Relação foi publicada no
Diário Oficial do Estado RN, edição de 19/10/2019
sábado, 19 de outubro de 2019
IGARN: DIVULGADO RELATÓRIO DOS VOLUMES DOS PRINCIPAIS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DO RN
O Governo do Estado, por meio do Instituto de
Gestão das Águas do RN (Igarn), divulgou o Relatório Volumétrico dos Principais
Reservatórios do estado, com capacidade superior a cinco milhões de m³. O volume das reservas hídricas superficiais totais
atualmente é de 1.150.077.502 m³, dos 4.411.787.259 de m³ que as bacias
estaduais conseguem acumular, em termos percentuais, o acumulado total das
reservas é de 26,06%. Em termos de comparação, informa a assessoria de
comunicação do Instituto, na capital do estado, no mesmo período de 2018 o
acumulado total superficial estadual era de 1.124.393.948 m³, em termos
percentuais, este número correspondia a 25,49%.
A barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves, no
Vale do Açu (foto), maior reservatório hídrico do RN, com capacidade para 2,4
bilhões de m³, atualmente acumula 647.241.450 m³, em termos percentuais, 27,27%
da sua capacidade total. No mesmo período de 2018 a barragem estava com
584.381.333 m³, em termos percentuais, 24,35%. Segundo maior reservatório estadual, a barragem
Santa Cruz do Apodi, com capacidade para 599,712 milhões de m³, atualmente está
acumulando 129.327.937 m³, em termos percentuais, 21,57% do seu volume total. No mesmo período de 2018, o reservatório estava com
149.502.658 m³, correspondente a 24,93%. O açude Umari, em Upanema, com capacidade para
292.813.650 m³, está acumulando 98.031.986 m³, percentualmente, 33,48% da sua
capacidade total. No mesmo período do mês de outubro do ano passado,
o reservatório estava com 116.612.050 m³, correspondentes a 39,82%.
A bacia hidrográfica Apodi/Mossoró atualmente
acumula um total de 291.415.863 m³, percentualmente, 26,08%. Em outubro de 2018, a bacia acumulava 346.034.238 m³,
em termos percentuais, 30,97%. Já a bacia Piranhas-Açu atualmente acumula
797.658.823 m³, percentualmente, 27,21%. Em meados de outubro de 2018, o acumulado total da
bacia era de 731.796.665 m³, percentualmente, 24,67%. Dos 47 reservatórios monitorados pelo Igarn, 11 se
encontram com volumes abaixo dos 10%, considerado volume morto ou em alerta,
percentualmente, o numero representa 23,40% dos mananciais monitorados. No mesmo período do ano passado os açudes em mesma
situação eram 10, percentualmente, 21,27%, dos açudes monitorados. Já os reservatórios secos em outubro de 2019 são
seis, percentualmente, 12,76%, mesmo número apresentado no ano de 2018, neste
mesmo período.
GOVERNO DO RN NOMEIA 56 NOVOS AGENTES PENITENCIÁRIOS E ENTREGA EQUIPAMENTOS
FOTO: ELISA ELSIE/GOVERNO DO RN/PORTALNOAR
Novas medidas para a reestruturação do
sistema penitenciário do Estado foram tomadas na sexta-feira, 18, pelo
Governo do Estado. Em solenidade na Escola de Governo, em Natal, a governadora
Fátima Bezerra assinou ato de nomeação de 56 novos agentes penitenciários
concursados e fez a entrega de 900 pistolas, 70 fuzis, 72 espingardas, 200
cadeados e 950 algemas no valor de R$ 3,8 milhões. A Secretaria de Estado da Administração
Penitenciária (Seap) também concluiu o processo para compra de 840 coletes
balísticos nível II ao custo de R$ 484 mil, que estarão disponíveis em breve.
Os armamentos foram adquiridos através de convênio firmado com o Departamento
Penitenciário Nacional (DEPEN). Além disso, o Estado firmou contrato
com o Senai para oferta de cursos profissionalizantes aos internos do sistema
penitenciário. São cursos de pintor, eletricista, lanterneiro e mecânico de
automóveis, padeiro e pintor de imóveis. Outro convênio foi firmado para
utilização de não de obra dos internos.
A gestão estadual realiza chamamento
público para empresas se instalarem no sistema, dando oportunidades de trabalho
e de ressocialização aos internos. “Cumprimos rigorosamente o que é previsto na
Lei das Execuções Penais aliado a medidas de ressocialização e de dignidade à
pessoa humana. Este é o nosso compromisso e nossa determinação”, afirmou a
governadora Fátima Bezerra ao lembrar a instalação do equipamento de body scan
em oito unidades prisionais, o que suspende abordagens invasivas aos parentes
dos internos antes das visitas. Outras importantes medidas adotadas
pela administração estadual são o monitoramento das unidades prisionais em todo
o Estado e do uso das tornozeleiras, em tempo real e 24 horas, pelo Ciosp.
“Acompanhamos as áreas externas e internas dos presídios, o que é da maior
importância para a segurança do sistema e para a prevenção e redução da
violência”, explica o secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social
– Sesed, coronel Francisco Araújo.
Fátima Bezerra registra que as medidas
tomadas na atual gestão colocaram o RN entre os quatro Estados que mais reduziram
a violência no país. “No passado recente tínhamos os piores índices na
segurança pública. Mas decidimos enfrentar o problema, criamos a Seap para
modernizar o sistema, investimos na valorização de pessoal e aquisição de
equipamentos e já estamos tendo resultados positivos”.
O secretário da Seap, Pedro Florêncio,
disse que “por orientação da governadora Fátima Bezerra estamos construindo um
novo sistema penitenciário. Estabelecemos diálogo permanente com o sindicato da
categoria, adquirindo equipamentos de última geração, contratando pessoal,
melhorando as condições de trabalho, as rotinas e promovendo a integração total
com os demais órgãos do sistema de segurança”. Além dos já citados, a solenidade
contou com a presença do vice-governador Antenor Roberto; gestores da
administração direta e indireta do Estado (Virgínia Ferreira/Sead, coronel Luiz
Monteiro/CBM, delegado geral adjunto da Polícia Civil, Odilon Teodósio);
presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários – Sindasp, Vilma Batista;
representantes da Marinha, Guarda Municipal de Natal, OAB, auxiliares e
técnicos do Governo.
PROMESSA: SERVIDORES DO RN RECEBERÃO 13º INTEGRAL NESTE ANO, GARANTE SEPLAN
A Secretaria de Planejamento
do Rio Grande do Norte garantiu ao Portal No Ar que, mesmo em dificuldades
financeiras, o Governo do Estado vai pagar o 13º salário de 2019 de todos os
servidores ainda em 2019.
A pasta não detalhou como fará
e nem a data exata, mas garante que o mais provável é efetivar esses pagamentos
no mês de dezembro, sem parcelar ou segmentar por categoria. Já as
folhas em atraso, relativas a novembro, dezembro e o 13º de 2018, deixadas
pela gestão passada, seguem sem previsão e dependem de repasses da União,
segundo a Secretaria de Planejamento.
FONTE: PORTAL NO AR
EX-PRESIDIÁRIO É ASSASSINADO A TIROS NO QUINTAL DE SUA CASA EM BARAÚNA NO OESTE POTIGUAR
Um crime de homicídio provocado por disparos
de arma de fogo, foi registrado pela Polícia Militar, por volta das 08h30min,
deste sábado 19 de outubro de 2019, na cidade de Baraúna distante 26
quilômetros de Mossoró na região Oeste do Rio Grande do Norte. De acordo com as primeiras informações, um jovem
identificado como Antônio Carneiro Xavier Júnior" Juninho",
foi morto a tiros dentro de sua residência, localizada nas proximidades de uma
escola pública naquela cidade.
Segundo testemunhas, vítima estava na calçada
quando percebeu a chegada dos atiradores e para tentar escapar da
morte, correu para dentro de casa, mas foi perseguido e morto no quintal
da residência. A Polícia Militar, já está no local, isolando a
área do crime e deverá acionar a Polícia Civil, através da Delegacia de Plantão
em Mossoró e a equipe do ITEP para procedimentos de perícia e remoção do corpo
para ser necropsiado em sua base. Segundo a polícia Juninho como era mais conhecido,
tinha passagens pelo sistema prisional, por crimes de roubo e porte ilegal
de arma de fogo, nas comarcas de Mossoró e Baraúna.
FONTE: FIM DA LINHA
LEI GARANTE A PRESENÇA DE DOULAS EM MATERNIDADES NO RIO GRANDE DO NORTE
]
A governadora
Fátima Bezerra sancionou a lei nº 10.611, de 18 de outubro de 2019, que dispõe
sobre o direito à presença de doulas em maternidades, casas de parto e
estabelecimentos hospitalares congêneres da rede pública e privada do Estado do
Rio Grande do Norte, durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto
imediato da mulher. A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE)
deste sábado, 19. Pelo texto,
fica assegurada a presença de doula sempre que a gestante ou parturiente
solicitar e não poderá ser confundida como acompanhante. Será vedado às doulas
realizarem procedimentos privativos de profissionais de saúde, mesmo que
possuam formação na área. “Os serviços
privados de assistência prestados pelas doulas durante todo o período de
trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, não acarretarão vínculo
empregatício ou quaisquer custos adicionais às maternidades, casas de parto e
outros estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública ou privada.
Contudo, sendo necessária a paramentação, esta ficará sob-responsabilidade da
instituição”, diz trecho da lei.
As doulas são
profissionais de livre escolha pelas gestantes e parturientes que visam prestar
suporte contínuo à gestante no ciclo gravídico puerperal, favorecendo a
evolução do parto e bem-estar da gestante, com certificação ocupacional em
curso para essa finalidade. Elas, para o
regular exercício da profissão, estão autorizadas a entrar nas maternidades,
casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e
privada do Estado do Rio Grande do Norte, com seus respectivos instrumentos de
trabalho, condizentes com as normas de segurança e ambiente hospitalar.
Doula
A palavra
doula vem do grego e significa “mulher que serve”, sendo hoje utilizada para
referir-se à mulher sem experiência técnica na área da saúde, que orienta e
assiste a nova mãe no parto e nos cuidados com bebê. Seu papel é oferecer
conforto, encorajamento, tranqüilidade, suporte emocional, físico e informativo
durante o período de intensas transformações que está vivenciando. A Doula antes
do parto ajuda a mulher e o seu companheiro a refletirem e escolherem suas
opções para o parto, explicando os diferentes tipos, as vantagens e
desvantagens de cada um, as intervenções que podem ser realizadas e prepara a
mulher para quando chegar a hora do parto.
Durante o
trabalho de parto, a Doula serve como uma ponte entre os complicados termos
médicos e a parturiente, oferece massagens, ajuda a parturiente a encontrar
posições mais confortáveis para o trabalho de parto, mostra formas eficientes
de respiração e propõe medidas naturais que podem aliviar as dores, como
banhos, massagens e relaxamento. A Doula não
substitui o acompanhante. Ela também dá suporte e orienta o acompanhante a
oferecer apoio e conforto à mulher, mostrando como ser útil e não ficar perdido
na assistência a mulher, o que normalmente ocorre.
Confira
íntegra:
LEI Nº
10.611, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.
Dispõe sobre
o direito à presença de doulas em maternidades, casas de parto e
estabelecimentos hospitalares congêneres da rede pública e privada do Estado do
Rio Grande do Norte, durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto
imediato da mulher, e dá outras providências.
A GOVERNADORA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e
eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica
assegurada a presença de doula, sempre que solicitada pela mulher gestante ou
parturiente, durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto
imediato, nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares
congêneres da rede pública e privada do Estado do Rio Grande do Norte.
Parágrafo
único. A presença de doula não se confunde com a presença do acompanhante
instituído pela Lei Federal nº 11.108, de 7 de abril de 2005.
Art. 2º Para
os efeitos desta Lei e em conformidade com a qualificação da Classificação
Brasileira de Ocupações (CBO), código 3221-35, doulas são profissionais de
livre escolha pelas gestantes e parturientes que visam prestar suporte contínuo
à gestante no ciclo gravídico puerperal, favorecendo a evolução do parto e
bem-estar da gestante, com certificação ocupacional em curso para essa
finalidade.
§ 1º
Entende-se por ciclo gravídico puerperal o período que engloba o pré-natal, o
parto e o pós-parto.
§ 2º É vedado
às doulas realizarem procedimentos privativos de profissionais de saúde, mesmo
que possuam formação na área.
§ 3º Os
serviços privados de assistência prestados pelas doulas durante todo o período
de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, não acarretarão vínculo
empregatício ou quaisquer custos adicionais às maternidades, casas de parto e
outros estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública ou privada.
Contudo, sendo necessária a paramentação, esta ficará sob-responsabilidade da
instituição.
Art. 3º Os
estabelecimentos de que trata o art. 1º exigirão a apresentação dos seguintes
documentos:
I - carta de
apresentação contendo nome completo, endereço, número do CPF, RG, resumo dos
cursos e capacitação de doula, contato telefônico e correio eletrônico;
II - cópia de
documento oficial com foto;
III -
enunciar procedimentos e técnicas que serão utilizadas no momento do trabalho
de parto, parto e pós-parto imediato, bem como descrever o planejamento das
ações que serão desenvolvidas durante o período de assistência; e
IV - termo de
autorização assinado pela gestante para a atuação da doula no momento do
trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.
Art. 4º As
doulas, para o regular exercício da profissão, estão autorizadas a entrar nas
maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da
rede pública e privada do Estado do Rio Grande do Norte, com seus respectivos
instrumentos de trabalho, condizentes com as normas de segurança e ambiente
hospitalar.
Parágrafo
único. Entendem-se como instrumentos de trabalho das doulas:
I - bola de
exercício físico construído com material elástico macio e outras bolas de
borracha;
II - bolsa de
água quente;
III - óleos
para massagens;
IV - banqueta
auxiliar para parto;
V -
equipamentos sonoros; e
VI - demais
materiais utilizados no acompanhamento do período de trabalho de parto, parto e
pós-parto imediato.
Art. 5º O
descumprimento ao disposto nesta Lei sujeitará o estabelecimento privado às
seguintes penalidades, sem prejuízo de outras previstas na legislação vigente:
I -
advertência, quando da primeira autuação de infração; ou
II - multa, a
ser fixada entre R$ 1.000,00 (mil reais) e R$ 5.000,00 (cinco mil reais),
considerados o porte da unidade de saúde e as circunstâncias da infração.
§ 1º Em caso
de reincidência, o valor da penalidade de multa será aplicado em dobro.
§ 2º Os
valores limites de fixação da penalidade de multa prevista neste artigo serão
atualizados, anualmente, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo –
IPCA, ou índice previsto em legislação federal que venha a substituí-lo.
Art. 6º O
descumprimento do disposto nesta Lei por parte do administrador público do
estabelecimento de saúde acarretará na abertura de procedimento administrativo
para apuração de responsabilidades.
Art. 7º Esta
Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio de
Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 18 de outubro de 2019, 198º da
Independência e 131º da República.
BOMBEIROS CONFIRMAM SÉTIMA MORTE EM DESABAMENTO EM FORTALEZA
O Corpo de
Bombeiros do Ceará confirmou hoje (18) a sétima morte da queda do prédio
residencial que desabou em Fortaleza. Trata-se de Vicente de Paulo Menezes, de
86 anos. Seu corpo foi retirado nesta sexta-feira e, só após identificado, a
imprensa foi informada. A confirmação foi trazida pelo comandante-geral do
Corpo de Bombeiros do Ceará, coronel Luís Eduardo Soares de Holanda.
O Edifício
Andrea desabou na manhã de terça-feira (15), por volta das 10h30.
Localizado no cruzamento da Rua Tibúrcio Cavalcante com Rua Tomás Acioli, no
Bairro Dionísio Torres, as informações são de que o imóvel vinha passando por
obras. De acordo com o comandante do Corpo de Bombeiros, duas pessoas ainda
estão sendo procuradas nos escombros. “São duas as
vítimas que a gente procura. Desde o início da operação, a gente trabalha por
vítimas reclamadas. Continua o mesmo poder operacional, o mesmo número de
bombeiros, todos os equipamentos, todo o apoio da comunidade, do governo do
estado e da prefeitura”, disse Holanda em entrevista coletiva no local do
acidente.
Segundo o
comandante, os cães farejadores são utilizados e percorrem o que ele chamou de
“pontos quentes”, locais onde há maior probabilidade de haver vítimas. Os
bombeiros trabalham com dois “pontos quentes” e esperam resgatar as vítimas
restantes ainda com vida, apesar da grande quantidade de dias já passados. “O
tempo não é mais favorável, quanto mais o tempo passa é óbvio que a chance de
encontrar sobreviventes vai diminuindo, mas isso não tira a nossa esperança de
ter sobreviventes”. Além de
Vicente de Paulo, também morreram na tragédia Rosane Marques de Menezes, de 56
anos; Frederick Santana dos Santos, de 30 anos; Izaura Marques Menezes, de 81
anos; Antônio Gildásio Holanda Silveira, de 60 anos; Nayara Pinho Silveira, 31
anos, e Maria da Penha Bezerril Cavalcante, de 81 anos.
OAB/RN: AVALIAÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DO XXX EXAME DE ORDEM ACONTECE NESTE DOMINGO (20)
A Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN)
recebeu 1.491 inscrições, sendo 393 em Mossoró e 1.098 em Natal, para o XXX
Exame de Ordem Unificado.
A prova objetiva (correspondente à primeira fase)
será realizada neste domingo (20), a partir de 13h, adianta informação de Dannyelle
Nunes, por meio do portal virtual da instituição. A aplicação acontecerá simultaneamente em todo o
país pelo Conselho Federal da OAB, por meio da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
No estado do RN, as provas acontecerão nas cidades
de Mossoró, no Colégio Diocesano Santa Luzia, e em Natal, na Unidade Roberto
Freire da Universidade Potiguar (UnP). A prova objetiva será composta por 80 questões, do
tipo múltipla escolha, que abrange as disciplinas profissionalizantes
obrigatórias e integrantes do currículo mínimo do curso de Direito, além de
questões sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei nº 8.906/94) e seu
Regulamento Geral, Código de Ética e Disciplina, Direitos Humanos, Código do
Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito Ambiental e Direito
Internacional. Os gabaritos preliminares da prova objetiva serão
divulgados às 22 h do domingo e o resultado preliminar da primeira
fase na data provável de 04 de novembro, uma segunda-feira.
]RN: DER DESTINA RECURSOS DE MULTAS PARA OPERAÇÃO TAPA-BURACO EM ESTRADAS ESTADUAIS
O Departamento de Estradas de Rodagem
– DER/RN iniciou os trabalhos de recuperação da malha viária do Estado com
frentes de trabalho em várias regiões, priorizando as rodovias de maior
movimento no Alto Oeste e no Seridó, e em municípios litorâneos, devido à
chegada da alta estação. A meta é concluir os reparos até a primeira quinzena de
dezembro. A governadora Fátima Bezerra anunciou
o convênio para os serviços de reparos nas rodovias estaduais no dia 5 de
setembro. A assinatura entre a Secretaria Estadual de Infraestrutura,
Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RN) e Departamento De Estradas de
Rodagem (DER/RN) ocorreu no dia 1º de outubro, na Secretaria Estadual de
Infraestrutura, interveniente e supervisora das ações. O valor total é de R$ 8
milhões, arrecadados em multas pelo DETRAN/RN e repassados ao DER/RN para
execução dos serviços.
Os trechos com obras em andamentos
são os seguintes: 1º distrito: RN-012 (Entroncamento da RN-013 – Gangorra) /
Grossos, com 20 km, serviço de tapa buracos; RN-016 (Assu / Carnaubais), 28 km,
tapa buracos. Distrito 2: RN-086 (Entroncamento BR-427 / Parelhas / Equador /
Divisa RN-PB, 60 km, tapa-buracos; RN-089 (Entroncamento BR-427 / Ouro Branco /
Divisa RN-PB, 27 km, tapa-buracos. Com serviços de roçada manual e tapa
buracos, estão os trechos do distrito 5: RN-064 (Santa Maria / Ceará-Mirim /
Entroncamento RN-023), com 89 km; RN-120 (Entroncamento BR-304 / São Paulo do
Potengi), 10 km; RN-203 (São Paulo do Potengi / São Tomé), 40 km; Acesso do
entroncamento da BR-101 ; Av. Maria Lacerda / Av. Gastão Mariz / Entroncamento
RN-063), 12 km; RN-305 (Entroncamento BR-101 / Pitangui), com 5 km, tapa buraco
e movimento de terra; RN-063 (Entroncamento BR-101 (Nísia Floresta) /
Tabatinga, 25 km, tapa buracos; RN-316 (Parnamirim / Japecanga / Mendes, 15 km
de tapa-buracos). Já no distrito 6, estão sendo
reparados trechos da RN-074 (Rafael Godeiro / Entroncamento BR-226 (Almino
Afonso), 8 km, tapa buracos; RN-074 (Entroncamento BR-226 / Frutuoso Gomes) e
RN-117 (Tenente Ananias / Entroncamento com a RN-079), tapa buracos.
Investimento é de R$ 8 milhões (Foto:
divulgação)/BARRETO
Segundo o diretor-geral do DER/RN,
Manoel Marques, os trabalhos devem ter impulso maior com a entrada de novas
turmas de trabalho, a partir da semana que vem. Devem ser iniciados até
sexta-feira, dia 25, reparos nas rodovias litorâneas, do distrito 4, de
Canguaretama a Barra do Cunhaú. Também será concluído um trecho de 4 km em Baía
Formosa, a partir do dia 28. “Para todas rodovias litorâneas, e as principais,
mais movimentadas, a meta é que sejam concluídas até o final do mês de
novembro, por conta da alta estação.”
O DER/RN também está com equipes na
Região do Potengi, na RN-120. Já foi concluído o trecho de São Paulo do
Potengi, no entroncamento com a RN-203; e está sendo reparado o trecho até São
Tomé, na RN-203. No Vale do Ceará-Mirim, há duas turmas de trabalho no trecho
Capela-Matas; e na RN-064, de Ceará-Mirim em direção a Touros, especialmente na
entrada para Pureza, pois apresenta mais problemas, como informa Manoel
Marques.
“Vamos começar na próxima semana, até
o final da última semana do mês, o litoral norte; Maracajaú, Maxaranguape e Rio
do Fogo. Estamos fazendo uma manutenção em São Miguel do Gostoso. Já tínhamos
feito, mas apareceram novos buracos”, informa o diretor geral do DER/RN. Mesmo com os serviços sendo
concluídos até dezembro, como indica a meta, o objetivo é continuar mantendo as
estradas conservadas, com vistorias mensais para detectar novos buracos. Manoel
Marques considera essa ação o diferencial de sua gestão. “Não queremos voltar
numa rodovia daqui a seis meses e encontrá-la do mesmo jeito”, afirma. A Secretaria de Infraestrutura, em
parceria com o DER/RN, ajuda no acompanhamento periódico da execução dos
serviços.
sexta-feira, 18 de outubro de 2019
TRT-RN INICIA PREPARATIVOS PARA XIV SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO
O Tribunal Regional do
Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) deu início aos preparativos para a XIV Semana
Nacional de Conciliação que o Conselho Nacional da Justiça (CNJ) vai realizar
em todo país, entre 4 e 8 de novembro. Em Mossoró, o Centro Judiciário de
Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) já iniciou a fase de pré-negociações
entre advogados e trabalhadores com proprietários de diversas empresas para
realização de acordos.
Com a coordenação do juiz
do trabalho Gustavo Muniz Nunes, o CEJUSC Mossoró está em negociação com a
Indústria de Carrocerias São Paulo para quitar todos os processos da empresa
que tramitem no Fórum trabalhista da cidade. A expectativa é que o
Cejusc Mossoró pague, aproximadamente, 1 milhão de reais sejam pagos aos
trabalhadores durante a Semana Nacional de Conciliação.
Em Natal, o juiz
coordenador do CEJUSC MAR, Michael Knabben, já iniciou tratativas com grandes
devedores como Caixa Econômica, Hotéis e empresas que terceirizam mão de obra,
além de processos oriundos de denúncias do Ministério Público do Trabalho
(MPT).Também já está marcado para
o primeiro dia de mobilização, um pautão para conciliação de processos da Inframérica.Para colocar seu processo
na pauta da Semana, entre em contato com os CEJUSCs:
Mossoró:
cejusc-mossoro@trt21.jus.br
Natal:
cejusc-natal@trt21.jus.br
Fonte: Ascom - TRT/21ª
Região
BRASIL: GOVERNO LIBERA ORÇAMENTO DE UNIVERSIDADES FEDERAIS
O Ministério da Educação
anunciou hoje (18) o descontingenciamento do orçamento das universidades
federais, que foi possível a partir de um remanejamento do orçamento do MEC.
"Cem por cento de todo o orçamento para o custeio das universidades
federais e institutos estão sendo descontingenciados neste momento", disse
o ministro da Educação, Abraham Weintraub, em entrevista à imprensa. Segundo ele, o
contingenciamento não chegou a prejudicar nenhuma das ações da pasta. "Foi
feita uma boa gestão.
Administramos a crise na boca do caixa. Vamos terminar o
ano com tudo rodando bem", acrescentou. De acordo com o secretário
executivo do ministério, Paulo Vogel, estão sendo liberados R$ 1,1 bilhão dos
R$ 19,6 bilhões que já estavam previstos para as despesas discricionárias do
MEC. Vogel disse que o valor está sendo realocado de outras despesas
ministeriais. Enem Na entrevista, Weintraub disse
ainda que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cujas provas serão aplicadas
nos dias 3 e 10 de novembro, ocorre tranquilamente este ano. "As provas já
foram impressas. Os alunos que se preparem".
FAZENDA CACHOEIRA/PB É CAMPEÃ NACIONAL DA RAÇA PARDO SUÍÇO NA FESTA DO BOI 2019
O criador da Raça Bovina Pardo
Suíço, Lauro Maia, proprietário da Fazenda Cachoeira, em Brejo do Cruz/PB.
Conquistou o Bi Campeonato Nacional com seus animais. Na Exposição Nacional da Raça
Pardo Suíço, em 2017, em Belo Horizonte/MG, o Touro Monte Alvao foi
Campeão Nacional, título que se repetiu este ano na Festa do Boi - 2019. Sendo,
o melhor reprodutor Pardo Suíço do Brasil.
A Fazenda Cachoeira ainda
trouxe o título da Grande Campeã reservada, através da vaca Esperança
Tamiko. Todos estes Campeonatos fazem parte da Exposição Nacional da Raça
Pardo Suíço, que está dentro dos eventos da Festa do Boi 2019, no Parque
Aristófanes Fernandes, Parnamirim/RN. O criador da raça Lauro Maia,
torna-se referência nacional na qualidade genética de uma raça precoce e
potencialmente produtiva em pleno Sertão paraibano, na Fazenda Cachoeira, Brejo
do Cruz/PB.
SINTE/RN REÚNE MAIS DE UMA CENTENA DE TRABALHADORES DA REDE ESTADUAL PARA ENTREGA DE ALVARÁS
Na manhã da sexta-feira, 18 de
outubro, mais de uma centena de professores e funcionários da Rede Estadual de
Educação se reuniram no auditório do SINTE/RN para mais uma entrega de alvarás.
De acordo com o advogado e assessor jurídico do Sindicato, Odilon Garcia, essa
é a 12ª entrega de alvarás que acontece somente em 2019 referente às ações
coletivas de nº 0802381-93.2012.8.20.0001 e nº 0004628-22.2008.8.20.0001, as
quais versam sobre o plano de carreira dos funcionários e a defesa do valor
correto da pecuniária e da gratificação por título para professores. Para efetuar a entrega dos alvarás,
além do assessor jurídico do Sindicato, estiveram presentes à atividade as
diretoras de Assuntos Jurídicos e Defesa do Trabalhador em Educação do SINTE,
Eliene Bandeira e Cristianne Dantas, bem como o coordenador geral do SINTE,
professor José Teixeira.
A entrega dessa manhã foi possível,
porque o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) liberou novas
autorizações de pagamento aos trabalhadores beneficiados nas duas ações
conquistadas pelo Sindicato em processo movido contra o Estado. A expectativa
da direção do SINTE é que mais liberações ocorram ao longo desse e do ano
seguinte e que ocasiões festivas como a de hoje continuem a ocorrer com
regularidade. Em sua fala aos presentes, Cristianne
Dantas, diretora de Assuntos Jurídicos, chamou atenção para o trabalho
permanente realizado pelo Sindicato em prol da garantia dos direitos dos
trabalhadores em educação. Cristianne explicou também que a contribuição do
associado mantém o trabalho das assessorias jurídica e contábil, o qual, por
sua vez, possibilita vitórias na justiça e ganhos reais, como o dessa
sexta-feira. Eliene Bandeira, por sua vez,
reforçou que os associados, tanto do município como do Estado, devem buscar o
serviço jurídico do Sindicato sempre que necessário; inclusive, esclareceu que
é possível aos filiados ao SINTE entrarem na justiça também em ações
individuais.
Sobre as ações cujos alvarás foram
entregues
As ações coletivas de nº
0802381-93.2012.8.20.0001 e nº 0004628-22.2008.8.20.0001 tramitam na 2ª, 5ª ou
6ª Varas da Fazenda Pública, foram impetradas pela assessoria jurídica do SINTE/RN
e contemplam trabalhadores em educação da Rede Estadual, entre professores e
funcionários. A ação 0802381-93.2012.8.20.0001 diz
respeito ao Plano de carreira dos funcionários da educação, especificamente a
diferença salarial em virtude da aplicação da lei complementar nº 432, de
01/07/2010. Essa ação foi iniciada no ano de 2012 e perpassa dois períodos
(2010-2012 e 2012-2014), abrangendo mais de 6 mil profissionais. Até o momento,
os alvarás que têm sido entregues correspondem ao segundo período.
Enquanto isso, a ação
0004628-22.2008.8.20.0001 é voltada aos professores do Estado e teve início em
2008. Ela abrange a defesa do valor correto da pecuniária e da gratificação por
título, sendo retroativa ao ano de 2003, compreendendo um intervalo de tempo que
vai de fevereiro de 2003 a julho de 2016 e abarcando cerca de 16 mil
trabalhadores. Ambas ações, além de beneficiarem
conjuntamente mais de 20 mil trabalhadores em educação do RN, contemplam
ativos, aposentados, pensionistas e herdeiros. Não obstante, a Justiça está
liberando os alvarás de forma gradativa e por grupos. Desse modo, há muito mais
alvarás que ainda deverão ser distribuídos entre 2019 e de 2020.Importante destacar que o valor
devido a cada beneficiário é variável, uma vez que os cálculos contábeis levam
em consideração determinados fatores, como a ficha financeira.
Sobre a Entrega dos Alvarás
À medida que os alvarás são expedidos
pela Justiça, o Sindicato é comunicado e com isso uma equipe do SINTE passa a
contatar os beneficiários. No dia do recebimento dos alvarás, os convocados
devem apresentar documento de identificação com foto e CPF. O assessor jurídico do SINTE, Odilon
Garcia, esclarece que os alvarás entregues devem ser apresentados em uma
agência do Banco do Brasil para que o valor aferido seja depositado em conta
corrente do beneficiário. Odilon recomenda ainda que os contemplados busquem a
agência do Banco do Brasil localizada em Natal, no Centro Administrativo
(agência Câmara Cascudo) ou na avenida Rio Branco.
Tenho direito? Estou incluído em uma
dessas ações?
-Os trabalhadores em educação filiados
ao SINTE podem obter essa informação efetuando uma pesquisa no site: sintern.org.br.
Se funcionário/a,
pode consultar aqui.
Se professor/a, deve verificar aqui.
Entrega de documentos
Alguns professores e funcionários da
Rede Estadual que têm direito a uma dessas ações precisam entregar documentos
que serão apresentados ao juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal – vara em
que parte das ações está tramitando. (Saiba mais sobre quem precisa entregar
essa documentação aqui)
Retrospectiva
Em março de 2019 a Justiça do RN
começou a entregar os alvarás relativos às ações da Pecuniária e Título
(relativa aos professores) e do PCCR (concernente aos funcionários). Desde
então, as entregas têm sido frequentes.
SINTE alerta beneficiários de ações
para tentativa de golpe
- A direção do SINTE alerta que vários
beneficiários de ações ganhas pelo Sindicato têm passado por tentativas de
golpe e que a Polícia Judiciária já foi acionada e vem cuidando do caso. Segundo informações relatadas à
direção do Sindicato, há duas tentativas de golpe sendo executadas. Um dos
golpes acontece por meio de uma ligação telefônica através dos números (84)
98115-0909 e 4042-0490. Na conversa, o criminoso afirma ser integrante do
escritório de advocacia que assessora o SINTE e pede para a vítima depositar
uma determinada quantia em dinheiro na conta da Caixa Econômica Federal
(Agência 3604 / Industrial Maracanaú, Ceará, 013.00014108-2), em nome de Jairo
Quadros.
Na outra tentativa de golpe, os
criminosos se identificam como Odilon Garcia, assessor jurídico do Sindicato,
ou como o professor Gustavo França, diretor da entidade, e passam dois números
telefônicos para as pessoas. São eles: (84) 98135-7540 e (84) 98169-5560. No
diálogo, os estelionatários pedem que a vítima do golpe deposite uma
determinada quantia em dinheiro em uma conta corrente para pagar o honorário
advocatício e liberar o alvará para garantir o pagamento da Ação. A direção do SINTE/RN alerta que nem
o Sindicato nem os advogados ligam para as pessoas pedindo para depositar
dinheiro. “Se você que é beneficiário receber uma ligação com estas
características, não faça nenhum depósito e denuncie ao SINTE”, alerta Eliene
Bandeira.
RN: GRUPO DE CONCURSADOS DE 2015/16 REALIZA ATO EM FRENTE À SECC PARA COBRAR CONVOCAÇÕES
Um grupo de concursados do certame de
2015/16 realizou um ato em frente a Secretaria Estadual de Educação na
quinta-feira (17) para cobrar do governo novas convocações. A atividade foi
organizada pelo próprio grupo e contou com o apoio do SINTE/RN.Em resposta ao protesto, o Executivo
informou que até março que vem duas chamadas serão realizadas. A promessa é que
a primeira ocorra em dezembro deste ano e a segunda em 2020. De acordo com o
informativo, o primeiro chamado deverá recrutar um maior número de pessoas. O
governo também disse já dispor de um levantamento das vacâncias de professores
realizado por 14 Direcs (Diretorias Regionais de Educação e Cultura) em todo o
Estado e está no aguardo do envio dos dados levantados por mais duas
diretorias.
Outra informação apresentada foi a de
que a validação do concurso poderá ser ampliada por mais seis meses. Assim, o
certame não perderá a validade em março, mas em setembro. Isso porque
judicialmente as convocações ficaram suspensas ao longo de seis meses. “Segundo
a SEEC, há grande possibilidade de acontecer essa ampliação”, afirma o diretor
de comunicação do SINTE/RN, professor Bruno Vital.Uma audiência entre o SINTE e o
Secretário de Educação aconteceria nesta quinta (17), mas foi reagendada para
segunda-feira (21). O objetivo é que as convocações constem entre os pontos de
pauta do diálogo, que deverá abordar também outras demandas dos professores e
ainda as reivindicações dos funcionários da educação.
HOMEM REAGE A ASSALTO E É MORTO NA FRENTE DA FILHA EM NATAL
PORTAL N10
Um homem foi assassinado a tiros na noite dessa quinta-feira, dia 17 de
outubro, na BR-101 Norte, perto da rotatória de Extremoz, na Grande Natal. De
acordo com a polícia militar, a vítima saía de uma missa com a filha. A
adolescente presenciou o crime. Segundo a polícia, dois
criminosos teriam chegado em uma moto e anunciado o assalto.
O homem –
identificado como João Maria da Silva, de 38 anos, teria tentado fugir, mas ao
perceber que os assaltantes iriam atirar, tentou proteger a filha e acabou
sendo baleado. O Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência (Samu) foi acionado, mas constatou a morte do homem ainda no local.
Os bandidos não levaram nada da vítima. A Polícia Militar foi
acionada, fez buscas, mas nenhum dos vagabundos foi preso. Caso será
investigado pela Polícia Civil.
AMIGOS SE REÚNEM PARA PREPARAR OS FESTEJOS DOS 60 ANOS DO CENTRO EDUCACIONAL DR. JOSÉ AUGUSTO/ CEJA-CAICÓ
Está se
formando um grupo para preparar os festejos dos 60 anos do querido Centro
Educacional José Augusto (CEJA). A iniciativa partiu da direção da instituição
escolar na tentativa de homenagear a referida escola que presta relevantes
serviços a Caicó e ao Seridó.
A data de
aniversário será 04 de abril de 2020 e contará com uma semana de festividades:
Sessão solene na Câmara Municipal, coquetel, ato ecumênico, jantar de adesão,
noite cultural, baile e entrega de honrarias. “Todos que
fazem parte dessa história são convidados a compor a comissão de organização
entrando em contato com um dos membros”. Finalizou o vereador Professor Andinho
Duarte.
FONTE: ROBERTO FLÁVIO
PREFEITO ÁLVARO DIAS ENTREGA MERCADO DAS QUINTAS/NATAL TOTALMENTE REVITALIZADO
AS OBRAS FORAM COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS. FOTO: DIVULGAÇÃO/FLÁVIO MARINHO
Um dos mercados públicos mais tradicionais da
cidade será entregue à população de Natal totalmente revitalizado. O prefeito
Álvaro Dias entrega neste domingo (20), às 9h, o Mercado das Quintas. As obras
foram coordenadas pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR). As melhorias realizadas no Mercado das Quintas
incluem a recuperação total da cobertura, reestruturação de toda a instalação
elétrica, modernização da iluminação (com substituição de todas as luminárias
por LED), nova pintura nas paredes e esquadrias, substituição de ventiladores
nos corredores e renovação das instalações sanitárias.
Também foi realizada a recomposição do piso, na
área externa foi refeito todo o paisagismo, assim como acessibilidade de todo o
mercado. “Essa é uma das prioridades da gestão do prefeito
Álvaro Dias melhorar as estruturas dos equipamentos públicos. Esse tipo de
iniciativa gera a ocupação desses espaços e aumenta a integração social. Nas
Quintas, por exemplo, a população vivenciava um ambiente que não passava por
reforma há mais de 10 anos. É nosso dever como gestor público, oferecer o
melhor”, afirmou o titular da SEMSUR, Irapoã Nóbrega. Ainda de acordo com Irapoã, o Mercado das Quintas é
o primeiro de uma série de ações que serão realizadas nos mercados públicos da
cidade. Atualmente, a Prefeitura do Natal está realizando a recuperação do
Mercado da Seis, no Alecrim. Em breve também será iniciada a recuperação do
Mercado Modelo de Petrópolis.]
PRESIDENTE JAIR BOLSONARO ASSINA LEI PARA REPARTIR DINHEIRO DE LEILÃO DE PETRÓLEO
Expectativa é que governo arrecade R$ 106,56
bilhões/Da Agência Brasil
O presidente
Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (17) a Lei da Cessão Onerosa. A
lei, aprovada
no Senado na última terça-feira (15), define o rateio entre estados e
municípios de parte dos recursos do leilão de petróleo dos excedentes de barris
de petróleo do pré-sal, a ser realizado no próximo dia 6 de novembro.
Conforme a
lei sancionada hoje, dos R$ 106,56 bilhões que serão pagos pelo bônus de
assinatura do leilão do excedente da cessão onerosa, R$ 33,6 bilhões ficarão
com a Petrobras em razão de acordo com a União para que as áreas sob seu
direito de exploração possam ser licitadas. Do restante, um valor estimado em
R$ 72,9 bilhões, 15% ficarão com estados, 15% com os municípios e 3% com o Rio
de Janeiro, estado produtor.
Contrato
Firmado entre
a Petrobras e a União em 2010, o contrato de cessão onerosa garantia à estatal
explorar 5 bilhões de barris de petróleo em áreas do pré-sal pelo prazo de 40
anos. Em troca, a empresa antecipou o pagamento de R$ 74,8 bilhões ao governo. Os excedentes
são os volumes descobertos de petróleo que ultrapassam os 5 bilhões de barris
inicialmente estipulados e, segundo estimativas, podem chegar a 15 milhões de
barris de óleo equivalente. Desde 2013, o governo vem negociando um aditivo do
contrato, depois que a Petrobras pediu ajustes, devido à desvalorização do
preço do barril no mercado internacional.
ECONOMIA/BRASIL: IGP-M ACUMULA INFLAÇÃO DE 3,33% EM 12 MESES
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado
no reajuste dos contratos de aluguel, registrou inflação de 0,85% na segunda
prévia de outubro. A taxa é superior à observada na prévia de setembro, que
havia registrado deflação (queda de preços) de 0,28%. Os dados são da Fundação
Getulio Vargas (FGV).
O indicador acumula taxas de 4,98% no ano e de
3,33% em 12 meses, segundo a FGV. A alta da taxa de setembro para outubro foi
puxada pelos preços no atacado, medidos pelo Índice de Preços ao Produtor
Amplo, que teve inflação de 1,29% na segunda prévia de outubro, ante uma
deflação de 0,52% em setembro. Por outro lado, a inflação do Índice Nacional de
Custo da Construção caiu de 0,67% para 0,10% no período. O Índice de Preços ao Consumidor, que mede o
varejo, manteve a mesma taxa nos dois períodos: deflação de 0,05%.
SOBEM PARA SEIS OS MORTOS DO DESABAMENTO DE PRÉDIO EM FORTALEZA/CE
Mais um corpo foi retirado dos escombros o Edifício
Andréa, em Fortaleza, aumentando para seis o número de mortos do desabamento.
Segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, trata-se de Rosane
Marques de Menezes, de 56 anos. O corpo dela foi retirada dos escombros, às
21h10, dessa quinta-feira (17). “Outras quatro pessoas foram reportadas por
parentes como presentes no edifício no momento do desmoronamento e seguem como
desaparecidas. Sete pessoas foram resgatas com vida pelos Bombeiros”, diz ainda
a nota divulgada pela secretaria.
Além de Rosane Marques de Menezes, morreram também
na tragédia: Frederick Santana dos Santos, 30 anos; Izaura Marques Menezes, de
81 anos; Antônio Gildásio Holanda Silveira, de 60 anos; Nayara Pinho Silveira,
31 anos; e Maria da Penha Bezerril Cavalcante, de 81 anos. O prédio desabou na manhã de terça-feira (15), por
volta das 10h30. Localizado no cruzamento da Rua Tibúrcio Cavalcante com Rua
Tomás Acioli, no Bairro Dionísio Torres, as informações são de que o imóvel
vinha passando por obras. De acordo coma a Secretaria de Segurança, os
trabalhos de busca das vítimas do desabamento continuam ininterruptamente até
que todas as vítimas sejam retiradas dos escombros. “Servidores do Sistema de
Segurança cearense atuam de forma ininterrupta nas buscas por sobreviventes”.
SESAP: SECRETARIA DIVULGA NOVOS NÚMEROS SOBRE SARAMPO NO ESTADO DO RN
Oitenta e dois casos com
suspeita de sarampo foram notificados no RN até o dia 12 de outubro corrente. A informação é da
Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (Suvige), da Secretaria Estadual
de Saúde Pública (Sesap), anuncia informação da assessoria de imprensa.
Desse total, permanece o
número de quatro casos confirmados, 25 casos foram descartados e 53 permanecem
em investigação. Novamente, a maior
concentração dos casos em investigação está na 7ª Região de Saúde, que
compreende as cidades que formam a Região Metropolitana de Natal, na capital
potiguar; e na 4ª Região de Saúde, no Seridó, destacando-se o município de
Currais Novos.
Para conferir o boletim
completo, clique AQUI.
NESTE SÁBADO (19) SERÁ "DIA D" DE VACINAÇÃO CONTRA O SARAMPO
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