INMET ALERTA PARA CHUVAS FORTES EM 45 CIDADES DO RN; VEJA LISTA

 

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) lançou dois alertas de chuvas fortes em 45 cidades do Rio Grande do Norte deste sábado (30) até 10h do domingo (1º).

Um dos alertas atinge 43 cidades, sendo de chuva de perigo potencial, o primeiro numa escala de três do órgão.

Veja cidades atingidas

1.  Assú

2.  Afonso Bezerra

3.  Alto do Rodrigues

4.  Angicos

5.  Apodi

6.  Areia Branca (alerta de perigo)

7.  Baraúna (alerta de perigo)

8.  Caiçara do Norte

9.  Caraúbas

10.             Carnaubais

11.             Doutor Severiano

12.             Encanto

13.             Felipe Guerra

14.             Francisco Dantas

15.             Galinhos

16.             Governador Dix-Sept Rosado

17.             Guamaré

18.             Ipanguaçu

19.             Itaú

20.             Jandaíra

21.             João Câmara

22.             Lajes

23.             Macau

24.             Mossoró (alerta de perigo)

25.             Parazinho

26.             Pau dos Ferros

27.             Pedra Grande

28.             Pedra Preta

29.             Pedro Avelino

30.             Pendências

31.             Porto do Mangue

32.             Pureza

33.             Riacho da Cruz

34.             Rio do Fogo

35.             Rodolfo Fernandes

36.             São bento do Norte

37.             São Francisco do Oeste

38.             São Miguel do Gostoso

39.             Serra do Mel

40.             Severiano Melo

41.             Taboleiro Grande

42.             Touros

43.             Upanema

44.             Tibau (alerta de perigo)

45.             Grossos (alerta de perigo)

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEXTA-FEIRA, 29.04.2022 E PROGRAMADOS PARA ESTE SÁBADO, 30.04.2022

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEXTA-FEIRA, 29.04.2022
*Campeonato Brasileiro – Série B – 5ª Rodada
Londrina 2×2 Vila Nova
Ituano 1×0 Bahia

*Campeonato da Espanha – 34ª Rodada
Sevilla 1×1 Cádiz

*Campeonato da Alemanha – 32ª Rodada
Union Berlin 1×1 Greuther Fürth

*Campeonato da França – 35ª Rodada
Strasbourg 3×3 Paris SG

*Campeonato de Portugal – 32ª Rodada
Famalicao 2×1 Estoril

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE SÁBADO, 30.04.2022
*Campeonato Brasileiro – Série A – 4ª Rodada
16:30 – Ceará x Red Bull Bragantino
16:30 – América-MG x Athletico
18:30 – Goiás x Atlético-MG
19:00 – Cuiabá x Atlético-GO

*Copa do Brasil – Terceira fase
21:00 – Palmeiras x Juazeirense

*Campeonato Brasileiro – Série B – 5ª Rodada
16:00 – CSA x Sport
16:30 – Sampaio Corrêa x Operário-PR
16:30 – Grêmio x CRB
19:00 – Chapecoense x Cruzeiro
20:30 – Ponte Preta x Brusque

*Campeonato Brasileiro – Série C – 4ª Rodada
15:00 – Volta Redonda x Atlético Cearense
17:00 – Paysandu x Ypiranga
18:00 – Campinense x Aparecidense
19:00 – Vitória x Manaus

*Campeonato Brasileiro – Série D – 3ª Rodada
15:00 – Santo André x São Bernardo
15:00 – América-RN x Afogados
15:00 – Crato x Icasa
15:00 – São Paulo Crystal x Sousa
15:00 – Nova Iguaçu x Paraná
15:00 – Caxias x Aimoré
15:30 – Ceilândia x Operário-VG
16:00 – Tocantinópolis x Pacajus
16:00 – 4 de Julho x Tuna Luso
16:00 – Grêmio Anápolis x Anápolis
16:00 – URT x Pouso Alegre
17:00 – Ferroviária x Real Noroeste
20:00 – Caldense x Bahia de Feira

*Campeonato Pernambucano – Final
16:40 – Retrô x Náutico

*Campeonato Piauiense – Final
17:30 – Fluminense-PI x Parnahyba

*Campeonato Amapaense – 1ª Rodada
17:00 – São Paulo-AP x Santos-AP

*Campeonato Rondoniense – Segunda fase (Final)
20:00h União Cacoalense x Real Ariquemes

*Campeonato da Inglaterra – 35ª Rodada
08:30 – Newcastle x Liverpool
11:00 – Aston Villa x Norwich
11:00 – Southampton x Crystal Palace
11:00 – Watford x Burnley
11:00 – Wolverhampton x Brighton
13:30 – Leeds United x Manchester City

*Campeonato da Itália – 35ª Rodada
10:00 – Cagliari x Verona
10:00 – Napoli x Sassuolo
13:00 – Sampdoria x Genoa
15:45 – Spezia x Lazio

*Campeonato da Espanha – 34ª Rodada
09:00 – Alavés x Villarreal
11:15 – Real Madrid x Espanyol
13:30 – Valencia x Levante
16:00 – Athletic Bilbao x Atlético Madrid

*Campeonato da Alemanha – 32ª Rodada
10:30 – Borussia Dortmund x Bochum
10:30 – Stuttgart x Wolfsburg
10:30 – Mainz x Bayern Munique
10:30 – Augsburg x Colônia
10:30 – A. Bielefeld x Hertha Berlin
13:30 – Hoffenheim x Freiburg

*Campeonato da França – 35ª Rodada
12:00 – Lens x Nantes
16:00 – Rennes x Saint-Etienne

*Campeonato de Portugal – 32ª Rodada
11:00 – Arouca x Portimonense
13:00 – Marítimo x Benfica
15:00 – Porto x Vizela
17:00 – Belenenses x Braga

*Campeonato Feminino A1 – 8ª Rodada
11:00 – Palmeiras x Internacional
11:00 – Grêmio x Cresspom

IFRN/CAICÓ: CAMPUS ABRE OPORTUNIDADE DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA A COMUNIDADE

 

As inscrições acontecem a partir de hoje e a classificação será por ordem de inscrição, além de análise de perfil para o curso de Costureiro Industrial Básico.

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Estão abertas as inscrições para os Cursos de Formação Inicial e Contiuada:

 *Curso FIC - Comandos elétricos para motores com ênfase em partida com reversão

*Curso FIC - Elaboração e apresentação de artigos científicos de Design de Moda

*Curso FIC - Costureiro Industrial Básico

A inscrições começaram na quinta-feira (28 de abril de 2022) e a classificação será por ordem de inscrições.

ATENÇÂO: Vagas Limitadas e por ordem de inscrição

OAB/RN INFORMA SOBRE INDISPONIBILIDADE DO PJE DO TRT21 NOS DIAS 7 E 8 DE MAIO

 

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), por meio da Comissão de Tecnologias da Informação, informa que o sistema do PJe do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21) ficará indisponível nos dias 7 e 8 de maio.

De acordo com aviso do TRT21, a indisponibilidade se dará em virtude da necessidade de atualização para a versão 2.7.4. O serviço ficará suspenso entre às 0h do dia 7 de maio até às 23h59 do dia 8 de maio.

PUBLICADO EDITAL DO ENEM 2022

 

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 29 de abril, os editais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 — versões impressa e digital. As provas serão aplicadas nos dias 13 e 20 de novembro e as inscrições poderão ser feitas entre 10 e 21 de maio, pela Página do Participante. As cidades de aplicação do Enem impresso serão divulgadas na Página do Participante e no portal do Inep. Já os locais do Enem Digital estão listados no edital e, também, na página do Enem no site do Instituto. Diferentemente do que foi noticiado por alguns veículos de comunicação, pautados por documentos preparatórios que compõem o processo de realização do Enem 2022, as provas da edição serão compostas exclusivamente por itens inéditos. Durante a atual gestão do Inep, realizou-se pré-teste de itens, visando tornar o Banco Nacional de Itens (BNI) mais qualificado.

Como novidade para este ano, o Inep incluiu os documentos digitais e-Título, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Digital e RG Digital como documentos válidos para identificação do participante no dia da aplicação do exame, desde que apresentados nos respectivos aplicativos oficiais. Capturas de telas não serão aceitas. Outra inovação é com relação ao tratamento por nome social. O participante que se identifica e quer ser reconhecido socialmente pela sua identidade de gênero (participante transexual, travesti ou transgênero) e que já tem o respectivo nome cadastrado na Receita Federal será identificado pelo nome social no momento da inscrição. Contudo, será necessário confirmá-lo na Página do Participante, entre os dias 23 e 28 de junho.

Já aqueles que querem ser identificados pelo nome social e não têm o respectivo nome cadastrado na Receita deverão realizar a solicitação de tratamento após a inscrição, no período de 23 a 28 de junho, pela Página do Participante. Para esse procedimento, será necessário apresentar os seguintes documentos de comprovação das condições que o motivam: foto atual, nítida, individual, colorida, com fundo branco que enquadre desde a cabeça até os ombros, de rosto inteiro, sem uso de óculos escuros e artigos de chapelaria (boné, chapéu, viseira, gorro ou similares); e cópia digitalizada, frente e verso, de um dos documentos de identificação oficiais com foto, válido. Documentos enviados fora do prazo ou externos à Página do Participante não serão aceitos. Toda a documentação deverá ser anexada e enviada em formato PDF, PNG ou JPG, com tamanho máximo de 2 MB.

O Inep reforça a importância de que os interessados nos processos sob sua gestão busquem informações somente nos canais oficiais da Autarquia e do Ministério da Educação (MEC) — portais institucionais e redes sociais. O Instituto também solicita o apoio dos veículos de comunicação no sentido de não se basearem em documentos preparatórios para produção de conteúdo midiático. A veiculação de notícias pautadas em informações prévias, que compõem o processo de discussão até a tomada de decisão, gera a propagação de notícias inverídicas, levando a um conflito de informações que só tem a afetar os principais interessados — estudantes que se utilizam dos exames e avaliações promovidos pelo Inep para realizar os seus sonhos e planejar o futuro.

Acesse o Edital n.º 33 do Enem 2022 – impresso
Acesse o Edital n.º 34 do Enem 2022 – digital
Confira a Página do Participante
Consulte a página do Enem no site do Inep

Assessoria de Comunicação Social do MEC com informações do Inep

SERASA ANUNCIA NOVA CAMPANHA PARA LIMPAR NOME DE 3,4 MILHÕES

 

A Serasa Experian está se propondo a limpar os nomes e reabilitar ao crédito 3,4 milhões de pessoas em todo o Brasil, que devem um montante de R$ 7 bilhões aos bancos Bradesco e Banco do Brasil. Para tal, firmou convênio com duas das maiores recuperadoras de crédito do País, a Ativo e a Ipanema. A primeira ficará responsável pela cobrança de dívidas no total de R$ 4 bilhões da carteira do Banco do Brasil, contraídas por 1 milhão de usuários. A carteira do Bradesco, no valor total e R$ 3 bilhões, será administrada pela Ipanema, que pretende recuperar os débitos de 2,4 milhões de devedores do banco.

A campanha, segundo o gerente-executivo de Marketing da Serasa, Matheus Moura, já está no ar, e os interessados em negociar suas dívidas podem fazê-lo pelo site ou pelo aplicativo da Serasa. O melhor, de acordo com ele, é que a oferta para renegociação das dívidas está aberta também para quem está com prestações em atraso e que ainda não teve o nome negativado. “Dívida atrasada no Brasil, mesmo que o nome do tomador não esteja ainda negativado sujo, acumula juros”, explicou o gerente da Serasa. Neste caso, se o devedor se antecipa à inclusão de seu nome nos cadastros de inadimplentes, ele acaba evitando uma série de problemas administrativos e até mesmo constrangimentos. Isso porque o devedor evita abordagens de cobradores ou ter que procurar os credores, uma vez que pode renegociar seus débitos digitalmente pela plataforma “Limpa Nome” da Serasa.

Ao fazer o acordo e pagar a primeira prestação, os usuários que até então estavam negativados deixam ter o nome sujo, voltam a ter condições para retornar ao mercado de crédito e começam a acumular pontos (score) que o ajudarão a receber melhores condições de juros em operações futuras. Outra vantagem de se renegociar as dívidas, segundo o gerente da Serasa, é que, dependendo da empresa e do tempo da dívida, o devedor consegue descontos que vão de 70% a 90% da dívida. Entre as condições oferecidas, o cliente poderá escolher a mais adequada ao seu orçamento, a fim de não comprometer mais de 30% da renda mensal, porcentual sugerido pelos especialistas em finanças pessoais. 

PETROBRAS ANUNCIA REAJUSTE DE 19% NO GÁS NATURAL A PARTIR DE DOMINGO, COM IMPACTO EM GNV E GÁS ENCANADO

 

A  Petrobras anunciou na sexta-feira (29) que os preços de venda de gás natural  para as distribuidoras de todo o país terão aumento médio de 19%. Os novos valores começam a valer a partir de domingo (1).

O gás natural é o usado nas residências que têm gás encanado e também é o mesmo do GNV, para abastecimento de carros. É ainda um insumo importante para várias indústrias. Este aumento, porém, não tem relação com os preços do gás de botijão. A alta de 19% chegará para os consumidores finais com variações distintas.

CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA FEBRE AFTOSA COMEÇA NESTE DOMINGO (1°) NO RN

 

O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (IDIARN) inicia neste domingo (1º), a primeira etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa no Rio Grande do Norte. A expectativa é imunizar 96% do rebanho que totaliza mais de 1 milhão de animais, entre bovinos e bubalinos. Segundo o Idiarn, o Rio Grande do Norte obteve a cobertura vacinal de mais de 93% do rebanho potiguar na segunda etapa de 2021. O instituto reforça que a vacinação é obrigatória para os animais de todas as idades e informa que o produtor cadastrado junto ao órgão deve adquirir sua vacina em uma das revendas autorizadas à comercialização. O objetivo é atingir a marca máxima de animais imunizados para que o Estado continue tendo uma das maiores coberturas vacinais de toda a região Nordeste. 

O Rio Grande do Norte é reconhecidamente área livre da febre aftosa com vacinação pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), desde maio de 2014, e não apresenta casos da doença há mais de 20 anos. "Este feito interfere diretamente e positivamente na segurança sanitária dos nossos animais, assegurando também a qualidade dos produtos de origem animal, oriundos de rebanhos sadios, fortalecendo a comercialização e agregando valor aos mesmos. Daí a importância desta campanha. Os setores públicos e privados têm que estar unidos e sensibilizados para que nosso Estado continue forte e em desenvolvimento. Faço aqui um apelo a todos os produtores do RN para que vacinem seu rebanho contra a febre aftosa. Esse status é um importante ganho para os nossos produtores. Não deixem para a última hora”, destacou o diretor-geral do Idiarn, Mário Manso. 

Após imunizarem os animais, os produtores têm até 15 de junho para comprovar o ato. A declaração da vacina poderá ser feita nos escritórios do Idiarn, Emater ou Secretarias Municipais de Agricultura. Na ocasião, devem ser informados os dados do rebanho e da nota fiscal de aquisição da vacina. De acordo com o Instituto, todos os técnicos, fiscais e profissionais do órgão estarão em ação intensificando a campanha em todos os municípios, com ações explicativas e tirando as dúvidas do produtor. A febre aftosa é uma doença causada por vírus que provoca febre e aftas, principalmente na boca e entre os cascos dos animais, causando enorme perda na produção de leite e carnes.

ANEEL ANUNCIA BANDEIRA VERDE NA CONTA DE LUZ EM MAIO

 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou ONTE, SETA-FEIRA, (29), em Brasília, que a bandeira tarifária de maio será verde para todos consumidores do Sistema Interligado Nacional, que abrange a maior parte do país. Assim, não haverá cobrança extra na conta de luz, segundo a agência.

Segundo a Aneel, devido às condições favoráveis de geração de energia, é a primeira bandeira verde anunciada para todos os consumidores desde o fim do período de escassez hídrica, que vigorou entre setembro de 2021 e abril deste ano. 

Custo real
riado pela Aneel em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês) e o preço da energia (PLD).

As bandeiras tarifárias funcionam da seguinte maneira. As cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração, sendo a bandeira vermelha a que tem um custo maior e a verde, o menor.

GOVERNO FEDERAL ENTREGA TRECHO DA DUPLICAÇÃO DA RETA TABAJARA

 
Expectativa do Ministério da Infraestrutura é de que a duplicação seja concluída este ano

Uma das obras mais aguardadas pelos potiguares, a duplicação da BR-304 na Reta Tabajara teve um trecho de 4,6 quilômetros de extensão entregue nesta sexta-feira 29, pelo ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, durante visita ao Rio Grande do Norte. Situada no município de Macaíba, a Reta é conhecida pelas centenas de acidentes contabilizados anualmente no local e, uma estimativa mostrou que, nos anos de 2020 e 2021, foram registrados quase 600 acidentes graves com 28 mortes em cada ano.

Marcelo Sampaio fez uma visita técnica à obra de duplicação e restauração da rodovia, que visa eliminar pontos críticos de congestionamentos e reduzir os riscos de acidentes ao facilitar o fluxo de 70 mil veículos que trafegam todos os dias pelo local. Nos anos de 2020 e 2021 foram registrados quase 600 acidentes graves com 28 mortes a cada ano. Segundo ele, o trecho da duplicação da Reta Tabajara deve ser concluído até novembro.“Estamos liberando as etapas de forma paulatina para garantir mais fluidez e mais segurança para a população que mora e trafega por essa região. A previsão é de que mais 2 Km sejam entregues daqui a dois meses e assim por diante. É uma duplicação, pista nova, são 21 cm de capa de concreto, que dura 20, 30 anos e estamos restaurando totalmente a pista antiga também. São R$ 427 milhões, dos quais R$ 250 milhões já foram investidos e nossa previsão é de que, em novembro, estejamos com os 14 km duplicados e liberados aqui na Reta Tabajara”, explicou o ministro.

A obra chegou a ficar paralisada por falta de recursos durante quase quatro meses e deve ser feita uma nova licitação no segundo semestre, conforme informações do Ministério da Infraestrutura. Também há a expectativa de que a pasta, a partir do segundo semestre, avalie o início da construção das terceiras faixas nos mais de 20 pontos críticos identificados ao longo da BR-304 entre a bifurcação da Reta Tabajara até Mossoró. O deputado federal General Girão (PL) ressaltou a importância da obra para o Rio Grande do Norte. “Mesmo com todos os impedimentos que o Governo do RN tentou fazer para paralisar a obra, enfim, a população do Estado agora começa a ser beneficiada com o início da liberação de trechos da Reta Tabajara. Hoje foram 4,6km de duplicação concluída e liberada. Uma nova entrega já está programada para o mês de dezembro, quando deverá ser liberado mais 9,6km”, pontuou.

Ministro afirmou que liberação da obra por trechos é para garantir maior fluidez e segurança aos motoristas do RN - Foto: Cedida

RELATO. Representando as vítimas, Clélio Soares esteve presente ao evento para conferir a liberação do trecho. Professor universitário, ele se tornou ativista pela duplicação da BR-304 após sofrer um acidente de trânsito em 2020, no qual perdeu seu filho de seis anos.
“Nós estávamos voltando para Mossoró e no trecho próximo ao município de Rafael Fernandes, um veículo que vinha no sentido contrário com 140km/h fez uma ultrapassagem ilegal e colidiu com nosso veículo. Meu filho faleceu uma hora depois do acidente. Eu quebrei várias costelas, minha esposa teve hemorragia interna e minha sogra, que estava em tratamento de câncer, teve traumatismo craniano e morreu meses depois”, relatou.

Ele disse que, desde então, decidiu transformar o luto em luta e não deixar que a morte de seu filho tenha sido em vão. “É por justiça e é para evitar que outras famílias passem pelo que nós passamos. Nós lutamos pela duplicação da BR-304 desde Mossoró e precisamos que essa seja uma luta de todos, incluindo a classe política e a sociedade. Nosso agradecimento ao Governo Federal por ter levado a sério essa obra, que além de transportar riquezas, também vai permitir salvar vidas”, afirmou Clélio. 

A BOA DO DIA...

 

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUINTA-FEIRA, 28.04.2022 E PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 29.04.2022

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUINTA-FEIRA, 28.04.2022
*Copa Libertadores – 3ª Rodada
Universidad Católica 2×3 Flamengo
Olimpia 0x0 Colón                                                        Always Ready 2×2 Deportivo Cali

*Copa Sul-Americana – 3ª Rodada
Defensa y Justicia 1×2 LDU Quito
Jorge Wilstermann 1×3 São Paulo
Barcelona-EQU 1×0 Metropolitanos
Oriente Petrolero 1×3 Junior
Unión La Calera 1×1 Santos
M. Wanderers 0x1 Lanús

*Campeonato Amapaense – 1ª Rodada
Trem 3×2 Santana

*Liga Europa – Semifinal
RB Leipzig 1×0 Rangers
West Ham 1×2 Eintracht Frankfurt

*Liga Conferência da UEFA – Semifinal
Feyenoord 3×2 Olympique
Leicester 1×1 Roma

*Campeonato da Inglaterra – 37ª Rodada
Manchester United 1×1 Chelsea

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 29.04.2022
*Campeonato Brasileiro – Série B – 5ª Rodada
19:00 – Londrina x Vila Nova
21:30 – Ituano x Bahia

*Campeonato da Espanha – 34ª Rodada
16:00 – Sevilla x Cádiz

*Campeonato da Alemanha – 32ª Rodada
15:30 – Union Berlin x Greuther Fürth

*Campeonato da França – 35ª Rodada
16:00 – Strasbourg x Paris SG

*Campeonato de Portugal – 32ª Rodada
16:15 – Famalicao x Estoril

TJRN CONVOCA SEIS JUÍZES LEIGOS PARA ATUAÇÃO JUNTO AOS JUIZADOS ESPECIAIS

A Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte publicou a Portaria nº 562/2022, que designa seis juízes leigos aprovados no Processo Seletivo realizado em 2018 para esta função, no Sistema dos Juizados Especiais do RN.

Os convocados devem se apresentar na Secretaria Geral do TJRN (localizada à Avenida Jerônimo Câmara, 2000, Nossa Senhora de Nazaré, em Natal), no período de 2 a 6 de maio, no horário das 8h às 14h, para cadastramento, municiado dos documentos solicitados na portaria. Para mais informações, os candidatos devem entrar em contato diretamente com a Secretaria Geral, pelo telefone (84) 3673-8020.

Saiba mais
A função de juiz leigo pode ser ocupada por advogados com no mínimo dois anos de experiência. Eles poderão exercer esta função pública pelo prazo de dois anos, presidindo audiências, instruindo processos e preparando minutas de sentenças. Enquanto durar sua designação, o juiz leigo não poderá exercer a advocacia nem manter vínculo com escritório de advocacia que atue no sistema dos Juizados Especiais da Comarca em que venha a exercer suas funções.

Acesse a portaria AQUI

GOVERNO DO RN DIVULGA NOVO PROCESSO SELETIVO PARA ÁREA DA EDUCAÇÃO

 

A Secretaria de Educação do Rio Grande do Norte (Seec-RN) divulgou a abertura das inscrições para um novo processo seletivo que tem por objetivo a formação de cadastro reserva de profissionais da educação, para atuar na Política Nacional de Inclusão de Jovens, implementada pelo Programa – PROJOVEM URBANO.

Há oportunidades para Professor de Língua Portuguesa; Professor de Inglês; Professores de Ciências Humanas; Professor de Ciências da Natureza; Professor de Matemática; Professor de Qualificação Profissional; Professor de Participação Cidadã; Tradutor Intérprete de Libras e Educador.

Quando convocado, o profissional deverá exercer funções em jornadas de 20 a 30 horas mensais, referente a remuneração mensal que varia entre R$ 1.100,00 a R$ 3.031,19. Para participar, é necessário que o candidato seja brasileiro; não possua antecedentes criminais; esteja em dia com as obrigações eleitorais; possua disponibilidade de tempo e possua escolaridade compatível com o cargo.

Inscrição no processo seletivo do RN
Os interessados em participar podem se inscrever via internet, no período das 8h do dia 29 de abril até às 23h59 do dia 4 de maio de 2022, acessando o site da Seec/RN. Como forma de classificação, os candidatos serão avaliados através de prova de títulos. O resultado final com os aprovados será divulgado nos sites da Seec/RN e no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, na data provável de 11 de maio de 2022, a partir das 12h. Este Processo Seletivo terá a validade de até 18 meses.

Maiores informações podem ser obtidas por meio do edital completo (veja aqui).

TRANSFERÊNCIA DE R$ 7,7 BI DA PETROBRAS A ESTADOS E MUNICÍPIOS É APROVADA

 
O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (PL-TO), designou para relator o deputado Cláudio Cajado (PP-BA) (de braços cruzados)

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (28) projeto de lei que transfere a estados e municípios R$ 7,7 bilhões, arrecadados com leilões dos volumes excedentes da cessão onerosa da Petrobras, em áreas não concedidas do pré-sal. A matéria vai à sanção presidencial. Dos recursos previstos no projeto de lei do Congresso Nacional (PLN 3/2022), R$ 3,489 bilhões serão entregues aos estados e R$ 3,489 bilhões aos municípios. Os R$ 698 milhões restantes serão repassados aos estados produtores, que fazem fronteira com a área das jazidas.

A legislação limita a aplicação dos recursos recebidos por estados e municípios para despesas previdenciárias ou de investimentos. As despesas previdenciárias não se limitam ao ente, mas também a todas as pessoas jurídicas de direito público e privado integrantes de sua administração direta ou indireta. Os investimentos ficam condicionados à reserva para pagamento de despesas com fundos previdenciários e contribuições sociais, além do pagamento do parcelamento de débitos previdenciários até o final do mandato do prefeito ou governador.

Marcha dos Prefeitos
O projeto foi relatado em Plenário pelo deputado Cláudio Cajado (PP-BA), cujo voto foi pela aprovação da matéria sem emendas, na forma proposta pelo Poder Executivo.

— A votação desse projeto hoje, sem dúvida nenhuma, é uma demonstração carinhosa com a Marcha dos Prefeitos. Esses recursos serão utilizados em diversos municípios brasileiros, e a Marcha dos Prefeitos recebe esse grande presente do governo federal.

Cláudio Cajado agradeceu ainda ao líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (PL-TO), que lhe designou a relatoria do projeto, e à cooperação das oposições, que, por meio de acordo, possibilitou a votação da matéria antes da apreciação de vetos presidenciais.

Fonte: Agência Senado

RECEITA PAGA HOJE LOTE RESIDUAL DE RESTITUIÇÃO DO IRPF

 

A Receita Federal paga nesta sexta-feira (29) o lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física do mês de abril de 2022. Segundo o Fisco, esse lote contempla restituições residuais de exercícios anteriores. O crédito bancário é para 210.153 contribuintes, no valor total de R$ 180.556.530,18. Desse total, R$ 72.376.567,04 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal: são 3.188 idosos acima de 80 anos, 25.119 pessoas com idade entre 60 e 79 anos, 2.295 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 9.203 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 170.448 contribuintes não prioritários. Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição.

De acordo com a Receita, essa página apresenta orientações e canais de prestação do serviço, permitindo consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Caso identifique alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas. A Receita Federal disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da instituição informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB, acessando o endereço ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá fazer o requerimento pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.

TERCEIRO REPASSE DO FPM SERÁ CREDITADO NA SEXTA-FEIRA (29); CONFIRA OS VALORES

As prefeituras partilham na próxima sexta-feira, 29 de abril, o terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor previsto será de R$ 3,5 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Apesar de o decêndio apresentar crescimento, quando levado em conta vários cenários, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os prefeitos que mantenham cautela na gestão dos recursos, principalmente por conta do cenário de instabilidade da pandemia e de outros impactos econômicos.

Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o montante partilhado entre os Municípios será de R$ 4,4 bilhões. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o terceiro decêndio de abril de 2022, comparado com mesmo período do ano anterior, apresentou crescimento de 27,21% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). Já o acumulado do mês, em relação a 2021, também oscilou positivamente, com tendência de aumento de 34,08%.

No caso em que o valor do repasse é deflacionado, ou seja, retirando o efeito da inflação do período e comparando com o mesmo período do ano anterior, houve crescimento de 14,65%. Ao somar os três decêndios de abril, o indicativo também é positivo e chega a 20,84% no mês se comparado ao mesmo período do ano passado e considerando os efeitos da inflação do período.

Coeficientes
Do total repassado aos Municípios, os de coeficientes 0,6 - que representam a maioria (2.441 ou 43,84%) -, irão partilhar R$ 866,8 milhões. Isso representa 19,60% do total transferido. Vale lembrar que os Entes locais com mesmo coeficiente recebem valores diferenciados de outros Estados.

Por exemplo, um Município de coeficiente 0,6 do Ceará terá creditado na sua conta no segundo decêndio de abril o valor bruto de R$ 308 mil, enquanto uma prefeitura de mesmo coeficiente do Rio Grande do Sul vai receber o valor bruto de R$ 273 mil. Já os Municípios de coeficientes 4,0 (170 ou 3,05%) ficarão com o valor de R$ 587 milhões, ou seja, 13,27% do que será transferido.

Acumulado
Ao considerar os valores repassados neste ano, o FPM também indica tendência de crescimento que chega a 26,87% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação). Esse percentual está relacionado com o mesmo período de 2021. Mesmo que as projeções e os indicadores estejam apontando para um cenário econômico de retomada, a CNM destaca que o país ainda atravessa um momento delicado, com discussões sobre reformas e pautas, tais como a tributária, a administrativa e a revisão do pacto federativo.

Para ajudar os gestores no acompanhamento das transferências constitucionais, a CNM disponibiliza a plataforma Êxitos, que monitora os repasses aos Municípios. Nela, o gestor pode consultar os valores por decêndio e por mês dos últimos anos. Na nota produzida pela Confederação, o gestor pode conferir mais detalhes dos valores do primeiro decêndio de março, com os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: os 20% do Fundeb e o 1% do Pasep.

Acesse aqui a íntegra da nota do FPM

Da Agência CNM de Notícias

PROVAS DO ENEM 2022 SERÃO APLICADAS NOS DIAS 13 E 20 DE NOVEMBRO

A edição de 2022 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já tem data confirmada: 13 e 20 de novembro, quando as provas das versões impressa e digital serão aplicadas. O anúncio foi feito no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 29. As inscrições começam no dia 10 de maio e se encerram no dia 21. Interessados devem acessar a página oficial do participante. 

Nesta sexta-feira termina o tempo limite para a apresentação de recursos para aqueles estudantes que tiveram o pedido de taxa de isenção negado. No caso de solicitações negadas, os alunos terão até o dia 27 de maio para efetuar o pagamento de R$ 85,00. No ato da inscrição o estudante deve escolher qual formato irá fazer na prova: digital ou impressa. 

No site, é reforçado que, mesmo optando pela opção informatizada, é necessário se deslocar para o local da prova indicada pelo participante, pois não há alternativa de realizar o exame em casa. Os estudantes vão realizar provas de quatro áreas de conhecimento, além da redação. No momento da inscrição o aluno também deve decidir qual língua estrangeira será aplicada na prova individual. Ao todo, são 180 questões objetivas.