DETRAN-RN SUSPENDE ATENDIMENTO EM TODO O ESTADO E PRORROGA VALIDADE DE CNHS VENCIDAS

Detran-RN fica na Cidade da Esperança, na zona Oeste de Natal -  José Aldenir / Agora RN

Atendendo ao Decreto nº 29.541, publicado pelo Governo do Rio Grande do Norte em 20 de março de 2020, o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) informou nesta segunda-feira (23) que o atendimento presencial está suspenso em todas as unidades do estado. A medida segue as determinações das autoridades sanitárias do País e do Estado na busca pela diminuição da circulação de pessoas em espaços públicos e coletivos, para reduzir a disseminação do novo coronavírus (Covid-19).

Durante esse período, a população pode utilizar alguns serviços online, disponíveis no site www.detran.rn.gov.br.

É possível fazer a Segunda via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), solicitação da Permissão Internacional para Dirigir, emissão de boletos referentes ao licenciamento e IPVA 2020. Quem desejar, também pode baixar o Aplicativo Carteira Nacional de Transito para fazer uso da CNH Digital.

Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV)

O Detran ressalta que o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) de 2019 continua válido, não sendo necessário até o momento nenhum condutor de veículo portar o documento 2020. O motorista deve apenas cumprir as datas de pagamentos, retirando os boletos no site do órgão, no ícone Veículos, ficando atento ao prazo de pagamento do CRLV 2020 e a validade de cada CRLV 2019.

• As placas finais 1 e 2 podem usar o CRLV 2019 até setembro;
• As placas finais 3, 4, e 5 até outubro;
• As placas finais 6, 7, e 8 até novembro;
• As placas finais 9 e 0 até dezembro.

Para ter o CRLV 2020, é preciso pagar a taxa de envio dos Correios.

CNHs vencidas têm prazo de validade prorrogado

A validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão para Dirigir (PPD) vencidas desde 19 de fevereiro de 2020 estão com prazo prorrogado por tempo indeterminado para fins de fiscalização. Além disso, o prazo para o processo de habilitação do candidato foi ampliado de 12 para 18 meses, inclusive para os processos administrativos já em trâmite. Em relação aos documentos de veículos, para fins de fiscalização, ficam interrompidos, por tempo indeterminado, o prazo para o proprietário realizar a expedição de Certificado de Registro de Veículo (CRV) em caso de transferência de propriedade de veículo adquirido desde 19/02/2020 e o prazo para registro e licenciamento de veículos novos, desde que ainda não expirados. 

Também estão interrompidos, por tempo indeterminado, os prazos para apresentação de defesa de autuação, recursos de multa, defesa processual, recursos de suspensão do direito de dirigir e cassação do documento de Habilitação e para identificação do condutor infrator. Enquanto durar esta deliberação, os atendimentos presenciais relativos a esses casos estão paralisados nas unidades do Detran.

TJRN REFORÇA ACESSO AS UNIDADES JUDICIAIS DURANTE PANDEMIA DO COVID-19

O Tribunal do Justiça do Rio Grande do Norte TJRN reforçou o acesso da população às unidades judiciais e administrativas durante o período da pandemia do coronavírus (Covid-19). A instituição reforçou o atendimento com o desenvolvimento de um hotsite, hospedado no site do TJRN com todos os contatos necessários ao cidadão, advogado, promotores de justiça, defensores públicos e à sociedade em geral que precise de algum serviço do Judiciário.

Antes de procurar o atendimento presencial, o cidadão deve entrar em contato com a instituição através dos canais divulgados. Por medida de segurança sanitária e seguindo as orientações do Ministério da Saúde para o isolamento social , foi instituído o teletrabalho, mas há o rodízio de servidores e magistrados no atendimento presencial nas unidades.

*Veja os contatos aqui.

Fonte: TJ RN

BOLSONARO ANUNCIA R$ 8 BI PARA SAÚDE DO NE E SUSPENSÃO DA DÍVIDA DOS ESTADOS

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou hoje, durante reunião via teleconferência com os nove governadores do Nordeste, que o governo federal montou um plano no valor total R$ 85,8 bilhões para fortalecer estados e municípios da região diante da pandemia de coronavírus. Entre as principais medidas está a suspensão da dívida pública dos estados com a União. Bolsonaro afirmou que vai transferir somente para a saúde R$ 8 bilhões em um período de quatro meses. Segundo o presidente, o valor é o dobro do que foi pedido por governadores, que queriam R$ 4 bilhões para ações emergenciais na área.

Também será garantido um orçamento assistencial social de R$ 2 bilhões, além da suspensão das dívidas dos estados com a União, num valor total de R$ 12,6 bilhões. O pacote do governo ainda prevê a renegociação com bancos no valor de R$ 9,6 bilhões —que é o valor de dívidas de estados e municípios com bancos. Além disso, o presidente garantiu a recomposição dos fundos de participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) num valor de R$ 16 bilhões, por meio de seguro para queda de arrecadação.  O presidente também falou sobre soluções temporárias para situação de emergência. Ele afirmou que assinará duas medidas provisórias para transferir recursos para fundos de saúde estaduais e municipais. Sobre operações de créditos, ele anunciou o aporte de R$ 40 bilhões aos nove estados.

*Veja como ficam distribuídos os R$ 85 bilhões:

• transferência para a Saúde: R$ 8 bilhões
• recomposição FPE e FPM: R$ 16 bilhões
• orçamento assistencial social: R$ 2 bilhões.
• suspensão das dívidas dos estados com a União: R$ 12,6 bilhões.
• renegociação de estados e municípios com bancos: R$ 9,6 bilhões
• operações com facilitação de créditos: R$ 40 bilhões.

VIRTUAL: TRT/RN PROMOVE MUTIRÃO PARA LIBERAR ALVARÁS DE PAGAMENTO PARA EMPRESAS E TRABALHADORES

Um mutirão virtual envolvendo todas as Varas do Trabalho de Natal e do interior do estado está mobilizando juízes e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN), para a liberação de alvarás de pagamento de processos trabalhistas. A iniciativa beneficiará trabalhadores e empresas com processos em condições de liberação imediata de pagamento pela Justiça do Trabalho potiguar, salienta informação da assessoria de imprensa.

O trabalho está sendo realizado de forma remota, pelo sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe). Os recursos deverão ser transferidos automaticamente para as contas bancárias cadastradas pelos beneficiários junto às Varas do Trabalho. Os trabalhadores e as empresas que ainda não possuem dados bancários atualizados de seus titulares cadastrados nos processos deverão informá-los a partir desta terça-feira (24), por meio de seus advogados, diretamente no sistema PJe.

SAÚDE/BRASIL: CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA GRIPE COMEÇA HOJE EM TODO O PAÍS

Começa nesta segunda-feira (23) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. De acordo com Ministério da Saúde, nesta primeira etapa os públicos prioritários são idosos e trabalhadores da saúde. Mais duas etapas serão realizadas para públicos diferentes. Ao todo, a campanha pode atingir cerca de 67,6 milhões de pessoas em todo o país. A meta é vacinar, pelo menos, 90% de cada um desses grupos até o dia 22 de maio. 

Para alcançar esse público foram investidos R$ 1 bilhão na aquisição de 75 milhões de doses da vacina. O dia “D” de mobilização nacional para a vacinação acontece em 9 de maio (sábado). Nessa data, os 41 mil postos de saúde ficarão abertos para atender a todos os grupos prioritários. Neste ano, a campanha foi antecipada de abril para março para reforçar a proteção aos públicos prioritários contra os vírus mais comuns da gripe.

Novo coronavírus

A vacina contra influenza não tem eficácia contra o coronavírus. No entanto, em virtude da pandemia de coronavírus, poderá auxiliar profissionais de saúde na exclusão do diagnóstico para o covid-19, já que os sintomas são parecidos.

Segundo o ministério, casos mais graves de infecção por coronavírus têm sido registrados pelo mundo em pessoas acima de 60 anos, grupo que corresponde a 20,8 milhões de pessoas no Brasil. Por isso, a primeira etapa da campanha contempla esse público.

Próximas etapas

A etapa seguinte da campanha terá início no dia 16 de abril, com o objetivo de vacinar doentes crônicos, professores (rede pública e privada) e profissionais das forças de segurança. A última fase, que começa no dia 9 de maio, dará prioridade a crianças de 6 meses a menores de 6 anos, pessoas com 55 a 59 anos, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), pessoas com deficiência, povos indígenas, funcionários do sistema prisional, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas e população privada de liberdade.

Até o momento, o Ministério da Saúde enviou aos estados 15 milhões de doses e mais 4 milhões serão distribuídas até o fimde março.

A vacina, composta por vírus inativado, é trivalente e protege contra os três vírus que mais circularam no Hemisfério Sul em 2019: Influenza A (H1N1), Influenza B e Influenza A (H3N2).

PREFEITA ANUNCIA CANCELAMENTO DO MOSSORÓ CIDADE JUNINA DEVIDO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS

A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) anunciou na tarde de domingo, 22, que, em função da pandemia do coronavírus, o Mossoró Cidade Junina (MCJ) deste ano será cancelado. Os recursos serão destinados para a saúde do município. “Desde o começo dessa crise do coronavírus havíamos admitido a possibilidade do cancelamento. No primeiro momento, tomamos as medidas emergenciais para o enfrentamento desse problema que está trazendo preocupação em todo o mundo. 

Com a confirmação do primeiro caso em Mossoró e o pronunciamento do Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, de que haverá um agravamento da doença entre os meses de maio a julho, decidimos cancelar por 90 dias todos os eventos esportivos e artístico-culturais, entre eles o Cidade Junina”, esclareceu.O cancelamento do MCJ 2020 será publicado no Jornal Oficial de Mossoró (JOM) desta segunda-feira, 23, dentro do decreto de calamidade pública que trará outras medidas de prevenção e combate ao Covid-19. “Estamos em um período delicado no mundo inteiro. Mossoró tem que fazer a sua parte de forma planejada e responsável para combater esta pandemia em nosso município. 

Um caso já foi confirmado. Estamos juntando esforços e pedindo que as pessoas evitem aglomerações”, reforçou a prefeita. A secretária de Cultura Isaura Amélia reconhece que não há condições para a celebração do ciclo junino na cidade. “Por sugestões e determinação da prefeita Rosalba, alguns dos núcleos de programação do Mossoró Cidade Junina deverão ser incluídos em outras atividades culturais ao longo do ano, quando superarmos este momento”, disse. O Mossoró Cidade Junina aconteceria entre os dias 6 e 27 de junho, seguido do campeonato de grupos de quadrilhas juninas Nordestão, nos dias 11 e 12 de julho.

BARRAGEM ARMANDO RIBEIRO TEVE UMA ELEVAÇÃO NO NÍVEL DE MAIS 74 CENTÍMETROS

De sábado para Domingo, 22, o nível da barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no Vale do Açu (RN), elevou mais setenta e quatro centímetros. Da sexta-feira até este domingo a elevação foi de 1,02 metro. Pelos dados da Agência Nacional de Águas (ANA), neste domingo, 22, a barragem acumula um volume de 669,94 milhões de metros cúbicos. 

Isso representa 25,72% de sua capacidade máxima, que é de 2,4 bilhões de metros cúbicos. O aumento no volume do reservatório de ontem para hoje foi de 59,69 milhões de metros cúbicos. Nas últimas 48 horas o aumento no volume foi de 81,43 milhões de metros cúbicos Falta 13,17 metros para o início da sangria.

Fonte: Rabiscos do Samuel Júnior

SUSPENSÃO DE SERVIÇOS PRESENCIAIS NÃO IMPEDE NOTIFICAÇÕES NA JUSTIÇA DO TRABALHO

A direção do Tribunal Superior do Trabalho editou o Ato TST.GP 133/2020, que altera dispositivo do Ato TST.GP 132, para manter as notificações no período de suspensão de prestação de serviços presenciais no âmbito do Tribunal. O novo ato exclui da suspensão as notificações para que a publicação de pautas, decisões monocráticas e acórdãos possam continuar a ocorrer:

Art. 1º – O § 2º do art. 3º do Ato TST.GP nº 132, de 19 de março de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:

“§ 2º – Ficam suspensos os prazos processuais no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, salvo o previsto no art. 133, caput, do Regimento Interno do TST”.

Primeiro e segundo grausO Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) também editou ato semelhante em relação à Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. O Ato CSJT.GP.VP e CGJT 002/2020 diz que:

Art. 1º – O § 2º do art. 3º do Ato Conjunto CSJT.GP.GVP.GCGJT nº 1, de 19 de março de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:

“§ 2º Ficam suspensos os prazos processuais no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus”.

FONTE: Secom/TST

VIOLA DE LUTO: MORRE VALDIR TELES, UM DOS MAIORES REPENTISTAS DO NORDESTE

VALDIR É FILHO NATURAL DA CIDADE DE LIVRAMENTO, PARAÍBA, MAS DESDE MUITO CEDO MORAVA EM VIZINHO ESTADO DE PERNAMBUCO. FOTO: DIVULGAÇÃO

Morreu nesse domingo (22) o poeta Valdir Teles, após sofrer infarto, em sua residência, na cidade de Tuparetama, Pernambuco. A informação da morte de Valdir foi confirmada pelo poeta e companheiro de jornada, Geraldo Amâncio, em suas redes sociais. “Uma notícia muito triste para o mundo da viola e da poesia. 

Estou muito abalado, muito triste, com a notícia do falecimento do cantador mais querido da atualidade, o poeta Valdir Teles acaba de falecer de um infarto. Até onde me avisaram, faleceu em casa em Tuparetama, Pernambuco. As últimas cantorias que ele fez foi comigo, na semana passada. A cantoria perde um monstro do repente e eu perco um grande companheiro, meu amigo e defensor. Vou pedir ao supremo pai divino que o acolha no mais belo dos céus”, finalizou Geraldo.

A BOA DO DIA...

OAB/RN PRORROGA PAGAMENTO DE ANUIDADES PARA OUTUBRO

Em apoio à advocacia potiguar, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, em conjunto com Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande Norte (CAARN) e as sete Subseccionais do Estado, decide, por meio da Resolução Conjunta Nº 01/2020 prorrogar por três meses os vencimentos de parcelas de anuidades do ano de 2020, bem como de renegociações de anuidades anteriores já firmadas até 20 de março. 

As datas de vencimento, que ocorreriam nos meses de março, abril e maio, ficam automaticamente adiados para o mesmo dia, mas, respectivamente, dos meses de outubro, novembro e dezembro de 2020. “Essa é uma das medidas adotadas pela Ordem potiguar visando minimizar os impactos da pandemia de coronavírus que criaram uma crise de saúde pública e humanitária”, explicou o presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros.  A Resolução Conjunta prevê, ainda, as atribuições da Comissão de Acompanhamento diante da pandemia do coronavírus (COVID-19) e a permanência dos funcionários em regime de teletrabalho, até o dia 30 de abril. 

Durante o período de vigência, a Comissão de Acompanhamento do Coronavírus e seus Impactos deverá garantir a fiscalização da prestação jurisdicional dos órgãos do Poder Judiciário., observando à disponibilização de canais de comunicação entre os advogados e às respectivas unidades jurisdicionais, além do acompanhamento da produtividade decorrente do trabalho remoto no período, em que perdurar o regime de plantão extraordinário. O advogado ou advogada que necessitar de algum serviço da OAB/RN, durante o período de fechamento da sede poderá acessar o site da www.oabrn.org.br e requerer via sistema de peticionamento eletrônico (DATAGED). 

Para as solicitações urgentes fica disponibilizado os seguintes contados, no período das 8 h às 14 h:
Comissão de Seleção e Inscrição e Sociedade de Advogados (84) 99694-4646 ou csi@oabrn.org.br ou csa@oabrn.org.br
Comissão de Exame de Ordem (84) 99681-1413 ou examedeordem@oabrn.org.br
Tesouraria (84) 99990-8941 | (84) 99982-5166 ou tesouraria@oabrn.org.br ou financeiro@oabrn.org.br
Central de Prerrogativas (84) 99682-9000 ou aju@oabrn.org.br
Secretaria Geral (84) 99935-0412 ou secretariageral@oabrn.org.br
Ouvidoria (84) 99103-1442 ou ouvidoria@oabrn.org.br
Centro de Inclusão Digital (84) 99868-0135 ou sady.santos@oabrn.org.br
CAARN – Gerência Geral (84) 98815-3585 ou presidencia@caarn.org.br
CAARN – Juristas Certificação Digital (84) 99864-5606
OAB ASSÚ: (84) 99674-8700 ou oabassu@hotmail.com
OAB CAICÓ: (84) 99935-0721 ou oabcaico@gmail.com
OAB CURRAIS NOVOS: (84) 99835-0605 | 99958-5713 ou curraisnovos@oabrn.org.br
OAB GOIANINHA: (84) 99989-0010 ou goianinha@oabrn.org.br
OAB MACAU: (84) 99935-0723 ou macau@oabrn.org.br
OAB MOSSORÓ: (84) 99935-0724 | 99835-0606 ou oabmossoro@outlook.com
 OAB PAU DOS FERROS: (84) 3351-2811 | 99661-2345 ou oabpaudosferros@hotmail.com 

NATAL: HUOL SUSPENDERÁ CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS ELETIVOS A PARTIR DE SEGUNDA-FEIRA (23)

Para combater a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), suspenderá todas as consultas, exames e procedimentos eletivos por tempo indeterminado. A medida passa a valer já nesta segunda-feira (23). Seguirão funcionando os serviços da cirurgia cardíaca; hemodinâmica de urgência; neurologia/ neurocirurgia para casos graves; cirurgias arteriais; oncologia; transplante; e oftalmologia para casos graves. 

A estratégia foi pactuada com Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Natal, para possibilitar que o Huol funcione como retaguarda do Hospital Municipal de Natal. Assim, o Huol receberá os pacientes regulares da unidade municipal (sem Covid-19), liberando leitos para que Natal atenda os casos da pandemia. Além do esforço em saúde pública, a medida também visa reduzir a circulação de pessoas ao extremamente necessário, colaborando com a segurança dos pacientes, dos profissionais de saúde e de toda a comunidade. A governança do Huol segue mobilizada, avaliando diariamente as providências devidas.

FIERN, SESI, SENAI E IEL SUSPENDEM ATIVIDADES EM TODO O ESTADO

A Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN), assim como as unidades do Serviço Social da Indústria (SESI), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e o Instituto Euvaldo Lodi (IEL) no estado, comunicam a completa suspensão das suas atividades externas e internas a partir desta segunda-feira (23), ao menos até o próximo dia 31 de março, como forma de estimular o completo isolamento social dos seus colaboradores e afiliados e em atendimento às recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), Ministério da Saúde e secretarias estadual e municipal de saúde. Assim destaca parte inicial de texto que tem publicação através do endereço eletrônico da FIERN, assinado pelo presidente da instituição, Amaro Sales.

*Leia, abaixo, a complementação:

O avanço do COVID-19, Coronavírus, segundo especialistas, entrou no Brasil em um momento de muita gravidade, de transmissão comunitária e crescimento exponencial do número de infectados em que não é mais possível identificar as fontes de contaminação, exigindo de todos os brasileiros esforços adicionais de isolamento para evitar a transmissão do vírus. É uma questão de saúde pública das mais graves já vividas pelo Brasil, com ameaças de um colapso no sistema público de saúde, e o Sistema FIERN conclama a todos para se unirem a esse esforço coletivo de enfrentamento do vírus, para evitar a sua disseminação, em especial praticando o isolamento social. Os diretores e gestores do Sistema FIERN se manterão em plantão permanente, atentos a qualquer necessidade e prontos para auxiliar seu público interno, bem como as autoridades dos governos federal, estadual e/ou municipal em qualquer eventualidade. Esse plantão funcionará com um grupo gestor formado pelas seguintes pessoas, que podem ser acionados através do e-mail covid19@fiern.org.br, em qualquer necessidade – Amaro Sales, presidente, Juliano Martins, superintendente do SESI, Emerson Batista, diretor do regional do SENAI, Juan Saavedra, superintendente do IEL, Gláucio Wanderlei, superintendente Corporativo, Dodora Guedes, gerente de comunicação. A FIERN reforça junto aos empresários, empresas e gestores públicos a sua disponibilidade para ajudar no que for possível neste momento de tamanha gravidade.

PRÊMIO PRINCIPAL DA MEGA-SENA SAI PARA APOSTADOR DO INTERIOR DE GOIÁS

Um apostador de Minaçu (GO) com apenas um bilhete conseguiu acertar as seis dezenas. 

FORAM ELAS: 11 - 14 - 15 - 18 - 33 - 34 

Irá receber R$ 15.186.785,88 do concurso 2.245 da Mega-Sena, que ocorreu no sábado (21). O prêmio para o próximo sorteio, na quarta-feira (25) está estimado em R$ 1 milhão. A Quina saiu para 51 apostas e cada um vai levar R$ 30.810,39 mil. A quadra teve 3.048 ganhadores e cada um receberá R$ R$ 736,46.

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio pela internet e nas casas lotéricas que não estiverem fechadas em decorrência do novo coronavírus (covid-19). A aposta mínima custa R$ 3,50.

A BOA DO DIA...

AERONÁUTICA ANUNCIA CONCURSO COM 180 VAGAS DE NÍVEL FUNDAMENTAL PARA A ESCOLA DE CADETES

A Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR), instituição da Aeronáutica que oferece formação equivalente ao ensino médio regular do Sistema Nacional de Ensino, com duração de três anos, divulgou o edital do Curso Preparatório de cadetes do Ar (EA CPCAR) para ingresso em 2021. Para se candidatar é necessário ter entre 14 e 19 anos. O certame traz 180 vagas no total, sendo 60 para candidatos do sexo masculino e 20 para candidatas do sexo feminino, das quais, 32 vagas (candidatos do sexo masculino) e quatro vagas (candidatas do sexo feminino), respectivamente, reservadas a negros (20% previstos na Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014).

Sobre as provas

Os candidatos serão selecionados por meio de diversas etapas. A primeira delas é uma prova escrita com questões de Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Matemática, além de uma Redação. Após aprovados nesta fase, os candidatos vão passar por:

§  Inspeção de Saúde (INSPSAU);

§  Exame de Aptidão Psicológica (EAP);

§  Teste de Avaliação do Condicionamento Físico (TACF);

§  Validação Documental.

Inscrições EPCAR Aeronáutica

As inscrições estarão abertas a partir do dia 3 de abril pelo site www.fab.mil.br e também pela página  ingresso.afaepcar.aer.mil.br da Escola Preparatória de Cadetes do Ar. O prazo para cadastro segue até dia 21 do mesmo mês.

Os estudantes, durante o curso de formação, estarão sujeitos ao regime escolar da EPCAR e receberão uma remuneração fixada em lei, segundo a sua graduação. Além disso, o aluno da EPCAR terão direito à alimentação, alojamento, fardamento, assistência médico-hospitalar e dentária.

Acesse edital publicado no Diário Oficial da União:

§  Edital processo seletivo EPCAR  Aeronáutica 2020

*Mais dois editais da Aeronáutica estão abertos

Além da seleção para cadetes, a Aeronáutica também possui edital aberto para  a Academia da Força Aérea (AFA) e para curso de Formação de Sargentos. Acompanhe a seguir:

*Academia da Força Aérea AFA

- São 81 vagas para cursos de formação para oficiais para Oficiais de Infantaria (CFOINF), Oficiais Aviadores (CFOAV) e Oficiais Intendentes (CFOINT). O ingresso será em 2021. Para participar é necessário ter concluído o ensino médio e ser maior de 17 anos e menor de 23 até o final do ano da matrícula. As aulas serão na Academia da Força Aérea, em Pirassununga (SP).

§  Remuneração: os aprovados terão direito durante o curso de formação ao soldo inicial, no posto de cadete, que será de R$ 1.176,00. Ao finalizar o curso com aproveitamento, a remuneração passará a ser de R$ 6.993,00 e os aprovados irão ocupar o cargo de aspirante a oficial da FAB;

§Inscrições: até 19 de março pelo site ingresso.afaepcar.aer.mil.br/afa2021;

§Taxa de inscrição: R$ 70,00.

*Curso de formação de sargentos

- São 220 vagas de nível médio para as as seguintes especialidades: Material Bélico (somente sexo masculino) Mecânica de Aeronaves (somente sexo masculino), Guarda e Segurança (somente sexo masculino), Equipamento de Voo (ambos os sexos) e Controle de Tráfego Aéreo (ambos os sexos). É necessário ter idade mínima de 17 anos e máxima de 25 até o dia 31 de dezembro do ano da matrícula; além de cumprir as demais exigências contidas no edital.

§  Remuneração: o soldo do soldado durante o curso de formação será de R$ 1.066,00. Os alunos ainda receberão alimentação, alojamento, fardamento e assistência médico-hospitalar e dentária;

§  Inscrições: até dia 18 de março pelo site ingresso.eear.aer.mil.br;

§  Taxa de inscrição: R$ 60,00.

CONHEÇA AS AÇÕES DO GOVERNO FEDERAL PARA SOCORRER EMPRESÁRIOS, EMPRESAS E TRABALHADORES

Ao longo dos últimos dias, o Governo Federal já liberou mais de R$ 169 bilhões em medidas para auxiliar empresas, trabalhadores e aposentados em meio à pandemia do coronavírus. Desse total, R$ 11,8 bilhões serão destinados diretamente ao combate à pandemia; até R$ 98,4 bilhões para assistência a população mais vulnerável; e até R$ 59,4 bilhões para manutenção de empregos. Em um dos anúncios, o ministro da Economia, Paulo Guedes afirmou que “o sistema brasileiro é muito sólido, muito estável e tem condições para estagnar a crise” e disse que novas medidas poderão ser anunciadas diariamente.

Conheça as medidas anunciadas até agora:

A primeira medida para atenuar os efeitos do coronavírus foi tomada ainda na semana passada, com a assinatura de uma medida provisória para destinar cerca de R$ 5 bilhões aos Ministérios da Saúde e Educação;

Para reforçar a Saúde, o governo vai destinar o saldo de mais de R$ 4,5 bilhões do fundo do DPVAT para o SUS (Sistema Único de Saúde);

A realização do Censo do IBGE para 2021 foi adiada e os R$ 2,3 bilhões que seriam gastos para a realização da coleta serão direcionados para a Saúde;

Foi anunciada a adoção da licença não automática para exportação de produtos necessários ao combate ao Covid-19, como álcool em gel, antissépticos, máscaras e respiradores. O objetivo é priorizar o abastecimento desses produtos no mercado interno;

EMPREGO

Também foi anunciada a criação do Programa Antidesemprego para evitar demissões neste período de pandemia. O objetivo da iniciativa é facilitar as negociações trabalhistas de modo a reduzir os custos do contrato de trabalho e preservar os vínculos empregatícios, dentro dos limites previstos na Constituição Federal. O Programa Antidesemprego prevê teletrabalho, antecipação de férias individuais, decretação de férias coletivas, adoção e ampliação de banco de horas, redução proporcional de salários e jornada de trabalho, antecipação de feriados não religiosos, além do diferimento do recolhimento do FGTS durante o estado de emergência, que já havia sido anunciado;

O governo comunicou que vai arcar com o pagamento dos primeiros 15 dias de afastamento do funcionário diagnosticado com coronavírus;

O Planalto também garantiu que vai arcar com uma parcela do seguro-desemprego a trabalhadores que tiverem o salário e a jornada reduzidos como medida de enfrentamento aos impactos econômicos do novo coronavírus.

EMPRESAS

Suspensão por três meses o prazo para empresas pagarem o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e também a parte referente à parcela da União no Simples Nacional. A medida tem o objetivo de dar mais capital de giro para as empresas;

No mesmo anúncio foi informado que as contribuições devidas ao Sistema S sofrerão redução de 50% por três meses para não afetar o caixa das empresas;

IMPOSTOS

Foi também cortado temporariamente o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para bens produzidos internamente ou importados, que sejam necessários ao combate do coronavírus, tais como máscaras e álcool gel;

As alíquotas de importação de produtos de uso médico-hospitalar foram cortadas; 

O Ministério da Economia zerou Imposto de Importação de 50 produtos para o combate ao coronavírus. A Resolução abrange desde luvas, máscaras e álcool etílico até respiradores, para facilitar o atendimento da população e minimizar os impactos econômicos da pandemia;

TRABALHADORES INFORMAIS, DESEMPREGADOS E MICROEMPREENDEDORES

O governo anunciou também a criação de um auxílio emergencial no valor R$ 200, por pessoa, durante três meses, para apoiar trabalhadores informais, desempregados e microempreendedores individuais que integrem família de baixa renda. A medida vai beneficiar de 15 a 20 milhões de brasileiros e injetar até R$ 5 bilhões por mês na economia custeados com recursos da União;

APOSENTADOS E PENSIONISTAS

O também governo antecipou as duas parcelas do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS para os meses de maio e abril. Foi também anunciada a redução da taxa de juros do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) dos atuais 2,08% ao mês para 1,8% ao mês. 

Ao mesmo tempo, a taxa para o cartão de crédito será reduzida de 3% ao mês para 2,7% ao mês; A exigência de recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis, e também da realização de visitas técnicas, para comprovação de vida, foi suspensa por 120 dias;

FGTS e PIS/Pasep

Para colocar ainda mais recursos na praça para movimentar a economia, foi comunicado que os valores não sacados do PIS/Pasep serão transferidos para o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para permitir novos saques;

Os pagamentos do abono salarial do PIS/Pasep foram antecipados para junho;

CRÉDITO (Pessoa física e jurídica)

A renegociação de operações de créditos de empresas e de famílias foram facilitadas para dispensar os bancos de aumentarem a poupança que têm de deixar em caixa (provisionamento) caso essa repactuação ocorra nos próximos seis meses;

Os bancos ganharam mais artilharia para realizar as eventuais renegociações e de manter o fluxo de novos empréstimos. Para isso, o governo reduziu a necessidade de capital próprio para a chamada “alavancagem”. Na prática, os bancos vão precisar ter menos dinheiro em caixa para fazerem as operações. Só essa mudança pode aumentar a capacidade de concessão de crédito em torno de R$ 637 bilhões;

DÍVIDAS

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional comunicou a suspensão dos atos de cobrança e a facilitação da renegociação de dívidas em decorrência da pandemia;

RECEITA FEDERAL

A Receita Federal simplificou o despacho aduaneiro de produtos de uso médico-hospitalar destinados ao combate da Covid-19.

INSS CONFIRMA DATAS DE PAGAMENTO DO 13º DOS APOSENTADOS; VEJA O CALENDÁRIO

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) confirmou as datas da antecipação das duas parcelas do 13º salário, que serão depositadas nas competências de abril e maio como parte de um conjunto de medidas adotadas pelo governo para tentar amenizar a crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus. O pagamento da primeira parcela ocorrerá entre os dias 24 de abril e 8 de maio de 2020. A segunda parte da gratificação será entre 25 de maio e 5 de junho. A distribuição dos beneficiários entre as datas de pagamento seguirá a mesma ordem dos depósitos mensais de aposentadorias, pensões e auxílios.

Segurados que ganham salário mínimo começam a receber primeiro, já na última semana do mês de cada competência, ou seja, em abril e maio. Para segurados que ganham acima do piso, os depósitos da primeira e da segunda parcelas do abono ocorrerão, respectivamente, a partir dos dias 4 de maio e 1º de junho. As parcelas cairão nas contas dos segurados, portanto, nas mesmas datas em que eles receberão os benefícios relativos às competências de abril e maio.

*Veja abaixo o calendário completo do pagamento do 13º salário antecipado do INSS:

*1ª Parcela

*Benefícios de até um salário mínimo:

Final do cartão (sem o dígito)Data do depósito

124/abr

227/abr

328/abr

429/abr

530/abr

604/mai

705/mai

806/mai

907/mai

0

*Benefícios acima de um salário mínimo:

Final do cartão (sem o dígito)Data do depósito

1 e 604/mai

2 e 705/mai

3 e 806/mai

4 e 907/mai

5 e 008/mai

*2ª Parcela

Benefícios de até um salário mínimo:

Final do cartão (sem o dígito)Data do depósito

125/mai

226/mai

327/mai

428/mai

529/mai

601/jun

702/jun

803/jun

904/jun

005/jun

*Benefícios acima de um salário mínimo:

Final do cartão (sem do dígito)Data do depósito

1 e 601/jun

2 e 702/jun

3 e 803/jun

4 e 904/jun

5 e 005/jun

O calendário completo de pagamentos do INSS também pode ser consultado por meio do Meu INSS. Cada parcela da gratificação natalina tem o potencial de injetar cerca de R$ 23 bilhões na economia do país, distribuídos entre aproximadamente 35 milhões de beneficiários. 

Tradicionalmente, a primeira parcela do 13º salário do INSS é antecipada para setembro e a segunda é paga em dezembro.

LENDA DA MÚSICA COUNTRY AMERICANA MORRE AOS 81 ANOS: KENNY ROGERS

Kenny Rogers, “lenda” da música country americana, morreu nesta sexta-feira 20, aos 81 anos, de causas naturais. Vencedor de três Grammys, foi figura de destaque nos anos 70 e 80.

O cantor “faleceu pacificamente em casa, de causas naturais, com cuidados paliativos e rodeado pela sua família”, afirmou seu agente, Keith Hagan, em um comunicado. Rogers ficou conhecido por sucessos como “The Gambler” e “We’ve Got Tonight”. Texano, nascido em Houston em 1938, fez parte de vários grupos, até que no início da década de 70 se lançou em uma carreira solo. Foi um dos primeiros nomes do country americano a encher grandes estádios em seus shows.

Rogers viu 24 de suas músicas chegarem ao topo das listas de mais tocadas. Ao longo de sua carreira ainda venceu três prémios Grammy e integrou o Country Music Hall of Fame, em 2013. Nos últimos anos, o cantor morava em Sandy Springs, no estado da Geórgia, e não atuava mais na área da música. O seu enterro deve ocorrer em uma cerimónia privada, por conta das medidas de segurança impostas pelo governo americano devido à pandemia de coronavírus.

CAERN SUSPENDE COBRANÇA PARA CONSUMIDORES NA FAIXA SOCIAL NO RN

A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), diante do cenário atual, decidiu pela suspensão da cobrança dos clientes da categoria social, a partir do faturamento de abril, uma vez que o faturamento de março já está encerrando. A definição segue por tempo indeterminado, esclarece informação da assessoria de imprensa da empresa, na capital do estado.  

A medida é exclusiva para este perfil de cliente, observando se tratar de um público de baixa renda. Essa faixa de cliente é formada por pelo menos três requisitos da seguinte relação: usuário responsável pelo imóvel ser cadastrado em um dos programas sociais do Governo (requisito obrigatório); imóvel com área construída igual ou inferior a 50 m²; existir no imóvel apenas um ponto de utilização de água, excetuando os destinados a descargas sanitárias; não possuir reservatório elevado; e, estar localizado em área urbana ou rural de baixa renda.

A BOA DO DIA...

APÓS PEDIDO DO SINTE/RN, GOVERNO FECHA ESCOLAS E LIBERA PROFISSIONAIS PARA TRABALHAR EM CASA

Atendendo a um pedido do SINTE/RN, o Governo do Estado publicou uma nota nesta sexta-feira (20) informando que todas as escolas da Rede Estadual serão fechadas em virtude do Coronavírus (Covid-19). No texto, o Executivo diz que os profissionais serão liberados para realizar seus trabalhos em casa utilizando a internet. Na última quarta-feira (18) o SINTE solicitou, por meio de ofício, a liberação dos profissionais que exercem as funções de professores, terceirizados, pessoal de secretaria, apoio e vigilantes que trabalham nas escolas ou são lotados na Secretaria Estadual de Educação. 

A solicitação tinha em vista as recomendações dos órgãos de saúde para conter o Covid-19 no Brasil. O Ministério da Saúde tem recomendado, entre outras coisas, se evitar aglomeração de pessoas. Apesar do fechamento das unidades de ensino, o Executivo ainda não determinou se a Secretaria Estadual de Educação, as Direcs e as Draes serão fechadas. De acordo com a nota divulgada hoje (20), está sendo avaliada a possibilidade de liberar os profissionais para trabalhar em casa.

MIDWAY MALL E NATAL SHOPPING FECHAM PARA CONTER PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS

O Midway Mall, maior shopping center do Rio Grande do Norte, decidiu fechar as portas por tempo indeterminado para conter o avanço do novo coronavírus (Covid-19) a partir de sábado (21). O anúncio foi feito na manhã desta sexta-feira (20) nas redes sociais do shopping. "Como medida de prevenção ao avanço da Covid-19, o Midway Mall se mantém unido à população e, seguindo recomendação dos órgãos de saúde, decide suspender o atendimento ao público. Várias medidas preventivas já vinham sendo adotadas, mas entendemos que uma ação mais efetiva e necessária", disse a assessoria do centro comercial.

A decisão é uma forma de proteger clientes, colaboradores, fornecedores e lojistas, segundo os responsáveis pelo shopping. O hipermercado Extra, as farmácias e as clínicas continuarão funcionando normalmente no Midway Mall, que fica na Zona Sul de Natal. Com a pandemia do coronavírus e os constantes alertas para que as pessoas fiquem em casa, os shoppings de Natal passaram a ter bem menos circulação de gente. Na tarde desta quarta-feira (18), o Midway Mall, já registrava corredores vazios. O comércio de rua do Alecrim também sofreu alterações.

Natal Shopping

O Natal Shopping, na Zona Sul de Natal, também decidiu suspender as atividades até 15 de abril, a partir de sábado (21). A medida acontece devido ao avanço da Covid-19 e após recomendações dos órgãos de saúde. O shopping esclarece, por meio da assessoria de imprensa, que as farmácias e clínicas de atendimento à saúde e operações de delivery continuarão funcionando normalmente. "Reforçamos que estamos atentos aos desdobramentos do avanço da doença no país e empenhados em fazer todo o possível para garantir a segurança e bem-estar de todos que frequentam nossos shoppings", disse a direção do estabelecimento por meio de nota.

Cidade Jardim

O Shopping Cidade Jardim também anunciou que vai fechar as portas por tempo indeterminado a partir deste sábado (21). Funcionarão normalmente apenas a Casa Lotérica e as clínicas de atendimento médico e vacinação. Em comunicado, o estabelecimento frisou que "apesar do mall ser um espaço aberto, onde o vírus se propaga com mais dificuldade, o Cidade Jardim entende que esse é um momento de somar forças junto aos órgãos responsáveis para erradicar o novo coronavírus e poupar a vida do nosso povo".

CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE COMEÇA NESTA SEGUNDA (23) EM NATAL

Começa na segunda-feira (23) a campanha de vacinação contra a gripe em todas as unidades básicas de saúde de Natal. As UBSs estarão abastecidas para atender a população alvo da campanha de imunização contra a influenza. A expectativa é de que 250 mil pessoas sejam vacinadas até 22 de maio.

Para evitar aglomerações, a imunização foi organizada em três etapas:

• Primeira (início 23/03): destinada a pessoas com mais de 60 anos e profissionais da saúde;
• Segunda (início 16/04): doentes crônicos, professores da rede pública e privada e profissionais de segurança e salvamento;
• Terceira e última (início 09/05 até 22/05): crianças de 6 meses a 5 anos, mães no pós-parto de até 45 dias, população indígena e pessoas de 55 a 59 anos.

Grávidas em qualquer período gestacional serão atendidas em todas as fases da campanha. As vacina estão disponíveis em 70 salas espalhadas pelas quatro regiões de Natal. “É importante ressaltar essa obediência às datas para cada fase, pois o município não receberá a quantidade total destinada ao público-alvo, que gira em 278 mil, de uma única vez. A medida também tem fim de evitar aglomerações e manter maior controle das aplicações”, indica Vaneska Gadelha, chefe do Núcleo de Agravos Imunopreveníveis de Natal.

No nordeste, especificamente em março, começam a se manifestar as doenças causadas pelos vírus respiratórios. As mais presentes em Natal são influenza A (H1N1), Influenza B e Sincicial. “Como temos essas informações levamos para o Ministério da Saúde, ainda em 2019, o pedido de antecipação da vacina de influenza, que foi atendido agora pelo fato do país está passando pela pandemia de coronavírus. A preocupação do Governo Federal é trabalhar para evitar a sobrecarga nas unidades de saúde nesta época do ano”, esclarece George Antunes, Secretário Municipal de Saúde. Os pacientes precisam comprovar que estão inseridos no público-alvo da campanha através de documentação específica para cada caso. As puérperas devem apresentar documentos da criança ou maternidade, doentes crônicos precisam estar munidos de atestado médico, indivíduos das forças armadas devem ter em mãos a identidade profissional, e profissionais da saúde seus crachás ou carteiras dos conselhos.