POLÍCIA MILITAR DO RN ABRE INSCRIÇÕES PARA CURSO DE CAATINGA

Por Glaucia Paiva

Nessa quarta-feira (17), a Polícia Militar publicou a Nota para Boletim n° 078/DE informando a abertura de inscrições para o Processo Seletivo para o Curso Intensivo de Adaptação em Área de Caatinga. De acordo com a nota, o curso será realizado pelo Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) na sede do 10° BPM, em Assú.

Serão ofertadas duas turmas, a serem realizadas no mês de dezembro, compostas por 36 profissionais de segurança pública, entre policiais militares, agentes penitenciários, policiais rodoviários federais e PM’s e bombeiros de coirmãs, conforme o quadro de vagas abaixo:

Para se inscreverem, os agentes de segurança pública não poderão estar respondendo processo administrativo, nem estar na condição de sub judice, não ter condenação criminal, entre outros requisitos. Além da comprovação, os candidatos ao curso ainda passarão por exames médicos, inclusive teste ergométrico, e por testes de aptidão física. As inscrições poderão ser realizadas entre os dias 25 e 31 de outubro na Diretoria de Ensino da PMRN, via Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

Maiores informações pelo telefone (84) 3232-6392.

GOVERNO DO RN ADIA PARA ESTA SEXTA-FEIRA (19) RESULTADO DO CONCURSO DA PM

A Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte informou que o resultado do concurso público para soldado da Polícia Militar, realizado pelo Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (IBADE), será divulgado nesta sexta-feira (19) no Diário Oficial do Estado. A divulgação deveria ter sido feita nesta quarta (17), mas não foi informado o motivo para o adiamento.

Ainda de acordo com a Sesed, serão divulgadas as seguintes questões:

· Respostas aos recursos contra o gabarito preliminar oficial da prova objetiva;

· Gabarito preliminar oficial da prova objetiva;

· Resultado preliminar da prova objetiva;

· Abertura de pedido de revisão do resultado preliminar da prova objetiva.

Ao todo, o concurso teve 12.841 candidatos inscritos para 1.000 vagas. Porém, de acordo com a banca organizadora do concurso, 60% dos concorrentes não compareceram à prova.

CONGRESSO MANTÉM AUMENTO DO PISO SALARIAL DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

Deputados e senadores reunidos em sessão conjunta do Congresso Nacional nesta quarta-feira (17) decidiram derrubar o veto (VET 32/2018) do presidente Michel Temer ao piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Assim, voltará a valer a remuneração nacional da categoria prevista na medida provisória (MP) 827/2018, aprovada em julho pelo Congresso. A matéria segue para a promulgação.

Pela MP, os agentes receberão R$ 1.250 a partir de 2019; 1.400 em 2020 e R$ 1.550 em 2021. O presidente da República sancionou a nova regulamentação profissional da categoria (Lei 13.708/2018), mas vetou os seis pontos do texto que tratavam do reajuste. Foi mantido apenas o veto que determina que, a partir de 2022, o piso seria reajustado anualmente em percentual definido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

De acordo com o Palácio do Planalto, a matéria aprovada pelo Congresso Nacional cria despesas obrigatórias sem estimativa de impacto orçamentário e viola a iniciativa reservada ao presidente da República no que diz respeito à criação de cargos e aumento de sua remuneração.

Derrubada do veto

Senadores e deputados que usaram a palavra durante a votação da matéria defenderam a derrubada do veto. O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e a deputada Érica Kokay (PT-DF) destacaram o compromisso do Congresso na valorização desses profissionais.— Aprovamos aqui este reajuste até 2021, foi vetado pelo Presidente da República, mas a última palavra é do Legislativo – ressaltou Flexa.

O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) disse que reajustar os salários dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias é o mesmo que aumentar o investimento em prevenção.— Não é aumento de salário. Aqui está se falando em reequilibrar o salário desses profissionais. Sem eles não vamos conseguir controlar os diversos tipos de doenças, além de aumentar a despesa com a saúde curativa- avaliou. O deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) lembrou que o reajuste é uma luta antiga desses profissionais.— São cerca 300 mil agentes de comunitários e 100 mil agentes de combate às endemias no país que desde o ano de 2013 vêm lutando para que possamos ter uma legislação que garanta as suas atividades e um salário digno - defendeu.

HOJE - 18 DE OUTUBRO - DIA DO MÉDICO

HOJE: OITO ANOS SEM F.GOMES

Nesta quinta-feira (18), chegamos há 08 anos desde que foi assassinado o jornalista caicoense, Francisco Gomes de Medeiros, F. Gomes, como era mais conhecido. A família participa de missa às 17hs30 na Igreja de Nossa Senhora das Graças, no Bairro Paraíba e em Natal, às 16hs30min na Catedral Metropolitana. Nesta semana, pelo menos dois dos réus que respondem ao processo pela morte de F. Gomes, o ex-pastor Gilson Neudo e o comerciante, Lailson Lopes, o Gordo da Rodoviária, seriam julgados em Natal, mas, mais uma vez a Justiça adiou o Júri.

Enquanto isso, a família e amigos, esperam para que os responsáveis paguem. Até agora, apenas o autor material, João Francisco dos Santos, o Dão, está condenado e preso.

Enquanto aguardava por Justiça, a mãe de F. Gomes, dona Rita, que viu o filho sendo assassinado, morreu. Quem acompanhou de perto sua história, sabe que o quanto sofreu dia e noite morando no mesmo lugar, de frente ao local do crime. Sendo repetitivo, conto que a Polícia Civil investigou e disse que Dão, Gordo da Rodoviária, Gilson Neudo e o advogado Rivaldo Dantas (FOTOS ABAIXO), se juntaram para assassinar F. Gomes. O motivo? a revolta com o seu trabalho jornalístico que era combativo.

Infelizmente, neste caso, a Justiça Norte-Riograndense não conseguiu se impor. É notório que os réus, com seus advogados, conseguem protelar os julgamentos o quanto podem. O assassinato de F. Gomes, aconteceu na noite do dia 18 de outubro de 2010. Ele estava sendo em uma cadeira na calçada de sua casa, lendo jornais e ouvindo rádio. O seu algoz, o Dão, se aproximou em uma moto e abriu fogo com um revólver. Pelo menos 5 tiros o atingiram. O atirador fugiu e o jornalista foi socorrido por vizinhos para o Hospital Regional, aonde morreu.

Fonte: Sidney Silva.

MEC LIBERA R$ 5,76 MILHÕES PARA O RN

O Ministério da Educação repassou, no início da semana, recursos financeiros na ordem de R$ 5,76 milhões às instituições federais de ensino vinculadas à pasta no estado do Rio Grande do Norte. O valor será aplicado na manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil, entre outros serviços. No total, o MEC repassou R$ 190,54 milhões para todo o país. 

A maior parte dos valores, R$ 128,77 milhões, será destinada às universidades federais, incluindo repasses para hospitais universitários. Já a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica receberá R$ 59,34 milhões. O restante, R$ 2,43 milhões, será repassado ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj). Este ano, o MEC autorizou o repasse de R$ 5,91 bilhões para as instituições federais vinculadas à pasta, incluindo o que foi destinado ao pagamento de despesas das universidades e institutos federais, do Ines, do IBC e da Fundaj.

Fonte: portalnoar

FUZILEIRO NAVAL APOSENTADO É MORTO A TIROS NA GRANDE NATAL

Um fuzileiro naval aposentado foi morto a tiros após ter sua casa invadida por bandidos na noite desta quarta-feira (17) em Ceará-Mirim, município da Grande Natal. Ninguém foi preso.

Aposentado morava só em uma granja — Foto: Acson Freitas/ Inter TV Cabugi

Segundo a Polícia Militar, os bandidos usaram um veículo do modelo Gol na ação. José Honorato Filho, de 70 anos, morava só e estava na parte de fora da casa, que fica em uma granja no distrito de Lagoa do Cosme, quando os criminosos chegaram.

Os bandidos roubaram o carro, duas armas e tentaram arrombar um cofre da casa do militar aposentado. Os criminosos fugiram. Os vizinhos ouviram os disparos e quando chegaram, Honorato já estava morto. A PM fez buscas pela região, mas nenhum suspeito foi encontrado. A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) abriu investigação, mas vai repassar o caso para a Delegacia de Polícia Civil de Ceará-Mirim.

FPM CAI NA SEXTA-FEIRA COM VALOR 15,38% MENOR QUE O PREVISTO

A boa notícia de que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês será creditado na próxima sexta-feira, 19 de outubro, vem acompanhada de um cenário que exige cautela da administração local. As contas das prefeituras brasileiras receberão R$ 544.079.326,90, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 680.099.158,63. O repasse é 15,38% menor que o previsto pela STN e, por isso, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que os gestores atuem de forma prudente no planejamento e uso dos recursos para não serem pegos de surpresa com resultados e projeções inesperados.

Comparativos
De acordo com os dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), o 2º decêndio de outubro deste ano, comparado com mesmo período de 2017, apresentou queda de 13,84% em termos nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação. Deflacionado, em relação ao mesmo período de 2017, o declínio vai a 17,23%. Já em comparação com o acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM apresenta crescimento positivo. 

O total repassado aos Municípios entre janeiro e esta sexta-feira aumentou 7,50% em termos nominais comparado ao mesmo período de 2017. Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado de 2018 cresceu 3,87% em relação ao mesmo período do ano anterior. Do total repassado para todos os Municípios do país, os de coeficientes 0,8 – que são a maioria (594 ou 10,67% dos Municípios) – ficarão com o valor de R$ 44.246.014,81, ou seja, 6,51% do que será transferido. Tais localidades somam 6,9 milhões de habitantes.

Acesse levantamento completo.

FUTEBOL: CRUZEIRO COM O HEXA DA COPA BRASIL

A conquista da edição 2018 da Copa do Brasil pelo Cruzeiro, a sexta da história do clube (havia ganhado em 1993, 1996, 2000, 2003 e 2017), após a vitória de 2 a 1 sobre o Corinthians, na quarta-feira, na Arena Corinthians, em São Paulo, fez com que a Raposa conseguisse um "strike" na atual temporada. 

Pelo investimento feito pela diretoria que assumiu o clube em janeiro deste ano, a expectativa era de que o time tivesse condições de brigar nas três principais competições que tinha para disputar: a Taça Libertadores, o Campeonato Brasileiro e a Copa do Brasil. 

Vencer a competição mata-mata deu ao time mineiro três grandes prêmios: primeiro, claro, mais um título nacional para a sua galeria. Depois, pelo valor milionário pago pela CBF ao campeão. A Raposa faturou, no total, cerca de R$ 62 milhões. Por fim, a vaga direta (para a fase de grupos) na Libertadores do ano que vem.

AUDITORES FISCAIS DO RN ANUNCIAM RESULTADO DA ARRECADAÇÃO DE SETEMBRO

O Sindicato dos Auditores Fiscais do RN anunciou esta semana o resultado da arrecadação do mês de setembro. Foram R$ 518.268.970,00 em ICMS, IPVA e ITCD. Os números mostram evolução da arrecadação própria do Estado. No primeiro semestre foram arrecadados mais de R$ 2,7 bilhões, superando em mais de R$ 200 milhões o mesmo período do ano anterior. Crescimento real de 4,8%. Em julho, novo recorde, passamos de R$ 551 milhões e segue a arrecadação mensal superando meio bilhão. O trabalho do Fisco mereceu destaque nesse incremento. Os auditores apostaram em operações especiais de combate à sonegação fiscal, rastreamentos com uso de tecnologia e inteligência para localizar sonegadores, além do trabalho volante do fisco, inclusive nas fronteiras.

Segundo os representantes do Fisco, os auditores fiscais do RN empreenderam todos os esforços para ajudar o Estado. Mas eles alegam que a arrecadação pode crescer ainda mais, basta o Governo investir no Fisco. Na lista das reivindicações estão: reformas na estrutura física das unidades; investimento em tecnologia da informação; pagamento dos salários, incluindo o 13, em dia. Esses são os compromissos cobrados pela categoria, que é justamente responsável por garantir os recursos aos cofres públicos. “É importante se destacar que valorizar os servidores públicos é peça chave para o desenvolvimento do Estado e garantia dos serviços públicos de qualidade”, destacou Fernando Freitas, presidente do Sindifern.

Fonte: Anna Ruth Dantas

A BOA DO DIA...

FAMILIAR É PRESO E CONFESSA MORTE DE MENINA DE 12 ANOS DESAPARECIDA HÁ QUASE UM MÊS NO RN, DIZ DELEGADO

Uma ossada humana que foi encontrada na tarde desta quarta-feira (17) em Apodi, região Oeste potiguar, pode ser da menina Maria Carla da Silva, de 12 anos, desaparecida há quase um mês no município. Um familiar dela, suspeito do crime era cunhado da vítima: Paulo Batista de Sousa.

Segundo o delegado de Apodi, Rafael Câmara, o suspeito confessou que matou a menina por conta de “desavenças familiares”.Pedimos a prisão cautelar e estamos aguardando", informou o delegado no final da tarde desta quarta-feira (17), após confirmar que o suspeito confessou o crime. Câmara também preferiu não adiantar qual seria a motivação da morte.

O suspeito do crime era cunhado da vítima: Paulo Batista de Sousa

Familiares contaram que a menina está sumida desde 18 de setembro. Ela recebeu uma ligação telefônica e saiu de casa para ir à casa da irmã dela, porém nunca chegou ao destino. Os parentes também disseram que não havia motivo para Maria Carla fugir. As informações sobre a investigação foram mantidas em segredo a maior parte do tempo pelo delegado Rafal Câmara, desde o início do caso. De acordo com ele, cerca de 20 pessoas foram ouvidas, porém houve muitos trotes e informações falsas circulando na cidade.

PRESO É ENCONTRADO MORTO DENTRO DE CELA EM PENITENCIÁRIA DO SERIDÓ POTIGUAR

Um homem que estava preso na Penitenciária Estadual do Seridó (PES), foi encontrado morto nesta quarta-feira (17) dentro de uma cela da unidade. Bruno Maycon Tavares Batista, de 26 anos, estava preso por tráfico de drogas e chegou ao local no último dia 4. O caso foi confirmado pela Secretaria de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte (Sejuc).

                           

O corpo do detento foi achado por agentes penitenciários ainda durante a madrugada, por volta das 4h30. Ele estava pendurado por lençóis nos cobogós da cela 6 do pavilhão II.  "Só o laudo do Itep - chamado pela direção da unidade, assim como a Polícia Civil - poderá determinar a real causa da morte", informou a secretaria, que apura o caso.

EM EVENTO EM NATAL, PRESIDENTE DA CNTE ALERTA PARA RISCOS QUE A EDUCAÇÃO PÚBLICA ESTÁ CORRENDO

O Presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), professor Heleno Araújo, fez um alerta na manhã desta quinta-feira (17) durante o III ENAPPE (Encontro Nacional de Pesquisas e Práticas em Educação), no Hotel Holyday Inn, em Natal. Na ocasião, o Presidente da Confederação disse que a educação pública está correndo um risco em meio a atual onda de fascismo que vem sendo manifestada abertamente no Brasil. 

Na ocasião, fez uma retrospectiva da democracia brasileira, das conquistas da educação ao longo dos últimos anos e comparou os planos de governo dos dois postulantes que disputam à presidência da república. Ao final, disse que a CNTE e a educação pública estão ao lado da democracia na luta contra o autoritarismo/fascismo. Heleno Araújo veio a Natal exclusivamente para participar do evento que contou com a participação de dirigentes do SINTE/RN na condição de ouvintes do debate. Os 60 anos da UFRN, os 10 anos do Centro de Educação e os 40 anos da pós-graduação em educação da Universidade foram celebrados.

TRT-RN ELEGE NOVOS DIRIGENTES NESTA QUINTA (18)

Desembargadora Auxiliadora Rodrigues presidirá sessão Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) escolhem, nesta quinta-feira (18), às 9 h, em sessão ordinária, os novos dirigentes da corte para o biênio 2019/2021. A sessão será presidida pela desembargadora Auxiliadora Rodrigues.

Fonte: Ascom - TRT/21ª Região

TRT-RN MOBILIZA ADVOGADOS, EMPRESÁRIOS E TRABALHADORES PARA SEMANA DA CONCILIAÇÃO

Entre os dias 5 e 9 de novembro, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) vai participar da Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Todas as Varas do Trabalho da capital e do interior, juntamente com os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), de Natal e Mossoró, estarão mobilizados para realizar audiências de conciliação. Em Mossoró, o Cejusc está sendo coordenado pela juíza Ilina Maria Jurema Maracajá Coutinho de Sá que está preparando, juntamente com sua equipe, uma série de ações para realização das conciliações. Para tanto, reuniões e conversas com representantes do banco PAN S.A., Art Service, Confiança, Geokinetics, Engeart e Marilux já estão em andamento com objetivo de antecipar negociações em busca da conciliação. As pautas de audiência estão sendo organizadas pelo Cejusc por meio do Gabinete Virtual, grupos de WhatsApp e as redes sociais utilizadas como ferramenta de comunicação com as partes.Dessa forma, é possível realizar a expansão gerencial do compartilhamento das práticas de Secretaria com trabalhadores, empresas, advogados, instituições bancárias e púbicas. Na programação local, durante a Semana, em Mossoró, será disponibilizada uma sala para processos de conhecimento, uma sala para homologação de acordos extrajudiciais e os pedidos de última hora, além de duas salas para acordos na fase de execução e recursal. Serão quatro salas simultâneas de audiência para atender aos pedidos das partes e advogados, acolhendo jurisdicionados de Mossoró, Apodi, Areia Branca, Baraúna, Caraúbas, Felipe Guerra, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Serra do Mel, Tibau, Pau dos Ferros e da região oeste do Estado do RN. A coordenadoria do Cejusc Mossoró também tem feito divulgação na OAB, nas redes sociais e também na imprensa local com objetivo de alcançar o público que, por alguma razão, não tenham acesso a advogado, ou que residam em áreas de zona rural. Entre em contato com o Cejusc Mossoró e coloque seu processo na pauta: Cejusc-Mossoró : (84) 3422-3622

Fonte: Ascom - TRT/21ª Região

A PARTIR DE HOJE (17), ADVOGADOS E USUÁRIOS PODEM BAIXAR APLICATIVO PJE MOBILE DO TJRN NO CELULAR

A partir desta quarta-feira (17), advogados e usuários dos sistemas da Justiça Estadual do Rio Grande do Norte podem utilizar o sistema PJe Mobile. Ou seja, por meio de smartphones, celulares e computadores, o cidadão pode acessar informações sobre processos que tramitam no Processo Judicial Eletrônico, de forma fácil e rápida. O aplicativo foi desenvolvido pelo Tribunal de Justiça RN em parceria com o Instituto Metrópole Digital (IMD), da UFRN, e os alunos da Residência Judicial em Tecnologia da Informação voltada para o ambiente jurídico. 

“Este é um passo importante para modernizar o acesso do cidadão aos sistemas da Justiça potiguar, utilizando o que há de melhor em tecnologia de informática e inteligência artificial, inovando e apresentando novas possibilidades de acesso à informação para advogados e partes”, ressalta o presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira, entusiasta deste projeto inovador e de uso prático para milhares de pessoas, que necessitam deste serviço. “Acreditamos na produção do conhecimento e mais do que isso em projetos tecnológicos concretos, que as pessoas possam usar no dia a dia, é bom para a Justiça e melhor ainda para o cidadão”, reiterou Expedito Ferreira.

O aplicativo entra em pleno funcionamento, já disponível para download em dispositivos com os sistemas android e IOS. Em agosto, o PJe mobile foi apresentado a juízes e advogados que puderam avaliar a ferramenta e sugerir melhorias e ajustes para as próximas atualizações. Com isso, a equipe de tecnologia agregou ao aplicativo as principais sugestões feitas pelos usuários. Agora, os advogados e as partes podem receber notificações sobre o andamento dos processos que eles favoritarem. É possível também associar o aplicativo ao calendário do celular, para notificações de futuras audiências, e ao aplicativo de mapas do celular, para facilitar a navegação até a unidade julgadora de escolha. Consulta prática e fácil A versão móvel é para uso das pessoas que têm algum processo em trâmite na Justiça do Rio Grande do Norte. Os usuários terão acesso ao aplicativo com login e senha, por onde poderão acompanhar as movimentações do processo no PJe. “Uma verdadeira plataforma de consulta, acompanhamento e notificação, de forma móvel, mas esse é só o começo”, segundo o secretário de Tecnologia da Informação do TJRN, Gerânio Gomes.

A nova ferramenta possui diversas funcionalidades para tornar mais prático o acesso aos processos eletrônicos. Segundo o professor Itamir Barroca, diretor de Tecnologia da Inovação IMD, “o aplicativo é uma forma de aproximar essas informações do público de uma maneira rápida e prática”. “Desenvolvemos o PJe Mobile para que o advogado possa acessar de forma mais prática e rápida os processos. O aplicativo não tem todas as funcionalidades do site PJe, mas é mais simples e o público pode, por exemplo, favoritar um processo e receber notificações direto no celular sobre ele”, informa Itamir. Além de receber notificações de movimentações no processo, também é possível integrar datas importantes do julgamento no calendário do usuário, tanto no calendário Google, quanto no iCloud, já que ambas as plataformas, Android e iOS, receberam uma versão do aplicativo.

MPRN RECOMENDA QUE PREFEITOS COBREM RESSARCIMENTO DE VERBA A EX-GESTORES

Dívidas são resultado de decisões do Tribunal de Contas do Estado

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio das Promotorias de Justiça das comarcas de São Gonçalo do Amarante e Florânia, expediu recomendações para que os atuais prefeitos destas cidades promovam a execução judicial das condenações de dano ao erário e multas imputadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) a ex-gestores municipais.

Em São Gonçalo do Amarante, o ex-presidente da Câmara Municipal foi condenado pela Corte de Contas a ressarcir o montante de R$ 21.575,64 pelo pagamento de subsídio a maior ao presidente do Poder Legislativo municipal, bem como ao pagamento de multas no valor total de R$ 34.956,88, além de multa de 10% do valor atualizado do débito. 

Já o ex-prefeito de Florânia foi condenado pelo TCE/RN por ter executado despesas não comprovadas e pagamentos indevidos de encargos moratórios, a restituir ao erário a quantia de R$ 4.524,00. Os atuais Prefeitos de São Gonçalo do Amarante e de Florânia devem informar o MPRN sobre as providências adotadas para a execução das decisões do TCE. Para visualizar as recomendações ministeriais, clique aqui.

PARLAMENTARES DERRUBAM VETO DOS ACSs E ACEs NEGLIGENCIANDO IMPACTO FINANCEIRO MUNICIPAL

Sem previsão orçamentária e com um impacto previsto de mais de R$ 4,8 bilhão para os cofres municipais até 2021, o piso e o reajuste dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e de Combate às Endemias (ACEs) passarão a vigorar a partir do ano que vem. Após o presidente da República, Michel Temer, sancionar a Medida Provisória 827/2018 com vetos aos trechos que tratavam do reajuste de 52,86% do piso salarial em três anos e o reajuste anual a partir de 2022, os parlamentares decidiram, em votação no Congresso Nacional nesta quarta-feira, 17 de outubro, pela derrubada dos vetos.

A sessão começou às 11 h e a discussão se estendeu em razão dos pronunciamentos, mas o veto, pautado como item 1, acabou derrubado por meio de voto secreto dos deputados e senadores. Após apreciação da matéria, seria necessário votar o destaque, mas o autor, deputado Tadeu Alencar (PSB-PE), retirou o pedido para encerrar a votação. “Queríamos apenas ratificar as razões pelos quais aprovamos a MP 827, por isso, o PSB retira o destaque”, justificou.

Desde a sanção da MP, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) vem sensibilizando os gestores locais e os parlamentares para manterem o veto. As medidas desrespeitam a autonomia municipal, desconsideram as realidades locais, violam dispositivos constitucionais que reservam ao Presidente da República a prerrogativa de “criar cargos, funções ou empregos públicos na administração direta e autárquica ou aumento de sua remuneração”, e criam despesa obrigatória sem nenhuma estimativa de impacto ou previsão orçamentária.

Resultados
Para além da inconstitucionalidade e ilegalidade da matéria – que fere artigos da Lei 101/2000 de Responsabilidade Fiscal (LRF) -, o piso e o reajuste vão gerar, somente nos três primeiros anos de aumento progressivo, despesa extra superior a R$ 9 bilhões para União e Municípios. Por ano, os Entes municipais deverão arcar com pelo menos R$ 1,8 bilhão. Com a articulação do movimento, que se intensificou na manhã desta quarta-feira, a maioria dos representantes do Legislativo mantiveram as novas regras, mas alguns votaram a favor dos Municípios (confira lista abaixo) – entre eles, o ex-ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP/PR). “Retirados os destaques, apuram-se as cédulas, o veto está derrubado e a matéria vai a promulgação. Quem vai promulgá-la é o presidente do Congresso Nacional e eu farei isso de ofício o mais rápido possível, ainda no exercício desse mandato”, garantiu Eunício Oliveira (MDB-MA).

Deputados que votaram com os Municípios: Afonso Motta (PDT/RS), Alceu Moreira (MDB/RS), Antonio Bulhões (PRB/SP), Carlos Andrade (PHS/RR), Eduardo Cury (PSDB/SP), Floriano Pesaro (PSDB/SP), Lobbe Neto (PSDB/SP), Marcelo Aro (PHS/MG), Osmar Serraglio (PP/PR), Ricardo Barros (PP/PR), Samuel Moreira (PSDB/SP), Simone Morgado (MDB/PA), Soraya Santos (PR/RJ), Tenente Lúcio (PR/MG), Toninho Wandscheer (PROS/PR).

Senadores: Cidinho Santos (PR/MT) e Dalirio Beber (PSDB/SC)

Confira estudo do veto elaborado pela Secretaria Legislativa do Congresso Nacional

Por: Amanda Maia
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Da Agência CNM de Notícias

CNM DIVULGA EXPECTATIVA DO FPM PARA ÚLTIMOS MESES DO ANO E 1% DE DEZEMBRO

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2018 deve totalizar R$ 100,9 bilhões. A previsão é da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base na estimativa trimestral da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e avaliações bimestrais. Além disso, a entidade municipalista divulga a expectativa para o 1% de dezembro, que será depositado no dia 7 do último mês do ano. 

Pela previsão da STN, o mês de outubro poderá ter crescimento nominal de 4,9% em relação ao ano passado. Para novembro e dezembro, o aumento é de 5,7% e 3,5%, respectivamente. Se encerrar o ano com R$ 100,9 bilhões, o FPM de 2018 será 6% maior que o de 2017, incluindo o valor do 1%, a ser creditado em dezembro. Já para 2019, de acordo com valores divulgados pela STN e que constam no PLOA, o Fundo será de R$ 109,4 bilhões – montante que, se a previsão para este ano se concretizar, representaria crescimento nominal de 8,4%.

Variações

Relatório de Avaliação Fiscal do 4º bimestre do Ministério do Planejamento indica que a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR) deverá alcançar, em 2018, R$ 411 bilhões. O valor serve de base para estimar o 1% do FPM do final do ano, que pode fechar em R$ 4.214 bilhões. 

O montante do IR está maior que o observado na avaliação do 3º bimestre em razão do aumento da estimativa da arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), especialmente, das operações com residentes no exterior. Na análise realizada pela CNM, nota-se ainda variação considerável da estimativa do Fundo no decorrer do ano, o que dificulta o planejamento e a atualização dos orçamentos da gestão Municipal. Após cinco avaliações, a expectativa para o FPM subiu de R$ 99,4 bilhões para R$ 100,9 bilhões.

A Confederação, que lutou em 2007 pela aprovação no Congresso Nacional do 1% de dezembro, comemora o aumento – pela projeção, neste ano, os Municípios receberão 8,7% a mais que em 2017. O recurso auxiliará os gestores a encerrarem o ano com as contas em dia. Da publicação da Emenda Constitucional Nº 55/2007 ao repasse estimado para 2016, a conquista somou a quantia de R$ 34,4 bilhões a mais aos cofres municipais. Por acreditar na importância do planejamento orçamentário, a instituição divulga decenalmente notas com o comportamento do FPM, além de enviar via SMS o valor que será creditado. Os gestores ainda têm acesso a uma plataforma on-line no site da CNM, onde pode acompanhar a transferência do FPM, entre outras transferências constitucionais.

Confira o levantamento aqui

Da Agência CNM de Notícias

MUNICÍPIOS NÃO PODEM CRIAR LOTERIAS PRÓPRIAS, AFIRMA SUPREMO

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (17) que municípios não podem criar loterias por meio de leis próprias, pois a Constituição estipula que somente a União tem permissão para legislar sobre sistemas de sorteios e consórcios, de acordo com os ministros. A decisão foi unânime. Nesta quarta-feira, foi julgada uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) aberta em 2015 pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que questionou uma lei sancionada em abril de 2005 pelo município de Caxias, no Maranhão. 

O relator da ADPF, ministro Marco Aurélio Mello, disse que o município “afrontou preceito fundamental ao não observar a repartição constitucional de competência legislativa”. Ou seja, o legislativo local violou o pacto federativo ao usurpar a competência da União para legislar sobre tema específico, entendeu o ministro. Ele foi acompanhado por todos os pares.

MORRE JOVEM DE 19 ANOS BALEADO DURANTE TIROTEIO ENTRE PMS E BANDIDOS NO RN

O jovem Milton Coelho de Oliveira Neto, de 19 anos, que foi atingido por um tiro no pescoço durante um confronto envolvendo policiais militares e assaltantes, morreu nesta terça-feira (16), no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal. A Polícia Militar apura se o disparo partiu de um dos policiais e também investiga as circunstâncias da ocorrência. Três criminosos também foram feridos.

O crime aconteceu na noite do domingo (7), na comunidade de Estivas, em Extremoz, município da Grande Natal. De acordo com a PM, uma guarnição descaracterizada, com dois sargentos e dois cabos, regressava da Operação Eleições 2018 quando se deparou com um carro com queixa de roubo com cinco homens dentro. O grupo estava roubando o carro onde estavam Milton Neto, o pai dele, Milton Coelho de Oliveira Filho, e outras quatro pessoas. Ao perceberem a aproximação dos policiais, os criminosos atiraram. Os policiais revidaram. Na troca de tiros, Milton Neto foi baleado no pescoço. O rapaz foi socorrido para o Hospital Santa Catarina, na Zona Norte de Natal, e depois transferido para Pronto-Socorro Clóvis Sarinho. 

Horas depois, a PM recebeu a informação que três dos cinco bandidos, também feridos, haviam dado entrada na unidade, onde acabaram sendo reconhecidos pelo pai. Um revólver foi apreendido com o trio. Os outros dois assaltantes fugiram em meio ao confronto. A assessoria de comunicação da PM informou que foi determinada a abertura imediata de um Inquérito Policial Militar e disse que os quatro policiais já foram afastados de suas funções e as armas deles recolhidas para exames balísticos no Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep). O velório de Milton Neto acontece nesta quarta-feira (17), às 11 h, no Centro de Velório do Alecrim, em Natal.

ESTUDANTE DE ENFERMAGEM MORRE VÍTIMA DE ACIDENTE DE MOTO NA ZONA RURAL DE TENENTE ANANIAS/RN

Fonte: passandonahora

O acidente aconteceu no trevo de acesso a cidade de Tenente Ananias, no Oeste do Rio Grande Norte e teve como vitima,Gilberto Rodrigues Fernandes Júnior,de 25 anos de idade que residia na Rua Treze de Maio no centro na cidade de Tenente Ananias

Segundo informações, Junior, saiu de Pau dos Ferros, onde cursava o 6º período na faculdade de enfermagem e estava retornando para Tenente Ananias, onde residia e trabalhava numa unidade de saúde local.

Por voltas das 05h da tarde de ontem, 16 de outubro, ele foi encontrado caído ao lado da sua motocicleta, fora da pista e ainda chegou a ser socorrido para o Hospital Regional de Pau dos Ferros, mas não resistiu. Ninguém sabe como teria acontecido o acidente, mas a família acredita que o mesmo tenha cochilado com a moto em movimento e saído da via.

CONCURSO: MARINHA ABRE VAGAS TEMPORÁRIAS COM SALÁRIOS DE R$ 11 MIL NO RN

A Marinha do Brasil abriu processo seletivo para oficiais temporários do Comando do 3º Distrito Naval. Ao todo, são oferecidas 29 vagas para ensino superior distribuídas pelos estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. No RN, os aprovados para nove vagas serão lotados em Natal.O salário bruto inicial é de cerca de R$ 11 mil, com gratificações inclusas. O Serviço Militar Voluntário de Oficiais (SMV-OF) tem um vínculo que pode durar até oito anos, sem a possibilidade de estabilidade.

As inscrições custam R$ 127 e seguem abertas até 31 de outubro.

Veja a distribuição de vagas no RN:

• Nutrição (2)
• Enfermagem (1)
• Fisioterapia (1)
• Comunicação Social – Jornalismo (1)
• Psicologia (1)
• Engenharia Ambiental (1)
• Engenharia de Telecomunicações (1)
• Engenharia de Produção (1)

Os candidatos interessados – homens e mulheres maiores de 18 anos no dia 31 de dezembro de 2019 – devem efetuar inscrição no site da Marinha do Brasil e escolher a opção “Serviço Militar Voluntário”.

BRASIL: LULA É CONDENADO POR TENTAR ENGANAR A JUSTIÇA

O ex-presidente Lula foi condenado por litigância de má-fé, acusado de tentar enganar a Justiça no processo que envolve uma propriedade rural do petista em São Bernardo do Campo, ao lado do sítio Los Fubangos.

O juiz da 1.ª Vara da Fazenda Pública José Carlos de França Carvalho Neto considerou que o petista prestou informações falsas à Justiça ao alegar que houve abuso de autoridade da parte da prefeitura que mandou embargar a construção de sua “unidade residencial para lazer”. A defesa de Lula nega a acusação e diz que vai recorrer.

Pega na mentira. Na sentença, o juiz diz que Lula “assegurara” em seu projeto que as obras não demandariam movimentação de terra, “o que não correspondeu à verdade”. O petista foi condenado a pagar multa de R$ 1 mil, correspondente a 10% da causa.

A obra. A “unidade residencial para lazer” de Lula tem 380 m2 e estava sendo construída numa área de 20,5 mil m2. 

Fonte: Coluna do Estadão