As últimas ações do Governo do Estado
dentro do complexo da Barragem de Oiticica, principal obra de infraestrutura
hídrica em andamento no Rio Grande do Norte e prioridade da atual gestão, foram
apresentadas na sexta-feira (18), durante uma sessão pública com o Movimento
dos Atingidos pela obra, na Câmara Municipal de Jucurutu. No encontro, o diretor geral do
Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), Ângelo Guerra, assegurou
que dos R$ 101 milhões já empenhados e solicitados pela governadora Fátima
Bezerra ao Ministério da Integração, via ofício, R$ 56 milhões serão
depositados na conta do Tesouro Estadual, até o fim desse mês, e ressaltou que
o restante deve ser transferido no início de fevereiro. O Secretário de Estado do Meio
Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, participou da reunião,
junto com o Procurador da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Francisco Sales,
Ângelo Guerra, o prefeito de São Fernando, Polion Maia, e representantes das
empresas envolvidas na obra.
Na oportunidade, a equipe da
coordenadoria de infraestrutura da Semarh listou algumas das últimas ações
desenvolvidas, em paralelo às obras físicas, e os encaminhamentos dados junto
aos órgãos envolvidos, como a elaboração dos estudos exigidos pela Agência
Nacional de Águas (ANA) para emissão da outorga definitiva, e o projeto de
execução dos estudos que vão rastrear novos sítios arqueológicos na área,
requisitado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
(Iphan). “Os dois já foram protocolados, inclusive o Iphan já liberou as
portarias que autorizam o início dos trabalhos” ressaltou João Maria.
Quanto às desapropriações da área
urbana, Sales explicou que o Estado já preparou os laudos de avaliação dos
pontos comerciais e vai iniciar os acordos para pagamento de indenização, uma
vez que os comerciantes concordaram com os valores sugeridos pela comissão de
avaliação. “Também vamos começar a elaborar os laudos de avaliação das
residências dos moradores que manifestaram interesse de indenização e não de
permuta” destaca o Procurador.
As obras da parede da barragem já se encontram com um percentual de execução de 70% e da Nova Barra de Santana, construída para abrigar os moradores do distrito que será alagado pela construção do reservatório, atualmente com percentual de execução de 55%. O novo cemitério está praticamente concluído, aguardando trâmites burocráticos e ambientais para o início da remoção dos restos mortais. Oiticica tá na pauta de prioridades da Governadora. Há muito tempo ela é envolvida nessa questão, lutando e articulando ações, tanto para a conclusão do reservatório como para a chegada das águas do Rio São Francisco aqui no RN” destacou o titular da Semarh. Essa 15ª sessão pública faz parte de uma série de encontros coordenados pelo juiz coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, Adriano Souza, no intuito de discutir detalhes do acordo extrajudicial firmado entre o Estado e o Movimento, em maio de 2016. O próximo encontro ficou marcado para o dia 22 de fevereiro. Também estavam presentes uma equipe da Companhia de Habitação e Desenvolvimento urbano (Cehab), representantes da Prefeitura de Jucurutu, Fetarn, Seapac e sindicatos.
As obras da parede da barragem já se encontram com um percentual de execução de 70% e da Nova Barra de Santana, construída para abrigar os moradores do distrito que será alagado pela construção do reservatório, atualmente com percentual de execução de 55%. O novo cemitério está praticamente concluído, aguardando trâmites burocráticos e ambientais para o início da remoção dos restos mortais. Oiticica tá na pauta de prioridades da Governadora. Há muito tempo ela é envolvida nessa questão, lutando e articulando ações, tanto para a conclusão do reservatório como para a chegada das águas do Rio São Francisco aqui no RN” destacou o titular da Semarh. Essa 15ª sessão pública faz parte de uma série de encontros coordenados pelo juiz coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, Adriano Souza, no intuito de discutir detalhes do acordo extrajudicial firmado entre o Estado e o Movimento, em maio de 2016. O próximo encontro ficou marcado para o dia 22 de fevereiro. Também estavam presentes uma equipe da Companhia de Habitação e Desenvolvimento urbano (Cehab), representantes da Prefeitura de Jucurutu, Fetarn, Seapac e sindicatos.
Fonte: Assessoria/Semarh
