SINSP/RN BENEFICIA MAIS SERVIDORES COM SEUS ALVARÁS

 

Cerca de 700 servidores públicos já foram beneficiados com seus alvarás através de uma incansável luta do SINSP mesmo em meio à pandemia de COVID-19. Nesta semana, mais de 50 servidores estão sendo beneficiados com o dinheiro de suas ações do PCCR.  A entrega acontece na sede do SINSP em Natal e também nas cidades do interior, onde a direção do SINSP viaja e passa às mãos o documento tão aguardado pelos funcionários públicos.

Num momento de atraso salarial do governo e de ataque aos direitos dos funcionários do Estado, esse dinheiro chega como um alívio para os servidores mais humildes. Muitos desses servidores aguardavam há anos por esse momento e não esconderam a emoção de serem contemplados com o documento. Além das dezenas de pessoas beneficiadas nesta semana, o SINSP segue entregando os alvarás aos servidores e assim continuará. O direito do servidor está assegurado com o empenho do SINSP e a entrega continuará nas próximas semanas.

FONTE: SINSP/RN

SINTE/RN BUSCA CERCA DE 1 MIL TRABALHADORES DA REDE ESTADUAL PARA ENTREGAR ALVARÁS

 

A diretoria de Assuntos Jurídicos e Defesa do/a Trabalhador em Educação do SINTE/RN está à procura de 992 servidores/as da Rede Estadual, entre professores/as e funcionários/as da Educação, da ativa ou aposentados/as, para realizar a entrega de alvarás represados no Sindicato. A lista com os nomes de beneficiados ainda não localizados pela entidade pode ser vista AQUI.

Os alvarás são “cartas de crédito” emitidas pela Justiça ao fim de um processo. São documentos/títulos expedidos quando há valores a receber por uma das partes. No caso específico dos alvarás que estão sob a guarda do Sindicato aguardando que os contemplados sejam localizados, são oriundos dos processos coletivos de nº 0802381-93.2012.8.20.0001 (defesa do valor correto da pecuniária e da gratificação por título) e nº 0004628-22.2008.8.20.0001 (diferença salarial em razão da aplicação da lei complementar nº 432 de 01/07/2010). Quem estiver entre os procurados deve entrar em contato pelos seguintes números/whats: (84) 99991 3560 ou (84) 99941 0616, das 7 h às 1 1h e das 13h às 17 h.

ENTREGA DE ALVARÁS TEVE INÍCIO EM 2019
O Tribunal de Justiça do RN (TJRN) deu início a liberação dos alvarás da Pecuniária, Título e PCCR em março de 2019. De lá até o momento, mais de dois mil trabalhadores em educação, residentes em diferentes municípios do Estado, já receberam os títulos de crédito e puderam usufruir de um direito por tanto tempo negado. A liberação dos alvarás é feita paulatinamente e por grupos e depende exclusivamente do poder judiciário.

ATENDIMENTO JURÍDICO ACONTECE DE FORMA REMOTA
A sede estadual do SINTE/RN, em Natal, e as sedes das regionais e núcleos permanecem fechadas para atendimento presencial ao público. A medida considera a pandemia da Covid-19 e a necessidade de zelar pela saúde dos filiados, trabalhadores em educação, advogados, funcionários e dirigentes do Sindicato. Assim, para obter mais informações de questões jurídicas, o filiado deve contatar os seguintes números/WhatsApp: (84) 99991.3560 ou (84) 99941.0616, das 7 h às 11 h e das 13 h às 17 h.

COMISSÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN APRECIA PROJETO ORÇAMENTÁRIO DO EXECUTIVO

 

Por unanimidade, os deputados membros da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, aprovaram um projeto de iniciativa do governo do Estado, PL nº 123/2020 que dispõe sobre o texto final da Lei de Diretrizes Orçamentária, para o exercício de 2021. Além dele outros quatro projetos foram apreciados e aprovados durante reunião nesta quarta-feira (18). Também foi apreciado e aprovado  o PL nº 177/2020, de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PSDB), que dispõe sobre o recebimento de cartão de crédito e débito pelos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta. “Esse é um projeto que impacta diretamente na vida do cidadão, que até então só conseguia negociar com esses órgãos com pagamentos em espécie”, disse Gustavo Carvalho. Outro projeto apreciado e aprovado também por unanimidade com emendas substitutivas, foi o PL nº 39/2020, de autoria do deputado Hermano Morais (PSB), que institui, no Rio Grande do Norte, a política de sanitização de ambientes, a fim de evitar transmissões de doenças infectocontagiosas.

De autoria do deputado Coronel Azevedo, o projeto n 126/2019 foi aprovado de forma unânime. Esse projeto concede isenção do pagamento das taxas e custas relativas à renovação da Carteira Nacional de Habilitação – CNH – aos servidores públicos do Estado, dos quais seja exigida CNH para o exercício das funções. Também foram apreciados e aprovados à unanimidade os projetos nº 151/2020 e 118/2020 de autoria do deputado Kleber Rodrigues (PL). O primeiro dispõe sobre a instalação de placas em braille com a relação das linhas de ônibus e seus respectivos roteiros de viagens nos terminais rodoviários do Estado. Já o segundo cria o programa de crédito especial e desburocratizado, de forma urgente, para assentamentos e pequenos agricultores do RN. Todos os projetos apreciados e aprovados seguem os trâmites legais da Casa Legislativa para em seguida irem a plenário para votação dos deputados. Participaram da reunião, que funcionou de forma híbrida, os parlamentares: Tomba Farias (PSDB), Ubaldo Fernandes (PL), José Dias (PSDB), Getúlio Rêgo (DEM) e Souza (PSB).

GANHADORES DA NOTA POTIGUAR AINDA NÃO RESGATARAM PRÊMIOS EM DINHEIRO

 

Desde a retomada dos sorteios da premiação em dinheiro da campanha Nota Potiguar, em agosto, 43 participantes de todas as regiões do Rio Grande do Norte que foram contemplados com prêmios de R$ 1 mil ainda não procuraram a Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) para resgatar o dinheiro. O prazo para enviar a documentação expira em 60 dias após o anúncio dos sorteados. Quem ainda não fez esse procedimento deve enviar os documentos para o e-mail atendimento.notapotiguar@set.rn.gov.br

A Nota Potiguar sorteia a cada mês 45 prêmios em dinheiro com base nos números da loteria federal para usuários do aplicativo e as instituições filantrópicas cadastradas, totalizando um repasse mensal de R$ 284,5 mil. São 43 prêmios de R$ 1 mil para cidadãos de todas as regiões, além de prêmios globais nos valores de R$ 10 mil, R$ 20 mil e R$ 50 mil. As entidades escolhidas pelos sorteados ganham a metade desse valor além de um rateio de R$ 100 mil. Para saber se foi um dos contemplados, o usuário deve verificar as notificações do aplicativo e mandar toda a documentação que é exigida. 

Os ganhadores retardatários já foram notificados via e-mail e mensagens, no entanto, alguns ficam ressabiados de se tratar de golpes virtuais. A orientação da campanha é para que esses ganhadores entrem em contato o mais rápido possível para iniciar o processo de transferência do recurso. A Nota Potiguar é uma ação do governo do estado, através do Programa de Cidadania Fiscal do Estado, e concede diversos benefícios aos usuários do aplicativo que pedem a nota fiscal nas compras, incluindo as feitas pela internet ou nos pedidos de delivery.  Além da premiação em dinheiro, são concedidos outros benefícios, com descontos no IPVA, ingressos para eventos e vouchers para meios de hospedagem e passeios de buggy.

FRAUDE: NOVE MARCAS DE AZEITE TEM VENDA PROIBIDA NO BRASIL

 

Agricultura, Pecuária e Abastecimento proibiu nesta terça-feira (17) a comercialização de nove marcas de azeite. São produtos investigados como fraudados e falsamente declarados como azeite de oliva extra virgem. A ABRAS (Associação Brasileira de Supermercados) foi comunicada sobre a proibição. As marcas sob investigação, que seriam rótulos fictícios, são: Casalberto, Conde de Torres, Donana (Premium), Flor de Espanha, La Valenciana, Porto Valência, Serra das Oliveiras, Serra de Montejunto e Torezani (Premium). Os investigados criavam as marcas, supostamente importadas, e colocavam para venda no mercado nacional. A determinação do Mapa é um desdobramento de operação da Polícia Civil do Espírito Santo, que desarticulou, semana passada, uma organização criminosa especializada em falsificação de azeites.

Segundo as investigações, os produtos vendidos como azeite de oliva extra virgem eram, na verdade, óleo de soja. “A adulteração e falsificação de azeite de oliva não se trata exclusivamente de fraude ao consumidor, mas de crime contra a saúde pública”, explicou o coordenador-geral de Qualidade Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária, Hugo Caruso. Assim, os mercados que tiverem algum desses rótulos à venda em suas prateleiras deverão informar as Superintendências Federais de Agricultura nos estados. Os produtos deverão ser destruídos, com apoio de uma empresa habilitada por órgão estadual de meio ambiente ou recicladora de óleos e embalagens.

UFRN REALIZA MATRÍCULA DOS INGRESSANTES DO 2020.2 EM JANEIRO

 

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) vai matricular automaticamente, em janeiro de 2021, os candidatos cadastrados nas vagas do segundo período letivo (2020.2) do Edital de Ingresso nos Cursos de Graduação por meio do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) para o ano 2020. Já a confirmação de vínculo deverá ser efetuada eletronicamente pelos estudantes. Conforme o Termo de Retificação do Edital nº 001/2020, serão matriculados automaticamente, de 4 a 8 de janeiro de 2021, os candidatos convocados e cadastrados dentro das vagas disponíveis para ingresso no segundo período letivo, bem como os que tenham sido convocados no cadastro de reserva e que venham a conseguir vaga para ingresso no 2020.2.

De 18 a 22 de janeiro de 2021, deverão realizar a confirmação de vínculo os ingressantes do 2020.2 que tenham comparecido ao cadastramento nas 1ª ou 2ª chamadas do SiSU e tenham seu cadastro efetivado até 21 de dezembro de 2020. A confirmação de vínculo deverá ser efetuada pelo aluno, eletronicamente, no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa), de acordo com o procedimento que será divulgado no dia 12 de janeiro de 2021.bJá para quem conseguir vaga após 25 de janeiro de 2021, em razão de não confirmação de vínculo ou desistência de candidato melhor classificado, o procedimento de confirmação de vínculo deve ser realizado até o dia 3 de fevereiro de 2021. Via SiSU 2020, a UFRN ofertou 6.933 vagas em 107 cursos de graduação, sendo 4.649 no período letivo 2020.1 e 2.284 vagas no período letivo 2020.2. Via SiSU 2020, a UFRN ofertou 6.933 vagas em 107 cursos de graduação, sendo 4.649 no período letivo 2020.1 e 2.284 vagas no período letivo 2020.2. Os candidatos devem acessar o Termo de Retificação do Edital nº 001/2020 no site do SiSU-UFRN.

Matrícula e Confirmação de Vínculo
A matrícula é o ato que vincula o aluno a turmas de componentes curriculares em um determinado período letivo. Já a confirmação de vínculo é o procedimento no qual o estudante ingressante confirma o interesse e a sua disponibilidade de frequentar as aulas e demais atividades acadêmicas do curso.

LEI KANDIR: APROVADO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP) 133/2020

 

LEI KANDIR: Aprovado o Projeto de Lei Complementar (PLP) 133/2020, que transfere recursos da União a estados, DF e municípios para compensar perdas de arrecadação provocadas pela Lei Kandir. A matéria segue para a Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Senado

TRT-RN REVERTE DESCONTOS DE HORAS NÃO TRABALHADAS POR EMPREGADO AFASTADO DURANTE A PANDEMIA

 

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) anulou os descontos de valores de horas não trabalhadas em rescisão de empregado que estava afastado do serviço devido à pandemia da Covid-19. De acordo com a desembargadora Joseane Dantas dos Santos, relatora do processo no Tribunal, a empresa deveria ter propiciado meios para compensar as horas “e não adiar o seu retorno às atividades, gerando um saldo negativo no banco impossível de ser compensado”. No caso, a Cirne Irmãos & Cia Ltda., devido à crise da pandemia do novo coronavírus, cessou as suas atividades temporariamente, enviando todos os empregados para casa, com base na Medida Provisória nº 927.

Nesse período, a empresa alega que teve que reduzir o seu quadro de empregados, incluindo o autor do processo, que passou um total de dez dias afastado. A MP em questão possibilita ao empregador a constituição de banco de horas em seu favor, em decorrência do afastamento dos trabalhadores, com previsão de compensação no prazo de até 18 meses, a partir do encerramento do estado de calamidade pública. No entanto, a desembargadora Joseane Dantas dos Santos destacou que, no dia 20 de abril deste ano, a empresa comunicou ao empregado que estaria de aviso prévio, “deixou-o em distanciamento social até o dia 11 de abril, mesmo tendo retornado às suas atividades em 06 de abril”.

Para a desembargadora, ao proceder dessa forma, a empresa “tinha total ciência” de que o trabalhador não teria como compensar as horas referentes ao período. Segundo ela, o saldo negativo do banco de horas do ex-empregado poderia ter sido “perfeitamente diluído durante o aviso prévio e, por conseguinte, preservado o seu direito ao recebimento da totalidade das verbas rescisórias devidas”. A decisão da Primeira Turma do TRT-RN foi por unanimidade e manteve o julgamento da 1ª Vara do Trabalho de Natal. O número do processo é o 0000351-62.2020.5.21.0001.

AGÊNCIAS DO INSS ESTARÃO FECHADAS NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA (23)

 

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não serão atendidos nas agências do órgão nesta segunda-feira (23). Os locais de atendimento estarão fechados por causa do ponto facultativo correspondente ao dia do servidor público, que foi transferido de 28 de outubro para 23 de novembro. A transferência do ponto facultativo havia sido autorizada por portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União em 27 de outubro, véspera do dia do servidor público. Na ocasião, o governo justificou que a mudança de data foi necessária para manter os atendimentos agendados, evitando remarcações e transtornos para os beneficiários.

Outros órgãos, como a Receita Federal haviam suspendido o expediente em 30 de outubro e atenderão normalmente nesta segunda-feira. O INSS, no entanto, optou por fazer o ponto facultativo no fim de novembro para desafogar o atendimento nas agências, que cuidam de pedidos e de processos acumulados durante a pandemia de covid-19. Com o fechamento das agências, os cidadãos podem buscar informações, pedir benefícios e agendar serviços sempre pelo aplicativo Meu INSS. Também é possível resolver dúvidas pelo telefone 135, que funciona de segunda a sábado, das 7 h às 22 h.

TRABALHADOR COM JORNADA REDUZIDA DEVE RECEBER 13º E FÉRIAS INTEGRAIS

 

Trabalhadores com jornada de trabalho reduzida devem receber férias e 13º salários com base na remuneração integral. No caso dos contratos suspensos, o pagamento será proporcional, considerando os meses em que houve15 dias ou mais de trabalho. A conclusão está em nota técnica produzida pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia que analisa os efeitos dos acordos de suspensão do contrato de trabalho e de redução proporcional de jornada e de salário, por meio do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEM). O programa foi lançado pelo governo federal como uma das medidas para enfrentar a crise gerada pela pandemia de covid-19. Para responder a questionamentos sobre o pagamento de férias e 13° salário para trabalhadores incluídos no BEM, a secretaria produziu a nota técnica.

Segundo a nota, trabalhadores com jornada de trabalho reduzida devem receber as parcelas de 13º e férias com valor integral. “Esta regra deve ser observada especialmente nos casos em que os trabalhadores estiverem praticando jornada reduzida no mês de dezembro”, diz a secretaria. De acordo com a legislação, o 13º salário corresponde a 1/12 avos da remuneração devida em dezembro, por mês de serviço. Para os contratos suspensos, os períodos de suspensão não devem ser computados como tempo de serviço e para cálculo de 13º. A exceção é para os casos em que os empregados prestaram serviço por mais de 15 dias no mês, que já estão previstos na legislação vigente, favorecendo, assim, o trabalhador. A partir de 15 dias de trabalho o cálculo do 13º é feito como se fosse um mês integral. “A diferenciação ocorre porque, na redução de jornada, o empregado permanece recebendo salário, sem afetar seu tempo de serviço na empresa, o que permite computar o período de trabalho para todos os efeitos legais. Com a suspensão dos contratos de trabalho, no entanto, a empresa não efetua pagamento de salários e o período de afastamento não é considerado para contagem de tempo de serviço, afetando assim o cálculo das férias e do 13º”, diz a secretaria.

A nota técnica esclarece que os períodos de suspensão do contrato de trabalho não são considerados no cálculo de tempo para ter direito a férias. “Os períodos de suspensão do contrato de trabalho não são computados para fins de período aquisitivo de férias, e o direito de gozo somente ocorrerá quando completado o período aquisitivo, observada a vigência efetiva do contrato de trabalho”, diz a nota. Entretanto, diz a secretaria, por meio de acordo coletivo ou individual, ou decisão do empregador, é possível considerar o período de suspensão na contagem do tempo e pagar o valor integral do 13º salário e conceder férias. “Observando-se a aplicação da norma mais favorável ao trabalhador, não há óbice para que as partes estipulem, via convenção coletiva de trabalho, acordo coletivo de trabalho, acordo individual escrito, ou mesmo por liberalidade do empregador, a concessão de pagamento do 13º ou contagem do tempo de serviço, inclusive no campo das férias, durante o período da suspensão contratual temporária e excepcional”, ressalta a nota técnica.

Fonte: Agência Brasil

CAERN: ACARI E CURRAIS NOVOS TÊM ABASTECIMENTO AFETADO PARA SERVIÇO EM ESTAÇÃO DE BOMBEAMENTO

A cidade de Acari está temporariamente com abastecimento de água suspenso e Currais Novos teve o abastecimento reduzido, em função de uma intervenção na Estação de Bombeamento do Sistema Produtor Integrado (SPI) Seridó. A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) realiza transferência de um quadro de comando para a Estação de Bombeamento do açude público Gargalheiras.

O abastecimento de toda a cidade de Acari é afetado, além das partes altas de Currais Novos, adianta nota da assessoria de comunicação social da Caern. O serviço deve ser concluído no final da tarde de sexta-feira (20) quando o abastecimento será retomado, com normalização total para todas as áreas em até 48 horas.

A BOA DO DIA...

 

CONFIRA A LISTA COMPLETA DE PREFEITOS ELEITOS NO RIO GRANDE DO NORTE

 

*Confira agora os nomes dos prefeitos eleitos nos municípios do Rio Grande do Norte.

Acari – Fernandinho Bezerra (SD)

Assu – Dr. Gustavo (PL)

Afonso Bezerra – Neto de Zoraide (PT)

Água Nova – Ronaldo Souza (DEM)

Alexandria – Jeane Ferreira (PSD)

Almino Afonso – Jessica Amorim (MDB)

Alto do Rodrigues- Nixon Baracho (DEM)

Angicos- Pinheiro Neto (MDB)

Antônio Martins – Jorge Fernandes (PSD)

Apodi – Alan Silveira (MDB)

Areia Branca – Iraneide Rebouças (PSDB)

Arês – Bergson Iduíno (Republicanos)

Campo Grande – Bibi de Nenca (MDB)

Baía Formosa- Camila Melo (Republicanos)

Baraúna – Divanize Oliveira (PSD)

Barcelona – Fabiano de Vavá (PSD)

Bento Fernandes – Júnior Marques (MDB)

Bodó – Marcelo Filho (PSD)

Bom Jesus – Clécio Azevedo (PSDB)

Brejinho- João Gomes (MDB)

Caiçara do Norte – Pilola (PSDB)

Caiçara do Rio do Vento – Ceiça (Republicanos)

Caicó – Dr. Tadeu (PSDB)

Campo Redondo – Dr. Renam (PROS)

Canguaretama – Wellinson (PP)

Caraúbas – Juninho Alves (PSDB)

Carnaúba dos Dantas – Gilson Dantas (MDB)

Carnaubais – Mareineide Diniz (DEM)

Ceará-Mirim – Júlio César (PSD)

Cerro Corá – Novinho (PSDB)

Coronel Ezequiel – Boba (MDB)

Coronel João Pessoa – Fátima de Pachica (PSDB)

Cruzeta – Joaquim de Medeirinho (PSB)

Currais Novos – Odon Jr. (PT)

Doutor Severiano -Neri (Republicanos)

Parnamirim – Taveira (Republicanos)

Encanto – Alberone (DEM)

Equador- Professor Cletson (PSD)

Espírito Santo – Fernando Teixeira (PSDB)

Extremoz – Jussara Sales (PROS)

Felipe Guerra- Salomão Gomes (PL)

Fernando Pedroza- Sandra Jaqueline (MDB)

Florânia- Galo (PSDB)

Francisco Dantas -Adolfo (PSB)

Frutuoso Gomes – Janda Jácome (MDB)

Galinhos- Irmão Naldo (PL)

Goianinha – Nira (PL)

Governador Dix-Sept Rosado – Artur Vale (DEM)

Grossos- Cinthia Sonale (PSDB)

Guamaré – Hélio de Mundinho (MDB) – sub judice

Ielmo Marinho – Rossane de Germano (PSDB)

Ipanguaçu – Valderedo (PL)

Ipueira – Galego Paiva (MDB)

Itajá – Alaor (PP)

Itaú- André Júnior (PP)

Jaçanã – Uady (PSDB)

Jandaíra- Marina Dias (MDB)

Janduís – Salomão Gurgel (PSOL)

Boa Saúde – Dr Wellington (PSDB)

Japi- Simone Silva (PL)

Jardim de Angicos – Carlinhos (DEM)

Jardim de Piranhas – Rogério Couro Fino (MDB)

Jardim do Seridó – Amazan (PSD)

João Câmara – Manoel Bernardo (DEM)

João Dias – Marcelo Oliveira (PP)

José da Penha – Dr. Raimundinho (PSDB)

Jucurutu- Iogo Queiroz (PSDB)

Jundiá – Zé Arnor (MDB)

Lagoa d’Anta- João Paulo Lopes (PL)

Lagoa de Pedras – Guilherme (PSD)

Lagoa de Velhos- Sonyara (PSDB)

Lagoa Nova – Luciano (MDB)

Lagoa Salgada – Osivan Queiroz (MDB)

Lajes – Felipe Menezes (PP) 3.475 votos

Lajes Pintadas – Luciano (Republicanos)

Lucrécia- Ceição Duarte (DEM)

Luís Gomes – Tututa (MDB)

Macaíba – Emídio Jr. (PL)

Macau – Dr Zé Antonio (DEM)

Major Sales – Maria Elce (MDB)

Marcelino Vieira – Babau (PSD)

Martins – Mazé (DEM)

Maxaranguape – Luis Eduardo (PSDB)

Messias Targino – Shirley Targino (PL)

Montanhas – Manuel Gustavo (PSB)

Monte Alegre – André Rodrigues (PL)

Monte das Gameleiras- Jailton Félix (PP)

Mossoró- Allyson Bezerra (SD               )

Natal – Álvaro Dias (PSDB)

Nísia Floresta- Daniel Marinho (PSDB)

Nova Cruz – Flávio de Berói (MDB)

Olho d’Água do Borges- Maria Helena (PSDB)

Ouro Branco – Samuel Souto (PL)

Paraná – Josiene Gomes (MDB)

Paraú – Maria Olímpia (PP)

Parazinho – Carlinhos de Veri (PP)

Parelhas – Dr. Tiago Almeida (PSDB)

Rio do Fogo – Márcio de Cici (DEM)

Passa e Fica- Flaviano Lisboa (PDT)

Passagem – Juninho Fagundes (MDB)

Patu – Rivelino (MDB)

Santa Maria – Dr. Raniery (PP)

Pau dos Ferros – Marianna Almeida (PSD)

Pedra Grande- Pedro Henrique (PSDB)

Pedra Preta – Paulo Henrique (PP)

Pedro Avelino- Dr. Alexandre (MDB)

Pedro Velho – Dejinha (PSDB)

Pendências – Flaudivan (MDB)

Pilões – Dr. Sabino (MDB)

Poço Branco- Edinho (PROS)

Portalegre – Zé Augusto (DEM)

Porto do Mangue – Sael Melo (MDB)

Serra Caiada- Joãozinho Furtado (PSDB)

Pureza – Neto Moura (DEM)

Rafael Fernandes – Bruno Anastácio (DEM)

Rafael Godeiro – Keke de Dr Abel Filho (MDB)

Riacho da Cruz – Marcos Aurélio (PP)

Riacho de Santana – Dr Cássio (PL)

Riachuelo – Joca (PSB)

Rodolfo Fernandes – Lilito Monteiro (MDB)

Tibau – Lidiane (PSDB)

Ruy Barbosa- Tiquinho (PSDB)

Santa Cruz – Ivanildinho (PSDB)

Santana do Matos- Alice de Assis (Republicanos)

Santana do Seridó- Hudson (PSD) – sub judice

Santo Antônio – Raulison Ribeiro (MDB)

São Bento do Norte – Dão (PSD)

São Bento do Trairí – Keka (PSD)

São Fernando- Genilson Maia (PL)

São Francisco do Oeste – Lusimar Porfírio (PSDB)

São Gonçalo do Amarante – Paulinho Emídio (PROS)

São João do Sabugi – Anibal Pereira (MDB)

São José de Mipibu – Zé Figueiredo (MDB)

São José do Campestre – Nenem Borges (MDB)

São José do Seridó – Jackson Dantas (MDB)

São Miguel – Célio de Elizeu (PSDB)

São Miguel do Gostoso- Renato de Doquinha (PSD)

São Paulo do Potengi- Pacelli (MDB)

São Pedro – Miguel Cabral (PSDB)

São Rafael – Reno Marinho (PL)

São Tomé – Baba (Republicanos)

São Vicente – Jane (MDB)

Senador Elói de Souza – Maciel Gomes (PL)

Senador Georgino Avelino – Antonio Freire (MDB)

Serra de São Bento – Wanessa Morais (MDB)

Serra do Mel- Bibiano (PL)

Serra Negra do Norte – Serginho (PSDB)

Serrinha- Deda Terto (PSB)

Serrinha dos Pintos – Bárbara Teixeira (PP)

Severiano Melo – Jacinto Carvalho (Republicanos)

Sítio Novo – Andrezza Brasil (PT)

Taboleiro Grande – Tarcinha (PSD)

Taipu – Louvado (PSD)

Tangará – Doutor Airton (PDT)

Tenente Ananias – Larissa (PSD)

Tenente Laurentino Cruz – Inácio Macedo (PL)

Tibau do Sul – Valdenicio Costa (DEM)

Timbaúba dos Batistas – Ivanildinho (PL)

Touros – Pedro Filho (PROS)

Triunfo Potiguar – Darkinha Irmã de Neto (PP)

Umarizal- Raimundo Pezão (DEM)

Upanema – Renan Mendonça (PL)

Várzea – Pedro Sales (MDB)

Venha-Ver – Dr Cleiton (PL)

Vera Cruz – Marcos Cabral (DEM)

Viçosa – Ramon (Republicanos)

Vila Flor- Thuanne Souza (Republicanos)

3ª VARA DA INFÂNCIA DE NATAL SELECIONA ESTAGIÁRIO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO; INSCRIÇÕES ATÉ 30/11

 

A 3ª Vara da Infância e Juventude de Natal publicou edital para seleção de estagiário de pós-graduação remunerado. É oferecida uma vaga para estudante da área de Direito, havendo classificação até o 10º colocado, para cadastro de reserva.

As inscrições podem ser realizadas de forma online, até o dia 30 de novembro, por meio do envio das informações e documentos exigidos para o e-mail nt3inf@tjrn.jus.br. A lista definitiva dos inscritos, com os locais de realização das provas, será divulgada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 7 de dezembro.

Prova
A seleção dos candidatos inscritos será realizada mediante uma prova de conhecimentos, composta de duas partes: a primeira consistirá na resolução de 10 questões objetivas, relacionadas aos Marcos Legais da Infância e da Juventude e a segunda parte consistirá em uma questão discursiva e a elaboração de um ato judicial, também relacionadas a este aporte legislativo bem como à Legislação Penal, Processual Penal e Processual Cível, sendo permitida livre consulta à legislação, à jurisprudência e à doutrina desde que impressa, não comentada, não anotada e não comparada.

Com duração máxima de três horas, a prova será realizada no dia 11 de dezembro, a partir das 9h, no auditório do Fórum Seabra Fagundes (Rua Lauro Pinto, 315, Bairro Lagoa Nova), devendo o candidato comparecer ao local indicado com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova. Os dez primeiros candidatos que compuserem a lista de aprovados serão convocados para entrevista, por videoconferência, a ser realizada no dia 17 de dezembro, a partir das 8h, por ordem alfabética de convocação. O resultado final da seleção será divulgado no dia 12 de janeiro de 2021.

Condições
A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 semanais. A jornada diária será cumprida das 8h às 14h, sujeito a modificação caso o aprovado resida ou estude em outra comarca, desde que mantidas as seis horas diárias obrigatórias. O pós-graduando receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 1.874,00 e auxílio-transporte, atualmente de R$ 127,60. A duração do estágio é de um ano, prorrogável pelo mesmo período.

*Veja AQUI o edital completo.

FUTEBOL: MUNDIAL DE CLUBES DA FIFA SERÁ EM FEVEREIRO DE 2021 NO CATAR

O Mundial de Clubes da Fifa, originalmente programado para dezembro, agora será realizado de 1º a 11 de fevereiro em Doha (Catar),  informaram os organizadores da competição nesta terça-feira (17). O torneio reunirá os seis campeões continentais, com o vencedor da Liga dos Campeões da Europa, o Bayern de Munique, o primeiro a se classificar.

O Mundial de Clubes da temporada passada terminou com o Liverpool derrotando o Flamengo na final. A Fifa não informou se os torcedores poderão assistir a qualquer um dos jogos presencialmente, observando apenas que "em linha com o Protocolo de Jogos Internacionais da Fifa, a Fifa e o país anfitrião fornecerão as salvaguardas necessárias para a saúde e segurança de todos os envolvidos."

Um novo Mundial de Clubes ampliado com 24 equipes deveria ocorrer em junho/julho de 2021 na China, mas adiamentos relacionados à pandemia do novo coronavírus (covid-19) provocaram a mudança desse plano. Isto porque, em decorrência do surto, competições como a Euro 2020 e a Copa América serão realizadas com um ano de atraso.

Fonte: Agência Brasil

CIDADE DO SERIDÓ TERÁ A PRIMEIRA VEREADORA TRANSEXUAL DO RN

 

A cidade seridoense de Carnaúba dos Dantas elegeu neste domingo (15) a primeira mulher transexual vereadora no Rio Grande do Norte. Thabatta Pimenta (PROS) conquistou 267 votos e ocupará uma das 9 vagas disponíveis para a Câmara de Vereadores. A candidata eleita agradeceu, pelas redes sociais, a confiança do eleitorado. “Obrigada Carnaúba, essa vitória é de muitas minorias que finalmente serão ouvidas. Agora é a nossa vez”.

Thabatta tem 28 anos e afirma que teve que lidar com o preconceito desde muito jovem e encontra forças no irmão Ryan, que tem paralisia cerebral. “Enquanto eu puder falar por todos, eu vou falar. Porque o diferente sempre causa isso nas pessoas, mas para a gente é natural, é a nossa vida”, afirmou. Como vereadora, ela promete ter base nas causas sociais, em favor das minorias. “Meu propósito é dar voz e lutar pelas minorias. Promover políticas públicas que beneficiem não só a classe LGBTQIA+, mas também a pessoa com deficiência".

Fonte: G1

TRE/RN: RELATÓRIOS DE VOTAÇÃO DE CADA MUNICÍPIO DO ESTADO JÁ ESTÃO DISPONÍVEIS PARA CONSULTA

 

O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) disponibilizou link (veja AQUI) para consulta em que é possível ter acesso ao relatório detalhado da totalização de votos de cada município potiguar.

O resultado da votação, os votos por seção, por partido, por zona eleitoral, o comparecimento dos eleitores, a votação dos suplentes de vereador, entre outras informações, podem ser conferidos nos 167 relatórios disponíveis, observa informação colhida no site do Tribunal.

OAB/RN: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO JURÍDICA REALIZA OFICINA DE METODOLOGIA ATIVA DIA 24

 

A Comissão de Educação Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN) promoverá, no próximo dia 24, terça-feira, às 14h, por transmissão ao vivo, no canal da instituição no YouTube e pela plataforma digital Zoom, a Oficina de Metodologia Ativa Painel de Notícias para aplicação no ensino.

A Oficina será ministrada pela professora doutora Carol Kutra e também terá a participação do professor Andrei Brettas Grunwald e do presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB/RN, Carlos Sérgio Gurgel, cita nota da assessoria de comunicação no portal virtual da Ordem, na rede internacional de computadores.

TCE/RN: ÓRGÃO PUBLICA CARTILHA COM ORIENTAÇÕES PARA TRANSIÇÃO DE MANDATO NOS MUNICÍPIOS

 

O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) publicou uma cartilha com orientações aos gestores acerca do processo de transição de mandato. Com o adiamento das eleições municipais, devido à pandemia da COVID-19, o prazo para comunicar ao prefeito em exercício os nomes da equipe de transição, incluindo o coordenador, vai até o décimo dia útil após a proclamação do resultado pela Justiça Eleitoral.

O coordenador da equipe de transição deve solicitar, junto ao TCE, ingresso ao Portal do Gestor para ter acesso dados e informações do Município. A cartilha aborda as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da Lei Eleitoral, como também as punições para os gestores públicos que infringem a legislação e o processo da transição, aponta texto divulgado pelo site da instituição.

A cartilha está disponível neste LINK.
A Resolução nº 18/2020 (veja AQUI), aprovada na sessão do Pleno do TCE potiguar desta terça-feira (17), altera parte das normas relativas ao processo de transição.