As atividades presenciais nos órgãos
da administração direta e indireta do Governo do Rio Grande do Norte serão
ampliadas de forma gradual nas próximas semanas. Na edição deste sábado (8) do
Diário Oficial do Estado foi publicado o Plano de Ampliação da Jornada de
Trabalho Presencial do Poder Executivo Estadual, que estabelece os protocolos e
o cronograma de retorno às repartições de servidores e empregados públicos,
bolsistas e estagiários. Os servidores comissionados, por sua vez, já voltaram
ao trabalho presencial desde o dia 03 de agosto, conforme determinou o decreto
nº 29.886, publicado no dia 1º.
O Plano de Ampliação da Jornada de
Trabalho Presencial, estabelecido por meio de Portaria Conjunta das Secretarias
de Estado da Saúde Pública (Sesap) e da Administração (Sead), leva em
consideração a essencialidade dos serviços oferecidos pelo Estado. A secretária
da Administração, Virgínia Ferreira, ressalta, no entanto, que os serviços de
Saúde, Segurança e da própria Secretaria da Administração não foram paralisados
em função da pandemia, e que os serviços da Educação obedecerão cronograma
próprio da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
(SEEC). “O principal objetivo do Plano de
Ampliação é fazer com que o Executivo, de forma paulatina e segura, volte a
atender às demandas da população.
Nesse sentido, enviamos ofício circular para
todas as secretarias e órgãos solicitando que fossem listados os serviços
essenciais oferecidos pelo Estado aos cidadãos, de modo que pudemos planejar
uma retomada responsável”, destaca a titular da Sead. A elaboração do Plano foi também pelo
Comitê Científico do RN criado especialmente para lidar com a pandemia da
Covid-19. Também participaram da elaboração representantes da UFRN, da UERN e
da Rede Estadual de Gestão de Pessoas (Regesp), formada por servidores públicos
estaduais e pelos gestores de recursos humanos do Estado.
ETAPAS
O Plano será executado em três
dimensões, ou seja por etapas. “A primeira dimensão trata do
planejamento da ampliação do trabalho presencial, das aquisições dos
equipamentos, insumos e materiais necessários à estruturação dos órgãos, bem
como da organização dos espaços físicos internos”, explica Virgínia Ferreira.
Nesta etapa inicial, é criado o Comitê Estadual de Retomada, são formadas
comissões de acompanhamento e controle interno e também a formação da
força-tarefa com profissionais da saúde. O Comitê Estadual de Retomada terá o
papel de coordenar as ações de planejamento e gestão, ficando as comissões de
acompanhamento e a força-tarefa alinhadas às suas decisões.
A definição das medidas de controle
que deverão ser observadas pelos gestores e servidores para a entrada e
permanência nos órgãos faz parte da segunda dimensão do Plano de Ampliação.
Essa etapa define, por exemplo, os protocolos de higiene, o uso dos
equipamentos de proteção individual e orientações comportamentais (como manter
o distanciamento, higienizar-se constantemente), além de orientações sobre como
proceder em casos de surgimento de sintomas gripais nos servidores. As duas
primeiras fases serão realizadas até 14 de agosto.
Por fim, a terceira dimensão, que
trata da ampliação dos serviços essenciais presenciais, define os critérios
para a seleção dos grupos dos servidores que retornarão às atividades de modo
presencial, bem como estabelece o cronograma de retorno gradual dos trabalhadores.
De acordo com o Plano, os servidores terão duas datas de retorno, estabelecidas
por faixa etária. A partir do dia 17 de agosto, voltam os servidores com até 50
anos; e em 31 de agosto os servidores com idades entre 51 e 59 anos retomam a
jornada de trabalho nas repartições.
Condições do retorno
Além dos critérios de essencialidade
dos serviços, o Plano estabelece que servidores com idade igual ou superior a
60 anos e/ou com comorbidades não deverão retornar às atividades presenciais,
permanecendo em regime de teletrabalho. Os servidores e demais colaboradores
que residirem com pessoas do grupo de risco também não deverão retornar.
Estima-se que mais de 16 mil
servidores públicos estaduais das áreas administrativas voltarão à jornada de
trabalho presencial. O retorno também está condicionado à observação de alguns
indicadores como a taxa de ocupação dos leitos abaixo de 80%; a taxa de
transmissão R(t) abaixo de 2,0; a redução diária do número de óbitos; e a
redução de casos confirmados diariamente.
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