SINTE BUSCA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE ESTADUAL QUE TÊM ALVARÁS PARA RECEBER (ATUALIZADA)

Em março de 2019 a Justiça do RN começou a entregar alvarás de ações coletivas, de Pecuniária, Título e PCCR, conquistadas pelo SINTE/RN. Desde então, professores(as) e funcionários(as) da Educação, entre ativos, aposentados e até mesmo herdeiros, já receberam “cartas de crédito judicial” e agora podem usufruir um direito que por muito tempo foi negado. Contudo, há centenas de pessoas contempladas nas ações e com alvarás disponibilizados pela Justiça que ainda não foram encontradas pelo Sindicato.

O SINTE tem tentado contatar os beneficiados nas ações coletivas de nº 0802381-93.2012.8.20.0001 e nº 0004628-22.2008.8.20.0001; ações que tramitam na 2ª, 5ª ou 6ª Varas da Fazenda Pública. Para tanto, tem realizado visitas ao IPERN, procurado em escolas e tem feito chamadas nos seus canais de comunicação. Agora, em mais uma tentativa de avisar aos contemplados e contempladas que há valores disponíveis por receber, o Sindicato libera uma nova lista com o nome das pessoas beneficiadas ainda não localizadas. A diretora de Assuntos Jurídicos e Defesa do Trabalhador em Educação do SINTE, Eliene Bandeira, pede que se alguém vir o nome de um conhecido na lista, contate-o para que o mesmo possa receber o alvará. O atendimento jurídico da Rede Estadual acontece em Natal, na Av. Rio Branco, 790 – Centro, às terças-feiras, das 16h às 18h e às quintas-feiras, das 10 h às 12h. Para informações e agendamento, ligar para o 3211.4434.

A lista está disponível AQUI.

GOVERNO DO RN ENTREGA PROJETO DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA; CONFIRA PONTO A PONTO

O Governo do Rio Grande do Norte entregou à Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (13), a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da previdência estadual. Após negociação com sindicatos e associações, o Executivo fez algumas concessões e alterou a minuta do projeto, que tinha sido apresentada no final de janeiro. O G1 teve acesso à proposta e traz, ponto a ponto, as principais mudanças previstas pela lei. Entre as alterações, está a redução das alíquotas de contribuição, que antes iriam variar entre 14% e 18,5% e agora passam a ser de, no máximo, 16%, conforme a proposta. Atualmente, a contribuição de todos os servidores estaduais, independentemente da faixa salarial, é de 11%. A reforma não atinge o sistema de aposentadoria dos militares estaduais.

• Veja o projeto completo aqui

Variação da alíquota básica de 14% de acordo com os salários

Faixa salarial	Variação da alíquota	Alíquota total
Até R$ 2.500	Cai 2%	12%
Entre R$ 2.500,01 a R$ 6.101,06	É mantida	14%
Entre 6.101,07 e R$ 15.000	Aumenta 1%	15%
Acima de R$ 15.000	Aumenta 2%	16%

Fonte: Governo do RN

As alíquotas também deverão ser pagas pelos aposentados e pensionistas, na mesma proporção apresentada pela tabela acima. A exceção é para aqueles que ganham até R$ 2,5 mil, que continuarão isentos.

Até então, os beneficiários que ganhavam até o teto do regime geral (do INSS) - atualmente em R$ 6.101,06 - eram isentos de contribuição previdenciária.

*Condições gerais para aposentadoria

As condições gerais de aposentadorias tem previsão de idade mínima 65 anos de idade para homens e 60 para mulheres, porém, com tempo mínimo de 25 anos de contribuição, seguindo a PEF federal.

O texto ainda conta com exceções para professores, policiais civis, penais e agentes socioeducativos, além de servidores que trabalham expostos a fatores químicos, físicos e biológicos que causem risco à saúde.

• Homens: 65 anos
• Mulheres: 60 anos
• Tempo mínimo de contribuição: 25 anos de contribuição, desde que cumprido o tempo mínimo de 10 anos de exercício no serviço público e cinco anos no cargo efetivo em que for concedida a aposentadoria.
• Aposentadoria compulsória: 75 anos.

*Exceções

*Professores

• Homens: 60 anos
• Mulheres: 55 anos
• 25 anos de contribuição em funções do magistério
• 10 anos no serviço público
• 5 anos em cargo efetivo em que for se aposentar

*Agentes socioeducativos, policiais penais e policiais civis:

*Homens

• 55 anos
• 30 anos de contribuição
• 20 anos de exercício no cargo

*Mulheres

• 52 anos
• 27 anos de contribuição
• 17 anos de exercício no cargo

*Servidores com exposição a agentes químicos, físicos, biológicos prejudiciais à saúde ou à integridade

• 60 anos de idade
• 25 anos de efetiva exposição e contribuição
• 10 anos de efetivo exercício público
• 5 anos no cargo em que se aposentar

*Abono

O projeto de lei também cria um abono de permanência para o servidor se manter mais tempo na ativa. De acordo com o texto, o servidor que cumprir as exigências para se aposentar voluntariamente, mas optar por permanecer em atividade, vai receber um valor equivalente à sua contribuição previdenciária até completar de 75 anos, quando terá que se aposentar compulsoriamente.

*Sistema de pontuação

O projeto de lei também apresenta um sistema de pontuações para os servidores que entraram no estado antes de a lei entrar em vigor. Para se aposentarem, eles precisarão ter pelo menos 25 anos de efetivo exercício no serviço público e cinco anos no cargos em que se aposentarem, apresentando os seguintes requisitos:

*Homens
Idade mínima: 61 anos
Contribuição mínima: 35 anos
Soma de idade e tempo de contribuição: 96 pontos

*Mulheres
Idade mínima: 56 anos
Contribuição mínima: 30 anos
Soma de idade e tempo de contribuição: 86 pontos

• A partir de 1º de janeiro de 2021, a pontuação mínima será acrescida de um ponto por ano, até atingir o limite de 105 pontos para homens e 95 pontos para mulheres.
• A partir de 1º de janeiro de 2023 os homens terão que ter idade mínima de 62 anos e as mulheres, 57.

*No caso dos professores, a proposta é a seguinte:

Professores homens
Idade mínima: 56 anos
Contribuição mínima: 30 anos
Soma de idade e tempo de contribuição: 86 pontos

Professoras mulheres
Idade mínima: 51 anos

*Contribuição mínima: 25 anos
Soma de idade e tempo de contribuição: 76 pontos

• A partir de 1º de janeiro de 2021, será acrescido um ponto a cada ano, até atingir o limite de 82 pontos para as mulheres e de 95 pontos para os homem.
• A partir de 1º de janeiro de 2023, a idade mínima passa a ser de 52 anos de idade para as professoras mulheres, e 57 para os professores homens.

O projeto de lei ainda poderá sofrer alterações na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, já que os deputados poderão apresentar emendas para alterar o texto original. Uma audiência pública foi marcada pela Casa para a tarde desta quinta (13), antes mesmo da chegada do projeto ao Legislativo. A proposta foi alvo de críticas de sindicatos de servidores estaduais, que realizaram protestos nos dias 3 e 4 de fevereiro.

MEGA-SENA ACUMULA E DEVE PAGAR R$ 120 MILHÕES NO SÁBADO

Nenhum apostador acertou os seis números do concurso nº 2.233 da Mega-Sena desta quarta-feira (12). Ainda não houve vencedores do prêmio este ano. 

Foram sorteados os números: 04 - 06 - 32 - 35 - 41 - 45. 

Segundo estimativa da Caixa, o concurso de sábado (15) deverá pagar R$ 120 milhões. A quina teve 89 apostas vencedoras e cada uma vai receber um prêmio de R$ 75.344,43. A quadra saiu para 8.107 apostadores, que receberão prêmio de R$ 1.181,63. A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 4,50. Nesse caso, a chance de acerto (probabilidade estatística) é de uma em mais de 50 milhões.

PREVIDÊNCIA: GOVERNO DO RN REDUZ ALÍQUOTA MÁXIMA E MANTÉM TAXAÇÃO DE INATIVOS

Após nova reunião, na tarde desta quarta-feira (12), na Governadoria, a equipe econômica do Governo do RN firmou acordo com entidades representativas de servidores de carreira do Estado e concluiu o texto-final da proposta de Reforma da Previdência (Emenda à Constituição n° 6, de 2019), que será enviada à Assembleia Legislativa (ALERN). Após quase dois meses de diálogo e transparência, foram atendidas as reivindicações possíveis. Entre elas, a redução da maior alíquota, que caiu de 18% para 16%. “A minuta final aprovada em acordo com diversas entidades e associações que mantiveram o diálogo com o Governo do Estado representa muitos avanços diante da proposta do Governo Federal. O texto é mitigado em diversos pontos, um dos principais é a alíquota que a reforma federal estabelece, de até 22%, e que nós conseguimos reduzir para 16%”, destacou o presidente do Instituto de Previdência Social (IPERN), Nereu Linhares. 

O texto-final traz um impacto reduzido para os menores salários do funcionalismo público estadual e mantém a taxa de isenção para os inativos que recebem até R$ 2.500,00. “Este processo de negociação durou quase dois meses, o que é característica desse governo de diálogo e transparência, finalizado hoje. Conversamos pontos de cunhos individuais e gerais e amanhã enviaremos o projeto à Assembleia Legislativa”, disse o secretário de Estado de Tributação, Carlos Eduardo Xavier. “Iniciamos o processo dialogando com todas as categorias. No entanto, algumas entidades abandonaram as conversas, mas seguimos o processo de diálogo com as demais. Hoje, por exemplo, definimos questões importantes e conseguimos construir um texto que, comparando com outras reformas que estão sendo pelo país, atende o lado do estado e minimiza os impactos para o servidor público”, finalizou. O principal objetivo da reforma da previdência é diminuir o aporte mensal que é transferido da conta única do tesouro estadual para pagamento de inativos e pensionistas, além de ser uma prerrogativa para que o Rio Grande do Norte possa ser beneficiado pelo Plano de Equilíbrio Financeiro (PEF) do Governo Federal.

Com a aprovação da proposta, o governo estima arrecadar inicialmente cerca de R$ 40 milhões, com relação ao déficit financeiro, caso a proposta seja aprovada nos moldes apresentados pelo Governo, e que este volume avance ao longo do tempo. Como explica o presidente do IPERN: “O impacto financeiro inicial é pequeno, entretanto, significa um grande avanço no déficit atuarial”. “Foram negociadas as alíquotas e outros pontos bastante sensíveis como as regras de transição, que não constavam na emenda federal, a PEC 103, mas que conseguimos incluir aqui. Conseguimos construir uma proposta que é bem menos onerosa do que a aprovada pelo governo federal. Esse processo de negociação foi muito importante para que impactasse menos nos salários. Espero que essa postura seja repetida na Assembleia”, destacou Fernando Vasconcelos, presidente da Ampern – Associação do Ministério Público do RN. “O que houve de positivo para todos: o consenso com relação às alíquotas acertadas, as regras de transição e a manutenção do abono de permanência daqueles que já recebem o benefício. Com esse diálogo, conseguimos minimizar o ônus que qualquer reforma traz”, resumiu Artur Cortez, juiz representante da Associação dos Magistrados do RN - Amarn. Assinaram o termo de acordo com o Governo membros da Adepol, Amarn, Sindasp, Sindifern, Adpern, Aspern, Sindiperitos, Sinpol, Audicern e Audicon.

A BOA DO DIA,,.

*A SAÍDE DE ONYX

TOMBA COBRA AO GOVERNO FÁTIMA PAGAMENTO DA PARCELA ATRASADA DO GARANTIA-SAFRA

Durante seu pronunciamento na sessão ordinária desta quarta-feira (12), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) pediu que o líder do governo na Casa, deputado George Soares (PL), solicite que o pagamento do programa Garantia-Safra seja feito antes do carnaval. “George Soares, eu peço que você interceda junto ao Governo do Estado, para que seja quitada a parcela do programa e assim os agricultores não sejam penalizados”, disse Tomba Farias.

O deputado explicou que o pagamento da parcela deve ser feito antes do carnaval. “Esse pagamento deve ser feito o mais rápido possível, porque depois que o governo pagar é que os agricultores vão conseguir gerar seus boletos e quitar. Se o pagamento não for feito antes do carnaval, não vai dar tempo e eles serão penalizados”, explicou o parlamentar.

MÁFIA DOS COMBUSTÍVEIS: EX-GOVERNADOR DO RN É CONDENADO A 16 ANOS DE PRISÃO

Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN finalizaram o julgamento do recurso de Apelação dos réus da operação “Ouro Negro”, entre eles o ex-governador Fernando Freire e o ex-secretário estadual da Tributação, Márcio Bezerra de Azevedo. Apenas o acórdão, de relatoria do desembargador Gilson Barbosa, reúne 414 páginas, em um processo de 113 volumes. Inicialmente condenado a uma pena de 19 anos e 11 meses de reclusão, o ex-governador teve uma redução da penalidade para 16 anos e 11 meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, sendo absolvido da acusação de crime contra a ordem tributária. Deflagrada em setembro de 2002, a operação “Ouro Negro” apurou um esquema de desvio de verbas públicas envolvendo a concessão e manutenção de um Regime Especial Tributário à empresa American Distribuidora de Combustível LTDA pela Secretaria Estadual de Tributação, fatos que provocaram prejuízo financeiro ao Estado do Rio Grande do Norte estimado em R$ 66 milhões.

Através da concessão do regime especial de tributação era permitido à empresa adquirir combustível à Refinaria de Petróleo de Manguinhos S/A, no estado do Rio de Janeiro, sem reter o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço (ICMS). O regime especial assegurava que esse imposto seria recolhido no Rio Grande do Norte, mas o recolhimento não era realizado. O prejuízo para o Estado seria da ordem de mais de R$ 65 milhões, além de R$ 1,1 milhão em propinas pagas aos envolvidos. “A sentença demonstrou de forma extensa e bem elaborada, em 251 laudas, os elementos que embasaram o convencimento motivado do magistrado, que expôs o conjunto de provas que norteou sua razão de decidir, consoante se observa nas folhas 84/209 do volume 25. 

O relatório é consistente e fez escorreita descrição da denúncia e dos principais atos processuais praticados até a prolação da sentença, e em total sintonia com as regras previstas pela legislação processual vigente”, definiu o relator, ao analisar argumentos da defesa dos réus contra a sentença de 1º instância, do juiz Fábio Ataíde, então membro da Comissão de Ações de Improbidade Administrativa do TJRN. Segundo o voto, da análise dos termos da sentença, depreende-se que o magistrado expôs as razões de seu convencimento sob o fundamento tanto na legislação vigente no ordenamento jurídico, quanto na interpretação que obteve das provas coligidas nos autos, tendo considerado as circunstâncias do caso concreto.

Penalidades

Sob a presidência do desembargador Gilson Barbosa, ao lado do desembargador Glauber Rêgo e da juíza convocada Maria Neíze, a sessão da Câmara Criminal desta terça-feira (11) definiu as penalidades dos envolvidos no escândalo, também conhecido como Máfia dos Combustíveis.

*Veja abaixo:

FERNANDO ANTÔNIO DA CÂMARA FREIRE

Pena definitiva de 16 anos, 11 meses e nove em regime fechado, pelos delitos de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

MÁRCIO BEZERRA DE AZEVEDO

Pena definitiva de 10 anos e dois meses de reclusão em regime inicial fechado, pelos delitos praticados de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

AMADEU MOREIRA RIBEIRO DE CARVALHO

Pena definitiva de 17 anos e nove meses de reclusão em regime inicial fechado, pelos delitos de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

JORGE LOPES VIEIRA

Pena definitiva 17 anos e nove meses de reclusão em regime inicial fechado, pelos delitos de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

JADILSON BERTO LOPES DA SILVA

Pena definitiva de 10 anos e oito meses de reclusão em regime inicial fechado, pelos delitos de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

RAIMUNDO HÉLIO FERNANDES

Pena definitiva de 9 anos e quatro meses de reclusão em regime inicial fechado, pelos delitos de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

FERNANDO ANTÔNIO DE FARIA

Pena definitiva de 9 anos e quatro meses de reclusão em regime inicial fechado, pelos delitos de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

CARLOS ROBERTO DO MONTE SENA

Pena definitiva de 9 anos e quatro meses de reclusão em regime inicial fechado, pelos delitos de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

ALDEMIR PEREIRA DA ROCHA

Pena definitiva de 3 anos e quatro meses de reclusão, substituída por duas penas restritivas de direito, a serem fixadas pelo juízo da execução, pelo delito de corrupção passiva.

Fonte: Portal Grande Ponto

SINDSAUDE/RN: SERVIDORES DO WALFREDO ESTÃO SEM COMIDA E PACIENTES NOS CORREDORES

Os servidores do Hospital Walfredo Gurgel estão há 5 dias sem alimentação devido à greve dos terceirizados, segundo informou o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (Sindsaúde). Com isso, os servidores têm que pagar do próprio bolso para poder se alimentar durante os plantões. Além do problema da falta de comida, o sindicato denuncia que há vários pacientes esperando por cirurgias nos corredores no 2º, 3º e 4º andares. A diretora do Sindsaúde e servidora do Walfredo Gurgel, Elizabeth Teixeira, diz que a gestão da unidade está tentando mascarar o problema no Hospital. “Estão tirando os pacientes do andar de baixo e levando para cima. 

A direção quer passar uma imagem bonita da desordem aqui no Walfredo”, disse. Na semana passada, o Sindsaúde registrou 96 pacientes internados nos corredores do hospital. A equipe contava apenas com 8 técnicos de enfermagem. “A superlotação no Walfredo Gurgel é recorrente. Não há leitos suficientes no Estado. Para piorar, o hospital de Canguaretama foi fechado no ano passado e o Rui Pereira sofre ameaça de fechamento”, escreveu o sindicato em seu site. A entidade reclama ainda de falta de medicamentos básicos, excesso de trabalho e déficit de profissionais. “As más condições de trabalho acabam comprometendo a saúde mental dos trabalhadores”, acrescenta.

Fonte: Portal Grande Ponto

CAICÓ/RN: GESTÃO ENCAMINHA PARA A CÂMARA PROJETO DE LEI DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES

O Município de Caicó encaminhou para a Câmara Municipal de Caicó, a Mensagem 007/2020 e Projeto de Lei que dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores para o ano de 2020, altera a Lei n.º5.241/2019 e adota outras providências.

O Município também encaminhou para a Câmara Municipal de Caicó, a Mensagem nº 006 e Projeto de Lei que altera a Lei de nº 5.155/2019 para atualizar as tabelas Remuneratórias do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público do Município de Caicó.

CAICÓ VAI DESENVOLVER VÁRIAS AÇÕES NA CAMPANHA PARA O CARNAVAL 2020

O Município de Caicó vai desenvolver várias ações na Campanha para o Carnaval 2020. As ações são resultantes da articulação entre a secretaria municipal de Saúde, secretaria municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Residências Multiprofissional em Atenção Básica, IV URSAP, Hemocentro e SAE do Município de Caicó.

*Confira a programação na mídia:

*Dia 06/02 Quinta-feira.

Rádio Jovem Pan - Dalvanira Lopes.

Horário: 9 h.

Divulgação da Campanha do Carnaval e abordagem da temática de Violência contra o idoso e Violência contra crianças e adolescentes.

Participantes: Francinete (Técnica do CREAS) e Pedro (Presidente do Conselho do Idoso).

*Dia 12/02/2020 Quarta-feira.

Rádio Povo FM - Suerda Medeiros e Gláucia Lima

Horário: 07h30min.

Divulgação da Campanha do Carnaval e abordagem da temática de Violação dos direitos de criança e adolescente.

Participantes: Izabeli (residente da UFRN) e Cristiano (Presidente do CMDCA).

*Dia 12/02 Quarta-feira.

Rádio Jovem Pan - Suebster Neri.

Horário: 7h10min.

Divulgação da Campanha do Carnaval e abordagem da temática de Trabalho Infantil e Abuso e exploração sexual de criança e adolescente.

Participantes: Santana e Messias (Conselheiros Tutelares).

*Dia 17/02/2020 Segunda-feira.

Rádio Rural FM - Sidney Silva

Horário: 11h30min.

Divulgação da Campanha do Carnaval e abordagem da temática de Prevenção a DST e Violência contra a Mulher.

Participantes: Jadson (residente da UFRN) e Priscilla (Técnica da SEMTHAS).

*Dia 18/02/2020 Terça-feira.

Rádio 95FM Marcos Dantas

Horário: 07h30min

*Terça-Feira dia 18/02 às 09:30 horas - Ações de testagem rápida e imunização dos trabalhadores e trabalhadoras do SESC (Serviço Social do Comércio) Caicó.

Responsáveis: Equipe Técnica da SMS, SAE (Serviço de Assistência Especializado) e Residência Multiprofissional em Atenção Básica (EMCM/UFRN)

Sábado dia 15/02 a partir das 07:00 horas - Ações de classificação sanguínea, aferição de pressão arterial, testagem rápida e distribuição de preservativos e material educativo. Responsáveis: Equipe Técnica da SMS, SAE, IV URSAP (Unidade Regional de Saúde Pública), Hemocentro, Residência Multiprofissional em Atenção Básica (EMCM/UFRN).

*Quarta dia 19/02 às 8:00 horas - PitStop com representantes da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Assistência Social e parceiros para distribuição de preservativos e material educativo;

Zona Leste - Ponto de Mobilização: Primeiro jerimum na entrada da Nova Descoberta; UBS: Nova Descoberta, Castelo Branco e Itans;

*Sexta dia 21/02 às 07:30 horas - PitStop com representantes das equipes para distribuição de preservativos e material educativo;

Zona Norte - Ponto de Mobilização: Semáforo que liga a avenida Drº Carlindo Dantas com a Felipe Guerra; UBS: Boa Passagem, Alto da Boa Vista, Recreio, Samanaú, Nova Caicó e Vila do Príncipe;

Zona Sul - Ponto de Mobilização: Mercado Público no cruzamento da Coronel Martiniano; UBS: Soledade, Paraíba e Centro;

Zona Oeste - Ponto de Mobilização: Na faixa pedestre da Escola EECAM; UBS: Walfredo Gurgel, Frei Damião, Barra Nova, João XXIII, Paulo VI e João Paulo II.

*Dia 20/02 às 16:30 horas - Participação da mobilização social durante o percurso do Bloco do Magão em acompanhamento ao Bloco do Psifolia,

Outras ações realizadas pelas equipes de Estratégia de Saúde da Família durante o mês de fevereiro nas UBS:

• Distribuição de preservativos e material educativo nas UBS;

• Sala de espera nas UBS sobre a importância do uso do preservativo e realização dos testes rápidos, infecções sexualmente transmissíveis, assédio sexual, uso abusivo de álcool e outras drogas, cuidados com a saúde durante a folia (hidratação, alimentação, repouso, higiene etc);

• Ações no ambiente escolar com alunos do ensino médio (importância do uso do preservativo e realização dos testes rápidos, infecções sexualmente transmissíveis, assédio sexual, uso abusivo de álcool e outras drogas, cuidados com a saúde durante a folia como hidratação, alimentação, repouso, higiene etc);

• Distribuição de preservativos e material educativo nas pousadas e sedes de blocos do território.

CAERN: CAICÓ SERÁ ABASTECIDA PELA ADUTORA EMERGENCIAL DURANTE 72 HORAS A PARTIR DESTA QUINTA (12)

A cidade de Caicó, região do Seridó, será abastecida, por um período de 72 horas, pela adutora emergencial do município, que capta água na Barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves, localizada na região do Vale do Açu, a partir desta quinta-feira (13).

O Sistema Adutor Manoel Torres passará por uma manutenção preventiva nos seus equipamentos durante este período, mas não haverá nenhum comprometimento no abastecimento da cidade, explica informação da assessoria de imprensa da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), na capital do estado.

GOVERNO DO RN NÃO APRESENTA PROPOSTA PARA PAGAR O PISO E MARCA NOVA AUDIÊNCIA

Nessa terça-feira (11) o SINTE/RN cobrou do Governo, em audiência, o pagamento do Piso Salarial de 2020. No entanto, o Executivo ainda não apresentou proposta para pagar o Piso, no índice de 12,84%. O motivo alegado foi o de que está sendo estudado as estimativas de receitas. Porém, o Governo reafirmou que vai implementar a correção.

Foi pré-agendada nova conversa entre o Estado e o Sindicato para o dia 18 de fevereiro. Uma assembleia da Rede Estadual foi chamada pelo SINTE/RN para 19 de fevereiro (quarta-feira), às 14h30, no Winston Churchill. Na ocasião, o Sindicato vai discutir com a categoria estratégias de luta para pressionar o Governo.

COMERCIANTE DE 70 ANOS É BALEADO E MORRE AO REAGIR A ASSALTO NA ZONA NORTE DE NATAL

Cícero Alves de Lima, de 70 anos, foi morto durante assalto na Zona Norte de Natal 

Um idoso de 70 anos, dono de uma mercearia, foi morto com um tiro nas costas, na noite desta terça-feira (11), no bairro Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte de Natal. Segundo a Polícia Civil, a vítima teria tentado reagir a um assalto. Ainda de acordo com a polícia, Cícero Alves de Lima, de 70 anos, cortava cocos, por volta das 19h, quando foi surpreendido por um criminoso que chegou em uma bicicleta e anunciou o assalto. O idoso teria tentado reagir com o facão que usava para cortar os cocos e depois correu para dentro de casa. Porém, o ladrão atirou e atingiu o comerciante nas costas.

Mercearia onde o crime aconteceu, na Zona Norte de Natal — Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi

Segundo testemunhas, após atirar na vítima, o bandido saiu tranquilamente pela rua. Seu Cícero ainda chegou a ser socorrido ao Hospital Santa Catarina, mas não resistiu e morreu. Ainda de acordo com a população local, não é a primeira vez que o criminoso age no bairro, sempre sozinho, de bicicleta. O caso é investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

GUARDA MUNICIPAL MORRE COM TIROS NA CABEÇA AO REAGIR A ASSALTO EM UNIDADE DE SAÚDE DE NATAL

Guarda municipal morre após troca de tiros no bairro da Ribeira, Zona Leste de Natal — Foto: Lucas Cortez/Inter TV Cabugi

Um guarda municipal de Natal morreu após sofrer pelo menos três tiros na cabeça durante um confronto com um assaltante, no início da tarde desta quarta-feira (12), no bairro da Ribeira, Zona Leste de Natal. O criminoso também foi baleado, mas sobreviveu. De acordo com o comandante da Guarda Municipal de Natal, Alberfran Grilo, o servidor estava de folga e sem farda e acompanhava e filha e a esposa no centro de referência odontológica do bairro, por volta de 12h20. Foi quando o criminoso chegou ao local e tentou assaltar o vigilante da unidade de saúde.

Segundo a Polícia Civil, ao perceber a ação, o guarda teria reagido e entrado em luta corporal com o criminoso. Durante o confronto, o bandido conseguiu atirar no guarda. Seis tiros foram disparados, sendo que pelo menos três atingiram a cabeça da vítima, que morreu na hora. Familiares identificaram a vítima como Carlos Antonio Pereira de Melo. Uma viatura da Polícia Civil passava pelo local para levar um preso para uma audiência de custódia, quando ouviu os tiros e viu o assaltante tentando fugir com duas armas em punho. Ele foi baleado na barriga e na perna. O suspeito, um homem de 29 anos, sobreviveu. Ele foi atendido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado para o pronto-socorro Clóvis Sarinho.

POLÍTICA/BRASIL: ALVO DE OPERAÇÃO DA PF, EX-MINISTRO DO TRABALHO É EXONERADO DA PRESIDÊNCIA DA FUNASA

O governo federal exonerou o ex-ministro do Trabalho e ex-deputado federal Ronaldo Nogueira da função de presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A exoneração foi publicada na edição desta quarta-feira (12) do “Diário Oficial da União” (DOU) e assinada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Segundo a publicação, a demissão foi a “pedido” de Nogueira. Filiado ao PTB e ministro do Trabalho no governo de Michel Temer, Nogueira foi alvo de busca e apreensão na Operação Gaveteiro, deflagrada pela Polícia Federal na semana passada para investigar a suspeita de desvio de R$ 50 milhões no antigo Ministério do Trabalh (veja no vídeo abaixo).

De acordo com a PF, as irregularidades ocorreram de 2016 a 2018. Nogueira foi alvo de busca e apreensão. Em nota, Nogueira afirmou na oportunidade: "Em relação à notícia divulgada no dia de hoje, envolvendo meu nome, informo não ter receio algum da apuração dos fatos. Meu advogado está tomando ciência do processo com toda a serenidade que o momento exige. Tenho o maior interesse no esclarecimento dos fatos e, desde já, coloco-me à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários às autoridades responsáveis". A operação da PF investiga uma organização criminosa que, de acordo com as apurações, fez uma contratação de fachada de uma empresa para fornecer serviços de tecnologia ao ministério. Nogueira assumiu a Funasa em fevereiro de 2019, após encerrar o mandato de deputado federal pelo Rio Grande do Sul. Na Câmara, ele fazia parte da bancada evangélica. O ex-parlamentar tentou a reeleição em 2018, porém ficou entre os suplentes de sua coligação.

Durante a gestão de Nogueira foi aprovada a reforma trabalhista pelo Congresso Nacional. As alterações mexeram em diversos pontos da legislação, como férias, jornada, remuneração e plano de carreira. Em nota publicada na terça-feira (11) no site da Funasa, Nogueira informou que "tomou a decisão individual" de pedir demissão por "entender ser o melhor a ser feito no momento", já que terá "mais tempo" para se defender. "Desta forma, terei mais tempo para dedicar-me à minha defesa e para trazer à luz a verdade dos fatos, bem como, preservar as atividades e a integridade da Funasa, fundação esta que aprendi a admirar e a respeitar, pela importância do seu trabalho para o povo brasileiro", diz a nota assinada pelo ex-ministro. Nogueira também afirmou ter "absoluta convicção" de sua "inocência" em relação às suspeitas levantadas nas investigações.

*Leia a íntegra da nota divulgada pela Funasa

Em virtude das notícias veiculadas na imprensa nacional nos últimos dias, com ilações sobre o meu nome, tomei a decisão individual de apresentar meu pedido de demissão do cargo de presidente da Funasa - Fundação Nacional de Saúde. Tomei a iniciativa deste gesto por entender ser o melhor a ser feito no momento.

Desta forma, terei mais tempo para dedicar-me à minha defesa e para trazer à luz a verdade dos fatos, bem como, preservar as atividades e a integridade da Funasa, fundação esta que aprendi a admirar e a respeitar, pela importância do seu trabalho para o povo brasileiro.

Tenho muita honra de ter presidido esta Instituição e dos resultados que alcançamos, juntamente com os servidores. Neste último ano, reduzimos as despesas de custeio em 15%, entregamos mais de 240 obras e mais de 2.500 estão em execução.

Desde já, agradeço a confiança do Presidente da República, Jair Bolsonaro, a mim depositada, e o apoio dos ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e do chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Em especial gostaria de agradecer a todos os servidores e à direção da Funasa pela colaboração e pelo trabalho realizado. Sem dúvida, vocês têm muito do que se orgulhar.

Tenho absoluta convicção da minha inocência em relação às denúncias envolvendo meu nome e, com toda a serenidade necessária, provarei isso junto às instâncias responsáveis.

Ronaldo Nogueira

CAICÓ: MP/RN PEDE PERDA DE MANDATO DE VEREADOR POR USO DE ATESTADO FALSO EM COMISSÃO

 

O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o vereador do Município de Caicó, Alisson Jackson dos Santos. Segundo o MP/RN Alisson apresentou atestado médico falso perante a Comissão Especial Processante que tinha como alvo o Prefeito Robson Araújo.  

O edil perdeu os prazos na comissão contra o Prefeito e apresentou atestado tentando justificar ausência em reunião da referida comissão. Na ação apresentada a justiça pela terceira promotoria de Caicó o MP pede a condenação do vereador com perda da função pública pagamento de multa e proibição de contratar com o poder púbico, além de outras sanções previstas em lei. O Processo pode ser consultado pelo número 0803479-95.2019.8.20.5101

Fonte: Portal Grande Ponto

ACIDENTE GRAVE DE MOTO NA BR-427 DEIXA UMA VÍTIMA FATAL

Na manhã de terça-feira (11), um acidente grave foi registrado no “Alto daTeresa” na BR 427, próximo ao posto avançado da PRF, já território de São Fernando, que resultou em uma vítima fatal. Ele ainda chegou a ser socorrido, porém não resistiu e faleceu no hospital. 

A vítima era conhecido por Negão Carlindo ou Carlindo Moto-Táxi, que trabalhava limpando piscinas. Ele morou por muito tempo em Caicó, onde trabalhou como moto taxista na praça do Castelo Branco e no Hospital Tiago Dias  onde fez muitos amigos por ser muito companheiro.

FONTE: CRN

CORPO DE HOMEM É ENCONTRADO NA ZONA RURAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN

FONTE: CRN

Na tarde de terça-feira (11) o corpo de um homem foi encontrado sem vida na zona Rural da cidade de São João do Sabugi. O Cidadão foi identificado como sendo NEGO DE SAUL, ou SAUL VAQUEIRO. 

Ele foi encontrado a cerca de um quilômetro daquele município, já próximo a guarita. Há suspeitas que ele tenha morrido de causas naturais.

ADOLESCENTE DE 14 ANOS É ASSASSINADO A CAMINHO DE FESTA DE ANIVERSÁRIO DA NAMORADA EM MACAÍBA/RN

Eduardo da Silva Ribeiro, o Dudu, morreu quando retornava para festa de aniversário da namorada — Foto: Redes Sociais/Reprodução

Um adolescente de 14 anos foi assassinado com tiros na cabeça e no peito em Macaíba, Grande Natal, na noite de terça-feira (11). Eduardo da Silva Ribeiro, mais conhecido como "Dudu", sofreu disparos na Rua Elói de Souza quando seguia para a casa da namorada, que coincidentemente faz aniversário no dia do crime. Nenhum pertence da vítima foi levado pelos criminosos. De acordo com a Polícia Militar, o adolescente baleado não possuía registros de atos infracionais. Ainda segundo os militares, pouco se sabe sobre o crime até o momento. Nenhum suspeito foi localizado e as investigações do caso ficarão por conta da Polícia Civil. 

Familiares da vítima disseram que ele já havia participado mais cedo da festa de 15 anos da namorada. Em seguida, o jovem saiu da residência da garota e foi para a casa do avô, trajeto rotineiro na vida do adolescente durante o período de férias escolares. À noite, quando retornava para encontrar a namorada, o estudante foi assassinado à tiros. "Mataram o meu filho inocente. Ele era um menino calmo e tranquilo. Eu tava jantando quando meu marido chegou em casa perguntando se eu tinha ouvido os tiros, depois chega minha sobrinha chorando dizendo que tinham matado meu filho", disse a mãe de Eduardo Ribeiro, que preferiu não se identificar.

SECRETÁRIO NEGA FIM DE HOSPITAL NO RN: 'É APENAS TRANSFERÊNCIA DOS PACIENTES'

Em entrevista ao Programa 12 em Ponto 98, na 98 FM nesta terça-feira (11), o secretário estadual de saúde, Cipriano Maia, alegou que a crise no SUS é nacional, histórica, agravada pelo subfinanciamento e demanda crescente. Mas disse que o Governo não tem projeto de abrir novos hospitais e justificou que “no mundo, desde 1980, se fecha hospitais”, para fortalecer atenção ambulatorial e domiciliar. O auxiliar da governadora Fátima Bezerra (PT) disse que não a intenção de fechar o Rui Pereira, apenas de “transferir os pacientes e ações” do local para outras unidades hospitalares. “Nunca anunciamos fechar. Aí é questão de narrativa. 

Nós anunciamos a transferência dos pacientes e dos serviços para outros hospitais. Inclusive o Hospital da Polícia, que é um hospital público que integramos ao SUS no ano passado, através de um termo de parceria, que tem 130 leitos, hoje só 20 ocupados, tem 10 leitos de UTI, tem tomógrafo, ultrassonografia, raio-x que vai dar uma assistência muito mais qualificada. Então nós vamos transferir essas ações para o Hospital da Polícia e para o Hospital João Machado, que teremos ampliação de leitos”. Cipriano alegou que a estrutura do Rui Pereira não é adequada, o prédio não atende às condições para funcionar como hospital e, quase semanalmente, tem ameaça de sinistros. Ele ressaltou que é uma irresponsabilidade manter o hospital lá, e, além disso, o Governo do Estado não tem condições de investir num prédio em que se paga R$ 200 mil de aluguel por mês.

Fonte: Portal Grande Ponto

DE NOVO: GOVERNADORES DO NORDESTE RETORNARÃO A EUROPA EM MARÇO ATRÁS DE INVESTIMENTOS

A governadora Fátima Bezerra e os demais gestores estaduais da região Nordeste se reuniram na terça-feira (11) na sede do Consórcio Nordeste, em Brasília, para esboçar como será a atuação da entidade durante os primeiros meses do ano. “Esta é uma ação integradora que já apresenta resultados positivos. O Consórcio Nordeste é um instrumento inovador, um caminho em busca de respostas e soluções para os problemas comuns à região. Buscamos um projeto de desenvolvimento com inclusão social”, destacou.

Na agenda de março está prevista viagem de captação de recursos na Europa em países ainda não visitados. No mês de abril, o consórcio organizará um evento de recepção do setor privado europeu no Nordeste, provavelmente no Ceará, desdobrando a primeira visita que os gestores estaduais fizeram ao continente europeu ainda em 2019, com o objetivo de apresentar as potencialidades nas áreas de saneamento, energia, infraestrutura, turismo, meio ambiente.

A nova sede do Consórcio Nordeste em Brasília, cujo local também recepcionará os Consórcios do Norte e do Centro-Oeste, facilitará a unificação dessas três regiões que tanto lutam para se desenvolver, gerar emprego e melhorar a vida da população. Na nova sede, os governadores do Nordeste receberam embaixadores de diversos país, senadores e deputados federais para apresentar a estrutura física do órgão e colocar o órgão à disposição. De acordo com a chefe do Executivo potiguar, o evento simboliza o fortalecimento da iniciativa que visa obter novos investimentos com o foco no desenvolvimento regional.

Fonte: Portal Grande Ponto