POLÍTICA/BRASIL: CÂMARA APROVA, EM PRIMEIRO TURNO, TEXTO-BASE DA PEC EMERGENCIAL

 

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (10) por 341 votos a favor, 121 votos contrários e 10 abstenções, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/19, a chamada PEC Emergencial. Entre outros pontos, a proposta cria mecanismos de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários e também vai permitir ao governo federal pagar um auxílio em 2021.

A votação desta madrugada foi em primeiro turno. Por se tratar de uma PEC o texto tem que ser votado em dois turnos. Os deputados aprovaram o parecer do relator, deputado Daniel Freitas (PSL-SC), que recomendou a aprovação sem mudanças do texto vindo do Senado na semana passada. Nova sessão foi marcada para a manhã de hoje (10) para votar os dez destaques apresentados ao texto.

Auxílio
A PEC libera R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos para o pagamento do auxílio emergencial. Uma cláusula de calamidade pública incluída na PEC permitiu que os custos com o novo programa sejam excluídos da regra de ouro (espécie de teto de endividamento público para financiar gastos correntes) e da meta de déficit primário, que neste ano está fixada em R$ 247,1 bilhões.

Segundo o governo, as parcelas de ajuda à população mais vulnerável serão de R$ 175 a R$ 375 por quatro meses (março a junho). Para a família monoparental dirigida por mulher, o valor será de R$ 375; para um casal, R$ 250; e para o homem sozinho, de R$ 175.

Rigidez
O texto da PEC impõe medidas de ajuste fiscal, como controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários, caso as operações de crédito da União excedam as despesas. Entre as medidas, estão barreiras para que a União, os estados e os municípios criem despesas obrigatórias ou benefícios tributários.

Pela proposta, todas as vezes em que as despesas obrigatórias sujeitas ao teto de gastos ultrapassarem 95% das despesas totais, ficarão proibidos para os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e o Ministério Público: aumento de salário para o funcionalismo; realização de concursos públicos; criação de cargos e despesas obrigatórias; concessão de benefícios e incentivos tributários; lançamento de linhas de financiamento; renegociação de dívidas.

Já para o nível estadual e municipal: a regra dos 95% será facultativa, texto inclui gatilho adicional de medidas de contenção de gastos quando a relação entre as despesas correntes e receitas correntes alcançar 85%, com vigência imediata e dependente de atos do governador ou do prefeito.

MP PEDE QUE ARENA DAS DUNAS E EX-SECRETÁRIO PAGUEM R$ 32,6 MI AO RN

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está movendo uma ação civil pública (ACP) em desfavor da Arena das Dunas e do ex-secretário da Secretaria Extraordinária para Assuntos Relativos à Copa do Mundo de 2014 (Secopa), Demétrio Paulo Torres. O principal pedido é que sejam condenados ao ressarcimento de R$ 32.633.331,92 ao Estado, sendo a metade do valor referente ao pagamento por danos morais e coletivos à sociedade. Assim, foi requerida a indisponibilidade de bens dos demandados, no valor referente a esse montante.

Além disso, o MPRN quer que a Justiça determine que o estádio inclua as receitas de fontes adicionais na receita líquida, se abstendo de adotar interpretação diversa do conceito de “receita líquida” prevista na Lei nº 6.404/1976. A ACP do MPRN tem por objetivo ajustar imediatamente a interpretação ilícita, equivocada e sem amparo no ordenamento jurídico, de “receita líquida” adotada pela Arena das Dunas, evitando, assim, o agravamento da lesão ao erário. O quadro apresentado reclama imediata solução, a fim de evitar que o Estado continue sendo prejudicado na parceria que foi firmada antes da Copa do Mundo de 2014, devido as ilegalidades encontradas.

Contrato firmado para a construção e exploração econômica da Arena das Dunas
Após a escolha de Natal como uma das sedes da Copa do Mundo de 2014, o Estado do RN, após a realização de diversos estudos, deflagrou licitação pública, na modalidade concorrência. O objetivo foi a contratação de empresa para, mediante concessão administrativa, a realização da demolição e remoção do Estádio Machadão e Machadinho, bem como a construção, manutenção e gestão da operação do Estádio das Dunas (Arena das Dunas) – novo Machadão e de seu estacionamento. Em decorrência do referido certame licitatório, foi assinado, no dia 15 de abril de 2011, contrato de concessão administrativa entre o Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do RN (DER/RN) e a Arena das Dunas Concessão e Eventos S/A, como concessionária. No contrato foram inseridos itens referentes à contraprestação, contraprestação pecuniária e revisão contratual, com uma cláusula que estabelecia que o Estado deveria pagar à Arena das Dunas uma contraprestação pecuniária no valor mensal de 85% (parcela fixa) e um valor mensal variável de 15% (parcela variável), calculado com base no quadro de indicadores de desempenho (QID). Em resumo, o contrato de concessão administrativa firmado tinha como objetivo, além da construção, a administração do novo estádio, a permissão para a exploração financeira, de modo que a concessionária pudesse auferir receitas e, com isso, também remunerar o Estado, de modo a reduzir o custo mensal despendido. 

Atualmente, é de conhecimento público que a Arena das Dunas, além de alugar seu espaço, de forma contínua, para lojas, academias e agências de publicidade, também explora o uso do estádio firmando parcerias e contratos com diversos outros ramos ( notadamente para a realização de eventos como jogos de futebol, parques de diversões, corridas de rua, shows musicais e eventos gastronômicos, entre outros). A parceria firmada faz com que a empresa aufira receitas que devem ser partilhadas com o Estado, no montante de 50%, conforme termos constantes no contrato. No entanto, de acordo com um relatório de auditoria, elaborado pela Controladoria Geral do Rio Grande do Norte, e encaminhado ao MPRN, a Arena das Dunas deve valores ao Estado. Além da contraprestação, a concessionária poderá ser remunerada por fontes adicionais de receitas, tais como publicidade, serviços especiais, locação e sublocação de espaços, ingressos, dentre outros, sendo que esta remuneração adicional será atribuída 50% da receita líquida à concessionária e 50% da receita líquida ao poder concedente, no caso, o Estado.

Diante desse quadro, a Controladoria Geral do Estado concluiu pela aplicação do conceito legal de receita líquida ao contrato de concessão (tratado na ACP), sobretudo em relação ao rateio das receitas de fontes adicionais entre as partes e, assim, pela necessidade de recálculo do montante que deveria ter sido repassado pela Arena das Dunas Concessão e Eventos S/A ao Estado. Assim, o órgão expôs que a concessionária tem realizado, no cálculo dos valores a serem repassados ao Estado, no tocante às receitas de fontes adicionais, a dedução de diversos custos, sobretudo custos gerais e administrativos, relativos ao funcionamento normal da Arena das Dunas. Inclusive, ao analisar os contratos firmados pela Arena com terceiros, verificou-se que os custos têm sido repassados para as prestadoras.

Leia a ACP na íntegra, clicando aqui.

Fonte: Portal Grande Ponto

TRE RETOTALIZA VOTOS E DIPLOMA NOVO DEPUTADO ESTADUAL DO RN

 

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, Desembargador Gilson Barbosa, entregou na noite dessa segunda-feira (8) o diploma de deputado estadual eleito a Jacob Helder Guedes de Oliveira Jácome, conhecido como Jacó Jácom (PSD).

A diplomação segue a ordem de ofício enviado ao TRE-RN pelo Tribunal Superior Eleitoral, que negou recurso do deputado estadual Sandro Pimentel em um processo de captação ilícita de recursos financeiros de campanha eleitoral em 2018. Com a decisão, o TSE determinou a retotalização dos quocientes eleitoral e partidário sem computar os votos atribuídos a Pimentel, implicando na eleição de Jacó Jácome.

Após o recebimento do ofício nessa segunda-feira, a equipe do TRE-RN responsável pela retotalização dos quocientes prontamente atuou para a celeridade da tarefa. Também nessa segunda, o Desembargador Gilson Barbosa encaminhou ofício ao presidente da Assembleia Legislativa do RN, Deputado Ezequiel Ferreira, comunicando a retotalização e diplomação de Jacó Jácome para dar cumprimento a determinação do TSE.

A BOA DO DIA...

 
*STF

UFRN OFERECE 6.900 VAGAS EM CURSOS GRATUITOS DISPONIBILIZADOS PELO INSTITUTO METRÓPOLE DIGITAL

 

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio do Instituto Metrópole Digital (IMD), lançou edital com a abertura de 6.900 vagas para dois cursos gratuitos na área de tecnologia. As inscrições começam nesta segunda-feira (8), e seguem abertas até o dia 21, sendo destinadas para as formações de Programador de Dispositivos Móveis e Programador Web, que serão realizadas na modalidade de Ensino a Distância. A iniciativa está integrada ao Programa Novos caminhos, estruturado pelo Ministério da Educação e realizado em parceria com diversas instituições de ensino no país.

A formação de Programador de Dispositivos Móveis oferece 2.700 vagas e tem carga horária 200 horas, enquanto a de Programador Web disponibiliza 4.200 vagas e também possui carga horária de 200 horas. Os interessados devem cumprir, como requisitos principais, as condições de ter pelo menos 16 anos de idade e possuir a escolaridade mínima requerida por cada curso. Cada candidato terá a opção de se inscrever em apenas um dos cursos. Seu cadastro será confirmado por meio do endereço de e-mail fornecido no momento da inscrição e a seleção para as vagas se dará, em caso do número de candidatos exceder o quantitativo disponível nos cursos, através de sorteio. O resultado final do processo seletivo será divulgado no dia 22 de março e publicado no site novoscaminhos.imd.ufrn.br. 

Após isso, os candidatos selecionados deverão confirmar o interesse pela vaga até o dia 28/03/2021 para confirmação de sua matrícula. Esta confirmação irá se dar através do acesso ao ambiente virtual de ensino, cujo link será enviado, no dia 22/03/201, para o e-mail inserido pelo candidato no ato da inscrição. O início das aulas está previsto para o dia 29 de março de 2021. A atual oferta de vagas é a primeira lançada em 2021 pelo IMD. Ao longo do ano passado, também por meio do Programa Novos Caminhos, o Instituto já havia disponibilizado, ao todo, 17.400 vagas para diferentes cursos. A iniciativa do programa faz parte de um conjunto de ações para o fortalecimento da política de Educação Profissional e Tecnológica, que leva em consideração demandas do setor produtivo e as transformações produzidas pelos processos de inovação tecnológica.

Os interessados em se inscrever nos cursos oferecidos pelo IMD devem fazê-lo através de formulário disponível no site novoscaminhos.imd.ufrn.br, onde também se encontra disponível o edital 02/2021.

TRABALHADORES DO DETRAN/RN SÃO CHAMADOS PARA ASSEMBLEIA

 

O SINAI-RN convoca os servidores do DETRAN para Assembleia Geral Extraordinária na quinta-feira, 11 de março. O diálogo será realizado em formato remoto, através do Google Meet, e terá início às 15 h.

*Estarão em pauta os seguintes pontos:

• Informes;
• Plano de Saúde;
• Avaliação e encaminhamentos;
• Audiência com a direção;
• Pandemia.

TRABALHADORES/AS DO IDEMA/RN DEBATEM CAMPANHA SALARIAL 2021 EM ASSEMBLEIA

 

Os trabalhadores do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA) vão debater a Campanha Salarial 2021 em Assembleia agendada para quinta-feira (11 de março).

O encontro chamado pelo SINAI-RN será no formato virtual, pelo Google Meet, a partir das 10 h. O link para ingressar na sala será disponibilizado 1 hora antes do início da Assembleia.

SINTE/RN LANÇA VT EM DEFESA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO DEBATE SOBRE AULAS REMOTAS

O SINTE/RN lançou uma campanha nas TVs e rádios locais onde cobra do Governo Federal vacinação imediata para os trabalhadores em educação. Nos formatos de vídeo e spot, o material publicitário ficará no ar até 15 de março na TV Ponta Negra, Band Natal, 91 FM, 96 FM e 104 FM. Veja os veículos e dias de exibição no final da matéria. A peça publicitária ilustra os desafios que professores têm enfrentado diariamente para dar aulas remotas, seja trabalhando dobrado e até bancando com recursos próprios os custos de dispositivos móveis e internet. Mas, na avaliação da campanha, esse é o preço a ser pago para continuar lecionando em meio ao atual caos causado pela pandemia da Covid-19. 

Assim, aponta que a saída para voltar às aulas presenciais é a vacina imediata, para todos e todas. Como os professores têm sido atacados pelos veículos de comunicação conservadores, que pressionam pela reabertura das escolas e incentivam a sociedade a fazer o mesmo, o VT tem o papel de sair em defesa da categoria e repor a verdade dos fatos. Isso porque além de mostrar as dificuldades cotidianas da classe no trabalho remoto e a carga horária excessiva, aponta para o risco de contaminação e morte caso as unidades de ensino sejam reabertas sem uma vacinação em massa no país. 

*Assista ao vídeo AQUI.

*VEÍCULOS E DIAS DE EXIBIÇÃO

> BAND NATAL (08 A 12/03)

• The Chef (09, 10, 11 e 12/03)
• Bora Brasil (09, 11 e 12/03)
• Bora RN (08, 10 e 12/03)
• Nordeste Urgente (09, 11 e 12/03)
• Band Mulher (08, 09, 10 e 12/03)
• Melhor da Tarde (09, 10 e 11/03)
• Brasil Urgente Local (08, 10, 11 e 12/03)
• Band Cidade (08, 09 e 11/03)
• Jornal da Band (08, 10 e 12/03)
• Novela (08 a 12/03)
• Band Notícias (08 a 12/03)

> TV PONTA NEGRA (08 A 15/03)

• Tudo de Bom
• Patrulha da Cidade
• Jornal do Dia
• Jornal do Estado
• SBT Brasil
• Primeiro Impacto

> 91 FM, 96 FM E 104 FM (08 A 15/03)

• 10 chamadas diárias durante a programação

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 08.03.2021 E PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 09.03.2021

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 08.03.2021
*Campeonato Paulista – 3ª Rodada
Santo André 0x0 São Caetano
Ferroviária 5×0 Botafogo-SP

*Campeonato Gaúcho – 3ª Rodada
Pelotas 0x2 Ypiranga
Internacional 1x2 São Luiz
Novo Hamburgo 1×3 Juventude
Caxias 3×2 Aimoré

*Campeonato Pernambucano – 2ª Rodada
Vitória-PE 2×2 Vera Cruz

*Campeonato Potiguar – 3ª Rodada
Santa Cruz-RN 1×2 Força e Luz

*Campeonato Matogrossense – 2ª Rodada
Poconé 1×4 Sorriso

*Campeonato Maranhense – 4ª Rodada
São José-MA 0x0 Iape

*Campeonato da Inglaterra – 27ª Rodada
Chelsea 2×0 Everton
West Ham 2×0 Leeds United

*Campeonato da Itália – 26ª Rodada
Internazionale 1×0 Atalanta

*Campeonato da Espanha – 26ª Rodada
Betis 3×2 Alavés

*Campeonato de Portugal – 22ª Rodada
Belenenses 0x3 Benfica

*Copa da Argentina – 4ª Rodada
Racing 1×0 Rosario Central
River Plate 0x1 Argentinos Juniors

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 09.03.2021
*Copa Libertadores – Segunda Fase
19:15 – Santos x Deportivo Lara
19:15 – M. Wanderers x Bolívar
21:30 – Unión Española x Independiente Del Valle

*Copa do Brasil – Primeira Fase
19:15 – Águia Negra x Vitória
21:30 – Campinense x Bahia

*Campeonato Maranhense – 4ª Rodada
15:30 – Juventude Samas x Pinheiro

*Campeonato Amazonense – 1ª Rodada
16:30 – Princesa x Amazonas

*Liga dos Campeões – Oitavas de Final
17:00 – Juventus x Porto
17:00 – Borussia Dortmund x Sevilla

*Campeonato de Portugal – 22ª Rodada
18:45 – Braga x Vitória de Guimarães

FPM ABRE MARÇO COM ALTA DE 27,02% NO PRIMEIRO DECÊNDIO

 

Os Municípios recebem na quarta-feira, 10 de março, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês, no valor de R$ 3.874.308.905,83. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de março de 2021, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de 27,02%. Esse montante já é com o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 4.842.886.132,29.  Quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 21,87%.

Do total repassado para todos os Municípios, os de coeficientes 0,6 que representam a maioria (2.447 ou 43,95%) ficarão com o valor de R$ 953.878.112,18, ou seja, 19,70% do que será transferido. Os Municípios de coeficiente 0,6 se diferem para cada estado, uma vez que cada um tem um valor da participação do Fundo, ou seja, os Municípios 0,6 no Estado de Roraima se diferem dos Municípios 0,6 do Rio Grande do Sul. Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando um crescimento. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de março de 2021, apresenta um crescimento de 16,05% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2020.  

Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2021 teve um crescimento de 11,18% em relação ao mesmo período do ano anterior. A Confederação divulga os decêndios, mostrando a realidade ao longo de cada mês. O FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. Quando se avalia mês a mês, o comportamento dos repasses realizados, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos: no primeiro semestre os maiores repasses; e entre julho e outubro, os valores diminuem significativamente. A CNM alerta aos novos prefeitos que tenham prudência e cuidado com a gestão das prefeituras, principalmente neste momento de instabilidade por conta da Covid-19.

 Download

Da Agência CNM de Notícias  

UNIÃO PAGOU R$ 23,44 MILHÕES DE DÍVIDAS DO RN NOS DOIS PRIMEIROS MESES DO ANO; TOTAL DE DÍVIDAS DE ESTADOS QUITADAS FOI DE R$ 1,69 BILHÃO

 

Nos dois primeiros meses do ano, a União quitou R$ 1,69 bilhão de dívidas em atraso de entes subnacionais. Desse total, R$ 1,058 bilhão coube a Minas Gerais; R$ 346,04 milhões a Goiás; R$ 230,11 milhões ao Rio de Janeiro; R$ 32,88 milhões ao Amapá e R$ 23,44 milhões ao Rio Grande do Norte. Os dados foram divulgados pelo Tesouro Nacional.

No mês de fevereiro, o Tesouro Nacional pagou R$ 1,354 bilhão em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$ 907,2 milhões, é relativa a atrasos de pagamentos de Minas Gerais. Em seguida, vieram o pagamento de débitos de R$ 267,25 milhões de Goiás e de R$ 150,86 milhões do estado do Rio de Janeiro. A União também cobriu dívidas de R$ 16,55 milhões do Amapá e de R$ 11,77 milhões do Rio Grande do Norte.

Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado hoje (8) pela Secretaria do Tesouro Nacional. As garantias são executadas pelo governo federal quando um estado ou município fica inadimplente em alguma operação de crédito. Nesse caso, o Tesouro cobre o calote, mas retém repasses da União para o ente devedor até quitar a diferença, cobrando multa e juros.

Diminuição
O número de estados com dívidas em atraso cobertas pelo Tesouro diminuiu de 15 para cinco. No fim de 2020, além dos cinco estados acima, Mato Grosso, Roraima, Piauí, Bahia, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Paraíba, São Paulo, Tocantins e Maranhão tiveram garantias honradas pela União. Em relação aos municípios, o Tesouro não cobriu débitos atrasados de prefeituras neste ano. No ano passado, a União honrou R$ 66,23 milhões de garantias de oito municípios, dos quais duas capitais, Natal e Goiânia. 

As demais prefeituras que receberam ajuda do Tesouro foram Chapecó (SC), Cachoeirinha (RS), Belford Roxo (RJ), Novo Hamburgo (RS), Rio Grande (RS) e São Bernardo do Campo (SP). As garantias honradas pelo Tesouro são descontadas dos repasses da União aos entes federados – como receitas dos fundos de participação e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), dentre outros. Sobre as obrigações em atraso incidem juros, mora e outros custos operacionais referentes ao período entre o vencimento da dívida e a efetiva honra dos valores pela União.

Decisões judiciais
Nos últimos três anos, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) impediram a execução das contragarantias de vários estados em dificuldade financeira. Com a adesão do estado do Rio de Janeiro ao pacote de recuperação fiscal, no fim de 2017, o estado pôde contratar novas operações de crédito com garantia da União, mesmo estando inadimplente. Algumas contragarantias de Minas Gerais também não estão sendo executadas por causa de liminares concedidas pelo STF.

No início da pandemia da covid-19, o STF concedeu liminar para suspender a execução de garantias em diversos estados. No fim de dezembro, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar mantendo o Rio de Janeiro no regime de recuperação fiscal. O socorro aos estados e aos municípios afetados pela pandemia suspendeu o pagamento de dívidas dos governos locais com a União no total de R$ 35,35 bilhões de junho a dezembro do ano passado. O pacote também permitiu a renegociação de débitos de prefeituras e de governos estaduais com bancos públicos e organismos internacionais no total de R$ 24,71 bilhões. No entanto, a lei só foi sancionada no fim de maio de 2020, o que pressionou o Tesouro a honrar as garantias dos entes locais nesse período.

FONTE: Agência Brasil

EX-CONSELHEIRO TUTELAR VENCE COVID 19 E RECEBEU ALTA HOSPITALAR EM CAICÓ

 

O Hospital Regional do Seridó divulgou um vídeo da alta hospitalar do ex-Conselheiro Tutelar Rogério Queiroz. Aos 51 anos, o caicoense foi acometido do vírus (Covid-19), internado e levado a uma das UTIs do HRS para tratamento contra a doença devastadora.

Enquanto esteve internado, várias foram as notícias falsas dando conta da sua morte, contudo seu estado de saúde exigia bastante cuidados. Um amigo de Rogério chegou a fazer contato com o blog Jair Sampaio comentando sobre o seu quadro clínico: “Só Deus”, disse o rapaz.

Liderança da zona leste da cidade de Caicó, Rogério contou com orações de boa parte da população do bairro onde mora, Castelo Branco, no qual vive com a família e lidera projetos sociais para jovens e adolescentes e articula melhorias para essa população que torceu por sua saúde.

VEREADORA ROSÂNGELA MARIA: MULHERES PODERÃO SER BENEFICIADAS APÓS SUGESTÃO DE CRIAÇÃO DE SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES EM CAICÓ.

A vereadora Rosângela Maria (PL), apresentou através da indicação 176 a sugestão para a criação de uma Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres. Em sua fala, Rosângela defendeu a importância da criação da Secretaria, a fim de construir um canal de articulação e fortalecimento do atendimento e garantia dos direitos das mulheres. Em uma breve contextualização, as políticas públicas brasileiras vêm promovendo grandes avanços no combate às desigualdades sociais e discriminações. No caso das mulheres, as políticas universais não foram capazes de combater, por exemplo, a reprodução de conteúdo sexistas no espaço escolar, a discriminação das mulheres no espaço de trabalho e a violência contra as mulheres no espaço doméstico.

É importante destacar que os órgãos executivos devam assumir o compromisso pela implementação de políticas para as mulheres, é indispensável a existência de um órgão responsável pela articulação, elaboração e coordenação das políticas, garantindo sua complementaridade e convergência, e que assuma a execução direta de políticas específicas “São necessárias políticas públicas que incorporem as necessidades das mulheres e levem em conta as desigualdades a que estão submetidas, articuladas às outras formas de discriminação e preconceito a que estão sujeitas (como as relativas à raça e etnia, orientação sexual e identidade de gênero, idade, religião, geracional, às mulheres com deficiência, do campo entre outras.

A BOA DO DIA...

 

SINSP/RN GARANTE NA JUSTIÇA PAGAMENTO DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA NOS SALÁRIOS ATRASADOS

 
FONTE: SINSP/RN

O SINSP venceu na Justiça uma ação em que garante o direito de todos os servidores estaduais da ativa, aposentados e pensionistas a receberem seus salários atrasados com juros e correção monetária. Para conseguir assegurar o direito, o servidor deve entrar em contato ou procurar o SINSP com a documentação necessária em mãos. O contato deve ser feito pelo e-mail sinsprn@gmail.com ou através dos telefones 3201-4130 / 98840-1607.

A vitória de todos os servidora do Estado foi garantida através de uma incansável luta da assessoria jurídica do SINSP: “O sindicato ajuizou a ação no ano de 2016 para obrigar o Estado a pagar os salários em dia a todos os servidores. Caso pagando em atraso, tem que pagar corrigido de juros e correção monetária. Depois que o Tribunal de Justiça julgou proedente não houve recurso do Estado. Agora estamos na fase de executar a sentença”, lembrou o advogado Manoel Batista. Para esse momento de execução da sentença dos salários atrasados é necessário que todos os servidores, seja da ativa, aposentado ou pensionista, que receberam os salários atrasados desde 2016, entre em contato com o SINSP com a documentação necessária.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA AÇÃO DE CORREÇÃO MONETÁRIA DO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS EM ATRASO

*CÓPIA: 1 VIA DE TUDO (LEGÍVEIS)

•PROCURAÇÃO/CONTRATO (em anexo na matéria);

•RG E CPF;

•COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA;

•LAUDO MÉDICO (SE TIVER ALGUMA DOENÇA);

•CERTIDÃO DE CASAMENTO OU DIVÓRCIO;

•DECLARAÇÃO DO NÃO AJUIZAMENTO DA AÇÃO (em anexo na matéria);

•FICHA FUNCIONAL;

•FICHA FINANCEIRA DE JANEIRO DE 2016 ATÉ HOJE;

•ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/PENSÃO PUBLICADA NO DOE (se aposentado ou pensionista);

•FICHA DE FILIAÇÃO (Uma via, em anexo nesta matéria)

 FICHA DE FILIAÇÃO DO SINSP.docx

 SINSP - DECLARAÇÃO DE NÃO AJUIZAMENTO (2).doc

 PROCURAÇÃO (3).doc

ATENÇÃO: LISTA DE SERVIDORES QUE DEVEM ENTRAR EM CONTATO URGENTE COM O SINSP/RN

 

Atenção! O SINSP tenta localizar Maria Dantas de Paula, de São Miguel do Gostoso; Carmelita Francisca do Nascimento Melo, de Monte Alegre; e Maria Nilza Carneiro de Assis, de Rafael Feranandes. Elas precisam entrar em contato com o sindicato urgentemente. Pedimos que, caso conheça alguma delas, possa repassar a informação para que as servidoras sejam localizadas e tenham seus alvarás entregues o mais rápido possível.

O contato deve ser feito através do telefone  3201-4130 ou 988401607 e pelo e-mail: sinsprn@gmail.com.

FONTE: SINSP/RN

PETROBRAS SOBE GASOLINA PELA SEXTA VEZ NO ANO; DIESEL TEM QUINTA ALTA

A Petrobras vai elevar mais uma vez os preços da gasolina e do diesel nas refinarias a partir de terça-feira (9), informou a companhia nesta segunda-feira, por meio da assessoria de imprensa. A nova alta vem em meio aos trâmites para a substituição do presidente da petroleira, após intervenção do presidente Jair Bolsonaro.  

O preço médio de venda da gasolina passará a ser de R$ 2,84 por litro, alta de R$ 0,23 por litro (alta de 9,2%), enquanto o diesel passará a média de R$ 2,86 por litro, aumento de R$ 0,15 por litro (alta de 5,5%). É a sexta alta do ano nos preços da gasolina, e a quinta no valor do litro do diesel. Em dezembro, o litro da gasolina custava em média R$ 1,84. Já o do diesel saía a R$ 2,02. Desde o início do ano, a gasolina acumula alta de 54% nas refinarias, enquanto o diesel subiu 41,6%.

AUXÍLIO EMERGENCIAL FICARÁ ENTRE R$ 175 E R$ 375, DIZ GUEDES

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta segunda-feira (8) que a nova rodada do Auxílio Emergencial contemplará valores entre R$ 175 e R$ 375, dependendo da composição das famílias beneficiadas. Ainda, segundo ele, o valor médio será de R$ 250. A PEC emergencial, que viabiliza a retomada do auxílio emergencial, foi aprovada na semana passada pelo Senado Federal, mas ainda passará pela Câmara dos Deputados. A expectativa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é a de que o texto seja aprovado na próxima quarta-feira (10), se houver acordo. "Esse é um valor médio [R$ 250], porque, se for uma família monoparental, dirigida por uma mulher, aí já é R$ 375. Se tiver um homem sozinho, já é R$ 175. Se for o casal, os dois, ai já são R$ 250. Isso é o Ministério da Cidadania, nós só fornecemos os parâmetros básicos, mas a decisão da amplitude é com o Ministério da Cidadania", declarou Guedes em entrevista no Palácio do Planalto.

Guedes disse ainda que para "reduzir a pobreza e a miséria no Brasil" é necessário "botar o dinheiro onde está o mais pobre e não nos intermediários". "Se nós quisermos reduzir a pobreza e a miséria no Brasil, você tem que dar o dinheiro direto para os mais desfavorecidos, para os mais pobres que é o que a gente fez, que é a filosofia lá atrás do bolsa escola, bolsa família. Agora, o auxílio emergencial acabou seguindo também uma linha semelhante que é botar o dinheiro onde está o mais pobre e não nos intermediários", afirmou o ministro. A PEC Emergencial, que autoriza a extensão do auxílio, não detalha valores, duração ou condições para o benefício.

O texto flexibiliza regras fiscais para abrir espaço para a retomada do programa. Isso porque, pela PEC, a eventual retomada do auxílio não precisará ser submetida a limitações previstas no teto de gastos. A proposta prevê também protocolos de contenção de despesas públicas e uma série de medidas que podem ser adotadas em caso de descumprimento do teto de gastos, regra que limita o aumento dos gastos da União à inflação do ano anterior. O texto da PEC emergencial, aprovado pela Câmara dos Deputados, fixou um limite para gastos fora do teto, no valor de R$ 44 bilhões, para custeio do novo auxílio. Essa trava não é uma estimativa de quanto custará o programa, mas um teto de recursos para bancá-lo. O limite foi definido após parlamentares tentarem estender ao Bolsa Família a possibilidade de extrapolar o teto, proposta que, segundo Arthur Lira, não será aprovada pelo Congresso.

Mecanismos
O objetivo central da PEC Emergencial é criar mecanismos que estabilizem as contas públicas. Atualmente, esse trabalho é feito por dois dispositivos já em vigor:

• a regra de ouro, que proíbe o governo de fazer dívidas para pagar despesas correntes, como salários, benefícios de aposentadoria, contas de luz e outros custeios da máquina pública;
• o teto de gastos, que limita os gastos da União à inflação do ano anterior.

Segundo a PEC Emergencial, quando a União estiver prestes a descumprir a regra de ouro ou a romper o teto, medidas de contenção de gastos serão adotadas automaticamente.

Esses "gatilhos" serão acionados no momento em que as despesas atingirem um certo nível de descontrole. Se atingido com despesas obrigatórias o índice de 95% das despesas totais, o governo federal estará proibido de:

• conceder aumento de salário a servidores;
• contratar novos funcionários;
• criar bônus.

A PEC também prevê exceções. O reajuste das remunerações poderá acontecer se determinado por decisão judicial definitiva (transitada em julgado) ou se estiver previsto antes de a PEC começar a valer, por exemplo. Pelo texto, as novas contratações só se darão para repor vagas e cargos de chefia, por exemplo, desde que não signifiquem aumento de despesa. A União será obrigada a tomar tais medidas. Levantamento da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado diz que, com esses critérios, os gatilhos só seriam acionados em 2025, no caso da União. Para estados, Distrito Federal e municípios, a adoção das medidas é opcional.

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTE DOMINGO, 7.03.2021 E PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 08.03.2021

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE DOMINGO, 7.03.2021
*Copa do Brasil – Final
Palmeiras 2×0 Grêmio
*PALMEIRAS CAMPEÃO COPA DO BRASIL 2020

*Copa do Nordeste – 2ª Rodada
4 de Julho 1×0 Salgueiro
Santa Cruz 0x1 ABC
Confiança 2×2 CSA

*Campeonato Paulista – 3ª Rodada
Ituano 1×1 Mirassol
Corinthians 2×1 Ponte Preta
Guarani 1×1 Bragantino

*Campeonato Carioca – 2ª Rodada
Nova Iguaçu 0x0 Madureira
Fluminense 0x3 Portuguesa-RJ
Boavista-RJ 2×0 Bangu
Botafogo 3×0 Resende

*Campeonato Mineiro – 3ª Rodada
Coimbra 0x0 Tombense
Athletic 1×0 Boa Esporte
Atlético-MG 4×0 Uberlândia

*Campeonato Goiano – 3ª Rodada
Jataiense 1×1 CRAC
Iporá 0x0 Goianésia
Jaraguá EC 0x4 Aparecidense
Anápolis 0x2 Atlético-GO
Itumbiara 0x1 Grêmio Anápolis
Goiás 1×0 Vila Nova

*Campeonato Pernambucano – 2ª Rodada
Sete de Setembro-PE 0x1 Náutico

*Campeonato Baiano – 4ª Rodada
UNIRB 0x0 Doce Mel
Vitória da Conquista 0x0 Bahia
Juazeirense 1×3 Atlético-BA
Bahia de Feira 6×3 Fluminense-BA

*Campeonato Cearense – 7ª Rodada
Ferroviário 2×1 Caucaia
Barbalha 1×3 Crato
Atlético Cearense 1×1 Pacajus
Icasa 2×2 Guarany-S

*Campeonato Potiguar – 3ª Rodada
América-RN 2×0 ASSU

*Campeonato Alagoano – 3ª Rodada
Jaciobá 0x2 Murici

*Campeonato Paraense – 2ª Rodada
Tapajós 1×1 Águia

*Campeonato Matogrossense – 2ª Rodada
Ação 3×2 Dom Bosco
Luverdense 1×1 Nova Mutum

*Campeonato Brasiliense – 2ª Rodada
Brasiliense 4×2 Samambaia

*Campeonato Amazonense – 1ª Rodada
Penarol 3×0 Iranduba
Nacional-AM 3×2 São Raimundo-AM

*Campeonato Sergipano – 3ª Rodada
Maruinense 7×2 América de Pedrinhas
Boca Júnior 2×1 Gloriense

*Campeonato Sul-Mato-Grossense – 2ª Rodada
SERC 1×1 Comercial-MS
União ABC 1×1 Costa Rica-MS

*Campeonato Capixaba – 2ª Rodada
Vilavelhense 1×3 Rio Branco-VN

*Campeonato Tocantinense – 4ª Rodada
Tocantins 3×1 Interporto

*Campeonato da Inglaterra – 27ª Rodada
West Brom 0x0 Newcastle
Liverpool 0x1 Fulham
Manchester City 0x2 Manchester United
Tottenham 4×1 Crystal Palace

*Campeonato da Itália – 26ª Rodada
Roma 1×0 Genoa
Verona 0x2 Milan
Fiorentina 3×3 Parma
Crotone 4×2 Torino
Sampdoria 2×2 Cagliari
Napoli 3×1 Bologna

*Campeonato da Espanha – 26ª Rodada
Huesca 3×4 Celta
Atlético Madrid 1×1 Real Madrid
Real Sociedad 1×0 Levante
Athletic Bilbao 2×1 Granada

*Campeonato da Alemanha – 24ª Rodada
Colônia 1×1 Werder Bremen
A. Bielefeld 0x0 Union Berlin

*Campeonato de Portugal – 22ª Rodada
Marítimo 0x2 Moreirense
Rio Ave 2×0 Farense

*Copa da Argentina – 4ª Rodada
Arsenal Sarandí 0x5 Estudiantes
Gimnasia La Plata 1×1 Defensa y Justicia
Patronato 0x1 Unión Santa Fé
Vélez Sarsfield 1×7 Boca Juniors

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 08.03.2021
*Campeonato Paulista – 3ª Rodada
19:00 – Santo André x São Caetano
19:00 – Ferroviária x Botafogo-SP

*Campeonato Gaúcho – 3ª Rodada
20:00 – Pelotas x Ypiranga
20:00 – Internacional x São Luiz
22:00 – Novo Hamburgo x Juventude
22:00 – Caxias x Aimoré

*Campeonato Pernambucano – 2ª Rodada
15:00 – Vitória-PE x Vera Cruz

*Campeonato Potiguar – 3ª Rodada
15:00 – Santa Cruz-RN x Força e Luz

*Campeonato Matogrossense – 2ª Rodada
17:00 – Poconé x Sorriso

*Campeonato Maranhense – 4ª Rodada
15:30 – São José-MA x Iape

*Campeonato da Inglaterra – 27ª Rodada
15:00 – Chelsea x Everton
17:00 – West Ham x Leeds United

*Campeonato da Itália – 26ª Rodada
16:45 – Internazionale x Atalanta

*Campeonato da Espanha – 26ª Rodada
17:00 – Betis x Alavés

*Campeonato de Portugal – 22ª Rodada
17:15 – Belenenses x Benfica

*Copa da Argentina – 4ª Rodada
19:15 – Racing x Rosario Central
21:30 – River Plate x Argentinos Juniors