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quinta-feira, 12 de maio de 2022

CHUVAS DO DIA 11 DE MAIO (QUARTA-FERA) DIVULGADAS EM 12 DE MAIO DE 2022 (QUINTA-FEIRA) EM CAICÓ E REGIÃO

 

CHUVAS DO DIA 11 DE MAIO (QUARTA-FERA) DIVULGADAS EM 12 DE MAIO DE 2022 (QUINTA-FEIRA) NO PROGRAMA VIOLEIROS DO SERIDÓ - RURAL FM 102.7:
🌨️BAIRRO BARRA NOVA/CAICÓ – 71mm
🌨️CENTRO (INSS) CAICÓ – 58mm
🌨️CENTRO/CAICÓ – 55mm
🌨️BAIRRO RECREIO/CAICÓ – 85mm
🌨️BAIRRO VILA DO PRÍNCIPE/CAICÓ – 90mm
🌨️BAIRRO BOA PASSAGEM (RUA DOS CIGANOS) – CAICÓ – 80mm
🌨️RUA OTÁVIO LAMARTINE/CENTRO/CAICÓ – 62mm
🌨️AV. RIO BRANCO/PARAÍBA/CAICÓ – 50mm
🌨️BAIRRO PARAÍBA/CAICÓ – 50mm
🌨️BAIRRO VILA ALTIVA/CAICÓ – 36mm
🌨️CONJUNTO SANTA COSTA/CAICÓ – 47mm
🌨️BAIRRO CANUTO E FILHOS/CAICÓ – 75mm
🌨️BAIRRO PENEDO (PRÓXIMO A UFRN) CAICÓ – 43mm
🌨️BAIRRO MAYNARD/CAICÓ – 40mm
🌨️BAIRRO ITANS/CAICÓ – 32mm
🌨️SÍTIO CAIÇARA/CAICÓ – 35mm
🌨️SÍTIO AS ITANS/CAICÓ – 55mm
🌨️SÍTIO PITOMBEIRA/CAICÓ – 20mm
🌨️SÍTIO MANGUEIRA/CAICÓ – 75mm
🌨️GRANJA SANTA ISABEL/CAICÓ – 65mm
🌨️VILA I/SABUGI/CAICÓ – 50mm
🌨️SÍTIO SABUGI/CAICÓ – 58mm
🌨️SÍTIO SANTA CRUZ/CAICÓ – 40mm
🌨️SÍTIO LOGRADOURO DOS ENÉAS/CAICÓ – 12mm
🌨️SÍTIO RIACHO (SABUGI) CAICÓ – 24mm
🌨️SÍTIO MACAMBIRA/CAICÓ – 57mm
🌨️SÍTIO FURNA DA ONÇA/CAICÓ – 22mm
🌨️SÍTIO CACHOEIRINHA/PALMA/CAICÓ – 35mm
🌨️DISTRITO PALMA/CAICÓ – 20mm
🌨️SÍTIO PEDRA DO SINO/CAICÓ – 50mm
🌨️SÍTIO UMBUZEIRO/CAICÓ – 15mm
🌨️SÍTIO RIACHO DO MEIO/CAICÓ – 65mm
🌨️SÍTIO PEDRA BRANCA (EMPARN) – CAICÓ – 10mm
🌨️SÍTIO MIGUEL/CAICÓ – 30mm
🌨️DISTRITO LAGINHAS/CAICÓ – 02,5mm
🌨️SÍTIO TATU BOLA/CAICÓ – 27mm
🌨️SÍTIO PIATOZINHO/CAICÓ – 40mm
🌨️SÍTIO SAQUINHO/CAICÓ – 32mm
🌨️SÍTIO CACIMBA DA ILHA/SÃO JOÃO DO SABUGI – 14mm
🌨️SÍTIO MOSSORÓ/SÃO JOÃO DO SABUGI – 28mm
🌨️SÍTIO CAMPO GRANDE/SÃO JOÃO DO SABUGI – 21mm
🌨️SÍTIO ACAMPAMENTO/SÃO JOÃO DO SABUGI – 50mm
🌨️RANCHO SALGADO/SÃO JOÃO DO SABUGI - 25
🌨️SÍTIO CORDEIRO/SÃO JOÃO DO SABUGI – 15mm
🌨️SÍTIO JERUSALÉM/SÃO JOÃO DO SABUGI – 18mm
🌨️SÍTIO SÃO JOÃO DE CIMA /SÃO JOÃO DO SABUGI – 07mm
🌨️SÃO JOÃO DO SABUGI/RN – 19mm
🌨️SÍTIO BOA VISTA/IPUEIRA/RN – 40mm
🌨️IPUEIRA/RN – 15mm
🌨️SÍTIO PINTADO/TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN – 45mm
🌨️SÍTIO LAGO AZUL/T. BATISTAS – 37mm
🌨️SÍTIO VOLTA DO SOM/T. DOS BATISTAS/RN – 25mm
🌨️TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN – 20mm
🌨️SÍTIO SAUDADE/SERRA NEGRA – 19mm
🌨️SÍTIO PINTADO/SERRA NEGRA DO NORTE – 02mm
🌨️SERRA NEGRA DO NORTE/RN – 05mm
🌨️SÍTIO GARCIA/SÃO FERNANDO – 42,5mm
🌨️SÍTIO CRUZ/SÃO FERNANDO – 30mm
🌨️SÍTIO RAMADA/SÃO FERNANDO – 32mm
🌨️SÍTIO SÃO JERÔNIMO/SÃO FERNANDO – 18mm
🌨️SÍTIO VENEZA/SÃO FERNANDO – 32mm
🌨️FAZENDA VENEZA/SÃO FERNANDO – 52mm
🌨️FAZENDA ANGICOS/SÃO FERNANDO – 65mm
🌨️SÃO FERNANDO/RN – 56mm
🌨️SÍTIO CATINGUEIRA/JARDIM DE PIRANHAS – 40mm
🌨️SÍTIO EXTREMA/JARDIM DE PIRANHAS – 41mm
🌨️SÍTIO FERREIRO/JARDIM DE PIRANHAS – 44mm
🌨️SÍTIO BATALHA/JARDIM DE PIRANHAS – 64mm
🌨️SÍTIO FECHADO/J. PIRANHAS – 07mm
🌨️SÍTIO JUAZEIRO/J. PIRANHAS – 33mm
🌨️BAIRRO SÃO JOSÉ/JARDIM DE PIRANHAS/RN – 08mm
🌨️SÍTIO ESTREITO/JUCURUTU – 03mm
🌨️SÍTIO TRINCHEIRA/MESSIAS TARGINO – 25mm
🌨️SÍTIO BOQUEIRÃO/SÃO BENTO/PB – 02mm
🌨️SÍTIO ALDEIA/S. JOSÉ BREJO CRUZ/PB – 25mm
🌨️SÍTIO SANTA LUZIA/B. BREJO DO CRUZ/PB – 29mm

INFORMAÇÕES: OUVINTES DO SISTEMA RURAL DE COMUNICAÇÃO E CANAIS DE CHUVAS
DIVULGAÇÃO: - DJALMA MOTA

ICMS E FPE: GOVERNO DO RN TEM SALDO POSITIVO DE R$ 178 MILHÕES APENAS EM ABRIL

 

Quando somamos os números obtidos no Portal da Transparência do FPE e da arrecadação do ICMS no mês de abril de 2022 e comparamos com o mesmo período de 2021, chegamos ao saldo positivo de R$ 178.344.628,71 nos cofres do governo do Estado. 



A diferença positiva é uma prova que o Estado está arrecadando bem mais que nos últimos anos. São saldos positivos que melhoram muito os valores no cofre público e entram na Fonte 100, podendo ser direcionados para qualquer política pública do governo do Estado. 

FONTE: SINSP/RN

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA, 11.05.2022 E PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 12.05.2022

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA, 11.05.2022
*Campeonato Brasileiro – Série A – 7ª Rodada
Red Bull Bragantino 1×1 Atlético-MG

*Copa do Brasil – Terceira Fase
Juazeirense 1×2 Palmeiras
Ceará 2×0 Tombense
Flamengo 2×0 Altos
Corinthians 2×0 Portuguesa-RJ
Vila Nova 0x2 Fluminense
Cuiabá 0x0 Atlético-GO
*PÊNALTIS ATLÉTICO/GO 5X3
*CLASSIFICADOS PALMERAS, CEARÁ, FLAMENGO, FLUMINENSE E ATLÉTICO/GO

*Campeonato Brasileiro – Série D – 5ª Rodada
Sergipe 0x0 Lagarto

*Campeonato da Inglaterra – 33ª Rodada
Leeds United 0x3 Chelsea
Leicester 3×0 Norwich
Watford 0x0 Everton
Wolverhampton 1×5 Manchester City

*Copa da Itália – Final
Juventus 2×4 Internazionale

*Campeonato da Espanha – 36ª Rodada
Osasuna 1×1 Getafe
Alavés 2×1 Espanyol
Sevilla 0x0 Mallorca
Elche 0x2 Atlético Madrid

*Campeonato da França – 36ª Rodada
Nice 4×2 Saint-Etienne
Nantes 2×1 Rennes

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 12.05.2022
*Copa do Brasil – Terceira Fase
19:00 – Vitória x Fortaleza
19:30 – Cruzeiro x Remo
19:30 – São Paulo x Juventude
21:30 – Santos x Coritiba
21:30 – Botafogo x Ceilândia

*Campeonato Amapaense – 3ª Rodada
20:15 – Oratório x Trem

*Campeonato da Inglaterra – 22ª Rodada
15:45 – Tottenham x Arsenal

*Campeonato da Espanha – 36ª Rodada
14:00 – Real Sociedad x Cádiz
15:00 – Rayo Vallecano x Villarreal
16:30 – Real Madrid x Levante

ESTRADA DO PERÍMETRO IRRIGADO EM CAICÓ RECEBE INVESTIMENTO DE R$ 1,2 MILHÃO

 

Dando continuidade aos investimentos para a recuperação da malha viária do Estado, a governadora Fátima Bezerra assinou nesta quarta-feira (11) a autorização para recuperação do trecho urbano da estrada de acesso ao Perímetro Irrigado, em Caicó. O trecho tem 1,5 quilômetros e faz a ligação entre a BR-427 e o Hospital Regional e também ao distrito, que é o maior produtor de leite e queijo da região. O investimento no recapeamento asfáltico é de R$ 1,2 milhão, recursos próprios, com obra executada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN).

A governadora disse que em três anos e cinco meses a atual gestão conseguiu o reequilíbrio financeiro e fiscal e investe para fomentar a economia e melhorar a qualidade de vida da população. “Temos um plano de obras que vais recuperar 29 estradas com recursos próprios no valor de R$ 50 milhões. E é possível fazer isso hoje porque temos uma gestão séria, pagamos R$ 1 bilhão em folhas salariais atrasadas da gestão anterior”, declarou.Gustavo Coelho, secretário da SIN, disse que o governo promove a melhoria da malha viária, investindo em obras que trazem segurança e funcionalidade.

Prefeito de Caicó, Judas Tadeu, disse que as dificuldades da administração estão sendo superadas pela governadora Fátima Bezerra. “E o Governo do Estado chega para apoiar os municípios em várias áreas como a saúde, com a volta das cirurgias eletivas. Agora, essa estrada importante que liga BR-427 ao nosso maior hospital do Seridó e a importante distrito produtor de leite e de queijo. Só temos a agradecer e nos colocar em disponibilidade para somarmos ao governo em prol de melhorias para Caicó e para o RN.” No ato de autorização, a governadora esteve acompanhada também dos secretários de Estado Alexandre Lima (Sedraf), Daniel Cabral (Comunicação), diretora-geral do DER, Natécia Nunes. Também participaram o prefeito de Cruzeta, Joaquim de Medeirinho; presidente da Câmara Municipal de Caicó, Ivanildo dos Santos, e vereadores.

FONTE: WLLANA DANTAS

RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA DO REVALIDA 2022 É DIVULGADO PELO INEP

 

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou nesta quarta-feira (11) o resultado final da primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2022/1. Os participantes podem conferir se atingiram a pontuação necessária por meio do Sistema Revalida.

A primeira parte do exame foi aplicada no dia 6 de março, em oito cidades. Também estão disponíveis as respostas sobre os recursos referentes aos resultados preliminares da prova discursiva. Os participantes que passaram nesta primeira etapa estão aptos a se inscrever na segunda a partir desta sexta-feira (13). Os candidatos aprovados na prova teórica que reprovaram na parte prática das edições 2020 ou 2021 do Revalida também podem se inscrever diretamente na etapa de habilidades clínicas do Revalida 2022/1. A aplicação ocorrerá nos dias 25 e 26 de junho.

Revalida
Aplicado desde 2011 pelo Inep, o Revalida busca subsidiar a revalidação, no Brasil, do diploma de graduação em medicina expedido no exterior. 
O exame é composto por duas etapas (teórica e prática) que abordam, de forma interdisciplinar, as cinco grandes áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria e medicina da família e comunidade (saúde coletiva). Para participar da segunda etapa, é necessário ter sido aprovado na primeira, que contempla as provas objetiva e discursiva.

As referências do exame são os atendimentos no contexto de atenção primária, ambulatorial, hospitalar, de urgência, de emergência e comunitária, com base na Diretriz Curricular Nacional do Curso de Medicina, nas normativas associadas e na legislação profissional. O objetivo é avaliar as habilidades, as competências e os conhecimentos necessários para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).

BRASIL: EM RESPOSTA A CONSULTA DO GOVERNO, FUX INDICA REAJUSTE DE 5% PARA SERVIDORES DO JUDICIÁRIO

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, deu aval a um reajuste de 5% nos salários de todos os funcionários do Judiciário. O ministro respondeu a uma consulta feita pelo governo federal a respeito de um “reajuste geral” para os servidores. Segundo Fux, o impacto total seria de R$ 827,9 milhões.

No ofício, enviado ao ministro Ciro Nogueira, Fux afirma que o reajuste exigirá remanejamentos de verbas que não são destinadas a pagamentos obrigatórios, como salários e benefícios da Previdência, no orçamento do Judiciário. O remanejamento obedecerá a critérios específicos.

Segundo o documento, o maior impacto do reajuste está na Justiça do Trabalho, com impacto de R$ 326 milhões. Na Justiça Federal os gastos seriam elevados em R$ 279 milhões, enquanto que a Justiça Eleitoral sofreria um impacto de R$ 121 milhões. “Por oportuno, registro que, conforme indicado pela equipe técnica da Casa Civil, os recursos referentes ao impacto decorrente da aplicação do percentual de 5% sobre a folha de pagamento de inativos e pensionistas serão ofertados pelo próprio Poder Executivo, com base na ampliação de teto decorrente da Emenda Constitucional n. 114, publicada em 17 de dezembro de 2021”, disse Fux.

PREFEITURA DO NATAL CONVOCA 164 PROFESSORES SELETIVOS

 

A Prefeitura do Natal publicou no Diário Oficial do Município (DOM) a convocação de 164 professores aprovados no Processo Simplificado de Seleção para Contratação Temporária de Professor, referente ao edital 01/2021 – COMPEC/SME. 

Foram convocados 71 professores de Ciências, 43 professores de História, 21 professores de Geografia e 29 professores de Língua Portuguesa. Os profissionais vão atuar nas escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Natal.   Desde que assumiu a Prefeitura do Natal em abril de 2018 até o momento, o prefeito Álvaro Dias já convocou 2.228 professores e educadores infantis seletivos. Esses profissionais são submetidos a certame temporário com contrato de seis meses, podendo ser renovado até o período de dois anos. No entanto, é importante destacar que nem todos os convocados se apresentaram para assumir suas funções.
 
Orientações para Convocação

O candidato convocado deverá assinar o contrato no prazo máximo de 30 (trinta) dias consecutivos, contados a partir da publicação da Portaria nº 057/2022, de 09 de maio de 2022, consoante orientações constantes do Anexo I. Devido à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), foi publicada no Diário Oficial do Município de 25/03/2020, a Portaria nº 643/2020-GS/SEMAD, de 24/03/2020, que prorroga a apresentação de exames médicos. O candidato deverá preencher a Declaração de Saúde, conforme modelo constante na mencionada Portaria, e encaminhá-la à Comissão Permanente de Perícia Médica, Segurança e Higiene do Trabalho – CPMSHT/PMN, por meio do e-mail cpmsht@natal.rn.gov.br, juntamente com RG e CPF.
 
Ademais, deverá encaminhar ao Departamento de Recursos Humanos (DRH) da SME-Natal, por meio do e-mail: drh.seletivo@edu.natal.rn.gov.br, os documentos a seguir relacionados: 01 foto 3X4; RG; CPF; Certidão de nascimento ou casamento; Título de eleitor com comprovante(s) de votação da última eleição;  Certidão de quitação do serviço militar (para o sexo masculino); Certidão Criminal Negativa emitida pela Justiça Eleitoral; Certidão Criminal Negativa emitida pela Justiça Federal; Certidão Criminal Negativa emitida pela Justiça Estadual; Comprovante de residência; Carteira de Trabalho – folha da foto, dados pessoais e contratos assinados; PIS ou PASEP; Diploma de graduação em Pedagogia, podendo ser substituído por: Certificado, Certidão ou Declaração com o Histórico; Cartão ou contrato de abertura de conta do Banco do Brasil (caso não tenha, solicitar encaminhamento pelo e-mail: drh.seletivo@edu.natal.rn.gov.br e avaliação médica emitida pela CPMSHT/PMN (recebida por e-mail).

*A lista completa está disponível no www.natal.rn.gov.br/dom/. A convocação foi divulgada no DOM nº 4892, de terça-feira (10).

SESED/RN CONVOCA 400 APROVADOS NO CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL PARA CURSO DE FORMAÇÃO

 
MATRÍCULAS DEVERÃO SER FEITAS DE 16 A 20 DE MAIO, DE ACORDO COM A LETRA INICIAL DO NOME DO CANDIDATO. FOTO: DIVULGAÇÃO

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte (Sesed) convocou 400 aprovados no concurso da Polícia Civil para o curso de formação. A lista dos convocados foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (12) .CONFIRA ABAIXO.

Conforme o edital de convocação, o curso de formação profissional deverá ocorrer no período de 6 de junho a 31 de agosto deste ano. Já as matrículas no curso de formação deverão ser feitas de 16 a 20 de maio, de acordo com a letra inicial do nome do candidato. A matrícula é presencial no Auditório da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, localizado na Avenida Interventor Mário Câmara, nº 3532, Cidade da Esperança, em Natal.

Para sanar qualquer dúvida referente ao edital e ao curso de formação profissional, a Academia de Polícia Civil (Acadepol) disponibilizou um canal de atendimento via WhatsApp, exclusivamente por mensagem de texto, através do número (84) 9 8144-9067.

*Confira AQUI.

Deste total, foram chamados 300 aprovados no cargo de agente de polícia civil substituto, 50 delegados e 50 escrivães.


TRT/RN: PAUTAS DA SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO TRABALHISTA JÁ COMEÇAM A SER MONTADAS NO RN

 

As pautas com os processos da 6ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que acontecerá entre os dias 23 e 27 de maio, já começam a ser definidas pelos órgãos da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte. O Cejusc-Mossoró, por exemplo, já tem cerca de 50 processos em pauta. São ações em fase de conhecimento, de execução e em grau de recursos. As pautas estão sendo formatados de acordo com a remessa dos processos pelas Varas do Trabalho de origem. Já o Cejusc-Natal conta com cerca de 100 processos em pauta.

Promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho de todo o Brasil, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2022 terá como slogan ”Conciliar para Recomeçar”. O evento busca alcançar o maior número de soluções consensuais nos processos em tramitação na Justiça do Trabalho. A solução consensual de conflitos é uma das principais políticas da Justiça do Trabalho e é incentivada desde o início da tramitação processual. As tentativas de conciliação ocorrem o ano inteiro, mas, durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, a Justiça do Trabalho soma esforços para auxiliar as partes na solução de seus conflitos e, com isso, ampliar o número de audiências de conciliação para alcançar o maior número possível de acordos.

No Rio Grande do Norte, as partes interessadas em participar da mobilização podem fazer a inscrição dos seus processos junto aos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Natal e de Mossoró (Cejusc) e nas Varas do Trabalho do estado. O pedido de inclusão dos processos em pauta de audiência pode ser feito até a data do evento, por e-mail ou por telefone. Também serão aceitos pedidos por meio do WhatsApp.

*Em Natal
WhatsApp: (84) 99838-0454 / 4006-3109
E-mail: cejusc-natal@trt21.jus.br

*Em Mossoró
WhatsApp: (84) 99838-0080
E-mail: cejusc-mossoro@trt21.jus.br

Para solicitar a inclusão na pauta de audiência, é necessário informar o número do processo, os nomes, telefones, e-mails e endereços das partes e dos advogados. É válido ressaltar que os advogados deverão peticionar no processo.

FUTEBOL: TITE CONVOCA SELEÇÃO PARA AMISTOSOS EM JUNHO; VEJA LISTA

 

O técnico Tite anunciou na manhã de quarta-feira (11) a lista de 27 jogadores que defenderão a seleção brasileira masculina nos amistosos contra Coreia do Sul e Japão. As partidas serão disputadas nos dias 2 e 6 de junho em Seul, Tóquio, respectivamente.

*Veja a lista de convocados:

*GOLEIROS
Alisson (Liverpool)
Ederson (Manchester City)
Weverton (Palmeiras)

*LATERAIS
Dani Alves (Barcelona)
Danilo (Juventus)
Alex Sandro (Juventus)
Alex Telles (Manchester United)
Guilherme Arana (Atlético-MG)

*ZAGUEIROS
Éder Militão (Real Madrid)
Gabriel Magalhães (Arsenal)
Marquinhos (PSG)
Thiago Silva (Chelsea)

*MEIO-CAMPISTAS
Bruno Guimarães (Newcastle)
Casemiro (Real Madrid)
Danilo (Palmeiras)
Fabinho (Liverpool)
Fred (Manchester United)
Lucas Paquetá (Lyon)
Philippe Coutinho (Aston Villa)

*ATACANTES
Gabriel Jesus (Manchester City)
Gabriel Martinelli (Arsenal)
Matheus Cunha (Atlético de Madrid)
Neymar (PSG)
Raphinha (Leeds)
Richarlison (Everton)
Rodrygo (Real Madrid)
Vini Jr (Real Madrid)

SÃO RAFAEL/RN: EVENTUAIS IRREGULARIDADES EM SERVIÇO DE DRENAGEM EM VIA PÚBLICA SÃO APURADAS

 

O Ministério Público do RN (MPRN), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Assú, converteu a Notícia de Fato nº 02.23.2041.0000139/2021-81 em Inquérito Civil Público. E, nesta nova formatação, dará continuidade à averiguação dos fatos em torno de possíveis irregularidades na obra de drenagem da Rua Silvestre Marinheiro de Souza, localizada na área urbana da cidade de São Rafael.

A apuração se fundamenta na Constituição Federal, e na Lei nº 11.445/2007, conforme explicado na Portaria nº 2673578, assinada pela 1ª promotora de Justiça da comarca, bacharela Fernanda Bezerra Guerreiro Lobo, exibida na edição desta quinta-feira (12) do Diário Oficial do Estado do RN. A questão, que tem como investigado o município de São Rafael, se dá em resposta a uma representação formal feita à 1ª Promotoria de Justiça pela pessoa de Kleber Bessa.

ASSEMBLEIA DO RN PROMULGA EQUIPARAÇÃO DE POLÍCIA PENAL COM DEMAIS FORÇAS DE SEGURANÇA ESTADUAL

 
Assembleia Legislativa promulga PEC que inclui policiais penais nas forças de segurança (Foto: João Gilberto)

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou nesta quarta-feira (11) uma sessão solene para promulgação da emenda constitucional número 22. Com a medida, os Policiais Penais passam a integrar os órgãos de segurança pública estadual, em conformidade com o que já estabelecia a Constituição Federal. A sessão solene foi presidida pela deputada estadual Cristiane Dantas (SDD).

De acordo com a emenda, às Polícias Penais, vinculadas ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a que pertencem, cabe a segurança dos estabelecimentos penais. As Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares, forças auxiliares e reserva do Exército subordinam-se, juntamente com as Polícias Civis e as Polícias Penais estaduais e distrital, aos governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.

Compete aos ocupantes do cargo de Policial Penal o exercício das atividades de atendimento, vigilância, custódia, guarda, escolta, assistência e orientação de pessoas recolhidas aos estabelecimentos penais e de internamento, integrantes da estrutura da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP), e das atividades de natureza técnica, administrativa e de apoio a elas relacionadas. A solenidade de promulgação da emenda constitucional contou com a presença da presidente do Sindicato dos Policiais Penais do Rio Grande do Norte, Wilma Batista.

ECONOMIA/BRASIL: PARA CONTER INFLAÇÃO, GOVERNO ZERA IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS

 

O governo federal anunciou na quarta-feira (11) que vai zerar a alíquota do imposto de importação de sete categorias de produtos alimentícios. A decisão foi tomada pelo Comitê-executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), do Ministério da Economia. Em coletiva de imprensa para detalhar as medidas, o secretário-executivo da pasta, Marcelo Guaranys, disse que o objetivo da medida é conter o avanço da inflação no país. "Sabemos que essas medidas não revertem a inflação, mas aumentam a contestabilidade dos mercados. Então, o produto que está começando a crescer muito de preço, diante da possibilidade maior de importação, os empresários pensam duas vezes antes de aumentar tanto o produto. Essa é a nossa lógica com esse instrumento".

Em abril, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, fechou em 1,06%. Foi o índice mais alto para um mês de abril desde 1996 (1,26%). Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que calcula o IPCA, a inflação acumulada em 12 meses está em 12,13%. Segundo secretária da Câmara de Comércio Exterior, Ana Paula Repezza, a redução de impostos entram em vigor a partir de amanhã (12) e valem até o dia 31 de dezembro deste ano.

Os produtos alimentícios que tiveram a alíquota de importação totalmente zeradas são:

  • carnes desossadas de bovino, congeladas (imposto era de 10,8%);
  • pedaços de miudezas, comestíveis de galos/galinhas, congelados (imposto era de 9%);
  • farinha de trigo (imposto era de 10,8%);
  • outros trigos e misturas de trigo com centeio, exceto para semeadura (imposto era de 9%);
  • bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorante (imposto era de 16,2%);
  • outros produtos de padaria, pastelaria, indústria de biscoitos, etc. (imposto era de 16,2%) e
  • milho em grão, exceto para semeadura (imposto era de 7,2%).

O Ministério da Economia informou que o impacto com a renúncia tributária pode chegar a R$ 700 milhões até o final do ano. Não há necessidade de compensação fiscal, por se tratar de um imposto regulatório, e não arrecadatório. "O imposto de importação tem uma função que não é arrecadatória, a função dele é de regulação de mercado. O motivo por trás é a regulação do mercado, seja para um lado, seja para o outro", explicou o secretário-executivo adjunto da Camex, Leonardo Diniz Lahud.

Outras reduções
Além de zerar a alíquota de importação de produtos alimentícios, a Camex também reduziu ou zerou o imposto sobre outros produtos importados. Dois deles são insumos usados na produção agrícola. O ácido sulfúrico, utilizado na cadeia de fertilizantes, teve alíquota de 3,6% de imposto zerada. Já o mancozebe, um tipo de fungicida, teve o imposto de 12,6% para 4%.

Foram reduzidos ainda os impostos de dois tipos de vergalhão de aço, atendendo a um pleito do setor de construção civil, e que já estava sob análise no Ministério da Economia. Esses vergalhões, que tinham imposto de importação de 10,8%, agora vão pagar 4%. "A característica mais importante desses pleitos e que os diferenciam dos pleitos relacionados a alimentos, é que este é um pleito que vinha sendo analisado tecnicamente no ministério há pelo menos oito meses", justificou Ana Paula Repezza, sobre a redução na tarifa de importação dos vergalhões de aço.

MEGA-SENA ACUMULA E PRÓXIMO CONCURSO DEVE PAGAR R$ 35 MILHÕES

 

O concurso 2.480 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (11) à noite no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas.

Os números sorteados foram: 04 - 06 - 09 - 31 - 50 - 56.

O próximo concurso (2.481), no sábado (14), deve pagar um prêmio de R$ 35 milhões. A quina teve 74 ganhadores e cada um vai receber R$ 46.356,22. Os 4.757 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 1.030,16.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. O sorteio é realizado às 20 h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

A BOA DO DIA...

 

quarta-feira, 11 de maio de 2022

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA (10.05) E PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 11.05.2022

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA (10.05)
*Copa do Brasil – Terceira Fase
América-MG 2×0 CSA
*(AMÉRICA CLASSIFICADO)
Azuriz 1(3×4)1 Bahia
*(BAHIA CLASSIFICADO)
21:30 – Athletico-PR 4×0 Tocantinópolis
*ATHETICO PR CLASSIFICADO

*Campeonato da Inglaterra – 33ª Rodada
Aston Villa 1×2 Liverpool

*Campeonato da Espanha – 36ª Rodada
Valencia 0x3 Betis
Granada 1×0 Athletic Bilbao
Barcelona 3×1 Celta

*Campeonato Amapaense – 2ª Rodada
Independente-AP 3×0 São Paulo-AP

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 11.05.2022
*Campeonato Brasileiro – Série A – 7ª Rodada
20:30 – Red Bull Bragantino x Atlético-MG

*Copa do Brasil – Terceira Fase
19:00 – Juazeirense x Palmeiras
19:00 – Ceará x Tombense
19:30 – Flamengo x Altos
21:30 – Corinthians x Portuguesa-RJ
21:30 – Vila Nova x Fluminense
22:00 – Cuiabá x Atlético-GO

*Campeonato Brasileiro – Série D – 5ª Rodada
20:15 – Sergipe x Lagarto

*Campeonato da Inglaterra – 33ª Rodada
15:30 – Leeds United x Chelsea
15:45 – Leicester x Norwich
15:45 – Watford x Everton
16:15 – Wolverhampton x Manchester City

*Copa da Itália – Final
16:00 – Juventus x Internazionale

*Campeonato da Espanha – 36ª Rodada
14:00 – Osasuna x Getafe
14:00 – Alavés x Espanyol
15:30 – Sevilla x Mallorca
16:30 – Elche x Atlético Madrid

*Campeonato da França – 36ª Rodada
14:00 – Nice x Saint-Etienne
16:00 – Nantes x Rennes

ESPETÁCULO SINAPSE DARWIN CHEGA A CAICÓ COM APRESENTAÇÃO GRATUITA NO SESC

 

O Espetáculo Sinapse Darwin chega a Caicó com apresentação gratuita no SESC Seridó. O evento acontecerá na próxima sexta-feira (13) e terá duas apresentações, uma às 17h30 e outra 20h. Os ingressos são gratuitos, e serão distribuídos 1 hora antes de cada apresentação, mas as pessoas deverão levar 1kg de alimento não perecível. 

O espetáculo traz a história do pesquisador e naturalista Charles Robert Darwin, com base nas teorias contidas em “A Origem das Espécies”. A atriz seridoense Titina Medeiros é a idealizadora e diretora da Produtora Casa de Zoé. Conforme divulgação de Titina Medeiros sobre a peça, é levada ao público uma mensagem de superação, partindo do princípio de que Darwin fala de renascimento, de evolução. A ideia de montagem de um espetáculo abordando a Ciência surgiu a partir da pandemia e negacionismo, inspirando então a ideia de falar sobre Darwin, sobre a teoria da evolução. A produção Sinapse Darwin é da Casa de Zoé, com direção geral e dramaturgia de César Ferrario e direção de arte de João Marcelino. O patrocínio é do Governo do Estado, Fundação José Augusto, Lei Câmara Cascudo, Neoenergia Cosern, Instituto Neoenergia.

Produção da Bobox, Produções e Tayó Produções, apoio Fecomércio e Sesc Seridó.

FONTE: WLLANNA DANTAS

SEDRAF RN DIVULGA PROCESSO SELETIVO COM REMUNERAÇÃO DE R$ 3.250,00; INSCRIÇÕES ATÉ 18/05

 

A Secretaria do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar – Sedraf, por meio da Comissão de Seleção de Pessoal, publicou o Edital de Processo Seletivo para contratação de (01) mobilizador(a) social para acompanhamento do projeto “Plantando o Futuro”, em desenvolvimento com o Instituto de Assistência técnica E Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater-RN), em parceria com a Casa dos Ventos Energias Renováveis S.A.

Vaga (01): Mobilizador(a) Técnico Social para o projeto Plantando o Futuro.
Requisito: Graduação em Ciências Sociais Aplicadas ou Agrárias.
Inscrições: até o dia 18/05/22.
Contrato: 02 anos.
Remuneração: R$ 3.250,00 /mês.

O contrato tem o prazo de 24 (vinte e quatro) meses e conta com um salário de R$ 3.250,00 (três mil e duzentos e cinquenta reais) brutos mensais. As atividades a serem desenvolvidas dizem respeito desde o acompanhamento e participação das ações desenvolvidas pelo Projeto como monitoramento e sistematização até análise e elaboração de relatórios referente às tarefas desenvolvidas, entre outras atividades.

DAS ETAPAS
A seleção compreenderá 02 (duas) etapas:

1.  Análise Curricular e dos Documentos Comprobatórios, de caráter eliminatório;

2.  Entrevista, de caráter eliminatório e classificatório.

*Requisitos básicos:

  • Ser aprovado(a) no processo seletivo;
  • Idade igual ou superior a 18 anos;
  • Formação Nível superior em Ciências Sociais Aplicadas ou Agrárias em curso reconhecido pelo MEC.
  • Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo, em conformidade com o presente termo, conforme previsto no item 4 do Edital;
  • Cumprir as determinações deste termo.

O candidato deverá ler atentamente o Edital e realizar sua inscrição enviando seu currículo para o e-mail: sedraf.consultor.rh@gmail.com, com a indicação do número do  EDITAL PROCESSO SELETIVO Nº ……/2022, bem como, toda a documentação que comprove atender a todos os requisitos da vaga elencada na descrição do item 4, com data de envio de 04 de maio de 2022 até as 23:59 horas do dia 18 de maio.

Edital de abertura.

BRASIL: FUNDO PENITENCIÁRIO TEM NOVOS VALORES APROVADOS NA CÂMARA; ENTENDA O USO DO RECURSO

 

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) a medida provisória que define o valor mínimo de 40% para o repasse obrigatório do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para estados, do Distrito Federal e dos municípios. O texto segue para o Senado. Segundo a relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF), a MP modificou legislação anterior que previa o repasse limitado a um percentual fixo de 40% do fundo. O texto prevê que esse valor seja o mínimo, podendo ser excedido se houver necessidade. A deputada indicou aprovação da proposta sem modificação ao que foi enviado pelo Poder Executivo.

Ao justificar a medida editada em dezembro de 2021, o governo federal argumentou que o dispositivo tinha o objetivo de aumentar o repasse de recursos entre os fundos para financiar e apoiar as atividades e programas de modernização e aprimoramento do sistema penitenciário nacional. "O Estado brasileiro necessita aumentar significativamente os investimentos no sistema penitenciário nacional caso reafirme a opção pela taxa de encarceramento no grau verificado nos últimos anos. Sob essa ótica, em razão das dificuldades fiscais, do elevado gasto com pessoa e da consequente capacidade limitada de investimento das unidades federativas, o papel do Funpen para promover a ampliação e a modernização do sistema prisional é primordial", afirma o governo.

FONTE:  Agência Brasil

JUSTIÇA ELEITORAL DO RN RETOMA SESSÕES PRESENCIAIS

 

O colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) voltou a se reunir de forma presencial nesta terça-feira (10). As sessões estavam acontecendo de maneira remota há pouco mais de dois anos, em cumprimento aos decretos de segurança sanitárias referentes à Covid-19. A sessão plenária iniciou às 14h com um breve discurso do presidente do TRE-RN, o desembargador Gilson Barbosa, que reconheceu a importância da data. “Este Tribunal cumpriu os protocolos sanitários durante a pandemia, e neste momento, já estamos em condições de exercer atividades jurisdicionais de forma presencial”, disse o presidente.

Compondo a breve cerimônia, o quarteto de sopro da Polícia Militar Potiguar executou o Hino Nacional Brasileiro. Na ocasião, o vice-presidente do TRE-RN e corregedor regional eleitoral, desembargador Cláudio Santos, externou sua alegria diante do retorno das sessões presenciais. “Estou particularmente muito feliz em estar presente aqui, em rever os colegas, funcionários, usufruindo da normalidade da vida, depois de um longo e tenebroso inverno”, relatou o desembargador.

Entre os assuntos em pauta na sessão estavam prestação de contas de partido político e desfiliação partidária. Após o julgamento dos processos, foi transmitido um vídeo em homenagem aos 90 anos da Justiça Eleitoral. No vídeo, servidores do Regional Potiguar recitaram o poema  “Luta, sonho e glória”, de autoria do também servidor Alexandre Abrantes. O vídeo faz parte de uma série de ações realizadas pelos servidores do TRE-RN em homenagem aos 90 anos da Justiça Eleitoral. As sessões plenárias do TRE-RN acontecem às terças e quintas, a partir das 14h. Qualquer cidadão pode acompanhar, ao vivo, pelo canal oficial do TRE-RN no YouTube.

TRIBUNAL DE CONTAS DO RN REAJUSTA AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA R$ 1.700,00

Depois do Tribunal de Justiça (TJRN), o Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN) reajustou o auxílio-alimentação em 21% para todos os servidores e conselheiros do órgão, passando de R$ 1.400,00 para R$ 1.700,00. O benefício é previsto pela  Lei Estadual 9.337/2010 e repõe a inflação para o período de quatro anos, segundo o órgão. 

“O reajuste do auxílio-alimentação deve-se à reposição inflacionária, para o período de quatro anos, do valor fixado por meio da Resolução nº 012/2018 – TCE/RN, de 10 de maio de 2018. O TCE-RN também considerou, por paridade, os parâmetros adotados por Resolução do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte que reajustou o respectivo auxílio para servidores e membros do Poder Judiciário do Estado”, informou o Tribunal de Contas.
O auxílio no valor de R$ 1.400,00  estava vigente desde maio de 2018 e o novo valor, que é  concedido aos Conselheiros, Conselheiros Substitutos, Procuradores e servidores  no efetivo exercício das atividades do cargo, tem efeito financeiro a partir de 1º de maio de 2022.

EXPOSIÇÃO “BORDADO DE CAICÓ” ACONTECE NO CRARN DA CIDADE DA CRIANÇA EM NATAL

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INICIATIVA É UMA PARCERIA ENTRE GOVERNO DO ESTADO E SEBRAE-RN, EXPOSIÇÃO PASSOU PELO RIO DE JANEIRO E AGORA CHEGA A NATAL. FOTO: VINI LEÃO

A exposição “Bordado de Caicó – 12 pontos, tradição, beleza e arte” abriu para convidados nesta terça-feira (10). A governadora Fátima Bezerra esteve presente à mostra, que se encontra no Centro de Referência do Artesanato do Rio Grande do Norte (CRARN), da Cidade da Criança, onde celebrou a parceria entre governo do estado e Sebrae-RN. A mostra já passou pelo Rio de Janeiro com sucesso, e agora se encontra em Natal. Da capital, parte para a Casa do Artesão do Seridó, em Caicó-RN. Produzido por artesãs de doze cidades do Seridó no Rio Grande do Norte – Caicó, Timbaúba dos Batistas, São Fernando, Serra Negra do Norte, Acari, São João do Sabugi, Jardim do Seridó, Ipueira, Cruzeta, São José do Seridó, Jucurutu e Ouro Branco – a tradição do bordado remonta ao século 19, vindo de Portugal ao interior do RN, mas que foi ganhando características próprias, identificado geograficamente também pela fauna e flora locais.

Quando senadora, a governadora Fátima Bezerra liderou o movimento para o fomento do artesanato no Brasil, criando a Frente Parlamentar Suprapartidária em defesa do artesão e da promoção do artesanato. “Essa iniciativa foi fundamental para que fosse aprovada a regulamentação da profissão do artesão”, afirma a governadora, lembrando também o Programa Estadual de Apoio ao Artesanato (Proarte) como uma importante ferramenta para a promoção do artesanato aqui no estado. Foi justamente através do Proarte, da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), que o governo do estado abriu em março deste ano o Centro de Referência do Artesanato do Rio Grande do Norte, espaço que se encontra na Cidade da Criança. A iniciativa do governo do RN tem parceria com o Sebrae-RN, que cuida das ações relacionadas à capacitação, inovação e acesso a mercados.

A prática do artesanato tem relevante importância cultural e econômica no estado. O Rio Grande do Norte tem hoje 9.680 artesãos cadastrados no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab). A regulamentação da profissão institui políticas públicas para o setor e a carteira profissional para a categoria. Falando especificamente do bordado do Seridó, este recebeu, em 2020, o Signo de Indicação de Procedência, entregue pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O Signo foi solicitado há anos pelo Comitê Regional de Associações e Cooperativas Artesanais do Seridó (CRACAS). O Signo, que é um selo de qualidade, determina especificações para que o bordado possa ser considerado um bordado do Seridó. Entre elas está ser produzido em uma das doze cidades do Seridó e possuir doze pontos de bordado determinados: ponto cheio, Richelieu, matiz, costurado, rococó à máquina, aberto ou bainha, turco, rústico, quebra-agulha/espinho, crivo, granito, e o rococó (feito à mão).

A exposição “Bordado de Caicó – 12 pontos, tradição, beleza e arte” está aberta ao público do dia 11 de maio até o dia 11 de junho de 2022, no Centro de Referência do Artesanato (CRARN), dentro da Cidade da Criança, na Avenida Rodrigues Alves, Tirol. A entrada para a Cidade da Criança custa R$ 2 reais ao público geral. Estiveram presentes o vice-governador Antenor Roberto, as secretárias Iris Oliveira (SETHAS) e Maria Luiza Toneli (SEMJIDH), o diretor e diretor geral da FJA, Fábio Henrique e Crispiniano Neto, o representante do Proarte, Jocelito Martins e Cintia Maia, representando a AGN. Além de Itamar Manso, presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, Zeca Melo, superintendente do Sebrae, João Hélio, diretor técnico do Sebrae e Rangel Araújo, do Sebrae de Caicó, Iracema nogueira, presidente do CRACAS, Yure Dantas, estilista da coleção “Bonito para Chover”, Neivaldo Guedes, coordenador da Fiart, e Ariel Guerra, artista plástica participante da exposição.

POLÍTICA/BRASIL: BENTO ALBUQUERQUE DEIXA MINAS E ENERGIA E SACHSIDA É O NOVO MINISTRO

 
Adolfo Sachsida é servidor de carreira do Ipea/AGÊNCIA BRASIL

Bento Albuquerque não é mais o ministro de Minas e Energia. O decreto com a exoneração do cargo, a pedido, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, está publicado no Diário Oficial da União  desta quarta-feira (11). Para o lugar de Bento Albuquerque, o presidente da República nomeou Adolfo Sachsida, servidor de carreira do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Ele ocupava a chefia da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos do Ministério da Economia.

Sachsida é doutor em Economia pela Universidade de Brasília (UnB) com pós-doutorado pela Universidade do Alabama, nos Estados Unidos. Ele também é advogado, especializado em Direito tributário. Em seu perfil no Twitter, Sachsida agradeceu ao presidente pela "confiança" e ao ministro da Economia, Paulo Guedes. E também citou o o ex-ministro Bento Albuquerque "pelo trabalho em prol do país".  "Com muito trabalho e dedicação espero estar à altura desse que é o maior desafio profissional de minha carreira. Com a graça de Deus vamos ajudar o Brasil”, escreveu, na rede social.