BOLSONARO ENVIA QUASE R$ 350 MILHÕES PARA O RN

O Tesouro Nacional informou que vai depositar nesta terça (13) a segunda parcela do socorro a estados e municípios. No caso do Rio Grande do Norte, o Estado vai receber um total de R$ 150 milhões, sendo R$ 110 milhões da compensação de perdas na arrecadação própria e outros R$ 40 milhões para uso exclusivo no combate a pandemia.

Além disso, os municípios potiguares vão receber a soma de R$ 185 milhões. Natal será a que vai ter o maior repasse: R$ 22 milhões. No total, o Tesouro Nacional vai repassar desta vez 15 bilhões aos estados e municípios do País e, até o fim da ajuda financeira, serão 60 bilhões. A terceira parcela deverá ser paga dia 12 de agosto e a quarta e última, 11 de setembro.

GOVERNO DO RN ADIANTA PAGAMENTO DE JULHO NESTA QUARTA (15)

O Governo do Estado inicia o pagamento salarial dos servidores do mês de julho nesta quarta-feira (15), apesar das sucessivas quedas de arrecadação, seja por diminuição dos repasses federais, seja decorrente dos efeitos da pandemia na economia. Um adiantamento de salário com depósito de mais de R$ 234 milhões. O salário integral amanhece na conta aos servidores ativos, inativos e pensionistas que recebem até R$ 4 mil (valor bruto) e ainda 30% para quem recebe acima desse valor. A categoria da Segurança Pública também recebe o valor integral, independentemente da faixa salarial.

Os 70% restantes para quem recebe acima de R$ 4 mil, além do salário integral dos servidores lotados em órgãos com recursos próprios, serão depositados dia 31, ainda dentro do mês trabalhado. Dessa forma, o Governo quita mais uma folha e mantém o calendário de pagamento acordado no início do ano. “Apesar de a economia dar sinais de lenta recuperação a queda de receita em junho ainda foi alta. Mas mantemos o compromisso com o pagamento salarial dos servidores e os investimentos em saúde para enfrentamento da pandemia”, destacou o secretário estadual de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire.

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DE ONTEM (121) E OS JOGOS DE HOJE (13)

*RESULTADOS DE ONTEM, DOMINGO (12)
*Campeonato Carioca – Final (1º jogo)
Fluminense 1×2 Flamengo

*Campeonato Espanhol – 36ª Rodada
Espanyol 0x2 Eibar
Levante 1×2 Athletic Bilbao
Leganés 1×0 Valencia
Sevilla 2×0 Mallorca

*CAMPEONATO CEARENSE – 6ª RORODADA
Barbalha 0x5 Ceará

*Campeonato Inglês – 35ª Rodada
Wolverhampton 3×0 Everton
Aston Villa 2×0 Crystal Palace
Tottenham 2×1 Arsenal
Bournemouth 4×1 Leicester

*Campeonato Italiano – 32ª Rodada
Genoa 2×0 Spal
Cagliari 0x0 Lecce
Fiorentina 1×1 Verona
Parma 2×2 Bologna
Udinese 1×3 Sampdoria
Napoli 2×2 Milan

*JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA (13)
*Campeonato Cearense – 6ª Rodada
14h00 – Caucaia x Atlético Cearense
18h00 – Guarany-S x Fortaleza

*Campeonato Espanhol – 36ª Rodada
14h30 – Alavés x Getafe
14h30 – Villarreal x Real Sociedad
17h00 – Granada x Real Madrid

*Campeonato Inglês – 35ª Rodada
16h00 – Manchester United x Southampton

*Campeonato Italiano – 32ª Rodada
16h45 – Internazionale x Torino

*Campeonato Português – 32ª Rodada
15h15 – Marítimo x Rio Ave
17h15 – Vitória de Setúbal x Famalicao

SUPERSALÁRIOS: MAIS DE 8.000 JUÍZES RECEBERAM ACIMA DE R$ 100 MIL MENSAIS AO MENOS UMA VEZ DESDE 2017

O Judiciário brasileiro pagou remuneração mensal acima de R$ 100 mil a 8.226 juízes ao menos uma vez entre setembro de 2017 e abril deste ano. O teto constitucional do setor público é de R$ 39,3 mil por mês. No mesmo período, foram feitos ao todo 13.595 pagamentos além dos R$ 100 mil. Isso porque houve casos de magistrados que receberam o montante em mais de uma ocasião. Vencimentos acima de R$ 200 mil foram pagos 565 vezes a 507 juízes. Os números são resultado de levantamento feito nas folhas de pagamento do Judiciário. Foram recolhidos dados dos 27 Tribunais de Justiça estaduais, 5 Tribunais Regionais Federais, 24 cortes trabalhistas, 3 tribunais militares estaduais e dos tribunais superiores. Com juízes cedidos da advocacia e de outros tribunais, a Justiça Eleitoral não foi incluída nos cálculos.

Desde 2017, os tribunais são obrigados a encaminhar as folhas para o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que disponibiliza os dados ao público. O STF (Supremo Tribunal Federal) é a única corte que não é submetida ao conselho. O levantamento abrange tanto juízes na ativa quanto aposentados, uma vez que as tabelas não diferenciam os servidores. As planilhas mostram ainda que mais da metade dos salários pagos aos 26.177 juízes em serviço e aposentados nos últimos dois anos e oito meses superaram o teto constitucional. Das remunerações mensais do período, 374 mil delas foram superiores ao máximo previsto na Constituição —o equivalente a 55,7% do total. Os dados também indicam que 95,79% magistrados já receberam ao menos um salário acima do máximo permitido. “Os juízes devem ser remunerados de acordo com a legislação e com suas atribuições, considerando todas as especificidades e limitações que o cargo impõe”, diz Renata Gil, presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros).

Os super-salários têm uma explicação. Apesar de a Constituição prever um salário máximo, a concessão de auxílios, verbas indenizatórias e vantagens eventuais, como 13º salário e acúmulo de funções, elevam a remuneração de juízes. Em alguns casos, os benefícios são criados pelo próprio tribunal ou por Assembleias Legislativas. Os supersalários estão mais concentrados na Justiça Estadual, porque, muitas vezes, auxílios são criados por negociações políticas entre os três Poderes locais. Questionada sobre alta remuneração, Gil, que preside uma entidade que representa 16 mil magistrados em atividade, defende a importância da categoria para a democracia. “Valorizar a magistratura é fundamental para que ela possa cumprir suas funções com independência e autonomia e atuar fortalecida em defesa do Estado de direito nos momentos críticos, com transparência e eficiência”, afirma. Aos juízes, a depender o tribunal, são garantidos benefícios como diárias, auxílio-escolar, auxílio-saúde, auxílio-moradia, auxílio-livro e benefício para quem atua em local diverso da comarca original, entre outros.

Existem, ainda, casos de magistrados que recebem remuneração muito acima do teto mesmo sem ter acesso aos chamados penduricalhos. Isso porque, não é raro, quando ocupam um cargo de direção, como presidência de tribunal, de vara ou de comarca, os magistrados não tirarem férias por dois anos. Após o período, ao deixar a função, recebem o valor em dinheiro. Isso explicaria, segundo Eduardo André Brandão, presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais), o pagamento de remuneração superior ao teto. “Na Justiça Federal, todas as verbas são remuneratórias e estão limitadas ao teto do STF”, afirma. Os salários no Judiciário seguem um escalonamento. O salário de um ministro de tribunais superiores (STJ, TST e STM) é proporcional a 95% do que ganham magistrados do Supremo, enquanto o vencimento de desembargadores dos TJs é o equivalente a 90,25%. Já o vencimento de um juiz federal é equivalente a 80% do teto e, quando o magistrado é titular de uma vara, a remuneração sobe para 85%. Desembargador federal recebe 90% do teto. De acordo com Brandão, após a extinção do auxílio-moradia, os cerca de 2.000 juízes federais em atividade não recebem mais nenhum tipo de verba indenizatória ou o chamado penduricalho, do qual não incide a cobrança de imposto.

IBAMA LANÇA NOVOS EDITAIS E TOTALIZA MAIS DE 1.000 VAGAS ABERTAS

Mais dois editais de processo seletivo foram lançados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no Diário Oficial da União (DOU), desta sexta-feira (26/6). São 168 vagas para os postos de supervisçor estadual de brigadas (remuneração de R$ 4.180), chefe de esquadrão (remuneração de R$ 1.567,50) e chefe de brigada (remuneração de R$ 2.090). A abertura das seleções considerou a situação de emergência ambiental para incêndios florestais e o início do período de seca, em especial, nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste do país.

As chances são para os estados do Amapá e Pará, e o tempo de contrato varia de quatro a seis meses. As datas de inscrição variam com relação às cidades de lotação, entre 29 de junho e 16 de julho. Como os editais divulgados no DOU são simplificados (nas páginas 85 e 86), não há maiores informações quanto às fases da seleção, mas a íntegra dos editais ainda será divulgada no site do Ibama. 

Seleções já lançadas pelo Ibama
Nesta semana, o Ibama divulgou quatro novos editais simplificados de processos seletivos temporários também para brigadistas (alfabetizados com curso de formação), chefes de esquadrão (alfabetizados com curso de formação), chefes de brigada (nível médio), supervisor de brigadas estaduais (nível médio e experiência) e supervisor de brigadas federais (nível superior) do Prevfogo/Ibama.

O primeiro edital oferece 691 vagas, para trabalho de cinco a seis meses de duração, com remuneração de R$ 1.045 para brigadistas, R$ 1.567,50 para chefe de esquadrão e R$ 2.090 para chefe de brigada. Há chances para o Acre, Bahia, Amazonas, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato grosso do Sul, Mato Grosso, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Tocantins. O segundo edital tem 125 chances para Brasília, Rio de Janeiro, Rondônia e Tocantins. Brigadista receberão remuneração de R$ 1.567,50; chefe de esquadrão, R$ 2.090; e chefe de brigada, R$ 2.612,50.

Já o terceiro edital oferece cinco vagas para lotação apenas em Brasília/DF, sendo três para supervisor de Brigadas Federal – manejo integrado do fogo; uma vaga para supervisor de Brigadas Federal – geoprocessamento; e uma vaga para supervisor de Brigadas Federal – educação ambiental. Nestes casos, a remuneração é de R$ 5.225. As inscrições podem ser feitas de 25 a 26 de junho, presencialmente, das 9h às 17h, no Prevfogo, localizado na Sede do Ibama (Bloco C – SCEN Trecho 2, L4 Norte, Brasília – DF). O quarto edital, por sua vez, oferta 22 vagas para supervisor de brigada para lotação na Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia e Tocantins. A remuneração é de R$ 4.180. 

Clique aqui para saber sobre inscrições e etapas de seleção. 

A BOA DO DIA...

FÓRMULA UM/GP DA ESTÍRIA: HAMILTON VENCE E FICA A SEIS VITÓRIAS DE IGUALAR SCHUMACHER; FERRARIS BATEM

Um dos destaques da corrida foi Sergio Pérez. Depois de largar em 17º após um fraco desempenho na classificação com chuva, o mexicano fez uma espetacular corrida de recuperação e chegou a estar em quinto, ultrapassando um a um seus adversários e fazendo seguidamente a melhor volta. Depois, o mexicano tocou em Alexander Albon na disputa pelo quarto lugar, danificou a asa dianteira e caiu para sexto, ultrapassado por Lando Norris (McLaren) na última curva da última volta.

Também marcaram pontos, da sétima à décima colocações, Lance Stroll (Racing Point), Daniel Ricciardo (Renault), Carlos Sainz Jr. (McLaren), que, após trocar os pneus pela segunda vez, fez a melhor volta da prova no finalzinho, e Daniil Kvyat (AlphaTauri). Já o destaque negativo ficou com a Ferrari. Ainda na primeira volta, Charles Leclerc errou e atingiu o companheiro de equipe Sebastian Vettel. Os dois abandonaram a prova, e o monegasco admitiu a culpa, além de ter pedido desculpas ao alemão.

A temporada 2020 segue no próximo fim de semana, com o GP da Hungria, no circuito de Hungaroring.

*Resultado da prova

Classificação do Mundial de Pilotos da F1 2020

1	Valtteri Bottas	25
2	Charles Leclerc	18
3	Lando Norris	16
4	Lewis Hamilton	12
5	Carlos Sainz Jr.	10

CNM: ASSEMBLEIAS VIRTUAIS DA CNM ENCERRARAM COM APROVAÇÃO DE AÇÕES QUE BENEFICIAM OS MUNICÍPIOS

As Assembleias Gerais Extraordinárias da Confederação Nacional de Municípios (CNM) no formato virtual encerraram neste sábado, 11 de julho, com a aprovação dos quatro editais apresentados pela entidade para a deliberação dos gestores municipais. Os prefeitos e prefeitas aprovaram a prestação de contas da gestão de 2019, o projeto social e permitiram que a entidade ingresse em duas ações judiciais relativas ao encontro de contas da previdência social e ao Estratégia Saúde da Família (ESF) pelo Ente. O pleito ocorreu, pela primeira vez, no formato eletrônico, pois a Marcha a Brasília em Defesa do Municípios deste ano foi cancelada, por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Após o encerramento do pleito remoto, o presidente da Confederação, Glademir Aroldi, agradeceu, por mensagem fonada, a participação e o voto de cada prefeito (a), presidentes de entidades estaduais e microrregionais e membros da diretoria da CNM. Além disso, ele parabenizou a atuação do Movimento Mulheres Municipalistas (MMM) que contribuiu para o êxito e a participação das gestoras municipais na votação dos editais. “Agradeço a cada um que participou das nossas assembleias gerais virtuais extraordinárias que aconteceram nesta semana. Cada voto foi importante e decisivo para o fortalecimento da gestão local no Brasil. Muito obrigado, foi um imenso prazer contar com o apoio de cada um. Um abraço”, disse o líder do movimento municipalista na mensagem enviada a todos os votantes.

Votação
Ao todo, foram registrados mais de 8 mil votos, ou seja, cada um dos editais recebeu mais de 2 mil votos. Todos os editais atingiram um quórum de mais de 45% de participação. Pelo regramento da CNM, era necessário que cada um dos editais tivesse um mínimo de 25% de adesão dos aptos a votar. Todos foram aprovados com mais de 95% de aceitação dos votantes. O edital com o maior número de aprovação (2050) foi o que autoriza a CNM a ingressar com ação judicial sobre programa Estratégia Saúde da Família.

De 6 a 11 de julho, os prefeitos de Municípios filiados e com as contribuições sociais em dia puderam votar as quatro proposições apresentadas em editais:
Edital CNM 01/2020 - apreciação das contas da gestão da CNM do ano de 2019;
Edital CNM 02/2020 - autorização para participar do projeto “Municípios Prato Cheio para o Desenvolvimento” e realize doação no valor de até R$ 8 milhões;
Edital CNM 03/2020 - autorização para ingressar com ação judicial sobre o encontro de contas da previdência entre os Municípios e a União; e
Edital CNM 04/2020 - autorização para ingressar com ação judicial sobre programa Estratégia Saúde da Família.

*Dois editais referem-se ao ingresso de ação coletiva para:
1) exigir a revisão da dívida previdenciária do Município, a revisão da compensação entre o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e o Regime Geral (RGPS), a redução do parcelamento e o ressarcimento de valores pagos a mais;
2) buscar a indenização pela diferença de valores pagos a menor no programa Estratégia Saúde da Família nos últimos cinco anos.

Atendimentos
A equipe da Confederação realizou diversos atendimentos durante todos os dias de votação, por telefone e virtualmente. O presidente Aroldi se reuniu com gestores locais, chefes de gabinetes e secretários executivos na quinta-feira, 9 de julho, das cinco regiões do país. O encontro ocorreu por vídeo chamada, Aroldi incentivou os filiados à entidade e os membros da diretoria sobre a importância do voto, nos quatro editais. Uma sala com uma equipe de atendimento on-line, também prestou orientações aos gestores durante sexta e sábado, milhares de dúvidas foram sanadas neste ambiente virtual demonstrando ser um grande sucesso no apoio durante a votação.

Por Mabilia Souza/Foto: Arte CNM/Agência CNM de Notícias 

2º SISU 2020/BRASIL: RESULTADO DO SISU SERÁ DIVULGADO NESTA TERÇA-FEIRA (14)

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre de 2020 foram encerradas às 23h59 desta sexta-feira (10). 

O sistema contabilizou 814.476 inscrições nesta edição. Ao todo, 424.991 candidatos inscritos estão disputando as 51.924 vagas ofertas em 57 instituições públicas de educação superior no país. O resultado do Sisu será divulgado na próxima terça-feira (14).

FUTEBOL: RESULTADOS DO SÁBADO (11) E OS JOGOS DESTE DOMINGO (12)

*CONFIRA OS RESULTADOS DO SÁBADO (11)
*ESPANHOL
Osasuna 2 x 1 Celta
Valladolid 0 x 1 Barcelona
Atlético de Madrid 1 x 0 Betis

*INGLÊS
Norwich City 0 x 4 West Ham
Watford 2 x 1 Newcastle
Liverpool 1 x 1 Burnley
Sheffield United 3 x 0 Chelsea
Brighton 0 x 5 Manchester City

*ITALIANO
Lazio 1 x 2 Sassuolo
Brescia 0 x 3 Roma
Juventus 2 x 2 Atalanta

*PORTUGUÊS
Belenenses 0 x 1 Moreirense

*JOGOS DESTE DOMINGO (12)

*Campeonato Carioca – Final (1º jogo)
16h00 – Fluminense x Flamengo

*Campeonato Espanhol – 36ª Rodada
09h00 – Espanyol x Eibar
12h00 – Levante x Athletic Bilbao
14h30 – Leganés x Valencia
17h00 – Sevilla x Mallorca

*Campeonato Catarinense – Quartas de Final
11h00 – Marcílio Dias x Criciúma
16h00 – Avaí x Chapecoense
18h30 – Figueirense x Juventus-SC
21h00 – Brusque x Joinville

*Campeonato Inglês – 35ª Rodada
08h00- Wolverhampton x Everton
10h15 – Aston Villa x Crystal Palace
12h30 – Tottenham x Arsenal
15h00 – Bournemouth x Leicester

*Campeonato Italiano – 32ª Rodada
12h15 – Genoa x Spal
14h30 – Cagliari x Lecce
14h30 – Fiorentina x Verona
14h30 – Parma x Bologna
14h30 – Udinese x Sampdoria
16h45 – Napoli x Milan

MEGA-SENA ACUMULA E PODE PAGAR R$ 44 MILHÕES NA TERÇA-FEIRA

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 2.278 da Mega-Sena sorteadas neste sábado (11), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo. Com isso, o prêmio para o próximo concurso, que ocorrerá, excepcionalmente, na terça-feira (14), está estimado em R$ 44 milhões.

Os números sorteados foram:  08 - 17 - 34 - 37 - 43 e 45.

Já a quina teve 98 apostas vencedoras que vão receber, cada uma, R$ 35.640. A quadra teve 6.533 apostas vencedoras e paga prêmio de R$ 763 a cada.

Mega semana das férias
Tradicionalmente, a Mega-Sena tem dois sorteios semanais, aos sábados e quartas-feiras. Em julho, no entanto, a Caixa promove a mega semana das férias, com três concursos na próxima semana, que ocorrerão na terça-feira, quinta-feira (16) e sábado (18).

As apostas para o próximo concurso da Mega-Sena podem ser feitas até as 19h de terça-feira. Um jogo simples, de seis números, custa R$ 4,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do país.

A BOA DO DIA...

EDUCAÇÃO/BRASIL: PROUNI DISPONIBILIZA 167.789 BOLSAS EM 1.061 INSTITUIÇÕES PRIVADAS

A Secretaria de Educação Superior (Sesu) informa que o Programa Universidade para Todos (Prouni) oferecerá 167.789 bolsas em 1.061 Instituições de Ensino Superior Privadas. Desse total, 60.551 serão integrais e 107.229 serão parciais, cobrindo 50% do valor das mensalidades.

As inscrições serão entre 14 e 17 de julho. De acordo com a pasta, já é possível fazer consultas sobre a oferta de bolsas no portal do Prouni.

O programa seleciona estudantes para bolsas em instituições privadas de ensino superior. Essas bolsas variam de acordo com a renda dos candidatos e podem ser parciais, de 50% da mensalidade, ou integrais, de 100%. De acordo com o Ministério da Educação, o Prouni, que foi criado em 2004, tem por objetivo aumentar a quantidade de estudantes brasileiros de baixa renda na graduação.

GOVERNO DO ESTADO EXONERA FOTÓGRAFO COM 10 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS MENTINDO NO DIÁRIO OFICIAL

                                             Imagem: reprodução

Está no Diário Oficial deste sábado a exoneração do fotógrafo Demis Roussos. Eu fico sem entender como um governo abre mão dos serviços de um profissional como Demis. Discreto, competente, de excelente relacionamento e técnico.

Demis vinha se mantendo na assessoria do governo há 10 anos sem apadrinhamento político.

Mas isso é um direito do gestor, nomear e exonerar quem quer que seja.

Só não pode mentir ou omitir a verdade.

No D.O. consta “a pedido”. O que não PROCEDE.

Contactado pelo Blog, Demis não quis se prolongar, disse apenas que não procede que PEDIU PARA SAIR, que foi comunicado há alguns dias que “precisavam do cargo dele” e na manhã de hoje (11/07) estava sua exoneração no DO.

DIFERENTE DO QUE DIZ GOVERNO DO RN, REFORMA DA PREVIDÊNCIA PODE SER IMPLANTADA ATÉ NOVEMBRO DE 2021

O Governo do Rio Grande do Norote tem prazo de dois anos para implantar reforma da Previdência, e não até 31 de julho como o executivo vem dizendo em entrevistas e falas. 

De acordo com o parágrafo 6º do artigo nono da Emenda constitucional 103, da reforma, a adequação da entidade gestora do regime próprio de Previdência social deve ocorrer até dois anos da data que entrou em vigor a Emenda Constitucional. Portanto, não há a necessidade de votação da matéria acontecer neste mês, em meio à pandemia de COVID-19, e sem a presença plena dos trabalhadores no debate ao texto, já que pode ser feita até novembro de 2021.

A omissão dessa informação é mais uma tentativa de falta de transparência para com os servidores públicos. Mais do que nunca, nossa mobilização é importante enquanto sociedade, para que possamos debater juntos sobre uma medida que vai impactar nossas próprias vidas.

Fonte: SINSP/RN

STF NEGA RECURSO DO GOVERNO DO ESTADO E MANTÉM OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO DE SALÁRIOS ATRASADOS DE 2018 COM JUROS E CORREÇÕES

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso do Governo do Estado e manteve a obrigação do pagamento dos salários atrasados dos servidores dos meses de dezembro e 13º salário de 2018 com juros e correções monetárias, conforme dispositivo da Constituição Federal.

O presidente do STF, Dias Toffoli mencionou na decisão que: “é inadmissível o recurso extraordinário se a matéria regimental contido nele violada não está devidamente pre-questionada”. O ministro seguiu entendimento da jurisprudência do STF

SBT EXIBE FINAL DO CARIOCA ENTRE FLAMENGO E FLUMINENSE NA QUARTA (15). FLUTV TRANSMITIRÁ AMANHÃ PELO YOUTUBE

Com intermediação da Loterj, uma das patrocinadoras do Estadual, o SBT vai exibir o jogo final do Campeonato Carioca entre Flamengo e Fluminense na próxima quarta (15). A transmissão será compartilhada com a FlaTV, que irá passar a partida no YouTube. O jogo deste domingo (12) segue fora da TV aberta. Os direitos são do Fluminense, que programou a exibição na FluTV — mesmo canal que mostrou o jogo da última quinta-feira.

A informação das transmissões foi dada inicialmente pelo jornalista Flávio Ricco e confirmada pelo UOL Esporte com diversas fontes que são diretores do SBT e de afiliadas em todo o país. O jogo deverá ser exibido para boa parte da rede, principalmente Rio de Janeiro e afiliadas do Norte e Nordeste, assim como a Globo fazia na transmissão do Estadual até semanas atrás. Essas afiliadas já foram avisadas via comunicação interna.

A BOA DO DIA...

BRASIL: OAS BANCOU REFORMA NA CASA DE TOFFOLI, REGISTRA PLANILHA SECRETA DA EMPREITEIRA

Documentos secretos do departamento de propinas da OAS indicam que a empreiteira beneficiou financeiramente o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, e seu irmão, o ex-prefeito de Marília, em São Paulo, Ticiano Toffoli. A planilha “composicaodesembolso-ecano2013.xls”, elaborada pela “Controladoria de Projetos Estruturados”, como era conhecido o departamento de propinas do grupo, registra que a empresa bancou uma reforma na casa de Dias Toffoli em 2013, quando ele já era ministro do tribunal. Nela, há o seguinte lançamento: “15 mil – reforma casa dias toffoli em 2013”. Outro arquivo (“ajustes solicitados GRI em 29/10/12.pdf”) do departamento de propinas anota que o irmão de Toffoli recebeu R$ 850 mil em dinheiro vivo, durante 2012.

Os documentos estão entre os 8.916 arquivos anexados pela Procuradoria-Geral da República no Supremo Tribunal Federal nos autos da PET 7254, que tramita em sigilo. (“PET” é a abreviação de Petição, uma classe processual usada regularmente, entre outros fins, para homologar delações premiadas.) Foram entregues à PGR por delatores da área financeira da OAS, em colaborações negociadas sem o conhecimento da cúpula da empreiteira e homologadas pelo ministro Edson Fachin em 2017. O acervo estava guardado fora do Brasil e compõe a contabilidade secreta da OAS, em que se registrava pagamentos ilegais da empresa. Um dos delatores diz que recebeu ordem para destruir os documentos. Ele e outros funcionários da área financeira da OAS preferiram entregar os arquivos ao Ministério Público.

FONTE: VORTEX

FUTEBOL: LIGA DOS CAMPEÕES DEFINE CONFRONTOS DE MATA-MATA DAS QUARTAS DE FINAL

Depois de quatro meses sem que a bola rolasse em partida da Liga dos Campeões, a Uefa, a federação europeia de futebol, definiu nesta sexta-feira (10) os confrontos para o restante da competição. O futebol em todo o mundo foi suspenso devido à pandemia o novo coronavírus e, por algum tempo, parecia que o resto da temporada atual talvez não fosse jogado. 

No entanto, o esporte tem retornado gradualmente e os maiores times do futebol europeu descobriram seu destino na fase mata-mata da Liga dos Campeões no sorteio de sexta. A primeira das quartas de final será entre o vencedor do confronto de Real Madrid e Manchester City e o vencedor da disputa entre Lyon e Juventus. A segunda, oferecerá um confronto de estilos diferentes de futebol, com o RB Leipzig enfrentando o Atlético de Madrid, que eliminou o atual campeão, Liverpool. Os vencedores dos jogos entre Napoli vs Barcelona e Chelsea vs Bayern de Munique se enfrentarão na terceira das quartas de final, e o estreante na Liga dos Campeões Atalanta enfrentará o Paris Saint-Germain.

Após o adiamento da temporada de futebol, as etapas finais da Liga dos Campeões retornarão em um formato ligeiramente alterado. Os segundos jogos das oitavas de final entre Manchester City e Real Madrid, Bayern de Munique e Chelsea, Juventus e Lyon, e Barcelona e Napoli ainda precisam ser disputadas nos respectivos estádios das equipes, em 7 e 8 de agosto. No entanto, a partir das quartas de final, as fases serão disputadas em apenas uma etapa e todas as partidas serão jogadas em Lisboa, Portugal, a partir de 12 de agosto.

*Sorteio das quartas de final na íntegra:

1. Real Madrid ou Manchester City x Lyon ou Juventus

2. RB Leipzig x Atlético de Madrid

3. Napoli ou Barcelona x Chelsea ou Bayern de Munique

4. Atalanta vs. Paris Saint-Germain

Sorteio das semifinais

Vencedor da quartas de final 1 x Vencedor da quartas de final 3

Vencedor das quartas de final 2 x Vencedor das quartas de final 4

CNN Brasil

PROMULGADA LEI QUE SUSPENDE PAGAMENTOS DO FIES ATÉ O FIM DE 2020

O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (10) a lei que suspende até 31 de dezembro os pagamentos das parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).  A Lei 14.024 autoriza a suspensão do pagamento de estudantes em dia com o Fies e dos que tinham, em 20 de março de 2020, parcelas em atraso de no máximo 180 dias. Como o estado de calamidade pública passou a viger a partir de 20 de março, todos os pagamentos a partir dessa data já estarão suspensos. O estudante deve pedir a suspensão do pagamento diretamente no banco financiador. A mudança no contrato pode ser feita presencialmente ou por meio de assinatura eletrônica. Ficam suspensas as parcelas do saldo devedor, os juros incidentes sobre elas, as parcelas oriundas de renegociações de contratos e eventuais multas por atrasos nos pagamentos.

A lei também cria o Programa Especial de Regularização do Fies, para atender estudantes em débito com o fundo. A nova modalidade permite a liquidação integral da dívida até 31 de dezembro de 2020, em parcela única, com redução de 100% nos juros e nas multas. Outras possibilidades são a liquidação em 4 parcelas semestrais até 31 de dezembro de 2022;ou em 24 parcelas mensais. Nos dois casos, a redução será de 60% no pagamento dos juros e multas, e os vencimentos começam em 31 de março de 2021. O estudante pode optar ainda por um parcelamento em até 145 parcelas mensais, vencíveis a partir de janeiro de 2021, com redução de 40% nos juros e multas. O parcelamento mais longo será de 175 parcelas, também com vencimento a partir de janeiro de 2021. Nesse caso, a redução será de 25% nos juros e nas multas.

Profissionais da saúde
A nova lei também beneficia profissionais da saúde na linha de frente de combate ao coronavírus no Sistema Único de Saúde (SUS). Médicos, enfermeiros e demais profissionais da área poderão requerer desconto de 50% nas parcelas do Fies a partir do sexto mês de atuação. A lei também amplia de R$ 3 bilhões para R$ 4,5 bilhões a participação do governo federal no Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies), que tem a missão de garantir os crédito para o programa. 

Veto
A lei  foi originada no PL 1.079/2020, aprovado pelo Senado no dia 18 de junho. O presidente Jair Bolsonaro vetou um artigo, que tirava do Comitê Gestor do Fies a definição dos cursos que têm direito ao financiamento complementar para estudantes com contratos inadimplentes, vigentes antes da implantação do Novo Fies, em 2017. 

Fonte: Agência Senado

BOLSONARO CONFIRMA PASTOR E PROFESSOR PARA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O pastor presbiteriano Milton Ribeiro aceitou o convite do presidente Jair Bolsonaro para ser ministro da Educação, segundo publicou a CNN Brasil nesta sexta-feira (10). No fim da tarde, Bolsonaro confirmou, via Facebook, que havia indicado Ribeiro para o MEC.

Integrante da Comissão de Ética Pública da Presidência da República desde maio de 2019, Ribeiro é vice-presidente do conselho deliberativo da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, onde foi vice-reitor. Segundo a universidade, Ribeiro é doutor em Educação pela USP e mestre em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Ele também tem graduação em teologia e em direito.

Apesar de Ribeiro ser da Igreja Presbiteriana, seu nome não é consenso na bancada evangélica da Câmara. Muitos integrantes da frente apoiavam o nome do reitor do ITA (Instituto Tecnológico da Aeronáutica), Anderson Ribeiro, para o MEC. Segundo fontes ouvidas pela CNN agora à tarde, o presidente chegou a sondar, por meio de interlocutores, a bancada evangélica para saber se eles fariam uma carta de apoio a Milton Ribeiro -- o que não aconteceu. A escolha foi sustentada por integrantes do núcleo duro do governo. 

PROVA DE VIDA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS É SUSPENSA ATÉ SETEMBRO

O recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos está suspenso até 30 de setembro para evitar contaminações por covid-19. O prazo, que acabaria no próximo dia 16, foi prorrogado por causa da pandemia. A instrução normativa do Ministério da Economia com o adiamento foi publicada na quarta-feira (8) no Diário Oficial da União. As visitas técnicas para comprovação de vida, interrompidas desde março, também continuam suspensas.

Segundo a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, cerca de 700 mil pessoas serão afetadas pelo adiamento. A instrução normativa esclarece que a suspensão não prejudica o pagamento dos benefícios aos aposentados, pensionistas e anistiados. Realizada todos os anos no mês de aniversário do beneficiário, a comprovação de vida é exigida para a manutenção do pagamento do benefício. A prova de vida exige o comparecimento do segurado ou de algum representante legal ou voluntário à instituição bancária onde saca o benefício.

Desde agosto do ano passado, o procedimento pode ser feito por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site do órgão por beneficiários com mais de 80 anos ou com restrições de mobilidade. A comprovação da dificuldade de locomoção exige atestado ou declaração médica. Nesse caso, todos os documentos são anexados e enviados eletronicamente.

GOVERNO DO RN PAGA AMANHÃ ANTECIPAÇÃO DE 40% DO 13º SALÁRIO

O Governo do Estado paga neste sábado (11), a antecipação dos 40% do 13º salário dos servidores ATIVOS da educação. Os valores serão depositados nas contas individuais dos trabalhadores hoje e poderão ser sacados neste sábado, 11/7.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Rio Grande do Norte (SINTE/RN), o governo comunicou ontem à direção da entidade que fará o mencionado pagamento. “A antecipação será depositada ainda hoje nas contas dos/as funcionários/as e professores/as da rede estadual de ensino. A liberação para movimentação financeira será permitida a partir deste sábado pela rede bancária”, informa o SINTE/RN em comunicado.

A BOA DO DIA...