DEPUTADO ALLYSON COBRA AO GOVERNO DO RN PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DA EDUCAÇÃO

O Deputado Estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) reforçou a necessidade do pagamento do piso nacional dos professores do Rio Grande do Norte durante sessão ordinária remota da Assembleia Legislativa. Allyson já havia se pronunciado sobre o tema em entrevistas na imprensa.“Eu faço esse apelo à governadora Fátima não só como deputado, mas também como aluno e acima de tudo, alguém que reconhece que a educação transforma vidas, como transformou a minha e a de milhares de pessoas.   
Peço que a governadora mande para a Assembleia o projeto sobre o piso nacional da educação para que nós deputados possamos votar”, afirmou. “Estou ao lado dos professores pelo pagamento do piso nacional da educação”, completouO deputado citou ainda o caso do município de Jucurutu, no Seridó potiguar, onde o piso nacional da educação está sendo praticado. “A gestão tem sido exemplo do que deveria estar sendo feito no governo estadual. Governadora que a senhora possa fazer igual ao prefeito Valdir (Solidariedade) e pague o piso nacional da educação”, concluiu.

FIERN LANÇA NESTA TERÇA-FEIRA, O PLANO DE RETOMADA GRADUAL DA ECONOMIA POTIGUAR

A FIERN, através do Mais RN, lança, na próxima terça-feira (5) o *Plano de Retomada Gradual da Economia Potiguar*, que busca dar direcionamento e sugerir ações para o retorno das atividades econômicas, de modo responsável e seguro.

O documento apresenta um conjunto de propostas e protocolos para o funcionamento gradativo das atividades, observando as recomendações de saúde pública no enfrentamento ao COVID-19. A videoconferência de lançamento, antes prevista para esta segunda-feira (4), precisou ser remarcada devido a ajustes nas agendas dos representantes das instituições envolvidas.

Para participar, tenha o aplicativo “Microsoft TEAMS” instalado e acesse o link abaixo: https://bit.ly/2Wo9bxB

ATOR FLÁVIO MIGLIACCIO, DE 85 ANOS, É ENCONTRADO MORTO EM SÍTIO NO RIO

Flávio Migliaccio morreu aos 85 anos de idade. O ator foi encontrado morto em seu sítio em Rio Bonito, no Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (4).

Flávio é muito conhecido pelo seu papel de Xerife na série de TV brasileira Shazan, Xerife e Cia., e pelo papel de Tio Maneco, na série exibida pela TVE. Viveu personagens de destaque nas novelas  Rainha da Sucata, Perigosas Peruas, A Próxima Vítima, Vila Madalena, Senhora do Destino e Passione, entre muitas outras.

DNOCS: AUTARQUIA ANUNCIA APORTE DE MAIS R$ 50 MILHÕES PARA O COMPLEXO OITICICA

O Complexo Oiticica, localizado no estado do RN, recebeu o aporte de R$ 50 milhões provenientes do Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). A informação, de Flaviana Silva Oliveira, é veiculada através do endereço eletrônico da autarquia regional, que mantém sua sede em Fortaleza (CE).

Além dos R$ 50 milhões mencionados, já foram repassados recursos financeiros pelo Governo Federal na importância de R$ 393,316 milhões que proporcionaram 83,28% de execução física da Barragem Oiticica, situada no território geográfico do município de Jucurutu. Quando concluída, a capacidade de acumulação dessa infraestrutura será de 556,3 hectômetros cúbicos (hm³) que, além do abastecimento humano, irá possibilitar a contenção de cheias da região do Vale do Açu e ampliação da área irrigada da Bacia do rio Piranhas/Açu, ressalta a informação publicada pelo portal virtual.

CORREIOS: INSCRIÇÕES PARA O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ SÃO PRORROGADAS ATÉ O DIA 29 DE MAIO

As inscrições para o Programa Jovem Aprendiz dos Correios 2020 foram prorrogadas. Estudantes de todo o país que tenham entre 14 e 22 anos de idade completos e cursem, no mínimo, o 6º ano do Ensino Fundamental, agora podem se inscrever até o dia 29 de maio. 

Até o momento, mais de 386 mil candidatos se cadastraram para concorrer às vagas do programa, salienta informação da assessoria de imprensa da estatal. O edital de 2020 contempla um total de 4.462 vagas, das quais 815 destinam-se a negros e pardos, e 660 a pessoas com deficiência. Os jovens selecionados terão uma jornada semanal de 20 horas e receberão o salário mínimo-hora, que em valores totais, pelo piso nacional, corresponde a até R$ 490,83 mensais - além de vale-transporte, vale-refeição ou alimentação e uniforme.

Mais detalhes sobre o Jovem Aprendiz dos Correios 2020 podem ser obtidos AQUI.

NATAL TEM MANHÃ DE CHUVA FORTE, RUAS ALAGADAS E PROTESTO DE RODOVIÁRIOS

A chuva forte que cai desde as primeiras horas da manhã desta segunda-feira (4) alagou ruas e danificou alguns semáforos em Natal. Em meio aos transtornos, circular por algumas avenidas da cidade também foi complicado em razão de um protesto feito pelos rodoviários. A Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) vem informando os pontos que devem ser evitados pelos motoristas. 

*Confira:

• 09h54: Rua Cel. José Bernardo, em frente ao Sintro, liberada pelos rodoviários.
• 09h44: Ponto de alagamento na Av. Afonso Pena x Rua Mossoró. Atenção no trecho.
• 09h41: Ponto de alagamento na Av. Bernardo Vieira, próximo a linha férrea. Atenção no trecho.
• 09h33: Paralisação afeta apenas as linhas do Centro, via Alecrim. As linhas da Zona Sul e Praça seguem operando normalmente.
• 09h24: Rodoviários realizam paralisação do sistema de transporte público em frente ao Sintro.

Rodoviários realizam paralisação do sistema de transporte público em frente ao Sintro

Protesto

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores e Transportadores Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro-RN), o protesto realizado na manhã desta segunda (4) é contra "demissões de todos os cobradores e o não reconhecimento da data base da categoria". Os rodoviários querem uma reunião com o prefeito de Natal e empresários ainda nesta segunda (4). Caso não sejam recebidos, ameaçam paralisar os ônibus em por tempo indeterminado.

TJRN: PRAZOS PROCESSUAIS DE PROCESSOS ELETRÔNICOS SÃO RETOMADOS A PARTIR DE HOJE (4)

O Tribunal de Justiça do RN e a Corregedoria Geral de Justiça editaram Portaria Conjunta para disciplinar o funcionamento do Poder Judiciário até o dia 15 de maio, após a publicação do Ato Conjunto nº 002/2020 prorrogando a suspensão do expediente presencial em todas as unidades do Poder Judiciário, do MPRN, da Defensoria Pública e do TCE no Rio Grande do Norte em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Uma das novidades é a retomada dos prazos processuais nos processos judiciais eletrônicos a partir desta segunda-feira (4). O normativo estabelece ainda o uso obrigatório de máscaras em todas as unidades do Poder Judiciário.

De acordo com a portaria, os prazos processuais nos processos judiciais eletrônicos serão retomados a partir de hoje (4), sendo vedada a designação de atos presenciais. Os prazos processuais iniciados serão retomados no estado em que se encontravam no momento da suspensão, sendo restituídos por tempo igual ao que faltava para sua complementação, conforme o artigo 221 do Código de Processo Civil. O normativo observa que a impossibilidade da prática do ato judicial ou administrativo nos processos eletrônicos deverá ser imediatamente comunicada ao relator ou juiz do feito, aplicando-se as disposições previstas na Resolução nº 314/2020 do CNJ. A Portaria Conjunta ressalta que continuam suspensos os prazos processuais dos processos que tramitam em meio físico, de acordo com a Resolução nº 313/2020 do CNJ.

Segundo o dispositivo, tanto em processos físicos como eletrônicos é permitida a realização de atos por meios virtuais. A portaria observa que as audiências e sessões telepresenciais serão conduzidas preferencialmente na Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais (Cisco Webex Meetings) e que as sessões virtuais de julgamento no Tribunal e nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais poderão ser realizadas tanto em processos físicos, como em processos eletrônicos.

Retomada gradual

A Portaria Conjunta nº 23/2020 disciplina que o Poder Judiciário potiguar funcionará em regime de teletrabalho até 15 de maio, ou deliberação posterior, em função da pandemia. Após essa data, a retomada da presença física do público interno e externo nos prédios da Justiça deverá ser gradual, levando em consideração as peculiaridades locais e novos atos a serem editados. O normativo estabelece ainda o uso obrigatório de máscaras em todas as unidades do Poder Judiciário, enquanto vigorar o estado de calamidade constante no Decreto nº 29.534/2020.

COMPOSITOR E ESCRITOR BRASILEIRO ALDIR BLANC MORRE AOS 73 ANOS NO RIO DE JANEIRO

Morreu hoje (4), aos 73 anos, o compositor e escritor brasileiro Aldir Blanc, por complicações causadas pela covid-19, depois de ficar mais de duas semanas na UTI do Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe). A morte foi confirmada pela assessoria de Blanc. Ele havia sido hospitalizado em 10 de abril, com um quadro de pneumonia, pressão alta e infecção urinária. Uma semana depois, foi confirmada a infecção pelo novo coronavírus.

Nos anos 1960, Aldir dividia seu tempo entre a música e a medicina, curso em que se formaria com especialidade em psiquiatria. Foi nesta década que ele participou de diversos festivais da canção, compondo músicas interpretadas por Clara Nunes, Taiguara e Maria Creuza. No início dos anos 1970, abandonou a medicina para se dedicar exclusivamente às artes. E foi nesta década que ele compôs o seu maior sucesso. 

Com a parceria de João Bosco e na voz de Elis Regina, o mundo conheceu O bêbado e o equilibrista. Em 1978, publicou as crônicas Rua dos Artistas e arredores. Em 1981, Porta de tinturaria (1981). As duas obras foram reunidas, posteriormente, em 2006 na edição Rua dos Artistas e transversais, que ainda trouxe 14 crônicas escritas para a revista Bundas e para o Jornal do Brasil.

POLÍTICA/BRASIL: BOLSONARO NOMEIA SECRETÁRIO DA ABIN PARA A DIREÇÃO-GERAL DA PF

O presidente Jair Bolsonaro nomeou o delegado Rolando Alexandre de Souza para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF). O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na manhã desta segunda-feira (4). Souza ocupava a Secretaria de Planejamento e Gestão da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

A nomeação do delegado ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender a nomeação e a posse de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da PF. Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, citou declarações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro que, ao deixar o cargo, acusou o presidente Bolsonaro de tentar interferir politicamente no órgão. Após a decisão de Moraes, o próprio presidente tornou sem efeito a nomeação do delegado e manteve Ramagem como diretor-geral da Abin, cargo que ocupa desde o início do governo.

TJRN: SESSÕES VIRTUAIS DAS CÂMARAS SERÃO TRANSMITIDAS AO VIVO PELO YOUTUBE NESTA TERÇA-FEIRA (5)

As 2ª e 3ª Câmaras Cíveis e a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) realizam na próxima terça-feira (05), a partir das 8h, pela segunda vez, sessões virtuais de julgamento com o uso de videoconferência. As três sessões serão transmitidas ao vivo, simultaneamente, pelo canal do TJRN no YouTube, em uma parceria das Secretarias de Comunicação e de Tecnologia da Informação do Tribunal. As pessoas que já são inscritas no canal receberão uma notificação sobre a transmissão ao vivo.

Para quem não é inscrito, basta acessar o canal e ver as transmissões em destaque. As sessões por videoconferência acontecem por meio da plataforma Cisco Webex Meetings, cedida ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e disponibilizada para magistrados de todo o país durante a pandemia do novo coronavírus (COVID-19). O recurso tecnológico possibilita a participação de advogados, defensores e do Ministério Público nas sessões virtuais, garantindo assim as suas argumentações nos julgamentos por meio de sustentações orais. Nas Câmaras Cíveis, os processos sem requerimento de sustentação ou sem destaque para debate pelos relatores deverão ser julgados em Sessão Virtual, ao longo da semana, entre os dias 04 e 08 de maio.

Portanto, o cidadão que quiser apenas acompanhar os julgamentos poderá assistir a sessão pelo canal do TJRN no YouTube (https://www.youtube.com/canaltjrn), cita informação do portal virtual do Poder Judiciário estadual.

A BOA DO DIA...

PROTOCOLADO REQUERIMENTO E ABAIXO-ASSINADO PELO CUMPRIMENTO DO PISO NO RN

Diante da pandemia do covid 19, professores organizaram, em Rede Mundial de Computadores, um Abaixo-assinado contendo treze pontos fundamentais para esse momento. O Abaixo-assinado está no endereço:
https://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR115885, onde pode-se ler todos os pedidos e assinar.

Dia 02 de maio de 2020, coube ao professor Alessandro Maia protocolar o primeiro requerimento acompanhado do Abaixo-assinado com a relação de assinaturas, que até o momento eram 549 assinaturas, solicitando o pagamento do Piso Salarial e outras reivindicações. A decisão ocorreu depois de ouvir diferentes professores indignados com a postura da governadora, como também um SINTE sem  empenho para exigir do governo o atendimento das demandas da categoria. Veja requerimento abaixo: 

Devido o isolamento social não foi feito protocolo físico, mas utilizando três vias: primeira via por e-mail, pelo endereço governodorn@gmail.com, que segundo informações do site do governo é o e-mail oficial da Governadora do Rio Grande do Norte;  outra copia foi protocolada no Sistema Integrado de Informação ao Cidadão, conhecido por e-SIC ou simplesmente SIC cujo encaminhamento e andamento da solicitação, pode ser conferida por qualquer cidadão ou cidadã  em pela Rede Mundial de Computadores no endereço http://www.sic.rn.gov.br/Solicitacao/Consultar, utilizando o protocolo 02052020155738150; e por fim, protocolamos na Controladoria Geral da União através do Fala.BR – Rio Grande do Norte (RN), onde realizou-se o protocolo, que pode ser consultado por qualquer cidadão ou cidadã  em Rede  Mundial de Computadores no endereço https://sistema.ouvidorias.gov.br/publico/Manifestacao/ConsultarManifestacao   utilizando o Protocolo 01072.2020.000087-13, e código de acesso ebxx2629. Os professores seguirão com novos protocolos referentes aos demais pontos que se encontram enumerados no Abaixo-assinado. Todos são unanimes em afirmar que exigem o reajuste do Piso Salarial, e que estão insatisfeitos com a condução do Sindicato  que  não tem tido firmeza nas negociações com o Governo do Estado.

POLÍCIA MILITAR AGE RÁPIDO E EVITA ASSALTO EM JUCURUTU/RN

No final da manhã deste sábado, 24, Policiais Militares do GTO de Jucurutu receberam uma informação dando conta de que haveria homens armados rondando os comércios da Cidade, possivelmente na tentativa de praticar assaltos. De imediato, os Policiais passaram a fazer uma “varredura” na cidade e, quando se dirigiam ao Bairro Freitas, se depararam com dois suspeitos, em uma moto, que foram abordados, e, com eles, foram encontradas quatro munições intactas calibre 38. Além disso, a moto em que eles estavam, uma Honda Fan, 150, de cor preta, placa OJT – 5312, estava com alguns números e letras da placa adulterados com fita adesiva preta. 

Os policiais, então, conduziram a dupla até a Companhia da Polícia local, onde fizeram a identificação de ambos, sendo um deles, um adolescente, de apenas 15 anos, que vem trazendo, há algum tempo, bastante preocupação para as autoridades de Jucurutu e o outro trata-se de Joab Rodrigues Baracho, 24 anos. Contra este último, pesa um mandado de prisão em aberto. Ele é velho conhecido da polícia de Assu e Itajá, onde participou de assaltos em janeiro de 2013.

O adolescente confessou aos policiais que um terceiro suspeito, que estaria com uma arma, conseguiu fugir, quando viu a movimentação policial. O adolescente ainda acrescentou que, no momento em que foram abordados, estavam se dirigindo para o bairro Freitas, onde praticariam um assalto a um comércio daquele bairro. Tendo detido os suspeitos, a polícia agora quer saber se eles têm envolvimento com um roubo que houve na última terça-feira, também no Bairro Freitas, a um comerciante, que teve sua casa invadida e sua família feita refém por vários minutos, enquanto os bandidos roubavam seus pertences.

FONTE: PM DE JUCURUTU

MISSA DE SÉTIMO DIA DE DEDÉ DE GARIBALDI

BRASIL/POLÍTICA: EM DEPOIMENTO, MORO DETALHA ACUSAÇÕES E ENTREGA MENSAGENS, ÁUDIOS E E-MAILS

O depoimento do ex-ministro da Justiça Sergio Moro na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, durou 8h30. De acordo com uma fonte na corporação, ele detalhou as acusações — que fez no pronunciamento ao entregar o cargo — de que o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir politicamente na PF. O ex-juiz levou novas conversas de aplicativo e outros arquivos digitais que serão periciados pela PF. São mensagens de WhatsApp, áudios e e-mails, inclusive trocados com outros integrantes do governo, além do presidente.

Moro respondeu a perguntas de dois delegados da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e de três procuradores que saíram de Brasília e foram até o Paraná para participar da oitiva. O ex-juiz chegou ao prédio da PF em uma viatura da instituição e teve acesso ao edifício por meio de uma entrada privativa, nos fundos. O depoimento se estendeu tanto que um intervalo precisou ser realizado no fim da tarde. À noite, ocorreu mais uma pausa para o lanche.

Na sala, Moro e os demais integrantes estavam afastados por uma distância de um metro cada, e todos de máscara, para evitar a disseminação do novo coronavírus. O procurador-geral da República, Augusto Aras, destacou para o depoimento os procuradores João Paulo Lordelo Guimarães Tavares, Antonio Morimoto e Hebert Reis Mesquita, que atuam no gabinete dele na capital federal.

Apoiadores de Moro e de Bolsonaro se enfrentaram em frente ao prédio da corporação. Nos momentos mais hostis, a Polícia Militar precisou intervir. Um manifestante, que estava do lado favorável ao presidente, chegou a tentar agredir jornalistas, sendo contido pela polícia. Os atos a favor de Bolsonaro foram convocados pela internet, e o de apoio ao ex-juiz partiu de integrantes de um acampamento pró-Lava-Jato que já se concentrava no local. O depoimento vai ser encaminhado ao ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do inquérito que apura as denúncias feitas por Moro contra Bolsonaro. O conteúdo pode ser mantido sob sigilo, se a PF entender necessário para preservar a investigação. Nos próximos dias, Mello deve determinar o cumprimento de diligências para recolher provas e informações, com o objetivo de averiguar as denúncias.

Clima de apreensão

No governo, o clima foi de apreensão ao longo de todo o dia. Bolsonaro tentou demonstrar que não estava preocupado com assunto. No entanto, conversou com aliados e com os filhos para avaliar eventuais impactos das revelações. Interlocutores do Planalto informaram que o maior temor é de que, ao longo dos últimos meses, Moro tenha registrado diversas conversas com o presidente, não só por mensagens de texto, mas também em áudios e vídeos. 

A deputada Bia Kicis (PSL-DF) afirmou que entrou em contato com o chefe do Executivo à noite e recebeu dele a informação de que estava enfrentando a situação com tranquilidade. “Acabei de falar com o presidente Jair Bolsonaro. Ele está tranquilo. Sabe que nem em 15 meses de conversa gravada, nem que fossem 15 anos, Sergio Moro teria alguma coisa contra ele. Talvez uns palavrões, quem sabe, mas acho que isso não é crime, a não ser que o STF resolva criar um”, ironizou.

Advogado

Para atuar em sua defesa, Moro contratou Rodrigo Sánchez Rios e outros três advogados. Conhecido criminalista de Curitiba, Sánchez é secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Paraná. Ele atuou em casos da Lava-Jato em que o próprio ex-ministro da Justiça era o juiz da causa. Entre o rol de clientes do defensor no âmbito da operação está o ex-deputado Eduardo Cunha, que foi presidente da Câmara. Sánchez também esteve à frente da defesa do empresário Marcelo Odebrecht, uma das figuras mais marcantes do caso Lava-Jato. O ex-presidente da empreiteira que leva seu sobrenome esteve profundamente envolvido no esquema de desvio de recursos da Petrobras.

Fonte: Correio Braziliense

CAMINHOS DA REPORTAGEM MOSTRA PAPEL DA REDE DE DORMIR PARA BRASILEIRO

O Caminhos da Reportagem se inspirou na exposição Vaivém, que esteve em cartaz no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em quatro cidades pelo país, para tratar de um objeto que está presente na cultura brasileira: as redes de dormir. A equipe de reportagem viajou ao Amazonas e ao Ceará, onde o costume da rede é mais arraigado, em busca de histórias de pessoas que usam as redes de dormir no cotidiano. O programa vai ao ar neste domingo, às 21h30.

Criança amazonense no embalo da rede. - Divulgação/Caminhos da Reportagem

Raphael Fonseca é doutor em História e foi o curador da exposição Vaivém. Ao Caminhos da Reportagem, ele explica que a rede é um objeto constante da nossa cultura. “Há muitos significados, muitos usos e muitos símbolos por trás dela”, explica. “Eu acho que é totalmente possível contar a História do Brasil a partir da rede”, completa. A rede está ligada à necessidade de descanso devido ao trabalho braçal no calor em que os brasileiros vivem. Mas ela também está muito associada à representação da preguiça. Raphael Fonseca volta à história para explicar de onde vem o estereótipo da preguiça quando pensamos em redes. “Em 1808, dom João VI foge de Napoleão, vem para o Brasil e se instala aqui. Uma vez que o Brasil tenta ser um país moderno, com mais móveis e um novo urbanismo, a rede pouco a pouco começa a ser vista como uma coisa de um corpo preguiçoso, uma coisa arcaica”, afirma. Além de sinônimo de férias e de descanso, a rede é um costume na vida de muitos brasileiros. No trajeto de barco que liga o município Novo Airão à capital Manaus, no Amazonas, as redes substituem as poltronas de viagem. A travessia de barco dura nove horas e custa R$ 40. Cada passageiro precisa levar a sua rede. Para os amazonenses e turistas que fazem a viagem pelo rio Negro, o diferencial é a paisagem.

No trajeto de barco que liga o município Novo Airão à capital Manaus, no Amazonas, as redes substituem as poltronas de viagem. - Divulgação/Caminhos da Reportagem

A rede é também fonte de renda para muitas pessoas. A produção de redes é uma atividade típica e tradicional do estado do Ceará. O município de Jaguaruana é conhecido como a terra da rede. Raimunda da Silva trabalha como artesã desde os 12 anos de idade no sertão cearense. Um trabalho que aprendeu a fazer com a mãe. “Aqui é a terra da rede né? E realmente é mesmo, porque todo trabalho da rede é feito aqui em Jaguaruana. Começa desde o algodão até o término da rede”, conta.

Produção de rede em uma fábrica em Eusébio, região metropolitana de Fotaleza. - Divulgação/Caminhos da Reportagem

Uma rede, para ficar pronta, passa pelas mãos de no mínimo dez pessoas se tiver acabamentos mais simples. Aquelas redes mais sofisticadas podem envolver até 20 pessoas. Maria José Maia, mais conhecida como Mazé, é fabricante de rede e trabalha com o fio, como ela diz, há 40 anos. “Eu não quero deixar de trabalhar com o fio. Eu que levanto cedo para abrir a fábrica para os tecelões e eu é quem fecho, a responsabilidade é minha”.

Mazé trabalha na fabricação de redes há 40 anos. - Divulgação/Caminhos da Reportagem

O antropólogo e educador Babi Fonteles, da Universidade Federal do Ceará, lembra que a rede acompanha toda a trajetória da vida, desde o nascimento até a morte, no momento do sepultamento de uma pessoa. Ele conta que quando um parente falecia e a família não tinha dinheiro para mandar fazer o caixão, a pessoa era levada para o cemitério, então, na própria rede.

Assim como a rede está associada ao momento da morte, ela também guarda uma relação com o nascimento e a maternidade. No Hospital Regional de Ceilândia, no Distrito Federal, os bebês são colocados em redes nas incubadoras da UTI neonatal. A terapeuta ocupacional Hellen Rabelo e a fisioterapeuta Fernanda Nunes são as criadoras do projeto Neném na Rede. Elas explicam que a literatura científica descreve os benefícios do uso da rede dentro da unidade neonatal. Com a terapia em rede, elas tentam fazer uma simulação do bebê como se ele estivesse dentro do útero da mãe. “Os bebês ficam durante cerca de duas horas na rede em alguns dias da semana, e a gente vê essa explosão de humanização e de benefícios para os bebês e para as famílias”, diz Hellen. O hospital onde elas atuam fica no Distrito Federal, mas a costureira que faz as redinhas 100% de algodão para o projeto é cearense. 

FEIRA LIVRE DE SÃO BENTO DA PARAÍBA-PB

POLÍTICA/BRASIL: APROVADO CONGELAMENTO DE SALÁRIOS DO SETOR PÚBLICO; SAÚDE E SEGURANÇA FICAM FORA

A aprovação do congelamento de salários dos servidores públicos municipais, estaduais e federais e dos membros dos três Poderes até dezembro de 2021 foi um dos pontos mais discutidos entre os senadores, neste sábado (2), na votação do substitutivo aos Projetos de Lei Complementar (PLPs) 149/2019 e 39/2020. O texto estabelece a compensação a estados e municípios pela perda de arrecadação provocada pela pandemia de coronavírus. A suspensão do reajuste de salários por 18 meses foi negociada com o governo pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, relator da matéria, como contrapartida ao auxílio financeiro da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para mitigar os efeitos da covid-19. Davi atuou para garantir os recursos sem a necessidade de corte salarial em 25%, que era a proposta inicial do Executivo. Foram excluídos do congelamento os servidores da saúde, da segurança pública e das Forças Armadas. 

A vedação ao crescimento da folha de pagamento da União, estados e municípios está entre as medidas adicionais do programa de enfrentamento à doença. Os entes federados ficam proibidos de reajustar salários, reestruturar a carreira, contratar pessoal (exceto para repor vagas abertas) e conceder progressões a funcionários públicos por um ano e meio. A economia estimada é de cerca de R$ 130 bilhões, sendo R$ 69 bilhões para os estados e o Distrito Federal e R$ 61 bilhões para os municípios, até o final de 2021.

Exceções

Boa parte das emendas dos senadores aos projetos pedia a retirada da vedação aos reajustes salariais. Essa também foi a finalidade dos destaques apresentados pelos líderes partidários Eliziane Gama (Cidadania-MA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Alvaro Dias (Podemos-PR) e Telmário Mota (Pros-RR). Os senadores queriam garantir, especialmente, a possibilidade de aumento para os servidores da saúde e da segurança pública.  

— São servidores que têm dado, literalmente, a vida. Nós temos um percentual grande de profissionais da área da saúde que, infelizmente, estão sendo contaminados, trazendo perdas terríveis para a família, para o Brasil e para todos nós — ressaltou Eliziane.

— Imagine aquelas pessoas que estão saindo de casa, como o profissional da área de segurança, o agente de trânsito, o guarda municipal, o policial militar, o policial civil, o médico, o enfermeiro: toda essa gente está na linha de frente, colocando sua vida em risco para poder dar garantia de vida para os demais. Então, o mínimo que esta Casa pode fazer é essa honra ao mérito dessas pessoas — afirmou Telmário. Os senadores Major Olimpio (PSL-SP) e Marcos do Val (Podemos-ES), entre outros, saíram em defesa do reajuste para os servidores das Forças Armadas.

— Nós devemos também incluir nessa necessidade fundamental, e não vai haver nenhum custo para a União. As Forças Armadas já não têm quinquênio, não têm triênio, não têm anuênio, não têm mais nada disso — pontuou Major Olimpio.

Em acordo sugerido por Eduardo Braga (MDB-AM), os senadores retiraram os destaques para acelerar a votação, e a exceção aos servidores dessas áreas essenciais, e também das Forças Armadas, foi incluída no relatório de Davi Alcolumbre.

— Eu queria agradecer a todos os senadores e senadoras que se manifestaram em relação a nós excetuarmos [esses servidores] deste projeto e protegermos aqueles que estão na ponta, salvando e preservando a vida e a segurança dos brasileiros — disse Davi.

O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), elogiou o texto de consenso de Davi, que buscou conciliar interesses do Congresso e da equipe econômica do governo.   

— A construção desse entendimento foi muito importante. Foi muito importante a participação do ministro Paulo Guedes, que agora durante a sessão, nos apelos que foram feitos por diversos senadores em relação à excepcionalização dos servidores da área de segurança pública, da área da defesa e da área da saúde, permitiu que a gente avançasse nas negociações nesse sentido — declarou.   

Tempo de serviço

Apesar de considerar um avanço a exceção concedida aos servidores que fazem o atendimento direto às vítimas da covid-19, Randolfe Rodrigues manteve o destaque apresentado por ele para impedir que houvesse prejuízo aos trabalhadores na contagem do tempo de serviço.    

— O que nós queremos ressalvar? É em relação a todos os servidores, não somente de um grupo, que seja preservado o tempo de serviço público, seja preservado o direito à progressão. O mínimo que estamos querendo é pelo menos isso. Não é hora de sacrificar quem quer que seja — explicou.   

Em resposta a Randolfe, o substitutivo foi alterado para deixar claro que não haverá qualquer prejuízo para o tempo de efetivo exercício, aposentadoria e outros fins. É proibido, entretanto, contar esse tempo como de período aquisitivo necessário para a concessão de anuênios, triênios, quinquênios, licenças-prêmio e demais mecanismos equivalentes que aumentem a despesa com pessoal em decorrência da aquisição de determinado tempo de serviço.

Os senadores Styvenson Valentim (Podemos-RN), Izalci Lucas (PSDB-DF), Arolde de Oliveira (PSD-RJ) e Eduardo Gomes (MDB-TO) também apresentaram emendas para assegurar a contagem de tempo para promoções, progressões e outros benefícios. Foi acatada a proposta para preservar as carreiras militares, entre os ocupantes de cargos estruturados em carreiras, como explicou o relator.

— É o caso dos militares federais e dos estados. A ascensão funcional não se dá por mero decurso de tempo, mas depende de abertura de vagas e disputa por merecimento. Não faria sentido estancar essa movimentação, pois deixaria cargos vagos e dificultaria o gerenciamento dos batalhões durante e logo após o estado de calamidade — justificou Davi.

Ex-territórios

Foram acatadas ainda as emendas apresentadas pelos senadores Chico Rodrigues (DEM-RR), Lucas Barreto (PSD-AP) e Randolfe Rodrigues para que a proibição de contratação não se aplique aos servidores dos ex-territórios federais que serão integrados a quadro em extinção da União.

Fonte: Agência Senado

GOVERNADORA FÁTIMA: AJUDA FEDERAL É 'DECISIVA' PARA MANTER PAGAMENTO DOS SERVIDORES NO RN

O Senado aprovou na noite deste sábado (02) o projeto de Auxílio Emergencial aos Estados e Municípios, após muita negociação junto ao Governo Jair Bolsonaro. A proposta foi aprovada após entendimento promovido pelo presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre, e o ministro Paulo Guedes, que conseguiu incluir uma série de contrapartidas para os Estados e municípios se beneficiarem da medida. Para a governadora Fátima Bezerra (PT), a ajuda com recursos federais será 'decisiva' para manter o pagamento dos servidores. "Essa inciativa é fundamental, devido ao balanceamento que fará diante da queda já significativa das nossas receitas. 

O projeto ainda não é o ideal, mas as negociações avançaram bastante, fazendo com que a compensação esteja mais equilibrada. Isso é decisivo pra que possamos atravessar o período com um pouco mais de governabilidade, cumprindo as nossas obrigações sagradas, como manter o pagamento dos servidores dentro do mês e o custeio das áreas essenciais", disse Fátima. A governadora disse ainda que "o povo potiguar merece todo o nosso idealismo e dedicação. Continuemos juntos, movidos pelo nosso dever primordial de salvar vidas e garantir ao povo potiguar o direito de cuidar da sua saúde e de sobreviver com dignidade".

Fonte: Portal Grande Ponto

AUXÍLIO EMERGENCIAL: CAIXA AMPLIA HORÁRIO DE ATENDIMENTO DE TODAS AS AGÊNCIAS DO RN A PARTIR DESTA SEGUNDA-FEIRA (4)

A Caixa Econômica Federal (CEF) vai ampliar o horário de atendimento em todas as agências do Rio Grande do Norte a partir de segunda-feira (4). Com a medida, as unidades passarão a funcionar das 8 h às 14 h, duas horas mais cedo. Desde 22 de abril, 37 agências no estado já vinham funcionando neste horário.

Durante a pandemia do novo coronavírus, o expediente dos bancos estava reduzido a quatro horas diárias - das 10 h às 14 h, enquanto normalmente é das 10h às 16h. Ao longo de vários dias, no entanto, foram registradas aglomerações de pessoas em agências, especialmente do público que buscava sacar o auxílio emergencial de R$ 600. A Caixa informou que está em contato direto com as prefeituras com objetivo de fechar parcerias para atendimento à população e divulgação de informações.

MEGA-SENA, CONCURSO 2.257: NINGUÉM ACERTA AS SEIS DEZENAS E PRÊMIO VAI A R$ 50 MILHÕES

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.257 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (2) no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O prêmio acumulou.

Veja as dezenas sorteadas: 18 - 21 - 30 - 31 - 34 - 51

A quina teve 32 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 83.236,06. A quadra teve 2.791 apostas vencedoras; cada uma ganhará R$ 1.363,33. O próximo concurso (2.258) será na próxima terça-feira (5) e o prêmio estimado é de R$ 50 milhões.

Para apostar na Mega-Sena

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet.

BRASIL: SENADO APROVA PROJETO DE AJUDA FISCAL A ESTADOS E MUNICÍPIOS

O Senado Federal aprovou neste sábado (2), em sessão remota, o projeto de lei que estabelece uma ajuda financeira emergencial a estados e municípios durante a pandemia do novo coronavírus. O pacote de medidas terá um custo estimado de cerca de R$ 120 bilhões para a União. O texto foi aprovado, após cerca de seis horas de sessão, por 79 votos a 1. Dos 81 senadores, apenas Randolfe Rodrigues (Rede-AP) votou contra. O senador Weverton (PDT-MA) presidiu a sessão e, por isso, não votou. O projeto já havia passado pela Câmara dos Deputados, mas, como sofreu modificações, precisará ser reanalisado pelos deputados.

O objetivo da proposta é reduzir os efeitos da queda de arrecadação de impostos de estados e municípios em razão das medidas de combate ao avanço da doença, como o fechamento de comércios e empresas. O texto condiciona a liberação de recursos aos governos locais ao congelamento do salário de servidores públicos até 31 de dezembro de 2021. A única exceção será para os servidores civis e militares dos estados, do Distrito Federal e municipais das áreas de saúde e de segurança pública, além dos integrantes das Forças Armadas, diretamente envolvidos no combate à pandemia.

A liberação do reajuste salarial a esses profissionais atendeu ao apelo de diversos partidos e foi feita pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que também é o relator da matéria. Segundo Alcolumbre, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que, concluída a votação no Senado, o projeto será colocado em votação pelos deputados na segunda-feira (4), sem novas alterações. Caso os deputados aprovem o texto, sem mais modificações, o projeto segue para a sanção pelo presidente da República, Jair Bolsonar.

O que diz o texto

O programa estabelece:

• R$ 60 bilhões de repasses da União a estados e municípios para financiar ações de enfrentamento ao coronavírus;
• R$ 49 bilhões de economia com a suspensão do pagamento de dívidas com a União e bancos, como BNDES e Caixa;
• R$ 10,6 bilhões de economia potencial com a renegociação de contratos com organismos internacionais;
• medidas adicionais de simplificação da gestão orçamentária e contratual para enfrentamento à pandemia.

Critérios de divisão do dinheiro

O projeto estabelece que, dos R$ 60 bilhões previstos para estados e municípios, R$ 10 bilhões sejam destinados a ações na área da saúde e assistência social:

• R$ 7 bilhões serão repassado aos estados. O critério de divisão será uma fórmula que considera taxa de incidência da Covid-2019 (40% de peso) e população (60% de peso);
• R$ 3 bilhões aos municípios. O critério de distribuição será o tamanho da população.

A proposta inicialmente determinava que os outros R$ 50 bilhões seriam entregues metade para estados e ao Distrito Federal, metade para os municípios.

No entanto, durante a votação, os senadores decidiram mudar o percentual de distribuição, deixando 60% com os estados (R$ 30 bilhões) e 40% com os municípios (R$ 20 bilhões).

A sessão

Em uma prática incomum, a proposta foi relatada pelo próprio presidente do Senado, a quem normalmente cabe a condução dos trabalhos. Por essa razão, a sessão foi presidida pelo senador Weverton (PDT-MA). Logo no início da sessão, por volta das 17 h, Alcolumbre justificou o fato de ter assumido a relatoria da matéria. Ele ponderou que o governo federal já havia sinalizado que pretendia vetar o projeto aprovado pela Câmara e que, portanto, foi preciso renegociar os termos da proposta. A votação se arrastou por cerca de seis horas em razão das alterações que alguns senadores queriam fazer no texto. Ao longo das discussões, o relator acatou algumas e, em outros casos, os autores dos pedidos foram convencidos a abrir mão de suas emendas.

Câmara dos Deputados

O texto aprovado pelo Senado é bem diferente do aprovado pela Câmara. A proposta dos deputados recompunha, durante seis meses, as perdas de estados e municípios com a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, estadual) e com o Imposto Sobre Serviços (ISS, municipal). O projeto, porém, não estabelecia nenhuma contrapartida por parte dos entes federados e recebeu críticas da equipe econômica. O governo alegou ainda que o impacto para a União seria de R$ 220 bilhões, superior ao R$ 88 bilhões pedidos inicialmente por governadores.

Durante a tramitação na Câmara, o presidente Rodrigo Maia chegou a questionar o cálculo do impacto feito pela equipe econômica e atribuiu as críticas do governo a uma disputa política. Segundo Maia, a resistência ao projeto se dava em razão de o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não querer atender os governadores João Doria (São Paulo) e Wilson Witzel (Rio de Janeiro), com quem rivaliza no campo eleitoral.

A BOA DO DIA...

MPRN: ATOS OFICIALIZAM NOMEAÇÕES DE PROMOTORES DE JUSTIÇA EM SEIS COMARCAS JUDICIAIS

Por meio de resoluções que foram publicadas nesta sexta-feira (1º) pelo Diário Oficial do Estado, ocorreu a nomeação formal dos novos representantes do Ministério Público do RN (MPRN) em várias comarcas do interior potiguar. Os atos têm a chancela do procurador geral de Justiça do RN, Eudo Rodrigues Leite. Pelo critério do merecimento o 13º promotor de Justiça de Natal, Oscar Hugo de Souza Ramos, foi removido para o cargo de 58º promotor de Justiça da mesma comarca.

Pelo critério de antiguidade, Hellen de Macêdo Maciel, promotora de Justiça substituta, foi relocada ao cargo de 1ª promotor de Justiça da Comarca de Monte Alegre. Por merecimento, Victor Hugo de Freitas Leite, promotor de Justiça substituto, foi elevado ao cargo de promotor de Justiça da comarca de Marcelino Vieira. Por antiguidade na instituição, Marcella Pereira da Nóbrega, promotor de Justiça substituta, passou ao cargo de promotor de Justiça da comarca de Pedro Velho. O merecimento alçou o promotor de Justiça substituto Marcelo Coutinho Meireles ao cargo de promotor de Justiça da comarca de Cruzeta. Por antiguidade, a promotora de Justiça substituta Janayna de Araújo Francisco, foi nomeada ao cargo de promotor de Justiça da comarca de Upanema.