NATAL: PRINCIPAL SUSPEITO DE MATAR A SOLDADO CAROLINE MORRE EM CONFRONTO COM O BOPE

O principal suspeito de ter assassinado a soldado Caroline Pletcsh, durante um assalto na zona Norte no último dia (26), morreu durante um confronto com policiais do BOPE, na tarde desta segunda-feira (02). Iure Torres Lima de Souza estava armado no momento da ação e acompanhado de outros indivíduos que foram presos.

A informação da morte do criminoso foi confirmada pela Divisão de Honicídios e Proteção a Pessoa que está investigando o caso e pretende prender outros três participes do latrocínio nos próximos dias. Uma denúncia anônima levou a equipe do BOPE até ao conjunto El Dourado, no bairro Lagoa Azul, zona Norte da capital. No momento da abordagem houve o confronto, Iure ainda foi socorrido, mas não resistiu.

CAICÓ: CENTRO CULTURAL ADJUTO DIAS EXIBE MOSTRA MAZZAROPI

O comediante brasileiro Amácio Mazzaropi completaria 106 anos de vida no próximo dia 9 de abril. Nesse período geralmente são realizadas mostras de filmes para apresentar a sua obra e em Caicó não poderia ser diferente, com a revitalização do cinema que está ocorrendo no município. Para homenagear o artista, o projeto Cinema no Teatro exibe 7 filmes de Mazzaropi , entre os dias 7 e 11 de abril.

De acordo com Jefferson Dutra, da Referência Comunicação, “a mostra é um pedido do público que, desde que iniciamos o projeto Cinema no Teatro pede para exibirmos filmes de Mazaroppi. Entramos em contato com os representantes do Museu Mazaroppi e informamos que tínhamos interesse em exibir seus filmes, que entraram na programação oficial nacional que acontecesse em abril”, afirmou. Informação de Alexandre Muniz, diretor do Centro Cultural Adjuto Dias, a Mostra Mazzaropi  ressalta a importância desse artista que tanto contribuiu para a cultura nacional. A Mostra Mazaroppi é uma realização do Centro Cultural Adjuto Dias e Fundação José Augusto, com apoio da Referência Comunicação e do Museu Mazzaropi .

*Confira a Programação da Mostra Mazzaropi :

07 de abril: Jecão.. um Fofoqueiro no Céu (16h30); O Corintiano (20 h).

08 de abril: Jeca Contra o Capeta (16h30); O Puritano da Rua Augusta (20 h).

09 de abril: O Lamparina (20 h)

10 de abril: O Jeca Macumbeiro (20 h)

11 de abril: Betão Ronca Ferro (20 h)

BOLETIM PLUVIOMÉTRICO - CHUVAS DO ÚLTIMO E INÍCIO DE SEMANA NO RN

BOLETIM PLUVIOMÉTRICO

Per.: das 7:00hs de 28/03/2018 as 7:00hs de 02/04/2018

 No. Postos Existentes: 177                No. Postos sem Contato:  71
  No. de Postos com Chuva: 106               No. de Postos sem Chuva:   0

MESORREGIAO OESTE POTIGUAR  
Dr. Severiano(Emater)                                   183,5
Portalegre(Particular)                                  175,9
Itau(Particular)                                        143,0
Serrinha Dos Pintos(Prefeitura)                         129,6
Campo Grande(Particular  2)                             126,7
Rodolfo Fernandes(Prefeitura)                           126,5
Severiano Melo(Prefeitura)                              117,5
Pau Dos Ferros(Particular)                              116,0
Janduis(Emater)                                         111,6
Barauna(Emater)                                         105,0
Caraubas(Particular)                                     98,9
Apodi(Base Fisica Emparn)                                93,0
Jose Da Penha(Emater)                                    91,6
Lucrecia(Emater)                                         90,1
Mossoro(Prefeitura)                                      87,0
Pendencias(Ana)                                          84,7
Riacho Da Cruz(Emater)                                   84,6
Ipanguacu(Base Fisica Da Emparn)                         79,7
Gov. Dix-sept Rosado(Particular)                         79,4
Campo Grande(Particular)                                 78,4
Umarizal(Fazenda Camponesa(partic))                      78,0
Rafael Godeiro(Emater)                                   77,9
Assu(Emater/st. Casa Forte)                              75,6
Piloes(Prefeitura)                                       68,3
Felipe Guerra(Prefeitura)                                68,0
Olho D'agua Dos Borges(Particular)                       67,8
Antonio Martins(Emater)                                  62,0
Riacho De Santana(Emater)                                62,0
Apodi(Prefeitura)                                        59,5
Sao Francisco Do Oeste(Prefeitura)                       59,5
Areia Branca(Emater)                                     49,6
Itaja(Emater)                                            48,0
Vicosa(Prefeitura)                                       46,0
Grossos                                                  42,5
Sao Rafael(Particular Ii)                                42,3
Parau(Prefeitura)                                        42,0
Martins(Particular)                                      40,5
Frutuoso Gomes(Emater)                                   40,0
Carnaubais(Emater)                                       31,5
Upanema(Prefeitura)                                      30,8
Ipanguacu(Emater)                                        26,3
Francisco Dantas(Emater)                                 24,0
Agua Nova(Prefeitura)                                    23,0
Tenente Ananias(Emater-st Mororo)                        22,0
Messias Targino(Prefeitura)                              18,5
Major Sales(Prefeitura)                                  18,2
Alto Do Rodrigues(Diba/baixo Assu)                       17,5
Luis Gomes(Delegacia)                                    17,0
Parana(Emater)                                           11,5
Tibau(Prefeitura)                                        11,0

MESORREGIAO CENTRAL POTIGUAR
Caico(Acude Itans)                                      141,0
Macau(Posto Nosso Barco)                                 85,8
Sao Fernando(Emater)                                     81,8
Equador(Particular)                                      80,3
Ouro Branco(Sindicato Trab.rurais)                       77,2
Serra Negra Do Norte(Emater)                             76,0
Guamare(Lagoa Doce)                                      72,4
Sao Joao Do Sabugi(Emater)                               68,0
Timbauba Dos Batistas(Emater-fz. Timbauba)               62,0
Florania(Sitio Jucuri)                                   61,2
Cerro Cora(Emater)                                       54,3
Parelhas(Emater)                                         48,5
Angicos(Prefeitura)                                      46,0
Pedro Avelino(Base Fisica Da Emparn)                     44,0
Sao Bento Do Norte(Prefeitura)                           42,5
Acari(Particular)                                        35,8
Macau(Defesa Civil (ex-emater))                          34,5
Lajes(Olho Dagua Dois Irmaos)                            34,0
Lajes(Prefeitura)                                        31,5
Pedro Avelino(Particular)                                25,2
Lagoa Nova(Emater/st. Humaita)                           23,0
Jardim Do Serido(Emater/passagem)                        22,8
Currais Novos(Sec Meio Amb. Ex Cersel)                   18,2
Sao Jose Do Serido(Associacao Usuarios Agua)             15,5
Carnauba Dos Dantas(Emater)                              13,8
Sao Jose Do Serido(Fz Caatinga Grande)                    8,6
Sao Vicente(Emater(ex-particular))                        7,8
Caicara Do Rio Dos Ventos(Particular)                     5,6
Cruzeta(Base Fisica Da Emparn)                            3,7

MESORREGIAO AGRESTE POTIGUAR
Monte Alegre(Emater)                                    159,0
Ielmo Marinho(Prefeitura)                               104,4
Parazinho(Emater - Ex-particular)                        97,4
Joao Camara(Centro Saude)                                96,6
Coronel Ezequiel(Particular)                             79,4
Tangara(Emater)                                          76,5
Sao Pedro(Emater)                                        72,0
Sitio Novo(Prefeitura)                                   72,0
Vera Cruz(Emater)                                        72,0
Barcelona(Particular)                                    69,5
Rui Barbosa(Emater)                                      69,5
Santa Maria(Sind.trab.rurais)                            55,0
Boa Saude(Emater)                                        53,6
Sao Bento Do Trairi(Prefeitura)                          52,3
Monte Das Gameleiras(Emater)                             45,0
Sao Tome(Emater)                                         45,0
Jacana(Emater)                                           38,5

MESORREGIAO LESTE POTIGUAR
Senador Georgino Avelino(Particular)                    223,0
Goianinha(Emater)                                       193,4
Espirito Santo(Prefeitura)                              185,1
Natal                                                   168,5
Parnamirim(Base Fisica Da Emparn)                       163,2
Sao Goncalo Do Amarante(Base Fisica Da Emparn)          131,4
Montanhas(Prefeitura)                                   114,2
Ceara Mirim                                             100,0
Macaiba(Piripiri)                                        95,5
Extremoz(Emater)                                         45,2

MAPA DIÁRIO DE CHUVAS

FNDE PRORROGA PRAZO PARA SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO CRIAREM CNPJ PRÓPRIO, PARA RECEBIMENTO DE RECURSOS DO FUNDEB

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicaram nesta quinta-feira, 29, a Portaria Conjunta nº3/2018 que prorroga o prazo para que as secretarias de Educação criem CNPJ próprio, a fim de receber os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O novo prazo vai até dia 27 de julho.

O objetivo da criação de CNPJ próprios para o recebimento de recursos do Fundeb é assegurar o cumprimento da legislação, no que diz respeito à publicidade e à transparência dos gastos públicos e garantir exclusividade e especificidade das contas do Fundo, para preservar a aplicação dos recursos somente em ações de manutenção e desenvolvimento de ensino. Evitando assim que eventuais bloqueios judiciais nas contas correntes do poder executivo alcancem os recursos da educação. Gestores das secretarias de Educação devem comparecer à instituição financeira onde é mantida a conta específica do Fundeb para regularização do CNPJ de titularidade da conta (em nome da Secretaria Municipal/Estadual de Educação ou órgão equivalente), confirmação da instituição financeira, e conta bancária com movimentação por meio exclusivamente eletrônico. Caso seja necessária a abertura de nova conta, para adequação aos requisitos previstos na  Portaria Conjunta FNDE/ STN nº 2, de 15 de janeiro de 2018, o saldo restante deverá ser imediatamente transferido para a nova conta específica do Fundeb, com o propósito de que seja assegurada a sua utilização em conformidade com os artigos 21 e 22 da Lei 11.494 de 2007, bem como a transparência quanto à sua movimentação.

Também será possível escolher a instituição financeira para manter a conta específica do Fundeb (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). No caso de alteração de instituição financeira, o ente deverá comunicar a escolha à agência da instituição atual, mediante apresentação do documento de formalização da opção até o dia 20 de cada mês, de forma a possibilitar o redirecionamento dos créditos para a nova conta, a partir do primeiro repasse financeiro do mês seguinte. Após esses procedimentos, os Secretários de Educação deverão declarar, no cadastro do Conselho do Fundeb de seus respectivos Estados/Municípios, o CNPJ de titularidade da conta, a instituição financeira onde ela é mantida, a agência e, por fim, o número da conta bancária, no CACS-Fundeb. As dúvidas a respeito dos procedimentos podem ser enviadas para fundeb@fnde.gov.br.

AFM: CNM ORIENTA SOBRE MEDIDAS QUE DEVEM SER ADOTADAS NA UTILIZAÇÃO DOS RECURSO DA SAÚDE

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nesta segunda-feira, 2 de abril, uma Nota Técnica (NT) para orientar em relação à liberação dos recursos da Saúde referentes ao Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM). A parcela que caberá a cada um dos Municípios foi calculada e entregue aos entes federativos nas mesmas proporções aplicáveis ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o ano de 2018, na forma fixada pelo Poder Executivo Federal. A CNM alerta que os gestores precisam seguir critérios previstos em legislações e Portarias para evitar problemas ao utilizar os recursos. No caso dos recursos destinados à prestação de ações e aos serviços de saúde foi aberto crédito especial em favor do Ministério da Saúde no valor de R$ 1 bilhão, previsto na Portaria 748/18. Esse montante já foi transferido na modalidade fundo a fundo para as contas correntes dos respectivos Municípios no Bloco de Financiamento de Custeio e obedecem o critério de cálculo disciplinado nesta Lei. Diante disso, a CNM lembra que para a utilização dos recursos federais oriundos da Portaria 748/18, os Municípios deverão seguir regras dispostas na Portaria de Consolidação nº 6 que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento.

A CNM ainda reforça que a Portaria do (Secretaria do Tesouro Nacional?) STN 448/2002 também pode auxiliar o gestor no detalhamento de despesas com material de consumo e material permanente. Diante disso, a entidade destaca que a Lei 8.142/90 estabelece, em seu artigo 2º, que os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) devem ser alocados, dentre outras situações, em cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios por meio de investimentos na rede de serviços, cobertura assistencial ambulatorial e hospitalar e demais ações de saúde.

Programação e proibições

A CNM pede atenção especial ao texto da Lei 8080/1990. Nela, o ente federado define em seu orçamento toda a estrutura de programação financeira em que o recurso será alocado, obedecendo seu Plano Municipal de Saúde, base das atividades, programações, objetivos e metas estipuladas. Por sua vez, a Lei Complementar 141/2012 determina ainda que os recursos dos Fundos de Saúde não podem ser destinados a outra área que não seja a da saúde, devendo permanecer no fundo de saúde até a sua destinação final.

Em relação às regras para utilização dos recursos transferidos fundo a fundo (previstas na Portaria de Consolidação 06/2017 e alterada pela Portaria 3992/2017) os recursos do Ministério da Saúde destinados a despesas com ações e serviços públicos de saúde a serem repassados aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios são organizados e transferidos na forma de dois blocos de financiamento, chamados Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde e Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde. Nesse sentido, a CNM ressalta que o artigo 3º da Portaria de Consolidação dispõe que os recursos que compõem cada Bloco de Financiamento devem ser aplicados em ações e serviços públicos de saúde relacionados ao próprio bloco.

Outras considerações

A Confederação reitera que o Município não terá que fazer plano de aplicação específico para execução dos recursos, cabendo ao Ente recepcionar em seu orçamento os recursos repassados por meio da Portaria 748/18, classificar sua despesa alinhada ao seu plano municipal de saúde e as ações já pactuadas nos atos normativos expedidos pela direção do Sistema Único de Saúde(SUS).

Já em relação à natureza da receita, os recursos deverão ser classificados a título de Transferências da União na conta contábil 1.7.21.33.00.00 (Custeio das ações e serviços públicos de saúde) conforme disposição do rol de contas do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) a partir do exercício financeiro de 2018. Além disso, a prestação de contas sobre a aplicação dos recursos referentes ao apoio financeiro previsto na Portaria será realizada por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG) do ente federativo beneficiado nos termos da Portaria de Consolidação 6/2017.

Para visualizar o valor do recurso no Fundo Municipal de Saúde do seu Município, é necessário acessar o Portal do FNS através do Link:
https://consultafns.saude.gov.br/#/consolidada. 

Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail:
saude@cnm.org.br ou pelo telefone (61) 2101-6005. 

*Veja aqui a íntegra da Nota Técnica.
*Confira aqui a íntegra do AFM por Estado e coeficiente do FPM

COMEÇA PRAZO PARA PEDIDO DE ISENÇÃO DA TAXA DO ENEM 2018

O prazo para os interessados em solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 começa nesta segunda-feira (2) e segue até o próximo dia 11. Para fazer o pedido, o candidato deve acessar a Página do Participante e informar o número do CPF e a data de nascimento. Em seguida, o sistema informa quem tem direito ao não pagamento da taxa.  Ainda no sistema, o candidato deverá preencher outras informações como endereço, o ano e em qual tipo de escola concluiu o ensino médio, além de dados socioeconômicos da família. Quem teve a isenção no Enem 2017 e faltou aos dois dias de prova terá de justificar a ausência para solicitar o benefício neste ano.

Para isso, terá de informar o motivo da ausência e fazer o upload dos arquivos que comprovem a falta. Serão aceitos os documentos que comprovem acidente de trânsito, assalto, casamento, morte na família, acompanhamento de cônjuge, problemas de saúde, maternidade e paternidade e trabalho no dia das provas. O resultado do pedido de isenção será divulgado no dia 23 de abril. Quem não for contemplado poderá entrar com recurso a partir dessa data até o dia 29. A isenção não garante a inscrição no Enem. A inscrição deve ser feita por todos os candidatos entre os dias 7 e 18 de maio.  

Desta vez, estão isentos os candidatos que:  

- Estão cursando a última série do ensino médio, em 2018, em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar.

- Atingiram nota mínima para Certificação de Conclusão do Ensino Médio nas áreas do conhecimento em que se inscreveu no Encceja 2017. 

- Cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e têm renda familiar, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio. 

- Estão em situação de vulnerabilidade socioeconômica, comprovada por ser membro de família de baixa renda que possua Número de Identificação Social (NIS), único e válido; e têm renda familiar, por pessoa, de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos. Quem se enquadra nesse perfil, mas não tem o NIS deve se inscrever no Cadastro Único.  

EM AUDIÊNCIA, GOVERNO SE MOSTRA IRREDUTÍVEL E GREVE CONTINUA NA EDUCAÇÃO DO RN

O governo não apresentou nenhuma proposta para pôr fim à greve dos trabalhadores em educação da Rede Estadual na audiência que aconteceu no final da manhã desta segunda-feira (02). A audiência relâmpago foi conseguida graças a pressão exercida durante a assembleia dos trabalhadores em educação da Rede Estadual e a ocupação da recepção da SEEC, feita por alunos e alunas. Diretores do SINTE/RN, professores, funcionários e estudantes dialogaram com o Subsecretário de Educação, Marino Azevedo, e a Secretária Adjunta de Educação, Mônica Guimarães. 

Durante a conversa, os trabalhadores expuseram a pauta de reivindicações da Rede Estadual, que contém 54 pontos, destacando a correção do Piso Salarial 2018, melhorias das condições de trabalho e o pagamento em dia dos salários dos aposentados. Contudo, os dois secretários, que representaram a secretária estadual de educação Cláudia Santa Rosa, que se prepara para viajar, se limitaram a dizer que um documento será enviado ao SINTE, respondendo aos 54 itens da pauta. O SINTE/RN lamentou a inexistência de uma proposta para levar à categoria.  A coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso, criticou a postura do governo: “Nós estamos aqui, como sempre abertos ao diálogo. 

Porém, mais uma vez, o governo segue irredutível e alegando desculpas que já nos foram ditas. É lamentável. Por isso, a luta continua”. Já o coordenador geral do SINTE, professor José Teixeira, exaltou a disposição dos trabalhadores em educação e estudantes: “A assembleia de hoje mostrou que não só os professores e funcionários estão indignados, mas também os estudantes diante da precariedade das escolas. Portanto, a greve na Rede Estadual, que já alcança 95% de adesão, continua firme e forte”. Uma assembleia unificada que reunirá a Rede Estadual e a Rede Municipal de Natal acontece nesta quarta-feira (04), às 14h30, no Winston Churchill.

ACARI/RN: “UMA GOTA D’ÁGUA” EM MEIO AO GRANDE AÇUDE GARGALHEIRAS

Uma triste realidade que merece ser mudada – é assim que mostramos a situação vista do alto do Açude Marechal Dutra, “o Gargalheiras”, localizado no município potiguar de Acari. O registro do fotógrafo Canindé Soares constata que as chuvas ainda não foram suficientes para recarregar este e outros reservatórios do Estado que permanecem em péssimo estado de armazenamento.

De acordo com a ultima medição feita, o Gargalheiras hoje apresenta apenas 3.685.00, o que representa 0,01% da capacidade total que é de 44.421.480.00. É importante destacar que o reservatório pertence a bacia Piranhas/Assu e tem como rio barrado o Acauã.

RN: ESTADO INICIA ABRIL SEM DATA PARA PAGAR 13º DE QUEM RECEBE ACIMA DE R$ 2 MIL

Servidores do Estado que recebem acima de R$ 2 mil começam o mês abril sem saber quando será pago o 13º salário do ano passado. Isso porque o Governo ainda não informou um dia para que o pagamento seja executado.

No dia 30 de março, quem está abaixo dessa faixa salarial teve o direito assegurado. O pagamento foi feito para os servidores ativos, inativos e pensionistas. Esses funcionários se juntaram aos da Educação, Detran, Ipern, Idema, Jucern e DEI, que tiveram os vencimentos integrais creditados em dezembro de 2017. Também foi somente no dia 30 de março que o Estado concluiu a folha salarial de fevereiro. O pagamento de março também é uma incógnita para os 111.729 servidores estaduais.

BRASIL: ‘THE VOICE KIDS’: MUDANÇA NO TIME DE FINALISTAS COM QUATRO CONCORRENTES

Na final do The Vice Kids que acontecerpa no próximo domingo (08) teremos quatro concorrentes: Neto Junqueira (time de Cláudia Leite), Eduarda Brasil ( time de Simone & Simaria),  Mariah Yohana e Talita Cipriano ( time de Carlinhos Brown).

Pela primeira vez na história do reality , houve em empate na hora de creditar os 20 pontos do técnico ao participante. Quando a nota entre Mariah Yohana e Talita Cipriano coube a Carlinhos decidir, escolhendo Talita para a final. No entanto, ao ser analisado as casas decimais a paraibana levaria a vaga para a final. A equipe da Globo decidiu por fazer justiça e colocar a paraibana também entre as finalistas.

O The Voice Kids tem apresentação de André Marques, com Thalita Rebouças nos bastidores, direção artística de Creso Eduardo Macedo e direção-geral de Flavio Goldemberg. A decisão final sobre o vencedor da terceira temporada caberá ao público, que poderá votar durante o programa ao vivo.

CAICÓ/RN: VOLUME DO AÇUDE ITANS É DE APENAS 1,5% DA SUA CAPACIDADE TOTAL

O volume atual do Açude Itans nesta segunda-feira (02) é de apenas 1.227.000.00 metros cúbicos de água, o que representa apenas 1,5% da sua capacidade total que é de 81.750.000.00. A situação encontrada hoje no reservatório que está localizado no município potiguar de Caicó, é quase semelhante a de julho de 2017 quando ele atingiu 1,51 % da capacidade total.

Em fevereiro deste ano o açude chegou a 0,92% do seu volume total, o que ocasionou a morte de vários peixes. No momento não está sendo utilizado a água do reservatório, pois as chuvas não foram suficientes para uma recarga considerável que possibilitaria a operação do sistema das bombas. O município está sendo abastecido pela Adutora Manoel Torres que traz água do rio Piranhas.

*Confira o gráfico do volume do Açude Itans:

FONTE: WLLANA DANTAS

VARAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CHEGAM A TODOS OS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO PAÍS

No ano passado, importante meta foi atingida pelo Poder Judiciário brasileiro: todos os tribunais de Justiça passaram a contar com, ao menos, uma Vara exclusiva para julgamento de crimes contra a mulher. Hoje, em todo o Brasil, o número total é de 125 unidades. Em 2006, havia apenas seis juizados especializados. Em 2007, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou a Recomendação CNJ n. 9, que sugeria a criação desses juizados e a adoção de outras medidas para a implementação de políticas públicas capazes de garantir os direitos humanos das mulheres no âmbito das relações domésticas e familiares.

A promoção de cursos de capacitação multidisciplinar em direitos humanos/violência de gênero e a integração do Poder Judiciário aos demais serviços da rede de atendimento à mulher estavam entre as ações propostas pelo CNJ. Ao longo de uma década, os tribunais passaram a instalar as varas exclusivas e a promover iniciativas para atender às determinações do CNJ. Para se ter ideia da relevância dessa questão, no ano passado, 1.273.398 processos referentes à violência doméstica contra a mulher tramitaram na Justiça estadual. Em 2016, havia 111 varas especializadas e, no ano passado, o número subiu para 125, aumento de 11%. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios é, hoje, o primeiro em número de juizados especializados, com 16 unidades. Com 13 varas, o Tribunal de Justiça de São Paulo ocupa a segunda colocação e, com 11, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O último estado a criar uma vara especializada foi o Paraná, em 2017.

Meta 8

Em dezembro de 2016, durante o X Encontro Nacional do Poder Judiciário, foi aprovada a criação da Meta 8, destinada ao fortalecimento da rede de combate à violência doméstica e familiar contra as mulheres. A ação envolvia a adequação das estruturas físicas das unidades judiciárias, assim como a criação/ampliação de varas exclusivas e, também, o número de magistrados especializados nesse tema. 

No ano passado, levantamento feito pelo Departamento de Gestão Estratégica do CNJ apontou que todos os tribunais se esforçaram para cumprir a meta. Dez ultrapassaram os 100% do índice estipulado, a exemplo dos tribunais de Justiça do Amazonas e do Tocantins. No compilado de todos os estados, 97% da meta foi atingida.

IRMÃO DE ASSESSOR DO GOVERNO DO RN É MORTO A TIROS EM BAR NO INTERIOR DO ESTADO

Um homem foi assassinado na noite deste domingo (1º) na zona rural do município de Santo Antônio, na região Agreste potiguar. Gilmar Ribeiro é irmão do ex-prefeito de Várzea Getúlio Luciano Ribeiro, que atualmente preside a Agência Reguladora de Serviços Públicos (Arsep), órgão da administração indireta do Governo do Rio Grande do Norte.

Segundo a Polícia Militar, Gilmar estava em um bar no distrito de Redenção. Contudo, ainda não há a confirmação se ele reagiu a um suposto assalto ou se os assassinos já chegaram atirando. Buscas foram feitas pela região, mas os criminosos não foram encontrados.

TRÊS PESSOAS MORREM APÓS BATIDA ENTRE DOIS CARROS E ÔNIBUS ESCOLAR NA BR-304, NO RN

Três pessoas morreram e três ficaram feridas em um acidente na BR-304, em Santa Maria, cidade da região Agreste potiguar na noite deste domingo (1º). Um carro do modelo Corsa, um Gol e um micro-ônibus colidiram, as três vítimas estavam estavam no Corsa.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal o Corsa trafegava no sentido Santana do Matos-Natal quando invadiu a pista contrária e se chocou com o micro-ônibus que seguia no sentido Santa Maria-São Paulo do Potengi, o Gol que vinha atrás do corsa não conseguiu parar a tempo e se envolveu no acidente. 

Duas mulheres (mãe e filha) que ainda não foram identificadas oficialmente e Pedro Augusto Leite Lopes de 19 anos morreram. Uma irmã de Pedro estava no carro e ficou ferida. Duas pessoas que estavam no Gol também ficaram feridas. As pessoas que estavam no ônibus não se machucaram. Os feridos foram atendidos no Hospital Regional Deoclécio Marques, em Parnamirim e em São Paulo do Potengi.

EX-VEREADOR E PAI DE FAMILIARES DE CAICÓ MORREM AO CAIR EM POÇO EM SALTO/SP

O ex-vereador de Salto (SP) Willhes Gomes da Silva, de 45 anos, e o pai dele (Dedé Cazuza), morreram após caírem em um poço com cerca de oito metros de profundidade na tarde deste domingo (1º), na casa da família no bairro Saltense, em Salto (SP). Eles são parentes da família do jornalista F. Gomes.

Vítima morava em Salto e morreu no poço com o pai (Foto: Reprodução/Facebook)/G1-SP

De acordo com a Guarda Civil Municipal, que trabalhou em conjunto com os bombeiros, Willhes entrou primeiro no poço para retirar uma bomba e não retornou. Em seguida, o pai desceu e também não respondeu mais os parentes. As vítimas teriam perdido a consciência devido ao gás tóxico no local. Para tentar resgatar os dois, uma equipe da Guarda Civil Municipal foi acionada pela família. No entanto, um dos guardas teve ferimentos leves em um dos ombros ao tentar descer e desmaiar. Ele foi retirado e encaminhado a um hospital da cidade. Ainda segundo a GCM, foi preciso o apoio do Corpo de Bombeiros no local para tirar os corpos das vítimas. A perícia foi acionada. Corpos de Willhes e de seu pai não foram liberados ainda; enterro será amanhã às 8 h

A BOA DO DIA...

ATAQUE A TIROS DEIXA 3 BALEADOS E UM MORTO NO ABOLIÇÃO III. É O 74° HOMICÍDIO EM MOSSORÓ 2018

A vítima foi identificada por Francinilson Barbosa de Souza, 34 anos de idade, mais conhecido Inhonho, as equipes da Polícia Civil de Plantão e também do ITEP já foram acionados para o local de crime. Uma viatura da Polícia Militar faz o trabalho de isolamento de local de crime.

De acordo com as primeiras informações, Francinilson Barbosa de Souza conhecida como "Inhonho" foi morta a tiros. Três pessoas foram baleadas na merma ocorrência,duas foram socorridas pelo SAMU para o Hospital Tarcísio Maia e outra foi socorrida em um carro particular . Em junho de 2016,"Inhonho" foi preso em Mossoró acusado de envolvimento em assalto no Ceará.

GRUPO DE 30 PESSOAS É ALVO DE ARRASTÃO E TEM NOITE DE TERROR NA LAGOA DO BONFIM, NA GRANDE NATAL

Um grupo de aproximadamente 30 pessoas viveu momentos de terror na noite deste sábado (31) na Lagoa do Bonfim, um dos pontos turísticos mais visitados de Nísia Floresta, na Grande Natal. O arrastão aconteceu por volta das 19h numa área conhecida como Prainha, de difícil acesso, onde seria realizado um luau. Vítimas relataram que os bandidos, pelo menos oito homens armados, foram bastante violentos, e que algumas pessoas foram agredidas. 

Os criminosos ainda comeram, beberam, e até dançaram durante o assalto, que durou cerca de meia hora. Em contato com o G1, a assessoria de comunicação da PM confirmou o arrastão, e disse que enviou quatro viaturas para fazer buscas pela região, mas que os criminosos não foram encontrados. As pessoas assaltadas chegaram à Prainha de lanchas e motos aquáticas. Os veículos não foram roubados, mas as vítimas tiveram todos seus os pertences levados pelos bandidos, como aparelhos celulares, bolsas, joias, entre outros objetos de valor. Já os criminosos, fugiram por trilhas abertas em meio à vegetação, caminhos que eles também usaram para chegar ao local.

MOTORISTA DE UBER É EXECUTADO COM 15 TIROS NA ZONA OESTE DE NATAL

Um motorista de aplicativo de transporte de passafeiros Uber foi assassinado na madrugada deste domingo (01), na rua São José, no bairro Felipe Camarão, zona Oeste de Natal. O carro da vítima foi encontrado horas depois no bairro Bom pastor parcialmente depenado. Ninguém foi preso.

De acordo com a equipe da DHPP o motorista que trabalhava no aplicativo UBER foi identificado como Elvis Ferreira de Andrade, de 28 anos, saiu de casa no sábado às 19h, ele teria sido perseguido por criminosos na rua Pedrinho Bezerra e alvejado na São José. O carro, tipo Siena de cor prata foi encontrado entre os dois cemitérios do bairro Bom Pastor parcialmente depenado e com alguns documentos identificatórios da vítima. Agentes da Divisão de Homicídios e do ITEP realizam perícia no veículo na tentativa de colher evidências e informações sobre a autoria do crime. A Polícia Militar realizou diligências durante a madrugada, mas nenhum suspeito foi localizado.

TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO AVALIAM GREVE EM ASSEMBLEIA NESTA SEGUNDA, 02 DE ABRIL

Os trabalhadores em educação da Rede Estadual de ensino, em greve desde o dia 22 de março, vão se reunir em assembleia da categoria para discutir sobre o movimento. A assembleia de greve acontece, nesta segunda-feira, dia 02 de abril, a partir das 8 h, em frente à Secretaria Estadual de Educação, no Centro Administrativo de Natal.

GREVE OBJETIVA CORREÇÃO DO PISO E MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO

A principal reivindicação dos profissionais da educação estadual é o pagamento da correção de 6,81% do Piso Salarial 2018, que até o momento não aconteceu. Além da correção do Piso, os trabalhadores também reivindicam melhorias nas condições de trabalho, o pagamento de direitos que vêm sendo negados há anos e o fim dos atrasos de salários dos servidores aposentados.

AGÊNCIA DA CAIXA NA ZONA NORTE DE NATAL É ARROMBADA DURANTE A MADRUGADA

FONTE: PORTALNOAR

A agência da Caixa Econômica Federal da Avenida João Medeiros Filho, na zona Norte de Natal, foi arrombada durante a madrugada deste domingo (1). De acordo com a Polícia Militar, a ação criminosa ocorreu nos fundos do prédio.

Segundo a PM, após a verificação do local, os policiais constataram que nada foi levado da agência bancária. A Polícia Militar informou ainda que os policiais ouviram o alarme e foram averiguar a situação. Contudo, ninguém foi preso.

ENEM 2018: PRAZO PARA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO COMEÇA NA SEGUNDA-FEIRA (2)

Os estudantes que irão participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2018 e quiserem pedir isenção da taxa de inscrição devem ficar atentos. Neste ano, a solicitação de isenção será feita entre os dias 02 e 11 de abril, ou seja, antes do período de inscrição, que começa em maio. O pedido deve ser feito, exclusivamente, pelo endereço site do Enem, ressalta informação extraída do portal virtual da Agência Brasil EBC. Serão isentos os estudantes que estejam cursando a última série do ensino médio neste ano em escola da rede pública, ou que tenha cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio.

Também tem isenção o participante que declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Neste ano, também são isentos os participantes do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) do ano passado, que tenham atingido a nota mínima do exame. Para todos os casos de solicitação de isenção da taxa de inscrição, o participante deverá ter documentos que comprovem a condição declarada, sob pena de responder por crime contra a fé pública e de ser eliminado do Exame.

MEGA-SENA: NINGUÉM ACERTA AS SEIS DEZENAS E PRÊMIO ACUMULA PARA R$ 40 MILHÕES

O concurso nº 2.027 da Mega-Sena, que pagaria um prêmio de R$ 35 milhões para quem marcasse as seis dezenas, não teve acertador. O sorteio ocorreu na noite deste sábado (31) em Canela (RS).

Veja as dezenas sorteadas: 11 - 15 - 29 - 37 - 39 - 44.

Segundo a Caixa Econômica Federal, responsável pelo concurso, 76 apostas acertaram a quina e levarão R$ 32.815 cada uma. A quadra teve 4.916 ganhadores no valor de R$ 724,00. O próximo sorteio será realizado na próxima quarta-feira (04) e tem estimativa de R$ 40 milhões para o prêmio principal. As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país e a aposta mínima custa R$ 3,50.

A BOA DO DIA...

BOM DIA E UMA ÓTIMA SEMANA - BEM-VINDOS...