DIÁRIO OFICIAL DO RN TRAZ DECRETOS COM EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES EM 1º E 2º ESCALÃO DO GOVERNO

O Diário Oficial do Estado (DOE) trouxe em sua edição de terça-feira, 1, a exoneração de boa parte dos titulares das Secretarias de Estado e algumas autarquias nomeados pelo então governador Robinson Faria (PSD) antes da transmissão do cargo à governadora Fátima Bezerra (PT). Uma edição extraordinária do DOE trouxe nomeação de alguns auxiliares do novo governo Titulares de pastas como Planejamento e Finanças, Gabinete Civil, Controladoria Geral, Fundação José Augusto, Polícia Civil, dentre outros constam nos decretos. 

*Confira os decretos assinados.

A expectativa agora é para posse dos secretários em seus respectivos cargos em solenidade nesta quarta-feira, 2, às 14h30, na Escola de Governo.

UFRN PUBLICA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 2, duas portarias com a nomeação de candidatos habilitados em concurso público para servidor. Foram nomeadas 58 pessoas para cargos técnico-administrativos e nove para o quadro permanente de professores, dentre estes cinco do magistério superior e quatro do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Os candidatos têm 30 dias para tomar posse, conforme o disposto na lei nº 8.112/90.

As nomeações contemplam os cargos de analista de tecnologia da informação; arquiteto e urbanista; bibliotecário documentalista; enfermeiro; engenheiro; farmacêutico, jornalista; médico; psicólogo; técnico em assuntos educacionais; tecnólogo formação secretariado; tecnólogo formação marketing; zootecnista; assistente em administração; desenhista técnico; técnico em contabilidade; técnico em enfermagem; tradutor e intérprete de Linguagem de Sinais; assistente de aluno e operador de luz.

DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS TOMA POSSE COMO PRESIDENTE DO TJRN EM 7 DE JANEIRO

O desembargador João Batista Rodrigues Rebouças tomará posse como presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte no dia 7 de janeiro de 2019, às 18h, no novo Centro de Convenções, na Via Costeira de Natal. Antes da sessão solene de posse, João Rebouças concederá entrevista coletiva à imprensa, às 17h30, no próprio local. Pela manhã, as atividades referentes à posse do novo dirigente do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte serão iniciadas com a missa, a ser celebrada às 9h, na Catedral Metropolitana, na Avenida Deodoro da Fonseca.

Dirigentes

O desembargador João Rebouças foi eleito para conduzir o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte no biênio 2019-2020. Ele foi escolhido pelos pares da Corte Estadual de Justiça em votação realizada na sessão do Pleno em 31 de outubro, tendo como vice-presidente o desembargador Virgílio Macêdo Júnior. O decano do TJRN, desembargador Amaury Moura Sobrinho, assumirá o cargo de corregedor geral da Justiça. O desembargador Saraiva Sobrinho será o novo diretor da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) e a Ouvidoria do TJRN será conduzida pelo desembargador Vivaldo Pinheiro. A Revista de Jurisprudência terá como diretor o desembargador Ibanez Monteiro.

Perfil

O desembargador João Rebouças é natural de Areia Branca (RN), nascido 21 de junho de 1957. Magistrado desde 1985, iniciou sua trajetória na comarca de Pendências, passando por Martins, Mossoró e Natal. Passou a integrar o Pleno do Tribunal de Justiça em novembro de 2004, após promoção pelo critério de merecimento. Atualmente é o Ouvidor do TJRN e já ocupou o cargo de corregedor geral de Justiça. É membro da 3ª Câmara Cível do TJRN, da qual já foi presidente, e preside o Comitê Gestor do sistema PJe no Rio Grande do Norte. 

Entre os anos de 2012 e 2013, o desembargador João Rebouças presidiu o Tribunal Regional Eleitoral. O magistrado é bacharel em Direito pela UFRN, pós-graduado em Direito Público e mestre no segmento de pesquisa político-jurídica pela Universidade Clássica de Lisboa. É membro da Academia de Letras Jurídicas do RN, sendo escritor de obras jurídicas como o “Regulamento Interno do TJRN comentado”, em parceria com o assessor jurídico Guilherme Vanin.

GOVERNADORA ANUNCIA DECRETO DE CALAMIDADE FINANCEIRA NO RN

Fátima Bezerra (PT) anuncia primeiras ações à frente do governo do estado, após reunião nesta quarta-feira (2). — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou nesta quarta-feira (2) que vai decretar estado de calamidade financeira do estado, em sua primeira ação à frente da administração estadual. A informação foi divulgada durante uma reunião realizada pela manhã, com membros do novo governo, chefes do Poderes Estaduais, além de sindicatos que representam os servidores. A medida precisa ser aprovada pela Assembleia Legislativa.

Além da calamidade financeira, a governadora afirmou que também publicará decretos para estabelecer revisão das despesas de custeio no âmbito do Poder Executivo; instituir o Comitê de Gestão e Eficiência; determinar o retorno dos servidores públicos civis e militares aos seus órgãos de origem; e o que institui horário excepcional no expediente do serviço público. Os decretos serão publicados ainda nesta quarta-feira (2) em uma edição extraordinária do Diário Oficial do Rio Grande do Norte. "Essas são as primeiras medidas que tomaremos, acrescentando que elas fazem parte do plano estadual de recuperação fiscal que vai conter outras medidas que oportunamente serão anunciadas", declarou a governadora.

Normalmente, a partir de decretos de calamidade pública nas finanças, os estados podem descumprir limites de endividamento e de gastos com pessoal impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, priorizar recursos em áreas como Saúde, Educação, Assistência Social e o pagamento de servidores ativos, inativos e pensionistas. Pelo menos três estados brasileiros já tinham publicado decretos de calamidade pública nas finanças, nos últimos anos. Em 2016, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais tomaram a medida. No final de 2018, a Assembleia Legislativa do Rio aprovou uma prorrogação do prazo do decreto até o final de 2019.

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DE ONTEM (1) E OS JOGOS DE HOJE (2) O BRASIL E NO MUNDO

*RESULTADOS DE ONTEM(1)

*Campeonato Inglês

Everton 0 x 1 Leicester

Arsenal 4 x 1 Fulham

Cardiff 0 x 3 Tottenham

*JOGOS DE HOJE (2)

*Campeonato Inglês

17:45 Bournemouth x Watford

17:45 Chelsea x Southampton

17:45 Huddersfield x Burnley

17:45 West Ham x Brighton

17:45 Wolves x Crystal Palace

18:00 Newcastle x Manchester Utd

*MUNDO: Amistoso Internacional

11:00 Tailândia x Oman

*PORTUGAL: Primeira Liga

14:00 Santa Clara x Tondela

16:00 Boavista x Setubal

16:00 Braga x Maritimo

16:00 Nacional x Guimaraes

18:15 Portimonense x Benfica

18:15 Rio Ave x Moreirense

*Copa São Paulo de Futebol Júnior - 1ª RODADA:

17:15 Paulista U20 x Red Bull Brasil U20

19:15 Ituano U20 x Sinop U20

19:15 Vila Nova U20 x Porto PE U20

21:30 Corinthians U20 x Capital U20

COMERCIANTE RECEBE DEPÓSITO DE R$ 63,9 MILHÕES POR ENGANO E DEVOLVE O DINHEIRO AO BANCO, EM RIO VERDE/GO

Um comerciante de Rio Verde, no sudoeste de Goiás, recebeu por engano um depósito de R$ 63,9 milhões. Ao perceber o erro, devolveu todo o valor. "O dinheiro não era meu, eu queria que tirasse o mais rápido da minha conta para continuar minha vida normalmente", disse Geraldo Garcia de Andrade. Ele conta que todo dia verifica o saldo em conta. Em um dia, tinha R$ 10 mil. No outro, R$ 63.987.208,12. O comerciante disse que a primeira reação que teve foi ligar para o gerente do banco. “Tirando os extratos das contas para fazer a conferência, eu vi 63. Pensei que fosse R$ 63 mil, mas eu não tinha o dinheiro e imaginei que pudesse ser algum adiantamento que o banco tinha feito. Quando olhei direito e vi que eram milhões”, disse.

No mesmo momento, ligou para o gerente do banco. “O banco nem sabia, ele levou um susto, viram direitinho e rapidinho o dinheiro saiu”, contou. A assessoria de imprensa do banco informou que a instituição não ia comentar o assunto. Geraldo afirma que, em momento algum pensou em ficar com o valor depositado por engano. “O ensinamento que o meu pai e a minha mãe me passaram é que o que é meu, é meu. O que não é meu, não é meu. A gente fica só com o que é da gente”, completou. A atitude do comerciante deixou os funcionários orgulhosos. “O que ele fez foi uma atitude rara, que poucas vezes a gente vê acontecer. O que ele passou para a gente foi algo extraordinário, que temos que guardar sempre”, disse o metre Raimundo Cabral.

CORONEL ARAÚJO ANUNCIA RECURSOS DE R$ 80 MILHÕES PARA A SEGURANÇA NO RN

Boni Neto e Jalmir Oliveira/AGORA RN

Novo secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Canindé de Araújo Silva afirmou nesta terça-feira, 1º, que a pasta já está trabalhando para liberar recursos federais da ordem de R$ 80 milhões para implementar na segurança do Rio Grande do Norte. Presente na solenidade de posse da governadora eleita Fátima Bezerra (PT), o coronel da reserva e ex-comandante da Polícia Militar disse que o valor deve contemplar as forças policiais do Estado. “Serão em torno de R$ 80 milhões para Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Vamos aplicar esses recursos em equipamentos, armamentos e treinamento dos policiais. 

Há projetos e programas a serem executados, e a partir de amanhã, vamos trabalhar que esse recursos seja liberado e a gente possa implementá-lo”. A partir desta quarta-feira (2), o coronel Araújo já começará seus trabalhos. Ele anunciou que uma de suas primeiras medidas será dar início à Operação Verão. “Já fizemos o planejamento junto com a Polícia Civil, Militar e o Corpo de Bombeiros. Toda as ações de polícia ostensiva, de investigação e de ocupação dos locais já foram planejadas. Elas serão executadas no próximo final de semana”, informou o novo secretário.

SECRETÁRIOS DO NOVO GOVERNO DO RN TOMAM POSSE NESTA QUARTA (2)

Tomam posse na tarde desta quarta-feira (2) os secretários do novo governo do Rio Grande do Norte. A cerimônia acontece a partir das 14h30 na Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado, no bairro de Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal. Governadora, Fátima Bezerra (PT) dará posse a 17 secretários e 8 auxiliares. 

*Confira a lista:

Secretários já anunciados

1.  Gabinete Civil - Raimundo Alves;

2.  Segurança Pública e Defesa Social - Francisco Canindé de Araújo Silva;

3.  Justiça e Cidadania - Arméli Brennand;

4.  Saúde - Cipriano Maia de Vasconcelos;

5.  Educação - Getúlio Marques;

6. Tributação - Carlos Eduardo Xavier;

7.  Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar - Alexandre de Oliveira Lima;

8.  Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - João Maria Cavalcanti;

9.  Trabalho, Habitação e Assistência Social - Íris Oliveira;

10. Agricultura, Pecuária e Pesca - Guilherme Saldanha;

11. Planejamento e Finanças - José Aldemir Freire;

12. Desenvolvimento Econômico - Jaime Calado;

13. Comunicação - Guia Dantas;

14.  Administração - Virgínia Ferreira;

15. Turismo - Ana Maria Costa;

16.  Infraestrutura - Gustavo Fernandes Rosado Coelho;

17.  Gestão de Projetos e Articulação Institucional - Fernando Mineiro.

*Auxiliares

1.  Procurador Geral do Estado - Luiz Antônio Marinho;

2.  Comando Geral da Polícia Militar - Alarico José         Pessoa Azevedo Júnior;

3. Delegacia Geral de Polícia Civil - Ana Cláudia             Saraiva Gomes;

4.  Comando geral do Corpo de Bombeiros Militar - Luiz Monteiro;

5.  Fundação José Augusto - Crispiniano Neto;

6.  Companhia de Águas e Esgotos do RN - Roberto         Sérgio Linhares;

7.  Idema - Leonlene Aguiar;

8.  Controladoria Geral do Estado - Pedro Lopes de Araújo Neto.

BOLSONARO ASSINA DECRETO QUE FIXA SALÁRIO MÍNIMO EM R$ 998 EM 2019

Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado nesta terça-feira (1º) em edição extra do "Diário Oficial da União" fixou o salário mínimo em R$ 998 neste ano. O valor atual é de R$ 954.

Com isso, o valor ficou abaixo da estimativa que constava do orçamento da União, de R$ 1.006. O orçamento foi enviado em agosto do ano passado pelo governo Michel Temer ao Congresso.

O que a equipe econômica do governo Michel Temer dizia é que a inflação de 2018 (um dos fatores que determinam o valor) vai ser menor que o projetado anteriormente - quando foi proposto salário mínimo de R$ 1.006 em 2019. De acordo com informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para o rendimento de cerca de 48 milhões de trabalhadores no Brasil.

Fórmula do salário mínimo

O reajuste do salário mínimo obedece a uma fórmula que leva em consideração o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes e a variação da inflação, medida pelo INPC, do ano anterior. Para o salário mínimo de 2019, portanto, a fórmula determina a soma do resultado do PIB de 2017 (alta de 1%) e o INPC de 2018. Como só será possível saber no início do ano que vem a variação do INPC de 2018, o governo usa uma previsão para propor o aumento. 

Além da inflação e do resultado do PIB, no reajuste do mínimo de 2019 está embutido uma compensação pelo reajuste autorizado em 2018, de 1,81%, que ficou abaixo da inflação medida pelo INPC. Esse foi o menor aumento em 24 anos. O ano de 2019 é o último de validade da atual fórmula de correção do mínimo, que começou a valer em 2012. O próximo presidente da República, Jair Bolsonaro, ainda não detalhou qual será sua proposta para o salário mínimo de 2020 em diante.

COLISÃO DE CARRO E MOTO PROVOCA MORTE DE DUAS PESSOAS EM APODI/RN

Fotos: Aponews

Um acidente de trânsito deixou um casal morto durante a tarde desta terça-feira (01) na rodovia federal BR-405, na zona rural de Apodi. As vítimas trafegavam de moto quando foram colhidas por outro automóvel. Eles morreram antes da chegada do socorro médico.

Segundo informações cedidas pela família, Cinara da Costa Sales Moreira e Elimário Moreira Barbosa seguiam para a zona urbana da cidade quando se envolveram na tragédia. O casal residia na comunidade de Água Fria, na zona rural. A mulher sofreu graves ferimentos e faleceu na hora. Já o rapaz ainda chegou a ser atendido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), mas não resistiu. No local do acidente, a polícia encontrou a placa de um veículo presa nas ferragens da moto.

Veículo identificado

Trata-se de um Volkswagem Golf com placas MOD 2937, de Felipe Guerra. O veículo estava com os pneus dianteiros estourados. Segundo a Polícia Militar, uma das placas do carro foi encontrada no local de um acidente. Por estar completamente adesivado, o veículo foi rapidamente reconhecido por populares. Ele foi visto durante a tarde na Barragem de Santa Cruz.

FONTE:  Josemário Alves

NOVO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DO RN CONFIRMA PRIORIDADE EM PAGAR SALÁRIOS. ANUNCIAR CALENDÁRIO AINDA É CEDO

O economista Aldemir Freire, que será empossado secretário de Planejamento e Finanças do Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (2), disse durante a posse da governadora Fátima Bezerra que, msmo sendo prioridade, ainda não é possível anunciar um calendário de pagamento do funcionalismo público estadual. “A governadora tem dito que a prioridade é o salário dos servidores e é isso que vamos enfrentar. 

Queremos que o servidor tenha um mínimo de previsibilidade, embora reconheçamos que não dá para anunciar um calendário ainda. Em algum momento precisaremos discutir as formas de como vamos negociar e pagar esses débitos”, explicou. Fátima Bezerra disse durante o discurso de posse que essa é uma das prioridades, mas manteve a linha da crise nas contas públicas que, segundo contabilizado pela equipe de transição, o Estado tem dívida da ordem de R$ 2,6 bilhões e três folhas a pagar.

A BOA DO DIA...

FÁTIMA BEZERRA É EMPOSSADA GOVERNADORA DO RIO GRANDE DO NORTE

Fátima Bezerra (PT) é empossada governadora do Rio Grande do Norte — Foto: Ney Douglas

A nova governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), tomou posse do cargo na tarde desta terça-feira (1º) para seu primeiro mandato no Poder Executivo do estado. A cerimônia aconteceu na Escola de Governo, no Centro Administrativo, Zona Sul de Natal. O vice-governador Antenor Roberto (PCdoB) também foi empossado. Marcada para as 15 h, a solenidade de posse teve início com atraso de cerca de 45 minutos. A cerimônia foi aberta pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). Após a mesa ser formada por autoridades, a nova governadora e o vice-governador, Fátima Bezerra e Antenor Roberto fizeram o seguinte juramento: “Prometo manter, defender e cumprir as Constituições da República e do Estado, observar as leis, promover o bem geral do povo e exercer o cargo com lealdade e honra".

Em seguida, a governadora e o vice foram declarados empossados e assinaram o termo de posse. "A generosidade e o desejo de mudança expressos pela população do Rio Grande do Norte nos trouxe até aqui hoje. Assumo, sem dúvida nenhuma, a tarefa mais desafiadora da minha vida política: ser governadora do estado do Rio Grande do Norte. Um estado que me acolheu desde a minha juventude, e para o qual dediquei uma vida de trabalho como professora, deputada estadual, deputada federal e senadora", afirmou a governadora eleita. Após a posse, a nova governadora vai encontrar o governador Robinson Faria (PSD) na Governadoria do Estado, também no Centro Administrativo, onde é feito o ato de transmissão do cargo. Os secretários de estado já anunciados por Fátima Bezerra serão empossados dos seus cargos na tarde desta quarta-feira (2) também na Escola de Governo.

Trajetória política

Maria de Fátima Bezerra tem 63 anos. É professora, pedagoga e ocupou, até 2018, o cargo de senadora da República pelo Rio Grande do Norte. Ela nasceu em 19 de maio de 1955 em Nova Palmeira, na Paraíba, mas mora no Rio Grande do Norte desde a adolescência. Se filiou ao PT em 1981 e entrou na carreira política-eleitoral após atuação no Sindicato dos Professores do estado.

Antes de chegar ao Senado em 2014, Fátima foi eleita deputada estadual duas vezes consecutivas, nas eleições de 1994 e 1998. Em 2002, disputou pela primeira vez um cargo na Câmara Federal. Ganhou e foi eleita outras duas vezes, em 2006 e 2010, sempre pelo Rio Grande do Norte. Entre as candidaturas vitoriosas no Legislativo, disputou a Prefeitura de Natal nos anos de 1996, 2000, 2004 e 2008, mas perdeu nas quatro ocasiões. Em 2014, com 808.055 votos potiguares (54,84% dos válidos), Fátima foi eleita senadora. Ela poderia permanecer no cargo até 2022, mas decidiu se candidatar ao governo do estado. Eleita, a professora assume pela primeira vez um cargo do Poder Executivo - a única governadora eleita no país em 2018.

Mais votada da história

Fátima Bezerra (PT) bateu o recorde de votos recebidos por um candidato que concorreu ao governo do Rio Grande do Norte. Com 100% das urnas apuradas, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ela angariou 1.022.910 votos. É a primeira vez que um governador ultrapassa a barreira de um milhão de votos no estado. No primeiro turno, Fátima recebeu 748.150 votos. O recorde anterior pertencia ao atual governador Robinson Faria (PSD). 

Em 2014, ele foi eleito com 877.268 votos, derrotando o ex-deputado federal e ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (MDB) em segundo turno. Robinson disputou a reeleição em 7 de outubro deste ano, mas não teve êxito. Fátima ainda superou o número de votos que conquistou em 2014, quando foi eleita senadora pelo Rio Grande do Norte. Na ocasião, obteve 808.055 votos e venceu a ex-governadora Wilma de Faria, que também concorria a uma cadeira no Senado Federal.

Veja o discurso completo da governadora Fátima Bezerra:

Excelentíssimo Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira;

Excelentíssimo Sr. Vice-Governador, Antenor Roberto;

Demais autoridades presentes;

Meus amigos e minhas amigas,

A generosidade e o desejo de mudança expressos pela população do Rio Grande do Norte nos trouxe até aqui hoje. Assumo, sem dúvida nenhuma, a tarefa mais desafiadora da minha vida política: ser governadora do estado do Rio Grande do Norte. Um estado que me acolheu desde a minha juventude, e para o qual dediquei uma vida de trabalho como professora, deputada estadual, deputada federal e senadora.

O sentimento de gratidão que quero externar para vocês hoje, tem a dimensão da esperança que foi depositada nas urnas por mais de um milhão de pessoas; da responsabilidade de quem sabe que foi eleita para fazer diferente; do compromisso com aqueles e aquelas cujos direitos sempre foram negados; e da humildade de quem sabe que não se pode governar sozinha.

Em um momento tão difícil da história do nosso Estado e do nosso País, onde o desemprego, a escassez de serviços públicos de qualidade, o desrespeito aos trabalhadores e a insegurança afetam grandemente as famílias, me foi confiada a honrosa tarefa de governar o Rio Grande do Norte. De colocá-lo nos trilhos do desenvolvimento, da justiça e da inclusão social. Sou a única mulher a tomar posse hoje como governadora. A única governadora eleita em todo o país. Eleita pelo estado onde as mulheres primeiro conquistaram o direito ao voto; que primeiro elegeu uma mulher ao cargo de deputada estadual; e que teve a primeira prefeita eleita em toda a América Latina.

Por isso, trago aqui a memória de Maria do Céu Fernandes, de Alzira Soriano, de Clara Camarão, de Nísia Floresta, de Alta de Souza, de Celina Guimarães e Dona Militana. De todas as mulheres potiguares e brasileiras que me inspiram cotidianamente a seguir a luta. Vocês tomam posse hoje comigo. Fizemos uma linda campanha. Responsável, propositiva, que não brincou com a esperança ou vendeu ilusões à população. Uma campanha marcada pela participação popular, pelo pé no chão e pelo respeito aos nossos adversários e ao povo. Debatemos ideias, confrontamos projetos, apresentamos propostas que contaram com a aprovação da maioria do povo potiguar.

Agora, governadora eleita, vou governar para todos. Para os que votaram e para os que não votaram em mim. Quero liderar um processo de diálogo que envolva todos os setores representativos da sociedade. Quero construir convergências em prol do nosso do nosso principal objetivo: melhorar a vida do povo do Rio Grande do Norte. Queremos fazer do nosso governo um instrumento de transformação social. Não um governo para o povo potiguar, mas um governo COM o povo. De mãos dadas com todos para superar desafios e encontrar soluções capazes de fazer do nosso estado um GRANDE Rio Grande do Norte. Sabemos que o legado que estamos recebendo é dramático. Basta falarmos da crise fiscal. Estamos herdando uma dívida da ordem de R$ 2,6 bilhões; três folhas de pagamento do funcionalismo público atrasadas; dívidas com fornecedores que fornecem para áreas essenciais do governo. Uma das faces mais cruéis dessa herança se expressa no completo desrespeito com os servidores públicos.

É grave a realidade que vivem os servidores, que não só não recebem seus salários em dia, como não dispõem sequer de um calendário de pagamento. Essa situação, que se tornou rotineira, não pode ser por nós naturalizada. Nosso foco, antes de mais nada, será organizar as contas para colocar em dia o pagamento dos servidores. Isso exigirá de nós muito esforço fiscal, tanto para conter o crescimento das despesas obrigatórias como para ampliar a arrecadação. 

Nos empenharemos nisso.

Precisamos superar gradativamente a grave crise fiscal em que o RN se encontra; regularizar o pagamento dos servidores públicos; aprimorar a política de segurança pública e valorizar os seus profissionais, dando paz à população; garantir segurança hídrica para todas as regiões do estado; qualificar os serviços públicos, em especial nas áreas de educação, saúde e assistência social; retomar a capacidade de investimento do nosso estado, para que possamos impulsionar a geração de emprego e renda, e assim garantir cidadania e vida digna. Entendemos que não é possível um estado com tantos potenciais de riquezas naturais, como o petróleo, a fruticultura, o sal e os minérios, com um gigantesco potencial para o turismo, não converter essas riquezas em cidadania para o seu povo. Isso só se explica pela visão arcaica das gestões oligárquicas, de perfil conservador, que tivemos até hoje.

Não, não faremos um governo olhando para o retrovisor. Ao nosso projeto não serve recorrer à herança maldita. Mas temos a obrigação de sermos cristalinos com a população a respeito do quadro atual do nosso estado. Tenham certeza que começaremos a enfrentá-lo já no primeiro dia de governo, quando iremos promover um encontro com diversas entidades representativas, para adotar um conjunto de medidas que visam retomar o desenvolvimento econômico do nosso Rio Grande do Norte. Não será fácil, já sabíamos. Mas, afinal, fácil nunca foi. Como a maioria do povo potiguar, eu não nasci em berço de ouro, sempre lidei com as dificuldades. Com a fome, a pobreza, a falta d’água, a dificuldade para estudar. Sei o significado da luta e da construção de oportunidades.

Sei também a responsabilidade que me trouxe cada um dos mais de um milhão de votos recebidos, carregados de esperança e do desejo de mudança que brotou nos corações simples, corajosos e indignados da nossa sociedade. Me emociona lembrar cada abraço e cada palavra de encorajamento que recebi durante a campanha. Não queremos apenas inverter prioridades, queremos promover uma Educação Democrática e Libertadora, uma Segurança Cidadã, uma Saúde Humanizada, a Participação Popular e a Transparência como princípios norteadores das políticas.

Como guia, temos o nosso programa de governo que foi construído a muitas mãos e amplamente debatido com o conjunto da sociedade. Nele não há soluções mágicas ou promessas intangíveis, mas propostas que visam a construção de um governo verdadeiramente popular, capaz de enfrentar os tempos difíceis que vivemos. Com esse espírito compus o meu Secretariado, formado por lideranças sérias e comprometidas das áreas econômica e sociais do governo, com o qual trabalharei em equipe, sem personalismo, com ética e espírito público, pensando exclusivamente no melhor para a população do Rio Grande do Norte. 

Com esse espírito iremos também manter uma relação construtiva e fraterna om os demais Poderes, respeitando sua independência e o exercício de suas funções constitucionais. O Poder Legislativo, que neste ato empossa a mim e ao meu vice, Antenor Roberto, é o mesmo que tive a honra de compor quando fui parlamentar, e com o qual desejo contar para o debate e a viabilização das mudanças que a sociedade espera de nós. Quero dizer a vocês que minha dedicação será integral, minha disposição será absoluta e que meu compromisso é inegociável em fazer do Rio Grande do Norte um Estado mais justo, que trate com dignidade o seu povo. Para isso fui eleita. Para isso me elegeram a primeira governadora de origem popular do nosso Estado.

A população disse que esse Estado não tem mais donos e que mesmo na adversidade nós devemos ter esperança. A esperança que Paulo Freire nos ensinou, do verbo esperançar. Não a esperança que espera, mas a que se levanta, que vai atrás, que constrói, que não desiste. Esperançar é juntar-se com outros para fazer de outro modo.

Esse é o pacto que quero fazer com vocês. Vamos sonhar e organizar o sonho. Vamos governar para todos e para os que mais precisam. Vamos ter esperança e coragem. Paciência e perseverança. Serenidade para lidar com os desafios, sabedoria para governar e união para juntos trilharmos um outro caminho. Vamos juntos!

Viva o povo do Rio Grande do Norte!

BOLSONARO PREGA SOCIEDADE SEM DISCRIMINAÇÃO E PROMETE PARTILHA DE PODER

O presidente Jair Bolsonaro prometeu nesta terça-feira (1º), ao discursar no parlatório do Palácio do Planalto após receber a faixa presidencial do agora ex-presidente Michel Temer, que governo implementará as reformas necessárias para o Brasil avançar, entre as quais, segundo ele, "tirar o peso do governo sobre quem trabalha e produz" e "restabelecer a ordem" no país (leia a íntegra do pronunciamento ao final desta reportagem).

Bolsonaro assina o livro com o termo de posse dos presidentes da República — Foto: Nelson Almeida/AFP

Bolsonaro afirmou ainda que o governo dele tem os desafios de "enfrentar os efeitos da crise econômica", o "desemprego recorde", a "ideologização" das crianças, o "desvirtuamento dos direitos humanos" e a "desconstrução da família". "Vamos propor e implementar as reformas necessárias. Vamos ampliar infraestrutura, desburocratizar, simplificar, tirar a desconfiança e o peso do governo sobre quem trabalha e quem produz", discursou o novo presidente aos apoiadores que lotavam a Praça dos Três Poderes para acompanhar o pronunciamento. 

Ao longo do discurso de oito minutos, Bolsonaro também afirmou que, com a posse dele, o Brasil "começou a se livrar do socialismo" e disse que é "urgente acabar com a ideologia que defende bandidos e criminaliza policiais". Ao final do discurso, Bolsonaro abriu, junto com o vice Mourão, uma bandeira do Brasil e citou um dos cânticos que marcaram protestos contra o governo Dilma Rousseff. "Essa é a nossa bandeira [a do Brasil, verde e amarela], que jamais será vermelha", enfatizou, sob aplausos de apoiadores que estavam na Praça dos Três Poderes.

*Leia a íntegra do discurso de Bolsonaro no parlatório do Palácio do Planalto:

Amigas e amigos de todo o Brasil,

É com humildade e honra que me dirijo a todos vocês como Presidente do Brasil.

E me coloco diante de toda a nação, neste dia, como o dia em que o povo começou a se libertar do socialismo, da inversão de valores, do gigantismo estatal e do politicamente correto.

As eleições deram voz a quem não era ouvido.

E a voz das ruas e das urnas foi muito clara.

E eu estou aqui para responder e, mais uma vez, me comprometer com esse desejo de mudança.

Também estou aqui para renovar nossas esperanças e lembrar que, se trabalharmos juntos, essa mudança será possível.

Respeitando os princípios do estado democrático de direito, guiados por nossa Constituição e com Deus no coração, a partir de hoje, vamos colocar em prática o projeto que a maioria do povo brasileiro democraticamente escolheu, vamos promover as transformações de que o país precisa.

Temos recursos minerais abundantes, terras férteis abençoadas por Deus e um povo maravilhoso.

Temos uma grande nação para reconstruir e isso faremos juntos.

Os primeiros passos já foram dados.

Graças a vocês, eu fui eleito com a campanha mais barata da história.

Graças a vocês, conseguimos montar um governo sem conchavos ou acertos políticos, formamos um time de ministros técnicos e capazes para transformar nosso Brasil. Mas ainda há muitos desafios pela frente.

Não podemos deixar que ideologias nefastas venham a dividir os brasileiros. Ideologias que destroem nossos valores e tradições, destroem nossas famílias, alicerce da nossa sociedade.

E convido a todos para iniciarmos um movimento nesse sentido. Podemos, eu, você e as nossas famílias, todos juntos, reestabelecer padrões éticos e morais que transformarão nosso Brasil.

A corrupção, os privilégios e as vantagens precisam acabar. Os favores politizados, partidarizados devem ficar no passado, para que o Governo e a economia sirvam de verdade a toda Nação.

Tudo o que propusemos e tudo o que faremos a partir de agora tem um propósito comum e inegociável: os interesses dos brasileiros em primeiro lugar.

O brasileiro pode e deve sonhar. Sonhar com uma vida melhor, com melhores condições para usufruir do fruto do seu trabalho pela meritocracia. E ao governo cabe ser honesto e eficiente.

Apoiando e pavimentando o caminho que nos levará a um futuro melhor, ao invés de criar pedágios e barreiras.

Com este propósito iniciamos nossa caminhada. E com este espírito e determinação que toda equipe de governo assume no dia de hoje.

Temos o grande desafio de enfrentar os efeitos da crise econômica, do desemprego recorde, da ideologização de nossas crianças, do desvirtuamento dos direitos humanos, e da desconstrução da família.

Vamos propor e implementar as reformas necessárias. Vamos ampliar infraestruturas, desburocratizar, simplificar, tirar a desconfiança e o peso do Governo sobre quem trabalha e quem produz.

Também é urgente acabar com a ideologia que defende bandidos e criminaliza policiais, que levou o Brasil a viver o aumento dos índices de violência e do poder do crime organizado, que tira vidas de inocentes, destrói famílias e leva a insegurança a todos os lugares.

Nossa preocupação será com a segurança das pessoas de bem e a garantia do direito de propriedade e da legítima defesa, e o nosso compromisso é valorizar e dar respaldo ao trabalho de todas as forças de segurança.

Pela primeira vez, o Brasil irá priorizar a educação básica, que é a que realmente transforma o presente e o futuro de nossos filhos e netos, diminuindo a desigualdade social.

Temos que nos espelhar em nações que são exemplos para o mundo e que por meio da educação encontraram o caminho da prosperidade.

Vamos retirar o viés ideológico de nossas relações internacionais.

Vamos em busca de um novo tempo para o Brasil e os brasileiros!

Por muito tempo, o país foi governado atendendo a interesses partidários que não o dos brasileiros. Vamos restabelecer a ordem neste país.

Sabemos do tamanho da nossa responsabilidade e dos desafios que vamos enfrentar. Mas sabemos aonde queremos chegar e do potencial que o nosso Brasil tem. Por isso vamos dia e noite perseguir o objetivo de tornar o nosso país um lugar próspero e seguro para os nossos cidadãos e uma das maiores nações do planeta.

Podem contar com toda a minha dedicação para construir o Brasil dos nossos sonhos.

Agradeço a Deus por estar vivo e a vocês que oraram por mim e por minha saúde nos momentos mais difíceis.

Peço ao bom Deus que nos dê sabedoria para conduzir a nação.

Que Deus abençoe esta grande nação.

Brasil acima de tudo, Deus acima de todos.

SINDICATOS DO RN NÃO ACEITAM PARCELAMENTO E SÓ NEGOCIAM COM FÁTIMA APÓS COMPROMISSO DE REGULARIZAR SALÁRIOS COM PRAZO

O Fórum Estadual de Servidores, composto por sindicatos, só vão negociar com a governadora eleita Fátima Bezerra (PT) após ser garantido o pagamento e regularização dos salários. Com o prazo.

A proposta de parcelamento dos salários em atraso que serão herdados do Governo Robinson chegou a ser defendida por membros da equipe de transição de Fátima. Mas de antemão já é rejeitada pelo Fórum de Servidores. A governadora conhece bem a luta sindical, pois já foi parte dela.

Fonte: Heitor Gregório

UFPB DIVULGA EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO COM 130 VAGAS E SALÁRIOS DE ATÉ R$ 4,1

Foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (31), o edital do concurso público da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). De acordo com a publicação, são ofertadas 130 vagas para servidores técnico-administrativos para níveis superior, médio e intermediário. Os salários variam de R$ 4,1 mil, R$ 2,4 mil e R$ 1,9 mil, respectivamente. 

O período para a realização das inscrições será a partir das 9h do dia 21 de janeiro até o dia 25 de fevereiro no endereço eletrônico da organizadora do concurso. As provas objetivas serão realizadas nas cidades de João Pessoa, Mamanguape, Rio Tinto, Bananeiras e Areia no dia 7 de abril, em horário e local a serem informados através do edital ou do cartão de inscrição do candidato.

Confira a publicação na íntegra.

FONTE: Catolé News

ACIDENTE DEIXA VÍTIMA FATAL ENTRE BREJO DO CRUZ E SÃO BENTO/PB

Um grave acidente de trânsito foi registrado no início da manhã de segunda-feira, (31 de dezembro) e deixou o saldo de uma pessoa morta. Segundo informações, o sinistro aconteceu na rodovia estadual que liga as cidades de Brejo do Cruz e São Bento, no sertão da Paraíba, nas proximidades do sítio Juremal. 

Ainda de acordo com as informações, o condutor perdeu o controle do seu veículo, um Golf preto de placas NKH 0085/Caicó-RN, e capotou. O motorista, que ainda não foi identificado, não resistiu aos ferimentos e morreu no local. A perícia foi acionada para realizar os procedimentos de praxe e em seguida encaminhar o corpo da vítima para o NUMOL da cidade de Patos-PB.

FONTE: CATOLENEWS