARA PAGAMENTO DA FOLHA DE SERVIDORES DO ESTADO

O deputado estadual José Dias (PSDB) voltou a falar no plenário da Assembleia Legislativa sobre as crises política e econômica que atingem o país e refletem no Rio Grande do Norte. O parlamentar chamou a atenção nesta terça-feira para o pagamento da folha dos servidores como prioridade e disse que é preciso cuidar de medidas que dão sustentabilidade ao Estado. “As Comissões permanentes da Casa já foram instaladas, agora é preciso analisar os projetos com urgência para priorizamos aqueles que podem contribuir com pagamento da folha dos servidores. Entre eles está o projeto que reduz em 50% as dívidas da Petrobras até 2012. Isso vai gerar recurso que vai entrar livremente na conta única e poderá ser usado para pagar os vencimentos”, destacou José Dias.

O parlamentar ressaltou que a classe política precisa cumprir com o compromisso assinado com o povo e com o funcionalismo público. Na ocasião, ele fez um alerta para o ano eleitoral. “A população precisa avaliar os representantes políticos que precisam estar motivados pelo interesse do povo. A política não pode ser transformar em profissão”. José Dias falou ainda sobre os problemas enfrentados nas áreas de segurança, saúde, educação que levam ao desemprego. Para ele, esse cenário não é culpa de um único gestor e sim de governos anteriores.