SINSP/RN BENEFICIA NOVOS SERVIDORES COM ALVARÁS E JÁ ULTRAPASSA A MARCA DE 400 LIBERADOS DURANTE A PANDEMIA

 

Mais de 400 pessoas já foram beneficiadas com seus alvarás mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus. A assessoria jurídica do SINSP mantém sua luta incansável pelos direitos dos trabalhadores e encontrou uma saída na Justiça para que o recurso chegue aos filiados contemplados com o benefício, sem que a exposição dos servidores fosse necessária. Nesta segunda-feira (21), mais cinco servidores foram beneficiados. O servidor, cujo nome consta na lista abaixo e que ainda não recebeu o dinheiro, deve entrar em contato com o SINSP. O contato deve ser feito pelo através dos telefones 9 8840.1607 ou 3201-4130.

O sindicato, ciente de que seus filiados enfrentam dificuldades para manter o básico em casa, não vai se eximir de lutar pela celeridade na emissão de alvarás e na cobrança jurídica pela manutenção de direitos de todos que representa. O SINSP, segue lutando para que mais alvarás possam ser liberados. Agora, os trabalhadores que tiverem os alvarás liberados pela Justiça receberão o dinheiro por meio de uma transação feita por instituição bancária diretamente para a conta do servidor. Portanto, é preciso que os dados bancários dos trabalhadores estejam atualizados junto ao SINSP caso seu alvará tenha sido liberado.

Reiteramos a importância, enquanto servidores públicos, de estar sindicalizado. Filiar-se ao SINSP/RN vai além da assessoria jurídica ou demais vantagens que um sindicato venha a oferecer. O que se busca é a parceria de ideias nas lutas mútuas e discussões para rompermos com a exploração
(https://www.sinsprn.org.br/sindicalize.php). 

AMARA MARIA DA CONCEICAO	NATAL
EDMILSON VIANA PIMENTA	NATAL
JOSIMAR ALVES DE FARIAS	CAICÓ
MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE BRITO	CAICÓ
MARIA VENUS SILVA SOUSA	MACAU

GREVE DOS CORREIOS: TST APROVA REAJUSTE DE 2,6%, E TRABALHADORES DEVEM VOLTAR NESTA TERÇA (22)

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou nesta segunda-feira (21) um reajuste de 2,6% para os funcionários dos Correios. Os trabalhadores devem retomar as atividades a partir desta terça-feira (21). A maioria do tribunal decidiu que a greve, iniciada no dia 17 de agosto, não foi abusiva. Com isso, metade dos dias de greve será descontada do salário dos empregados. A outra metade deverá ser compensada.Se os funcionários não retornarem aos postos de trabalho, a categoria fica sujeita a multa diária de R$ 100 mil.

O secretário-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresa dos Correios e Similares, José Rivaldo, afirma que para a entidade a greve continua. O resultado do julgamento será discutido nesta terça em assembleia com os trabalhadores. Rivaldo afirmou que a exclusão das cláusulas do acordo coletivo (leia abaixo) vai reduzir a remuneração dos empregados dos Correios em 40%. “O que fizeram com a gente foi uma maldade muito grande”, disse.

Relatora do processo no TST, a ministra Kátia Arruda votou contra a declaração da greve como abusiva – o que levaria ao desconto integral das horas não trabalhadas. A magistrada disse que a paralisação foi a única solução encontrada pelos trabalhadores, diante do fato de que a empresa tinha retirado praticamente todos os direitos adquiridos da categoria. “É a primeira vez que julgamos uma matéria em que uma empresa retira praticamente todos os direitos dos empregados”, afirmou.

Cláusulas do acordo coletivo
De acordo com a Fentect, a paralisação foi deflagrada depois que os trabalhadores foram surpreendidos com a revogação do atual Acordo Coletivo que estaria em vigência até 2021. Em agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do então presidente da Corte, Dias Toffoli, e suspendeu 70 das 79 cláusulas do acordo coletivo de trabalho dos trabalhadores dos Correios.

O pedido da suspensão foi feito pelos Correios. A empresa argumentou que não teria como manter as altas despesas, e que precisaria "discutir benefícios que foram concedidos em outros momentos e que não condizem com a realidade atual de mercado". O acordo coletivo havia sido estendido até o fim de 2021 por decisão do TST em outubro do ano passado. No julgamento do dissídio, o TST decidiu manter as nove clausulas oferecidas pelos Correios durante a negociação salarial – que incluem a oferta de plano de saúde e auxílio-alimentação – e outras 20 cláusulas sociais, que não representam custos extras aos Correios. As outras 50 cláusulas do antigo acordo coletivo de trabalho foram canceladas.

Na sessão, Kátia Arruda contestou os argumentos dos Correios sobre problemas financeiros, e apontou que a estatal registrou lucro no primeiro semestre. Segundo a ministra, a empresa também tem lucrado com a pandemia da Covid-19, que resultou em aumento na demanda por entregas. A ministra disse ainda que os Correios demonstraram “absoluta resistência” durante as negociações do atual acordo coletivo. "A meu ver, não houve negociação coletiva, porque a meu ver não houve qualquer tipo de cessão dos Correios para atender parcialmente às reivindicações da categoria”, disse. "A Empresa de Correios e Telégrafos entendeu que não deveria haver nenhum benefício para os trabalhadores, que são o maior capital que ela possui", prosseguiu.

O que dizem os Correios
Em nota, os Correios afirmaram que desde o mês de julho, buscaram negociar os termos do acordo coletivo “em um esforço para fortalecer as finanças da empresa e preservar sua sustentabilidade”. “Ficou claro que é imprescindível que acordos dessa natureza reflitam o contexto em que são produzidos e se ajustem à legislação”, informou a empresa.

TRT/RN: TEMPO MÉDIO DE TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS EQUIVALE A UM TERÇO DA MÉDIA NACIONAL

 

O tempo médio de tramitação dos processos em fase de execução do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) é de apenas 20 meses, muito abaixo da média nacional, que é de 58 meses. É o que demonstra o relatório da Justiça em Números 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O relatório do CNJ, que retrata o Poder Judiciário de todo o país em números até 31 de dezembro de 2019, ainda destaca o TRT/RN em outros pontos importantes.  O tempo médio para o julgamento de um processo, entre a propositura da ação e a sentença de 1º grau, por exemplo, é de quatro meses no TRT/RN, o que corresponde exatamente à metade gasta, em média, por outros tribunais: oito meses.

Outro destaque é a relação de processos baixados na execução, que foram resolvidos definitivamente, com os casos novos nessa fase, que no TRT/RN é de 153%, enquanto que a média nacional da Justiça do Trabalho é de 115%. Chama a atenção também a produtividade dos magistrados do TRT estadual na fase de execução. O cálculo leva em conta o número de processos baixados na fase de execução e o total de magistrados no primeiro grau. Esse número no tribunal potiguar é de 442 processos por juiz, enquanto o nacional é de 342.

Destaca-se ainda a taxa de congestionamento de processos no segundo grau, que é menor no TRT/RN (32,7%) do que a média geral de todos os TRTs (45,7%). A taxa de congestionamento mede o percentual de processos que ficaram represados sem solução, comparativamente ao total tramitado no período de um ano. Quanto maior o índice, maior a dificuldade do tribunal em lidar com seu estoque de processos, observa nota da assessoria de comunicação social da instituição.

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTE DOMINGO 20/9

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE DOMINGO 20/9
*Brasileiro Série A – 11ª Rodada
Grêmio 1×1 Palmeiras
Coritiba 1×0 Vasco
Botafogo 0x0 Santos
Sport 1×0 Fluminense

CLASSIFICAÇÃO		PG	JG	VI	SG
1	Atlético-MG	21	10	7	6
2	Internacional-RS	20	11	6	8
3	São Paulo-SP	18	10	5	2
4	Palmeiras-SP	18	10	4	5
5	Vasco da Gama-RJ	17	10	5	5
6	Flamengo-RJ	17	10	5	0
7	Santos-SP	16	11	4	2
8	Fortaleza-CE	15	11	4	2
9	Fluminense-RJ	14	11	4	-2
10	Sport-PE	14	11	4	-2
11	Ceará-CE	13	11	4	-4
12	Grêmio-RS	13	10	2	2
13	Corinthians-SP	12	10	3	-1
14	Atlético-GO	12	10	3	-3
15	Athletico-PR	11	10	3	-2
16	Coritiba-PR	11	11	3	-4
17	Red Bull Bragantino-SP	10	11	2	-4
18	Botafogo-RJ	10	10	1	-2
19	Bahia-BA	9	10	2	-6
20	Goiás-GO	8	8	2	-2

*Brasileiro Série B – 10ª Rodada
*Avaí 2×5 Sampaio Corrêa

*Brasileiro Série C – 7ª Rodada
Boa Esporte 1×2 Ituano
Ypiranga 2×0 Criciúma
Brusque 1×0 Tombense
Remo 0x0 Botafogo-PB
Ferroviário 0x2 Paysandu

*Brasileiro Série D – 1ª Rodada
Bragantino-PA 3×1 Vilhenense
Brasiliense 3×1 Caldense
Potiguar 0x0 Frei Paulistano
Altos 0x1 São Raimundo-RR
Afogados 1×0 Floresta
Ji-Paraná 1×1 Atlético Acreano
Guarany-Sobral x Salgueiro (adiado)
Atlético-PB 1×2 Globo
Vitória da Conquista 2×0 Coruripe
Itabaiana 1×1 ABC
Villa Nova 3×1 Palmas
Cascavel 3×3 Cabofriense
Tubarão 0x1 São Luiz
Sinop 0x2 Ríver
Baré 2×2 Moto Club
Mirassol 1×1 Bangu
Galvez 1×5 Fast

*Brasileiro Feminino A1 – 10ª Rodada
Vitória 0x1 Flamengo

*Campeonato da Inglaterra – Premier League – 2ª Rodada
Southampton 1×5 Tottenham
Newcastle 0x3 Brighton
Chelsea 0x2 Liverpool
Leicester 4×2 Burnley

*Campeonato da Itália – Serie A – 1ª Rodada
Parma 0x2 Napoli
Genoa 4×1 Crotone
Sassuolo 1×1 Cagliari
Juventus 3×0 Sampdoria

*Campeonato da Espanha – La Liga – 2ª Rodada
Huesca 0x2 Cádiz
Levante x Atlético Madrid (adiado)
Granada 2×1 Alavés
Betis 2×0 Valladolid
Real Sociedad 0x0 Real Madrid

*Campeonato da Alemanha – Bundesliga – 1ª Rodada
RB Leipzig 3×1 Mainz
Wolfsburg 0x0 Bayern Leverkusen

*Campeonato da França – Ligue 1 – 4ª Rodada
Nice 0x3 Paris SG
Strasbourg 1×0 Dijon
Montpellier 4×1 Angers
Metz 2×1 Reims
Brest 3×2 Lorient
Nantes 2×2 Saint-Etienne
Olympique 1×1 Lille

*Campeonato de Portugal – Liga NOS – 1ª Rodada
Santa Clara 2×0 Marítimo
Moreirense 2×0 Farense
Tondela 1×1 Rio Ave

EDUCAÇÃO/RN: DECRETO ADMITE RETORNO DE AULAS PRESENCIAIS NA REDE ESTADUAL ANTES DE 2021

 

O Governo do Rio Grande do Norte já havia informado que as aulas presenciais na rede pública estadual só retornariam em 2021. No entanto, no decreto publicado no fim de semana que trata sobre o tema, está prevista a possibilidade de retorno de aulas presenciais ainda em 2020, mas de maneira regionalizada. Para rede privada e ensino superior, a liberação ocorre a partir do dia 5 de outubro. No início deste mês, a governadora Fátima Bezerra informou que só haveria o retorno presencial na rede estadual de ensino em 2021, devido à necessidade de adequações às normas sanitárias nas unidades de ensino e também ao momento da pandemia no Rio Grande do Norte. 

Contudo, no decreto publicado, está aberta a possibilidade de retorno de escolas da rede estadual. Pela publicação, ficou prevista que a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), em conjunto com o Gabinete Civil da Governadora do Estado (GAC) e a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), poderá estabelecer, em situações excepcionais, atividades presenciais em período distinto do fixado no decreto. Para isso, também devem ser consultados o Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Norte (CEE/RN) e o Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte (CES/RN). Esse ensino presencial, de acordo com o decreto, “poderá ser implementado de maneira regionalizada e individualizada em relação a cada unidade de ensino, levando em consideração os dados epidemiológicos de cada região e as adequações estruturais das unidades de ensino”. 

No decreto, ainda, fica determinado que a prorrogação da suspensão das aulas até 2021 não implica, necessariamente, na prorrogação do calendário escolar, “que poderá ser cumprido mediante estratégias de ensino de forma não presenciais”. A prorrogação da suspensão das aulas também não poderá impor prejuízos ao calendário acadêmico dos estudantes, especialmente daqueles que estão cursando o último ano do ensino fundamental e do ensino médio, “incluindo a educação de jovens e adultos, devendo ser assegurado o cumprimento da carga horária por meio de estratégias alternativas de ensino a fim de garantir a certificação dos estudantes”.

FONTE:  Tribuna do Norte

A BOA DO DIA...

UERN: PROEG SELECIONA SUPERVISORES BOLSISTAS PARA ATUAÇÃO NA ESFERA DO PIBID 2020

 

A Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (Proeg) da Universidade do Estado do RN (UERN) abriu inscrições para seleção de professores da educação básica para atuarem como supervisores bolsistas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID) edição 2020.

A informação é veiculada pela página virtual da UERN.  O PIBID é uma das iniciativas de política de formação inicial de docentes, criado pelo Decreto nº 7.219/2010 e regulamentado pela Portaria nº 096/2013, visa principalmente, a valorização do magistério. Sua administração é conduzida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que acolhe projetos institucionais de outras agências de fomento que perspectivem programas da mesma natureza.

*Edital pode ser acessado neste LINK.

FUTEBOL: RESULTADOS DESTE SÁBADO (19/9) E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE DOMINGO, 20/9

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE SÁBADO (19/9)
*Brasileiro Série A – 11ª Rodada
Fortaleza 1×0 Internacional
Bragantino 4×2 Ceará
Atlético-GO 3×4 Atlético-MG

*Brasileiro Série B – 10ª Rodada
América-MG 0x1 Figueirense
Ponte Preta 1×1 Operário-PR
Cuiabá 3×0 Oeste
CSA 3×1 Cruzeiro

*Brasileiro Série C – 7ª Rodada
São Bento 1×1 Volta Redonda
Treze 0x0 Jacuipense
Manaus 0x0 Santa Cruz

*Brasileiro Série D – 1ª Rodada
Pelotas 1×0 Marcílio Dias
Portuguesa-RJ 3×0 Toledo
Real Noroeste 2×1 Goiânia
Jaciobá 2×2 Central
Nacional AC 1×4 Ferroviária
Tupynambás 2×1 Bahia de Feira
América-RN 0x0 Campinense
Juventude Samas 4×0 Santos-AP
Aparecidense 1×2 Operário-VG
União 0x0 Águia Negra
Joinville 1×1 Novorizontino
Goianésia 2×0 Vitória-ES
São Caetano 0x1 Caxias
Rio Branco-AC 2×1 Independente-PA
Atlético-BA 0x1 Gama

*Campeonato Amapaense – Semifinais
São Paulo-AP 1×2 Ypiranga-AP

*Campeonato da Inglaterra – Premier League – 2ª Rodada
Everton 5×2 West Brom
Leeds United 4×3 Fulham
Manchester United 1×3 Crystal Palace
Arsenal 2×1 West Ham

*Campeonato da Itália – Serie A – 1ª Rodada
Fiorentina 1×0 Torino
Verona 0x0 Roma

*Campeonato da Espanha – La Liga – 2ª Rodada
Villarreal 2×1 Eibar
Getafe 1×0 Osasuna
Celta 2×1 Valencia

*Campeonato da Alemanha – Bundesliga – 1ª Rodada
Union Berlin 1×3 Augsburg
Stuttgart 2×3 Freiburg
Colônia 2×3 Hoffenheim
Eintracht Frankfurt 1×1 Armínia Bielefeld
Werder Bremen 1×4 Hertha Berlin
Borussia Dortmund 3×0 Borussia Mönchengladbach

*Campeonato da França – Ligue 1 – 4ª Rodada
Lens 2×1 Bordeaux
Rennes 2×1 Monaco

*Campeonato de Portugal – Liga NOS – 1ª Rodada
Nacional Madeira 3×3 Boavista
Sporting x Gil Vicente (adiado)
Porto 3×1 Braga

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE DOMINGO, 20/9
*Brasileiro Série A – 11ª Rodada
16:00 – Grêmio x Palmeiras
16:00 – Coritiba x Vasco
18:15 – Botafogo x Santos
20:30 – Sport x Fluminense

*Brasileiro Série B – 10ª Rodada
11:00 – Avaí x Sampaio Corrêa

*Brasileiro Série C – 7ª Rodada
16:00 – Boa Esporte x Ituano
16:00 – Ypiranga x Criciúma
16:00 – Brusque x Tombense
18:00 – Remo x Botafogo-PB
20:00 – Ferroviário x Paysandu

Brasileiro Série D – 1ª Rodada
15:00 – Bragantino-PA x Vilhenense
15:00 – Brasiliense x Caldense
15:30 – Potiguar x Frei Paulistano
15:45 – Altos x São Raimundo-RR
16:00 – Afogados x Floresta
16:00 – Ji-Paraná x Atlético Acreano
16:00 – Guarany-Sobral x Salgueiro
16:00 – Atlético-PB x Globo
16:00 – Vitória da Conquista x Coruripe
16:00 – Itabaiana x ABC
16:00 – Villa Nova x Palmas
16:00 – Cascavel x Cabofriense
16:00 – Tubarão x São Luiz
16:00 – Sinop x Ríver
17:00 – Baré x Moto Club
19:00 – Mirassol x Bangu
19:00 – Galvez x Fast

*Brasileiro Feminino A1 – 10ª Rodada
15:30 – Vitória x Flamengo

*Campeonato da Inglaterra – Premier League – 2ª Rodada
08:00 – Southampton x Tottenham
10:00 – Newcastle x Brighton
12:30 – Chelsea x Liverpool
15:00 – Leicester x Burnley

*Campeonato da Itália – Serie A – 1ª Rodada
07:30 – Parma x Napoli
10:00 – Genoa x Crotone
13:00 – Sassuolo x Cagliari
15:45 – Juventus x Sampdoria

*Campeonato da Espanha – La Liga – 2ª Rodada
11:00 – Huesca x Cádiz
12:00 – Levante x Atlético Madrid
13:30 – Granada x Alavés
13:30 – Betis x Valladolid
16:00 – Real Sociedad x Real Madrid

*Campeonato da Alemanha – Bundesliga – 1ª Rodada
10:30 – RB Leipzig x Mainz
13:00 – Wolfsburg x Bayern Leverkusen

*Campeonato da França – Ligue 1 – 4ª Rodada
08:00 – Nice x Paris SG
10:00 – Strasbourg x Dijon
10:00 – Montpellier x Angers
10:00 – Metz x Reims
10:00 – Brest x Lorient
12:00 – Nantes x Saint-Etienne
16:00 – Olympique x Lille

*Campeonato de Portugal – Liga NOS – 1ª Rodada
12:00 – Santa Clara x Marítimo
14:30 – Moreirense x Farense
17:00 – Tondela x Rio Ave

CENTRAIS DO CIDADÃO AMPLIAM ATENDIMENTOS PRESENCIAIS EM NOVE CIDADES DO RN

 

De forma gradual e responsável, o Governo do Rio Grande do Norte está ampliando a oferta de serviços presenciais nas Centrais do Cidadão, conforme preconiza o Plano de Ampliação da Jornada de Trabalho Presencial do Poder Executivo Estadual. A partir desta segunda-feira (21), em algumas unidades serão retomados os atendimentos do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e Sistema Nacional de Emprego (Sine). Por enquanto, apenas os serviços previamente agendados são realizados nas Centrais do Cidadão, como medida de biossegurança da Covid-19, a fim de evitar aglomerações. Para prestação dos serviços do Detran, os usuários poderão agendar atendimento nas Centrais do Cidadão localizadas em Assú, Currais Novos, Nova Cruz, Parelhas e São Paulo do Potengi. O horário de funcionamento será das 7h às 13h. As unidades da Zona Norte de Natal (Shopping Estação), Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e João Câmara também foram reativadas para apoiar as atividades do Detran desde o dia 14 de setembro.

A partir do dia 21, em Assú e Currais Novos vão funcionar os serviços de registro e vistoria. Em Nova Cruz, Parelhas e São Paulo do Potengi, as unidades vão reabrir para o serviço de provão inicialmente. Já no dia 28 de setembro os serviços de habilitação e clínica serão ampliados para Assú, Currais Novos, Parelhas e São Paulo do Potengi, além de João Câmara. Com relação aos atendimentos do Itep, as Centrais do Cidadão de Canguaretama, Nova Cruz e Pau dos Ferros (7 h às 13 h), bem como a unidade situada no Shopping Estação em Mossoró (8 h às 14 h), retomam a prestação do serviço no dia 21. Em Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e São José de Mipibu, os atendimentos já haviam sido retomados em maio.

A Central do Cidadão de Parnamirim também vai ampliar os serviços para apoio das atividades do Sine a partir do dia 22 de setembro (terça), mediante agendamento pelo telefone (84) 99112-1911. Lá, o horário de funcionamento é das 8h às 14h. Para esse serviço, as unidades localizadas em Assú, Currais Novos, João Câmara, Mossoró (Rodoviária), Pau dos Ferros e Santa Cruz já tinham sido reativadas no primeiro semestre, a fim de atender aos usuários. A Secretaria de Estado da Administração (Sead), que conduz o Programa das Centrais do Cidadão do Rio Grande do Norte, salienta, entretanto, que apenas serão realizados os atendimentos previamente agendados. Ou seja, os usuários somente poderão acessar às unidades se apresentarem o documento comprobatório de agendamento do serviço.

Além disso, todos que adentrarem nas Centrais do Cidadão deverão respeitar às normas de segurança interna, realizar a devida higienização, evitar contato próximo, cumprindo o distanciamento social, e utilizar máscaras de proteção. O objetivo é evitar riscos de contaminação do coronavírus (Covid-19). No site da Sead (www.sead.rn.gov.br) os usuários podem consultar uma lista atualizada sobre o funcionamento de todas as Centrais do Cidadão. É possível conferir quais serviços estão sendo oferecidos em quais unidades, o horário de funcionamento de cada uma e como marcar os atendimentos presenciais.

*AGENDAMENTOS
*Detran
Os usuários interessados em agendar quaisquer serviços do Detran (habilitação, clínica, registro, vistoria, provão) devem acessar o site do órgão na internet (www.detran.rn.gov.br) e clicar no ícone “Agendamentos”. Na página direcionada, constarão as opções dos serviços para o cidadão selecionar aquele que precisa.

*Itep
O agendamento para emissão da Carteira de Identidade (RG) é feito online, exclusivamente, por meio do site www.centraldocidadao.rn.gov.br. É necessário a criação de um cadastro, com e-mail e senha, além da apresentação do CPF do titular, não sendo possível realizar o agendamento para terceiros. O agendamento pelo site oferecerá atendimento no dia útil seguinte, com horário marcado.

*Sine
Em Parnamirim, o agendamento pode ser feito, provisoriamente, por meio do telefone (84) 99112-1911. Nas demais unidades (Assú, Currais Novos, João Câmara, Mossoró – Rodoviária, Pau dos Ferros e Santa Cruz) via número 3190-0777.

PRESIDENTE EMPOSSADO DO TRE/RN FEZ VISITA AO TRIBUNAL DE CONTAS

 

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), conselheiro Poti Júnior, recebeu na sexta-feira (18/09) uma visita de cortesia do desembargador Gilson Barbosa, que assumiu a presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) no dia 31 de agosto. Barbosa falou da intenção de firmar futuras parcerias entre as cortes de Contas e Eleitoral, a exemplo do que já ocorre em outros estados. “Sabemos que em estados como São Paulo e outros, há convênios entre o Tribunal Regional Eleitoral e o Tribunal de Contas do Estado. Apesar de um ser ente federal e outro estadual, todos trabalhamos pelo bem do estado”, afirmou. O conselheiro Poti Júnior colocou o TCE à disposição e desejou boa sorte ao desembargador na missão de assumir o TRE às vésperas de uma eleição. “É um cargo de muita responsabilidade”, observou.

Os presidentes também conversaram sobre o prazo legal para que o TCE informe ao TRE a relação dos gestores que tiveram as contas julgadas irregulares nos últimos oito anos. Cabe à Justiça Eleitoral decidir sobre a inelegibilidade dos candidatos. Por causa do adiamento da eleição, em razão da pandemia, o prazo para a atualização da lista ficou para o dia 26 de setembro. O presidente Poti Júnior confirmou que, até lá, enviará novo ofício informando sobre a situação da relação. O presidente do TRE estava acompanhado da assessora de Comunicação, Juliska Azevedo, e do ajudante de ordens, Major Tony Swamarn. Também participaram da reunião o chefe de Gabinete do TCE, Carlos Eduardo Jales, e o assessor de Segurança, Major Tasso Arcanjo.

MEGA-SENA ACUMULA E PAGARÁ R$ 43 MILHÕES NA QUARTA-FEIRA

 

Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena sorteadas neste sábado (19), em São Paulo.

Eis os números sorteados: 17 – 18 – 35 – 36 – 47 – 52.

A Quina (cinco números acertados) teve 66 apostas ganhadoras, com R$ 44.296,26 para cada uma. A Quadra (quatro números acertados) registrou 4.333 apostas ganhadoras, cabendo R$ 963,88 a cada uma delas. As informações são do site da Caixa Econômica Federal.        

SUDENE LIBERA R$ 228,6 MILHÕES PARA IMPLANTAÇÃO DE PARQUE EÓLICO NO RN

 

Diretoria Colegiada da Sudene aprovou o financiamento do parque eólico que será implantado no município de São Bento do Norte (RN), administrado pela empresa Ventos de São Fernando IV Energia S/A. O projeto contará com um aporte de R$ 228,6 milhões do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), garantindo o financiamento de 60% do valor total da obra, estimado em R$ 381,1 milhões. Será instalado um parque eólico com cerca de 83,16 MW (megawatts) de capacidade instalada. A energia produzida será comercializada no Ambiente de Contratação Livre (ACL) – segmento do mercado no qual se realizam as operações de compra e venda de energia elétrica, objeto de contratos bilaterais livremente negociados. Serão gerados 300 empregos diretos e 20 indiretos durante todo o processo de implantação do parque. Quando estiver em plena operação, serão gerados 15 empregos diretos e 10 indiretos. O parque deve entrar em operação a partir de fevereiro de 2021.

De acordo com a Coordenação de Fundos de Desenvolvimento de Financiamento da Sudene, o novo empreendimento integra-se aos objetivos de promoção do desenvolvimento includente e sustentável e enquadra-se nas diretrizes e prioridades espaciais e setoriais para a aplicação dos recursos do Fundo. Segundo Thiago Teles, coordenador de Fundos de Desenvolvimento e de Financiamento da Sudene, o empreendimento é considerado importante para a autarquia. “A construção deste novo parque eólico enriquece a vocação da Sudene e do FDNE em financiar empreendimentos de geração de energia de fonte limpa e renovável. Em números gerais, já foram contratados 20 projetos de geração de energia eólica que totalizam cerca de R$ 2,625 bilhões em investimentos totais, com participação do FDNE de, aproximadamente, R$ 1,467 bilhões”. Thiago ainda reforça que o Rio Grande do Norte tem grande potencial para este tipo de empreendimento e que a construção do parque eólico vai garantir o desenvolvimento local. 

“Além dos empregos diretos e indiretos gerados, a região se beneficiará com a geração de renda, decorrente do arrendamento das terras”. Enfatizou, ainda, que existe a possibilidade de “compartilhar o uso do terreno com outras atividades produtivas, injetando recursos na economia da região”. Atualmente, o Rio Grande do Norte tem a maior capacidade instalada de usinas eólicas em operação no Brasil, segundo dados divulgados em abril de 2020 pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). De acordo com a Câmara, o estado tem, ao todo, capacidade de gerar 4.450MW de energia e possui 164 usinas em operação, 19 em construção e outros 84 projetos contratados prestes a iniciar suas obras. Seis parques eólicos contam com a parceria da Sudene, quatro em operação e dois sendo construídos.

Fonte: SUDENE/Portal Grande Ponto

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