FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DE ONTEM (3) E OS PRINCIPAIS JOGOS DE HOJE (4) NO BRASIL E NO MUNDO

*RESULTADOS DE ONTEM (3)

*ESPANHA: LaLiga

Villarreal 2 x 2 Real Madrid

*Campeonato Inglês

Manchester City 2 x 1 Liverpool

*Copa São Paulo de Futebol Júnior – 1ª rodada

Andradina EC U20 1 x 1 Ponte Preta U20

Água Santa U20 4 x 1 Jacobina U20

Desportivo U20 1 x 0 Uberlândia U20

EC Sao Bernardo U20 3 x 0 CSA U20

Elosport U20 0 x 0 Taboão da Serra U20

Flamengo-SP U20 2 x 0 Madureira U20

Itapirense U20 1 x 3 Botafogo SP U20

Jaguariuna U20 0 x 3 Trindade U20

Juventus U20 1 x 0 America-RN U20

Manthiqueira U20 3 x 2 Bragantino U20

Nacional U20 1 x 0 Santa Cruz U20

Osvaldo Cruz U20 1 x 1 Mirassol U20

Primavera U20 3 x 0 Sertãozinho U20

Taquaritinga U20 1 x 1 Guarani U20

VOCEM U20 2 x 0 Vitória da Conquista U20

Votuporanguense U20 1 x 0 Batatais U20

Penapolense U20 1 x 1 Rio Preto U20

ABC U20 1 x 3 São Bernardo FC U20

Atlético-GO U20 0 x 0 Legião U20

Atlético-MG U20 2 x 0 Aquidauanense U20

Avaí U20 7 x 0 Internacional de Limeira U20

Bahia U20 3 x 1 Boavista U20

Ceará U20 2 x 1 Ceilandia U20

Coritiba U20 3 x 2 Guarulhos U20

Cruzeiro U20 3 x 0 Babaçu U20

Figueirense U20 4 x 0 CRB U20

Flamengo U20 4 x 0 River-AC U20

Fortaleza U20 2 - 0 Queimadense U20

Goiás U20 5 x 0 São Bento U20

Internacional U20 4 x 0 Trem U20

Juventude U20 1 x 0 RD Ariquemes U20

Londrina U20 1 x 1 Confiança U20

Remo U20 1 x 0 Visao Celeste U20

Sport Recife U20 2 x 0 Porto Calvense U20

Oeste U20 1 x 0 Lagarto U20

Velo Clube U20 3 x 1 Marilia FC U20

Chapecoense U20 1 x 2 São José U20

São Carlos U20 2 x 1 Criciúma U20

Botafogo U20 1 x 1 Horizonte U20

Ferroviária U20 3 x 0 Serra U20

Marilia AC U20 2 x 0 Linense U20

Tupã U20 0 x 1 Comercial U20

Grêmio U20 7 x 0 São Raimundo-RR U20

Náutico U20 0 x 2 Rio Claro U20

Capivariano U20 2 x 4 Piracicaba U20

União Barbarense U20 1 x 3 Novorizontino U20

América-MG U20 0 x 2 Atlantico EC U20

Athletico-PR U20 3 x 0 CSP U20

Francana U20 0 x 0 Cuiaba Esporte U20

São Paulo U20 7 x 2 Holanda U20

Palmeiras U20 2 x 0 Galvez U20

Vitória U20 1 x 2 Desportiva Ferroviária U20

*PORTUGAL: Primeira Liga

14:00 Encerrado Chaves 0 - 0 Feirense (0 - 0)

16:00 Encerrado Sporting 2 - 1 Belenenses (0 - 0)

18:15 Encerrado Aves 0 - 1 FC Porto (0 - 1)

*ESPANHA: LaLiga

16:00 Levante x Girona

18:00 Espanyol x Leganes

*Copa São Paulo de Futebol Júnior

13:45 Taubaté U20 x Tubarão U20

15:00 Portuguesa U20 x Santo André U20

16:00 Vasco U20 x Carajas U20

16:15 Uniao Mogi U20 x São Caetano U20

17:15 Paraná U20 x Volta Redonda U20

19:00 Santos U20 x Sergipe U20

19:15 Audax U20 x Sete de Dourados U20

21:30 Fluminense U20 x Parnahyba U20

OPERAÇÃO POLÍCIA CIVIL E PM EM CAICÓ NESTA MANHÃ DE SEXTA-FEIRA (4)

Duas armas de fogo, drogas, afins do tráfico, produtos com origem duvidosa foram apreendidos e duas pessoas foram presas durante operação em conjunto realizada pela Policia Civil e Polícia Militar.

A ação foi desencadeada na manhã desta sexta-feira, dia 4 de janeiro de 2019, no bairro Walfredo Gurgel, zona Oeste de Caicó.

Fonte 3ª DRP/via Caicó na Rota da Notícia

MORENO/PE: DUPLO HOMICÍDIO EM MORENO: UMA TRAGÉDIA ANUNCIADA

Alex Gabriel, de 11 anos, e Maria Alice, de 13, foram mortos a facadas na casa da família, no bairro de Vila Holandesa, em Moreno. Foto: Cortesia

Família desestruturada, padrasto viciado em drogas e traficante, além de um longo histórico de violência doméstica e ameaças à mãe, que queria a separação e não conseguia. Era assim que quatro crianças viviam na pequena casa na Vila Holandesa, bairro pobre da cidade de Moreno, quando um ataque de fúria de Robson José dos Prazeres, de 28 anos, resultou na tragédia que chocou Pernambuco. Após chegar transtornado em casa por volta das 4h30 desta quinta-feira (3), Robson matou a golpes de faca os enteados Alex Gabriel dos Santos, 11 anos, e Maria Alice do Nascimento dos Santos, 13 anos. O duplo homicídio ganhou contornos ainda mais dramáticos quando a testemunha do crime, uma irmã das vítimas, de apenas 9 anos, que é filha biológica de Robson, conseguiu relatar as cenas de terror após fugir e se abrigar na casa de uma vizinha.

As crianças dormiam sozinhas em beliches em um quarto da casa quando Robson chegou de madrugada. A mãe dos garotos, Géssica Maria do Nascimento, de 28 anos, estava trabalhando em Jaboatão dos Guararapes como cuidadora de um tio com necessidades especiais. Assim que chegou, o autuado tentou estuprar Maria Alice, mas o irmão de 11 anos tentou impedir o crime. “Ele disse: ‘não faça isso com minha irmã’. Só que Robson se apoderou de uma faca e deu uma facada na parede e logo depois golpeou o menor”, afirmou o delegado Petrúcio Jucá, da Delegacia de Plantão de Prazeres. Gravemente ferido nas costas, Alex fugiu do quarto, cambaleou alguns metros e tombou na entrada de casa. Maria Alice ainda tentou acalmar o padrasto e evitar que tragédia fosse ainda maior: “A irmã, ao presenciar aquilo, disse a ele: ‘Não faça isso, que eu faço o que você quiser’. Mas, logo depois, ele a pegou pelos cabelos e a golpeou”, acrescentou o delegado. Atacada no quarto, a garota também conseguiu deixar a casa, mas seu corpo foi encontrado no meio da rua, a 20 metros de distância, o que denota que Robson a alcançou. Testemunhas das mortes dos próprios irmãos, uma menina de 9 anos e um garoto de 6 anos, filhos biológicos de Robson e Géssica, conseguiram deixar a casa, àquela altura com o piso completamente ensanguentado, e pediram ajuda na casa de vizinhos, que chamaram a polícia. Robson ainda tentou fugir, mas foi preso por uma equipe da Polícia Militar a cerca de 500 metros do local do crime. Visivelmente transtornado e sob efeito de drogas, ele foi agredido por moradores e atendido com um sangramento no rosto. Mal conseguia falar.

De acordo com major José Leandro, do 25º Batalhão da PM, Robson integra um grupo criminoso conhecido como Os Alagoanos, que atua no tráfico de drogas e em homicídios naquele trecho da Região Metropolitana do Recife. “Provavelmente, ele (Robson) é o responsável por uma boca de fumo”, situa o major. Ele já foi preso por roubo. Luto e sonhos perdidos Abatida e confortada por parentes, Géssica informou que os filhos estavam na casa da avó enquanto ela cuidava do tio, mas eles quiseram voltar para casa. O delegado que investiga o caso afirmou que ainda é cedo para saber se os pais das crianças serão responsabilizados por abandono de incapaz, já que elas estavam sozinhas na hora do duplo homicídio. “A mãe não tem condição de ser ouvida nesse momento. O que a gente tem até agora é que ela estava na casa desse tio cuidando dele pra poder ajudar na situação da renda familiar. Isso ainda está sendo apurado”. Géssica lembrou, emocionada, que Maria Alice sonhava em ser advogada e Alex queria ser um policial. 

A mãe disse que já denunciou Robson pelas constantes agressões sofridas em casa, mas diz que ele desrespeitava a medida protetiva concedida através da Lei Maria da Penha. Cansada de apanhar do marido, que não aceitava a separação, ela planejava se mudar com os filhos para São Paulo. A viagem de libertação já estava agendada para maio deste ano. “Ele sabia e acho que não aceitou”. A família não teve condições de custear o funeral dos irmãos e teve que receber ajuda da assistência social do município de Moreno.

ACIDENTE EM RODOVIA BAIANA DEIXA 6 MORTOS E 26 FERIDOS

Um acidente de grandes proporções aconteceu na BR-242, no estado da Bahia, na manhã desta quinta-feira (3). Por volta das 9h, um caminhão colidiu com um micro-ônibus na altura do município de Seabra, que fica na região da Chapada Diamantina. A batida envolveu ainda outros dois carros de passeio. Seis pessoas morreram e outras 26 ficaram feridas.

Segundo informações obtidas pelo repórter Erivandi Gama, do blog Liberdade Bom Sucesso, tudo aconteceu depois que o caminhão desceu uma ladeira na rodovia. Com o veículo carregado e acelerado, a Polícia Rodoviária acredita que uma falha mecânica fez com que o motorista perdesse o controle e o freio, batendo no micro-ônibus que estava logo à frente e fazendo com que este, por sua vez, batesse no Gol que também estava à frente. 

Outro carro de passeio ainda foi atingido pelo caminhão, que capotou depois de bater. Equipes da polícia técnica investigam o local para tentar descobrir a causa do acidente. De acordo com informações preliminares da Polícia Rodoviária Federal (PRF), todos os passageiros do ônibus eram da mesma família e se dirigiam à cidade de Senhor do Bonfim, no norte do estado. Os dois veículos ficaram destruídos. O micro-ônibus perdeu o teto, e o caminhão ficou sem a cabine.

A caminho de Nosso Sr. do Bonfim, na Bahia, a família registrou a viagem em uma selfie. Foto: Reprodução/OP9

Os dois condutores sobreviveram e, assim como os demais feridos, foram encaminhados para o Hospital Regional da Chapada. Ainda não há mais informações sobre a identidade ou o estado de saúde de cada um deles. A identidade das seis vítimas fatais foi divulgada pela 13ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior: Rebeca Silva Oliveira e Simoni Otilia Gomes Silva, cujas idades não foram reveladas; Angeline da Silva Costa, 33 anos, e seu pai, Rosalvo Ferreira da Costa, 60 anos; Thalita Ribeiro da Silva Lopes, 31 anos, e sua mãe, Delma Ribeiro da Silva, 55 anos.

BRASIL: PETROBRAS REDUZ PELO 2º DIA SEGUIDO PREÇO DA GASOLINA NAS REFINARIAS

Pelo segundo dia seguido, a Petrobras reduz o preço da gasolina vendida nas refinarias. Nesta sexta-feira (4), a empresa está negociando o litro do combustível a R$ 1,4537. Ontem (3) a estatal já havia reduzido o preço de R$ 1,5087 para R$ 1,4675. De acordo com a Petrobras, a política de preços da empresa para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras “tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo”. 

Segundo a estatal, essa “paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos”. A Petrobras informa ainda que “o preço considera uma margem que cobre os riscos (como volatilidade do câmbio e dos preços)”.

PB: ACIDENTE ENVOLVENDO CARRO DE PREFEITURA DEIXA DUAS PESSOAS MORTAS NA BR-230

Duas pessoas morreram e uma ficou ferida após acidente ocorrido às 20 h de quinta-feira (3), na rodovia BR-230 entre Campina Grande e Soledade. As duas vítimas fatais eram o ex-vereador Joaquim Veríssimo de Sousa, conhecido como Quinca, e uma mulher ainda não identificada. Quinca trabalhava como motorista da Prefeitura de Olivedos, no Seridó da Paraíba. 

Ele voltava de Campina Grande para onde diariamente levava pacientes para atendimento nos hospitais e clínicas médicas. O veículo colidiu com uma caminhonete Hilux, numa batida de frente. Ambos veículos ficaram destruídos. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado. Quinca e uma mulher morreram antes de receber socorro. Uma terceira vítima, uma mulher, foi socorrida para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande.

Fonte: catoleagora

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IPVA 2019 COMEÇA EM MARÇO NO RN; VEJA DATAS

A Secretaria de Tributação do Rio Grande do Norte (SET) publicou a tabela com os valores do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) e o calendário do pagamento de 2019, que começa em março. A taxa de licenciamento anual dos veículos, cobrada pelo Departamento de Trânsito (Detran), não sofreu reajuste e vai custar R$ 90 neste ano. A alíquota do IPVA também não foi alterada em relação a 2018, sendo correspondente a 3% do valor venal do veículo. Ou seja, se um veículo novo custa R$ 40.000, por exemplo, o proprietário pode fazer um cálculo simples para saber quanto terá que pagar: 40.000 x 0,03 = R$ 1.200.

No caso de veículos usados, o valor utilizado no cálculo segue a Tabela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômica) - que aponta o preço dos veículos ano a ano. A partir de 10 anos, o veículo fica isento do imposto. O governo publicou uma tabela com os respectivos valores de IPVA, levando em conta essa tabela. O pagamento do IPVA em cota única e no prazo estabelecido terá desconto de 5%, já computado na respectiva guia de recolhimento. O imposto só pode ser parcelado se o valor total do débito for maior ou igual a R$ 100. O calendário de pagamento está disponível no site da Secretaria de Estado da Tributação.

Como pagar

Os débitos do imposto podem ser quitados sem a necessidade de guia de pagamento, bastando que o contribuinte dirija-se a um dos postos do correspondente bancário denominado Nossa Agência e mencione a placa de seu veículo. Essa forma de pagamento permite baixa imediata do débito nos sistemas de informática do Detran/RN e da Secretaria da Tributação. Outra forma de pagar o imposto é através dos terminais de autoatendimento do Banco do Brasil (para correntistas deste banco), com a utilização dos seguintes passos:

• Pagamento;
• Pagamento sem código de barras;
• Tributos / IPVA – Demais Taxas;
• IPVA - Taxas Detran;
• Indicação do Estado da Federação;
• Renavam e data de pagamento;
• Seleção do IPVA, Licenciamento ou DPVAT (seguro), um por vez

Guia de Pagamento

Para a quitação do débito através de guia de pagamento, esta deve ser obtida pela internet, por intermédio do site do Detran (digitar a placa e o RENAVAM do veículo e, em seguida, clicar com o mouse sobre cada cota do imposto, taxa ou seguro), ou em qualquer Central do Cidadão, ou repartição fiscal do Estado do Rio Grande do Norte. A guia de pagamento pode ser paga em toda a rede bancária. Após a data de vencimento, a guia deve ser inutilizada, devendo-se obter um novo boleto com vencimento atualizado, que apresentará o correto cálculo de juros, multa e correção monetária.

Licenciamento

Os proprietários de veículos automotores do Rio Grande do Norte já podem conferir no site do Departamento Estadual de Trânsito os valores e boletos da taxa de licenciamento referente a 2019. Este ano o Detran passou a não emitir o carnê físico de taxas e impostos relacionados aos veículos e o usuário deve buscar a emissão dos boletos via site do Departamento, unidades físicas do Detran distribuídas no estado, agências do PágFácil, Banco do Brasil ou por meio do aplicativo oficial do Detran produzido para smartphones. A taxa cobrada segue sendo de R$ 90. O calendário de pagamento do licenciamento também está disponível no site do Detran.

*Você pode consultar essa tabela aqui.

NATAL: POLICIAL É BALEADO EM TENTATIVA DE ASSALTO; SUSPEITO É FERIDO E OUTRO MORTO

Motocicleta usada por suspeitos tem queixa de roubo. Além do veículo, policiais apreenderam arma usada na tentativa de assalto/AGORA RN

Uma troca de tiros após tentativa de assalto na zona Norte de Natal feriu um policial militar e matou um dos suspeitos do crime ocorrido na manhã desta sexta-feira, 4. O fato ocorreu na rua dos Esportes, no conjunto Parque dos Coqueiros, quando o militar, lotado no Batalhão de Choque da PM, reagiu a abordagem de dois homens em uma motocicleta.

O policial reagiu e baleou os dois suspeitos – um morreu e outro foi ferido. O PM, que não estava fardado, também foi ferido na costela. O assaltante que sobreviveu foi levado à Unidade de Pronto Atendimento do bairro Potengi. Enquanto isso, o policial foi socorrido para o Hospital Santa Catarina. A motocicleta e a arma em posse dos suspeitos foram apreendidas. Segundo a Polícia Militar, o veículo tem queixa de roubo.

A BOA DO DIA...

JUIZ DETERMINA QUE ESTADO PAGUE 13º SALÁRIO DE 2018 AOS FILIADOS AO SINPOL-RN

O SINPOL-RN ingressou com ação judicial pedindo o pagamento do 13º salário de 2018 e, nesta quinta-feira (3), o juiz plantonista Roberto Francisco Guedes Lima concedeu liminar favorável.

De acordo com ele, o Estado tem um prazo de 5 dias para fazer os pagamentos aos filiados ao Sindicato, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento. "A Administração Pública não pode olvidar de remunerar servidores que, comprovadamente, prestam-lhe serviços, já que a ordem jurídico constitucional rechaça a possibilidade de qualquer enriquecimento, máxime do ente público em detrimento do particular", escreveu o juiz.

Ele ainda completou: "Diante do exposto, em consonância com parecer Ministerial, em razão do caráter alimentar do pedido, defiro parcialmente a antecipação dos efeitos da tutela requerida quanto ao pedido formulado na inicial, determinando ao demandado que proceda, no prazo de 5 dias, o pagamento do décimo terceiro dos substituídos processualmente pelo sindicato promovente".

AUDITORES FISCAIS DO RN DECIDEM PRÓXIMOS PASSOS DA MOBILIZAÇÃO

Fernando Freitas

Os auditores fiscais do RN decidiram, na manhã desta quinta-feira (3), manter a paralisação da categoria. De braços cruzados há oito dias, os profissionais decidiram que só retornarão as atividades após o pagamento do 13º de 2017 aos aposentados e pensionistas.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (SINDFERN), Fernando Freitas, a assembleia da categoria analisou os apelos por parte do Governo do Estado, mas, decidiu que não poderia retomar as atividades sem que o pagamento do 13º de 2017 fosse pago aos aposentados e pensionistas. Segundo ele, são os mais afetados com o atraso.

Atualmente, o RN conta com 380 auditores fiscais na ativa e 650 aposentados ou pensionistas. Durante a paralisação, o SINDFERN garante que está mantendo os 30% de funcionamento determinado pela lei que trata das greves.

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DE ONTEM (2) E OS JOGOS DE HOJE (3) NO BRASIL E NO MUNDO

*RESULTADOS DOS JOGOS DE ONTEM (2) 

*Campeonato Inglês

Bournemouth 3 x 3 Watford

Chelsea 0 x 0 Southampton

Huddersfield 1 x 2 Burnley

West Ham 2 x 2 Brighton

Wolves 0 x 2 Crystal Palace

Newcastle 0 x 2 Manchester Utd

*Copa São Paulo de Futebol Júnior

Paulista U20 0 x 0 Red Bull Brasil U20

Ituano U20 2 x 0 Sinop U20

Vila Nova U20 2 x 3 Porto PE U20

Corinthians U20 3 x 2 Capital U20

MUNDO: Amistoso Internacional

11:00 Encerrado Tailândia 0 - 2 Oman (0 - 1)

MUNDO: Amistoso Interclubes

*JOGOS DE HOJE (3)

*ESPANHA: LaLiga

18:30 Villarreal x Real Madrid

*Campeonato Inglês

18:00 Manchester City x Liverpool

*AMÉRICA DO NORTE E CENTRAL: Liga das Nações da CONCACAF - Qualificação

16:45 Adiado Ilhas Virgens Britânicas x Bonaire

*Copa São Paulo de Futebol Júnior - 1ª RODADA

13:45 Andradina EC U20 x Ponte Preta U20

13:45 Água Santa U20 x Jacobina U20

13:45 Desportivo U20 x Uberlândia U20

13:45 EC Sao Bernardo U20 x CSA U20

13:45 Elosport U20 x Taboão da Serra U20

13:45 Flamengo-SP U20 x Madureira U20

13:45 Itapirense U20 x Botafogo SP U20

13:45 Jaguariuna U20 x Trindade U20

13:45 Juventus U20 x America-RN U20

13:45 Manthiqueira U20 x Bragantino U20

13:45 Nacional U20 x Santa Cruz U20

13:45 Osvaldo Cruz U20 x Mirassol U20

13:45 Primavera U20 x Sertãozinho U20

13:45 Taquaritinga U20 x Guarani U20

13:45 VOCEM U20 x Vitória da Conquista U20

13:45 Votuporanguense U20 x Batatais U20

14:45 Penapolense U20 x Rio Preto U20

16:00 ABC U20 x São Bernardo FC U20

16:00 Atlético-GO U20 x Legião U20

16:00 Atlético-MG U20 x Aquidauanense U20

16:00 Avaí U20 x Internacional de Limeira U20

16:00 Bahia U20 x Boavista U20

16:00 Ceará U20 x Ceilandia U20

16:00 Coritiba U20 x Guarulhos U20

16:00 Cruzeiro U20 x Babaçu U20

16:00 Figueirense U20 x CRB U20

16:00 Flamengo U20 x River-AC U20

16:00 Fortaleza U20 x Queimadense U20

16:00 Goiás U20 x São Bento U20

16:00 Internacional U20 x Trem U20

16:00 Juventude U20 x RD Ariquemes U20

16:00 Londrina U20 x Confiança U20

16:00 Remo U20 x Visao Celeste U20

16:00 Sport Recife U20 x Porto Calvense U20

16:45 Oeste U20 x Lagarto U20

16:45 Velo Clube U20 x Marilia FC U20

17:00 Chapecoense U20 x São José U20

17:45 São Carlos U20 x Criciúma U20

18:00 Botafogo U20 x Horizonte U20

18:00 Tupã U20 x Comercial U20

18:15 Ferroviária U20 x Serra U20

18:15 Marilia AC U20 x Linense U20

19:00 Grêmio U20 x São Raimundo-RR U20

19:00 Náutico U20 x Rio Claro U20

19:15 Capivariano U20 x Piracicaba U20

19:15 União Barbarense U20 x Novorizontino U20

20:00 América-MG U20 x Atlantico EC U20

20:15 Athletico-PR U20 x CSP U20

20:15 Francana U20 x Cuiaba Esporte U20

21:00 São Paulo U20 x Holanda U20

21:30 Palmeiras U20 x Galvez U20

21:30 Vitória U20 x Desportiva Ferroviária U20

*PORTUGAL: Primeira Liga

14:00 Chaves x Feirense

16:00 Sporting x Belenenses

18:15 Aves x FC Porto

PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DECRETOS DO PLANO ESTADUAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL

Plano Estadual de Recuperação Fiscal foi anunciado pela governadora na quarta, 2

Estão publicados na edição desta quinta-feira, 3 de janeiro, do Diário Oficial do Estado (DOE), seis decretos que integram o Plano Estadual de Recuperação Fiscal, anunciado nesta quarta, 2, pela governadora Fátima Bezerra (PT), com o objetivo de combater a grave situação econômica e fiscal do Rio Grande do Norte. Entre as medidas adotadas pela governadora, está o decreto de estado de calamidade financeira no RN, considerado pela gestora o mais importante entre os que integram o Plano de Recuperação Fiscal. 

O documento publicado no Diário Oficial do Estado destaca que as despesas com pessoal do Poder Executivo ultrapassaram o percentual da receita corrente líquida previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, menciona o atraso no pagamento dos vencimentos e proventos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas, bem como no pagamento dos fornecedores de bens e serviços ao Poder Executivo e ressalta, entre outros pontos, “a necessidade de ações, no curto prazo, para fazer frente à crise, com vistas a garantir a continuidade da prestação de serviços públicos essenciais, notadamente nas áreas da segurança pública, da saúde e da educação”.

A decretação de calamidade pública permite à administração adotar medidas de forma mais ágil para enquadrar as despesas com pessoal dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF que prevê prazo de dois quadrimestres para manter a folha de pessoal em 48% da receita. Hoje a folha é em torno de 57%. Com o decreto, o governo ganha tempo para cortar despesas e evitar demissão de servidores comissionados, não estáveis e até estáveis, se for necessário. Também permite adotar medidas de contenção de custos e tratar junto ao governo federal de ações em favor do Estado. Os outros cinco decretos publicados nesta quarta, 3, preveem a revisão das despesas de custeio, retorno aos órgãos de origem dos servidores civis e militares cedidos, institui horário de funcionamento do Poder Executivo das 8 h às 14 h, cria o comitê estadual de negociação coletiva com os servidores públicos e o comitê de gestão e eficiência no âmbito do Poder Executivo. “Estas medidas têm a finalidade de construir condições de governabilidade. 

Hoje temos um déficit orçamentário de R$ 2,57 bilhões, sendo R$ 420 milhões em salários, R$ 1,3 bilhão com fornecedores, R$ 120 milhões referentes a consignados descontados dos servidores e não repassados aos bancos, R$ 100 milhões de repasses aos outros poderes, R$ 70 milhões de precatórios não pagos em 2018”, afirmou a governadora, para acrescentar: “O decreto não é para alarmar, mas para alertar a sociedade sobre a realidade dura na qual se encontra o nosso Estado, um quadro dramático, de colapso financeiro e fiscal”.

*Confira os decretos na íntegra:

Decreto nº 28.689 - Decreta Estado de Calamidade Financeira no RN.doc

Decreto nº 28.690 - Institui o Comitê de Gestão e Eficiência.doc

Decreto nº 28.691 - Institui o Comitê Estadual de Negociação Coletiva dos Servidores Públicos

Decreto nº 28.692 - Institui horário excepcional no expediente do serviço público.doc

Decreto nº 28.693 - Estabelece providências para a revisão das despesas de custeio.doc

Decreto nº 28.694 - Determina o retorno de servidores cedidos aos respectivos órgãos de origem.doc

MÃE E DOIS FILHOS SÃO ASSASSINADOS COM TIROS DE ESPINGARDA NA ZONA OESTE DE NATAL

Uma mulher e dois filhos foram assassinados a tiros de espingarda na madrugada desta quinta-feira (3) no bairro Bom Pastor, na Zona Oeste de Natal. Ninguém foi preso. O triplo homicídio aconteceu por volta das 2h, dentro de uma casa na rua Castelo Branco, na comunidade Cambuim, perto do cemitério Bom Pastor II. 

Segundo a Polícia Militar, a mãe foi identificada como Sônia Sueli Dias da Silva, de 41 anos, que trabalhava como diarista. Já os filhos, são Mislaine Dias Marinho, de 21 anos, e Diego Silva dos Santos, de 15. Os três, ainda de acordo com a PM, foram baleados na cabeça, o que caracteriza crime de execução. 

Na casa, ainda de acordo com a polícia, estavam mais duas pessoas: uma outra filha de Sônia, uma menina de 13 anos, e a neta, uma criança de 5 anos. As duas foram poupadas. Os criminosos foram dois homens que chegaram a pé, arrombaram a porta a chutes e invadiram a casa. Lá dentro, ordenaram que Sônia, Mislaine e Diego deitassem no chão e depois atiraram. Ainda não há pistas dos assassinos nem da motivação do crime. O caso será investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

PREFEITURA DO NATAL PAGA 80% DA FOLHA DE DEZEMBRO

A Prefeitura do Natal liberou ontem os recursos para o pagamento de 80% da folha dos servidores, referente ao mês de dezembro. Os arquivos com as informações bancárias estão sendo enviados ao Banco do Brasil e o dinheiro poderá ser movimentado pelos funcionários a partir desta quinta-feira (03).

O pagamento teve início já nesta quarta, primeiro dia útil de 2019, pelos servidores do magistério, da Arsban, NatalPrev. Nesta quinta, terão os salários em suas contas o equivalente a 80% de todo o funcionalismo municipal, incluindo funcionários ativos, inativos e pensionistas dos órgãos da administração direta e indireta. A Prefeitura também informa a previsão de quitar o restante da folha de dezembro até o próximo dia 8, quinto dia útil deste mês.

GOVERNADORA DO RN EMPOSSA 18 AUXILIARES DE PRIMEIRO ESCALÃO

Fátima empossa primeiro secretariado da gestão (Foto: Ivanízio Ramos)/BRUNNO BARRETO

A governadora Fátima Bezerra e o vice Antenor Roberto empossaram na tarde desta quarta-feira (02), 16 titulares da administração direta e indireta, o Procurador Geral e o Controlador Geral do Estado. A cerimônia de posse foi realizada no auditório master da Escola de Governo. Em seu discurso, Fátima parabenizou os novos auxiliares destacando o perfil técnico dos escolhidos. “O secretariado que prometi ao RN é independente de partidos políticos, eles assumem por terem um perfil técnico de competência, preparo, seriedade, ética, responsabilidade social e compromisso com a população norte-riograndense. Simboliza o governo mais amplo que precisamos fazer, um governo de união e diálogo”, enfatizou. A chefe do Executivo estadual pontuou que os recém empossados devem ter “lealdade e zelo, em primeiro lugar, à constituição e ao programa de governo apresentado durante a campanha eleitoral”.

Fátima destacou também a participação valiosa e qualificada que os profissionais tiveram durante o processo de transição de governo. “Todos os secretários e secretárias contribuíram muito para que nós assumíssemos dessa forma, já anunciando as medidas necessárias para que possamos trazer o RN novamente para o trilho do desenvolvimento econômico e social”, disse referindo-se ao Plano Estadual de Recuperação Fiscal, anunciado nesta quarta-feira, o qual contém, inicialmente, seis decretos que visam a redução de custos e o controle de despesas. Após a leitura do termo de posse e compromisso, o secretário de Estado da Educação e da Cultura, Getúlio Marques, fez um pronunciamento representando todo os empossados. “Temos um sentimento honrado de assumirmos essa responsabilidade junto à governadora. 

Torna-se nosso compromisso transformar o RN num estado melhor para se viver encontrando saídas para a retomada do crescimento e desenvolvimento em todas as áreas do estado, sobretudo reconquistando a confiança e esperança da população potiguar”, comentou. Além dos 18 empossados, Guilherme Saldanha foi reconduzido ao cargo que exercia como titular da pasta da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE). O deputado Fernando Mineiro também assumirá uma secretaria no dia primeiro de fevereiro, período em que encerrará o seu mandato e ficará à frente da atual Secretaria de Gestão de Projetos e Metas de Governo.

*Confira abaixo a lista de secretários de Estado empossados:

Raimundo Alves Júnior – Secretário-Chefe do Gabinete Civil do Governador do Estado

Luiz Antônio Marinho da Silva – Procurador Geral do Estado

José Aldemir Freire – Secretário de Estado do Planejamento e das Finanças

Maria Virgínia Ferreira Lopes – Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos

Pedro Lopes de Araújo Neto – Controlador Geral do Estado

Getúlio Marques Ferreira – Secretário de Estado da Educação e da Cultura

João Maria Cavalcanti – Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

Jaime Calado Pereira dos Santos – Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico

Iris Maria de Oliveira – Secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Gustavo Fernandes Rosado Coelho – Secretário de Estado da Infraestrutura

Francisco Canindé de Araújo Silva – Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social

Cipriano Maia de Vasconcelos – Secretário de Estado da Saúde Pública

Carlos Eduardo Xavier – Secretário de Estado da Tributação

Arméli Marques Brennand – Secretária de Estado da Justiça e da Cidadania

Ana Maria da Costa – Secretária de Estado do Turismo

Alexandre de Oliveira Lima – Secretário de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária

Maria da Guia Cunha Dantas Freire – Assessora de Comunicação Social

Joaquim Crispiniano Neto – Diretor Geral da Fundação José Augusto

GOVERNO RN/2019: KARLA VERUSKA É NOMEADA SUBSECRETÁRIA DA SETHAS

Foi na edição do Diário Oficial deste 03 de janeiro que a governadora Fátima Bezerra nomeou a suplente de deputada federal Karla Veruska (Avante) para ocupar a subsecretaria da Sethas em seu governo. Karla tem uma forte identidade com os artesãos do Estado e na campanha demonstrou uma grande sensibilidade para as causas sociais que afligem a população mais carente.

A presidente estadual do Avante obteve mais de 40 mil votos para deputada federal no pleito do ano passado, é esposa do vereador Raniere Barbosa e com seu grupo político apoiou a candidatura de Fátima no segundo turno sendo peça chave para o crescimento da petista em Natal e contribuindo para a grande vitória da primeira governadora de origem popular do RN.

EX-CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL, CARAMURU PAIVA É NOMEADO DIRETOR GERAL DO IGARN

O novo diretor geral do Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte é Francisco Caramuru de Oliveira Monte Paiva e Azevêdo.

Caramuru Paiva, como é mais conhecido, foi candidato a deputado federal pelo PT.

GOVERNO RN/2019: NEREU LINHARES É NOMEADO DIRETOR GERAL DO IPERN

O assessor jurídico Nereu Linhares foi nomeado hoje diretor geral do IPERN. Ele integrou a equipe de transição do Governo Fátima Bezerra e agora chega ao cargo.

Especialista em Previdência, Nereu Linhares comandará o IPERN em meio a reforma previdenciária pela qual tende a passar o país.

A BOA DO DIA...