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quarta-feira, 22 de abril de 2020

ELEITORES DO RN JÁ PODEM SOLICITAR TÍTULO E MUDANÇA DE DOMICÍLIO PELA INTERNET

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) passa a oferecer a partir desta quarta-feira,22, o atendimento remoto para alistamento de novos eleitores, transferência de domicílio eleitoral, alterar dados pessoais, alterar local de votação por justificada necessidade de facilitação de mobilidade ou revisão para a regularização de inscrição cancelada.

A medida  foi aprovada pela Corte Regional na última quinta-feira (16) e esclarecida na Resolução TRE-RN nº 08, nesta segunda (20). A nova forma de atendimento tem objetivo de garantir o direito fundamental de participação no processo eleitoral de todos os cidadãos, ao mesmo tempo que se preocupa em manter as ações para evitar a propagação do novo coronavírus (Covid-19), seguindo as recomendações da Organização Mundial da Saúde.

Atendimento remoto
Para solicitar o acesso remoto aos serviços da Justiça Eleitoral no RN, o cidadão deverá acessar o site (tre-rn.jus.br), encaminhar um requerimento por meio do formulário eletrônico no sistema Título Net, na aba atendimento remoto, onde consta todos os documentos necessários. O cidadão tem até 23h59 do dia 6 de maio para solicitar o serviço. No entanto, no último dia do prazo, caso não haja disponibilidade de atendimento remoto, não será oferecido outro canal de solicitação. Sendo assim, é importante não deixar para fazer o requerimento de última hora.

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