A BOA DO DIA...

FÁTIMA É PRESSIONADA A VETAR 13º E FÉRIAS DOS DEPUTADOS DO RN

GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA DURANTE LEITURA DA MENSAGEM ANUAL NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN. FOTO: ELISA ELSIE/PORTAL NO AR

Alegando que não pesará sobre as contas do Estado e que usará orçamento próprio da Assembleia Legislativa,  os deputados estaduais do Rio Grande Norte aprovaram, sem discussão, o pagamento de décimo terceiro e férias para si próprios, incrementando seus salários que atualmente é de R$ 25.322,25, no momento em que o Governo tenta equilibrar as finanças, sem data para pagar quase quatro folhas de servidores que foram deixadas pela gestão passada. O projeto agora está nas mãos da governadora Fátima Bezerra, que, se depender da pressão que tem enfrentado, não sancionará. Mesmo assim, o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira, poderá promulgar e fazer valer lei.

Movimentos sindicais e movimentos de Direita, como o Força Democrática, Endireita Natal e Movimento Brasil Livre (MBL) rechaçaram a medida e exigem que esta seja vetada. Coordenador do MBL no Rio Grande do Norte, Henrique Neiva classifica a aprovação como uma “jogada suja”. “A nossa posição é de extremo repúdio a essa jogada suja que aprovou, no mesmo dia, a calamidade financeira do Estado e a aprovação deste benefício que gera um gasto de R$ 4,1 milhões a título de 13º salário e férias dos deputados. Não podemos aceitar que esse tipo de matéria seja pautada na Casa do Povo, principalmente, no momento de uma crise financeira sem precedentes como a que estamos passando e que necessita de medidas austeridade e responsabilidade, que os deputados demonstraram não ter nenhuma”, afirmou.

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (SINSP/RN), Janeayre Souto, divulgou vídeo também cobrando o veto. “Os deputados estaduais ignoraram a crise financeira vivida pelo estado do Rio Grade do Norte. Para eles, a crise é só para o poder Executivo (…). É necessário que a governadora Fátima Bezerra vete essa vergonha (…). Os serviços e os servidores públicos precisam desse ato seu nesse mês de março: não sancionar essa lei. É o minimo de respeito aos serviços e servidores do nosso estado” reclamou.

Os novos benefícios para os parlamentares foram aprovados sem passar antes pelas comissões temáticas. A dispensa de tramitação foi definida em reunião dos líderes partidários e de bancada da Assembleia. No plenário, a votação foi simbólica. Após a aprovação da AL, o projeto em questão já foi encaminhado para o Gabinete Civil do Governo do Estado e a governadora Fátima Bezerra tem até 20 de março para decidir se sanciona ou não a medida. A assessoria de imprensa da governadora Fátima Bezerra informou que ainda não há um posicionamento oficial da governadora sobre a matéria, apesar da especulação da imprensa de que ela já teria informado à Presidência da Assembleia Legislativa.

CAICÓ/RN: AGENTE DO CBM/RN RETIRAM ABELHAS NA PAREDE DO AÇUDE PÚBICO ITANS

Os homens do Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBM/RN), unidade baseada na região do Seridó, realizaram neste final de semana um trabalho de retirada de vários enxames de abelhas que estavam habitando a parede do açude público de Itans, em Caicó. O trabalho integra o processo de limpeza da parede que foi iniciado na semana passada e deve seguir nos próximos dias.

Os animais capturados seguirão para um apiário adequado para a criação de abelhas, diz notícia estampada através do portal virtual do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu (CBH-PPA). Para a captura, os militares utilizam métodos tradicionais e sobre a ideia de exterminar abelhas, o Corpo de Bombeiros alertam que, no Brasil, matar abelhas é considerado crime ambiental de acordo com a Lei Federal nº 6.905. 12 de fevereiro de 1998.

Em seu art. 29 a lei é explícita: “Quem matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida estará cometendo crime ambiental. A pena para extermínio e de seis meses a um ano de detenção”.

GOVERNO DO RN CONVOCA SINDICATOS PARA DISCUTIR COMO SERÃO PAGOS ATRASADOS COM RECURSOS DOS ROYATIES

A Secretaria Estadual de Planejamento convocou os representantes do Fórum de Servidores para discutir como será formatado o calendário de pagamento com os recursos da antecipação dos royalties do Petróleo e gás natural. A informação foi repassada por fonte do meio sindical. O encontro será nesta terça-feira, 12,  às 10 h na sede da Seplan, em Natal.

O secretário estadual de planejamento Aldemir Freire falou ao Blog do Barretoque a reunião servirá para apresentar a proposta de antecipação dos royalties, mas não adiantou como será tratado o assunto. O Governo do Estado está autorizado a antecipar as receitas dos royalties do petróleo por meio da Lei 10.484. O valor pode chegar a até R$ 720 milhões. Estão em aberto as folhas de dezembro e novembro de 2018 mais o 13° salário dos dois últimos anos.

SAÚDE: GOVERNO NOMEIA 498 SERVIDORES APROVADOS EM CONCURUSO DA SESAP

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, assinou a nomeação de 498 candidatos aprovados no concurso público realizado em 2018 para provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP). Os novos servidores vão substituir profissionais temporários que atuavam no estado.

Os aprovados nomeados vão atuar nas seguintes áreas: Médico anestesista, Médico Cirurgião geral, Médico Neurocirurgia, Médico ortopedista, Médico Clinico geral, Médico Intensivista, Médico nefrologista, Médico Psiquiatra, Médico Pediatra, Médico Ginecologista, Médico Endocopista, Fisioterapia, Enfermeiro, Farmacêutico Bioquímico, Técnico Radiologia, Técnico de Biodiagnóstico e Técnico em Enfermagem.

A nomeação dos novos servidores, bem como a relação, documentação e exames necessários, foram publicadas no Diário Oficial do Estado do último sábado (09). Para conferir basta acessar o link (CLIQUE AQUI).

COMEÇOU NESTA SEGUNDA-FEIRA, 11 O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS AVENIDAS SALGADO FILHO E HERMES DA FONSECA EM NATAL

O recapeamento asfáltico das avenidas Salgado Filho e Hermes da Fonseca será retomado nesta segunda-feira (11). A afirmação é do secretário municipal de Obras Públicas, Tomaz Neto, cuja pasta (a Semov) é responsável pelos serviços. O trecho contemplado será entre a Igreja Universal, em Lagoa Nova, e a Praça das Flores, no bairro de Petrópolis, por onde iniciará esta etapa. O valor total da obra será de R$ 1.894.246,74.

Realizadas pela construtora CLC, as obras têm prazo de até 4 meses para o seu término. “Queremos finalizar muito antes desse período. Se o tempo de chuvas amenizar, o trecho será concluído bem antes disso. Começaremos os serviços na segunda-feira na parte da noite”, antecipa Tomaz Neto.

Ainda de acordo com o secretário de Obras, a Prefeitura do Natal aplica no recapeamento uma contrapartida financeira de R$ 521.951,32. “Essa é uma obra que deveria estar finalizada desde o ano passado. Infelizmente, por questões burocráticas com a empresa que venceu a última licitação, tivemos problemas e um atraso muito grande. Conseguimos fazer o trecho Centro-Zona Sul, mas deixamos pendente esse outro lado. Agora, com todo o empenho da Prefeitura e da empresa CLC, vamos fechar essa grande obra que dará uma vida útil gigantesca para todo aquele corredor, passagem de inúmeros veículos, muitos deles, grandes caminhões e ônibus pesados”.

Trânsito

Durante o período dos serviços, o trânsito na via sofrerá pequenas alterações. “Faremos o recapeamento por etapas, em quarteirões. Por isso, interditaremos uma das três vias que compõem as avenidas, deixando que os veículos trafeguem nas duas restantes”, explica o titular da Semov.

Logo após o recapeamento, o trecho passará pela pintura de suas faixas. “Esse serviço será tocado pelos profissionais da STTU, que deverão terminar o processo em pouco tempo”, aponta o secretário Tomaz Neto.

A BOA DO DIA...

GUSTAVO QUEIROZ FOI NOMEADO COMO AUXILIAR POLÍTICO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN

Gustavo Adolpho dos Santos Queiroz (PSD), que foi candidato à prefeito nas eleições suplementares de Pendências, em novembro do ano passado, foi nomeado para a Assembleia Legislativa do RN. Ele ocupará o cargo de Auxiliar Político.

Confira o ato administrativo da mesa diretora publicado ontem (09), no Diário Oficial Eletrônico do poder legislativo:

A BOA DO DIA...

PRÊMIO BANCO DO NORDESTE DE JORNALISMO RECEBE INSCRIÇÕES ATÉ O DIA 29 DE MARÇO

A décima quinta edição do Prêmio Banco do Nordeste de Jornalismo, realizado pelo BNB, recebe inscrições de materiais jornalísticos produzidos por profissionais e estudantes universitários que tenham sido publicados em território nacional de 1º de janeiro de 2018 a 29 de março de 2019.  São 17 premiações profissionais, sendo um Grande Prêmio Nacional e quatro prêmios nacionais por mídia, um prêmio regional para cada estado nordestino e um prêmio extrarregional. Os trabalhos universitários concorrem em categoria específica, salienta informação da assessoria de imprensa da superintendência estadual do BNB, na capital potiguar. 

Este ano, o Grande Prêmio Nacional tem como tema Microcrédito urbano como ferramenta de desenvolvimento econômico e social. Disputam as demais categorias trabalhos que abordem o desenvolvimento regional em suas diferentes dimensões, incluindo as perspectivas econômica, social, cultural e ambiental. O Prêmio Banco do Nordeste de Jornalismo foi criado em 1980 e já premiou mais de 300 trabalhos jornalísticos que vêm retratando a transformação dos cenários nordestinos, estejam estes no Semiárido ou em centros urbanos.

Regulamento completo e formulário de inscrição estão disponíveis no portal eletrônico: 
www.bnb.gov.br/web/premio-banco-do-nordeste-de jornalismo.

TATIANA MENDES CUNHA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE

A advogada, procuradora legislativa aposentada, e ex-Secretaria Chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado do RN, Tatiana Mendes Cunha, aceitou o convite do presidente da Assembleia Legislativa do RN, Deputado Ezequiel Ferreira de Sousa, e assumirá o cargo de Diretora Legislativa da Casa.

Tatiana foi nomeada na sexta-feira, 8 e assume o cargo na próxima semana, com o intuito de promover a modernização e otimização da Diretoria Legislativa, conforme diretrizes do plano de gestão implementado pelo Deputado Ezequiel Ferreira desde o início da sua Presidência à frente do Legislativo potiguar.

TRT-RN: PRESIDENTE BENTO HERCULANO EMPOSSA NOVA JUÍZA

A posse da nova juíza substituta foi presidida pelo desembargador Bento Herculano

A potiguar Thácia Janny de Freitas Cardoso foi empossada no cargo de juíza do Trabalho substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 21a. Região. Ela ocupará a vaga aberta com a transferência da juíza Jordana Duarte Silva para o TRT da 3a. Região (Minas Gerais).

Thácia Janny de Freitas Cardoso vem do TRT da 19ª Região 

A nova juíza é especialista em Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo e atuava no TRT da 19a. Região (Alagoas). Thácia é graduada em Direito pela Universidade Potiguar e já atuou como advogada e no magistério, como professora de Processo do Trabalho e Direito do Trabalho na Faculdade Estácio de Natal.

Fonte: Ascom - TRT/21ª Região

TJRN: SEMANA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA PROMOVE 7 DIAS DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO RN

Com diversas atividades, a partir desta sexta-feira, 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CE-Mulher) do TJRN realiza até 15 de março nova edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, com eventos em Mossoró, Natal, Parnamirim e Santana do Matos.  O juiz Deyvis Marques, responsável pela CE-Mulher e titular do Juizado da Violência Doméstica de Parnamirim, ressalta a importância da data. “Hoje é um dia especial, não apenas como um dia de comemoração, mas como um dia de reflexão. Reflexão sobre o tipo de sociedade que tivemos no passado, sobre o tipo de sociedade que vivemos no presente e sobre o tipo de sociedade que queremos viver no futuro. Muitas mulheres sofrerem e até morreram no passado para que as do presente pudessem usufruir da parte de liberdade que possuem hoje. Entretanto, ainda no presente muitas mulheres sofrem os mais diversos tipos de violência. Será esse o futuro que queremos? Esse dia é fruto da pauta feminista, a qual não é sinônimo de uma pauta feminina, mas é e deve ser uma pauta de todos, como dever de cada um por uma sociedade civilizada e humana. Hoje, portanto, não é só um dia de comemoração, mas é também um dia de luta”.

O magistrado destaca ainda o papel da Justiça nesse contexto. “O Poder Judiciário é parte dessa luta e está atento e atuante pela modificação dessa realidade. Em todas regiões do Estado há magistrados e magistradas atuando para atender as urgências decorrentes dessas violências e para salvaguardar a integridade dessas mulheres 24 horas por dia e em todos os dias do ano, ou seja, em dias úteis e também no período noturno e em feriados, durante o plantão judicial, conforme regulamentado pelo Código de Normas da Corregedoria de Justiça há alguns anos”.

Programação

Em Mossoró, as ações começaram às 8h, de hoje, prosseguindo até às 14h, com ato público, panfletagem, distribuição de bottons e afixação de faixa na entrada do Fórum Silveira Martins. Amanhã, sábado (9), acontece uma oficina sobre violência doméstica, na Escola Estadual José de Freitas Nobre, no bairro Pintos, na segunda maior cidade do estado. Na segunda-feira (11), o trabalho de juízes e servidores referente as iniciativas da Semana será marcado pela realização, das 8h às 18h, de audiências de instrução e julgamento, júris e movimentação de processos envolvendo violência contra as mulheres, em todas as comarcas do Rio Grande do Norte. Esse trabalho receberá prioridade em todo o estado até a sexta-feira (15). Haverá distribuição de folderes com informações da rede de atendimento e atendimento psicossocial na Rua João Pessoa, bairro Cidade Alta, em Natal, das 9 h às 12 h desta terça-feira (12), programação que inclui apresentações artísticas.

No dia seguinte, ocorre plantão psicossocial nas Delegacia da Mulher (DEAM) da Zona Sul e na da Zona Norte de Natal, com apoio do 1º e do 2º Juizados da Violência Doméstica de Natal, respectivamente, das 8 h às 17 h. Logo noinício da manhã, a 1ª Vara Criminal da capital realiza júri relacionado à violência praticada contra a mulher. O 3º Juizado da Violência Doméstica de Natal promove, às 19h, palestra para pais, professores e responsáveis, na Escola Impacto, no bairro Cidade da Esperança. Na quinta-feira (14), o 3º Juizado da Violência Doméstica de Natal realiza a palestra “Discutindo sobre a Violência Doméstica”, com servidores e terceirizados, no Complexo Judiciário. A comarca de Mossoró reúne homens autores de violência doméstica – círculo restaurativo, das 9h às 11h, da sexta-feira. E o Juizado da Violência Doméstica de Parnamirim realiza a palestra “Dialogando sobre a Lei Maria da Penha”, às 9 h, no Fórum de Parnamirim. São parceiros da Semana Justiça pela Paz em Casa: OAB/RN, MPRN, Defensoria Pública e Governo do Estado. 

*Veja aprogramação completa AQUI.

AMPERN: ELEIÇÃO PARA NOVO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA SERÁ DEBATIDA EM AGE DA ASSOCIAÇÃO

Por meio de Edital de Convocação publicado neste sábado (09) no Diário Oficial do Estado, o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do RN (Ampern), promotor Fernando Batista de Vasconcelos, chama todos os associados para A Assembleia Geral Extraordinária (AGE) a ser realizada no dia 22 de março, uma sexta-feira, na sede administrativa, situada na capital do estado. A AGE começará às 14h30, em primeira convocação, com a presença de maioria absoluta dos associados, ou às 15 h. 

Em segunda convocação, com qualquer número de presentes, uma vez constatada inexistência do quórum previsto para a primeira convocação. O objetivo da Assembleia é discutir e deliberar sobre as seguintes matérias: agenda propositiva da Associação para os candidatos a Procurador-Geral de Justiça do RN no pleito de 05 de abril; e, formato do debate a ser realizado entre os candidatos a Procurador-Geral de Justiça do estado, em 29 de março corrente.

NORMA DO STJ QUER IGUALAR HOMENS E MULHERES EM CARGOS COMISSIONADOS

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou uma norma para garantir que cargos e funções comissionadas no tribunal sejam ocupados na mesma proporção entre homens e mulheres. O texto foi assinado pelo presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, no dia 1º de março, em cumprimento aos termos da Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário, aprovada em 2018. 

A regra do STJ tem objetivo de igualar a ocupação dos cargos de chefia entre homens e mulheres no patamar de 50%. Atualmente, 47% dos cargos do tribunal são ocupados por mulheres. Entre os servidores efetivos, 47% são do sexo feminino. A maior proporção está entre as estagiárias, que representam 57,22% dos aprendizes. 

O STJ também publicou duas novas resoluções para garantir prioridade na marcação de férias a servidoras que tiraram licença-maternidade e a dispensa de novo processo seletivo para estagiárias que retornaram ao trabalho após o nascimento do filho.

FONTE: Agência Brasil

GRAVE ACIDENTE NA BR 110 SENTIDO UPANEMA/RN COM QUATRO MORTOS

Um grave acidente automobilístico tipo colisão envolvendo um veículo Gol e uma carreta, provocou a morte de quatro pessoas e um jovem em estado grave no início da manhã deste sábado (09/03).

Segundo informações, um veículo Gol colidiu na traseira de uma carreta que transportava cilindros de  gás natural, com o impacto a carreta pegou fogo. O acidente ocorreu na BR 110 no município de Upanema/RN. As primeiras informações apontam que no Gol com placas de Santa Cruz do Capibaribe/PE, estavam quatro passageiros e o motorista. A jovem, única sobrevivente do gol foi socorrida pelo SAMU em estado grave para o Hospital Regional Tarcísio Maia em Mossoró.

Segundo informações, carro saiu de Mossoró por volta das 04 h de hoje, 09 de março, com direção ao estado de origem da família.

No local morreram:

O motorista do Gol, Everaldo José da Penha de 41 anos de idade, Valdilene Arruda de Lima de 36 anos de idade, natural da cidade de Barra de São Miguel, no estado da Paraíba, possivelmente esposa de Edvaldo, Vanderlania Arruda de Lima de 28 anos de idade, natural de Santa Cruz de Capibaribe/PE, irmã de Valdilene e uma criança, ainda sem identificação de aproximadamente 7 anos de idade.

Sobrevivente:

Wedja Ystefany Silva Penha de 18 anos filha de Edvaldo, sofreu escoriações e foi socorrida para o Hospital Regional Tarcísio Maia em Mossoró. Segundo informações, ela estava consciente e sem riscos aparentes de morte.

A BOA DO DIA...

VAGAS REMANESCENTES/IFRN: CAMPUS CAICÓ

*Campus Caicó divulga 6ª chamada de convocação - SISU 2019.1

- A Direção-Geral do Campus Caicó (DG/CA), divulga a 6ª chamada de convocação de candidatos para vagas remanescentes dos Cursos Superiores de Graduação via Sistema de Seleção Unificada (SiSU) - 1º Semestres 2019:

• Licenciatura em Física
• Tecnologia em Design de Moda

MATRÍCULAS

Os candidatos classificados, cujos nomes estejam na lista, devem comparecer à Secretaria Acadêmica do Campus Caicó, portando toda a documentação exigida no EDITAL nº 43/2018, no dia 12 de março (terça-feira), das 8h às 12h e das 14h às 18h. 

LISTA DE CONVOCADOS

PÁGINA DO EDITAL

*Campus Caicó divulga 6ª chamada de convocação - ENEM 2019.1

- A Direção-Geral do Campus Caicó (DG/CA), divulga a 6ª chamada de convocação de candidatos para vagas remanescentes dos Cursos Superiores de Graduação via Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) - 1º Semestres 2019:

• Licenciatura em Física
• Tecnologia em Design de Moda 

MATRÍCULAS

Os candidatos classificados, cujos nomes estejam na lista, devem comparecer à Secretaria Acadêmica do Campus Caicó, portando toda a documentação exigida no EDITAL nº 47/2018, no dia 13 de março (quarta-feira), das 8h às 12h e das 14h às 17h. 

LISTA DOS CONVOCADOS

Página do Edital

*8ª Chamada Vagas Remanescentes - EXAME DE SELEÇÃO 2019

- Os candidatos contemplados na 8ª chamada das vagas remanescentes deverão comparecer ao campus quarta-feira (13/03/19) das 8 h as 12 h e das 14 h as 17 h, na sala da Secretaria Acadêmica (A16) do campus Caicó, portando toda a documentação prevista no Edital nº 29/2018 – Exame de Seleção 2019. 

IFRN: ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O ProITEC 2019

A Pró-Reitoria de Ensino (Proen) do IFRN publicou, nesta sexta-feira (8), o Edital 10/2019, referente ao Programa de Iniciação Tecnológica e Cidadania (ProITEC). O Programa objetiva o aprofundamento de aprendizagem de alunos das escolas da rede pública de ensino do Rio Grande do Norte, contemplando as disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática e Ética e Cidadania.

Inscrições e isenção

Os interessados poderão se inscrever a partir da próxima segunda (11), a partir das 14 h, até às 17 h do dia 8 de abril, exclusivamente via internet, através do Portal do Candidato. Para realizar a inscrição, é necessário efetuar o pagamento de uma taxa de R$ 30,00 (trinta reais). O aluno que não tenha acesso à internet poderá fazer a sua inscrição em qualquer um dos campi do IFRN, em dias úteis, nos horários de funcionamento de acordo com o Anexo I do Edital. Os estudantes que forem membros de família de baixa renda e comprovem inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), podem acessar o Sistema Gestor de Concurso e solicitar a isenção do pagamento no período de 11 a 20 de março de 2018.

ProITEC

O Programa de Iniciação Tecnológica e Cidadania (ProITEC) é um curso na modalidade à distância. O programa prepara os estudantes por meio de livro, fascículos e teleaulas para o ingresso no ensino técnico integrado ministrado pelo IFRN. A prova não dá acesso aos cursos do Instituto Federal. Ela serve para avaliar os conhecimentos e preparar os estudantes para o processo seletivo que dá acesso aos cursos técnicos integrados ao ensino médio do Instituto, o Exame de Seleção. 

Os estudantes que fazem a prova recebem o certificado de conclusão do ProITEC. De acordo com o edital, poderão participar do ProITEC alunos que:

a) estejam regularmente matriculados no 9º ano do Ensino Fundamental em escola da rede pública de ensino e que tenham cursado todas as “séries”, ou “anos” anteriores do Ensino Fundamental, EXCLUSIVAMENTE em escola da rede pública de ensino.

b) tenham cursado TODO o Ensino Fundamental, EXCLUSIVAMENTE, em escola da rede pública de ensino.

Acesse:

Edital Nº 10/2019 - Programa de Iniciação Tecnológica e Cidadania (ProITEC) 2019

Portal do Candidato

RECEITA RECEBE QUASE 1 MILHÃO DE DECLARAÇÕES DO IR EM DOIS DIAS

Em dois dias de entrega, o número de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física enviadas aproxima-se de 1 milhão. Até as 17 h de hoje (8), o Fisco recebeu 976.925 declarações, equivalente a 3,2% do esperado para este ano.

O prazo para envio da declaração começou ontem (7) e vai até as 23h59min59s de 30 de abril. A expectativa da Receita Federal é receber 30,5 milhões de declarações.

A declaração pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Pelo computador, será utilizado o Programa Gerador da Declaração - PGD IRPF2019, disponível no site da Receita Federal. Também é possível fazer a declaração com o uso de dispositivos móveis, como tablets e smartphones, por meio do aplicativo “Meu Imposto de Renda”. O serviço também está disponível no e-CAC no site da Receita, com o uso de certificado digital, e pode ser feito pelo contribuinte ou seu representante com procuração. O contribuinte que tiver apresentado a declaração referente ao exercício de 2018, ano-calendário 2017, poderá acessar a Declaração Pré-Preenchida no e-CAC, por meio de certificado digital. Para isso, é preciso que no momento da importação do arquivo, a fonte pagadora ou pessoas jurídicas tenham enviado para a Receita informações relativas ao contribuinte referentes ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018, por meio da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed), ou a da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob).

Segundo a Receita, o contribuinte que fez doações, inclusive em favor de partidos políticos e candidatos a cargos eletivos, também poderá utilizar, além do Programa Gerador da Declaração (PGD) IRPF2019, o serviço “Meu Imposto de Renda”. Para a transmissão da Declaração pelo PGD não é necessário instalar o programa de transmissão Receitanet, uma vez que essa funcionalidade está integrada ao IRPF 2019. Entretanto, continua sendo possível a utilização do Receitanet para a transmissão da declaração. O serviço Meu Imposto de Renda não pode ser usado em tablets ou smartphones para quem tenha recebido rendimentos superiores a R$ 5 milhões.

Obrigatoriedade

Estará obrigado a apresentar a declaração anual o contribuinte que, no ano-calendário de 2018, recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 

Também estão obrigadas a apresentar a declaração pessoas físicas residentes no Brasil que no ano-calendário de 2018:

- Receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil;

- Obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;

- Pretendam compensar, no ano-calendário de 2018 ou posteriores, prejuízos com a atividade rural de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2018;

- Tiveram, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;

- Passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontravam-se em 31 de dezembro; ou

- Optaram pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias contados da celebração do contrato.

CPF de dependentes

Neste ano, é obrigatório o preenchimento do número do CPF de dependentes e alimentados residentes no país. A Receita vinha incluindo essa informação gradualmente na declaração. No ano passado, era obrigatório informar CPF para dependentes a partir de 8 anos.

Dados sobre imóveis e carros

Em 2019, não será obrigatório o preenchimento de informações complementares em Bens e Direitos relacionadas a carros e casas. A previsão inicial da Receita era que essas informações passassem a ser obrigatória neste ano, mas devido à dificuldade de contribuintes de encontrar os dados, o preenchimento complementar não precisa ser feito.

Desconto simplificado

A pessoa física pode optar pelo desconto simplificado, correspondente à dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitado a R$ 16.754,34.

Deduções

O limite de dedução por contribuição patronal ficou em R$ 1.200,32, devido ao reajuste do salário mínimo. No ano passado, o limite era R$ 1.171,84. Se não houver nova lei, este é o último ano em que há a possibilidade dessa dedução de contribuições pagas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por patrões de empregados domésticos com carteira assinada. Essa medida começou a valer em 2006 para incentivar a formalização dos empregados domésticos.

A dedução por dependente é de, no máximo, R$ 2.075,08 e, para instrução, de R$ 3.561,50. Os contribuintes também podem deduzir valores gastos com saúde, sem limites, como internação, exames, consultas, aparelhos e próteses, e planos de saúde. Nesse caso é preciso ter recibos, notas fiscais e declaração do plano de saúde e informar CPF ou CNPJ de quem recebeu os pagamentos. As chamadas doações incentivadas têm o limite de 6% do Imposto de Renda devido. As doações podem ser feitas, por exemplo, aos fundos municipais, estaduais, distrital e nacional da criança e do adolescente, que se enquadram no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo a Receita, neste ano o formulário sobre as doações ao ECA vai ficar mais visível. Aqueles que contribuem para um plano de previdência complementar – Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) - podem deduzir até o limite de 12% da renda tributável.

* Colaborou Kelly Oliveira

IFRN: DIVULGADA LISTA DE SELECIONADOS PARA CAPACITAÇÃO 'ESTÁGIO E JOVEM APRENDIZ'

A Pró-Reitoria de Extensão (Proex) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) divulgou nesta quinta (07) o resultado do Edital nº 08/2019, que traz a lista dos selecionados no processo seletivo para servidores da instituição. Eles participarão da primeira capacitação em registro e acompanhamento de estagiário e jovem aprendiz, adianta informação veiculada através do portal eletrônico do IFRN.

A capacitação será realizada nos dias 20, 21 e 22 de março, às 18h, no Campus Cidade Alta – unidade Rocas, na capital do estado, junto ao projeto de ação sistêmica de aperfeiçoamento 2019, da Diretoria de Gestão de Pessoas do IFRN (DIGPE).

Clique AQUI para conferir a lista dos selecionados.

SEJUC/RN: GOVERNADORA EMPOSSA PEDRO FLORÊNCIO COMO NOVO TITULAR DA PASTA ESTADUAL

A governadora Fátima Bezerra (PT), ao lado do vice-governador Antenor Roberto (PCdoB), empossou nesta sexta-feira (08), em Natal, o novo secretário estadual de Justiça e Cidadania do RN (Sejuc/RN), Pedro Florêncio Filho. Bacharel em Direito, Pedro Florêncio Filho possui vasta experiência profissional na área de segurança pública, descreve informação de imprensa do Governo do Estado.

Em Brasília, atuou na coordenação e chefia no ramo policial e como analista de Inteligência na Diretoria de Inteligência Policial 

Também foi chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Marítima, Aérea e de Fronteira (RJ), fez parte da Divisão de Inteligência da Polícia Federal e do Gabinete Militar da Presidência da República e foi secretário estadual de Administração Penitenciária (Seap) do estado do AM. Natural de Coari (AM), o titular da Sejuc/RN será o primeiro à frente da nova Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP) que será criada com a reforma administrativa do Governo. A mudança administrativa implantará também, sem criação de novos cargos, a nova Secretaria Estadual de Mulheres, Juventude, Igualdade Social e Direitos Humanos (Semjidh) que terá como titular a promotora de justiça aposentada Arméli Brennand, atual secretária estadual de Esporte e Lazer (SEEL).

COPA DO BRASIL 2019: OS MANDOS DE CAMPO DA TERCEIRA FASE

Os mandos de campo da terceira fase da Copa do Brasil forma conhecidos na manhã desta sexta-feira (8), após sorteio realizado na sede da CBF, no Rio de Janeiro. Juventude-RS, Fluminense-RJ, Avaí-SC, Corinthians-SP, Santos-SP, Santa Cruz-PE, Bahia-BA, Criciúma-SC e Londrina-PR farão o segundo e decisivo jogo diante do seu torcedor. A tabela detalhada com as datas, horários e locais dos jogos será divulgada em breve pela Diretoria de Competições da entidade. 

A segunda fase da Copa do Brasil se encerrou nesta quinta-feira (7) com a definição dos últimos três classificados para a próxima etapa do torneio mais democrático do país: Santos, ABC-RN e Avaí. Na terceira fase, não há o critério do gol qualificado e, em caso de igualdade na soma dos placares dos dois jogos, a decisão irá para os pênaltis. 

Vila Nova-GO aguarda definição de adversário

Classificado para a terceira fase, o Vila Nova-GO espera ainda o seu adversário. Ele sairá do duelo entre Bragantino-PA, classificado para a segunda fase, e Aparecidense-GO ou Ponte Preta. Esse jogo é válido pela primeira fase da competição. O sorteio, no entanto, já definiu que o Vila Nova irá fazer o segundo jogo fora de casa.Vila Nova x Bragantino-PA ou Aparecidense-GO/Ponte Preta-SP*

*Confira abaixo os confrontos da terceira fase (clubes em negrito decidem segundo jogo em casa):

Botafogo x Juventude
Luverdense x Fluminense
Vasco x Avaí
Ceará x Corinthians
Atlético-GO x Santos-SP
ABC x Santa Cruz
CRB x Bahia
Chapecoense x Criciúma
Botafogo-PB x Londrina

*Veja aqui a tabela completa da Copa do Brasil 2019.

CRIMINOSOS EXPLODEM BANCOS E CAUSAM PÂNICO EM SÃO JOSÉ DO MIPIBU E MARCELINO VIEIRA/RN

Agência do Banco do Brasil destruída pela explosão em São José do Mipibu

Depois de uma trégua, criminosos voltam a atacar agências bancárias no interior do Rio Grande do Norte. Na madrugada desta sexta-feira, 08 de março, duas cidades foram alvos dos bandidos. Em São José de Mipibu, município distante apenas 37 quilômetros de Natal, bandidos com armas de grosso calibre explodiram as três agências bancárias. A ação criminosa teve início por volta das 2 h. Os bandidos utilizaram armas automáticas para inibir qualquer reação da polícia. 

Agência do Bradesco em Marcelino Vieira também foi alvo dos bandidos/LUCIANO SEIXAS

Várias rajadas foram disparadas, demonstrando o grande poder de fogo da quadrilha que fugiu espalhando grampos pela estrada. Agência do Bradesco em Marcelino Vieira também foi alvo dos bandidos. Na cidade de Marcelino Vieira, região oeste do Estado, por volta de 1h50, onde o alvo foi a agência bancária do Bradesco, localizada na Rua Antônio Fernandes no Centro da cidade. De acordo com testemunhas, a quadrilha explodiu terminais eletrônicos e logo em seguida metralhou o prédio da Delegacia de polícia. Os criminosos fugiram da cidade atirando para o alto. O valor levado pelos criminosos não foi revelado.

MORREU EM NATAL EX-BANCÁRIO, EMPRESÁRIO TEVI DE CAICÓ

Faleceu na manhã desta sexta-feira (08), no Hospital Rio Grande, em Natal, o caicoense Altévio Clemente Filho (Tevi), em decorrência de complicações causadas por um tumor no pulmão. Tevi foi bancário (BB), empresário, candidato a vereador de Caicó por duas vezes, empenhou uma luta estratégica pela regulamentação da produção e comercialização dos queijos artesanais no Rio Grande do Norte e optou pela vida simples e a boemia que lhe fez feliz. Um ser humano de muitos amigos. Que sempre desejava o bem sem olhar a quem. De boas lembranças. Deixa como maior exemplo a simplicidade.

O velório ocorrerá no Centro Funeral Santa Clara ainda nesta sexta-feira (08). Neste sábado (09), às 09 h, ocorrerá a Missa de Corpo Presente na Igreja de São José e em seguida o sepultamento no Cemitério São Vicente de Paulo. 

A família agradece ao Hospital Rio Grande na pessoa do seu diretor Luiz Roberto Fonseca por toda assistência prestada ao paciente, aos médicos e funcionários, que não vamos nominar, pois foram muitos e a cada um a nossa gratidão. Gratidão também ao Hospital Regional do Seridó, seus médicos e funcionários que iniciaram o atendimento, aos cuidadores e amigos.