CHUVAS EM GRANDE VOLUME FORAM REGISTRADAS NOS ÚLTIMOS DIAS EM TODO O RN; VEJA BOLETIM PLUVIOMÉTRICO, COM SERIDÓ E OESTE EM DESTAQUE

Boletim pluviométrico da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte(Emparn) registrou dias consecutivos de pancadas de chuvas por todo o estado – no período de 17 ao início desta quarta(22). O destaque fica para as regiões Oeste e Central potiguar, com volumes expressivos. 

*Confira:

*OESTE POTIGUAR

Itaú(Particular) 225,0

Umarizal(Fazenda Camponesa(partic)) 205,0

Tibau(Prefeitura) 204,4

Messias Targino(Prefeitura) 192,0

Martins(Particular) 163,7

Janduís(Emater) 146,0

Portalegre(Particular) 140,9

Severiano Melo(Prefeitura) 139,0

Viçosa(Prefeitura) 131,0

São Francisco Do Oeste(Prefeitura) 126,5

Caraúbas(Particular) 123,3

Campo Grande(Particular 2) 123,2

Areia Branca(Emater) 123,0

Pau Dos Ferros(Particular) 123,0

Rafael Godeiro(Emater) 120,3

João Dias(Emater) 120,2

Felipe Guerra(Prefeitura) 120,0

Campo Grande(Particular) 111,4

Apodi(Prefeitura) 110,0

Lucrécia(Emater) 109,7

Patu(Particular) 107,0

Mossoró(Prefeitura) 104,3

Olho D’agua Dos Borges(Particular) 102,5

Ipanguaçu(Base Fisica Da Emparn) 101,3

Riacho De Santana(Emater) 97,0

Riacho Da Cruz(Emater) 96,8

Serra Do Mel(Prefeitura) 86,8

Francisco Dantas(Emater) 83,0

Antônio Martins(Emater) 80,0

José Da Penha(Emater) 78,7

Apodi(Base Fisica Emparn) 78,0

Baraúna(Emater) 75,9

Assu(Particular) 72,7

Upanema(Prefeitura) 72,7

Água Nova(Prefeitura) 71,0

Tenente Ananias(Emater-st Mororo) 70,5

Grossos 70,4

Dr. Severiano(Emater) 67,0

Rodolfo Fernandes(Prefeitura) 57,3

Porto Do Mangue(Prefeitura) 54,0

Ipanguaçu(Emater) 46,7

Serrinha Dos Pintos(Prefeitura) 46,1

Coronel João Pessoa(Emater) 45,0

São Rafael(Emater) 43,0

Major Sales(Prefeitura) 42,2

Alto Do Rodrigues(Diba/baixo Assu) 40,0

Rafael Fernandes(Emater) 40,0

Pendencias(Ana) 38,4

Paraná(Emater) 37,0

Itajá(Emater) 34,7

Jucurutu(Emater-pedra do Navio) 34,3

Parau(Prefeitura) 32,3

São Rafael(Particular Ii) 27,6

Pilões (Prefeitura) 15,0

Venha Ver(Emater) 7,0

Luis Gomes(Delegacia) 5,0

*CENTRAL POTIGUAR

Carnaúba Dos Dantas(Emater) 160,8

São João Do Sabugi(Emater) 157,0

Timbaúba Dos Batistas(Prefeitura-fz. Timbauba) 141,0

São Vicente(Emater(ex-particular)) 120,5

Caicó (Acude Itans) 114,5

São Fernando(Emater) 114,0

Santana Do Serido(Emater) 104,7

Santana Do Matos(Emater) 96,1

Acari(Particular) 86,1

Caicó(Acude Mundo Novo-emparn) 70,0

Currais Novos(Sec Meio Amb. Ex Cersel) 67,5

São José Do Seridó(Associacao Usuarios Agua) 67,0

Ouro Branco(Sindicato Trab.rurais) 62,7

São José Do Seridó(Fz Caatinga Grande) 62,0

Cerro Cora(Emater) 52,6

Florânia(Sitio Jucuri) 47,5

Parelhas(Emater) 47,1

Jardim Do Seridó(Emater/passagem) 39,0

Fernando Pedroza(Emater) 38,1

Lajes(Prefeitura) 32,0

Lagoa Nova(Emater/st. Humaita) 31,0

Cruzeta(Base Fisica Da Emparn) 30,5

Angicos(Prefeitura) 29,5

Guamaré(Lagoa Doce) 29,0

Macau(Defesa Civil (ex-emater)) 22,5

São Bento Do Norte(Prefeitura) 20,5

Macau(Posto Nosso Barco) 15,9

Lajes(Olho Dagua Dois Irmaos) 15,7

Pedro Avelino(Base Fisica Da Emparn) 12,3

Pedro Avelino(Particular) 9,4

Caiçara Do Rio Dos Ventos(Particular) 6,0

*AGRESTE POTIGUAR

São Tomé(Emater) 85,0

Japi(Particular) 75,8

Bento Fernandes(Sec Agricultura) 72,9

Parazinho(Emater – Ex-particular) 70,9

Bento Fernandes(Riacho Dos Paus-part.) 70,0

Vera Cruz(Emater) 66,6

Santa Maria(Sind.trab.rurais) 65,0

São Bento Do Trairi(Prefeitura) 60,8

João Câmara(Centro Saude) 58,4

Monte Alegre(Emater) 58,0

Santa Cruz(Emater) 55,9

Ielmo Marinho(Prefeitura) 52,5

Jaçanã(Emater) 51,7

São Paulo Do Potengi(Emater) 48,0

São Pedro(Emater) 45,0

Bom Jesus(Particular) 43,8

Rui Barbosa(Emater) 37,4

Coronel Ezequiel(Particular) 36,5

Lagoa De Pedras(Prefeitura) 20,0

Tangará(Emater) 16,7

Monte Das Gameleiras(Emater) 15,0

Serrinha(Emater) 12,4

Boa Saúde(Emater) 4,9

*LESTE POTIGUAR

Parnamirim(Base Fisica Da Emparn) 77,8

São Gonçalo Do Amarante(Base Fisica Da Emparn) 73,3

Ceará-Mirim 72,0

Natal 66,6

São José Do Mipibu(Centern – Emater) 63,2

Baía Formosa(Destilaria Vale Verde) 62,0

Canguaretama(Emater/barra De Cunhau) 39,2

Goianinha(Emater) 35,7

Montanhas(Prefeitura) 28,9

Extremoz(Emater) 19,1

ELEITORES DO RN JÁ PODEM SOLICITAR TÍTULO E MUDANÇA DE DOMICÍLIO PELA INTERNET

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) passa a oferecer a partir desta quarta-feira,22, o atendimento remoto para alistamento de novos eleitores, transferência de domicílio eleitoral, alterar dados pessoais, alterar local de votação por justificada necessidade de facilitação de mobilidade ou revisão para a regularização de inscrição cancelada.

A medida  foi aprovada pela Corte Regional na última quinta-feira (16) e esclarecida na Resolução TRE-RN nº 08, nesta segunda (20). A nova forma de atendimento tem objetivo de garantir o direito fundamental de participação no processo eleitoral de todos os cidadãos, ao mesmo tempo que se preocupa em manter as ações para evitar a propagação do novo coronavírus (Covid-19), seguindo as recomendações da Organização Mundial da Saúde.

Atendimento remoto

Para solicitar o acesso remoto aos serviços da Justiça Eleitoral no RN, o cidadão deverá acessar o site (tre-rn.jus.br), encaminhar um requerimento por meio do formulário eletrônico no sistema Título Net, na aba atendimento remoto, onde consta todos os documentos necessários. O cidadão tem até 23h59 do dia 6 de maio para solicitar o serviço. No entanto, no último dia do prazo, caso não haja disponibilidade de atendimento remoto, não será oferecido outro canal de solicitação. Sendo assim, é importante não deixar para fazer o requerimento de última hora.

CONFIRA OS REGISTROS DE CHUVA DAS ÚLTIMAS HORAS NO SERIDÓ

Sítio Cachoeirinha – Distrito Palma – 34 mm

Fazenda Maroca – Serra Negra do Norte – 100 mm

Fazenda Feitosa – São João do Sabugi – 114 mm

Portal da Serra – São João do Sabugi – 75 mm

Assentamento Nova Santana – São José de Espinharas – 55 mm

Fazenda Solidão – Serra Negra do Norte – 120 mm

Sítio Batalha – Jardim de Piranhas – 105 mm

Barragem Passagem das Traíras – 25 mm

Fazenda Riacho Fundo – 105 mm

Sítio Nova Olinda – 160 mm

Logradouro dos Enéas – 120 mm

Bairro Soledade – 80 mm

Sítio Lagoa Rachada – Jardim de Piranhas – 150 mm

Bairro Vila Altiva – Caicó – 72 mm

Posto do Moinho – 120 mm

Sítio Soledão – 100 mm

Sítio Bela Flor – Caicó – 120 mm

Bairro Vila do Príncipe – 100 mm

Bairro Santa Costa – 85 mm

Serra de João do Vale – 91 mm

Fazenda Lagoa da Serra – 140 mm

Sítio Pintado – 120 mm

Sítio Dedinha do Toco – 120 mm

Timbaúba dos Batistas – 85 mm

Conjunto Vital Galdino – 97 mm

Sítio Bujari – 70 mm

Sítio Furna da Onça – 130 mm

Sítio Riacho do Meio – 130 mm

Sítio Umbuzeiro – 79 mm

Sítio Saudade – Serra Negra do Norte – 120 mm

Sítio Morada Nova – 130 mm

Sítio Melado – São João do Sabugi – 150 mm

Bairro Boa Passagem – Caicó – 90 mm

Fazenda Barragem do Cipó – 112 mm

Bairro Paulo VI – Caicó – 70 mm

Distrito Palma – 30 mm

Sítio Serrote do Tigre – Picuí/PB – 89 mm

Vila II do Sabugi – Caicó – 100 mm

Sítio Bom Jesus – 130 mm

Sítio Soares – Belém do Brejo do Cruz – PB – 212 mm

Barra da Espingarda – 108 mm

Sítio Lagoa da Serra – Serra Negra do Norte – 130 mm

Sítio Barbosa de Cima – 85 mm

Sítio Valentim Gomes – São João do Sabugi – 109 mm

Fazenda Suécia – 80 mm

Sítio Sabueiro – 80 mm

Sítio São Nicolau – 18 mm

Sítio Recanto do Sabueiro – São João do Sabugi – 92 mm

Sítio Soledão – 105 mm

Fazenda Berduega – São José de Espinharas/PB – 60 mm

Sítio São Francisco – 100 mm

Sítio Góes – Jardim de Piranhas – 150 mm

Sítio Malhada – São Fernando – 92 mm

Sítio Pintado – Timbaúba dos Batistas – 123 mm

Fazenda São José – 55 mm

Sítio Bestas Bravas – São Fernando – 190 mm

Sítio Logradouro – Timbaúba dos Batistas – 128 mm

Bairro Paraíba – Caicó – 75 mm

Sítio Logradouro dos Angicos – Serra Negra do Norte – 130 mm

Sítio Juazeiro – Jardim de Piranhas – 142 mm

Sítio Caeira – São João do Sabugi – 50 mm

Sítio Estreito – Alto dos Rodrigues/RN – 45 mm

Fazenda Cacimbas – Serra Negra do Norte – 85 mm

Brejo do Cruz – PB – 140 mm

Vila dos Cachos – São João do Sabugi – 121 mm

Sítio São Jeronimo – São Fernando – 130 mm

Granja Sossego – 80 mm

Comunidade Cachos São João do Sabugi – 123 mm

Sítio Brandões – 110 mm

Sítio Poço da Cruz – 210 mm

Sítio Cacimba da Ilha – 101 mm

Sítio Morada Nova – 128 mm

Sítio Caibreira – Caicó – 50 mm

Município de Ipueira – 20 mm

Sítio Saquinho – Caicó – 130 mm

Barragem das Cachoeiras – Vila do Sabugi – 120 mm

Sítio Matinho – 75 mm

Ouro Branco – 11 mm

Conjunto IPE – 90 mm

Bairro Santa Cecília – Jardim de Piranhas – 110 mm

Fazenda Santana – São José de Espinharas – PB – 75 mm

Sítio Togão – Serra Negra do Norte – 110 mm

Sítio Angicos – Serra Negra do Norte – 118 mm

Sítio Santa Cruz – 115 mm

Bairro Nova Caicó – 78 mm

Sítio Pedra Branca – 108 mm

Cohab – Jucurutu – 40 mm

Sítio Salgado dos Medeiros – 75 mm

Sítio Buriti – 35 mm

Sítio Boa Vista – 110 mm

Bairro Walfredo Gurgel – 110 mm

Bairro Samanaú – 90 mm

Sítio Várzea Redonda – 136 mm

O açude Itans de Caicó aumentou 1 metro e 37 cm em sua lâmina d’água com as chuvas das últimas horas. A probabilidade é que aumente ainda mais nas próximas horas com a cheia em outros reservatórios que ficam acima.

A água que antes estava muito distante, já atinge as comportas do reservatório que tem capacidade total de 75 milhões de metros cúbicos de água. Ainda falta muito para o Itans sangrar mas a recarga já é motivo de alegria para os caicoenses.

FONTE: SUEBESTER NERI

A BOA DO DIA...

GOVERNO DO RN 2020: FÁTIMA GARANTE QUE NÃO VAI ATRASAR E MUITO MENOS CORTAR SALÁRIOS

Mesmo que a previsão para o final do mês de abril seja de uma queda na arrecadação em torno de R$ 170 milhões, Fátima Bezerra garante que não irá atrasar e tampouco diminuir os salários dos servidores. 

Isso de acordo com entrevista ao jornalista Saulo Vale em Mossoró ontem, segunda-feira, 20. E vai mais longe: muito menso atrasar. Agora sobre os atrasados não garantiu nada.

JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA QUE BANCOS SUSPENDEM COBRANÇA DE CONSIGNADOS POR QUATRO MESES

Em meio à pandemia do COVID-19, a Justiça Federal de Brasília decidiu que os bancos devem suspender o débito dos consignados nos contracheques dos servidores aposentados por quatro meses, tanto para os aposentados do INSS quanto para os do serviço público. As regras valerão para todo o Brasil. 

No Rio Grande do Norte, o Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Direta do Estado já encaminhou, desde o dia 13 de abril, três ofícios ao Governo do RN solicitando que a equipe executivo estadual dialogue junto às instituições bancárias a suspensão, pelo período de três meses, dos repasses financeiros referentes aos empréstimos consignados contraídos pelos servidores estaduais em razão da pandemia mundial que afeta os trabalhadores públicos ativos, aposentados e pensionistas. Até o momento, o SINSP ainda não obteve respostas. Os ofícios foram encaminhados à governadora Fátima Bezerra e também aos secretários de Planejamento da Administração do Estado, José Aldemir Freire e Maria Virgínia Ferreira Lopes, respectivamente. 

BRASIL: TANCREDO, O ÚLTIMO ESTADISTA BRASILEIRO, MORRIA HÁ 35 ANOS

Ele não era um líder de massas que coubesse em um desses modelos que se tem visto ultimamente. Não era. Em sua época, porém, ganharia a eleição de presidente de qualquer candidato, se ela tivesse sido decidida no voto popular.

Como o jogo foi outro, ainda através do voto indireto, ele se submeteu às regras postas – na verdade, impostas – e venceu no Colégio Eleitoral. Tancredo de Almeida Neves, o autor de tal façanha, entrou para a história como o último estadista do século 20. Ele uniu o país em um momento excepcionalmente dramático de sua vida republicana, marcado pelo fim do ciclo de 21 anos dos militares no poder.

O último ato

Foi o último ato político de uma carreira pública, iniciada em 1951, com sua primeira eleição para a Câmara Federal. A partir de junho de 1953, foi ministro da Justiça de Getúlio Vargas até o suicídio do presidente. Ele ainda viu o presidente em suas últimas agonias, após o tiro que disparou no peito, em 24 de agosto de 1954. Com a instauração do regime parlamentarista, logo após a renúncia do presidente Jânio Quadros, em 1961, foi nomeado primeiro-ministro do Brasil. Ocupou o cargo de setembro de 1961 a julho de 1962.

Seus atos foram marcados sempre pela moderação. Era líder do presidente João Goulart na Câmara dos Deputados quando este foi deposto pelos militares, em 1964.Na tumultuada sessão do Congresso Nacional que declarou vago o cargo de presidente, ele saiu do tom. Foi uma das raras vezes que fez isso. Aos berros, chamava os golpistas de canalhas. Durante o regime militar, foi um dos principais líderes da oposição, filiado ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), ao se reeleger deputado federal em 1966, 1970 e 1974. A seguir, elegeu-se senador. Em 1982, foi eleito governador de Minas e renunciou ao mandato para ser candidato a presidente da República, em 1985.

O candidato das ruas

Naquele março de 1985, o Brasil se preparava para dar posse, enfim, ao seu primeiro presidente civil, depois de cinco generais sem voto exercendo sucessivamente a Presidência da República – Castello Branco, Costa e Silva, Garrastazu Médici, Ernesto Geisel e João Figueiredo. Tudo bem que Tancredo não tinha o respaldo das urnas, mas tinha o das ruas. Tancredo fez campanha nas ruas, através de numerosos e concorridos comícios, com o slogan Muda Brasil!

Ele venceu no Colégio Eleitoral com 480 votos, contra 180 de Paulo Maluf (PDS). Embora eleito pelo voto indireto, ele encarnava os sentimentos de mudança que o país respirava naquele momento. Por isso, o Brasil depositava nele a esperança de um reencontro com a democracia. A vontade de tê-lo na Presidência era tamanha que os brasileiros fizeram vistas grossas para o seu vice, José Sarney, um recém-egresso do partido dos militares que na última hora pulou fora do barco e enfileirou-se na trincheira das oposições.

A eleição no Colégio Eleitoral com votação consagradora

A Nova República

Com a vitória no Colégio Eleitoral, o ministério composto e vencidos todos os obstáculos para a subida da rampa do Palácio do Planalto, a festa da posse, marcada para 15 de março, era apenas uma questão de horas. O noticiário televisivo da noite de 14 de março dava conta dos últimos preparativos para as cerimônias que iriam inaugurar um novo tempo no Brasil, que Tancredo chamou de “Nova República”. Os brasileiros foram dormir, assim, na expectativa da grande festa cívica.

Quando o país acordou, na manhã do dia 15, chocou-se com a bombástica notícia veiculada pelo rádio e pela televisão: o presidente fora internado às pressas e submetido a uma cirurgia de urgência, em Brasília. A notícia que dali a instantes se reproduziria e se repetiria à exaustão pelo país e pelo mundo afora dava fim a toda a euforia nacional. Brasília mergulhava em clima de tensão e o Brasil, em um mar de incertezas.

Enganaram o presidente

Tancredo Neves, então com 75 anos, vinha sentindo dores no abdômen há dias. A princípio, procurava disfarçar o incômodo, passando levemente a mão sobre a barriga. Não queria aproximação com hospital. Sua cisma fazia sentido. Havia perdido dois irmãos para o câncer. Assim, resistiu o quanto pôde à internação. Chegou a avisar que tomaria posse de maca. Para convencê-lo a se internar, os médicos lhe disseram que era apenas para tomar soro com antibióticos e realizar novos exames. A caminho do centro cirúrgico, em uma maca, apesar de já estar conformado com a operação, reclamou para a equipe médica:

- Vocês me enganaram, né?

Diagnóstico falso

“Enquanto Brasília vivia uma madrugada chuvosa e tensa, sob o diagnóstico falso de diverticulite de Meckel, inventado para iludir e tranquilizar o assustado povo brasileiro, começava a agonia pessoal do presidente Tancredo Neves e a do governo”. Esta é uma das passagens do livro que o mineiro Ronaldo Costa Couto, escolhido por Tancredo como seu ministro do Gabinete Civil, escreveu em 1995 um livro sobre a trajetória do ex-presidente.

Intitulado Tancredo Vivo – Casos e Acasos, o livro publicado dez anos após a sua morte relata:

“O médico Francisco Pinheiro da Rocha corta com seu bisturi frio o ventre inchado de Tancredo. O caso era de abdômen agudo cirúrgico. Depois se verifica que era inflamação de tumor benigno. Uma cirurgia simples, na avaliação médica”.

Cirurgia em sessão pública

Contra as normas e recomendações, a cirurgia teria sido assistida por 30 a 40 pessoas, relata o livro. “Pouquíssimas teriam que estar no centro cirúrgico, muito menos na disputada sala de cirurgia, onde o excesso de pessoas, a negligência com os procedimentos obrigatórios de prevenção e a situação específica do hospital multiplicaram os riscos de infecção”, critica Ronaldo Costa Couto. Ele prossegue: “Eram presenças por interesse político ou de outras naturezas. Médicos ou não, todos os que ali estavam desnecessariamente aumentaram o risco de contaminação do ambiente cirúrgico e do indefeso paciente”.

O autor questiona: “Mesmo sem má-fé dos médicos ou de quem quer que seja, você admitiria ter seu ventre aberto diante de dezenas de pessoas, caro leitor? A maioria delas sem qualquer intimidade, relacionamento ou mesmo conhecimento com você?” E arremata: “Pois fizeram isso com o presidente da República naquela noite. A cirurgia terminou às 3 horas da madrugada. A sete horas do horário da posse perante o Congresso Nacional”. (p.194 e 195).

Nova operação

Sarney tomou posse, no dia 15, mas o governo ficou capengando com a ausência de Tancredo no comando. Passavam os dias e Tancredo não dava qualquer sinal de melhora. Ronaldo Costa Couto registrou: “Os médicos ficam preocupados com a paralisia intestinal do presidente que já se arrastava desde o dia 15. Concluíram que era “nó nas tripas” e decidiram fazer uma nova cirurgia, dia 20. Uma laparotomia branca. Não havia um único nó nas tripas do presidente. Dúvida: abriu-se a barriga dele em vão?” (p.256).

Após esta foto de aparências, o presidente apresentou quadro de hemorrria interna

Um show macabro

Em 25 de março, retiraram Tancredo da UTI e o puseram em uma cadeira de rodas. Ele foi conduzido até uma sala previamente preparada. “Ali, vestido de pijama e robe de chambre, uma alegre echarpe no pescoço, de meias e calçando chinelos fechados, o ventre perceptivelmente inchado, posou para fotografias com a equipe médica. Nelas, todos riam, aparentando descontração e confiança. Mais exposição e sacrifício do doente. Algo inteiramente dispensável. O país sofria com Tancredo, mas estava em paz, sem nenhum sinal de instabilidade”, conta. (p.258).

Horas depois, coincidência ou não, Tancredo sofria forte hemorragia interna. Na manhã seguinte, era transferido às pressas para São Paulo, em uma maca, no avião presidencial.

“No Instituto do Coração, o Dr. Henrique Pinotti divulgava boletim médico informando que o paciente carregava infecção hospitalar contraída em Brasília. Ele havia acompanhado o tratamento do residente na capital e jamais falara em infecção hospitalar”, observa o autor. Tancredo morreria nas mãos de Pinotti, na noite de 21 de abril de 1985, vítima de infecção generalizada, após passar por sete cirurgias, duas em Brasília e cinco em São Paulo.

Foto: Duda Bentes/FGV - Arquivo: EBN

BRASÍLIA FAZ 60 ANOS, ENCONTRA NOVAS VOCAÇÕES, MAS MANTÉM DESIGUALDADE

Para comemorar o aniversário de 60 anos de Brasília, a Secretaria de Turismo do Distrito Federal (Setur-DF) lança, nesta terça-feira (21), um tour virtual para pessoas que estão em isolamento social. De casa e pela internet, o usuário pode visitar sete rotas e mais de 80 pontos turísticos na capital.

Ponte JK, em Brasília — Foto: Joelson Maia/TV Globo

A visita está disponível no site. De acordo com a pasta, é possível conferir as linhas e curvas da arquitetura de Oscar Niemeyer, os lugares icônicos e os menos conhecidos. Além disso, conhecer os “tesouros naturais escondidos” pelas regiões do DF, como o Parque Nacional de Brasília e a região rural do Viva Lago Oeste.

Segundo a secretária de Turismo Vanessa Mendonça, a ação tem como objetivo fortalecer o turismo na capital. “É uma forma inovadora, simples e acessível de apresentar a cidade como destino para turistas de todo o Brasil e do mundo”, disse.

EM AUDIÊNCIA VIRTUAL, SINTE/RN COBRA DA SEEC O PISO, PAUTA ITENS DO CONCURSO DE 2015 E OUTRAS DEMANDAS

Dirigentes do SINTE/RN e o Secretário Estadual de Educação se reuniram virtualmente na tarde desta segunda-feira (20) para tratar de pontos da pauta da Rede Estadual. O diálogo durou mais de três horas e pôs na mesa de negociação itens como o reajuste do Piso Salarial deste ano, prorrogação do concurso público, pagamento dos recém ingressos e mais convocações. Contudo, apesar da longa discussão, nem todos os 12 pontos apontados em ofício pelo Sindicato conseguiram ser debatidos. 

*Confira abaixo um resumo da audiência:

1 – Piso Salarial de 2020

- O SINTE/RN cobrou do Secretário uma nova proposta para quitar a correção de 12,84% do Piso Salarial deste ano. No entanto, o gestor frustrou a expectativa da direção do Sindicato, não apresentando nenhuma nova forma de quitação do Piso. O Secretário disse que, apesar da redução dos recursos do Fundeb, o Governo está disposto a retomar as negociações, paralisadas em virtude dos protocolos de saúde da Covid-19. Ficou acertado que a SEEC vai levar a questão para o Gabinete Civil e na próxima segunda, dia 27, acontecerá uma nova conversa virtual entre o SINTE/RN e o Secretário de Educação.

Apesar das explicações e do compromisso assumido pelo Secretário, a coordenadora geral do SINTERN, professora Fátima Cardoso, disse que não vai abrir mão do Piso: “Somos sensíveis ao momento de dificuldade em virtude da pandemia da Covid-19, mas uma nova proposta deve ser apresentada urgentemente para que os educadores possam enfrentar a inflação e assegurar o Piso, que é um direito”, afirmou.

2 – Pagamento dos recém ingressos na Rede, oriundos do Concurso de 2015

- O Sindicato solicitou que o Governo dispense as normas burocráticas e pague o quanto antes os profissionais que ingressaram na Rede Estadual recentemente, oriundos do Concurso de 2015. Porém, o Executivo alega ter um trâmite para seguir, mas que está empenhado em reduzir o tempo e pagar os salários. Ficou combinado que nesta quarta-feira (22) esta pauta será levada pela SEEC à Secretaria de Administração. Na próxima audiência (segunda, 27/04) o Sindicato voltará a exigir este pagamento. “Vamos cobrar agilidade do Governo. Temos disposição em acionar o Tribunal de Contas se preciso for, para viabilizar este pagamento”, afirmou a coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso.

3 – Nova convocação do concurso de 2015

- O SINTE/RN cobrou que seja efetuada uma nova convocação do concurso de 2015. O Secretário disse que das 600 pessoas chamadas na última convocação, 150 ainda não compareceram para ocupar o seu cargo. Caso as vagas continuem abertas, afirmou o gestor, novas convocações serão feitas a partir delas.

4 – Convocação do suporte pedagógico do concurso de 2015

- O Secretário disse que o impacto financeiro foi feito e a área econômica está vendo a possibilidade de convoca estes profissionais. O SINTE/RN alertou que é importante realizar esta convocação antes do fim da vigência do concurso, que expira em.

5 – Prorrogação do concurso de 2015

- Os dirigentes do SINTE/RN cobraram a prorrogação do concurso de 2015 por igual período da vigência da parada em virtude da covid-19. O Secretário disse que isso está sendo avaliado. O certame é válido até 17 de julho.

6 – Horas suplementares

- O SINTE/RN fez a defesa de que, apesar da pandemia, o Executivo garanta o pagamento das horas extras e suplementares, uma vez que os professores vão repor as aulas tão logo a situação seja normalizada. Em resposta o Gestor disse que a SEEC está concluindo um levantamento e que a folha de março foi computada e o Coaprh está concluindo o mês de abril.

7 – Normativa do Conselho Estadual de Educação

- A direção do SINTE/RN disse que é contra a Normativa do Conselho Estadual de Educação, publicada em no Diário Oficial do Estado (DOE) de 05 de abril, determinando a reorganização do calendário escolar de 2020 e recomendando aulas à distância. Afirmou que as aulas virtuais incentivadas pelo MEC têm o propósito de, a longo e curto prazo, reduzir o número de professores nas escolas. Também alertou que nem todos os alunos dispõem de computador e internet em casa para acompanhar este conteúdo.

Em resposta o Secretário disse que o Conselho determinou que a SEEC elabore um plano de atividades orientando ações pedagógicas não presenciais que podem ser contabilizadas como aula e que isso está sendo feito. Porém, o Sindicato reiterou sua posição contrária quanto as aulas não presenciais porque muitos professores não dispõem de formação para utilizar esta ferramenta para lecionar. No entanto, o Executivo disse estar negociando uma estruturação mínima necessária para implantar essa modalidade e que vai utilizar o sistema do Sigeduc, já conhecido pelos profissionais. O SINTE/RN ainda demonstrou a sua preocupação com os alunos que irão prestar o Enem e no momento estão sem aulas. Mas questionou se todos os alunos terão condições de assistir a essas aulas virtuais. “A nossa defesa é que o ENEM 2020, diante da situação de pandemia, seja adiado ou cancelado”, afirmou a Coordenadora.

8 – Gratificação de diretores

- A SEEC informou que vários processos gerados nas Direcs estão em andamento. Porém, alguns estão com problemas, sobretudo os dos gestores que não conseguiram entrar no convênio. Não foi apresentada uma data de quando esta gratificação será paga.

A BOA DO DIA...

PUBLICADA RESOLUÇÃO QUE RETOMA PRAZOS PROCESSUAIS E AUTORIZA SESSÕES POR VIDEOCONFERÊNCIA A PARTIR DE 4 DE MAIO

Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (20) a Resolução STJ/GP 9​. O normativo, aprovado pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na sexta-feira (17), permite que os órgãos colegiados do tribunal realizem, em caráter excepcional, sessões de julgamento por videoconferência. 

A resolução também determina a retomada da contagem dos prazos processuais a partir de 4 de maio. Eles estavam suspensos até 30 de abril, como definido na Resolução STJ/GP 6. Desde o anúncio da Organização Mundial da Saúde (OMS) classificando a Covid-19 como pandemia, o tribunal editou cinco resoluções – Resoluções STJ/GP 4, 5, 6, 8 e 9 – com medidas para evitar a propagação do novo coronavírus e manter os seus serviços em funcionamento por meio de trabalho remoto.

De acordo com a Resolução 9, as sessões por videoconferência devem ocorrer até 31 de maio, mas o prazo poderá ser prorrogado pela presidência do STJ, conforme a evolução do quadro da pandemia. As primeiras sessões por videoconferência das turmas acontecerão em 5 de maio. A Corte Especial vai se reunir no dia 6, e as seções terão julgamentos a partir do dia 13. As sessões por videoconferência contarão com suporte para a participação dos advogados que desejarem fazer sustentação oral ou apresentar alguma questão durante o julgamento.