APOSENTADOS E PENSIONISTAS: INSS DIVULGA NOVO CALENDÁRIO PARA A PROVA DE VIDA; VEJA DATAS

 

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou novo calendário para segurados fazerem a prova de vida e não terem os benefícios suspensos. O calendário novo inclui os meses de janeiro a agosto de 2022 para quem tem que fazer a comprovação entre maio de 2021 e julho de 2022.

*Veja abaixo: 

Quem tinha que provar que estava vivo em maio e junho do ano passado terá que fazer o procedimento até 31 de julho para não ter os pagamentos bloqueados. O cronograma da prova de vida anterior ia até dezembro deste ano para quem precisava ter feito a prova de vida até abril deste ano. A comprovação voltou a ser obrigatória a partir de 1º de junho para aposentados e pensionistas. De acordo com o calendário, os segurados que não fizeram a prova de vida até abril de 2020 tinham até o dia 30 de junho para fazer a comprovação de que estão vivos para continuar recebendo os benefícios.

O que fazer se perder o prazo

Quem perdeu o prazo da prova de vida terá o benefício suspenso. Nesse caso, a pessoa deve comparecer ao banco no qual recebe o pagamento. Lá, fará a comprovação de vida e o pagamento será liberado na mesma hora. É importante procurar o banco o quanto antes, alerta o INSS. Caso o beneficiário possua biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento de Trânsito (Detran), poderá ainda fazer a comprovação pelo aplicativo do Meu INSS, sem necessidade de ir ao banco,

*Veja como é o procedimento nos bancos:
*Caixa Econômica Federal
A prova de vida do INSS pode ser feita em toda a rede de agências da Caixa. Para os clientes que possuam identificação biométrica cadastrada, também é possível fazer a operação na rede de autoatendimento. A realização de saques nos terminais de autoatendimento com uso da biometria é caracterizada como prova de vida. O serviço não está disponível por meio de celular.

*Banco do Brasil
Correntistas e poupadores do BB que recebem o benefício do INSS na modalidade crédito em conta corrente podem realizar prova de vida por meio do aplicativo BB. O segurado deve acessar o menu “Serviços”, depois “INSS”, em seguida “Prova de vida INSS”, e então tirar foto do documento de identificação, frente e verso, e fazer uma selfie. O serviço está disponível desde o dia 5 de março. Após a análise do banco, o beneficiário pode acompanhar pelo próprio app se sua prova de vida foi aceita e qual o prazo de validade.

*Bradesco
Quem recebe o benefício do INSS pelo Bradesco tem de realizar a prova de vida nas máquinas de autoatendimento Bradesco e Banco 24Horas. É necessário possuir a biometria cadastrada. Se não tiver biometria, será preciso realizar a prova de vida na agência, diretamente no caixa. Todas as transações realizadas com o uso da biometria são acatadas como prova de vida caso o benefício esteja no mês de provar vida.

*Itaú Unibanco
O banco oferece a prova de vida do INSS de forma automática, mediante uso da biometria em transações caixas eletrônicos ou nos guichês de caixa; e presencialmente, nos guichês de caixa das agências bancárias.

*Santander
A prova de vida é feita nos terminais de atendimentos com o uso da biometria. Beneficiários também podem realizar a prova de vida na agência com o gerente ou no guichê de caixa, com ou sem o uso da biometria.

MPRN AMPLIA HORÁRIOS DE EXPEDIENTE E ATENDIMENTO PRESENCIAL A PARTIR DO DIA 12

 

A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) publicou neste sábado (3) a Resolução nº 059/2021, que traz novas definições sobre o trabalho presencial no Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) durante a pandemia de Covid-19. As mudanças passam a valer a partir do próximo dia 12 de julho.  

Reprodução
“As medidas adotadas têm se pautado na cautela e nas avaliações das equipes técnicas. A ideia é que gradativamente as atividades sejam normalizadas, tendo sempre como prioridade a garantia de ambientes de trabalho seguros”, explica a procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso. A principal alteração trazida pela nova resolução é que o horário de expediente presencial, que antes era até às 13h, passa a ser até às 15h, de segunda a quinta-feira e na sexta-feira até às 14 h.   

A nova resolução mantém a alternativa de realização de rodízio de servidores naquelas unidades em que isso for possível (ficando sob a responsabilidade das chefias a organização das escalas). E permanece, ainda, a orientação para que os servidores em escala presencial realizem o registro no ponto eletrônico dos seus horários de entrada e saída. A PGJ reforça a necessidade de seguir todos os protocolos de conduta nos ambientes de trabalho nesse período. Tais como: uso obrigatório de máscaras, distanciamento, evitar circular por outras unidades, dando preferência a reuniões por videoconferência, não compartilhar objetos pessoais e higienização constante das mãos e objetos.  

Atendimento ao público 
Com o novo horário de expediente presencial, o atendimento ao público nas unidades fica definido para 8 h às 15 h, de segunda a quinta-feira; e de 8h às 14h, nas sextas-feiras. Mas a orientação ainda é para que se dê preferência a atendimentos mediante agendamento, com definição de dia específico e espaçamento entre um atendimento e outro.   

O acesso aos prédios continuará seguindo os protocolos atuais. Não será permitida a entrada de pessoas que apresentem qualquer sintoma respiratório ou que tiveram contato prévio com pessoas com suspeita ou diagnóstico da Covid-19; bem como não será permitido o acesso de pessoas com temperatura acima de 37,3º C. A aferição de temperatura ocorrerá na entrada de todos os prédios do MPRN, fazendo a medição sempre na região têmporo-frontal da cabeça (testa). E mantém-se o uso obrigatório de máscara de proteção.   

*Clique aqui e confira a Resolução. 

A BOA DO DIA...

 

ECONOMIA/BRASIL: BNDES E FUNDO INTERNACIONAL LANÇAM PROJETO DE R$ 1 BI PARA SEMIÁRIDO

 

Um projeto de R$ 1 bilhão, com apoio internacional, pretende capacitar produtores rurais e aumentar a segurança alimentar no Semiárido do Nordeste. Lançado nesta semana pelo Fundo Internacional para Desenvolvimento Agrícola (Fida), em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério da Economia, o projeto Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais do Nordeste (PCRP) tem o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável do sertão nordestino e amenizar os efeitos das mudanças climáticas na região. O projeto pretende beneficiar 250 mil famílias (1 milhão de pessoas) em até quatro estados do Nordeste, que ainda serão escolhidos. Ao somar os aportes do Fida, do BNDES e a contrapartida dos governos estaduais, os investimentos podem chegar a US$ 202,5 milhões (cerca de R$ 1 bilhão na cotação atual).

As negociações para a captação de recursos foram concluídas nesta semana. Em dezembro, a diretoria-executiva do Fida havia aprovado, por unanimidade, a destinação dos recursos. O projeto financiará ações de manejo sustentável da água e de enfrentamento da seca e das mudanças climáticas. Entre as principais ações, estão a introdução de tecnologias de coleta, armazenamento e reciclagem da água e a adoção de estratégias de diversificação produtiva no sertão. O programa pretende alcançar uma área de 84 mil hectares, restaurando ecossistemas degradados para prestarem serviços na área ambiental. Uma das metas consiste em evitar a emissão de mais de 11 milhões de toneladas de gás carbônico em 20 anos.

Iniciativa da Organização das Nações Unidas que destina recursos para projetos de adaptação às mudanças climáticas nos países em desenvolvimento, o Green Climate Fund (GCF) aportará, por meio do Fida, US$ 100 milhões. Desse total, US$ 34,5 milhões entrarão como doação e US$ 65 milhões virão por meio de operações de crédito. Dos recursos nacionais, o BNDES concederá US$ 73 milhões em financiamentos, como entidade executora do GCF. Os US$ 29,5 milhões restantes serão investidos como contrapartida dos estados.

Próximos passos
Após a aprovação pelo GCF e pelo Fida no fim de 2020, o BNDES, o Ministério da Economia e o fundo internacional concluíram as negociações do contrato de empréstimo na última quarta-feira (30). Os próximos passos são a conclusão dos arranjos de implementação do projeto e sua votação pela Diretoria do BNDES. O Senado precisará aprovar a concessão de garantias da União. A expectativa é que os primeiros financiamentos comecem a ser concedidos em 2022.

As discussões começaram em 2018, quando o governo federal indicou o BNDES como potencial parceiro do Fida no financiamento e desenvolvimento de projetos de desenvolvimento rural sustentável. Em 2019, a Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Economia e a Comissão de Financiamento Externo da pasta deram aval à operação. Com a missão específica de combate à fome e à pobreza rural, o Fida recebe apoio do governo brasileiro há mais de 40 anos. A instituição financeira internacional está baseada em Roma, onde fica o Fundo de Agricultura e de Alimentos das Nações Unidas.

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTE SÁBADO, 03.07.2021 E PROGRAMADOS PARA ESTE DOMINGO, 04/07/2021

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE SÁBADO, 03.07.2021
*Eurocopa – Quartas de Final
República Tcheca 1×2 Dinamarca*
Ucrânia 0x4 Inglaterra*
*Classificados

*Copa América – Quartas de Final
Uruguai 0(2×4)0 Colômbia*
Argentina* 3×0 Equador
*Classificados

*Campeonato Brasileiro Série A – 9ª Rodada
Athletico-PR 2×1 Fortaleza
América-MG 2×0 Santos
Corinthians 1×1 Internacional

*Brasileiro Série B – 9ª Rodada
Vasco 1×0 Confiança
CSA 0x1 CRB
Brasil de Pelotas 0x0 Cruzeiro
Sampaio Corrêa 1×0 Londrina
Avaí 1×1 Botafogo
Vitória 1×1 Goiás
Vila Nova 0x0 Ponte Preta

*Brasileiro Série C – 6ª Rodada
Oeste 2×4 Ypiranga
Ferroviário 1×1 Volta Redonda
Manaus 1×1 Jacuipense
Novorizontino 1×0 Botafogo-SP
Tombense 2×0 Botafogo-PB
Santa Cruz 1×2 Paysandu

*Brasileiro Série D – 5ª Rodada
Brasiliense 0x0 Gama
Castanhal 2×1 Ypiranga-AP
América-RN 2×0 Atlético Cearense
Guarany-S 3×1 4 de Julho
Boavista-RJ 0x1 Cianorte
Campinense 0x0 Treze
Juventude Samas 1×3 Paragominas
Cascavel 2×1 Esportivo
Caucaia 3×2 ABC
ASA 1×3 Sergipe
Atlético-BA 2×2 Bahia de Feira
Aparecidense 0x1 Porto Velho
Tocantinópolis 1×4 Palmas
São Raimundo-RR 1×1 GAS
Boa Esporte 2×2Uberlândia
Ferroviária 7×0 Águia Negra
Inter de Limeira 1×2 Santo André
Fast 1×2 Galvez

*Brasileirão Sub-20
Vasco U20 1x0 Internacional U20
Fluminense U20 0x0 Ceará U20

*AMÉRICA DO NORTE E CENTRALCopa Ouro - QualificaçãoGuadalupe 2x0 Bahamas
Guatemala 4x0 Guyana

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE DOMINGO, 04/07/2021
*Campeonato Brasileiro Série A – 9ª Rodada
11:00 – Chapecoense x Bahia
16:00 – Sport x Palmeiras
16:00 – Flamengo x Fluminense
18:15 – Cuiabá x Atlético-MG
18:15 – Ceará x Juventude
18:15 – São Paulo x Red Bull Bragantino
20:30 – Grêmio x Atlético-GO

*Campeonato Brasileiro Série B – 9ª Rodada
11:00 – Guarani x Brusque

*Campeonato Brasileiro Série C – 6ª Rodada
11:00 – São José x Mirassol
16:00 – Altos x Floresta
16:00 – Criciúma x Paraná

*Campeonato Brasileiro Série D – 5ª Rodada
15:00 – Rio Branco-VN x Rio Branco-ES
15:00 – Madureira x Bangu
15:00 – Rio Branco-PR x Joinville
15:00 – Caxias x Aimoré
15:00 – Juventus-SC x Marcílio Dias
15:30 – Moto Club x Imperatriz
15:30 – Jaraguá EC x Goianésia
16:00 – Sousa x Central
16:00 – Retrô x Juazeirense
16:00 – Itabaiana x Murici
16:00 – Nova Mutum x União
18:00 – Atlético Acreano x Penarol
19:00 – Portuguesa x São Bento

*Campeonato Baiano da Segunda Divisão – 2ª rodada
15:00 – Botafogo x Grapiúna
15:00 – Camaçariense x Camaçari
15:00 – Barcelona x Colo Colo

*Brasileirão Sub-20
15:00 - Atlético-GO U20 x Flamengo U20
15:00 - Chapecoense U20 x Botafogo U20
15:00 - Cruzeiro U20 x América-MG U20
15:00 - Grêmio U20 x Fortaleza U20
15:00 - São Paulo U20 x Sport U20
16:00 - Bahia U20 x Athletico-PR U20
16:00 - Corinthians U20 x Atlético-MG U20

TÓQUIO 2021: "NAÇÃO BOLSA ATLETA" SUPERA OS 200 CLASSIFICADOS PARA OS JOGOS OLÍMPICOS DE TÓQUIO

 

OBrasil terá em Tóquio a maior delegação de sua história em edições de Jogos Olímpicos fora do território nacional. Com o anúncio oficial de que a equipe de atletismo terá 51 integrantes na capital japonesa e a convocação da equipe de canoagem velocidade, o Time Brasil já projeta 306 vagas garantidas, em 33 modalidades. Até então, o recorde pertencia aos Jogos de Pequim, em 2008, quando o Brasil teve 277 atletas. Por enquanto, dos 306 garantidos, 263 estão com passaporte carimbado, com nome e sobrenome confirmados. Os outros dependem de convocações, como as equipes masculina e feminina de handebol. Dentro desse universo de 263, há 215 (80%) integrantes da "Nação Bolsa Atleta", grupo formado pelos contemplados pelo programa de patrocínio direto do Governo Federal Brasileiro. Se os 22 atletas do futebol masculino, que não integra o programa, forem suprimidos da conta, o percentual de patrocinados pela ação da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania sobe para 89% da delegação.

A maior parte dos bolsistas classificados para Tóquio integra a categoria Pódio, a principal do programa. Com repasses mensais de R$ 5 mil a R$ 15 mil, é voltada para atletas que se posicionam entre os 20 melhores do mundo em suas modalidades. São 91 atletas nessa condição. Outros 53 integram a categoria Olímpica, 49 estão na Internacional e 22 na Nacional. Na divisão por gênero, há um quase equilíbrio: são 124 do sexo feminino (47%) e 139 do sexo masculino (53%). "Todos sabemos da ligação que o brasileiro tem com os esportes e a vocação de nosso povo para revelar talentos nas mais diversas modalidades. Por isso, o Governo Federal trabalha para garantir que cada vez mais nossos atletas tenham as melhores condições de desenvolverem seus talentos", afirmou João Roma, ministro da Cidadania. 

O Governo Federal é o maior patrocinador do esporte olímpico e paralímpico no país, com um investimento anual superior a R$ 750 milhões. Nesse valor estão abrigados o tripé que hoje representa a maior fonte de investimento do esporte brasileiro. Além do Bolsa Atleta, entram na conta a Lei das Loterias e a Lei de Incentivo ao Esporte. Em 2020, a Lei das Loterias destinou, apenas ao Comitê Olímpico do Brasil (COB), R$ 292,5 milhões, valores destinados às diversas confederações filiadas. Outros R$ 163,1 milhões foram repassados ao Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB). Adicionalmente, no ciclo entre os Jogos Rio 2016 e Tóquio 2021, a Lei de Incentivo ao Esporte teve 699 projetos voltados ao alto rendimento aprovados para captação de recursos. O valor captado no período supera os R$ 640 milhões.

100% de patrocinados
A onipresença da Nação Bolsa Atleta é visível em várias dimensões. Em 18 das 33 modalidades em que o Brasil tem presença garantida, 100% dos atletas são patrocinados. São os casos dos seis atletas do tênis de mesa, dos oito do vôlei de praia, dos quatro dos saltos ornamentais, dos cinco do ciclismo (levando em conta Mountain Bike e BMX), dos sete da ginástica artística e dos três do taekwondo, por exemplo.

Presidente da Confederação Brasileira de Saltos Ornamentais, Ricardo Moreira ressalta que a modalidade tem sido diretamente beneficiada pelos investimentos. “A maior parte dos nossos atletas recebem o Bolsa Atleta, incluindo 100% dos que estão indo a Tóquio. É um benefício que faz a diferença não só no nosso esporte, como em toda a seleção brasileira, com 80% da delegação entre os patrocinados”, comentou o dirigente. Um desses atletas contemplados nos saltos ornamentais é Kawan Pereira, de 19 anos. Ele disputará em Tóquio sua primeira edição de Jogos Olímpicos, na prova da plataforma de dez metros. Integrante da categoria Internacional do programa, ele define como essencial o suporte do Governo Federal. “É fundamental porque me ajuda a ter a frequência adequada nos treinos, auxilia na alimentação mais correta e é um incentivo a mais para me empenhar nas competições”. 

Nos dois esportes individuais de maior projeção olímpica, o atletismo e a natação, o Bolsa Atleta também tem grande destaque. Dos 51 do atletismo, 48 (94%) fazem parte atualmente do programa. Dos 26 da natação, 25 (96%) integram a lista. No judô, modalidade individual em que o Brasil conquistou mais medalhas na história dos Jogos Olímpicos, 11 (84%) dos 13 representantes recebem os recursos diretos que ajudam aos atletas a garantir o foco exclusivo no alto rendimento. Historicamente, o Bolsa Atleta já concedeu 69,8 mil bolsas a 27,3 mil esportistas, num investimento somado de R$ 1,2 bilhão.

Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania

QUASE R$ 1 BILHÃO: GOVERNO BOLSONARO AUTORIZA MAIOR OBRA DA HISTÓRIA DO RN

O Ministério do Desenvolvimento Regional liberou, na última quinta-feira (24), o início das obras do Ramal do Apodi no estado do Rio Grande do Norte. A obra beneficiará nove municípios cearenses: Aurora, Baixio, Cedro, Farias Brito, Granjeiro, Ipaumirim, Lavras da Mangabeira, Umari e Várzea Alegre, além de municípios dos estados do Rio Grande do Norte e Paraíba, beneficiando no total 750 mil pessoas. O investimento no empreendimento é de R$ 938,5 milhões.

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BRASIL: BOLSONARO DARÁ R$ 100 MILHÕES PARA AGENTES DE SEGURANÇA COMPRAREM CASAS

 

Na próxima terça-feira (6), o presidente Jair Bolsonaro vai lançar o Programa Habite Seguro, uma linha de crédito imobiliário com subsídio de R$ 100 milhões destinada aos agentes de segurança pública. No início do ano, Bolsonaro solicitou ao Ministério da Economia uma análise do programa e, agora, o ministério foi informado de que o programa tomará forma por ordem do presidente.

O programa será dividido em cinco faixas de renda, que variam de R$ 1.000 até acima de R$ 7.000, com financiamento de até R$ 300 mil. Quem recebe acima de R$ 7.000, porém, não terá direito a subsídios. O dinheiro sairá do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), ligado ao Ministério da Justiça, com subsídios que variam conforme a faixa de renda do policial.

Entretanto, técnicos do Ministério da Economia condenaram a nova medida. Para os técnicos, o programa para policiais não se encaixa nas prioridades emergenciais que o momento atual exige e que são necessários mais estudos para saber o impacto do programa. Além disso, o projeto, que prevê um gasto permanente, se utiliza de um instrumento (a MP) de caráter emergencial. No dia 16 de junho, em conversa com apoiadores, Bolsonaro já havia adiantado que ofereceria aos agentes de segurança produtos com "taxa de juros lá embaixo", no entanto, o presidente também pediu a inclusão de guardas municipais, ordem que foi acatada. A medida seria uma das estratégias do presidente para angariar eleitores para as próximas eleições.

GOVERNO DO RN 2021: GOVERNADORA FÁTIMA REFORÇA QUE TODAS AS FOLHAS ATRASADAS SERÃO PAGAS

 
Por Maricelio Almeida / Repórter do JORNAL DE FATO

Cumprindo agenda em Mossoró na sexta-feira, 2, a governadora Fátima Bezerra (PT) reafirmou o compromisso de quitar todas as folhas salariais deixadas em aberto pela gestão do ex-governador Robinson Faria (PSD). De acordo com a chefe do Executivo estadual, a expectativa do Governo é que os salários de dezembro de 2018 comecem a ser pagos em janeiro de 2022. “Vamos quitar todas as folhas salariais. Você já pensou o que é a gente pegar um estado quebrado, em escombros, com quatro folhas em atraso? Mas graças a Deus hoje eu posso dizer aqui o seguinte: que nós tiramos o estado da UTI. Hoje não paira mais nenhuma ameaça de atraso de salário. Nunca atrasei salário na nossa gestão, nem vamos atrasar, e some-se a isso pagando a dívida herdada da gestão anterior. Vamos concluir o 13º de 2018 agora em novembro e no início do ano a gente começa a pagar a última folha”, afirmou.

A gestão Fátima Bezerra recebeu o estado com um débito de quase R$ 1 bilhão apenas com servidores. Em entrevista recente ao JORNAL DE FATO, o secretário de Planejamento do Rio Grande do Norte, Aldemir Freire, destacou o avanço no processo de pagamento desse passivo. “Iremos quitar o 13º de 2018 até novembro deste ano. Já pagamos quase R$ 200 milhões de uma folha total de R$ 335 milhões. Em seguida começamos a planejar o pagamento da folha de dezembro de 2018, da ordem de R$ 316 milhões, quando quitaremos uma dívida total de aproximadamente R$ 900 milhões só com servidores, afora mais de R$ 1 bilhão com fornecedores. O compromisso da governadora Fátima de pagar todas as folhas em atraso e o salário do trabalhador em dia será cumprido até o fim dessa gestão”, disse. Aldemir também reforçou que não haverá atraso no pagamento do pessoal. “Não vislumbramos risco de atraso no pagamento das folhas até o fim desse governo. Já passamos pelo período mais crítico. O próprio início do Governo foi difícil. Os primeiros quatro ou cinco meses são sempre complicados, até pelo aprendizado inicial. E no ano seguinte veio a pandemia, com impacto fortíssimo na economia”, acrescentou.

CPI
Também em Mossoró, a governadora Fátima Bezerra falou sobre a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). A gestora reafirmou que o Governo não teme as investigações. “A CPI é um assunto que diz respeito à questão da Assembleia Legislativa. O líder do Governo, junto com a nossa bancada que dá sustentação ao Governo na Assembleia, está exatamente tratando disso. É aquilo que a gente sempre tem dito: o Governo não tem absolutamente nada o que temer. O Governo está pronto para prestar os esclarecimentos necessários e esse é um assunto que está a cargo da nossa liderança, do Governo, na Assembleia”, frisou Fátima.

Na última quinta-feira, 1º, o plenário da Assembleia, por 13 votos a 10, acatou requerimento de autoria do deputado Francisco do PT, líder do Governo do RN na Casa Legislativa, adiando por cinco sessões a nomeação dos membros, fixação de data para reunião e eleição dos cargos de presidente e vice-presidente e designação de relatoria CPI. “Informo que teremos até cinco sessões para voltarmos a deliberar sobre essa matéria”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), ao encerrar a votação. O deputado estadual Francisco do PT solicitou, por meio de requerimento oral, com base no artigo 210, inciso 1º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, suspensão da escolha dos membros que irão integrar a CPI da Pandemia no âmbito da Assembleia Legislativa.

As indicações dos deputados que irão compor a CPI foram anunciadas na última quarta-feira, 30, pelos líderes das bancadas de oposição e situação, respectivamente, Kelps Lima (Solidariedade) e George Soares (PL). Os indicados pelo bloco oposicionista foram os deputados Kelps Lima, Gustavo Carvalho (PSDB) e Getúlio Rego (DEM). E os suplentes são os deputados Galeno Torquato (PSD), Nelter Queiroz (MDB) e Tomba Farias (PSDB). Pela situação, os indicados foram os deputados George Soares e Francisco do PT como titulares, e Ubaldo Fernandes (PL) e Isolda Dantas (PT) como suplentes.

NINGUÉM ACERTA AS SEIS DEZENAS DA MEGA-SENA E PRÊMIO ACUMULA

 

Nenhum apostador acertou as seis dezenas da Mega-Sena sorteadas neste sábado (3).

Os números do concurso 2387 foram: 08 – 26 – 30 – 31 – 38 – 48. 

O prêmio acumulou e o sorteio da próxima quarta-feira está estimado no valor de R$ 32 milhões. A quina registrou 30 apostas, e os ganhadores receberão R$ 89.150,26. A quadra teve 3.038 apostas ganhadoras e cada apostador receberá R$ 1.257,64.  As apostas podem ser feitas até as 19 h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo país ou pela internet. O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

A BOA DO DIA...

 

AULAS PRESENCIAIS PARA ALUNOS DA REDE ESTADUAL DO RN VOLTAM EM JULHO

Com a melhora nos índices de transmissibilidade e assistencial do Estado em face da pandemia de Covid-19, o Governo do RN já estipula possíveis datas para o retorno das aulas presenciais na rede estadual de ensino. O calendário a ser firmado em pactuação com a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e a Justiça Estadual deverá ser formalizado nesta semana e as datas possíveis para a volta são 19 ou 26 de julho. De acordo com o secretário estadual de Educação, Getúlio Marques, a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC) está resolvendo os detalhes finais para anunciar o retorno, como merenda e transporte dos alunos.

“O planejamento é que nosso retorno aconteça na segunda quinzena de julho, só falta definir se será no dia 19 ou no dia 26. Estamos dependendo de processos internos, como transporte, merenda, porque o retorno está sendo pactuado junto à Undime. Estamos planejados para a volta, mas contamos com essa necessidade dos contratos com os transportes, que são feitos pelas prefeituras, num convênio conosco, e a parte de merendas, que é um repasse que fazemos para as escolas. Mas tem a burocracia interna da compra em cada um dos setores”, explica.

FONTE: Tribuna do Norte

PROMESSAS DOS POLÍTICOS: FÁTIMA BEZERRA CUMPRIU 22% DOS COMPROMISSOS DE CAMPANHA APÓS 2 ANOS E MEIO DE MANDATO

 

Melhorar indicadores, concluir obras paradas, aumentar concursos, ampliar serviços públicos. Em dois anos e meio de mandato, a governadora do Rio Grande do Norte cumpriu uma de cada cinco promessas feitas durante a campanha eleitoral de 2018. Levantamento feito pelo G1 mostra que 22% dos 53 compromissos assumidos por Fátima Bezerra (PT), então candidata, eleita para um mandato de quatro anos, foram integralmente cumpridos.

Em todo o país, em média, os governadores cumpriram 26% das promessas. Neste ano, a pandemia da Covid-19 foi um argumento usado de forma recorrente pelos governos estaduais como motivo para não conseguir cumprir determinadas promessas. No caso do Rio Grande do Norte, por exemplo, o governo argumentou que não conseguiu reduzir o número de servidores "não concursados" da administração estadual pela necessidade de contratar pessoal de forma emergencial para o combate à doença.

Os dados mostram que 20,7% das promessas foram cumpridas parcialmente durante dois anos e meio de gestão – o que significa que ainda há pendências para que o trabalho seja considerado entregue. Com um ano de mandato, esse percentual era de 15%. Já as promessas que ainda não foram cumpridas pelo governo estadual representam 56%. No fim de 2019, eram 67%. Trata-se de um acompanhamento durante a gestão. A avaliação final será feita ao término do mandato.

*Em números absolutos, o resultado da avaliação das promessas de Fátima é:

• Total de promessas: 53
• Cumpridas: 13
• Cumpridas em parte: 11
• Não cumpridas ainda: 30

*Metodologia
O G1 acompanha durante os quatro anos de mandato os cumprimentos das promessas de campanha dos políticos.

*Quais são os critérios para medir as promessas?

• Não cumpriu ainda: quando o que foi prometido não foi realizado e não está valendo/em funcionamento
• Em parte: quando a promessa foi cumprida parcialmente, com pendências
• Cumpriu: quando a promessa foi totalmente cumprida, sem pendências

Ou seja, se a promessa é inaugurar uma obra, o status é "cumpriu" apenas se a obra já tiver sido inaugurada; caso contrário, é "não cumpriu". Se a promessa é construir 10 hospitais e 5 já foram inaugurados, o status é "em parte". Se a promessa é inaugurar 10 km de uma rodovia e 5 km já foram entregues à população, o status é "em parte".

DETRAN REABRE ATENDIMENTO PRESENCIAL EM OITO UNIDADES DO INTERIOR DO RN

 

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vai reabrir a partir de segunda-feira (05), oito unidades de atendimento presencial situadas no interior do Estado e que funcionam dentro das Centrais do Cidadão. Os municípios contemplados são Alexandria, Assú, Santa Cruz, Nova Cruz, Macaíba, Apodi, João Câmara e Patu, além da unidade de Zona Norte, em Natal. Há ainda a previsão do início dos exames médico e psicológico em Parelhas, a partir do dia 14 deste mês. Os atendimentos presenciais serão controlados com um número fixo de agendamento diário para cada serviço oferecido no posto do Detran, no sentido da gestão manter o controle do fluxo de pessoas e evitar aglomerações no interior das instalações. Para ter acesso ao prédio é preciso que o usuário faça seu agendamento antecipado pelo site do Detran e, na ocasião do serviço, apresente a guia de agendamento para entrar na unidade, como também fazer uso de máscara de proteção facial.

Neste primeiro momento, os serviços presenciais liberados contemplam os relacionados a Registro de Condutores (Habilitação), Registro de Veículo e Atendimento Clínico. Cada repartição do Detran no interior contará com serviços específicos na sua lista de atendimento e o usuário poderá conferir cada um no momento em que for realizar o agendamento, pois o sistema de dados mostra o município, tipo de serviço, data e hora disponíveis para agendar. O diretor-geral do Detran, Jonielson Pereira, informou que o sistema de agendamento já se encontra aberto para esses municípios. 

Para agendar é simples, basta o usuário acessar o site do Detran (www.detran.rn.gov.br) na internet, clicar no ícone “Agendamentos”, na página seguinte escolhe a natureza do serviço entre as opções “Habilitação”, “Veículos” e “Médico, Psicológico e Junta”, logo depois seleciona o tipo do serviço, preenche os dados solicitados e escolhe local, hora e data. “É uma reabertura gradual com controle de agendamento e seguindo todos os protocolos de segurança sanitária determinados pelas autoridades de saúde”, ressaltou o diretor.O horário de atendimento das unidades do Detran que reabrem na segunda-feira (05) e estão localizadas nas Centrais do Cidadão do interior do Rio Grande do Norte é de 7 h às 13 h. Já na zona Norte de Natal, onde vai reabrir o setor de Registro de Veículo, o horário nesse setor é de 9 h às 13 h

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEXTA-FEIRA, 02.07.2021 E PROGRAMADOS PARA ESTE SÁBADO, 03/07/2021

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEXTA-FEIRA, 02.07.2021
*Eurocopa
Suíça 1(1×3)1 Espanha*
(Nos pênaltis, Espanha 3 a 1)
Bélgica 1×2 Itália*
*Classificada

*Copa América
Peru* 3(4×3)3 Paraguai
Brasil* 1×0 Chile
*Classificados

*Campeonato Brasileiro Série B – 9ª Rodada
Náutico 5×0 Operário-PR
Coritiba 2×1 Remo

*AMÉRICA DO NORTE E CENTRAL - Copa Ouro – Qualificação
Haiti 6x1 São Vicente e Grenadines
Bermuda 8x1 Barbados
Trinidad e Tobago 6x1 Montserrat

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE SÁBADO, 03/07/2021
*Copa América – Quartas de Final
19:00 – Uruguai x Colômbia
22:00 – Argentina x Equador

*Campeonato Brasileiro Série A – 9ª Rodada
19:00 – Athletico-PR x Fortaleza
19:00 – América-MG x Santos
21:00 – Corinthians x Internacional

*Brasileiro Série B – 9ª Rodada
16:30 – Vasco x Confiança
18:30 – CSA x CRB
19:00 – Brasil de Pelotas x Cruzeiro
19:00 – Sampaio Corrêa x Londrina
21:00 – Avaí x Botafogo
21:30 – Vitória x Goiás
21:30 – Vila Nova x Ponte Preta

*Brasileiro Série C – 6ª Rodada
11:00 – Oeste x Ypiranga
15:00 – Ferroviário x Volta Redonda
16:30 – Manaus x Jacuipense
17:00 – Novorizontino x Botafogo-SP
17:00 – Tombense x Botafogo-PB
19:00 – Santa Cruz x Paysandu

*Brasileiro Série D – 5ª Rodada
15:00 – Brasiliense x Gama
15:00 – Castanhal x Ypiranga-AP
15:00 – América-RN x Atlético Cearense
15:00 – Guarany-S x 4 de Julho
15:00 – Boavista-RJ x Cianorte
15:00 – Campinense x Treze
15:30 – Juventude Samas x Paragominas
16:00 – Cascavel x Esportivo
16:00 – Caucaia x ABC
16:00 – ASA x Sergipe
16:00 – Atlético-BA x Bahia de Feira
16:00 – Aparecidense x Porto Velho
16:00 – Tocantinópolis x Palmas
17:00 – São Raimundo-RR x GAS
17:00 – Boa Esporte x Uberlândia
17:00 – Ferroviária x Águia Negra
17:00 – Inter de Limeira x Santo André
18:00 – Fast x Galvez

*AMÉRICA DO NORTE E CENTRALCopa Ouro - Qualificação
17:30 - Guadalupe x Bahamas
20:00 - Cuba x Guiana Francesa
22:30 - Guatemala x Guyana

*Brasileirão Sub-20
Encerrado: Vasco U20 1 x 0 Internacional U20
15:00 - Fluminense U20 x Ceará U20

APÓS QUATRO MESES, SINAI-RN RETOMA ATIVIDADES PRESENCIAIS EM 06 DE JULHO, MAS MANTÉM ATENDIMENTO VIRTUAL

 

O SINAI-RN vai retomar suas atividades presenciais em 06 de julho (terça-feira) depois de quatro meses. Contudo, o atendimento virtual continuará sendo oferecido para a base.

A decisão foi tomada nessa quinta-feira (1º) em reunião virtual da diretoria do Sindicato. Leva em conta a diminuição dos índices de contágio, internados e mortos por Covid-19 no Rio Grande do Norte, embora a pandemia ainda esteja longe de acabar. Por isso, a retomada será gradual, necessitando ser avaliada no final de julho.

*Registro da reunião da direção do SINAI-RN
Os prédios da sede estadual e regionais da entidade, localizados em Natal, Caicó, Pau dos Ferros e Mossoró, vão funcionar de segunda a sexta-feira, das 9h às 13h. Todos os presentes, de funcionários, diretores a visitantes, deverão usar máscara, álcool 70% e manter distância.

*O atendimento presencial deverá, impreterivelmente, ser agendado pelos contatos abaixo:

• (84) 99919-9503 (Zilta Nunes – Coordenadora Geral)
• (84) 99925-0248 (Santino Arruda – Coordenador Secretário)
• (84) 99708-2713 (Alexandre Guedes – Diretor de Comunicação)
• (84) 99919-9683 (José Nilson – Diretor de Assuntos Jurídicos)
• (84) 99962-0684 (Eliel Bezerra – Diretor de Administração, Patrimônio e Informática)
• E-mail do SINAI-RN: sinairn@hotmail.com

Quem desejar ser atendido remotamente também deverá fazer uso dos telefones ou e-mail informados acima.

*Retomada gradual após quatro meses de atendimento online
A retomada gradual das atividades presenciais do SINAI-RN acontecerá após quatro meses de atendimento online para a base. Foi no final de fevereiro, observando a escalada da pandemia, que a entidade resolveu paralisar os atendimentos na sede estadual e regionais com o intuito de preservar as vidas dos dirigentes, funcionários e usuários dos serviços.

Contudo, o SINAI não parou em nenhum momento. Assembleias, reuniões, conversas com o Governo e direções, atendimento para a base, plantão jurídico, ações da assessoria jurídica e a cobertura da assessoria de comunicação. Tudo continuou acontecendo, mas de forma remota, em casa.

MUNICÍPIOS DO RN DEVEM SE ADEQUAR ÀS NOVAS REGRAS SOBRE SANEAMENTO, ABASTECIMENTO DE ÁGUA E RESÍDUOS SÓLIDOS, ORIENTA FEMURN

 

Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) expediu nota técnica em que orienta sobre a necessidade de os municípios atentarem para as regras fixadas no Novo Marco de Saneamento. Uma das mudanças mais significativas é a obrigatoriedade de o município cobrar por serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e resíduos sólidos, mediante taxas ou tarifas que correspondam aos custos desses serviços colocados à disposição da municipalidade.

O prazo para a instituição das novas regras é de 15 de julho. Os gestores que não regulamentarem o assunto poderão ser responsabilizados por renúncia de receita. “Poderão os prefeitos ser penalizados tanto no âmbito do TCE, quanto responder por improbidade administrativa, caso não instituam a cobrança dos serviços por lei e demonstrem que os recursos que estão garantindo a prestação dos serviços não provêm unicamente do orçamento municipal”, explica a nota técnica da Femurn.

A Federação orienta que os gestores levantem dados sobre a situação da prestação dos serviços, bem como sobre a situação financeira do município, a fim de embasar minuta de projeto de lei a ser enviada às respectivas Câmaras de Vereadores. A própria Femurn já disponibilizou formatos de lei que podem atender às demandas dos municípios, nessa reta final para cumprimento de prazos.

REVALIDA: DISPONÍVEL CARTÃO DE CONFIRMAÇÃO DA 2ª ETAPA DO EXAME

 

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou, nesta quinta-feira, 1º de julho, o Cartão de Confirmação de Inscrição da segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2020. Os médicos podem conferir o documento por meio do Sistema Revalida.

Para consulta e impressão do Cartão de Confirmação de Inscrição, o médico que participará da segunda etapa do Revalida 2020 precisa acessar o sistema do exame, com a senha e o login gerados no portal do Governo Federal (gov.br). No documento, constam as seguintes informações: número de inscrição, data, hora e local da prova. Também indica o atendimento especializado e/ou tratamento pelo nome social, caso tenham sido solicitados, além de apresentar orientações relativas ao exame.

O Inep recomenda que o participante leve o Cartão de Confirmação de Inscrição nos dois dias de aplicação do exame, que ocorrerá em 10 e 11 de julho, nas seguintes cidades brasileiras: Salvador (BA), Belém (PA), Brasília (DF), Campina Grande (PB), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Maceió (AL), São Luís (MA), Teresina (PI), Uberlândia (MG) e Vitória (ES) e São Paulo (SP).

Horários – Os médicos que realizarão o exame serão divididos em dois grupos e farão as provas em dois períodos distintos. Nos dias do exame, os portões serão abertos às 13h, para o primeiro período, e fecharão às 14h. O início da aplicação do exame será às 14h10. A partir das 17h, os participantes que concluíram as provas já poderão sair do local.

Os portões para o grupo que fará a prova no segundo período serão abertos às 16h e fechados às 17h. A prova será aplicada às 17h10 e os participantes poderão sair logo que finalizarem o exame. Vale lembrar que a aplicação seguirá o horário de Brasília.

Documentação – Para a realização do Revalida 2020, é obrigatória a apresentação da via original do documento oficial de identificação com foto, nos dois dias de prova. São considerados documentos válidos para identificação do participante: Cédulas de Identidade expedidas por secretarias de Segurança Pública, Forças Armadas, Polícia Militar e Polícia Federal; Identidade expedida pelo Ministério da Justiça para estrangeiros, inclusive aqueles reconhecidos como refugiados, em consonância com a legislação; Carteira de Registro Nacional Migratório; Documento Provisório de Registro Nacional Migratório; Identificação fornecida por ordens ou conselhos de classes que por lei tenha validade como documento de identidade; Passaporte; Carteira Nacional de Habilitação; e Carteira de Trabalho e Previdência Social impressa e expedida após 27 de janeiro de 1997.

O participante que, no dia do exame, não portar a documentação exigida por motivo de extravio, perda, furto ou roubo poderá realizar as provas desde que apresente o boletim de ocorrência expedido por órgão policial há, no máximo, 90 dias da aplicação do exame. Também deve se submeter à identificação especial, que compreende a coleta de informações pessoais.

Segunda etapa – A segunda etapa do Revalida 2020 é constituída de prova de habilidades clínicas, voltadas para a avaliação das cinco grandes áreas do exercício profissional: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria e medicina da família e comunidade (saúde coletiva). A avaliação envolve situações-problema e apresentação de casos, tendo como referência os conteúdos, habilidades e competências do exercício profissional.

Para fazer a prova, o médico precisa ter sido aprovado na primeira etapa do exame — a última teve 2.403 aprovados —, além de ser brasileiro ou estrangeiro em situação regular no Brasil. Também deve possuir diploma de graduação em medicina expedido por instituição de educação superior estrangeira, reconhecida no país de origem pelo ministério da educação ou órgão equivalente, autenticado pela autoridade consular brasileira ou pelo processo da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, promulgado pelo Decreto n.º 8.660, de 29 de janeiro de 2016.

Revalida – Aplicado pelo Inep desde 2011, o Revalida busca subsidiar a revalidação, no Brasil, do diploma de graduação em medicina expedido no exterior. As referências do exame são os atendimentos no contexto de atenção primária, ambulatorial, hospitalar, de urgência, de emergência e comunitária, com base na Diretriz Curricular Nacional do Curso de Medicina, nas normativas associadas e na legislação profissional.

O Revalida é composto por duas etapas (teórica e prática) que abordam, de forma interdisciplinar, as cinco grandes áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria e medicina da família e comunidade (saúde coletiva). O objetivo do exame é avaliar as habilidades, as competências e os conhecimentos necessários para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS). O ato de apostilamento da revalidação do diploma é atribuição das universidades públicas que aderirem ao instrumento unificado de avaliação representado pelo Revalida.

*Confira o edital de retificação da 2ª etapa do Revalida 2020  
Veja o edital da 2ª etapa do Revalida 2020
Acesse o Sistema RevalidaSaiba mais sobre o Revalida

Assessoria de Comunicação Social do MEC com informações do Inep

FIQUE LIGADO: AS INSCRIÇÕES DO PROUNI COMEÇAM NO DIA 13 DE JULHO

 

O Ministério da Educação (MEC) já divulgou a data das inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni) do segundo semestre deste ano. Os estudantes interessados em concorrer a bolsas de estudos integrais e parciais em universidades particulares terão do dia 13 ao dia 16 de julho deste ano para realizarem a inscrição.

Uma semana após o período de inscrição, será divulgado o resultado da primeira chamada. Os candidatos precisarão apresentar, junto às instituições de ensino, os documentos que comprovem que eles se enquadram nos requisitos para concorrer ao benefício. O Prouni oferece bolsas de estudo para estudantes que possuem renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário-mínimo (no caso das bolsas integrais) e de até três salários-mínimos por pessoa (no caso das bolsas parciais). Além disso, poderá se inscrever no Prouni somente o estudante brasileiro que não possua diploma de curso superior e que tenha participado do Enem mais recente e obtido, no mínimo, 450 pontos de média; e não pode ter tirado zero na redação.

*Confira o cronograma do Prouni 2021/2:

• Inscrições: 13 a 16 de julho;
• Resultado da primeira chamada: 20 de julho;
• Comprovação das informações: 20 a 28 de julho;
• Resultado da segunda chamada: 03 de agosto;
• Comprovação das informações: 03 a 11 de agosto;
• Inscrições na lista de espera: 17 e 18 de agosto;
• Divulgação da lista de espera para as instituições de ensino: 20 de agosto; e
• Comprovação das informações: 23 a 27 de agosto.

Assessoria de Comunicação Social do MEC

ABONO SALARIAL E CASA VERDE AMARELA CAEM NO PENTE-FINO DO GOVERNO FEDERAL

 

Uma vistoria conjunta do Ministério da Economia, da Casa Civil e Controladoria-Geral da União (CGU) encontrou desvio de finalidade em pagamentos de programas do governo. O abono salarial (PIS/Pasep), o Minha Casa Minha Vida (hoje, Casa Verde e Amarela) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) apresentaram irregularidades, segundo apuração do Estadão. Entre as inconsistências estão pagamentos a pessoas falecidas, baixa focalização nas populações mais vulneráveis e desvios de finalidade. Ao todo, será feito um pente-fino em mais de 16 órgãos.

O governo deu 60 dias para os responsáveis pelos programas apresentaram um plano para correção das falhas, no entanto, o secretário de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia, Gustavo Guimarães alerta: “Não adianta fazer avaliação, e ela ficar na prateleira. Não é só ficar cumprindo tabela”, afirmou ao Estadão/Broadcast. No abono, por exemplo, o levantamento mostrou que os 10% mais pobres ficam com menos de 2% dos recursos. Já os 10% mais ricos recebem mais de 2%. O programa tem verba de R$ 20 bilhões anuais.

Já no Casa Verde Amarela, o problema é na fiscalização. A CGU também detectou que 17,5% dos contemplados não vivem mais no imóvel. Além disso, falha em proporcionar oportunidades de emprego aos beneficiários. Para o Programa Nacional de Alimentação Escolar, a recomendação é distribuir melhor os recursos. Isso porque alunos de escolas de municípios e Estados com as 30% menores receitas por aluno recebem 23% dos recursos do programa; os 30% que estudam nas cidades ou Estados “mais ricos” recebem 32%.