FUTEBOL: RESULTADOS DESTE DOMINGO, 19.09.2021 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 20.09.2021

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE DOMINGO, 19.09.2021
*Brasileiro Série A – 21ª Rodada
Internacional 1×0 Fortaleza
São Paulo 2×1 Atlético-GO
Corinthians 1×1 América-MG
Flamengo 0x1 Grêmio

*Brasileiro Série B – 25ª Rodada
Vasco 1×1 Cruzeiro

*Brasileiro Série C – 17ª Rodada
Ypiranga 0x0 Ituano
Manaus 1×1 Ferroviário
Tombense 2×1 Santa Cruz
Botafogo-PB 1×0 Jacuipense

*Brasileiro Série D – Segunda Fase – 2ª Rodada
Castanhal 1×2 *Moto Club
*ABC 3×2 Retrô
Itabaiana 0x2 *América-RN
Nova Mutum 0x2 *Uberlândia
São Raimundo-RR 1×2 *Paragominas
*CLASSIFICADOS

*Campeonato Pernambucano A2 – 3ª Rodada
Barreiros 3×0 Pesqueira
Ferroviário do Cabo 1×1 Íbis

*Inglaterra – Premier League - 5ª Rodada
West Ham 1 x 2 Manchester United
Brighton 2 x 1 Leicester
Tottenham 0 x 3 Chelsea

*Itália – Série A - 4ª Rodada
Empoli 0 x 3 Sampdoria
Venezia 1 x 2 Spezia
Lazio 2 x 2 Cagliari
Verona 3 x 2 Roma
Juventus 1 x 1 Milan

*Espanha – La Liga - 5ª Rodada
Mallorca 0 x 0 Villarreal
Real Sociedad 0 x 0 Sevilla
Betis 2 x 2 Espanyol
Valencia 1 x 2 Real Madrid

*Alemanha – Bundesliga - 5ª Rodada
Stuttgart 1 x 3 B. Leverkusen
B. Dortmund 4 x 2 Union Berlin
Wolfsburg 1 x 1 Ein. Frankfurt

*França – Ligue 1 - 6ª Rodada
Nice 2 x 2 Monaco
Angers 1 x 4 Nantes
Clermont 1 x 1 Brest
Reims 0 x 0 Lorient
Troyes 1 x 1 Montpellier
Olympique 2 x 0 Rennes
Paris SG 2 x 1 Lyon

*Portugal – Liga NOS - 6ª Rodada
Vizela 1 x 1 Paços Ferreira
Porto 5 x 0 Moreirense
Estoril 0 x 1 Sporting

*Argentina – Copa da Liga - 12ª Rodada
Patronato 1 x 2 Estudiantes
Platense 0 x 0 Argentinos Juniors
Colón 1 x 0 Central Córdoba
Huracán 0 x 1 Independiente
River Plate 1 x 0 Arsenal Sarandí

Brasileiro Sub 20 - 16ª Rodada
Vasco 4 x 0 Ceará
América-MG 0 x 1 Palmeiras
Chapecoense 4 x 2 Athletico
Flamengo 3 x 1 Bahia
Fortaleza 1 x 1 Atlético-MG
Cruzeiro 2 x 1 Fluminense
Corinthians 3 x 1 Santos

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 20.09.2021
Brasileiro Série A – 21ª Rodada
20:00 – Cuiabá x Fluminense

*Brasileiro Série D – Segunda Fase – 2ª rodada
15:00 – Guarany-S x Galvez

*Campeonato da Itália – 4ª Rodada
15:45 – Udinese x Napoli

*Campeonato da Espanha – 5ª Rodada
16:00 – Barcelona x Granada

*Campeonato Portugal – 6ª Rodada
15:00 – Benfica x Boavista
17:15 – Braga x Tondela

*Argentina – Copa da Liga - 12ª Rodada
13:30h Gimnasia La Plata x Unión Santa Fé
15:45h Lanús x Newells Old Boys
18:00h Rosario Central x San Lorenzo
20:15h Defensa y Justicia x Banfield

*Brasileiro Sub 20 - 16ª Rodada
16:15h São Paulo x Botafogo

CAICÓ CRIATIVA LANÇA PORTAL PARA DESTACAR CULTURA, ECONOMIA CRIATIVA E POTENCIAIS TURÍSTICOS DE CAICÓ

 

Está no ar o portal Caicó Criativa (www.caicocriativa.com.br) plataforma virtual que reúne as potencialidades de Caicó, divulgando eventos culturais, gastronomia, artesanato e outros aspectos que fortalecem a economia criativa.

Além da Festa de Sant’Ana, Carnaval de Caicó e Festa do Rosário, Caicó também já é famosa pela sua gastronomia, em especial as produções com a carne e o queijo. Outro ponto forte é o bordado de Caicó que, inclusive, tem reconhecimento nacional com selo de indicação geográfica do INPI, pela sua riqueza de detalhes. Cestarias, louça em barro, crochê e outras tipologias de artesanato são produzidas o ano inteiro. Caicó também se destaca pelo audiovisual, artes cênicas, literatura, cordel, música e muito mais.

Então o projeto Caicó Criativa divulga o evento, a tradição, os cenários poéticos da cidade, e os tantos artistas locais que fazem a arte acontecer. A plataforma conta ainda com uma loja virtual de produtos artesanais e catálogo de empresas que oferecem serviços de hospedagem, alimentação, transporte e guiamento. O projeto é do casal empreendedor Diego Vale e Leianne Régia, com a colaboração da jornalista Anna Jailma, na Redação. A comunicação visual e o site foram desenvolvidos pela agência Referência Comunicação.

TJRN SELECIONA TRÊS ESTAGIÁRIOS DE PÓS EM DIREITO PARA O FÓRUM VARELLA BARCA; INSCRIÇÕES ATÉ 23 DE SETEMBRO

Está aberto edital para seleção de três estagiários de pós-graduação em Direito, para atuarem no Fórum Varella Barca, localizado na Zona Norte de Natal. Além das três vagas, haverá classificação até o trigésimo colocado para o cadastro de reserva. As inscrições podem ser realizadas até o dia 23 de setembro, por meio de formulário eletrônico: 
https://forms.gle/5hC3E4oPjGpYYZY78

Seleção
A seleção dos candidatos inscritos será realizada mediante duas etapas. A primeira será uma entrevista e análise do currículo, de caráter eliminatório, em que se analisará exclusivamente a aptidão do candidato para a vaga, bem como as necessidades da unidade e o perfil acadêmico do candidato. A primeira etapa será realizada nos dias 29 e 30 de setembro, das 8h30 às 14h, no Fórum Varella Barca (Avenida Guadalupe, 2145, bairro Potengi). Edital publicado no DJe informará o dia e hora da realização de cada entrevista, devendo o candidato comparecer até 30 minutos antes do início de sua entrevista.

Até o dia 4 de outubro será publicada lista com os candidatos classificados para realizar a segunda etapa da seleção, que consiste em uma prova escrita. A prova terá duas questões discursivas que abordarão conteúdos pertinentes aos conhecimentos específicos, conforme conteúdo programático, disponível no anexo II do edital. A segunda etapa terá duração de três horas e será realizada no dia 6 outubro, das 9h às 12h, na sede do TJRN, localizada na Praça 7 de Setembro, nº 34, Cidade Alta. A lista dos aprovados e da classificação final será publicada até a edição do dia 8 de outubro do Diário da Justiça Eletrônico.

Condições
A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 semanais. A jornada diária será exercida no período de expediente do TJRN, entre 8 h e 18 h. O pós-graduando receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 1.874, e auxílio-transporte, atualmente de R$ 127,60. A duração do estágio é de um ano, prorrogável pelo mesmo período. 

*Veja AQUI o edital completo.

SINTSEF/RN: RELAÇÃO DOS SERVIDORES, PENSIONISTAS, HERDEIROS PARA RECEBEREM RPV'S EM OUTUBRO DE 2021

Atenção filiados/as. Relação de Requisições de Pequeno Valor referentes ao mês de outubro de 2021. Previsão de pagamento para 8 de outubro. Confiram!

*AÇÃO: PSS SOBRE 1/3 DE FÉRIAS
Banco do Brasil
ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA – M. DA SAÚDE

Caixa Econômica Federal
CLÁUDIA PATRÍCIA COSTA DE MACEDO –M. DA SAÚDE

Banco do Brasil
JOSÉ GERALDO DE SOUZA – C. DO EXÉRCITO
MILTON EVARISTO DE MEDEIROS – M. DA SAÚDE
WASHINGTON LUIZ DE FRANÇA – M. DA SAÚDE

*AÇÃO: ABONO DE PERMANÊNCIA SOBRE 13º E 1/3 DE FÉRIAS
Banco do Brasil
CARMEN SUZAN BARBOSA DE ARAÚJO – DNIT
CELMA GOMES BEZERRA MARQUES – DNIT
ELIAS ALVES DA SILVA – C. DA AERONÁUTICA-
FRANCISCO DAMEÃO DA SILVA – M. DA SAÚDE
JOSÉLIA CAVALCANTI DAS NEVES – M. DA ECONOMIA
JOSÉ FIRMINO DE BRITO – FUNASA]
JOSÉ MARIA DA SILVA – M. DA SAÚDE
MARILUCE BARBOSA RIBEIRO – M. DA ECONOMIA

Caixa Econômica Federal
MARIA DE FÁTIMA MACEDO SILVA – DNOCS

Banco do Brasil
MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DE FARIAS – M. DA SAÚDE
MANOEL TERTO NETO  – M. DA SAÚDE
PEDRO AMÉRICO DE OLIVEIRA NETO – M. DA AGRIC.
TARCÍSIO BATISTA – FUNASA

*AÇÃO: GDASST
Caixa Econômica Federal
FRANCISCO RÊGO DE ALMEIDA – FUNASA

*AÇÃO: GDATA COLETIVA
Caixa Econômica Federal
JUDITE MARTINS ANDRADE ALVES – DNOCS
RUI MARQUES DE CARVALHO – C. DO EXÉRCITO

*AÇÃO: PSS SOBRE A GACEN
Caixa Econômica Federal
BENTO ALVES NETO – M. DA SAÚDE-
JOSÉ AVELINO RIBEIRO DE LIMA – M. DA SAÚDE
ODETE OLIVEIRA SILVA – M. DA SAÚDE

*AÇÃO: PSS SOBRE A GDPST
Caixa Econômica Federal
VIVALDO AMARO DE MEDEIROS – FUNASA

GOVERNO FEDERAL CONFIRMA CONSOLIDAÇÃO DO NOVO BOLSA FAMÍLIA

Novo Bolsa Família vai sair do papel pagando parcelas de R$ 300 (Imagem: FDR)

Governo federal confirma consolidação do novo Bolsa Família. Na última semana, a Caixa Econômica passou a realizar os pagamentos da penúltima parcela do auxílio emergencial. Com isso, integrantes do Ministério da Cidadania afirmaram que a partir de novembro o programa será substituído pelo Auxílio Brasil, que terá mensalidades de R$ 300.

O governo federal parece finalmente conseguir implementar um projeto social com a assinatura do presidente Jair Bolsonaro. Após meses na tentativa, com duas propostas inviabilizadas, o novo Bolsa Família está marcado para ser iniciado em novembro. A previsão é de que ele contemple mais de 17 milhões de famílias.

*O que é o Auxílio Brasil?
Trata-se de um novo projeto social responsável por substituir o atual Bolsa Família e o auxílio emergencial. Ele será destinado especificamente para a população de baixa renda que comprove, por meio de vinculação no Cadastro Único, viver em situação de vulnerabilidade social.

*Quais são os critérios para receber o Auxílio Brasil?
Até o momento o governo federal determinou que o beneficiário do novo projeto deve obrigatoriamente estar registrado no Cadastro Único. Isso implica dizer que ele não pode estar trabalhando de carteira assinada e não ter fonte de renda fixa declarada.

*Quais documentos devo exibir para solicitar meu cadastro?

• Documento de identificação pessoal como RG e CPF
• Comprovante de endereço, de preferência a conta de luz;
• Comprovante de matrícula escolar das crianças e jovens até 17 anos. Se não tiver o comprovante, o RF deve informar o nome da escola de cada criança ou jovem;
• Carteira de trabalho
• telefone;
• estado civil;
• renda mensal;
• em eventos de nascimento, adoção ou falecimento na família, o cadastro deve ser atualizado o mais rápido possível para evitar problemas.

*Etapas de validação pelo CadÚnico
Antes de inserir a população na folha orçamentária do Auxílio Brasil, o governo deverá cumprir os seguintes passos:Identificação e localização das famílias a serem cadastradas;

• Entrevista e coleta de dados das famílias identificadas;
• Inclusão dos dados no Sistema de Cadastro Único;
• Manutenção das informações existentes na base do Cadastro Único: atualização e confirmação dos registros cadastrais.

*Valores e benefícios do Auxílio Brasil
Até o momento não se sabe o valor exato do projeto. Bolsonaro afirmou que cada segurado deverá receber uma mensalidade em torno de R$ 300, subdividida entre os seguintes abonos:

• Benefício Primeira Infância: Contempla famílias com crianças com até 36 meses incompletos.
• Benefício Composição Familiar: Diferentemente do Bolsa Família, que limita o benefício aos jovens de até 17 anos, será destinado a jovens de 18 a 21 anos incompletos. O objetivo, segundo o governo, é incentivar esse grupo a concluir ao menos um nível de escolarização formal.
• Benefício de Superação da Extrema Pobreza: Se após receber os benefícios anteriores a renda mensal per capita da família não superar a linha da extrema pobreza, ela terá direito a um apoio financeiro sem limitações relacionadas ao número de integrantes do núcleo familiar.
• Auxílio Esporte Escolar: Destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos, membros de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.
• Bolsa de Iniciação Científica Júnior: Para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil. A transferência do valor será feita em 12 parcelas mensais. Não há número máximo de beneficiários por núcleo familiar.
• Auxílio Criança Cidadã: Destinado ao responsável por família com criança de até 48 meses incompletos que consiga fonte de renda, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida, e o limite por núcleo familiar ainda será regulamentado.
• Auxílio Inclusão Produtiva Rural: Pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único.
• Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: quem estiver na folha de pagamento do programa Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego formal receberá o benefício.
• Benefício Compensatório de Transição: Para famílias beneficiadas pelo Bolsa Família e perderem parte do valor recebido após o enquadramento no Auxílio Brasil. Será concedido no período de implementação do novo programa e mantido até que haja acréscimo no valor recebido pela família ou até que não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade.

CULTURA/BRASIL: ATOR LUIS GUSTAVO MORRE AOS 87 ANOS

 

O ator Luis Gustavo Blanco morreu neste domingo (19), aos 87 anos, em Itatiba (SP). Ele sofreu complicações por conta de um câncer no intestino.

De acordo com informações da família, Luis Gustavo estava em tratamento contra a doença desde 2018 e morreu em casa. O ator nasceu em Gotemburgo, na Suécia, no dia 2 de fevereiro de 1934. Foi o Beto Rockfeller (1968), na novela da TV Tupi, que inovou a linguagem do gênero. A estreia dele na Globo foi em 1976.

Dentre os personagens mais marcantes do artista está o o costureiro Ariclenes Almeida/Victor Valentin em "Ti Ti Ti" e Vanderlei Mathias, o Vavá, no programa "Sai de Baixo", ambos da TV Globo.

BRASIL/ECONOMIA: GOVERNO BOLSONARO ZERA IMPOSTO DE REMÉDIO PARA CÂNCER

 

O governo federal zerou o Imposto de importação para cinco produtos, entre eles um remédio para tratamento de câncer e dispositivos para uso de pessoas com deficiência. A medida foi aprovada na quarta-feira (15) pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia.

O presidente Jair Bolsonaro destacou a decisão do governo, em publicação nas redes sociais. O medicamento atezolizumabe foi incluído na Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) com redução de 2% para 0 na alíquota de importação. Trata-se de um anticorpo monoclonal indicado para o tratamento de câncer metástico. A medida também incluiu três tipos de próteses endoesqueléticas transfemurais – em titânio, fibra de carbono ou alumínio – e todas tiveram redução de alíquotas de 4% para zero.

Além disso, foi reduzida a taxa de importação, de 12% para 0 para dois tipos de teclados especiais para computadores: o alternativo e programável e o teclado especial com possibilidade de reversão de função mouse/teclado. As máscaras de teclado e os softwares de teclado virtual com dispositivo de varredura, apresentados em forma de memory cards, também tiveram suas alíquotas reduzidas a 0 de um patamar vigente de 8% e 2%, respectivamente.
 No caso dos teclados e dos softwares, o instrumento de redução tarifária utilizado foi a Lista de Bens de Informática e Telecomunicações (Lebit). Todos eles são dispositivos de tecnologia assistiva para pessoas com deficiência.

FONTE: Agência Brasil

A BOA DO DIA...

 

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTE SÁBADO, 18.09.2021 E PROGRAMADOS PARA ESTE DOMINGO, 19.09.2021

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE SÁBADO, 18.09.2021
*Brasileiro Série A – 21ª Rodada
Chapecoense 0x2 Palmeiras
Athletico 2×1 Juventude
Atlético-MG 2×0 Sport
Bahia 1×1 Red Bull Bragantino
Ceará 0x0 Santos

*Brasileiro Série B – 24ª Rodada
Botafogo 3×1 Náutico
Londrina 0x2 CSA
Goiás 2×0 Brasil de Pelotas

*Brasileiro Série C – 17ª Rodada
Oeste 0x1 São José
Floresta 1×1 Volta Redonda
Altos 2×3 Paysandu
Criciúma 3×0 Mirassol
Botafogo-SP 1×2 Figueirense
Novorizontino 1×0 Paraná

*Brasileiro Série D – Segunda Fase – 2ª Rodada
*Campinense 1×1 Sergipe (nos pênaltis Campinense 4 a 2, classificado)
*Joinville 1×1 Bangu (nos pênaltis Joinville 4 a 3, classificado)
Santo André 0x1 *Esportivo (nos pênaltis Esportivo 5 a 4, classificado)
Cascavel 0x3 *Cianorte (Cianorte classificado)
Juazeirense 0x0 Atlético Cearense (nos pênaltis Atlético 5×3)
Portuguesa 1×0 *Caxias (Caxias classificado nos pênaltis por 4 a 1)
*4 de Julho 3×0 Penarol (4 de Julho classificado)
Boa Esporte 1×1 União (União classificado)
*Ferroviária 1×0 Brasiliense (Ferroviária classificada)
*CLASSIFICADOS

*Inglaterra – Premier League - 5ª Rodada
Wolverhampton 0 x 2 Brentford
Manchester City 0 x 0 Southampton
Burnley 0 x 1 Arsenal
Liverpool 3 x 0 Crystal Palace
Norwich 1 x 3 Watford
Aston Villa 3 x 0 Everton

*Itália – Série A - 4ª Rodada
Genoa 1 x 2 Fiorentina
Internazionale 6 x 1 Bologna
Salernitana 0 x 1 Atalanta

*Espanha – La Liga - 5ª Rodada
Rayo Vallecano 3 x 0 Getafe
Atlético Madrid 0 x 0 Athletic Bilbao
Elche 1 x 1 Levante
Alavés 0 x 2 Osasuna

*Alemanha – Bundesliga - 5ª Rodada
A. Bielefeld 0 x 0 Hoffenheim
Bayern 7 x 0 Bochum
Augsburg 1 x 0 B. Mönchengladbach
Mainz 0 x 0 Freiburg
Colônia 1 x 1 RB Leipzig

*França – Ligue 1 - 6ª Rodada
Lens 1 x 0 Lille
Saint-Etienne 1 x 2 Bordeaux

*Portugal – Liga NOS - 6ª Rodada
Famalicao 0 x 0 Marítimo
Belenenses 1 x 1 Gil Vicente
Arouca 2 x 2 V. de Guimarães

*Argentina – Copa da Liga - 12ª Rodada
Godoy Cruz 1 x 1 Sarmiento
Vélez Sarsfield 3 x 2 Aldosivi
Racing 1 x 2 Talleres
Atl. Tucumán 1 x 2 Boca Juniors

*Brasileiro Sub 20 - 16ª Rodada
Atlético-GO 1 x 2 Internacional
Grêmio 7 x 2 Sport

*Campeonato Pernambucano A2 – 3ª Rodada
América-PE 1×1 Ipojuca
Atlético-PE 1×1 Cabense
Serrano/PE 0x3 Petrolina                                         
Caruaru City 1×1 1º de Maio

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE DOMINGO, 19.09.2021
*Brasileiro Série A – 21ª Rodada
Internacional 1x0 Fortaleza
16:00 – São Paulo x Atlético-GO
18:15 – Corinthians x América-MG
20:30 – Flamengo x Grêmio

*Brasileiro Série B – 25ª Rodada
16:00 – Vasco x Cruzeiro

*Brasileiro Série C – 17ª Rodada
Ypiranga 0x0 Ituano
16:00 – Manaus x Ferroviário
18:00 – Tombense x Santa Cruz
20:00 – Botafogo-PB x Jacuipense

*Brasileiro Série D – Segunda Fase – 2ª Rodada
15:00 – Castanhal x Moto Club
16:00 – ABC x Retrô
16:00 – Itabaiana x América-RN
16:00 – Nova Mutum x Uberlândia
17:00 – São Raimundo-RR x Paragominas

*Campeonato Pernambucano A2 – 3ª Rodada
15:00 – Barreiros x Pesqueira
15:00 – Ferroviário do Cabo x Íbis

*Inglaterra – Premier League - 5ª Rodada
West Ham 1x2 Manchester United
Brighton 2x1 Leicester
Tottenham 0x3 Chelsea

*Itália – Série A - 4ª Rodada
Empoli 0x3 Sampdoria
Venezia 1x2 Spezia
13:00h Lazio x Cagliari
13:00h Verona x Roma
15:45h Juventus x Milan

*Espanha – La Liga - 5ª Rodada
Mallorca 0x0 Villarreal
Real Sociedad 0x0 Sevilla
13:30h Betis x Espanyol
16:00h Valencia x Real Madrid

*Alemanha – Bundesliga -+ 5ª Rodada
Stuttgart 1x3 B. Leverkusen
B. Dortmund 4x2 Union Berlin
14:30h Wolfsburg x Ein. Frankfurt

*França – Ligue 1 - 6ª Rodada
Nice 2x2 Monaco
Angers 1x4 Nantes
Clermont 1x1 Brest
Reims 0x0 Lorient
Troyes 1x1 Montpellier
Olympique 2x0 Rennes
15:45h Paris SG x Lyon

*Portugal – Liga NOS - N6ª Rodada
Vizela 1x1 Paços Ferreira
14:00h Porto x Moreirense
16:30h Estoril x Sporting

*Argentina – Copa da Liga - 12ª Rodada
13:30h Patronato x Estudiantes
15:45h Platense x Argentinos Juniors
15:45h Colón x Central Córdoba
18:00h Huracán x Independiente
20:15h River Plate x Arsenal Sarandí

*Brasileiro Sub 20 - 16ª Rodada
10:00h Vasco x Ceará
10:00h América-MG x Palmeiras
15:00h Chapecoense x Athletico
15:00h Flamengo x Bahia
15:00h Fortaleza x Atlético-MG
15:30h Cruzeiro x Fluminense
16:00h Corinthians x Santos

PEC 13/2021: SENADO APROVA EM PRIMEIRO TURNO A FLEXIBILIZAÇÃO DOS PISOS MÍNIMOS DA EDUCAÇÃO EM 2020 E 2021

 

A aprovação da PEC 13/2021, no último dia 15, no plenário do Senado Federal, escancarou, novamente, a falta de compromisso de grande parte dos gestores públicos com a educação, sobretudo durante a pandemia da covid-19. No momento em que as escolas mais necessitam de investimentos para adequar a infraestrutura, a inclusão digital, os materiais pedagógicos e os equipamentos de proteção para o retorno seguro às aulas presenciais – com plena vacinação da população –, o parlamento nacional se dedica a aprovar medida para isentar governadores, prefeitos e seus respectivos secretários de educação pela não aplicação do mínimo constitucional previsto no art. 212 da Carta Magna. A proposta original da PEC 13/21 simplesmente desresponsabilizava, sem qualquer contrapartida, os entes federados e seus agentes públicos pela não aplicação do percentual mínimo de 25% na educação estadual, distrital e municipal. 

E, no decorrer do processo legislativo, foram apresentadas emendas que pioravam ainda mais a proposta, com a fusão dos percentuais de educação e saúde (possibilitando a compensação entre as duas áreas) e a suspensão da subvinculação do FUNDEB para o pagamento dos profissionais da educação. Através de ampla mobilização social, especialmente no dia da votação em primeiro turno (sendo que o segundo turno está agendado para o próximo dia 21), foi possível amenizar os prejuízos do projeto, retirando as emendas que previam a fusão dos pisos mínimos de educação e saúde e a suspensão da subvinculação do FUNDEB para salários. Também ficou garantido que os valores não aplicados em 2020 e 2021 deverão ser compensados/acrescidos nos orçamentos de 2022 e 2023, sob pena de criminalização dos gestores. Dessa forma, os recursos pertencentes à educação continuarão preservados, embora com dois anos de atraso em sua aplicação.

Abrangência, aplicação e fiscalização dos recursos vinculados
O novo art. 115 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) abrange os 25% dos investimentos educacionais em Estados, Distrito Federal e Municípios, incluindo a parcela do FUNDEB, com exceção da subvinculação dos 60% para o magistério (em 2020) e 70% para os profissionais da educação em 2021 (Fundeb permanente). Isso quer dizer que a subvinculação para os salários precisará ser cumprida, seja por meio de concessão de reajustes na carreira (previstos anteriormente à LC 173), seja na forma de abono no fim do ano (e recomendamos a aprovação de lei local para a execução desta segunda forma de repasse aos profissionais da educação).

Para os dois próximos anos, a CNTE reforça a necessidade de acompanhamento minucioso da aplicação dos recursos eventualmente não aplicados em 2020 e 2021, devendo-se ampliar a colaboração entre os conselhos sociais do FUNDEB e os órgãos de controle interno (Tribunais de Contas e Ministério Público). Após a conclusão da votação da PEC 13/21, no Senado, o texto seguirá para apreciação na Câmara dos Deputados, e a CNTE se manterá atenta para evitar mais prejuízos à educação.

Brasília, 17 de setembro de 2021
Diretoria da CNTE

>> Clique aqui para consultar a redação da PEC 13/21 para votação em segundo turno.

OS 100 ANOS DE PAULO FREIRE, SEU NOME E SEU MÉTODO CONTINUAM MOBILIZANDO A EDUCAÇÃO BRASILEIRA

 

O educador Paulo Freire não é ponto pacífico quando o tema é Educação. Atacado por alas mais radicais, vai e volta seu nome ressurge na cena mobilizando opiniões. Apesar disso, o advogado pernambucano que dedicou sua vida a pensar uma filosofia própria para a sofrida educação brasileira segue movimentando o pensamento progressista e o chão da escola, mesmo depois de 100 anos de seu nascimento, completados hoje, 19 de setembro. NPaulo Reglus Neves Freire nasceu no bairro Casa Amarela, Recife (PE) em 1921. Filho do natalense Joaquim Themístocles Freire e de Edeltrudes Neves Freire, foi o caçula de quatro. Antes tinham nascido Stela, Armando e Temístocles. Até os 11 anos, viveu bem, quando precisou se mudar para Jaboatão dos Guararapes, na grande Recife, devido a problemas financeiros ocasionados pela doença do pai, que precisou se aposentar, morrendo poucos anos depois. A partir daí, a vida de sua família foi marcada por muitas dificuldades, inclusive fome.

Paulo Freire e o governador Aluízio Alves em 1960

Começou a ser alfabetizado em casa e nas escolinhas do bairro. Em 1937 ganhou uma bolsa de estudos no Colégio Oswaldo Cruz, em Recife, de propriedade de Aluízio Pessoa de Araújo, pai de Nita Freire. Foi neste lugar que o jovem Paulo se encontrou como professor e onde conquistou as primeiras oportunidades de lecionar. Em 1943, entrou na Faculdade de Direito do Recife, se formando em 1947, mas abandonou a profissão no primeiro caso. Ainda em 1947, foi convidado para o Serviço Social da Indústria (SESI), onde trabalhou por longos anos. No final de 1950, testa seu método de alfabetização de adultos pela primeira vez, mas vai implantá-lo mesmo em 1963 na ação que é comumente chamada de “As 40 horas de Angicos”, aqui no RN. Esta ação, mobilizada pelo então secretário de Educação do Estado, Calazans Fernandes, no governo Aluízio Alves, contou com a participação dos estudantes da Universidade do Rio Grande do Norte que após ser federalizada em 18 de dezembro de 1960 passa a se chamar UFRN. No grupo de coordenadores havia estudantes de Direito, Filosofia, Odontologia e Farmácia. O coordenador era o advogado e ex-secretário de Educação do RN, Marcos Guerra. Em 40 dias, a equipe sob os cuidados de Paulo Freire mobilizou a alfabetização de 300 pessoas em Angicos e outras milhares em Mossoró, Caicó e Natal. A proposta repercutiu internacionalmente, atraindo a presença de correspondentes dos principais jornais do mundo. O encerramento em Angicos contou com a participação do presidente da república João Goulart que organizou com Freire um grande movimento de alfabetização nacional, que não se concretizou. 

Com a instalação da Ditadura Militar, Freire se exilou na Bolívia, depois no Chile e, em seguida, na Áustria. Só conseguiu voltar ao Brasil em 1980. Em 1989, assumiu por dois anos a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, no governo de Luiza Erundina, onde implantou o Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos (MOVA), depois transformado em Educação de Jovens e Adultos (EJA). Foi casado com a educadora Elza Freire por 42 anos, até sua morte em 1986. Ela teve cinco filhos: Madalena, Cristina, Fátima, Joaquim e Lutgardes. Em 1987, casa-se com Nita Freire, atual herdeira de seu legado intelectual. Paulo Freire morreu dormindo na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Albert Einstein, de São Paulo, às 6h30 da manhã, do dia 2 de maio de 1997, aos 75 anos, vítima de infarto. Paulo Freire publicou muitas obras importantes para a Educação, sendo a mais referenciada “Pedagoria do Oprimido (1974)”. Por meio de proposta da deputada federal Luiza Erundina, a Câmara e o Senado aprovaram por unanimidade e a presidenta Dilma Rousseff sancionou, no dia 13 de abril de 2012, a lei 12.612 que institui Paulo Freire patrono da educação brasileira.

CONCURSOS PÚBLICOS OFERECEM 23.451 VAGAS COM SALÁRIOS DE ATÉ R$ 32 MIL; CONFIRA

 

Concursos públicos oferecem pelo menos 23.451 vagas em todas as regiões do país. Há oportunidades em vários cargos, destinadas a candidatos de todos os níveis de escolaridade. 

Veja abaixo a lista de cargos selecionados pelo UOL, considerando os maiores números de vagas, cidades grandes ou salários a partir de R$ 4.000.

• PGE-GO (Procuradoria-Geral do Estado de Goiás) - Vagas: 30 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 32.037 / Inscrição: até 1º/10 / Mais informações aqui
• DPE-MS (Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul) - Vagas: 7 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 28.884 / Inscrição: 18/11 / Mais informações aqui
• MP-PR (Ministério Público do Paraná) - Vagas: 7 / Escolaridade: superior / Salário: até R$ 28.884 / Inscrição: 13/10 / Mais informações aqui
• DPE-RS (Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul) - Vagas: 10 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 22.213 / Inscrição: 7/10 / Mais informações aqui
• DPE-PA (Defensoria Pública do Estado do Pará) - Vagas: 10 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 20.565 / Inscrição: até 4/10 / Mais informações aqui
• PGE-RS (Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul) - Vagas: 7 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 20.353 até R$ 27.332 / Inscrição: 6/10 / Mais informações aqui
• Prefeitura de Ervália (MG) - Vagas: 126 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior / Salário: R$ 1.100 até R$ 15,9 mil / Inscrição até 7/10 / Mais informações aqui
• DPE-SC (Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina) - Vagas: 4 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 15.820 / Inscrição: 5/10 / Mais informações aqui
• DPE-AM (Defensoria Pública do Amazonas) - Vagas: 5 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 14.600 / Inscrição: 22/10 / Mais informações aqui
• Prefeitura de São João da Ponte (MG) - Vagas: 304 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico, superior / Salário: R$ 1.100 até R$ 13.550 / Inscrição até 25/10 / Mais informações aqui
• Prefeitura de Luz (MG) - Vagas: 90 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior / Salário: R$ 1.100 até R$ 12.536 / Inscrição até 13/10 / Mais informações aqui
• Prefeitura de Guanhães (MG) - Vagas: 126 / Escolaridade: alfabetizado, fundamental, médio, técnico, superior / Salário: R$ 998 até R$ 11.000 / Inscrição: 21/9 / Mais informações aqui
• Exército DEC (Departamento de Engenharia e Construção) - Vagas: 10 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 6.242 até R$ 10.041 / Inscrição: 1º/10 / Mais informações aqui
• Prefeitura de São João del-Rei (MG) - Vagas: 346 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico, superior / Salário: R$ 928 até R$ 9.826 / Inscrição: até 20/9 / Mais informações aqui
• IFCE (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará) - Vagas: 132 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 4.472 até R$ 9.616 / Inscrição: 7/10 / Mais informações aqui
• Associação Mahatma Gandhi Rio de Janeiro - Vagas: 427 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico, superior / Salário: R$ 1.401 até R$ 8.480 / Salário: R$ 1.401 até R$ 8.480 / Inscrição: até 24/9 / Mais informações aqui
• Funpresp-Jud (Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário) - Vagas: 169 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 6.558 até R$ 8.204 / Inscrição: 21/10 / Mais informações aqui
• CAU-MS (Conselho de Arquitetura e Urbanismo) - Vagas: 165 / Escolaridade: médio, superior / Salário: R$ 1.814 até R$ 6.600 / Inscrição: 19/9 / Mais informações aqui
• Aeronáutica (Força Aérea Brasileira) - Vagas: 30 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 6.445 / Inscrição: 20/10 / Mais informações aqui
• Cesama Juiz de Fora-MG (Companhia de Saneamento Municipal) - Vagas: 18 / Escolaridade: médio, técnico, superior / Salário: R$ 1.934 até R$ 6.325 / Inscrição: até 2/12 / Mais informações aqui
• Prefeitura de Rio Verde (GO) - Vagas: 556 / Escolaridade: fundamental, médio, superior / Salário: R$ 1.158 até R$ 5.519 / Inscrição: até 27/10 / Mais informações aqui
• Seplag-MG (Secretaria Estadual de Planejamento, Orçamento e Gestão de Minas Gerais) - Vagas: 40 / Escolaridade: médio / Salário: R$ 5.541 / Inscrição: 21/10 / Mais informações aqui
• Câmara de Barbacena (MG) - Vagas: 15 / Escolaridade: fundamental, médio, superior / Salário: até R$ 5.250 / Inscrição: 14/10 / Mais informações aqui
• Prefeitura de Rio Verde (GO) - Vagas: 556 / Escolaridade: fundamental, médio, superior / Salário: R$ 1.158 até R$ 5.519 / Inscrição: 27/10 / Mais informações aqui
• Cisvale-CE (Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu) - Vagas: 538 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico, superior / Salário: R$ 1.100 até R$ 4.671 / Inscrição: 30/9 / Mais informações aqui
• Depen-MG (Departamento Penitenciário de Minas Gerais) - Vagas: 2.420 / Escolaridade: médio / Salário: R$ 4.631 / Inscrição: até 21/11 / Mais informações aqui
• CRBio-AM (Conselho Regional de Biologia da 6 Região) - Vagas: 115 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico, superior / Salário: R$ 1.100 até R$ 4.470 / Inscrição: 14/10 / Mais informações aqui
• Himaba-ES (Hospital Infantil e Maternidade Alzir Bernardino Alves) - Vagas: 199 / Escolaridade: médio, técnico, superior / Salário: R$ 1.222 até R$ 4.462 / Inscrição: até 25/10 / Mais informações aqui
• Prefeitura de Três Marias (MG) - Vagas: 274 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior / Salário: R$ 1.161 até R$ 4.305 / Inscrição até 27/10 / Mais informações aqui
• Igeprev-PA (Instituto de Gestão Previdenciária do Pará) - Vagas: 120 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 4.245 / Inscrição: 19/9 / Mais informações aqui
• Prefeitura de Bertioga (SP) - Vagas: 5 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 4.105 / Inscrição: 11/11 / Mais informações aqui
• Marinha (Praças da Armada - todos os estados) - Vagas: 24 / Escolaridade: médio / Salário: R$ 1.414 até R$ 3.825 / Inscrição: até 26/9 / Mais informações aqui
• PP-AL (Polícia Penal de Alagoas) - Vagas: 300 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 3.800 / Inscrição: 15/10 / Mais informações aqui
• Prefeitura de Concórdia (SC) - Vagas: 100 / Escolaridade: médio, superior / Salário: R$ 1.522 até R$ 3.585 / Inscrição: até 27/9 / Mais informações aqui
• CEF (Caixa Econômica Federal) - Vagas: 1.100 / Escolaridade: médio / Salário: R$ 3.000 / Inscrição: 27/9 / Mais informações aqui
• Prefeitura de Formosa (GO) - Vagas: 308 / Escolaridade: fundamental, médio, superior / Salário: R$ 1.100 até R$ 2.900 / Inscrição: 20/9 / Mais informações aqui
• Fito Osasco (Fundação Instituto Tecnológico de Osasco) - Vagas: 186 / Escolaridade: médio, superior / Salário: R$ 2.886 até R$ 2.970 / Inscrição: até 18/10 / Mais informações aqui
• Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) - Vagas: 397 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico, superior / Salário: R$ 1.121 até R$ 2.838 / Inscrição: 20/9 / Mais informações aqui
• MGS (Minas Gerais Administração e Serviços S.A.) - Vagas: 392 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico, superior / Salário: De R$ 1.121 até R$ 2.838 / Inscrição: 20/9 / Mais informações aqui
• Core-AL (Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Alagoas) - Vagas: 4 / Escolaridade: médio, superior / Salário: De R$ 1.514 até R$ 2.535 / Inscrição: 28/9 / Mais informações aqui
• Seeduc-RJ (Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro) - Vagas: 2.000 / Escolaridade: médio, superior / Salário: R$ 940 até R$ 2.211 / Inscrição: 30/11 / Mais informações aqui
• Prefeitura de Ananindeua (PA) - Vagas: 248 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico / Salário: R$ 1.100 até R$ 1.426 / Inscrição: 27/9 / Mais informações aqui
• Prefeitura de Lagamar (MG) - Vagas: 113 / Escolaridade: alfabetizado, fundamental, médio, técnico, superior / Salário: R$ 1.100 até R$ 2.224 / Inscrição: até 8/11 / Mais informações aqui
• Prefeitura de Rio Claro (SP) - Vagas: 49 / Escolaridade: fundamental, técnico, médio, superior / Salário: R$ 1.153 até R$ 2.206 / Inscrição: 27/9 / Mais informações aqui
• Prefeitura de Lambari (MG) - Vagas: 143 / Escolaridade: fundamental, médio e superior / Salário: R$ 1.441 até R$ 2.141 / Inscrição até 7/10 / Mais informações aqui
• Prefeitura de Feira de Santana (BA) - Vagas: 389 / Escolaridade: médio, superior / Salário: R$ 1.100 até R$ 1.696 / Inscrição: 19/9 / Mais informações aqui
• Prefeitura de Abaetetuba (PA) - Vagas: 185 / Escolaridade: médio / Salário: R$ 1.550 / Inscrição: 20/9 / Mais informações aqui
• Seduc-SE (Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura) - Vagas: 1.817 / Escolaridade: fundamental / Salário: R$ 1.100 até R$ 1.170 / Inscrição: 24/9 / Mais informações aqui
• Exército (Colégio Militar) - Vagas: 410 / Escolaridade: fundamental / Salário: não definido / Inscrição: até 24/9 / Mais informações aqui
• Seed-PR (Secretaria Estadual da Educação do Paraná) - Vagas: 700 / Escolaridade: superior / Salário: não definido / Inscrição: até 23/9 / Mais informações aqui

DUAS APOSTAS DIVIDEM PRÊMIO DE R$ 23,5 MILHÕES DA MEGA-SENA; VEJA NÚMEROS SORTEADOS

 

Duas apostas irão dividir o prêmio de R$ 23,5 milhões do concurso 2.410 da Mega-Sena, que teve suas dezenas sorteadas neste sábado (18), no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. Os vencedores são de Curitiba, no Paraná, e de São Paulo, SP.

Veja as dezenas sorteadas: 07 – 10 – 27 – 35 – 43 – 59.

A quina teve 93 apostas vencedoras; cada uma receberá R$ 31.102,36. A quadra teve 5.939 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 695,76.

SINDSAÚDE/RN CONVOCA AGE DOS SERVIDORES ESTADUAIS COM INDICATIVO DE GREVE PARA O DIA 28

 

Como forma de pressionar o Governo do Estado para dar agilidade na discussão do Plano de Cargos e Remuneração (PCCR) dos servidores da saúde pública potiguar, o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (Sindsaúde/RN) convoca uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da categoria com indicativo de greve para o dia 28 de setembro, uma terça-feira, às 9h, no auditório do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Estado do RN (Sinpol/RN), em Natal.

A citada AGE será realizada um dia depois da reunião da Mesa SUS, na capital do estado, que irá discutir a atualização do PCCR. O Plano ainda está em aberto e precisa ser discutido para que seja feito o impacto financeiro e encaminhado à Assembleia Legislativa do RN (ALRN) para votação. O Sindsaúde/RN disponibilizou o documento no site e tem levado os principais pontos do PCCR nos locais de trabalho com a distribuição do jornal Sindnotícias, observa nota divulgada por intermédio do portal virtual da entidade sindical na internet.

A BOA DO DIA...