O primeiro repasse do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) para o mês de agosto ultrapassará R$ 5,6
bilhões. O valor, que será depositado nas contas das prefeituras na nesta terça-feira, 10 de agosto, é 89,87% maior que o mesmo valor transferido aos
Municípios em 2020, sem contar a inflação.
O repasse total, quando somado
ao desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), será de pouco mais de R$ 7
bi. Segundo a área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios
(CNM), o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma
vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior. Desta forma, o 1º decêndio
costuma ser o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o
mês inteiro. Dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apontam crescimento
de 76,30% no 1º decêndio de agosto de 2021, quando deflacionado, ou seja,
levando em conta a inflação do período, se comparado ao mesmo período do ano
anterior.
Os Estudos Técnicos reforçam
que do total repassado para todos os Municípios, os de coeficientes 0,6, por
exemplo, que representam a maioria (2.447 ou 43,95%), ficarão com o valor de R$
1.381.237.064,09, ou seja, 19,70% do que será transferido. A equipe destaca, no
entanto, que os Municípios de coeficiente 0,6 se diferem para cada Estado, uma
vez que cada um tem um valor da participação do Fundo. A CNM comemora o comportamento
positivo nos primeiros seis meses do ano, se comparado com os mesmos resultados
de 2020, e o mês de agosto provavelmente terá um bom resultado. Quando a CNM
avalia o repasse acumulado do ano, verifica que o total repassado aos
Municípios no período de 2021, apresenta um crescimento de 34,06%, sem
considerar os efeitos da inflação e em relação ao mesmo período de 2020. Já com
a inflação, o crescimento é de 25,56%.
Alerta
A equipe de Estudos Técnicos alerta aos gestores municipais que tenham
prudência e cuidado com a gestão das prefeituras, principalmente neste momento
de instabilidade por conta da Covid-19.
A Confederação divulga os
decêndios, mostrando a realidade ao longo de cada mês. O FPM, bem como a
maioria das receitas de transferências do País, não apresenta distribuição
uniforme ao longo do ano. Quando se avalia mês a mês, o comportamento dos repasses
realizados, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos: no primeiro semestre os
maiores repasses; e entre julho e outubro, os valores diminuem
significativamente.
*Confia aqui o levantamento
completo e os dados por Município
FONTE: Agência CNM de Notícias
