O presidente Jair Bolsonaro
(sem partido) anunciou hoje, durante reunião via teleconferência com os nove
governadores do Nordeste, que o governo federal montou um plano no valor total
R$ 85,8 bilhões para fortalecer estados e municípios da região diante da
pandemia de coronavírus. Entre as principais medidas está a suspensão da dívida
pública dos estados com a União. Bolsonaro afirmou que vai
transferir somente para a saúde R$ 8 bilhões em um período de quatro meses.
Segundo o presidente, o valor é o dobro do que foi pedido por governadores, que
queriam R$ 4 bilhões para ações emergenciais na área.
Também será garantido um
orçamento assistencial social de R$ 2 bilhões, além da suspensão das dívidas
dos estados com a União, num valor total de R$ 12,6 bilhões. O pacote do
governo ainda prevê a renegociação com bancos no valor de R$ 9,6 bilhões —que é
o valor de dívidas de estados e municípios com bancos. Além disso, o presidente
garantiu a recomposição dos fundos de participação dos Estados (FPE) e dos
Municípios (FPM) num valor de R$ 16 bilhões, por meio de seguro para queda de
arrecadação. O presidente também falou
sobre soluções temporárias para situação de emergência. Ele afirmou que
assinará duas medidas provisórias para transferir recursos para fundos de saúde
estaduais e municipais. Sobre operações de créditos,
ele anunciou o aporte de R$ 40 bilhões aos nove estados.
*Veja como ficam distribuídos
os R$ 85 bilhões:
- transferência para a Saúde: R$ 8 bilhões
- recomposição FPE e FPM: R$ 16 bilhões
- orçamento assistencial social: R$ 2
bilhões.
- suspensão das dívidas dos estados com a
União: R$ 12,6 bilhões.
- renegociação de estados e municípios com
bancos: R$ 9,6 bilhões
- operações com facilitação de créditos: R$ 40 bilhões.
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