O tempo médio de tramitação dos processos em fase de execução do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) é de apenas 20 meses, muito abaixo da média nacional, que é de 58 meses. É o que demonstra o relatório da Justiça em Números 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O relatório do CNJ, que retrata o Poder Judiciário de todo o país em números até 31 de dezembro de 2019, ainda destaca o TRT/RN em outros pontos importantes. O tempo médio para o julgamento de um processo, entre a propositura da ação e a sentença de 1º grau, por exemplo, é de quatro meses no TRT/RN, o que corresponde exatamente à metade gasta, em média, por outros tribunais: oito meses.
Outro destaque é a relação de processos baixados na execução, que foram resolvidos definitivamente, com os casos novos nessa fase, que no TRT/RN é de 153%, enquanto que a média nacional da Justiça do Trabalho é de 115%. Chama a atenção também a produtividade dos magistrados do TRT estadual na fase de execução. O cálculo leva em conta o número de processos baixados na fase de execução e o total de magistrados no primeiro grau. Esse número no tribunal potiguar é de 442 processos por juiz, enquanto o nacional é de 342.
Destaca-se ainda a taxa de congestionamento de processos no segundo grau, que é menor no TRT/RN (32,7%) do que a média geral de todos os TRTs (45,7%). A taxa de congestionamento mede o percentual de processos que ficaram represados sem solução, comparativamente ao total tramitado no período de um ano. Quanto maior o índice, maior a dificuldade do tribunal em lidar com seu estoque de processos, observa nota da assessoria de comunicação social da instituição.
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