CONCURSO DEPEN É RETOMADO E INSCRIÇÕES SERÃO REABERTAS NESTA TERÇA, 6 DE ABRIL

 

O concurso público do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) terá inscrições reabertas nesta terça-feira (6). A informação foi divulgada no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) na última quinta-feira (1º). As inscrições, no entanto, serão abertas apenas para candidatos às vagas de Pessoas com Deficiência (PcD).

O certame foi suspenso duas vezes devido ao aumento de casos e óbitos por Covid-19 no País. Agora, com a retomada do processo seletivo, os candidatos deverão aguardar a divulgação de um novo cronograma.

*VEJA DATAS DO NOVO CRONOGRAMA ATÉ O MOMENTO

·   Inscrição e solicitação de isenção da inscrição (apenas para PcD): das 10h do dia 6 de abril às 18h do dia 8 de abril;

·         Consulta individual à situação provisória de solicitação de isenção e atendimento especial: 20 de abril; 

·         Relação provisória de inscritos como PcD: 20 de abril;

·  Interposição de recursos contra situação provisória de solicitação de isenção, atendimento especial e deferimento da inscrição: das 10h do dia 22 de abril às 18 h do dia 23 de abril;

· Consulta individual à situação final de solicitação de isenção e atendimento especial: 28 de abril;

·        Relação final de candidatos deferidos: 28 de abril;

·        Pagamento da taxa de inscrição: 29 de abril.

*VAGAS DO CONCURSO
O certame oferece vagas para Especialista Federal em Assistência à Execução Penal e Agente Federal de Execução Penal, cujas taxas são de R$ 130 e R$ 120, respectivamente. Candidatos inscritos no programa CadÚnico, membros de família de baixa renda, ou doadores de medula óssea ainda podem solicitar isenção do pagamento, durante o período de reabertura das inscrições. Uma vez solicitada a isenção, os interessados devem enviar a documentação comprobatória, segundo edital de reabertura.

*DETALHES DO CONCURSO
A seleção tinha provas agendadas para o dia 28 de fevereiro, em dois turnos, antes de ser suspensa. Os concorrentes terão até quatro horas e 30 minutos para responder a 120 questões como certas ou erradas em avaliação objetiva, que terá caráter eliminatório e classificatório. Já a prova discursiva predispõe a elaboração de uma redação de no máximo 30 linhas sobre assunto atual.

*Os candidatos, após a prova, passarão por outras fases avaliativas. São elas:

· Exame de aptidão física, de caráter eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe, com o apoio do Depen; 

· Avaliação de saúde, de caráter eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe, com o apoio do Depen; 

· Avaliação psicológica, de caráter eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe, com o apoio do Depen;

· Investigação social, de caráter eliminatório, de responsabilidade do Depen, com apoio do Cebraspe.

O certame ainda estabelece um curso de formação profissional em sua segunda etapa, o qual será realizado pelo próprio Depen.

*Veja mais detalhes no edital da retomada.

ADVOCACIA PODE SE INSCREVER PARA VAGA DE MEMBRO TITULAR DO TRE/RN ENTRE 7 E 13 DE ABRIL

 

O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Vivaldo Pinheiro, tornou público a abertura de inscrições, no período de 7 a 13 de abril, para advogados e advogadas interessados em concorrer à formação de lista tríplice, destinada a uma vaga no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) como membro titular, classe de jurista, em razão do término do primeiro biênio da advogada Adriana Cavalcante Magalhães Faustino como membro titular daquela Corte Eleitoral, no próximo dia 3 de junho.

De acordo com o Edital nº 18/2021, o requerimento de inscrição deverá ser dirigido ao presidente do TJRN e protocolado na Secretaria Geral do Tribunal (localizada na Praça Sete de Setembro, s/n, Centro, Natal), entre os dias 7 e 13 de abril, instruído, obrigatoriamente, com a documentação exigida no artigo 4º da Resolução n. 23.517/2017 do TSE.

*Veja AQUI o edital e a documentação necessária

PRECATÓRIOS: JUIZ NEGA PEDIDO DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTOS PELO ESTADO DO RN

 

O juiz Bruno Lacerda, responsável pela Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça, negou pedido formulado pelo Estado do Rio Grande do Norte para suspensão dos pagamentos dos aportes mensais devidos pelo ente público para o pagamento dessas obrigações constitucionais. O magistrado manteve o plano de pagamentos anteriormente homologado e já adequado às novas regras trazidas pela Emenda Constitucional nº 109/2021, com a redução do percentual correspondente de 3,26% da receita corrente líquida para o percentual de 1,5%. Com a alteração normativa, o valor anual devido pelo Estado para o pagamento de precatórios em 2021 caiu de R$ 312,6 milhões para R$ 143,7 milhões. O Estado baseou o seu pedido no cenário de agravamento da pandemia da Covid-19 e no novo prazo final do regime especial de pagamento de precatórios, alterado para dezembro de 2029, por meio da Emenda Constitucional nº 109/2021. 

Segundo o m, os pagamentos seriam suspensos até a apresentação de novo plano de pagamento, assim como seriam suspensos os repasses dos valores oriundos dos depósitos judiciais. Ao analisar o pedido, o juiz Bruno Lacerda explica que os entes devedores inseridos no regimento especial de pagamento previsto pela EC 99/2017 podem realizar aportes mensais variáveis, desde que, ao final do exercício, tenha sido observado o patamar mínimo de, no caso do Estado do Rio Grande do Norte, 1,5% da sua receita corrente líquida. Além do percentual mínimo, o montante deve ser suficiente ao abatimento proporcional do saldo de precatórios necessário à quitação de toda a dívida até o final do exercício de 2029. “Assim, é possível que os valores sejam variáveis entre um mês e outro ou, ainda, que sejam zerados em algum mês, desde que haja a apresentação de um plano de pagamento que demonstre a forma pela qual o valor do exercício anual será adimplido”, ressalta o juiz. Sobre a aprovação da chamada de “PEC Emergencial”, o responsável pela Divisão de Precatórios considera que o legislador entendeu como suficiente ao combate dos efeitos econômicos causados pela pandemia, o alargamento do prazo para quitação do regime especial de pagamento de precatórios, “não fazendo qualquer referência à possibilidade de suspensão ou interrupção do pagamento na forma estabelecida no artigo 101, do ADCT”.

Bruno Lacerda lembra ainda que o regime especial de pagamento de precatórios já se constitui em uma moratória ao pagamento de tais requisições, permitindo que os valores que deveriam ter sido pagos em cada orçamento financeiro possam, agora, ser quitados até dezembro de 2029. Ainda, o coordenador aponta que não é possível ao Estado alegar que houve imprevisibilidade, pois o plano homologado pelo TJRN foi apresentado em setembro de 2020, quando a situação de pandemia já era gravíssima.“Portanto, não há condições de ser acatado o pleito de suspensão, por falta dos requisitos previstos na Constituição Federal e Resolução 303/2019-CNJ”, decidiu, e manteve o plano homologado, inclusive com os percentuais a serem quitados em cada mês do ano.

DETRAN RETOMA PROVAS PRÁTICA E TEÓRICA DE HABILITAÇÃO EM NATAL E MOSSORÓ

 

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) retoma a partir de hoje (05) a aplicação das provas práticas e teóricas de habilitação de condutores nas unidades de Natal e Mossoró. O serviço tinha sido suspenso devido ao decreto 30.419/2021 do Governo do Estado, porém com a revogação do mesmo e a publicação do novo decreto 30.458/2021 que flexibiliza a abertura de alguns setores, a Direção do Detran decidiu gradativamente retomar alguns serviços presenciais.

Outra medida tomada pela Direção do Órgão, no sentido de beneficiar os cidadãos do interior do Estado, foi a retomada dos testes práticos itinerantes, que são aqueles que vão aos municípios para serem aplicados. Nesse sentido, já a partir desta segunda-feira (05) o Detran inicia avaliações práticas na cidade de Extremoz (05), Caraúbas (06), Assú (07), Currais Novos (08), Jucurutu (09), Nova Cruz (12), Passa e Fica (13), Goianinha (14), São José do Mipibu (15), Santa Cruz (16), Parelhas e Acari (19), Lagoa Nova e Jaçanã (20), Caicó (22 e 23), Jardim do Seridó (23), Alexandria (26), Apodi e Umarizal (27), São Miguel (28), Pau dos Ferros (29), e Angicos (30). Outro serviço presencial que o Detran continua sem paralisação é o de liberação de veículos apreendidos. Nessa situação, os atendimentos são agendados para as terças e quintas-feiras. Outras demandas também podem ser resolvidas pelo sistema de serviços online do Detran que estão divulgadas no site do Órgão de trânsito estadual (www.detran.rn.gov.br).

O coordenador de Habilitação de Condutores, Jonas Godeiro, explicou que todos os serviços presenciais precisam ser previamente agendados pelo site do Detran e que, devido a pandemia, está havendo um rígido controle do fluxo de pessoas, sendo diminuído a quantidade de atendimentos por dia e exigido o cumprimento das normas sanitárias de prevenção ao novo coronavírus, como uso de máscara de proteção facial, aferição da temperatura, uma pessoa por atendimento em sala para evitar aglomeração, uso de higienização constante das mãos, entre outras medidas. Um ponto importante lembrado pelo coordenador é que o cidadão pode buscar o serviço do Detran com tranquilidade, sem necessidade de correria, já que os prazos de renovação de CNH e documentação de veículos foram prorrogados pelo Denatran por tempo indeterminado. “O benefício de prazo indeterminado insere todos os condutores habilitados pelo Detran/RN, os veículos registrados ou que venham ser registrados no estado, como também às infrações de trânsito autuadas por órgãos executivos de trânsito ou rodoviário no âmbito do Rio Grande do Norte”, informou. O Detran também disponibilizou vários contatos por via não presencial com os diversos setores do Órgão. 

A lista completa dos serviços e contatos pode ser acessado no site do Detran ou clicando  AQUI.

COMÉRCIO DO RN É ABERTO PARCIALMENTE A PARTIR DESTA SEGUNDA-FEIRA (5); VEJA DETALHES

 

Com o fim das medidas de isolamento social rígido, a partir desta segunda-feira (5) foi restabelecido em todo o Rio Grande do Norte o “toque de recolher”, proibindo a circulação e evitar a aglomeração de pessoas como tentativa para diminuir os efeitos da pandemia de coronavírus, que já contaminou mais de 196 mil potiguares e ceifou a vida de mais de 4.500 cidadãos em Natal e no interior do Estado. Fica permitido o funcionamento de shoppings e demais centros comerciais nos demais horários. As restrições não se aplicam a serviços essenciais. O documento possui validade até o dia 16 de abril. As medidas foram publicadas na última quinta-feira (1º), no decreto 30.458/2021. Nas novas regras, fica permitido o funcionamento de atividades educacionais, em sistema híbrido (presencial e remotamente), escolas e instituições de ensino até o 5º ano do Ensino Fundamental I, da rede privada de ensino, conforme a escolha dos gestores educacionais e dos pais ou responsáveis legais, desde que atendidas as regras estabelecidas nos protocolos sanitários vigentes.

Fica permitida a abertura das igrejas, templos, espaços religiosos de matriz africana, centros espíritas, lojas maçônicas e estabelecimentos similares, inclusive para atividades de natureza coletiva, respeitadas as recomendações da autoridade sanitária, especialmente o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas, a limitação de 1 (uma) pessoa para cada 5 metros quadrados de área do estabelecimento ou frequência não superior a 20% da capacidade máxima, o que for menor. Continua proibido o funcionamento de parques públicos, centros de artesanato, circos, parques de diversões, museus, bibliotecas, teatros, cinemas e demais equipamentos culturais, realização de eventos corporativos, técnicos, científicos, esportivos, convenções, shows, festas ou qualquer outra modalidade de evento de massa, inclusive locais privados, como os condomínios edilícios.

Fica suspensa a venda para consumo no local de bebidas alcoólicas, em qualquer estabelecimento comercial, incluindo hotéis e pousadas, bem como seu consumo em locais de acesso ao público, como conveniências, bares, restaurantes e similares, independentemente do horário, durante o período de vigência do Decreto.

*Novo decreto

*Veja o que pode e o que não pode com o novo decreto

• Centros comerciais, shopping center, galerias e congêneres

Funcionamento: 10h às 20h;

Capacidade 50% limitada ou 1 pessoa para cada 5m², o que for menor; Adoção dos protocolos geral e setorial específico.

• Lojas e Serviços em geral

Funcionamento: 08h30 às 16h30;

Capacidade 50% limitada ou 1 pessoa para cada 5m², o que for menor; Adoção dos protocolos geral e setorial específico.

• Food parks, restaurantes, bares, lojas de conveniência e similares

Funcionamento: 11h às 20h;

Capacidade 50% limitada ou 1 pessoa para cada 5m², o que for menor; Adoção dos protocolos geral e setorial específico;

• Consumo e atendimento apenas paras clientes sentados, exceto lojas de conveniência;

Proibição de consumo de bebidas alcoólicas.

• Salões de beleza, barbearias e afins

Capacidade 50% limitada ou 1 pessoa para cada 5m², o que for menor; Adoção dos protocolos geral e setorial específico.

• Academias de ginástica, box de crossfit, estúdios de pilates e afins.

Funcionamento: 06h às 20h;

Capacidade 50% limitada ou 1 pessoa para cada 6,25m², o que for menor; Adoção dos protocolos geral e setorial específico.

SAÚDE/CAICÓ: HOSPITAL DE ONCOLOGIA DO SERIDÓ INAUGURA CLÍNICA DE ULTRASSOM

 
O APARELHO DE ULTRASSON DE ÚLTIMA GERAÇÃO MODELO GE LOGIQ P9 R3 FOI ADQUIRIDO ATRAVÉS DE UMA DOAÇÃO DO LIONS CLUB INTERNACIONAL FOUNDATION. FOTO: DIVULGAÇÃO

A Liga Norte Riograndense Contra o Câncer iniciará o funcionamento, nos dias 8 e 9 de abril, em sua unidade de Caicó (Hospital de Oncologia do Seridó), da sua Clínica de Ultrassom, que será voltada para o atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), de convênios e particulares. Com ambiente amplo, equipamentos modernos e profissionais altamente especializados, o espaço irá ampliar a qualidade, os atendimentos e o leque de serviços oferecidos aos pacientes da região Seridó. A clínica ficará localizada dentro do Hospital de Oncologia, e terá capacidade para realizar 200 exames por mês, dos mais variados tipos. O investimento em tecnologia, com a aquisição de novos aparelhos de última geração, garante não apenas mais aperfeiçoamento aos procedimentos, mas também a entrega de resultados com mais agilidade e exatidão. “O setor irá realizar ultrassonografias em todas as áreas, com equipamentos e softwares de ponta, que nos permitirá atender de forma direta não apenas demandas voltadas para tratamentos de vários tipos de câncer, mas também solicitações de ultrassonografia de forma geral”, afirma o coordenador do hospital, Alysson Fernandes.

A estrutura física do espaço respeitará todas as medidas e protocolos de prevenção e distanciamento, e irá dispor de sala de espera, sala de laudos, sala de procedimentos, sala de recuperação e sala para realização de exames. O aparelho de Ultrasson de última geração modelo GE logiq P9 R3 foi adquirido através de uma doação do Lions Club Internacional Foundation – LCIF, realizada em dezembro de 2020, através do importante engajamento dos clubes regionais, com destaque para o Lions Club de Caicó e Lions Club Schellita Currais Novos. O Lions Clubs International é considerado a maior organização internacional de clubes de serviço do mundo, voltada essencialmente para serviços humanitários.

Além deste espaço modernizado, o Hospital de Oncologia do Seridó (HOS) oferece amplo portfólio de procedimentos, com destaque para a oncologia clínica, ginecologia, dermatologia, urologia, cirurgia de cabeça e pescoço, cardiologia, mastologia, cirurgia geral oncológica, além de uma equipe multidisciplinar composta por fisioterapeutas, psicólogos, assistentes sociais, assistentes em enfermagem e serviço completo de farmácia oncológica. Instalado há quase 11 anos em uma das regiões mais desassistidas do Rio Grande do Norte em termos de tratamento médico especializado, o HOS tem se consolidado como unidade de referência no tratamento de pacientes com câncer no município e em mais 27 cidades circunvizinhas.

TCE DEFLAGRA AÇÃO PARA SABER SE VACINAS COMPRADAS PELO RN VIRÃO PARA O ESTADO

 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) deflagrou uma ação fiscalizatória para acompanhar a aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços destinados à vacinação contra Covid-19 pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Em primeiro despacho, no âmbito do processo Nº 0992/20021, após sugestão técnica de Auditores de Controle Externo da Diretoria de Administração Direta, o conselheiro Poti Júnior pediu esclarecimentos acerca da vacina Sputnik V. A Sesap celebrou contrato para aquisição de 300 mil doses da vacina Sputnik V junto à empresa russa Limited Liability Company “Human Vaccine”, representada pela sua empresa administradora RDIF Corporate Center Limited Liability Company. A contratação foi viabilizada pelo Estado da Bahia, que firmou acordo de cooperação com o "Management Company of Russia Direct Investment Fund - RDIF", visando a aquisição de 50 milhões de doses da Sputnik V, e ofertou aos entes federados que compõem o Consórcio Nordeste a possibilidade de participarem da compra das vacinas reservadas.

No procedimento administrativo deflagrado para a transação no âmbito da Sesap, o secretário Cipriano Maia de Vasconcelos juntou aos autos justificativa para celebração do contrato para aquisição das 300 mil doses, oportunidade em que apresentou os argumentos técnicos e jurídicos que, a seu entender, justificam a contratação. A aquisição foi autorizada pela governadora Fátima Bezerra. Com base no relatório de auditoria, o conselheiro Poti Júnior, determinou diligências para que a Sesap esclareça, no prazo de cinco dias, se as vacinas Sputnik-V adquiridas pelo Estado serão aplicadas diretamente em ações de imunização no âmbito do Rio Grande do Norte ou se elas integrarão o Plano Nacional de Imunização e serão distribuídas para outros Estados da Federação, a critério do Ministério da Saúde.

Também pediu esclarecimentos sobre os riscos referentes à responsabilidade civil em relação a eventos adversos pós-vacinação, e quais medidas o Estado implementou ou pretende implementar para minimizar o risco, a exemplo de garantias ou contratação de seguro privado. Outro ponto é quanto à possibilidade de o contrato não ser executado. O conselheiro quer saber quais medidas de cautela o Estado implementou para reduzir os riscos envolvidos na aquisição, considerando, inclusive, a previsão de pagamento antecipado. Além disso, Poti Júnior solicitou a relação de todos os processos administrativos relacionados às aquisições de vacinas contra a Covid-19 e insumos, inclusive de outros laboratórios, e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19.

Fonte: Portal Grande Ponto

A BOA DO DIA...

 

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTE SÁBADO, 03/04/2021 E PROGRAMADOS PARA ESTE DOMINGO, 04/04/2021

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE SÁBADO, 03/04/2021
*Copa do Nordeste – 7ª Rodada
Sport 0x4 Ceará
Fortaleza 2×1 Bahia
CSA 2×2 4 de Julho
ABC 1×1 Sampaio Corrêa

*Campeonato Carioca – 8ª Rodada
Vasco 4×2 Bangu

*Campeonato Paranaense
Operário 1×0 Coritiba

*Campeonato Gaúcho – 9ª Rodada
Grêmio 1x0 Internacional

*Campeonato Catarinense – 8ª Rodada
Próspera 0x0 Juventus-SC
Joinville 0x3 Chapecoense

*Campeonato Paraense – 4ª Rodada
Tuna Luso 1×1 Paragominas
Independente-PA 4×1 Bragantino-PA

*Campeonato Brasiliense – 4ª Rodada
Santa Maria 0x0 Gama
Brasiliense 3×0 Real Brasília
Ceilândia 1×2 Taguatinga

*Campeonato Amazonense – 7ª Rodada
Amazonas 0x4 Manaus

*Campeonato Sergipano – 7ª Rodada
Dorense 2×3 Gloriense
Lagarto 2×2 Sergipe

*Campeonato Piauiense – 6ª Rodada
Fluminense-PI 1×1 Flamengo-PI

*Campeonato Sul-Mato-grossense
Costa Rica 2×0 União

*Campeonato da Inglaterra – 30ª Rodada
Chelsea 2×5 West Brom
Leeds United 2×1 Sheffield United
Leicester 0x2 Manchester City
Aston Villa 0x3 Fulham

*Campeonato da Itália – 29ª Rodada
Milan 1×1 Sampdoria
Napoli 4×3 Crotone
Cagliari 0x2 Verona
Lazio 2×1 Spezia
Sassuolo 2×2 Roma
Atalanta 3×2 Udinese
Genoa 1×1 Fiorentina
Benevento 2×2 Parma
Torino 2×2 Juventus
Bologna 0x1 Internazionale

*Campeonato da Espanha – 29ª Rodada
Granada 0x3 Villarreal
Real Madrid 2×0 Eibar
Osasuna 0x0 Getafe

*Campeonato da Alemanha – 27ª Rodada
Mainz 1×1 A. Bielefeld
Wolfsburg 1×0 Colônia
Bayern Leverkusen 2×1 Schalke
Borussia Dortmund 1×2 Eintracht Frankfurt
Augsburg 2×1 Hoffenheim
RB Leipzig 0x1 Bayern
Borussia Mönchengladbach 2×1 Freiburg

*Campeonato da França – 31ª Rodada
Monaco 4×0 Metz
Paris SG 0x1 Lille
Lens 1×1 Lyon

*Campeonato de Portugal – 25ª Rodada
Rio Ave 0x2 Gil Vicente
Porto 2×1 Santa Clara

*Copa da Argentina – 8ª Rodada
Talleres 3×1 Independiente
Gimnasia La Plata 2×4 Lanús
Sarmiento 1×2 Atletico Tucumán
Boca Juniors 2×1 Defensa y Justicia
Arsenal Sarandí 0x0 River Plate

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE DOMINGO, 04/04/2021
*Copa do Nordeste – 7ª Rodada
15:45 – Altos x Santa Cruz
16:00 – Salgueiro x CRB
18:00 – Vitória x Treze

*Campeonato Carioca – 8ª Rodada
11:00h Resende x Boavista-RJ
17:00h Botafogo x Portuguesa-RJ
18:00h Volta Redonda x Nova Iguaçu

*Campeonato Gaúcho – 9ª Rodada
20:00 – São José x São Luiz

*Campeonato Mineiro – 7ª Rodada
11:00 – Uberlândia x Patrocinense
11:00 – Boa Esporte x Cruzeiro
15:30 – Pouso Alegre x Caldense
16:00 – URT x Coimbra
16:00 – Atlético-MG x América-MG
16:00 – Tombense x Athletic

*Campeonato Catarinense – 8ª Rodada
16:00 – Marcílio Dias x Criciúma
16:00 – Metropolitano x Avaí
16:00 – Brusque x Figueirense
19:00 – Hercílio Luz x Concórdia

*Campeonato Goiano – 6ª Rodada
15:30 – CRAC x Grêmio Anápolis
15:30 – Iporá x Aparecidense
15:30 – Jaraguá EC x Goiás
16:00 – Atlético-GO x Itumbiara
16:00 – Vila Nova x Goianésia
16:00 – Anápolis x Jataiense

*Campeonato Pernambucano – 5ª Rodada
15:00 – Central x Retrô

*Campeonato Baiano – 7ª Rodada
16:00 – Bahia x Atlético-BA
18:00 – Jacuipense x Fluminense-BA

*Campeonato Paraense – 4ª Rodada
17:00 – Paysandu x Remo

*Campeonato Matogrossense – 7ª Rodada
10:00 – Cuiabá x União

*Campeonato Brasiliense – 4ª Rodada
15:30 – Sobradinho x Unaí

*Campeonato Amazonense – 7ª Rodada
16:00 – Penarol x Clíper
18:00 – São Raimundo-AM x Iranduba

*Campeonato Sergipano – 7ª Rodada
15:15 – Maruinense x Freipaulistano
15:15 – Boca Júnior x Itabaiana

*Campeonato Sul-Mato-Grossense – 7ª Rodada
16:00 – Comercial-MS x SERC
16:00 – Dourados x Novo

*Campeonato Tocantinense – 6ª Rodada
16:00 – Gurupi x Interporto
16:00 – Palmas x Capital

*Campeonato da Inglaterra – 30ª Rodada
08:00 – Southampton x Burnley
10:00 – Newcastle x Tottenham
12:30 – Arsenal x Liverpool
15:30 – Manchester United x Brighton

*Campeonato da Espanha – 29ª Rodada
09:00 – Alavés x Celta
11:15 – Elche x Betis
13:30 – Cádiz x Valencia
16:00 – Sevilla x Atlético Madrid

*Campeonato da Alemanha – 27ª Rodada
10:30 – Stuttgart x Werder Bremen
13:00 – Union Berlin x Hertha Berlin

*Campeonato da França – 31ª Rodada
08:00 – Angers x Montpellier
10:00 – Nantes x Nice
10:00 – Reims x Rennes
10:00 – Bordeaux x Strasbourg
10:00 – Lorient x Brest
12:05 – Nimes x Saint-Etienne
16:00 – Olympique x Dijon

*Campeonato de Portugal – 25ª Rodada
11:00 – Belenenses x Boavista
13:30 – Vitória de Guimarães x Tondela
16:00 – Famalicao x Paços Ferreira

*Copa da Argentina – 8ª Rodada
14:00 – Newells Old Boys x Huracán
16:15 – Colón x Argentinos Juniors
18:30 – Vélez Sarsfield x Unión Santa Fé
21:00 – Racing x Godoy Cruz

BRASIL: SANCIONADAS POR BOLSONARO, MUDANÇAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO COMEÇAM A VALER NESTE MÊS; CONFIRA QUAIS

 

Entram em vigor no dia 12 de abril as alterações promovidas no Código Brasileiro de Trânsito. As mudanças foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro do ano passado, quando ficou definido que a vigência passaria a ocorrer 180 dias após a sanção.  A partir de agora, os motoristas devem ficar atentos aos novos prazos de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ao número de pontos que podem gerar a suspensão de dirigir e à punição de quem causar uma morte ao conduzir o veículo após ter ingerido bebida alcoólica ou ter usado drogas.  Os exames de aptidão física e mental para renovação da CNH não serão mais realizados a cada cinco anos. 

A partir de agora, a validade será de dez anos para motoristas com idade inferior a 50 anos; cinco anos para motoristas com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 e três anos para motoristas com idade igual ou superior a 70 anos.  Haverá mudanças também na quantidade de pontos que podem levar à suspensão da carteira. Atualmente, o motorista que atinge 20 pontos durante o período de 12 meses pode ter a carteira suspensa. Agora, a suspensão ocorrerá de forma escalonada. O condutor terá a habilitação suspensa com 20 pontos (se tiver duas ou mais infrações gravíssimas na carteira); 30 pontos (uma infração gravíssima na pontuação); 40 pontos (nenhuma infração gravíssima na pontuação).  

As novas regras proíbem que condutores condenados por  homicídios culposo ou lesão corporal sob efeito de álcool ou outro psicoativo tenham pena de prisão convertida em  alternativas.  Cadeirinhas  O uso de cadeirinhas no banco traseiro passa a ser obrigatório para crianças com idade inferior a dez anos que não tenham atingido 1,45 m de altura. Pela regra antiga, somente a idade da criança era levada em conta. Recall Nos casos de chamamentos pelas montadoras para correção de defeitos em veículos (recall), o automóvel somente será licenciado após a comprovação de que houve atendimento das campanhas de reparo. 

PIS/PASEP: COMO SABER SE HÁ SALDO DISPONÍVEL PARA SAQUE EM 2021?

 

Para diminuir os efeitos gerados pela pandemia da Covid-19, o abono salarial pode ser adiantado este ano. Todo trabalhador pode tirar até um salário mínimo, desde que tenha saldo suficiente. Dessa forma, PIS/PASEP equivale ao 14º salário. Vale ressaltar que o valor recebido é com base no tempo trabalhado no ano-base, porém, com o limite de pagamento de um salário mínimo de R$ 1.100. Desse modo, varia entre R$ 92 a R$ 1.100. 

O valor a ser tirado é o resultado do cálculo feito pela quantidade de meses trabalhados no ano anterior e 1/2 do salário mínimo. A renda é paga para quem trabalhou em função remunerada com carteira assinada de período igual ou superior a 15 dias.  Para realizar a consulta ao PIS/PASEP há duas maneiras: site da Caixa Econômica Federal ou app Carteira de Trabalho Digital. O primeiro caso é direcionado ao trabalhador que atua na empresa privada.

*Abaixo as possibilidades de pagamento:

• 1 mês trabalhado: R$ 92;
• 2 meses trabalhados: R$ 184;
• 3 meses trabalhados: R$ 276;
• 4 meses trabalhados: R$ 368;
• 5 meses trabalhados: R$ 460;
• 6 meses trabalhados: R$ 552;
• 7 meses trabalhados: R$ 664;
• 8 meses trabalhados: R$ 736;
• 9 meses trabalhados: R$ 828;
• 10 meses trabalhados: R$ 920;
• 11 meses trabalhados: R$ 1.012;
• 12 meses trabalhados: R$ 1.100.

CORPO DE AGNALDO TIMÓTEO SERÁ SEPULTADO NESTE DOMINGO (4), NO RIO

 

O corpo do cantor Agnaldo Timóteo vai ser sepultado na tarde deste domingo (4) no cemitério Jardim da Saudade, em Sulacap, no Rio de Janeiro. O artista morreu neste sábado (3), aos 84 anos, em decorrência de complicações da Covid-19 após 18 dias de internação. Não haverá velório e nenhuma outra cerimônia aberta ao público e fãs. A despedida será restrita apenas a um pequeno número de parentes por conta das restrições impostas pela pandemia.

O cantor iniciou a carreira na década de 1960 e se consolidou com canções românticas. Na política, teve mandatos como deputado federal e vereador em São Paulo e no Rio de Janeiro. Agnaldo estava internado desde o dia 17 de março na UTI do Hospital Casa São Bernardo, na Zona Oeste do Rio. Médicos acreditam que o artista de 84 anos contraiu o coronavírus no intervalo entre a primeira e a segunda dose da vacina. Ele chegou a tomar a segunda dose, no dia 15, dois dias antes da internação. No último dia 27, Agnaldo precisou ser intubado para "ser tratado de forma mais segura" contra a doença, segundo a família.

Trajetória
Agnaldo Timóteo começou a carreira em programas de calouros. Agnaldo Timóteo Pereira, mais conhecido como Agnaldo Timóteo, nasceu em Caratinga, no interior de Minas Gerais, em 16 de outubro de 1936.

Apaixonado por música desde cedo, se apresentava em circos itinerantes que chegavam à cidade. Timóteo passou a cantar em programas de calouro em rádios de Caratinga, Governador Valadares e Belo Horizonte. Ele conciliava as apresentações com o trabalho de torneiro mecânico. Em Minas, interpretava canções de Cauby Peixoto e ficou conhecido como “Cauby mineiro”.

EM TENTATIVA DE CALAR O TRABALHO SINDICAL, PRESIDENTA DO SINSP/RN É INTIMADA PELA POLÍCIA CIVIL

 

O SINSP sofreu um duro golpe político proveniente de órgãos do governo do Estado. A presidenta Janeayre Souto foi intimada a prestar depoimento numa delegacia da Polícia Civil do Rio Grande do Norte após denunciar que funcionários de uma escola estadual continuam sendo obrigados a saírem de casa e irem trabalhar mesmo após a Portaria Conjunta n° 01/2021 suspender as atividades presenciais nos órgãos do Estado.

Da mesma forma que o SINSP fez com tantas outras escolas, tornou público a denúncia recebida a partir de servidores públicos estaduais insatisfeitos com gestões que não cumprem medidas governamentais e colocam em risco a saúde coletiva. Numa clara tentativa de criminalizar o exercício sindical, a presidenta do SINSP foi acionada por um dos órgãos policiais do Estado. Um ataque não só a instituição sindical SINSP, mas a todos os servidores públicos do Estado do Rio Grande do Norte.

Estado fere a Constituição com prática antissindical
O artigo 8° da Constituição Federal garante aos sindicatos a defesa dos interesses da categoria, seja ela profissionalmente, administrativamente ou judicialmente. O mesmo artigo assegura a livre prática e atuação sindical, a fim de garantir o pleno exercício das atividades atribuídas à sua direção. “Essa intimação é ilegal porque caracteriza abuso de poder, vez que que visa criminalizar o pleno exercício da liberdade sindical, assegurada no artigo 8° da Constituição”, informou o assessor jurídico do SINSP, Manoel Batista.

A intimação da presidenta do SINSP a prestar esclarecimentos após lutar pelos direitos dos servidores públicos demonstra uma total intimidação ao trabalho exercido pelo SINSP, e também se mostra como uma forma falha de calar as vozes que batalham para assegurar melhores condições de trabalho para todos os funcionários do Estado do Rio Grande do Norte. Enquanto milhares de processos continuam engavetados nas delegacias do Estado, justamente por falta de concurso público, uma das lutas que o SINSP batalha no Estado, um Boletim de Ocorrência foi rapidamente e estranhamente priorizado pelo Estado. No mínimo é algo a se desconfiar, principalmente porque a presidenta do SINSP nunca se calou em meio a qualquer ataque vindo desse ou qualquer outro governo.

Gestora da Escola confirma que servidores estão trabalhando presencialmente
A própria diretora da escola confirmou no Boletim de Ocorrência o qual intimou a presidenta do SINSP que enquanto os professores estão trabalhando remotamente, os demais funcionários continuam exercendo suas funções presencialmente, apesar da Portaria do governo determinar o teletrabalho. Exatamente como foi noticiado após denúncia recebida pelo SINSP. A gestão do colégio reafirma a priorização aos professores em detrimento dos funcionários administrativos e confirma cada palavra escrita na denúncia tornada pública pelo sindicato.

Ministério Público do Trabalho confirma denúncias do SINSP e instaura inquérito civil
As denúncias do SINSP são verídicas e já estão sendo investigadas pelo MPT/RN, que abriu um inquérito civil do trabalho para esclarecer os motivos de servidores ainda estarem sendo convocados para o trabalho presencial, mesmo não exercendo funções essenciais. O próprio MPT procurou o SINSP para que o sindicato investigasse as condições de trabalho no Governo Cidadão, órgão do Estado. A ação do Ministério Público do Trabalho demonstra um respeito pela atuação fiscalizatória que o SINSP exerce na luta dos trabalhadores. “Esse ataque não foi a mim ou ao sindicato, é uma tentativa de calar todos os servidores públicos do Estado”

A presidenta do SINSP foi obrigada a prestar depoimento perante um delegado, servidor público como ela, e não abaixou a cabeça ao esforço do Estado de criminalizar a prática sindical. Demonstrou com provas que as denúncias recebidas pelo SINSP são recorrentemente tornadas pública e que há representação no Ministério Público do Trabalho justamente para esclarecer os motivos dos servidores ainda estarem exercendo atividades presenciais. Vale ressaltar a cordialidade e o respeito dos servidores da segurança pública diante da situação vexatória a qual a presidenta sindical foi obrigada a passar como consequência da luta pelos trabalha. Janeayre Souto foi muito bem recebida e tratada nas dependências da delegacia da Polícia Civil pelos servidores públicos do Estado, como ela.

Após sair da delegacia, convicta que a luta não se encerra aqui e está bem longe de terminar, Janeayre Souto deixou uma mensagem a todos os servidores públicos representados pelo SINSP: “Em meio a pandemia servidores arriscam a vida para irem até as escolas ou outros órgãos do Estado que continuam desrespeitando medidas sanitárias. Denunciamos. Em meio a pandemia sou obrigada a sair de casa para depor numa delegacia, arriscando a minha saúde. Eu venho. E quero deixar claro para todos que planejavam derrubar o trabalho do SINSP: vocês não atingiram Janeayre Souto, e sim toda uma categoria. Esse ataque não foi a mim ou ao sindicato, é uma tentativa de calar todos os servidores públicos do Estado. Esses servidores não vão se calar nem hoje nem nunca. Vamos continuar denunciando toda e qualquer prática errada contra os trabalhadores. Repito: não nos calaremos!”, disse a presidenta do SINSP, Janeayre Souto.

FONTE: SINSP/RN

MEGA-SENA ACUMULA E PRÓXIMO CONCURSO DEVE PAGAR R$ 8 MILHÕES

 

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.358 da Mega-Sena, realizado nesse sábado (3) à noite no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

Os números sorteados foram: 05 – 09 – 11 – 16 – 43 – 57.

A quina teve 66 ganhadores e cada um receberá R$ 23.700,03. A quadra teve 3.627 acertadores e pagará o prêmio individual de R$ R$ 616,09. As apostas podem ser feitas até as 19 h do dia do sorteio nas lotéricas de todo o país ou pela internet, no site da Caixa. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. O próximo concurso, na terça-feira (6), deve pagar R$ 8 milhões.

PREFEITURA DE PARNAMIRIM ABRE SELEÇÃO PARA 30 VAGAS; VEJA SALÁRIOS E CARGOS

 

A Prefeitura de Parnamirim/RN divulgou edital objetivando a realização de processo seletivo público simplificado, no Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social/SUAS – Criança Feliz, para contratação temporária, por prazo determinado, de 30 profissionais. A seleção será constituída de análise documental, curricular e experiência profissional.

*As vagas são as seguintes:
*VISITADOR – PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
Número de Vagas: 30
Remuneração: 1.100,00 reais;
Escolaridade: Ensino Médio Completo;
Carga Horária: 40h semanais.
Experiência Profissional: Experiência mínima de 06 (seis) meses em Serviços, Programas e Projetos, na área de Política de Assistência Social e no Programa Criança Feliz.

As inscrições serão gratuitas e deverão ser feitas via internet, nas datas de 05 a 07 de abril de 2021, acessando o link disponibilizado na página Oficial da Prefeitura de Parnamirim (http://www.parnamirim.rn.gov.br). O candidato deverá preencher seu cadastro seguindo as etapas inseridas no link. O candidato deverá entregar presencialmente sua inscrição e demais documentos nos dias 08 e 09 de abril de 2021, no horário das 8h às 15h, no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Rosa dos Ventos, localizado à Rua Nazareno Matias, 60, Rosa dos Ventos, Parnamirim/RN.

BOM DOMINGO E QUE DEUS ABENÇOE A CADA UM LEITOR DO BLOG. ÓTIMA SEMANA...